Out 07 2024
Na lista mensal de aposentações encontram-se mais 324 docentes aposentados com efeitos ao dia 1 de novembro de 2024.
Nesta lista existem mais 26 professores antigos subscritores que não estão nos números da tabela seguinte.
A faltar mais uma listagem mensal em 2024 o número andará muito próximo dos 4.000 docentes aposentados em 2024.
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Out 07 2024
Informamos que se encontra disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar a aplicação eletrónica para Extração do Relatório Médico DGAE ( art.º 9 do Decreto-Lei n.º 41/2022) – Ano letivo 2024/2025. Esclarecemos que, nesta fase, em conformidade com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Junto enviamos nota informativa.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Maria Luísa Oliveira
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Out 07 2024
7. Uma Resolução do Conselho de Ministros que define o plano «AprenderMais Agora», que prevê um conjunto de medidas destinadas a melhorar a aprendizagem, alinhadas com o plano «+Aulas +Sucesso» (para assegurar alunos com aulas) e com o novo modelo de Avaliação Externa (para maior fiabilidade e comparabilidade na monitorização da aprendizagem). As medidas, e as prioridades nelas refletidas, assentam na melhor evidência da política pública de Educação do XXIV Governo Constitucional, nomeadamente sobre a importância de investir no desenvolvimento das crianças desde a creche, de introduzir intervenções pedagógicas preventivas (antes de haver insucesso escolar) e de reforçar o foco do trabalho escolar na aprendizagem. O objetivo de melhorar a aprendizagem assenta também no reconhecimento de rápidas mudanças demográficas e sociais na população residente em Portugal;
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Out 06 2024
O que é o +Power?
O projeto +Power é uma iniciativa inovadora que teve início no Global Teacher Prize 2020, resultado da colaboração entre os docentes Luís Baião, de Educação Especial no Agrupamento de Canelas, e Paulo Serra, de Informática no Agrupamento Nuno Álvares de Castelo Branco. Este programa promove a inclusão de jovens com Adequações Curriculares Significativas nas suas turmas, através de aulas animadas com recursos digitais que eles próprios desenvolvem a partir de conteúdos fornecidos pelos professores. Esses recursos são jogados numa consola especial, produzida por estudantes reclusos no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco.
No próximo dia 25 de outubro, às 14h30, no Auditório da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto, teremos a oportunidade de conhecer de perto esta equipa e discutir metodologias ativas de aprendizagem e co-construção de recursos educativos.
Durante esta sessão especial, dinamizada pelos próprios alunos, exploraremos a aplicação prática do programa em contexto escolar. Além disso, os participantes interessados em implementar o +Power terão a oportunidade de receber uma das 100 consolas que disponibilizaremos gratuitamente.
Se ainda não conhece o projeto +Power, pode assistir ao vídeo de apresentação neste link: Vídeo do Projeto +Power.
A participação no evento é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Inscreva-se através deste link: Formulário de Inscrição.
Contamos com a sua presença para conhecer mais sobre este projeto inspirador e colaborar na construção de uma escola mais inclusiva!
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Out 06 2024
O presente artigo visa apresentar uma proposta inovadora para um novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), com foco na valorização salarial, eliminação de quotas e listas de vagas, e democratização da gestão escolar. O objetivo é criar um sistema mais justo, atrativo e responsivo às necessidades da comunidade educativa.
Princípios Fundamentais:
Estrutura da Carreira:
A carreira docente será estruturada em 6 escalões, cada um com duração de 6 anos, com exceções para os docentes em regime de monodocência, como detalhado na tabela abaixo. A progressão entre escalões será automática, baseada no tempo de serviço, e não dependerá de vagas ou quotas.
| Escalão | Índice TRU | Componente Lectiva (horas) | Remuneração Mensal (€) |
| 1º – 6 anos | 32 | 22 | 2.407,74 |
| 2º – 6 anos | 44 | 22 | 2.893,81 |
| 3º – 6 anos | 50 | 22 | 3.225,58 |
| 4º – 6 anos | 56 | 20 | 3.557,35 |
| 5º – 6 anos | 60 | 18 | 3.778,53 |
| 6º – 6 anos | 66 | 16 | 4.110,30 |
Para além da remuneração base, serão atribuídos suplementos aos docentes que exerçam cargos de gestão ou coordenação, como forma de reconhecer a responsabilidade acrescida e o trabalho adicional que estas funções implicam.
| Cargo | Suplemento |
| Diretor | 50% do índice 32 do TRU |
| Subdiretor | 25% do índice 32 do TRU |
| Adjunto | 20% do índice 32 do TRU |
| Coordenador de Departamento/Escola | 20% do índice 32 do TRU |
Todos os cargos de chefia e gestão escolar, incluindo diretores, subdiretores, coordenadores de departamento e coordenadores de escola, serão eleitos por sufrágio direto da comunidade escolar. Poderão candidatar-se a estes cargos todos os docentes que possuam a habilitação académica específica e a experiência profissional requeridas.
A avaliação do desempenho docente será realizada de forma regular, através de um processo justo, transparente e formativo. O objetivo principal da avaliação será promover a reflexão sobre a prática docente e a melhoria contínua do ensino. A avaliação não terá impacto na progressão na carreira, mas poderá ser utilizada para fins de desenvolvimento profissional e reconhecimento do mérito.
A implementação deste novo ECD representa um passo fundamental para a valorização da profissão docente e para a construção de uma escola pública de qualidade, mais justa, democrática e atrativa para os profissionais. Acreditamos que este modelo contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos professores, para a elevação da qualidade do ensino e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera.
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Out 06 2024
São mais 944 horários em concurso num espaço de 8 dias úteis.
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Out 06 2024
O prazo de entrega da proposta do Orçamento de Estado para 2025 termina no próximo dia 10 de Outubro…
A respeito do anterior, o Presidente da República já anunciou que se esse Orçamento não for viabilizado haverá uma crise política e económica…
Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, líderes dos dois maiores Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, têm sido, nas últimas semanas, protagonistas de uma espécie de folhetim, tendo como guião o Orçamento de Estado para 2025…
Entre propostas e contrapropostas apresentadas por ambos, pretensamente recusáveis ou irrecusáveis conforme os pontos de vista, entre avanços e recuos, entre cedências e intransigências, esses dois líderes partidários têm agido como se fossem putativos camaleões em frente ao arco-íris…
Metaforicamente, e parodiando um pouco a situação, mais parecem dois camaleões em frente ao arco-íris, indecisos quanto à cor que melhor lhes serve para se camuflarem:
– “Escolho amarelo ou ficaria melhor com azul”? “Acho que escolho amarelo, mas talvez numa tonalidade mais vibrante”… “Ou, então, escolho o azul, mas numa tonalidade menos intensa”… “Pensando melhor, acho que, afinal, escolho o anil, é isso, escolho o anil”… “Mas também me agrada muito o verde”… “Como posso não escolher o verde?” “E quase que me esquecia do vermelho”… “Gosto tanto de vermelho, mas com vermelho não consigo ficar incógnito!”…
E, pronto, parece que andamos nisto há várias semanas…
Parece que andamos nisto há várias semanas, como se não existissem fundos europeus que necessitam de estabilidade governativa para serem (bem) aplicados; como se o Mundo não estivesse envolto na insegurança, na incerteza e na propensão para o conflito entre vários países; ou como se, a vários níveis, Portugal não dependesse dos mercados externos, também eles, por vezes, muito periclitantes…
Enquanto tudo isso, o Orçamento para 2025 bem poderá esperar, que o país há-de governar-se sozinho e sobreviver aos “acotovelamentos” entre os dois maiores Partidos Políticos, bem patente na forma como consecutivamente se têm empurrado responsabilidades de um lado para o outro…
Em resumo, a actual conjectura internacional, assim como a própria situação do país, nomeadamente no que se refere à Educação, desaconselham veemente qualquer irresponsabilidade ou veleidade em termos governativos…
Talvez não se deva ignorar que os acordos já firmados entre o actual Governo e algumas estruturas sindicais da área da Educação, nomeadamente o que respeita à recuperação faseada do tempo de serviço dos Professores, carecem de cabimentos previstos no Orçamento de Estado, destinados à respectiva consecução…
O tacticismo inerente aos jogos políticos parece que tem dominado nas últimas semanas, deixando o país em suspenso, sem que se vislumbre uma inequívoca solução que permita um acordo de proposta para o próximo Orçamento…
Assistindo a este “jogo do empurra”, e para agravar ainda mais o problema, encontra-se obviamente à espreita de uma oportunidade de entendimento com qualquer Governo que o aceite, um grupo de indivíduos defensor de uma matriz ideológica inspirada no Estado Novo, muito saudosa do salazarismo e com uma identidade política muito próxima do fascismo e do nacionalismo…
Com franqueza, depois do que se viveu durante quarenta e oito anos, sob o jugo de uma Ditadura fascista, talvez se possa aceitar (quase) tudo menos o anterior…
Portanto, a mensagem, dirigida ao PSD e ao PS, não poderá deixar de ser esta:
– Deixem-se de “fitas” e de jogos iminentemente pueris: se é para acordar uma proposta de Orçamento para 2025, façam-no de vez; se é para inviabilizar qualquer acordo, assumam-no sem rodeios… Em ambos os casos, que o decidam e clarifiquem o mais rapidamente possível, sem hipótese de equívocos em termos de interpretação…
O interesse do País e dos respectivos cidadãos não pode ficar refém de “guerrilhas” partidárias, nem de qualquer vaidade ou capricho partidário…
Continuar a arrastar pretensas negociações, tendo como pano de fundo sistemáticas conferências de imprensa, alimentando todo um frenesim mediático e centenas de possíveis interpretações, muitas delas opostas entre si, ameaça tornar-se num lastimável espectáculo decadente…
Parte significativa dos cidadãos portugueses esperará, certamente, que os dois maiores Partidos Políticos com assento na Assembleia da República consigam demonstrar a responsabilidade, a elevação e o sentido de estado necessários para tornar o país governável e, em simultâneo, anular a sede de protagonismo evidenciado por quem nutre certas simpatias por regimes ditatoriais…
Neste momento, será sensato sujeitar o país a novas eleições legislativas?
Paula Dias
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Out 05 2024
Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos, Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem”, escreveu José Saramago na última página do Ensaio sobre a Cegueira. Pois bem, o longo processo que nos levou à falta estrutural de professores deu sinais de cegueira, de uma cegueira que, vendo, teimava em não querer ver. Agora, o grande desafio é ver o passado, reverter as mudanças que nos empurraram até aqui e seguir pelo universo das incertezas.
E se na Cegueira das bolhas política e mediática já ninguém vê como alarmista o discurso que via, há quase duas décadas, as consequências da desvalorização do estatuto socioeconómico dos professores e da desautorização do seu exercício, também ninguém se pode queixar de falta de tempo e de espaço legislativos. Nesse período, Portugal viveu com governos de maioria parlamentar.
Se os governos de José Sócrates (2005 e 2009) aplicaram “cegamente” os quatro eixos da “batalha entre todos” que adoeceu milhares de professores (carreira, farsa avaliativa, gestão autocrática e burocracia como inferno de desconfiança), o de Passos Coelho (2011) cortou “cegamente” (horários dos professores ao minuto e com mais turmas, mega-agrupamentos de escolas, cortes curriculares e mais alunos por turma) e provocou o maior “despedimento” colectivo em Portugal: 27.941 professores (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência: de 141.452 em 2010/2011 para 113.511 em 2015/2016). Os governos de António Costa (2015, 2019 e 2022), os dois primeiros com o ministro da educação com mais anos na pasta nos 50 anos de democracia, nada viam das mudanças fatais, mas viam a não recuperação do tempo de serviço e “cegavam” com inutilidades informacionais e curriculares.
Mas, questionará o leitor, não houve diferenças nesse pacto “cego” de regime para a proletarização dos professores? Houve diferenças, claro que houve. Mas em indicadores tecnocráticos menos determinantes para a crise vigente: avaliação externa das aprendizagens, rankings de escolas e duas exorbitâncias curriculares com tiques dos totalitarismos do século XX: à direita o “ler, escrever e contar” e à esquerda os inúmeros projectos político-ideológicos não disciplinares mais reconhecidos do que o exercício lectivo.
Aliás, inscrever proletarização e século XX requer que se repita o óbvio: não se proletariza grupos numerosos sem a cumplicidade de nomenclaturas. E a cegueira na educação portuguesa ancorou-se numa casta subserviente com os superiores hierárquicos e, em regra, distante da sala de aula. Instalada no ministério e nas escolas, criou o infernal clima escolar enquanto anunciava excesso de trabalho e insubstitualidade. Essa tragédia atemorizou governantes menos preparados, com um lado cómico retratado na célebre sitcom britânica “Yes Minister” emitida também na RTP1.
Sair daqui, num tempo de aumento brutal das desigualdades educativas, é um gigantesco desafio para a sociedade. O imperativo constitucional do acesso ao ensino pressupõe a existência de professores e sabe-se que nesta década já não se formarão os necessários. Na verdade, haverá o risco de queda em visões simplistas que não distingam o intemporal do circunstancial.
É, por isso, fundamental que se conheçam os desesperos em debate no Ocidente: menos dias de aulas por semana, menos horas diárias na escola, turmas para 60 alunos, eliminação de disciplinas, certificação acelerada de professores, mono-docência (modelo do 1º ciclo) para a totalidade do ensino não superior coadjuvada por máquinas e conteúdos digitais e, em negócios mais radicais, substituição literal de professores por máquinas.
Além disso, e para além de se apelar a professores com mais de 65 anos de idade ou a bolseiros de investigação, o caminho será cativar os que estão em funções, tentar recuperar os milhares de desistentes e concretizar programas de atractividade do exercício.
Mas não chega. É crucial oxigenar o clima escolar, mas sem as habituais alterações que deixam imutável o essencial que se identificou. Para que dentro de uns anos se vejam resultados positivos, exige-se que se reconheça a escola, essa notável invenção, como uma realidade social. A sua intemporalidade assenta num somatório de triângulos com dificuldades e complexidades crescentes: que cooperam, que nunca contendem entre si e que têm como vértices o professor, os seus alunos e os mediadores da relação: conhecimentos, destrezas, valores, atitudes e tecnologias. Assumi-lo é a melhor forma de enfrentar incertezas e nomenclaturas.
Acima de tudo, conclua-se que a cegueira abriu as portas à prevalência dos agentes do mal. Não há muitas formas mais óbvias para o descrever. Reverta-se com humildade. É um tempo grave e complexo, que convoca uma visão para além dos muros das escolas. Martin Wolf (2023:XIV), em a “A Crise do Capitalismo Democrático”, ilumina o cenário: “Os seres humanos separam naturalmente as pessoas entre aquelas que pertencem à “sua” tribo e as de fora. Massacram alegremente estas últimas. Sempre fizeram isso. Nunca tomei a paz, a estabilidade ou a liberdade como garantidas, e considero insensatos os que assim o fazem.” Aliás, o recente relatório Draghi eleva dois vocábulos essenciais à humanidade, à escola e ao futuro da Europa: comum e partilha.
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Out 05 2024
Acho que foi a primeira vez que alguma estrutura do Ministério da Educação se lembrou disto.
Porque até aqui eram apenas mensagens dos Sindicatos, dos blogs e das Editoras.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/10/InfoDGAE.pdf”]
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Out 05 2024
Já é noite, e lá fora a trémula luz dos candeeiros preenche as ruas vazias. Dentro de casa, um cenário repetido em tantos lares portugueses: pais exauridos a tentar coordenar a rotina do jantar com um olho no fogão e outro no telemóvel, o maldito telemóvel.
As crianças, dispersas, dividem a atenção entre o tablet, o telemóvel, o outro telemóvel, o computador e a televisão mais as diatribes entre irmãos.
O jantar, pronto, rápido e prático, é para deglutir, nem por isso para saborear e tantas vezes sem alimentar, apenas encher e em seguida desfalecer.
Ao menos mastiga.
Na corrida desenfreada desta vida, o momento da refeição foi transformado num mero requisito, um ritual banal a fazer as vezes do espaço de encontro, equilíbrio e construção de identidade tão importante para a criança defronte de nós, não só à mesa mas do lado de lá do espelho.
Ou já se esqueceram?
Já se esqueceram.
E ao olvidar adicionar a pressa diária do “Come e está calado” mais o “Come e não me chateies” ou então “Come e vai para a cama” ou então “toma lá o telemóvel e não me chateies” entre a negligência e o abuso emocional, aliás o prato diário de tantos sentados à mesa e por isso sentados no sofá e já agora a comer com as mãos.
Já não sei qual o sentido de um garfo e alguém explique às crianças o porquê de uma faca ou colher e a façanha de saber usar talheres.
Diante deste cenário é de surpreender a surpresa dos pais mais o impacto no comportamento e saúde das crianças.
Não se trata apenas de nutrientes ou calorias. Um jantar equilibrado é, antes de mais, uma oportunidade para ensinar, para educar, para criar rituais de presença e comer não é somente a ingestão e por favor mastiga mas o convívio e o relacionamento aos quais se junta a experiência e a destrinça dos sabores e da variedade de alimentos, a partilha, a escuta e aprende a esperar, a esperar a tua vez e ninguém te disse para saíres da mesa e “Ó Alberto diz alguma coisa ao teu filho” mas o Alberto já não diz nada, o Alberto desistiu há muitos anos e o filho faz quanto quer.
O filho tem 10 anos e pesa 50 quilos.
E não, não está na escola mas nas famílias a reaprendizagem de um momento, e dos momentos, em família, muito depois de a escola fechar as portas.
É verdade, estamos exaustos, o ritmo de trabalho é avassalador, os horários imprevisíveis, as exigências de produtividade sem fim e o tempo de estar à mesa não é a soma dos alimentos no prato mas a qualidade dos diálogos, as perguntas e as respostas e o tempo de dizer aos pais para dizerem aos filhos “Estou aqui e tu és importante”.
Um jantar equilibrado não precisa de ser uma epopeia gastronómica de pratos exóticos ou desafios culinários e o suficiente é o básico bem feito: legumes frescos, carne ou peixe, hidratos capazes de sustentar e de preferência integrais sem esquecer o mais importante e o mais importante é a companhia e a companhia não está do lado de lá de um telemóvel enquanto se partilham as peripécias do dia.
A alimentação nutre a relação familiar, molda a forma como encaramos o dia-a-dia e ensina-nos a parar.
Quantas memórias da infância se prendem a sabores e cheiros os quais, na simplicidade dos ingredientes, carregam a riqueza dos afectos?
Este é o legado perdido e sem querer roubado às crianças a troco de nada, a troco da distância, da ausência e solidão das vidas por preencher na pressa de cumprir horários em nome da eficiência.
Assim, o desafio é este: resgatar o jantar do automatismo. Transformá-lo num momento de pausa e de cuidado, sem desculpas nem pretensões.
Em nome de uma refeição para além da pirâmide alimentar num acto de resistência ao caos e à pressa, na certeza de estarmos presentes, à mesa e na vida.
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Out 04 2024
… que as FAQ do IGEFE dizem respeito à devolução dos manuais escolares relativos ao ano letivo 2023/2024.
Em Janeiro de 2024 na lei do OE2024 foi aprovado o seguinte artigo:
Artigo 157.º
Distribuição e devolução dos manuais escolares
1 — No ano letivo de 2023 -2024, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte.
2 — No início do ano letivo de 2024 -2025 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.
Isto é difícil de entender pelo IGEFE e pela FENPROF ou até mesmo por quem tem dúvidas se existe devolução ou não dos manuais escolares no final do ano letivo 2024/2025 no 1.º ciclo?
Se acho que devem ser devolvidos? Não acho, muito menos no caso do 1.º e do 2.º ano. Mas isso precisava de ser mudado na legislação e não na interpretação de alguém no Suporte do IGeFE.
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Out 04 2024
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) surpreendeu os sindicatos de professores com o anúncio de uma revisão do modelo de gestão das escolas, a ser discutido e negociado já nas próximas semanas. Esta notícia foi revelada na última quinta-feira, durante uma reunião entre o MECI e representantes dos sindicatos, marcando o início de uma nova fase de negociações que deverá culminar no primeiro trimestre de 2025.
Mudanças na eleição dos diretores
Entre as questões que serão discutidas, destaca-se a eleição dos diretores das escolas, um tema que há muito gera descontentamento entre os professores. Atualmente, os diretores são eleitos por um conselho geral, que inclui não só professores, mas também representantes da comunidade escolar, pais, autarquias e elementos externos à escola. No entanto, muitos professores preferem que o processo de eleição seja restrito ao corpo docente.
Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Escolas de Viso, em Viseu, expressa esta preocupação: “Os professores querem que o diretor volte a ser eleito apenas pelos professores, mas o Governo deverá manter o conselho geral.” Cardoso acredita que, mesmo que o modelo de eleição por conselho geral seja mantido, poderão surgir mudanças na constituição da equipa de gestão. “Penso que a mudança poderá passar pela eleição de uma equipa de quatro elementos, e não apenas do diretor”, acrescentou.
Outros temas em negociação
Além do modelo de gestão escolar, estão previstas revisões ao Estatuto da Carreira Docente e à Mobilidade por Doença, matérias que também deverão ser discutidas nos próximos meses. O MECI comprometeu-se a apresentar uma proposta de diploma sobre o regime de habilitação para a docência, onde se deverá incluir o valor dos subsídios a pagar aos estagiários que lecionem. Esta é uma questão sensível para os sindicatos, que defendem uma remuneração adequada para os futuros docentes.
Os diretores das escolas recebem atualmente um subsídio, que pode ir até 750€, dependendo da dimensão da instituição que lideram. Este valor, no entanto, não é atualizado desde 2008, o que tem suscitado críticas de que não reflete as responsabilidades e desafios inerentes à função.
Rui Cardoso acredita que, para tornar o cargo de diretor mais atrativo e aumentar o número de candidatos qualificados, o Governo deverá equiparar os diretores das escolas aos dirigentes da função pública, que auferem salários mais elevados. “Se o objetivo é atrair mais candidatos à liderança das escolas, é necessário melhorar as condições remuneratórias e o reconhecimento do cargo”, defende Cardoso.
A reunião entre o MECI e os sindicatos foi conduzida por Pedro Dantas da Cunha, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa. O encontro marcou o início de um processo de negociação que poderá trazer mudanças significativas ao panorama da gestão escolar em Portugal. Os próximos meses serão decisivos para determinar o futuro das escolas e dos profissionais que nelas atuam, com foco na melhoria das condições de trabalho e na adaptação dos modelos de gestão às realidades atuais.
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Out 04 2024
Eu acho que isto só se vai resolver com um novo ECD em que cada um fique posicionado num determinado escalão em função do seu tempo de serviço.
Era a forma mais simples de acabar com este imbróglio.
Tendo em conta que as FAQ já divulgadas pela DGAE não respondiam a um conjunto de aspetos importantes sobre os quais existiam dúvidas relativamente à forma de aplicação do quadro legal, a FENPROF enviou várias perguntas à Comissão de Acompanhamento Técnico, que obtiveram as seguintes respostas.
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Out 04 2024
Porque de cada vez que sai uma orientação ela contradiz-se com a anterior e nunca é clara quanto ao futuro. Umas vezes não são reutilizados os manuais do 1.º e 2.º ano, outras vezes acontece com todos os anos do 1.º ciclo e desta vez a orientação é para serem devolvidos, mas não se sabem quais.
Há escolas a exigir declarações aos encarregados de educação e professores a proibir alunos de escrever nos livros com receio da reutilização.
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Out 04 2024
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) surpreendeu os sindicatos de professores com o anúncio de uma revisão do modelo de gestão das escolas, a ser discutido e negociado já nas próximas semanas. Esta notícia foi revelada na última quinta-feira, durante uma reunião entre o MECI e representantes dos sindicatos, marcando o início de uma nova fase de negociações que deverá culminar no primeiro trimestre de 2025.
Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), em declarações ao Correio da Manhã, confirmou o início desta negociação: “A novidade é que vamos rapidamente iniciar a negociação do modelo de gestão no dia 21, para estar concluída no primeiro trimestre de 2025.” Segundo Teodósio, o debate incluirá a forma de eleição dos diretores, o grau de autonomia das escolas e outros temas relevantes para a organização e funcionamento das instituições de ensino. “A FNE está a auscultar os professores sobre estas matérias”, acrescentou, indicando que os sindicatos estão a recolher contributos da classe docente para levar às mesas de negociações.
Mudanças na eleição dos diretores
Entre as questões que serão discutidas, destaca-se a eleição dos diretores das escolas, um tema que há muito gera descontentamento entre os professores. Atualmente, os diretores são eleitos por um conselho geral, que inclui não só professores, mas também representantes da comunidade escolar, pais, autarquias e elementos externos à escola. No entanto, muitos professores preferem que o processo de eleição seja restrito ao corpo docente.
Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Escolas de Viso, em Viseu, expressa esta preocupação: “Os professores querem que o diretor volte a ser eleito apenas pelos professores, mas o Governo deverá manter o conselho geral.” Cardoso acredita que, mesmo que o modelo de eleição por conselho geral seja mantido, poderão surgir mudanças na constituição da equipa de gestão. “Penso que a mudança poderá passar pela eleição de uma equipa de quatro elementos, e não apenas do diretor”, acrescentou.
Outros temas em negociação
Além do modelo de gestão escolar, estão previstas revisões ao Estatuto da Carreira Docente e à Mobilidade por Doença, matérias que também deverão ser discutidas nos próximos meses. O MECI comprometeu-se a apresentar uma proposta de diploma sobre o regime de habilitação para a docência, onde se deverá incluir o valor dos subsídios a pagar aos estagiários que lecionem. Esta é uma questão sensível para os sindicatos, que defendem uma remuneração adequada para os futuros docentes.
Os diretores das escolas recebem atualmente um subsídio, que pode ir até 750€, dependendo da dimensão da instituição que lideram. Este valor, no entanto, não é atualizado desde 2008, o que tem suscitado críticas de que não reflete as responsabilidades e desafios inerentes à função.
Rui Cardoso acredita que, para tornar o cargo de diretor mais atrativo e aumentar o número de candidatos qualificados, o Governo deverá equiparar os diretores das escolas aos dirigentes da função pública, que auferem salários mais elevados. “Se o objetivo é atrair mais candidatos à liderança das escolas, é necessário melhorar as condições remuneratórias e o reconhecimento do cargo”, defende Cardoso.
A reunião entre o MECI e os sindicatos foi conduzida por Pedro Dantas da Cunha, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa. O encontro marcou o início de um processo de negociação que poderá trazer mudanças significativas ao panorama da gestão escolar em Portugal. Os próximos meses serão decisivos para determinar o futuro das escolas e dos profissionais que nelas atuam, com foco na melhoria das condições de trabalho e na adaptação dos modelos de gestão às realidades atuais.
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Out 04 2024
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
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Out 04 2024
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Manual de utilizador – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
SIGRHE – Aperfeiçoamento da candidatura
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Out 03 2024
Lisboa e Setúbal com mais de metade dos horários em concurso.
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Out 03 2024
Só hoje caíram-me mais 13 cabimentações da RTS passando agora a ter 32, mais 13 do que em início de setembro.
Encontram-se disponíveis NOVOS cabimentos orçamentais para consulta e impressão no separador Orçamento Pessoal/Recuperação Tempo Carreira Docente/Cabimentos.
Lisboa, 03/10/2024
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Out 03 2024
A DGAE a partir de hoje passou a concorrer com a minha análise estatística ao divulgar num separador da sua página principal a lista dos horários em concurso na Contratação de Escola colocados hoje.
Assim, poupa-me algum trabalho e espero que a disponibilização deste separador se mantenha por muito tempo.
Já agora deixo a sugestão para a DGAE trabalhar esses dados de forma a tirar-me também esse trabalho. 🙂
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Out 03 2024
O arguido estava acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores dependentes, tendo as vítimas entre 14 e 17 anos.
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Out 03 2024
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais diz ter “dados concretos de uma grande greve”, que foi anunciada no início de setembro e que, perante a ausência de respostas do ministério da Educação, não foi desconvocada.
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Out 02 2024
No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os docentes solicitarem o apoio e comprovarem que cumprem os requisitos exigidos nos n.os 1 e 2 do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
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Out 01 2024
Que coloca o Salário Mínimo Nacional em 2028 em 1020€.
E o Médio em 1890€.
Ler o restante documento do acordo clicando na imagem seguinte.
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