Proposta para um Novo Estatuto da Carreira Docente: Valorização, Equidade e Democratização – Francisco Silva
O presente artigo visa apresentar uma proposta inovadora para um novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), com foco na valorização salarial, eliminação de quotas e listas de vagas, e democratização da gestão escolar. O objetivo é criar um sistema mais justo, atrativo e responsivo às necessidades da comunidade educativa.
Princípios Fundamentais:
- Valorização da Profissão Docente: Reconhecimento da importância crucial dos professores na formação das futuras gerações e na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.
- Equidade e Progressão na Carreira: Eliminação de barreiras artificiais à progressão, como quotas e listas de vagas, garantindo que todos os docentes tenham oportunidades iguais de desenvolvimento profissional.
- Democratização da Gestão Escolar: Envolvimento da comunidade educativa na tomada de decisões, através da eleição direta dos cargos de chefia e gestão.
- Avaliação Justa e Formativa: Implementação de um sistema de avaliação que promova a reflexão e a melhoria contínua da prática docente, sem comprometer a progressão na carreira.
Estrutura da Carreira:
A carreira docente será estruturada em 6 escalões, cada um com duração de 6 anos, com exceções para os docentes em regime de monodocência, como detalhado na tabela abaixo. A progressão entre escalões será automática, baseada no tempo de serviço, e não dependerá de vagas ou quotas.
| Escalão | Índice TRU | Componente Lectiva (horas) | Remuneração Mensal (€) |
| 1º – 6 anos | 32 | 22 | 2.407,74 |
| 2º – 6 anos | 44 | 22 | 2.893,81 |
| 3º – 6 anos | 50 | 22 | 3.225,58 |
| 4º – 6 anos | 56 | 20 | 3.557,35 |
| 5º – 6 anos | 60 | 18 | 3.778,53 |
| 6º – 6 anos | 66 | 16 | 4.110,30 |
Para além da remuneração base, serão atribuídos suplementos aos docentes que exerçam cargos de gestão ou coordenação, como forma de reconhecer a responsabilidade acrescida e o trabalho adicional que estas funções implicam.
| Cargo | Suplemento |
| Diretor | 50% do índice 32 do TRU |
| Subdiretor | 25% do índice 32 do TRU |
| Adjunto | 20% do índice 32 do TRU |
| Coordenador de Departamento/Escola | 20% do índice 32 do TRU |
Todos os cargos de chefia e gestão escolar, incluindo diretores, subdiretores, coordenadores de departamento e coordenadores de escola, serão eleitos por sufrágio direto da comunidade escolar. Poderão candidatar-se a estes cargos todos os docentes que possuam a habilitação académica específica e a experiência profissional requeridas.
A avaliação do desempenho docente será realizada de forma regular, através de um processo justo, transparente e formativo. O objetivo principal da avaliação será promover a reflexão sobre a prática docente e a melhoria contínua do ensino. A avaliação não terá impacto na progressão na carreira, mas poderá ser utilizada para fins de desenvolvimento profissional e reconhecimento do mérito.
A implementação deste novo ECD representa um passo fundamental para a valorização da profissão docente e para a construção de uma escola pública de qualidade, mais justa, democrática e atrativa para os profissionais. Acreditamos que este modelo contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos professores, para a elevação da qualidade do ensino e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera.
35 comentários
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Saíu o Euromilhões ao governo de Portugal e não me disseram.
Estou muito de acordo com a parte da valorização e eleição pelos pares. Agora progredir com base na reflexão das práticas…!?!?É não haver consequências, isto é mais do mesmo. Sou docente, com mestrado em avaliação, sei bem do que falo. As consequências deviam ser a exoneração dos colegas que conheço e não querem progredir por terem de ser avaliados. Todos devíamos ser avaliados, pelos pares e pela comunidade educativa. Isto sou eu a pensar a quente… Deve ser estudado ou criado uma forma de avaliar, que pode ser formativa, mas sabemos que existem colegas aos quais todos estamos a pagar o ordenado e nem sequer deviam estar na escola.
@Cvv, apoio o que diz. Cada vez me convenço mais, de que não somos todos iguais. Urge tornar transparente o processo da avaliação docente . Abaixo o amiguismo e o partidarismo.
Não somos todos iguais, mas a exigência deve estar na entrada na profissão, gente com cursos com C grande!. O papel de professor exige respeito, os alunos não podem apeceber-se que o professor é posto em causa. E é muita arrogância de um colega achar-se capaz de avaliar outro que foi bem avaliado numa universidade e nas provas de estágio que realizou.
Contudo totalmente consigo. Muita arrogância e falta de ética profissional. Ninguém mandou certas pessoas tirarem mestrado em avaliação. Todo o processo avaliativo é, e deve continuar a ser, à entrada da carreira, sob pena de perverter e colocar em causa os anteriores avaliadores.
O seu problema é que ninguém lhe liga. Por isso acha que acusar os colegas ao seu lado é uma forma de se valorizar e de sobressair. Você consegue ser patética.
Vá fazer terapia.
E não são esses os professores que tem MB ou Excelente?
“não querem progredir por terem de ser avaliados”?! Isso acontece?
Bom dia, em todas as profissões haverá o trigo e o joio…
Tenho fotos de casos , eu inclusive , com avaliação de Excelente ou Muito Bom e Bom de avaliação??????? Depender das Direções, acho muito perigoso e redutor!
Acho que o Mestrado, seja em ensino , no meu caso foi de formação na área das Literaturas/ um refreshing e o Doutoramento devem ser bonificados. O meu ainda não foi e faz parte do Mestrados da lista DGAE ( o Mestrado!)
Mas a licenciatura é de ensino.
Não vai haver um modelo perfeito , não desgostei do que foi apresentado!
Boa semana! (Lamento que o chat da conversa tenha descido tanto de nível)
E que tal propor com responsabilidade e bom senso?
Proposta irrealista e com reduções de idade menores do que as atuais.
LOL
Coisas interessantes, claro, mas reduções do 79 menores do que as atuais e nem menção ao termo dos miseráveis tempos não letivos (tantas vezes usados como letivos) e à desburocratização do horrível status quo que se vem adensando, assim como a pinição exemplar da indisciplina de alunos e EEs. Fica muito em falta.
Na parte dos escalões e índices passa a ser uma estrutura razoávelmente interessante, mas na redução da componente letiva ao abrigo do 79 não concordo minimamente. As pessoas ainda não observaram que uma das causas do aumento dos atestados tem a haver com a invenção dos tempos não letivos que sobrecarrega os professores mais velhos. Nenhum professor devia dar aulas para além dos 60 anos. É uma violência e os alunos é que pagam.
Concordo!
Reduções do 79º menores do que as atuais?
Não refere que essas reduções devem ser efetivas.
Término dos tempos de escola utilizados como componente letiva.
curioso como os profs na maioria, não sabem ligar um projector, mas sabem os índices remuneratórios de cor e salteado…
Com certeza que os “profs” sabem ligar um projetor… Chegaram os disparates. Proponho que te reduzam o salário (se não estiveres a receber pelo desemprego; logo, com demasiado tempo livre) para metade. É que duvido que saibas trabalhar…
A zério ‘manada’?!avaliando a carrada de disparates que vomitas diariamente por aqui,ou estás no desemprego ou tens uma cnl do tamanho da tua idiotice
Os cães ladram e, tu sabes, a caravana passa. E também vozes de burro não chegam ao céu. Então os teus colegas são todos burros funcionais e tu és o maior? Vai-te catar.
É verdade manada,vozes de burro não chegam ao Céu,por isso cala te e não grites
Primeiro, não gritei (para isso teria de ter escrito em maiúsculas). Segundo, é cala-te, não cala te. Terceiro, lamento que isto tão amiúde se transforme num jardim de infância (que o diz é quem o é etc.). Revela falta de criatividade. Fica bem.
Regressar ao ECD pré-2005
Não acham que é “fruta a mais”?
Puff…equidade…uns descontam para a caixa de aposentações e têm garantido a reforma outros fazem o mesmo trabalho e descontam para segurança social…Uns têm direito a redução de horário mas se forem contratados “aguentem”!! Apesar de terem mais qualificações superiores, nas contratações e concursos , ficam atrás de quem tem menos qualificações e com medias de cursos de bradar os céus mas têm mais tempo de serviço como se o tempo de serviço fosse a validação da competência..valorização..para quê estudar tanto se não é reconhecido? Há muitas injustiças no SE «uns são filhos e outros são enteados».. desmotivação..
Que eu saiba quem desconta para a seg. social também tem direito à reforma.
“A carreira docente será estruturada em 6 escalões, cada um com duração de 6 anos, com exceções para os docentes em regime de monodocência, …” ????
Os da monodocencia deixam de ter carreira ????
Um estatuto destes seria fantástico, mas não creio que seja financeiramente possível…
“A carreira docente será estruturada em 6 escalões, cada um com duração de 6 anos, com exceções para os docentes em regime de monodocência, …”
Concretize, por favor!
Ou será mais um imbecil a menorizar os monodocentes? Já não basta a falta de equidade do artigo 79?
Já não basta os sindicatos terem utilizado os monodocentes como moeda de troca para que os demais não fossem prejudicados?
Os monodocentes sindicalizados continuam a alimentar burros a pão-de-ló.
Acham mesmo que os sexagenários aguentariam 16 tempos letivos com relatica qualidade? Quem propõe esta proposta deverá ser quarentão ou cinquentão. É preciso não ter noção da realidade para não perceber os motivos pelos quais há cada vez mais colegas com ausência da componente letiva ou com baixa médica em anos sucessivos até à reforma.
Acredito que muitos passarão a CGA. Vai chegar um ponto em que haverá reformas a pagar e poucos a descontar. A CGA não terá futuro.
O que aconteceu aos professores da norma travão que o ministro disse que ia ver caso a caso??
Onde estão? O que aconteceu? Porque é que ninguém fala nisso?
Há relatos de professores que no ano passado eram contratados, não aparecem colocados em nenhuma lista e que em setembro apareceram milagrosamente em quadros de escola.
E apareceram em escolas para onde na MI houve professores mais graduados concorram para vincular e não conseguiram.
Serão esses casos?
Se são? Como conseguiram ultrapassarem docentes mais graduados?
Quem é o Xico Silva para propor isto?
E a reforma?
Que tal passar para os 60 anos?
Quem aguenta dar aulas até aos 66 anos, quase 67?
Isso não passa diretamente pelo MECI e ainda por cima faltam professores, pelo menos na zona Sul e uma classe envelhecida. Mas estou completamente de acordo. Lecionar é uma profissão de desgaste rápido e só não o entende quem não entende nada do assunto. E quem quisesse continuar, poderia sempre fazê-lo, pelo menos até aos 70; nada impediria os missionários de o serem.