O prazo de entrega da proposta do Orçamento de Estado para 2025 termina no próximo dia 10 de Outubro…
A respeito do anterior, o Presidente da República já anunciou que se esse Orçamento não for viabilizado haverá uma crise política e económica…
Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, líderes dos dois maiores Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, têm sido, nas últimas semanas, protagonistas de uma espécie de folhetim, tendo como guião o Orçamento de Estado para 2025…
Entre propostas e contrapropostas apresentadas por ambos, pretensamente recusáveis ou irrecusáveis conforme os pontos de vista, entre avanços e recuos, entre cedências e intransigências, esses dois líderes partidários têm agido como se fossem putativos camaleões em frente ao arco-íris…
Metaforicamente, e parodiando um pouco a situação, mais parecem dois camaleões em frente ao arco-íris, indecisos quanto à cor que melhor lhes serve para se camuflarem:
– “Escolho amarelo ou ficaria melhor com azul”? “Acho que escolho amarelo, mas talvez numa tonalidade mais vibrante”… “Ou, então, escolho o azul, mas numa tonalidade menos intensa”… “Pensando melhor, acho que, afinal, escolho o anil, é isso, escolho o anil”… “Mas também me agrada muito o verde”… “Como posso não escolher o verde?” “E quase que me esquecia do vermelho”… “Gosto tanto de vermelho, mas com vermelho não consigo ficar incógnito!”…
E, pronto, parece que andamos nisto há várias semanas…
Parece que andamos nisto há várias semanas, como se não existissem fundos europeus que necessitam de estabilidade governativa para serem (bem) aplicados; como se o Mundo não estivesse envolto na insegurança, na incerteza e na propensão para o conflito entre vários países; ou como se, a vários níveis, Portugal não dependesse dos mercados externos, também eles, por vezes, muito periclitantes…
Enquanto tudo isso, o Orçamento para 2025 bem poderá esperar, que o país há-de governar-se sozinho e sobreviver aos “acotovelamentos” entre os dois maiores Partidos Políticos, bem patente na forma como consecutivamente se têm empurrado responsabilidades de um lado para o outro…
Em resumo, a actual conjectura internacional, assim como a própria situação do país, nomeadamente no que se refere à Educação, desaconselham veemente qualquer irresponsabilidade ou veleidade em termos governativos…
Talvez não se deva ignorar que os acordos já firmados entre o actual Governo e algumas estruturas sindicais da área da Educação, nomeadamente o que respeita à recuperação faseada do tempo de serviço dos Professores, carecem de cabimentos previstos no Orçamento de Estado, destinados à respectiva consecução…
O tacticismo inerente aos jogos políticos parece que tem dominado nas últimas semanas, deixando o país em suspenso, sem que se vislumbre uma inequívoca solução que permita um acordo de proposta para o próximo Orçamento…
Assistindo a este “jogo do empurra”, e para agravar ainda mais o problema, encontra-se obviamente à espreita de uma oportunidade de entendimento com qualquer Governo que o aceite, um grupo de indivíduos defensor de uma matriz ideológica inspirada no Estado Novo, muito saudosa do salazarismo e com uma identidade política muito próxima do fascismo e do nacionalismo…
Com franqueza, depois do que se viveu durante quarenta e oito anos, sob o jugo de uma Ditadura fascista, talvez se possa aceitar (quase) tudo menos o anterior…
Portanto, a mensagem, dirigida ao PSD e ao PS, não poderá deixar de ser esta:
– Deixem-se de “fitas” e de jogos iminentemente pueris: se é para acordar uma proposta de Orçamento para 2025, façam-no de vez; se é para inviabilizar qualquer acordo, assumam-no sem rodeios… Em ambos os casos, que o decidam e clarifiquem o mais rapidamente possível, sem hipótese de equívocos em termos de interpretação…
O interesse do País e dos respectivos cidadãos não pode ficar refém de “guerrilhas” partidárias, nem de qualquer vaidade ou capricho partidário…
Continuar a arrastar pretensas negociações, tendo como pano de fundo sistemáticas conferências de imprensa, alimentando todo um frenesim mediático e centenas de possíveis interpretações, muitas delas opostas entre si, ameaça tornar-se num lastimável espectáculo decadente…
Parte significativa dos cidadãos portugueses esperará, certamente, que os dois maiores Partidos Políticos com assento na Assembleia da República consigam demonstrar a responsabilidade, a elevação e o sentido de estado necessários para tornar o país governável e, em simultâneo, anular a sede de protagonismo evidenciado por quem nutre certas simpatias por regimes ditatoriais…
Neste momento, será sensato sujeitar o país a novas eleições legislativas?
Paula Dias
