Perguntas e respostas para perceber porque é perigoso o amianto nas escolas (e não só)

“Pela remoção total do amianto nas escolas portuguesas”: este é o motivo da petição pública lançada esta quinta-feira pelo Movimento Escola Sem Amianto (MESA), a associação ambientalista ZERO e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Há 15 anos que a utilização desta fibra está proibida pela União Europeia, no entanto continua presente em alguns espaços públicos, incluindo escolas – o Governo não revela quantas.

Já esta semana foi lançada uma plataforma online para a denúncia de locais em que o amianto esteja presente. Garante os organizadores da petição que em poucos dias já lhes chegaram mais de 40 queixas, acreditam que vá aumentar.

O que é o amianto?

É uma fibra natural que suporta a altas temperaturas sem arder, durável e flexível. Tem ainda boas propriedades isolantes e muita resistência a ácidos e bactérias, refere a Quercus. A tudo isto junta-se ainda outro aspeto positivo: o baixo preço.

Há seis tipos de fibras de amianto: crisótilo (amianto branco), crocidolite (amianto azul), amosite (amianto castanho), antofilite, actinolite e tremolite.

Desde 2005, a União Europeia proibiu o uso de amianto. A diretiva 1999/77/CE que define “as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas”.

“Considerando que a utilização de amianto e de produtos que o contenham pode, pela libertação de fibras, causar asbestose, mesotelioma e cancro do pulmão; que a sua colocação no mercado e utilização devem, pois, ser sujeitas às mais severas restrições possíveis”, pode ler-se na primeira das 15 considerações do documento.

Quais os riscos para a saúde?

Estima-se que entre 4 a 12% de cancros de pulmão se devam à exposição ao amianto. De acordo com DECO , em Portugal entre 2007 e 2012, morreram “218 pessoas vítimas de mesotelioma, um cancro provocado pela exposição ao amianto”. “O amianto tornou-se uma ameaça à saúde pública, pelo que a sua remoção deve seguir regras de segurança apertadas”, informa a associação de defesa dos consumidores.

Existem três formas de uma pessoa ser exposta ao amianto: por via cutânea, ingestão e inalação. A última é a mais perigosa (a ingestão, segundo a Organização Mundial de Saúde, não constitui perigo para a saúde), sobretudo quando os materiais se encontram em locais fechados e a ventilação do espaço é pior.

“Regra geral, a presença de amianto em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação, não seja friável e não esteja sujeito a agressões diretas”, diz a Direção Geral de Saúde (DGS). No entanto, basta uma quebra, um corte ou uma perfuração do material para que “aumente substancialmente o risco de libertação de fibras para o ar ambiente”.

Há uma série de doenças associadas, uma vez que as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos e, por isso mesmo, a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto deve ser a menor possível.

“As fibras microscópicas de amianto podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo vir a provocar doenças, vários anos ou décadas mais tarde. Podem causar as seguintes doenças: asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão (o fumo do tabaco poderá ser uma variável de confundimento, agravando a evolução da doença) e ainda cancro gastrointestinal”, pode ler-se na página da DGS.

Em que materiais está presente?

As fibras de amianto estão entre as mais utilizadas na produção de equipamentos para utilizações domésticas, industriais e no fabrico de materiais de construção, refere a Quercus.

De todas as utilizações possíveis, possivelmente, a mais conhecida de todas será nas telhas. Mas além disso na indústria da construção civil, segundo a DGS, está presente em pavimentos, placas de tecto falso, produtos e materiais de revestimento e enchimento, portas corta-fogo, portas de courettes, paredes divisórias pré-fabricadas, elementos pré-fabricados de fibrocimento, tijolos refratários, pintura texturizada, caldeiras e impermeabilização de coberturas e caleiras.

Já ao nível doméstico pode ser encontrado em isolamento de tubagens de água quente, de antigos aquecedores, fogões e ainda nos tectos. A Quercus acrescenta ainda alguns eletrodomésticos como torradeiras, fogões, aquecedores e secadores de cabelo anteriores a 2005, revestimentos de tábuas de passar a ferro, aventais, toalhas de mesa e têxteis.

Quando vai ser retirado?

O uso de amianto está proibido há quase 15 anos. Há casas e vários edifícios que ainda o têm e devem continuar a ter, uma vez que representa perigo quando é de alguma forma destruído. Esta fibra só deve ser retirada por profissionais.

Em 2016, o Governo comprometeu-se a retirar completamente os materiais com amianto das escolas. De acordo com uma lista inicial, cerca de 200 escolas em todo os país seriam alvo de obras e esses materiais retirados. Em janeiro deste ano, o ministro da Educação dava conta que 42 estabelecimentos de ensino ainda tinham amianto.

Esta semana, numa parceria entre a associação ambientalista ZERO, o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), foi lançada uma petição pública para a remoção total de amianto das escolas e, numa semana, garantem, já receberam mais de 40 denúncias. O Governo admite que o processo ainda não está terminado mas não avança com números.