19 de Julho de 2019 archive

A Redução da Componente Letiva no Ensaio de um Novo ECD

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A redução da componente letiva para além de ser um reconhecimento do desgaste do tempo de serviço docente, é também uma forma de compensação por força do desgaste na profissão.

A primeira redução da componente letiva atualmente situa-se nos 50 anos de idade com 15 anos de serviço,  sendo a maior redução aos 60 anos de idade, independentemente do tempo de serviço.

O atual regime de monodocência tem dois momentos de redução total de componente letiva, aos 25 e aos 32 anos de serviço e uma redução de 5 horas a partir dos 60 anos de idade.

Nesta proposta a redução da componente letiva inicia-se aos 8 anos de serviço, independentemente da idade e acresce mais duas horas de redução a cada mudança de escalão, no regime normal.

No caso do regime de monodocência seria possível que em cada escalão pudesse ser concedido um ano de isenção de componente letiva, podendo o docente optar por transportar para o ou os escalões seguintes esse ano de redução total da componente letiva. Podendo neste caso, nos últimos 8 anos de carreira o docente optar pelo trabalho a meia jornada de trabalho, ou beneficiar de 4 anos de redução da componente letiva.

Em ambas as situações, a aposentação sem penalizações seria concedida aos 40 anos de serviço, independentemente da idade.

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O que é Deplorável…

É o aproveitamento da dor de terceiros em beneficio próprio, ou de outros, sem indícios fortes que nos sustenham os argumentos.

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Publicação da Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de contratos de associação 2019

 

Encontra-se publicada a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2019.

 

Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de contratos de associação

 

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