Jul 31 2019
A 2 de julho, os Diretores recebiam um email da DGAE informando-os que até ao final do mês de julho a aplicação “Progressão 2019” estaria disponível. Tal não aconteceu (até esta hora).
Está-se a ver que isto vai levar o tempo suficiente para “agradar” ao défice do trimestre ou quem sabe do semestre.
É de lembrar que o reposicionamento 2019 dos docentes que entraram na carreira a partir de 2011 já “agrada” ao dito desde o início do ano…
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Jul 31 2019
Menos 21.897 alunos face ao ano anterior, maior percentagem de alunos matriculados em relação ao ano letivo de 200/01. Menos crianças inscritas no ensino Pré- escolar. A taxa de retenção e desistência continua a cair.
Menos Docentes do EPE e 1.ºCiclo, mais do 2.º, 3.º e secundário, no Ensino Público. Número médio de alunos por docente volta a cair. 50,1% dos Docentes EPE têm idade superior a 50 anos.
Mais 62 docentes de EPE no Ensino Público. 51,4% têm idade igual ou superior a 50 anos e apenas 3,3% têm idade inferior a 30 anos, no Ensino Público e Privado, 5,5% com habilitações Literárias de Doutoramento ou Mestrado e apenas 13,8% com Bacharelato ou outras.
No 1.º Ciclo, Ensino Privado e Público, 1,1% de professores com idade igual ou inferior a 30 anos, 7,6% com habilitação académica de Doutoramento ou Mestrado e apenas 9,2% ainda com bacharelato. 20202 Docentes de Quadro e 4149 Docentes Contratados.
No 2.º Ciclo, 51,8% dos Docentes com idade superior a 50 anos e 1,4% com idade inferior a 30 anos, nos Ensinos Públicos e Privado. 10,8% com habilitação académica de Doutoramento ou Mestrado e apenas 7,3 com Bacharelato. 16169 Docentes de Quadro e 3246 Docentes Contratados.
No 3.º Ciclo e Secundário, 48% dos Docentes têm idade igual ou superior a 50 anos e 0,9% com idade inferior a 30 anos. 15,6% com habilitações Literárias de Doutoramento ou Mestrado e apenas 3,6% com Bacharelato ou outras. 50572 Docentes de Quadro e 13776 Docentes Contratados.
O número de pessoal não Docente na Escola Pública cai para 52337 indivíduos.
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Jul 31 2019
“Aquele que chega ao principado com ajuda dos grandes mantém-se com mais dificuldade do que aquele que o atinge com a ajuda do povo.”
Maquiavel, in O Príncipe
Se alguém ainda se pergunta qual a verdadeira razão pela qual o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) tudo fez para impedir a mísera passagem a contrato a prazo de alguns investigadores — ao abrigo do funesto e paliativo diploma do Estímulo ao Emprego Científico —, preferindo mantê-los a todos, e para todo o sempre, como bolseiros e nada mais do que bolseiros, eu respondo: uma questão de poder!
Se alguém ainda tem dúvidas, bastará olhar para os novos Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), de 16 de julho de 2019.
Mantém-se, como é costume, a existência de uma Assembleia de Faculdade, que elege o seu diretor, e um conselho científico que, entre mil e uma outras coisas, pratica os atos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação, e uma comissão científica para cada departamento que, por sua vez, elege o diretor do departamento e apresenta propostas relativas à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação. Estão todos a ver a importância do conselho científico e das comissões científicas quanto às contratações, certo!? Perceberam que quem apresenta propostas de contratação é a comissão científica e que o conselho científico apenas “pratica os atos”, certo!?
Rogo, agora, a vossa paciência para algumas linhas dos estatutos para verem quem elege e quem pode ser eleito: “A Assembleia da Faculdade é constituída por 15 membros: a) 11 docentes ou investigadores; b) três estudantes, sendo um de doutoramento; c) um trabalhador não docente e não investigador.” Logo a seguir, esclarecem: “Para os efeitos (…) consideram-se: a) docentes ou investigadores, os docentes e investigadores de carreira que exercem funções docentes e ou de investigação na faculdade […]” Perceberam a subtileza!?
Explico melhor: os investigadores contratados pela “Lei do Estímulo ao Emprego Científico” não são da carreira! Como se não bastasse terem um contrato a prazo, que em nenhuma circunstância poderá exceder os seis anos, e ganharem menos 1000 euros por mês do que os investigadores da carreira — embora realizando as mesmíssimas funções —, estão também administrativamente afastados da possibilidade de serem eleitos representantes na Assembleia, que é o órgão que nomeia o diretor. Supimpa!
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