Este será seguramente o último artigo de vários que apresento sobre uma nova proposta de estrutura da carreira e desta forma poderão perceber melhor a tal carreira funcional que apresentei.
Entendo que uma escola deve ter lideranças fortes na gestão intermédia e por isso a valorização remuneratória que apresentei.
Um coordenador de departamento não deve ser indicado pelo diretor, de entre três com formação específica em supervisão pedagógica, ou outras semelhantes e que esteja nos escalões do topo da carreira para poder usufruir da redução da sua componente letiva para o exercício do cargo, algo que nem o pré escolar nem o 1.º ciclo têm.
Entendo que qualquer docente apto para as funções (de acordo com a minha proposta, ter a avaliação externa funcional do 2.º escalão) possa apresentar candidatura com plano de ação para a melhoria não apenas dos resultados dos alunos, mas também sobre o funcionamento pedagógico e organizacional de todo o departamento, sendo a escolha do coordenador feita de entre todos os docentes desse departamento.
O coordenador de departamento deve assumir uma posição de liderança forte no Conselho Pedagógico e não ser quase apenas uma correia de trasmissão de informações.
Os coordenadores dos departamentos não devem perder mandato com a eleição do diretor, nem o diretor perder o mandato com a eleição dos coordenadores. O coordenador do departamento ficaria dependente dos membros do departamento e o diretor dos coordenadores de departamento. Poderia ser proposta a destituição do diretor pela maioria dos coordenadores de departamento ou poderia ser destituído um coordenador de departamento por proposta do diretor. Em ambas as situações os motivos para a destituição teriam de ser validados por parecer do Conselho Geral.
O diretor que seria eleito por apresentação de plano de ação para a escola/agrupamento com votação dos coordenadores de departamento eleitos, a que se poderia acrescentar nessa eleição um parecer vinculativo do Conselho Geral que passaria a ter apenas funções de supervisão e aconselhamento. A votação dos coordenadores de departamento poderia ser representativa em função do número de docentes desse departamento.
A presidência do Conselho Pedagógico poderia ser feita de entre os coordenadores de departamento ou do diretor.
A dimensão pedagógica de uma escola passaria assim a distribuir pesos de poder entre todos os elementos e o diretor seria o interlocutor de todos os departamentos, ficando na sua dependência.
Todos, incluíndo o diretor, deveriam ter funções letivas com pelo menos uma turma, ou contacto com grupo de crianças ou alunos nos caso da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo, a determinar por um crédito de horas para estas funções.
Com um modelo assim, pouco importa se a gestão é unipessoal ou não.
