16 de Outubro de 2018 archive
…para recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço em 1 de Janeiro de 2019?
Pode. E estou a pensar nisso.
Subindo eu ao 4.º escalão a 31/12/2018 pode compensar-me e muito faltar injustificadamente 1 dia para atrasar a minha progressão 1 dia, assim recupero 2 anos, 9 meses e 18 dias de imediato, caso contrário terei de esperar 3 anos 11 meses e 30 dias para ver os efeitos dessa recuperação de tempo de serviço.
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O secretário regional da educação dos Açores disse:
“Não nos pronunciaremos, em concreto, sobre esta proposta [do Governo da República], porque ainda, em sede de discussão do OE, a matéria pode vir a ser tratada por força dos constrangimentos de um governo minoritário, sempre dependente de sucessivos acordos de incidência parlamentar.”
Que saberá ele?
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Oferta nº 10079 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 330 – Inglês, afecto ao/à Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo para a área da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-16
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Oferta nº 10077 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 300 – Português, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Maia para a área da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-15
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Oferta nº 10075 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 300 – Português, afecto ao/à Escola Secundária da Ribeira Grande para a área Docente-Professor 3º ciclo e secundário da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-12
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Oferta nº 10074 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 2º Ciclo do Ensino Básico Cod. 240 – Educação Visual e Tecnológica, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Vila das Capelas para a área docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-11
(Anulada a 16-10-2018 15:20:00, por motivo de A titular de lugar vai se apresentar ao serviço,motivo pelo qual não vamos abrir o referido concurso na BEP-AÇORES. )
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Oferta nº 10073 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 2º Ciclo do Ensino Básico Cod. 240 – Educação Visual e Tecnológica, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Vila das Capelas para a área docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-11
(Retifica a oferta nº10072)
(Anulada a 11-10-2018 09:39:00, por motivo de ter sido posto por lapso outro aviso que não tinha nada a ver com o concurso em decurso. )
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Oferta nº 10072 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 2º Ciclo do Ensino Básico Cod. 240 – Educação Visual e Tecnológica, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Vila das Capelas para a área docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-11
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As Propostas de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do Estado para 2019 e n.º 155/XIII – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 foram entregues pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, no dia 15 de outubro.
A documentação e a tramitação do processo orçamental podem ser acedidas através da página da Assembleia da República especialmente criada para o efeito: texto e mapas da proposta de lei, relatório que acompanha a iniciativa, documentos setoriais enviados pelo Governo para apoio às audições, legislação a alterar, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário e todos os registos de votações efetuadas, em Comissão e no Plenário.
O processo de tramitação orçamental, no Parlamento, culmina com a votação final global das duas iniciativas referidas (Orçamento do Estado para 2019 e Grandes Opções do Plano para 2019), a 29 de novembro, a que se segue a fixação da redação final, até 18 de dezembro, após o que os Decretos da Assembleia da República são enviados para promulgação pelo Presidente da República.
Todas as reuniões em Plenário e na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa são públicas e podem ser acompanhadas através da emissão em direto do Canal Parlamento.
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