12 de Outubro de 2018 archive

DGEstE considera Greve de 15 de outubro a 31 de dezembro ILEGAL

 

 

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Ferramenta: “Qual a minha posição na lista graduada?”

Davide Martins

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Ferramenta atualizada com a RR6. Para a semana será a última vez que esta ferramenta será atualizada. Espero que vos seja útil!

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Cinema Sem Conflitos: “Um rapaz apaixonado por outro rapaz”

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Cinema Sem Conflitos

Prevenção e mediação de conflitos em contexto educativo
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Título: In a Heartbeat   |  Autores: Beth David e Esteban Bravo

 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Greve até agosto…

Vamos ter greve, quase, até às eleições Legislativas. Quem concorda?

Esta medida radicaliza a luta o suficiente para a demissão de mais um ministro?

Fenprof garante greve até agosto de 2019 se o Governo mantiver posição

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Propostas da FENPROF para o OE 2019

 

PARA UMA EFETIVA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

O Orçamento do Estado para 2019 deve:

– Consignar verbas para o primeiro momento da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores e educadores (naturalmente, ainda em 2018 e de acordo com o disposto no Orçamento em vigor, compete ao Governo negociar com os sindicatos o prazo e o modo de recuperação daquele tempo de serviço – 9 anos, 4 meses e 2 dias – o que, até à data, está ainda por cumprir);

– Garantir o às instituições de ensino superior o financiamento necessário ao descongelamento das progressões na carreira, de acordo com o que está do consagrado no ECDU e no ECDESP e o estipulado no Orçamento do Estado para 2018, no seu artigo 18.º.

– Determinar regularização dos horários de trabalho dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, desde logo a sua limitação à duração legalmente prevista – 35 horas semanais –, bem como a clarificação das tarefas a incluir nas diferentes componentes do horário e o fim dos abusos cometidos, que tanto estão a contribuir para o quadro de desgaste e exaustão verificado com esses profissionais;

– Prever a negociação de um regime específico de aposentação dos professores e educadores

– Adotar medidas de combate sério e decidido à precariedade laboral que continua a atingir milhares de docentes e investigadores, seguindo, obrigatoriamente, o princípio de que a necessidades permanentes correspondem vínculos laborais efetivos. No âmbito do ensino superior e da ciência, não sendo suficiente, é desde logo necessário acautelar os meios para que as instituições regularizem as situações de vínculos precários identificadas no âmbito do PREVPAP, bem como o cumprimento integral das disposições que integram o Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto. Ademais, aquela identificação não pode esconder-se atrás de artifícios, mas resultar, de forma rigorosa, das situações concretas de resposta a necessidades permanentes. É fundamental isentar do limite à massa salarial as contratações via PREVPAP, decreto-lei do emprego científico e programas de estímulo ao emprego científico. Na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, persistindo, também, o desrespeito pelo princípio citado, é preciso corrigir os efeitos excludentes da chamada norma-travão: se é verdade que houve uma redução da exigência do critério “tempo de ligação contratual contínua”, mantém-se, em decisiva medida, a inoperacionalidade da norma – tal como analisado em tempos pela Provedoria da Justiça – quanto ao combate aos abusos no recurso à contratação a termo – que, portanto, o Governo mantém.

 

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS

O Orçamento do Estado para 2019 deve:

– Garantir a melhoria do ratio dos auxiliares de ação educativa, vulgo, assistentes operacionais.

– Prever o início da desagregação dos mega-agrupamentos, assim como a revisão do atual regime de gestão, numa perspetiva de reintrodução da democracia na vida e no funcionamento das escolas.

– Assumir compromissos para a requalificação do parque escolar, incluindo a eliminação total do amianto que ainda existe em muitos edifícios.

– Assegurar a adequada descentralização do sistema educativo, o que não pode ser alcançado, nem por via dos contratos interadministrativos criados pelo governo anterior, nem por via do processo lançado, por iniciativa do atual governo, a partir da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto.

 

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM

O Orçamento do Estado para 2019 deve:

– Assegurar todas as condições, designadamente, os recursos materiais e humanos para a aplicação do chamado regime de inclusão escolar (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), que deverá ser adiada por um ano.

– Garantir a gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória.

– Prever a efetiva e generalizada redução do número de alunos por turma e do número de crianças por sala da educação pré-escolar.

– Lançar de forma alargada uma rede pública de creches.

A aprovação do Orçamento do Estado para 2019 cabe à Assembleia da República. Responsabiliza diretamente cada deputado e cada grupo parlamentar pelas posições e propostas que ali irão defender. Atenta à importância deste último orçamento na atual legislatura, a FENPROF expressará, a seu tempo, posição acerca dele. Em todo o caso, é de adiantar que tal posição não poderá ser no sentido da aprovação, caso continuem a ser ignoradas as legítimas expetativas dos trabalhadores que representa e, em particular, as propostas ora apresentadas.

 

 

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Lista Colorida – RR6

Davide Martins

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Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR6.

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464 Contratados colocados na RR6

Davide Martins

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Foram colocados 464 contratados na reserva de recrutamento 6 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e horário.

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Reserva de recrutamento n.º 6

 

Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 6ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

 

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“Já se Percebe Porque a ILC lhes Faz Tanta Comichão e Causa Azia”…Pois

E Ainda Há Quem Tenha Cara de Gozar Com Quem Andou A Recolher Mais de 20.000 Assinaturas?

 

Continuem a divulgar e a assinar a ILC:

 

942 | Fomos Entalados Mas Ainda Há Uma Saída. ACORDEM!!!

Já desistiram???

Vão cruzar os braços? Abdicar de 6 anos do vosso tempo de serviço? De milhares de euros que vos foram roubados?

Não acham que devem lutar por aquilo que é vosso?

Não acham que enquanto professores devem dar o exemplo praticando a democracia, ao mesmo tempo que lutam pelos vossos direitos?

Por isso pergunto-vos… Já desistiram?

Vamos assumir as coisas como elas são, a última greve e manifestação foram um fracasso, digam os números que disserem, todos nós sabemos que aquilo foi um fracasso. Porquê? Porque ninguém acreditou que uma greve e uma manif alterassem o que quer que seja. É óbvio… só mesmo a bandeirinha sindical é que continuou a acreditar, numa tentativa de camuflar toda uma estratégia de luta que perdeu em toda a linha.

Mas até eles, aqueles senhores que andaram a dizer que a ILC era desnecessária, que era perigosa, que podia levar à aprovação de uma lei que impedisse a devolução de todo o tempo de serviço… blá, blá, blá… viraram-se agora para o Parlamento, mordendo assim a língua e engolindo o veneno que andaram a atirar com mentiras e calúnias.

Afinal, não estávamos assim tão loucos, quando durante meses andámos a lutar por assinaturas para levar um Decreto-Lei ao Parlamento para os deputados votarem.

Colegas… A sério!!! ACORDEM!!! O Lei está pronta e prestes a ir ao Parlamento. Não é preciso mais nada!!! E mesmo que os deputados não aprovem a recuperação dos 942 para o dia 1 de janeiro de 2019, podem perfeitamente aproveitar a oportunidade para cumprir com o decretado no atual Orçamento de Estado que obriga à recuperação de todo o tempo de serviço.

Pergunto-vos… Querem ou não querem ver os deputados a votar a recuperação dos 942? Querem ou não querem ouvir os deputados falar sobre a recuperação de todo o tempo de serviço? Querem ou não querem ficar esclarecidos sobre qual dos partidos é coerente com as suas palavras e recomendações que fizeram? Querem ou não querem saber em quem vão votar nas próximas legislativas?

Eu não sei se consigo explicar melhor, mas imaginem um naufrago a ir ao fundo, e a escassos metros está um bote salva-vidas com um cartaz cheio de luzinhas pisca-pisca, dizendo ao pobre naufrago para se agarrar ao bote salva-vidas, mas o naufrago, esse, continua com a sua bandeirinha e com uma pala nos olhos, gritando 942! 942!!! Ao mesmo tempo vai ao fundo, até que finalmente vai mesmo. Isto é o que está a acontecer.

E agora não me levem a mal, mas eu também tenho de ter o meu momento de desabafo…

Eu não entendo qual é a dificuldade de “gentes” licenciadas perceberem o filme onde estão metidas. Eu não percebo qual é a dificuldade em colocar uma “porcaria” de uma assinatura numa plataforma online, mais simples do que preencher o IRS ou o INOVAR… A sério, expliquem-me, somos 150 mil e para chegar às 20 mil assinaturas foi preciso ir ao tutano da coisa… Agora a Assembleia da República quer entalar-nos dizendo que 4000 mil assinaturas estão incorretas. Só que isto não vai ficar assim e acreditem que já estamos a trabalhar nesse sentido e vão ter de suar muito para justificar essas 4000…

Meus caros, nós estamos a dar o nosso nome, a nossa cara, a nossa reputação pela ILC. Não estamos nisto para brincar convosco, para recolher algum dividendo futuro, para criar um sindicato, uma ordem, um sei lá o quê… Somos professores que damos aulas todos os dias e andamos nisto pois acreditamos que podemos conquistar algo melhor do que temos atualmente, mas para isso precisamos da vossa ajuda.

Por isso, e se não se importarem de perder 5 minutos do vosso tempo…

ASSINEM A ILC!!!

E quem já assinou, por favor verifique se introduziu os dados corretos! E se não for pedir muito, peçam ao tio, à tia, ao vizinho, à vizinha, ao sr. do talho e mais não sei quem, para também assinarem!

Custa assim tanto?

Alexandre Henriques

Link direto para a ILC

https://participacao.parlamento.pt/initiatives/76

 

Dica para assinar a ILC:

O número de eleitor não é obrigatório, mas, deve ser preenchido porque é pedido no momento da assinatura.

Depois do registo, o melhor é sair e voltar a entrar no site pelo link directo da iniciativa.

Os professores não estão fartos deste “PM em toda a sua grandiosidade retórica a comentar com aquele ar em que não se percebe a proporção de gozo, alarvidade e sentido de impunidade as negociações com os professores”?

 

 

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Caiu a máscara, Professores fora das negociações do Orçamento do Estado

 

 

Professores fora das negociações do Orçamento do Estado

PCP e Bloco de Esquerda já aceitaram deixar de fora das negociações do Orçamento do Estado para 2019 a questão mais controversa que divide os dois partidos face ao PS e ao Governo: a negociação do pagamento do tempo de carreira congelado aos professores por causa da crise financeira.

As medidas apresentadas para o OE 2019 vieram confirmar esta notícia, para os professores, nada…

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