12 de Outubro de 2018 archive

DGEstE considera Greve de 15 de outubro a 31 de dezembro ILEGAL

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/dgeste-considera-greve-de-15-de-outubro-a-31-de-dezembro-ilegal/

Ferramenta: “Qual a minha posição na lista graduada?”

Ferramenta atualizada com a RR6. Para a semana será a última vez que esta ferramenta será atualizada. Espero que vos seja útil!

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/ferramenta-qual-a-minha-posicao-na-lista-graduada/

Cinema Sem Conflitos: “Um rapaz apaixonado por outro rapaz”

Título: In a Heartbeat   |  Autores: Beth David e Esteban Bravo

 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/cinema-sem-conflitos-um-rapaz-apaixonado-por-um-outro-rapaz/

Greve até agosto…

Vamos ter greve, quase, até às eleições Legislativas. Quem concorda?

Esta medida radicaliza a luta o suficiente para a demissão de mais um ministro?

Fenprof garante greve até agosto de 2019 se o Governo mantiver posição

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/greve-ate-agosto/

Propostas da FENPROF para o OE 2019

 

PARA UMA EFETIVA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

O Orçamento do Estado para 2019 deve:

– Consignar verbas para o primeiro momento da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores e educadores (naturalmente, ainda em 2018 e de acordo com o disposto no Orçamento em vigor, compete ao Governo negociar com os sindicatos o prazo e o modo de recuperação daquele tempo de serviço – 9 anos, 4 meses e 2 dias – o que, até à data, está ainda por cumprir);

– Garantir o às instituições de ensino superior o financiamento necessário ao descongelamento das progressões na carreira, de acordo com o que está do consagrado no ECDU e no ECDESP e o estipulado no Orçamento do Estado para 2018, no seu artigo 18.º.

– Determinar regularização dos horários de trabalho dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, desde logo a sua limitação à duração legalmente prevista – 35 horas semanais –, bem como a clarificação das tarefas a incluir nas diferentes componentes do horário e o fim dos abusos cometidos, que tanto estão a contribuir para o quadro de desgaste e exaustão verificado com esses profissionais;

– Prever a negociação de um regime específico de aposentação dos professores e educadores

– Adotar medidas de combate sério e decidido à precariedade laboral que continua a atingir milhares de docentes e investigadores, seguindo, obrigatoriamente, o princípio de que a necessidades permanentes correspondem vínculos laborais efetivos. No âmbito do ensino superior e da ciência, não sendo suficiente, é desde logo necessário acautelar os meios para que as instituições regularizem as situações de vínculos precários identificadas no âmbito do PREVPAP, bem como o cumprimento integral das disposições que integram o Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto. Ademais, aquela identificação não pode esconder-se atrás de artifícios, mas resultar, de forma rigorosa, das situações concretas de resposta a necessidades permanentes. É fundamental isentar do limite à massa salarial as contratações via PREVPAP, decreto-lei do emprego científico e programas de estímulo ao emprego científico. Na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, persistindo, também, o desrespeito pelo princípio citado, é preciso corrigir os efeitos excludentes da chamada norma-travão: se é verdade que houve uma redução da exigência do critério “tempo de ligação contratual contínua”, mantém-se, em decisiva medida, a inoperacionalidade da norma – tal como analisado em tempos pela Provedoria da Justiça – quanto ao combate aos abusos no recurso à contratação a termo – que, portanto, o Governo mantém.

 

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS

O Orçamento do Estado para 2019 deve:

– Garantir a melhoria do ratio dos auxiliares de ação educativa, vulgo, assistentes operacionais.

– Prever o início da desagregação dos mega-agrupamentos, assim como a revisão do atual regime de gestão, numa perspetiva de reintrodução da democracia na vida e no funcionamento das escolas.

– Assumir compromissos para a requalificação do parque escolar, incluindo a eliminação total do amianto que ainda existe em muitos edifícios.

– Assegurar a adequada descentralização do sistema educativo, o que não pode ser alcançado, nem por via dos contratos interadministrativos criados pelo governo anterior, nem por via do processo lançado, por iniciativa do atual governo, a partir da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto.

 

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM

O Orçamento do Estado para 2019 deve:

– Assegurar todas as condições, designadamente, os recursos materiais e humanos para a aplicação do chamado regime de inclusão escolar (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), que deverá ser adiada por um ano.

– Garantir a gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória.

– Prever a efetiva e generalizada redução do número de alunos por turma e do número de crianças por sala da educação pré-escolar.

– Lançar de forma alargada uma rede pública de creches.

A aprovação do Orçamento do Estado para 2019 cabe à Assembleia da República. Responsabiliza diretamente cada deputado e cada grupo parlamentar pelas posições e propostas que ali irão defender. Atenta à importância deste último orçamento na atual legislatura, a FENPROF expressará, a seu tempo, posição acerca dele. Em todo o caso, é de adiantar que tal posição não poderá ser no sentido da aprovação, caso continuem a ser ignoradas as legítimas expetativas dos trabalhadores que representa e, em particular, as propostas ora apresentadas.

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/propostas-da-fenprof-para-o-oe-2019/

Lista Colorida – RR6

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR6.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/lista-colorida-rr6-4/

464 Contratados colocados na RR6

Foram colocados 464 contratados na reserva de recrutamento 6 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e horário.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/464-contratados-colocados-na-rr6/

Reserva de recrutamento n.º 6

 

Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 6ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/10/reserva-de-recrutamento-n-o-6/

Load more

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog