25 de Outubro de 2018 archive
Decreto de lei sobre carreira dos professores ainda não chegou a Belém
O decreto de lei do Governo sobre a contagem do tempo de serviço na carreira dos professores ainda não foi entregue ao Presidente da República. O líder da Fenprof adianta que o Executivo está a analisar a constitucionalidade do documento, aprovado há duas semanas em Conselho de Ministros. Caso o Presidente da República chumbe o decreto de lei, Mário Nogueira adianta que PSD e CDS vão avançar com uma apreciação parlamentar, tal como já anunciaram Bloco de Esquerda e PCP.
Estado regista excedente de 1,3 mil milhões de euros até setembro
A melhoria do saldo global é explicada pelo crescimento de 5,4% da receita, superior ao da despesa, de 2,2%.
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… praticamente empurra para o Orçamento de Estado de 2019 o efeito remuneratório dos reposicionamentos ao dia 1/1/2018.
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Está disponível, desde ontem, seguindo o calendário publicado na Nota Informativa, a aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, na área da “Gestão de Recursos Humanos”, “Pessoal Docente”, “Carreira”.
Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 24 de outubro de 2018
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