Autonomia, liderança e participação
Como é sabido, está em curso o projeto piloto de autonomia e flexibilidade curricular (PAFC), que complementa o projeto piloto de inovação pedagógica (PPIP). São várias as vezes em que me perguntam se o objetivo desta iniciativa é a inovação. Não hesito em responder que não, porque a inovação por si só não é um valor absoluto, nem uma garantia de uma educação melhor. A inovação é apenas o instrumento e não a finalidade.
Estes projetos partem de uma constatação e de duas necessidades. Constatamos que Portugal tem ainda taxas muito elevadas de insucesso escolar. É sempre bom frisar que os números não são o problema, mas sim o que eles escondem. O insucesso significa que há alunos que não estão a aprender e, além disso, sabemos que o grande preditor de insucesso é o nível socioeconómico das famílias e a qualificação académica das mães. O insucesso não é, pois, o problema de uma taxa que queremos reduzir, mas sim o problema de qualidade das aprendizagens e de justiça social que precisamos de resolver. Um sistema educativo em que os que sistematicamente reprovam são os mais carenciados é injusto, porque estes são os que mais dependem da escola.
Este primeiro dado significa que, se nada fizermos, se não deixarmos acontecerem formas diferenciadas de ensinar, continuaremos a deixar de fora os mesmos. Flexibilidade significa dar às escolas a liberdade para implementarem o currículo, com gestão autónoma de tempos, metodologias, espaços, formas de organização dos alunos para que todos – e é importante frisar que falamos de todos – aprendam.
Após um trabalho bastante participado, foi homologado o Perfil do Aluno. Este perfil responde à pergunta: o que é um aluno bem sucedido? Responde, dizendo que o aluno de sucesso é alguém que tem conhecimentos e que os aplica com sucesso na resolução de problemas, que domina linguagens científicas e tecnológicas, que pensa crítica e criativamente, que comunica eficientemente, que desenvolve sensibilidade estética e artística, que coopera com os outros, que se preocupa e promove o seu bem estar e o dos outros. Para que este Perfil seja desenvolvido, é necessário que as escolas tenham liberdade para criar projetos curriculares próprios, em que o currículo é o principal instrumento para o desenvolvimento destas competências. Temos, no piloto em curso, escolas que estão a diversificar instrumentos de avaliação, a explorar programas de mentorado, a desenvolver temas transversais com a participação das diferentes disciplinas, a reestruturar os apoios para um mais eficaz atendimento a necessidades específicas dos alunos.
A necessidade de diversificar para promover melhores aprendizagens, neste perfil alargado de competências, sustenta a atribuição de liberdade às escolas.
Finalmente, é necessário dignificar a condição profissional dos professores na sua ação. Eles são especialistas em educação, formados em desenvolvimento curricular. Não podem, por isso, estar espartilhados e impossibilitados de exercer as competências que têm. Dar autonomia às escolas para o desenvolvimento curricular, para a construção de projetos próprios, para a diversidade dos instrumentos de avaliação, é responder à necessidade de confiar nos profissionais e de acreditar que são eles quem sabe encontrar as melhores soluções para a promoção de melhores aprendizagens.
As lideranças são críticas nestes processos. Refiro-me não apenas às equipas de direção das escolas, mas também às lideranças intermédias. Sabemos que o trabalho colaborativo entre professores é um forte preditor de boas aprendizagens para os alunos.
Cabe, portanto, às lideranças escolares saber promover cooperação e colaboração, encontrar espaços e tempos para a discussão, em detrimento de tarefas que se podem revestir de alguma inutilidade, apostar numa liderança motivacional, valorizando o melhor contributo de cada professor e, sobretudo, ouvir a comunidade educativa, para que os projetos educativos sejam co-construídos, assumidos por todos e partilhados. A liderança que estimula a participação é a que mais frutos dá e a única que é verdadeiramente democrática.
O ano letivo arrancou com inúmeros seminários e jornadas pedagógicas promovidos pelas próprias escolas. Sentiu-se uma escola portuguesa a discutir educação, finalidades, metodologias. Este debate alargado e participado é fundamental, para que se dê uma resposta capaz aos desafios de construção de uma escola em que todos aprendem e desenvolvem competências cruciais para o exercício de uma cidadania ativa.
Os dados recolhidos nos projetos em curso permitem-me olhar para o futuro com grande otimismo, porque temos lideranças empenhadas e, sobretudo, um corpo docente apostado fortemente na melhoria do sistema educativo.
João Costa
Secretário de Estado da Educação
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Alguns comentários às declarações do secretário João Costa
“Autonomia, liderança e participação”
– Com um título destes desconfio sempre…
“A inovação é apenas o instrumento e não a finalidade.”
– Mas qual é a finalidade?
“Um sistema educativo em que os que sistematicamente reprovam são os mais carenciados é injusto, porque estes são os que mais dependem da escola.”
– Os que mais reprovam são os mais carenciados porque são aqueles que possuem menos condições para desenvolverem os seus estudos. Portugal é um país profundamente desigual em termos sócio económicos. Toda esta desigualdade entra pela porta da escola e é a escola que lida com ela. Quando os alunos estão no interior da escola é minimizada a estratificação socioeconómica, são todos tratados de igual forma.
Mas quando regressam a casa, os filhos do João Tavares sentam-se na biblioteca a ler um livro e a ouvir música, os filhos do Ti Manel, no Caramulo, vão ajudar a recolher as ovelhas para o curral.
Onde haverá mais probabilidade de haver retenção?
O problema não é o sistema educativo, o problema é económico e social.
Os filhos dos carenciados são eles próprios carenciados, eternizando-se a miséria como um verdadeiro estigma familiar.
Este é falhanço completo do assistencialismo social.
“Flexibilidade significa dar às escolas a liberdade para implementarem o currículo, com gestão autónoma de tempos, metodologias, espaços, formas de organização dos alunos para que todos – e é importante frisar que falamos de todos – aprendam.”
– Conceito profundamente errado.
– Esta flexibilidade é uma verdadeira descriminação! Não é a escola que deve flexibilizar-se para que os filhos do Ti Manel não tenham retenções. O filho doTi Manel deverá ser apoiado social e economicamente para que consiga atingir bons resultados sem qualquer tipo de “flexibilidade”, e caso tenha arte e engenho vir a ser um bom neurocirurgião.
Isto sim é criar igualdade de oportunidades.
“Após um trabalho bastante participado, foi homologado o Perfil do Aluno.”
– Participado por quem? Foi demonstrado que o chamado perfil do aluno foi em larga extensão copiado de outros países.
“Este perfil responde à pergunta: o que é um aluno bem sucedido? Responde, dizendo que o aluno de sucesso é alguém que tem conhecimentos e que os aplica com sucesso…”
– O perfil do aluno é um discorrer de verborreia que ninguém sabe o que é, nem para que serve. Voltámos ao Eduquês!
“Finalmente, é necessário dignificar a condição profissional dos professores na sua ação.”
– Lindas palavras, mas o que tem sido feito é precisamente o contrário. Há precisamente 12 anos que ministério da educação procura sistematicamente aniquilar a dignidade profissional e pessoal dos professores, através de ofensas gratuitas, burocracia inútil e aberrante, degradação das condições profissionais e redução brutal das remunerações espectáveis.
“As lideranças são críticas nestes processos. Refiro-me não apenas às equipas de direção das escolas, mas também às lideranças intermédias.”
– Conceito profundamente errado.
– Quem lidera as aulas é o professor. Não acredito nas chamadas “lideranças”. As Direções das escolas fazem o trabalho delas (nomeadamente responder aos
inquéritos do ministério da educação) e o professor na sua aula faz o dele.
“Sabemos que o trabalho colaborativo entre professores é um forte preditor de boas aprendizagens para os alunos.”
– Sabemos? Essa agora?! Nunca tal foi demonstrado em lado nenhum.
– O trabalho do professor deve ser integralmente focado nos alunos, não é a perder tempo em colaboratividades.
“O ano letivo arrancou com inúmeros seminários e jornadas pedagógicas promovidos pelas próprias escolas. Sentiu-se uma escola portuguesa a discutir educação, finalidades, metodologias.”
– O ano letivo arrancou com mais de mil docentes arrancados às suas famílias, obrigados a deixar os filhos ou a fazer 500 quilómetros por dia sem que o ministério assuma as suas responsabilidades.
“Os dados recolhidos nos projetos em curso permitem-me olhar para o futuro com grande otimismo, porque temos lideranças empenhadas e, sobretudo, um corpo docente apostado fortemente na melhoria do sistema educativo.”
– Pois fique V. Exa. Sabendo que a única coisa que pretendo fazer é cumprir com o meu horário de 1100 minutos até ao último segundo, mas nem mais um minuto… V. Exas não merecem.
Passo o dia a aturar miúdos. Quando chego a casa e ouço ou leio o ministro
Tiago Rodrigues, o secretário João Costa ou a secretária Alexandra Leitão tenho
a nítida sensação de que contino a aturar miúdos.
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