A Eurostat elaborou um relatório onde demonstra que em Portugal o abandono escolar, na faixa etária 18/24 anos, se mantém bastante elevado, 13%. Embora os outros indicadores, nível de escolarização terciário, sejam positivos, ainda estão longe do objetivo final.
Portugal está entre os sete países da União Europeia com menor número de adultos (30-34 anos) que obtiveram habilitação de ensino superior, e o quinto com maior taxa de abandono dos estudos entre a população com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos, indicam dados do Eurostat relativos a 2015.
No caso português, a taxa de abandono entre os jovens dos 18 aos 24 anos rondou os 13% em 2015.
Aquando do fim da BCE, já tinha deixado a pista, aqui no blog, que viria a caminho um novo modelo de concurso. Da parte do ME, também, surgiram rumores, nessa mesma altura. Agora temos a confirmação. No próximo ano vai começar a ser desenhado um novo modelo de concursos docentes. O que virá aí desta vez?
Vamos ter, também, reuniões trimestrais entre os sindicatos e ME. Resta saber se, realmente servirão para, finalmente, termos negociações sérias ou se serão para, o que hoje chega de Inglaterra ver…
A revisão terá início em setembro, anunciou a Federação Nacional de Professores após um encontro com o ministro da Educação. Na reunião ficou ainda definido que serão marcados encontros trimestrais “para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar”
in Expresso
Comunicado Fenprof
A FENPROF reuniu (26/04/2016) com o Ministério da Educação, reunião que, para além da abordagem de diversos assuntos que são do interesse dos professores e das escolas, se destinava também a estabelecer as normas de relacionamento institucional entre as duas partes. Do conjunto de questões discutidas, a FENPROF destaca:
– Sem prejuízo da realização dos processos negociais a que se sujeitarão todas as matérias que a lei obriga, bem como da participação da FENPROF nos processos de consulta pública que forem desencadeados, trimestralmente haverá uma reunião entre o Ministério da Educação e a FENPROF para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar;
– Sempre que se realizarem reuniões de carácter negocial, os documentos em negociação serão enviados com antecedência à FENPROF, sendo isso válido para a reunião do próximo dia 3 de Maio que tem na agenda de trabalho dois aspetos: organização do ano letivo 2016/17 e regras de mobilidade por doença;
– No âmbito das normas de organização do próximo ano lectivo e na sequência do projecto a apresentar pelo ME, serão também analisadas propostas da FENPROF, designadamente destinadas a clarificar conteúdos da componente lectiva e da componente não lectiva de estabelecimento, bem como relativas à indispensável diversificação de tarefas nos últimos anos de carreira que tenham em conta o elevado desgaste causado pelo exercício continuado da profissão. Esta proposta complementa a que a FENPROF continua a defender de aprovação de um regime excecional de aposentação para os professores;
– A revisão global do actual modelo de concursos para colocação de professores iniciar-se-á em setembro próximo, logo que esteja estabilizado o processo de arranque do ano lectivo;
– Sobre a atribuição de competências aos municípios, o ME garantiu que não haverá qualquer transferência de responsabilidades em aspectos relacionados com pessoal docente, questões pedagógicas e rede escolar, entre outros;
– Face às dúvidas colocadas pela FENPROF sobre Educação Especial, o ME garantiu que investirá na criação de condições nas escolas para que a generalidade dos alunos com NEE que frequentam unidades especializadas ou têm CEI, permaneçam nas suas turmas, pelo menos 60%. Aos que, excecionalmente, não permanecerem esse tempo nas turmas serão proporcionados apoios reforçados nos períodos em que nelas se encontrem. Sobre esta matéria, a FENPROF será extremamente exigente, não admitindo que medidas anunciadas como promotoras de inclusão, venham a tornar-se fator de ainda maior segregação;
– O compromisso de serem respeitados os contratos de associação celebrados entre o Estado e os estabelecimentos privados com contrato de associação, sendo desenvolvida a indispensável fiscalização com vista ao respeito pleno pelos termos desses mesmos contratos. Em relação ao futuro, serão tomadas medidas com vista à não duplicação da resposta, no respeito pelos preceitos constitucionais em vigor.
Carreiras
Na reunião, a FENPROF reiterou propostas já apresentadas, propôs novos processos de discussão com vista a alterações legais de fundo e colocou, de novo, a necessidade de serem resolvidas questões que se arrastam há diversos anos, algumas de ordem legal e relacionadas com as carreiras docentes. Desse conjunto de propostas e questões, destacam-se:
– A não renovação de contratos a termo para o próximo ano lectivo, sendo, assim, reposta a moralidade na colocação dos docentes, tendo o ME alegado aspectos de ordem legal para contrariar essa proposta, comprometendo-se, contudo, a rever essa matéria, a par de outras, como a chamada “norma-travão” no âmbito da revisão global do regime de concursos;
– A aplicação à Educação Pré-Escolar do mesmo calendário escolar que se aplica à restante educação básica, ficando a aguardar-se o despacho que sairá sobre a matéria. Foi também entregue ao ME um documento sobre os procedimentos avaliativos a desenvolver pelos educadores de infância junto das crianças com quem exercem actividade;
– A necessidade de serem clarificados procedimentos a desenvolver pelas escolas, no âmbito da designada supervisão pedagógica, designadamente a chamada observação de aulas que, em algumas escolas, se tem transformado em foco de conflitos;
– A urgência na resolução de problemas de carreira, já antes colocados ao ME, dado que se prevê que, em 2017, tenha lugar o descongelamento das progressões. As questões que atingem mais professores são: não progressão por não terem sido fixadas vagas; colocação no primeiro escalão da carreira de todos os docentes que ingressaram nos quadros a partir de 2013; benefício apenas parcial das bonificações previstas pela aquisição de novos graus académicos;
– A importância de ser revisto o actual regime de direcção e gestão nas escolas, na certeza de que sem gestão democrática não haverá exercício efectivo de autonomia, havendo abertura para, pelo menos, ser analisada a questão.
A FENPROF voltará a reunir no ME no próximo dia 3 de Maio, pelas 15.30 horas, no âmbito do processo negocial já antes referido.
