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18 de Abril de 2016 archive

Promulgada lei que elimina requalificação de professores

 

Presidente da República promulga a Lei que elimina a requalificação de docentes

No pressuposto de que foi observada a audição legalmente exigível, não existem efeitos orçamentais relevantes e o regime de retroação obedece à preocupação de salvaguarda de legítimos direitos dos interessados, o Presidente da República promulgou a lei que elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 novembro.

(clicar na imagem)

PR

 

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Blogosfera – O Meu Quintal

Será Verdade?

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Governo quer aumento de 26% de Centros para Qualificação e Ensino Profissional

Esta parece ser a semana em que todos os ministros aparecem a publicitar medidas para o futuro. Devem ser ainda os efeitos da conferência de Sábado.

 

Governo quer aumento de 26% de Centros para Qualificação e Ensino Profissional

 

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O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou hoje que o Governo quer aumentar em 26% o número de centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP), passando de 238 para 300 em 2017.

 

 

Vieira da Silva disse que “muitos” dos CQEP, neste momento, têm “fracos níveis de atividade”, sendo que o objetivo passa não apenas pelo alargamento da rede, mas pelo reforço de “equipas” e “aumento de níveis de atividade”.

Os centros irão apresentar respostas em articulação “com outras estruturas”, como escolas profissionais, centros de emprego ou gabinetes de inserção profissional.

O Governo quer alterar também o atual cenário de “cobertura geográfica assimétrica e de fraca acessibilidade à informação sobre a oferta de percursos”, referiu.

O objetivo passa por desenvolver um “guia interativo de recursos” e disponibilizar “instrumentos associados ao ensino e formação à distância”.

Ao mesmo tempo, face à “pouca tradição no trabalho com adultos”, o executivo quer também apostar “na formação contínua dos agentes”, realçou Vieira da Silva, que falava durante uma sessão pública no Conservatório de Coimbra sobre um dos eixos do Programa Nacional de Reformas.

Segundo o ministro do Trabalho, é hoje necessário trabalhar-se “na construção de percursos de formação personalizados”, respondendo à exigência “da diversidade de públicos” existentes.

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Pré-Escolar para Crianças de 3 Anos Até 2020

ALARGAMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE TRÊS ANOS ATÉ 2020

 

 

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O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o ensino pré-escolar será alargado às crianças de quatro anos até 2018, e às crianças de três anos até 2020.

«Até 2018, o ensino pré-escolar abrangerá as crianças de quatro anos de idade», afirmou o Ministro, acrescentando que, «com base em projeções demográficas, será preparada a sua universalização a partir dos três anos de idade, de modo a que, em 2020, a educação pré-escolar abranja todas a crianças a partir desta idade».

Estas declarações foram feitas no final da apresentação do eixo Qualificar os portugueses, inserido no Programa Nacional de Reformas 2016 (PNR2016), em Coimbra, onde esteve também presente o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Sublinhando que «a frequência de crianças no ensino pré-escolar é estimuladora de percursos escolares com maior sucesso», Tiago Brandão Rodrigues referiu ainda que «o objetivo do alargamento deste tipo de ensino é que, paulatinamente, todas as crianças com cinco, quatro e três anos lhe tenham acesso».

«O Governo está ciente que, neste momento, o País tem assimetrias enormes e temos de melhorar a oferta educativa», pelo que «está a ser feita uma leitura cuidada da rede existente, para entender quais são as necessidades mais prementes e, em articulação com a rede solidária, encontrar respostas efetivas para que, até 2020, possamos ter a universalização do ensino pré-escolar».

Nesta área, o PNR2016 prevê também medidas como a educação a tempo inteiro, o reforço da ação social escolar, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares, o desenvolvimento da educação e a formação profissional e o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

O eixo Qualificar os portugueses prevê igualmente a modernização do sistema de ensino e dos modelos e instrumentos de aprendizagem, através de recursos educativos digitais e da criação de plataformas nacionais de gestão da informação, monitorização e avaliação.

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Sobre a Mobilidade por doença…

… devemos ter novidades, lá para finais do mês.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu e avaliou positivamente o facto de o ME ter, finalmente, convocado, nos termos da lei, a primeira reunião de negociação sindical que se realizará em 26 de abril. Para esta reunião, o gabinete do ministro Tiago Rodrigues agendou dois pontos: 1. Organização do ano letivo; 2. Mobilidade por doença.

 

A FNE vai reunir, no próximo dia 29 de abril, pelas 10h00, com o Ministério da Educação com uma agenda proposta pela tutela e que elenca a preparação do próximo ano letivo e o destacamento por doença como assuntos em destaque.

 

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Podia Preencher o Questionário sobre os Documentos Curriculares

… mas teria de mentir logo no início do documento, porque, infelizmente, ainda há quem fique a tapar buracos.

O inquérito parece estar direccionado para uma revolução curricular a ser feita em breve.

 

Assim, deixo apenas para memória futura as questões feitas neste inquérito.

 

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Faltam os recursos… E já não é de agora. Mas há quem concorde…

… na escola portuguesa também se aplica a máxima “a tropa manda desenrascar”. Mas o problema é que já não se tem como nem por onde… ou seja, há quem o considere vergonhoso.

 

Escolas sem meios para lei de alunos especiais

(clicar na imagem) in CM by Bernardo Esteves

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Recomeçaram os truques na Educação?

(clicar na imagem) in Público by Paulo Guinote

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Depois, há quem o considere como um avanço.

Nova norma para educação especial é “passo importante” para inclusão

(clicar na imagem) in DD

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“Alunos com deficiência têm de estar em salas de aula regulares”

(clicar na imagem) in Noticias ao Minuto

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Que Escola para o Século XXI

Conferência do PS no dia 16 de Abril em Aveiro.
 

Intervenção do Secretário de Estado João Costa na “Sessão 1 – A construção do sucesso para uma aprendizagem ao longo da vida” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de José Diamantino Esteves Biscaia na “Sessão 1 – A construção do sucesso para uma aprendizagem ao longo da vida” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Alexandra Leitão na “Sessão 2 – A escola em contexto: a relação escola-comunidade” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Albino Almeida na “Sessão 2 – A escola em contexto: a relação escola-comunidade” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Ana Maria Bettencourt na “Sessão 3 – Que caminhos para a inovação pedagógica?” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Tiago Brandão Rodrigues na “Sessão 3 – Que caminhos para a inovação pedagógica?” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Maria João Horta na “Sessão 3 – Que caminhos para a inovação pedagógica?” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”

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