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Grandes Opções do Plano para 2016 -2019

Para quem se quiser entreter a ler.

 

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Minutas Passados Quase 6 Anos?

Parece que alguém anda a sentir-se ultrapassado.

 

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) disponibilizou, esta quarta-feira, duas minutas para os professores entregarem requerimento nas escolas e a partir daí avançarem com as ações em tribunal. “Não foram problemas criados por esta equipa mas há dois meses que esperamos por uma resposta”, começou por explicar ao JN Mário Nogueira, sublinhando de seguida que se o ministério publicar as duas portarias que faltam ou o Parlamento aprovar projetos que permitam desbloquear as “irregularidades, o assunto fica resolvido para todos”.
Em causa podem estar “alguns milhares” de professores, garante o secretário-geral da Fenprof. Cerca de três mil, estima, estão “bloqueados” no 4º e 6º escalões da carreira. De acordo com o estatuto aprovado por Isabel Alçada, os docentes com classificação de Bom na avaliação de só transitam para o 5º e 7º escalões consoante limite de vagas. O problema é que a portaria que devia definir esse número de vagas nunca foi publicada. A carreira está congelada a partir de 1 de janeiro de 2011 mas estas são progressões, garante Nogueira, que deviam ter sido aprovadas até 31 de dezembro de 2010.

 

No entanto, ficam aqui disponibilizadas as duas minutas elaboradas pela Fenprof para quem acha que apenas com isto será reposicionado no escalão devido.

 

 

O único caminho é o tribunal, ou a boa vontade do MEC. E já se percebeu que o MEC apesar das promessas feitas não terá muito boa vontade para este reposicionamento.

 

E não são cerca de 3 mil docentes que aguardam a portaria de vagas para mudar ao 5º e ao 7º escalões. Quando muito serão cerca de 300 ou 400 docentes.

Lembro que só não mudaram a esses escalões quem não teve uma avaliação de muito bom ou excelente em 2010 e entre apenas aqueles que completaram o tempo de serviço (4 anos) no 4º e 6º escalão, entre o dia 24 de Junho  e 31 de Dezembro de 2010.

Tal como Mário Nogueira errou na previsão do número de docentes do índice 245 onde apontava para os mesmos 3 mil docentes, também vai errar nesta previsão de números.

E quando alguém erra desta forma pouco crédito merece quando fala em números.

Fica para memória futura a minha previsão de 300 a 400 docentes nestas condições do 4º e do 6º escalão.

 

Quanto à colocação dos docentes que ingressaram nos quadros desde 2013 no seu escalão devido o único caminho é igualmente o recurso aos tribunais. Também já se percebeu que o MEC por sua iniciativa nada irá fazer para alterar esta situação.

E neste caso são 4031 docentes.

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Chutar para canto… A redução do número de alunos por turma não é para todos.

Os bons alunos, parece, vão se ver impedidos de se tornar ainda melhores… mas isso sou só eu a dizer.

A redução do número de alunos por turma a não ser para todos vai causar diferenciação só por si… mas isso sou eu a pensar alto.

Vamos ver até onde conseguem ir os proponentes de tal proposta já aqui publicada.

 

Escolas com altas taxas de ‘chumbos’ ou abandono precoce têm prioridade na redução de alunos

António Costa entende que o “carácter pedagógico” dos alunos terá de ser posto acima da “mera medida administrativa” na hora de se decidir a diminuição de alunos por turma.

A redução do número de alunos por turma é para o Governo uma medida que terá de ser “concretizada com prioridades” e pondo o “carácter pedagógico” acima da “mera medida administrativa”. Por isso, o primeiro-ministro entende que as escolas sinalizadas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), onde há mais insucesso escolar, e nas escolas onde se registem as taxas mais altas de abandono escolar precoce, serão “prioritárias” para que se melhorem os resultados pedagógicos dos alunos.

 

clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho

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Não Se Esqueçam Que Termina Hoje a Candidatura

… ao concurso externo anual, mas que também já serve para ordenar os candidatos à Contratação Inicial.

 

E não termina à meia noite, mas sim às 18 horas.

 

Quem não se candidatar agora (apenas contratados) não vai poder manifestar preferências para a contratação 2016/2017. E como não existe BCE para o ano, só poderão concorrer às ofertas de escola.

 

 

 

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O Programa Nacional de Reformas

… para ser debatido nos próximos 30 dias.

Clicar na imagem para ler o Programa Nacional de Reformas do XXI Governo.
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A síntese das metas para a Educação são as seguintes:

 

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Preço dos Manuais Congelado para o Próximo Ano Lectivo

Mas muito ainda há a fazer para reduzir os custos dos manuais escolares, no entanto quem denuncia a “cartelização” do mercado de livros escolares leva com queixas em tribunal.

 

 

Preço dos manuais escolares não aumenta no próximo ano lectivo

 

Governo e APEL chegaram a acordo. Associações de pais satisfeitas mas lamentam o peso do custo dos livros.

 

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O preço dos manuais escolares não vai sofrer qualquer aumento no próximo ano lectivo. Os ministérios da Educação e da Economia chegaram a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), depois de um processo negocial, que entra em vigor na próxima sexta-feira.

“Contrariando o aumento verificado nos últimos quatro anos, este acordo permitirá aliviar a pressão dos encargos com educação nos orçamentos das famílias portuguesas”, diz o Ministério da Educação em comunicado.

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Já Devia Ter Sido Pago em Janeiro!

E não se justificaria o levantamento feito pelo MEC para saber quem tinha direito a essa compensação ou não.
 

Ministério começou a pagar as compensações aos professores contratados

 

 

Em Janeiro os serviços da tutela fizeram um levantamento junto das escolas para apurar o número de professores a quem seria devida a compensação pela não renovação do contrato. As verbas só foram transferidas para as escolas nos últimos dias.

 

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O Ministério da Educação começou a pagar, nos últimos dias, aos professores contratados as indemnizações pela não renovação do seu contrato. As verbas começaram este mês a ser transferidas de forma faseada para as escolas que por sua vez irão pagar aos professores.

Em causa estão todos os professores que no ano lectivo passado não viram o seu contrato mensal ou anual renovado para darem aulas.

A lei, que foi entretanto alterada pelo Orçamento do Estado de 2016, definia que o pagamento destas compensações seria feito “a partir de 1 de Janeiro de 2016”. Nesse mês, os serviços do Ministério fizeram um levantamento junto das escolas para apurar o número de professores a quem seria devida a compensação, com o respectivo valor. Mas só agora os pagamentos começaram a ser processados.

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Fortaleza (in)expugnável

Às vezes atravesso estes corredores e questiono-me quantas pessoas o fizeram antes de mim e quantas mais se seguirão.

A escola é, na verdade, não mais do que um lugar de passagem efémero, ainda que o que de lá trazemos possa perdurar uma vida inteira.

Existem, contudo, algumas pessoas que consideram este espaço sagrado como a sua fortaleza pessoal, inexpugnável e inacessível para tantos.

O senhor diretor decidiu exatamente isso. Que esta casa é exclusivamente sua e, por isso, as regras são as que decide.

É possível que o senhor diretor tenha um bigodinho à moda antiga, daqueles que promovem tiques e criam impérios sanguinolentos, ou é possível que seja um bigodinho simplesmente psicológico, revelado por gestos impositivos e palavras grandiosas.

Também é tremendamente provável que esta caixa forte nada mais seja do que a sua oportunidade de saltar para outro lado, a avaliar pelo beija-mão que se adivinha a qualquer momento.

Ultimamente, porém, o senhor diretor decidiu criar e impor uma regra brilhantemente inusitada. Escudado pela vinda da IGEC que fez a avaliação externa, reuniu o rebanho próximo do matadouro e selecionou os cabritos mais tenros.

Avizinhava-se a Páscoa, está visto, os sacrifícios em prol do sucesso são sempre justificáveis.

Enquanto cofiava o bigodinho, provavelmente psicológico, proclamou, então, que iria ele próprio, em pessoa, assistir às aulas dos professores contratados. Exclusivamente estes, pois a prata da casa já tem o cabresto apertado e de nada vale rebaixar quem já anda com o focinho rente ao chão.

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O rebanho ainda uivou descontentamento, porém, o senhor diretor, homem vil e pequenino de altura espiritual, ergueu-se nos biquinhos do pés e apontou para a Bíblia da avaliação externa cujas orientações da IGEC são letra de lei e proclamou terminada a reunião. Silenciou a audiência e qualquer questão que houvesse no Pedagógico ou no Conselho Geral.

Tem grande poder de interpretação e de persuasão, o homenzinho, não haja qualquer dúvida.

Inevitavelmente, a bicharada prossegue esperançada que Cristo ressuscitado os socorra neste momento de aflição. Estão ainda à espera, e esperarão muito mais tempo, pois a autonomia desta casa é um inexpugnável forte.

E o senhor diretor sabe exatamente o que faz, pois no lugar a que ascendeu não há quem o atormente que não seja logo perseguido e silenciado.

Uma pessoazita sábia, este senhor diretor, está bem de ver. Ataca o flanco dos mais fracos para assegurar cedo o sucesso do ano que vem.

Afinal, há que pensar de forma antecipadamente visionária, há que escutar quem sabe tornar forte a fraca gente.

Sorte grande saiu a estes cabritinhos contratados que, no próximo ano letivo, serão todos louvados pelo seu sacrifício e reconduzidos de volta à casa forte…

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Resumo dos Exames do 9º Ano de Acordo com a Norma 1

Clicar na imagem para abrir o documento com o resumo das provas finais do 9º ano de acordo com a norma 1 do JNE, em formato pdf e elaborado pela colega Lucinda Cardoso

 
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DISPONIBILIZA NOVO ESPAÇO DE ESTATÍSTICAS SOBRE DIREITO À EDUCAÇÃO

 

O Ministério da Educação disponibiliza um novo espaço de dados estatísticos com indicadores nacionais na área dos Direitos Humanos, especificamente sobre o tema do Direito à Educação.

Os dados são disponibilizados na página internet da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Este novo espaço de informação resulta dos esforços desenvolvidos por um grupo de trabalho, criado no quadro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que envolveu representantes de diversos Ministérios e organismos nacionais, no seguimento da 7.ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, realizada em 15 de junho de 2012.

Foi então decidido que esta partilha de indicadores nacionais de Direitos Humanos seria um instrumento muito útil para os Estados cumprirem as obrigações de comunicação de informação aos órgãos dos Tratados das Nações Unidas.

O sítio Direito à Educação – agora disponibilizado em língua portuguesa e em língua inglesa – reúne, no mesmo espaço, indicadores de processo e indicadores de resultado em quatro das principais dimensões da Educação em Portugal: Educação Universal e Obrigatória; Acesso ao Secundário e ao Ensino Superior; Currículo e Recursos Educativos; e Oportunidades e Liberdade.

Tendo como objetivo facilitar a monitorização e a transparência do sistema, poderão ser encontrados, nesta nova área da DGEEC, indicadores tão variados como o número de crianças inscritas e de alunos matriculados/inscritos, taxas de escolarização, taxas de feminidade, taxa de abandono escolar precoce ou número médio de alunos por turma, entre outros.

O Ministério da Educação reforça assim a informação estatística disponibilizada à comunidade educativa e ao público em geral, garantindo decisões mais informadas por parte de professores, alunos e famílias e o reforço do direito de toda a sociedade a cada vez mais e melhor informação sobre a área da educação.

Partilhamos então, os indicadores.

Download do documento (PDF, 159KB)

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