27 de Fevereiro de 2014 archive

A Minha Solução Para Esta “Vinculação”

Passa pelo seguinte:

 

  • permitir que os docentes QA/QE/QZP concorram em pé de igualdade com os docentes contratados;
  • recuperar as vagas libertadas dos QZP em lugar de vinculação de QZP;
  • recuperar as vagas libertadas de um QA/QE em lugar de vinculação de QZP;
  • manter a mesma prioridade dos docentes que ingressam na carreira no próximo concurso interno.

 

Não havendo nada disto perde sentido qualquer requalificação docente dentro de um ano, mas isso pode ser a parte boa desta história.

 

E sobre a segunda versão do documento (que praticamente não muda nada em relação à 1ª versão) digo o mesmo que já disse: esta vinculação não reconhece os docentes que trabalham há inúmeros anos no ensino público, nem tem lugares suficientes para cumprir a diretiva europeia.

E o que se está a mudar é apenas a “cosmética” da versão inicial que continua a não responder aos fundamentos iniciais para esta vinculação.

Mas esta é uma solução remendada àquilo que acho ser a melhor solução para 2014.

Mas como esta petição ainda não chegou às 4 mil assinaturas numa altura fulcral para estas decisões já vejo difícil eu seguir este caminho.

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Hummmmm

Femmes de ménage??
 
Mais um roteiro turístico para o Porto. 😉
 
Ups. Não confundir com outro género de ménage, ok?
 
O artista belga Sébastien Laurent criou um novo mapa da Europa cheio de clichés. O projeto, com objetivo pedagógico, foi publicado no site de educação Enseignons.be. E está a causar polémica, com muitas vozes a considerá-lo “racista”.

 

mapa europa

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Infelizmente

… muitos nem um dia por ano precisam, simplesmente porque nunca aparecem na escola. Ou quando aparecem é para tratar mal a escola, os professores ou os auxiliares.

 

FNE quer que pais tenham direito a seis faltas por ano para irem à escola

 

A Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu hoje (ontem) a criação de legislação que permita aos encarregados de educação faltar ao trabalho, pelo menos seis vezes por ano, para poderem acompanhar a vida escolar dos alunos.

 

Representantes da FNE e do Ministério da Educação e Ciência (MEC) estiveram hoje (ontem) de manhã reunidos a debater vários temas, entre os quais a insegurança escolar e a importância de os encarregados de educação estarem a par do que se passa nas escolas.

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Socratinices

Comprei um painel solar da Norquente com garantia de 6 anos, ao abrigo do programa de incentivo à energia solar e ao fim de 3 avariou.

A empresa faliu.

 

Dizem que não há responsáveis.

 

Pois eu conheço um, foi cursar a Paris.

 

 

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Novidades do Plano Casa

Quem foi colocado no plano casa está a ser informado através da escola onde se encontra colocado.

 

Até agora, nem uma lista existe no site da DGAE dessas colocações.

 

 

 

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O Desfecho de Monção

… de notícia já dada aqui.

Agrupamento de Escolas de Monção: Tribunal dá razão ao Conselho Geral

 

 

Continua a novela em torno de posse do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Monção. Uma sentença do Tribunal Administrativo de Braga dá por não provada e como totalmente improcedente a ação administrativa de contencioso eleitoral. Com esta sentença ficam legitimadas judicialmente todas as decisões tomadas pelo conselho geral, nomeadamente a constituição do Conselho Geral e a eleição de Sérgio Gonçalves como diretor. O autor da ação, o Professor José Augusto Brito, que se repetisse a eleição dos docentes para o conselho geral, a coaptação dos membros da comunidade e da eleição da presidente do conselho geral. Todas estas pretensões faleceram na sentença. O tribunal entendeu, num acórdão a que a Geice teve acesso, que conselho geral foi devidamente constituído e portanto todas as suas decisões foram legais. Na sentença também consta uma achega: “não pode impugnar um acto administrativo quem o tenha aceite, expressa ou tacitamente depois de praticado”. De acordo com um membro do Conselho Geral transitório, “perante esta sentença mais uma vez se prova que não é legal nem legítima a Comissão Administrativa Provisório que o Ministério da Educação teima em manter em funções”. Recorde-se que mesmo depois de eleito em Maio o novo diretor no Agrupamento de Escolas de Monção, o Ministério da Educação continua a manter em funções uma comissão administrativa. Nesta momento mantem-se o braço-de-ferro entre o Conselho Geral da Escola e a Comissão Administrativa Provisória, estando inclusivamente suspensas todas as atividades da escola, incluindo o Desporto Escolar e as Visitas de Estudo. O orçamento e as contas não estão aprovados. A Câmara e o Conselho Geral solicitaram uma audiência ao Ministro da Educação, ainda por agendar. Refira-se que a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga culmina a afirmar que “ante o exposto, julga-se a presente acção administrativa de contencioso eleitoral totalmente improcedente, por não provada, e, em consequência, absolve-se o Réu dos pedidos”.

 

Chamaram-me a atenção para esta informação colocada no site do agrupamento em questão.

 

A pedido do Professor José Augusto Costa Brito, membro do Conselho Geral Transitório, transmitimos o que nos foi entregue para divulgar

 

 

“Por uma questão de transparência e seriedade e a propósito de uma informação confusa e errada que “anda” a circular nas redes sociais, e uma vez mais sob a capa do anonimato, em que se diz que o Professor Sérgio do Nascimento Gonçalves é Director do Agrupamento de Escolas de Monção, de forma sucinta, como membro do conselho geral transitório, esclareço o seguinte:

–          Na sequência da sentença proferida no processo 2130/12.7 BEBRG, transitada em julgado, foi anulada a eleição da Presidente do Conselho Geral Transitório ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012;

–          No dia 15 de julho de 2013 foi repetida a eleição da Presidente do Conselho Geral Transitório;

–          Na sequência dessa eleição de 15 de julho foi intentada nova ação de contencioso eleitoral, tendente a anular essa eleição – ação que correu termos com o n.º 1260/13.2BEBRG, por considerar que se mantinham ilegalidades no processo;

–          No dia 18 de Fevereiro de 2014 foi proferido acórdão desse processo a considerar tal ação improcedente;

–          Neste acórdão foi, tão só, e apenas, decidida a eleição da Presidente do Conselho Geral Transitório realizada em 15 de julho – é o que resulta de forma absolutamente clara desse acórdão, o que significa que nada muda em relação ao processo de eleição do diretor;

–          Tal acórdão ainda não transitou em julgado e, enquanto autor da ação, por estar convicto que tenho razões objetivas para tal, irei interpor recurso jurisdicional.

Por último, também em nome da transparência, desafio todos aqueles que andam a fazer circular esta informação intencionalmente deturpada, que divulguem, também, a sentença proferida no processo 2016/13.8BEBRG (intimação para a proteção de direitos liberdades e garantias) intentada pelo Prof. Sérgio do Nascimento Gonçalves, através da qual pediu que fosse considerado Director do Agrupamento de Escolas de Monção e não conseguiu. Ao que se sabe foi julgada a ação  e considerada totalmente improcedente, em 29 de janeiro de 2014.

Apesar da importância e impacto desta informação, em nome da estabilidade no Agrupamento, mantive a serenidade e a discrição que todo este processo exige.

 

 

Monção, 22 de fevereiro de 2014, José Augusto Costa Brito.”

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Nova Proposta da Vinculação Extraordinária – 26.02.2014

Com algumas alterações à proposta inicial.

 

Download do documento (PDF, Unknown)

 

 

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