Passa pelo seguinte:
- permitir que os docentes QA/QE/QZP concorram em pé de igualdade com os docentes contratados;
- recuperar as vagas libertadas dos QZP em lugar de vinculação de QZP;
- recuperar as vagas libertadas de um QA/QE em lugar de vinculação de QZP;
- manter a mesma prioridade dos docentes que ingressam na carreira no próximo concurso interno.
Não havendo nada disto perde sentido qualquer requalificação docente dentro de um ano, mas isso pode ser a parte boa desta história.
E sobre a segunda versão do documento (que praticamente não muda nada em relação à 1ª versão) digo o mesmo que já disse: esta vinculação não reconhece os docentes que trabalham há inúmeros anos no ensino público, nem tem lugares suficientes para cumprir a diretiva europeia.
E o que se está a mudar é apenas a “cosmética” da versão inicial que continua a não responder aos fundamentos iniciais para esta vinculação.
Mas esta é uma solução remendada àquilo que acho ser a melhor solução para 2014.
- a realização de um concurso interno extraordinário;
- a realização de um concurso externo extraordinário com o número de vagas anunciadas (apesar de considerar que a diretiva europeia devesse ser cumprida e respeitada na integra com a integração de todos os contratados com 3 contratos sucessivos desde 2001 e que de acordo com o Jorge Costa esses três contratos anuais seguidos também ser separados entre si por três meses.
Mas como esta petição ainda não chegou às 4 mil assinaturas numa altura fulcral para estas decisões já vejo difícil eu seguir este caminho.