Dia 21 de Fevereiro, no Porto.
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=2tQ2TxKb3Kg]
Savages – She Will
Fev 18 2014
Dia 21 de Fevereiro, no Porto.
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=2tQ2TxKb3Kg]
Savages – She Will
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Fev 18 2014
… que o país deixa de ficar dividido em três e os grupos da Educação Especial vão ser harmonizados entre o continente e as ilhas.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, anunciou que, esta terça-feira, foi dado “o passo que faltava” para assegurar a mobilidade dos professores e o regime de reciprocidade entre as regiões e o continente.
“Hoje demos o passo que nos faltava dar no que diz respeito à mobilidade dos docentes“, afirmou o governante no final de uma reunião em que participaram os responsáveis das secretarias regionais da Educação dos Açores, da Madeira e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.“A mobilidade ficou assim assegurada e também o regime de reciprocidade entre as regiões e o continente. Completamos assim um ciclo que tem a ver com a mobilidade [tendo] professores em todas as regiões do país“, salientou.
João Casanova de Almeida destacou que “esta alteração já produzirá efeitos para o próximo ano letivo“.
“Tratamos das questões da intercomunicabilidade do grupo de Educação Especial que não era coincidente – o do continente com os das regiões autónomas“, referiu.
Neste encontro foi assinado um outro protocolo de colaboração entre as duas regiões autónomas e a secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário que visa a constituição de uma equipa para estudar a Educação Especial nos vários domínios, um grupo que deverá apresentar um relatório sobre o trabalho desenvolvido no prazo de 60 dias.
“O protocolo visa refletir sobre os normativos da Educação Especial tendo presente a manutenção da escola inclusiva, saber quais as melhores respostas a mobilizar para promover o sucesso dos alunos, para atender às diferenças de cada um deles“, destacou João Grancho.
Este secretário de Estado adiantou ter ficado igualmente decidido realizar uma conferência nacional sobre a promoção do sucesso e prevenção do abandono escolar por ocasião da próxima reunião entre os responsáveis regionais e nacionais da Educação que está agendada para abril, visando “mobilizar sinergias”.
“Hoje a promoção do sucesso passa pela diversificação das ofertas educativas, de percursos para todos os alunos em função das usas aptidões e das necessidades do país e das empresas“, sublinhou.
João Granjo considerou ainda que “estes encontros são extremamente importantes ao nível da determinação de políticas que conduzam os vários sistemas educativos para um caminho de sucesso que se aproxime, e se possível, ultrapasse os resultados da Europa“.Todos os responsáveis salientaram a importância da regularidade destes encontros para encontrar soluções para os vários sistemas educativos.
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Fev 18 2014
O questionário apresentado destina-se aos professores de Português do Ensino Secundário que lecionam ou lecionaram em turmas com alunos de Necessidades Educativas Especiais. Pretende-se com a sua aplicação recolher dados para uma investigação a realizar no âmbito da Pós-graduação/Especialização em Educação Especial – Domínio Cognitivo-Motor, que tem como objetivo perceber quais as práticas educativas implementadas pelos professores de Português do Ensino Secundário para incluir alunos com Necessidades Educativas Especiais nas suas aulas.
Nota: O questionário é totalmente confidencial e os resultados obtidos serão utlizados exclusivamente para trabalhos de carácter científico, garantindo o anonimato do professor. A sua colaboração é imprescindível para o êxito do trabalho, para tal é importante a veracidade dos dados.
Adriana Ribeiro
Muito obrigada a todos pela ajuda.
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Fev 18 2014
No Agrupamento de escolas verde horizonte em Mação, para um horário do grupo 910.
Pensava já ter sido ultrapassada a fase das escolas colocarem um subcritério em que fosse contabilizado o desempenho de funções no próprio agrupamento, mas afinal ainda não.
É assim tão difícil aprender que este subcritério é ilegal?
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Fev 18 2014
Há cerca de um ano a AEEP denunciou o contrato coletivo de trabalho que existia para regular o sector privado, no entanto, esta manhã a AEEP e a FNE chegaram a um acordo, em sede de comissão paritária, para desbloquear algumas questões relativas ao horário de trabalho do ensino particular.
Ficou assegurado o limite de 35 horas semanais no sector privado, bem como a redução das horas de estabelecimento quando forem utilizadas aulas de 60 minutos.
Deixa assim de ser possível que cada escola privada faça a interpretação do horário de trabalho conforme lhe convém e ficam asseguradas regras para o cumprimento desse trabalho.
Tendo em conta as diferenças que começavam a existir no sector privado, este acordo terá colocado um ponto final nessa desregulação.
A Federação Nacional da Educação (FNE) e os restantes sindicatos da Educação da UGT assinaram hoje um acordo, em sede de comissão paritária, com a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), no sentido de se travar o aumento do tempo de trabalho dos professores deste setor e assegurar o respeito pelas 35 horas semanais.
Em causa está a interpretação que tem sido feita por algumas escolas privadas em consequência da opção pela aplicação de tempos letivos de 60 minutos. Com efeito, ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012 – que reconheceu a autonomia dos estabelecimentos de ensino na organização dos tempos lectivos -, temos assistido a casos de abuso e desrespeito pelo tempo de trabalho dos docentes.
O acordo assinado esta manhã reconduz todas as situações ao estrito cumprimento do que estipula o Contrato Coletivo de Trabalho em relação ao tempo de trabalho dos docentes, o qual não pode ultrapassar, nas três componentes que o constituem, as 35h semanais.
Nestes termos, a interpretação do clausulado hoje assumida pela comissão paritária prevê a redução de 4 horas de tempo de trabalho de estabelecimento para compensação das aulas de 60 minutos. No documento fica ainda estabelecido que os colégios que não fizerem a redução do tempo de trabalho em estabelecimento, ficam obrigados a compensar os docentes através do pagamento de horas extraordinárias para que possam assegurar o tempo de serviço a mais, em termos de atividades de estabelecimento.
Com este acordo a FNE garantiu o cumprimento do horário de trabalho das 35 horas semanais e põe um ponto final na atual desregulação do horário de trabalho dos professores do ensino particular e cooperativo.
De sublinhar que da reunião de hoje ficou ainda a garantia de, até ao final do ano, serem reatadas as negociações do Contrato Coletivo de Trabalho para o ensino particular.
Lisboa, 18 de fevereiro de 2014
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Fev 18 2014
Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) referente ao 4º trimestre de 2013.
Entidades sector empresarial (4.ºT/2013)
Quadros retirados das páginas 8 e 9 do relatório do 4º trimestre/2013.
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Fev 18 2014
… sobre a vinculação extraordinária dos Açores.
Li agora a proposta de alteração assinada pelos líderes parlamentares do PS e do PCP para o concurso externo extraordinário de pessoal docente e eis como se me afigura que foram paridas as prioridades para o concurso que aí se adivinha: “senhores, vamos lá magicar em pré-requisitos do arco-da-velha, daqueles que apenas meia dúzia de almas consiga reunir, e assim só temos que encaixar essa triste meia dúzia nos quadros”, seguido de “vamos esquecer todas as outras situações que não satisfazem cabalmente as nossas exigências e depois dizemos que nem Nosso Senhor conseguiu agradar a toda a gente.” Espero sinceramente que o pensamento tenha sido este porque, se fizeram a porcaria que fizeram de forma consciente e ainda estão convencidos de que fizeram um lindo serviço, pois que estamos bem mal servidos com vossas excelências, meus senhores.
Eu encontro-me a lecionar há 10 ANOS, na MESMA escola (com apenas um ano de intervalo, mas bem lá para trás, o que não me beliscaria no concurso em apreço), na MESMA ilha, no MESMO arquipélago, MAS, heresia!, uma vez que mudei temporariamente de grupo de docência e fiz uma perninha a dar inglês nos anos letivos de 2010/ 2011 e 2011/2012 – e fi-lo com toda a pertinência porque nunca foi penalizável a mudança de grupo disciplinar e porque a lei mo permite -, perco a prioridade por não satisfazer o critério (?!) dos últimos 3 anos no mesmo grupo disciplinar. Relembremos que a minha entidade patronal é A MESMA há um ror de anos, independentemente da disciplina que eu tenha lecionado. E eu, de facto, lecionei, não fiz praia. Eu trabalhei a lecionar português e a lecionar inglês. 10 ANOS. Se 10 anos não são suficientes para merecem estabilidade, então eu não percebo onde é que se pretende chegar com este concurso. Não obstante, se não quisermos atender a isto, atendamos então aos outros quatro ou cinco anos em que lecionei português de empreitada precisamente na mesma escola. Então e estes? Não me servem para nada? E mais! Considerando os presentes critérios, só daqui a 3 anos volto a reunir os 3 anos de serviço no mesmo grupo. Isto se tiver sorte, porque agora o cerco vai apertar cada vez mais, acredito piamente.
Já tinha ouvido dizer que a vida era injusta. Já dei comigo a usar esta frase, mas agora vejo que eram só letras juntas que formavam palavras e palavras que formavam frases… Ou seja, a frase saía-me da boca, mas não do espírito. Desta vez, estou danada. Porquê? Porque andei 10 ANOS a trabalhar, ao abrigo de SUCESSIVOS CONTRATOS A TERMO, para a MESMÍSSIMA ENTIDADE, numa SITUAÇÃO DE EMPREGO PRECÁRIO, a desempenhar FUNÇÕES COMUMMENTE ATRIBUÍDAS AO PESSOAL EFETIVO e A GANHAR MENOS QUE ELES, e agora há uma mente brilhante que acorda e decreta “ah, se não tivesses ensinado inglês aqueles dois anos…” Mas que raio de argumento é este?! Eu lá adivinhava que iam parir essa exigência dos 3 anos no mesmo grupo disciplinar uns anos depois?! Que iam pegar em algo que era um direito de um professor – e salutar, até, porque refrescar saberes é bom e recomenda-se e mudar de grupo permite precisamente essa riqueza! – e vilmente distorcer esse direito de forma a torná-lo um embaraço na carreira dos docentes?! Se sim, tivessem avisado atempadamente que eu tinha-me deixado estar quietinha onde estava e efetivava agora num ápice! Esta foi, a meu ver, mais uma maneira de eliminar uns quantos da corrida aos quadros, nada mais que isso. Este critério da permanência no grupo disciplinar é tão válido como alvitrar que “vamos efetivar apenas os louros, com altura mínima de 1,80m, olhos azuis e uma tatuagem na omoplata.” Ridículo demais? Específico demais? “Não, é só porque podemos e há que afunilar esse rio de gente que vem por aí abaixo a querer efetivar.” Meus senhores, NÃO É QUERER, É MERECER.
Acho que ninguém duvida de que estamos perante uma injustiça sem tamanho. Ainda se fosse a única… Mas não. Como a “minha”, há outras. Maiores até. Gente que anda com a casa às costas por estas nossas ilhas há mais tempo que eu e que vê agora fecharem-lhe a porta – e escancararem-na a outros – porque não cumprem uma das imposições recém-paridas. Vejamos um caso concreto (o meu e o de muitos): professor tem habilitação para dois grupos – o que antes dava muito jeito e que agora é quase crime – e vai alternando entre os dois. Está fora. “Lamentamos, é considerado promiscuidade profissional.”
Acredito – faço por acreditar – que estas prioridades não foram delineadas por professores, porque evidenciam um desconhecimento atroz da realidade docente. É certo que não se pode agradar a todos, mas há que ser-se minimamente correto com aqueles que, mais que todos, há uma pequena eternidade, reúnem condições para deixar de tratar a precaridade laboral por tu. Estes pré-requisitos, da maneira que se apresentam, farão com que muitos docentes que andam por cá há menos tempo consigam entrar nos quadros e que os outros, os que acabaram por cair nas rachas do sistema, fiquem a olhar de fora, como a menina dos fósforos. Senhores, por favor, verifiquem as vossas rachaduras.
Fedra Machado
P.S.- Este texto, até pelo tom que lhe subjaz, vai trazer-me 0 amigos novos e ainda menos pessoas a telefonarem-me a dizer que a proposta foi alterada por causa dele. No entanto, quem o ler fica a saber que, neste processo, muitos docentes foram abalroados por um conjunto de critérios redigidos à la minute e sem tarelo nenhum por quem denota desconhecer a realidade dos professores.
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