15 de Fevereiro de 2014 archive

Nota Informativa do Conselho das Escolas

No novo site do Conselho das Escolas fica a informação que esse órgão nunca foi ouvido sobre a nova portaria de autonomia das escolas, conforme consta do preâmbulo da nova portaria.

 

Nota Informativa N.º 2

 

Ontem foi tornado público (vide aqui) que aguarda publicação uma Portaria que vem introduzir alterações à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto – autonomia das escolas.
 
No 3.º parágrafo do preâmbulo dessa Portaria que aguarda publicação, é referido de forma expressa e taxativa que “Foi ouvido o Conselho das Escolas”. Serve a presente nota para informar os estabelecimentos públicos de educação não superior, e a comunidade em geral, que o Conselho das Escolas nunca foi ouvido sobre a existência da referida Portaria, tendo da mesma tomado conhecimento, apenas, no próprio dia em que foi assinada. Há dois dias atrás, portanto.
 
Acresce que o Conselho não só não foi ouvido sobre a existência da Portaria, como nunca foi ouvido sobre a matéria que a mesma versa.
 
Deste facto foi dado imediato conhecimento ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a fim de se proceder à necessária retificação, na parte em que se refere ter sido ouvido o Conselho das Escolas.
 
José Eduardo Lemos, PCE, 14/02/2014

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Mas Há Alguém Que Acredite?

… que a autonomia sem contrapartidas financeiras consiga sair do papel?

Pais e professores não acreditam que a autonomia da gestão curricular saia do papel

 

A alteração legislativa causou preocupação às direcções de várias organizações de docentes, embora por razões diversas. Mas, como os sindicatos, também elas acreditam que no terreno nada vai mudar.

 

A possibilidade de as escolas com autonomia gerirem os currículos e de se especializarem agrada “por princípio” ao presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), mas não à maior parte dos dirigentes de associações de professores ouvidos pelo PÚBLICO, que dizem ter recebido a novidade com “grande preocupação”. Todos, satisfeitos ou não, prevêem, no entanto, o mesmo: que as mudanças não sairão do papel.

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