21 de Janeiro de 2014 archive

Jornal das 22

Novos programas e metas do secundário de português e Matemática aprovados, associações criticam as mudanças.

 

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Buscas em colégios do grupo GPS, suspeitas de corrupção, branqueamento e enriquecimento ilícito.

 

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Colocações em Horário Anual Desde 2005/2006

Existem actualmente 861 docentes que sucessivamente têm sido colocados pela DGAE/DGRHE nestes últimos 9 anos, na primeira lista de contratação de cada ano lectivo (este quadro não analisa as colocações em cíclicas, bolsas de recrutamento ou reserva de recrutamento).

O quadro resumo seguinte apresenta o número de contratados que ao longo destes últimos 9 anos (desde 2005/2006) têm obtido colocação nessa primeira lista de contratação, seja em horário completo ou incompleto. Até este ano lectivo a primeira lista de cada ano apresenta apenas horários anuais. Este ano, pela primeira vez foram colocados docentes em horário temporário com efeitos ao dia 1 de Setembro.

 

quadro 9 contratos

Se o MEC quiser responder à queixa ao tribunal europeu deve vincular todos aqueles que sucessivamente tiveram 3 contratos seguidos (independentemente do número de horas) e assinaram de seguida um quarto contrato.

O pdf com 528 páginas de todos os candidatos colocados nesta primeira lista de cada ano lectivo encontra-se aqui.

 

Volto a dizer que este trabalho vale apenas para se ter uma ideia mais clara da precariedade a que têm estado sujeitos milhares de docentes contratados, mas pode ter alguma utilidade para prosseguir a queixa contra o estado português, no caso da resposta do MEC ser insuficiente, porque são largos milhares de docentes que desde 2005/2006 tem mais de 3 contratos sucessivos com o MEC.

Este trabalho encontra-se agora completo e se for necessário fazer outras análises aos dados que agora possuo também as posso fazer. As listas anteriores a 2005/2006 têm um número de candidatura diferente do que existe actualmente e por conseguinte não vou acrescentar essas listas a estes dados.

 

ATUALIZAÇÃO: Quadro e pdf alterados porque tinha incluído os horários temporários deste ano lectivo, ocorridos a 31 de Agosto, nesta lista.

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Nem “Googlando”

… encontro as listas de colocações de contratados do ano letivo 2007/2008 (apesar de ter todas as cíclicas desse ano letivo).

 

Entretanto já me fizeram chegar as listas publicadas no dia 31/08/2007 dos seguintes grupos de recrutamento: 400, 420, 500, 510, 520 e 550 e agradeço desde já a todos os que enviaram essas listas.

Faltam-me os restantes grupos de recrutamento desse ano para ter todas as colocações ocorridas desde o ano letivo 2004/2005.

Antes de 2004/2005 julgo que não foram publicadas listas de colocações em formato electrónico e as de 2004/2005 tem um número de candidatura num formato diferente do que existe atualmente e por essa razão vou descartar o estudo de 2004/2005 por se tornar impossível a comparação com os restantes anos letivos.

 

ADENDA: Acabei por descobrir estas listas no site da DGAE bastante escondidas.

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Com a Imposição do Aumento da ADSE para 3,5%

…também ficamos a saber que:

 

ADSE: A pagar-se a si própria desde 2012

 

 

A partir de março, e sob o lema de garantir a autossustentabilidade da ADSE, os funcionários e pensionistas do Estado vão passar a descontar 3,5% para o subsistema de saúde. Mas, economistas consultados, esta terça-feira, pelo Jornal de Negócios, provam que a ADSE já se paga a si própria desde 2012.

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Já Não Era Sem Tempo

PJ faz buscas em vários colégios do Grupo GPS

 

Investigação decorre há mais de um ano e surgiu após uma reportagem da TVI

 

 

A Polícia Judiciária está a efectuar buscas em vários colégios do Grupo GPS. Ao todo, o grupo detém 26 colégios, 14 dos quais são financiados pelo Estado português, ao abrigo do ensino particular e cooperativo. A investigação decorre há cerca de um ano e teve início depois de uma reportagem emitida pela TVI.

Em causa estarão crimes de corrupção, branqueamento e enriquecimento ilícito.

António Calvete, ex-deputado socialista, é o presidente do grupo, e chamou ao mesmo ex-secretários de estados e ex-diretores regionais de educação.

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Reportagem JN

12 vidas abaladas pelos cortes na Função Pública

 

O JN pediu a 12 funcionários públicos que divulgassem os seus salários e partilhassem as suas angústias com os nossos leitores. Uma exposição pública que justifica um agradecimento. O corte de salários afeta-os de forma diferente, mas nenhum escapa a essa medida de austeridade incluída no Orçamento para 2014.

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Blogosfera – Educar & Portugal

UMA VÃ TENTATIVA DE CONTINUAR A ESCRAVIZAR OS PROFESSORES CONTRATADOS

 

 

Portanto devem ser vinculados todos os professores que desde 2001 tenham acumulado quatro anos de contratos anuais, mesmo que com horário incompleto (não deixa de ser um contrato anual!), com a mesma entidade patronal, no caso o ME (e não com entidades externas).

 

Tudo o que for menos que estes termos é inaceitável!

 

 

 

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No Jornal i de Hoje

Guerra judicial

 

Guerra judicial. Exames de professores nunca antes do final deste ano

 
 

Três rounds  Antes de subir ao Supremo, as providências cautelares têm de terminar o round inicial nos tribunais de primeira instância e seguir depois para os centrais administrativos do Norte e do Sul – instâncias de recurso semelhantes aos tribunais de relação no judicial. Poder-se-ia pensar que o percurso ficaria concluído se os dois tribunais centrais – que vão avaliar os recursos de ambas as partes – decidissem no mesmo sentido. No entanto, qualquer que venha a ser a decisão nessa instância, será mais que provável que a parte insatisfeita recorra para o Supremo: “Em abstracto, os recursos no Supremo podem dar origem a decisões diferentes. Mas, se os fundamentos usados forem os mesmos, a tendência será para haver uniformização”, explica o advogado especialista em direito administrativo. Mesmo depois da decisão, a parte vencedora não poderá cantar vitória. Pelo menos vitória final.

 

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