Jan 21 2014
Novos programas e metas do secundário de português e Matemática aprovados, associações criticam as mudanças.
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Buscas em colégios do grupo GPS, suspeitas de corrupção, branqueamento e enriquecimento ilícito.
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Jan 21 2014
Existem actualmente 861 docentes que sucessivamente têm sido colocados pela DGAE/DGRHE nestes últimos 9 anos, na primeira lista de contratação de cada ano lectivo (este quadro não analisa as colocações em cíclicas, bolsas de recrutamento ou reserva de recrutamento).
O quadro resumo seguinte apresenta o número de contratados que ao longo destes últimos 9 anos (desde 2005/2006) têm obtido colocação nessa primeira lista de contratação, seja em horário completo ou incompleto. Até este ano lectivo a primeira lista de cada ano apresenta apenas horários anuais. Este ano, pela primeira vez foram colocados docentes em horário temporário com efeitos ao dia 1 de Setembro.
Se o MEC quiser responder à queixa ao tribunal europeu deve vincular todos aqueles que sucessivamente tiveram 3 contratos seguidos (independentemente do número de horas) e assinaram de seguida um quarto contrato.
Volto a dizer que este trabalho vale apenas para se ter uma ideia mais clara da precariedade a que têm estado sujeitos milhares de docentes contratados, mas pode ter alguma utilidade para prosseguir a queixa contra o estado português, no caso da resposta do MEC ser insuficiente, porque são largos milhares de docentes que desde 2005/2006 tem mais de 3 contratos sucessivos com o MEC.
Este trabalho encontra-se agora completo e se for necessário fazer outras análises aos dados que agora possuo também as posso fazer. As listas anteriores a 2005/2006 têm um número de candidatura diferente do que existe actualmente e por conseguinte não vou acrescentar essas listas a estes dados.
ATUALIZAÇÃO: Quadro e pdf alterados porque tinha incluído os horários temporários deste ano lectivo, ocorridos a 31 de Agosto, nesta lista.
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Jan 21 2014
…também ficamos a saber que:
A partir de março, e sob o lema de garantir a autossustentabilidade da ADSE, os funcionários e pensionistas do Estado vão passar a descontar 3,5% para o subsistema de saúde. Mas, economistas consultados, esta terça-feira, pelo Jornal de Negócios, provam que a ADSE já se paga a si própria desde 2012.
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Jan 21 2014
A Polícia Judiciária está a efectuar buscas em vários colégios do Grupo GPS. Ao todo, o grupo detém 26 colégios, 14 dos quais são financiados pelo Estado português, ao abrigo do ensino particular e cooperativo. A investigação decorre há cerca de um ano e teve início depois de uma reportagem emitida pela TVI.
Em causa estarão crimes de corrupção, branqueamento e enriquecimento ilícito.
António Calvete, ex-deputado socialista, é o presidente do grupo, e chamou ao mesmo ex-secretários de estados e ex-diretores regionais de educação.
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Jan 21 2014
O JN pediu a 12 funcionários públicos que divulgassem os seus salários e partilhassem as suas angústias com os nossos leitores. Uma exposição pública que justifica um agradecimento. O corte de salários afeta-os de forma diferente, mas nenhum escapa a essa medida de austeridade incluída no Orçamento para 2014.
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Jan 21 2014
…
Portanto devem ser vinculados todos os professores que desde 2001 tenham acumulado quatro anos de contratos anuais, mesmo que com horário incompleto (não deixa de ser um contrato anual!), com a mesma entidade patronal, no caso o ME (e não com entidades externas).
Tudo o que for menos que estes termos é inaceitável!
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Jan 21 2014
Três rounds Antes de subir ao Supremo, as providências cautelares têm de terminar o round inicial nos tribunais de primeira instância e seguir depois para os centrais administrativos do Norte e do Sul – instâncias de recurso semelhantes aos tribunais de relação no judicial. Poder-se-ia pensar que o percurso ficaria concluído se os dois tribunais centrais – que vão avaliar os recursos de ambas as partes – decidissem no mesmo sentido. No entanto, qualquer que venha a ser a decisão nessa instância, será mais que provável que a parte insatisfeita recorra para o Supremo: “Em abstracto, os recursos no Supremo podem dar origem a decisões diferentes. Mas, se os fundamentos usados forem os mesmos, a tendência será para haver uniformização”, explica o advogado especialista em direito administrativo. Mesmo depois da decisão, a parte vencedora não poderá cantar vitória. Pelo menos vitória final.
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