21 de Janeiro de 2014 archive

Jornal das 22

Novos programas e metas do secundário de português e Matemática aprovados, associações criticam as mudanças.

 

 

Buscas em colégios do grupo GPS, suspeitas de corrupção, branqueamento e enriquecimento ilícito.

 

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Colocações em Horário Anual Desde 2005/2006

Existem actualmente 861 docentes que sucessivamente têm sido colocados pela DGAE/DGRHE nestes últimos 9 anos, na primeira lista de contratação de cada ano lectivo (este quadro não analisa as colocações em cíclicas, bolsas de recrutamento ou reserva de recrutamento).

O quadro resumo seguinte apresenta o número de contratados que ao longo destes últimos 9 anos (desde 2005/2006) têm obtido colocação nessa primeira lista de contratação, seja em horário completo ou incompleto. Até este ano lectivo a primeira lista de cada ano apresenta apenas horários anuais. Este ano, pela primeira vez foram colocados docentes em horário temporário com efeitos ao dia 1 de Setembro.

 

quadro 9 contratos

Se o MEC quiser responder à queixa ao tribunal europeu deve vincular todos aqueles que sucessivamente tiveram 3 contratos seguidos (independentemente do número de horas) e assinaram de seguida um quarto contrato.

O pdf com 528 páginas de todos os candidatos colocados nesta primeira lista de cada ano lectivo encontra-se aqui.

 

Volto a dizer que este trabalho vale apenas para se ter uma ideia mais clara da precariedade a que têm estado sujeitos milhares de docentes contratados, mas pode ter alguma utilidade para prosseguir a queixa contra o estado português, no caso da resposta do MEC ser insuficiente, porque são largos milhares de docentes que desde 2005/2006 tem mais de 3 contratos sucessivos com o MEC.

Este trabalho encontra-se agora completo e se for necessário fazer outras análises aos dados que agora possuo também as posso fazer. As listas anteriores a 2005/2006 têm um número de candidatura diferente do que existe actualmente e por conseguinte não vou acrescentar essas listas a estes dados.

 

ATUALIZAÇÃO: Quadro e pdf alterados porque tinha incluído os horários temporários deste ano lectivo, ocorridos a 31 de Agosto, nesta lista.

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Nem “Googlando”

… encontro as listas de colocações de contratados do ano letivo 2007/2008 (apesar de ter todas as cíclicas desse ano letivo).

 

Entretanto já me fizeram chegar as listas publicadas no dia 31/08/2007 dos seguintes grupos de recrutamento: 400, 420, 500, 510, 520 e 550 e agradeço desde já a todos os que enviaram essas listas.

Faltam-me os restantes grupos de recrutamento desse ano para ter todas as colocações ocorridas desde o ano letivo 2004/2005.

Antes de 2004/2005 julgo que não foram publicadas listas de colocações em formato electrónico e as de 2004/2005 tem um número de candidatura num formato diferente do que existe atualmente e por essa razão vou descartar o estudo de 2004/2005 por se tornar impossível a comparação com os restantes anos letivos.

 

ADENDA: Acabei por descobrir estas listas no site da DGAE bastante escondidas.

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Com a Imposição do Aumento da ADSE para 3,5%

…também ficamos a saber que:

 

ADSE: A pagar-se a si própria desde 2012

 

 

A partir de março, e sob o lema de garantir a autossustentabilidade da ADSE, os funcionários e pensionistas do Estado vão passar a descontar 3,5% para o subsistema de saúde. Mas, economistas consultados, esta terça-feira, pelo Jornal de Negócios, provam que a ADSE já se paga a si própria desde 2012.

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Já Não Era Sem Tempo

PJ faz buscas em vários colégios do Grupo GPS

 

Investigação decorre há mais de um ano e surgiu após uma reportagem da TVI

 

 

A Polícia Judiciária está a efectuar buscas em vários colégios do Grupo GPS. Ao todo, o grupo detém 26 colégios, 14 dos quais são financiados pelo Estado português, ao abrigo do ensino particular e cooperativo. A investigação decorre há cerca de um ano e teve início depois de uma reportagem emitida pela TVI.

Em causa estarão crimes de corrupção, branqueamento e enriquecimento ilícito.

António Calvete, ex-deputado socialista, é o presidente do grupo, e chamou ao mesmo ex-secretários de estados e ex-diretores regionais de educação.

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Reportagem JN

12 vidas abaladas pelos cortes na Função Pública

 

O JN pediu a 12 funcionários públicos que divulgassem os seus salários e partilhassem as suas angústias com os nossos leitores. Uma exposição pública que justifica um agradecimento. O corte de salários afeta-os de forma diferente, mas nenhum escapa a essa medida de austeridade incluída no Orçamento para 2014.

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Blogosfera – Educar & Portugal

UMA VÃ TENTATIVA DE CONTINUAR A ESCRAVIZAR OS PROFESSORES CONTRATADOS

 

 

…

Portanto devem ser vinculados todos os professores que desde 2001 tenham acumulado quatro anos de contratos anuais, mesmo que com horário incompleto (não deixa de ser um contrato anual!), com a mesma entidade patronal, no caso o ME (e não com entidades externas).

 

Tudo o que for menos que estes termos é inaceitável!

 

 

 

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No Jornal i de Hoje

Guerra judicial

 

Guerra judicial. Exames de professores nunca antes do final deste ano

 
 

Três rounds  Antes de subir ao Supremo, as providências cautelares têm de terminar o round inicial nos tribunais de primeira instância e seguir depois para os centrais administrativos do Norte e do Sul – instâncias de recurso semelhantes aos tribunais de relação no judicial. Poder-se-ia pensar que o percurso ficaria concluído se os dois tribunais centrais – que vão avaliar os recursos de ambas as partes – decidissem no mesmo sentido. No entanto, qualquer que venha a ser a decisão nessa instância, será mais que provável que a parte insatisfeita recorra para o Supremo: “Em abstracto, os recursos no Supremo podem dar origem a decisões diferentes. Mas, se os fundamentos usados forem os mesmos, a tendência será para haver uniformização”, explica o advogado especialista em direito administrativo. Mesmo depois da decisão, a parte vencedora não poderá cantar vitória. Pelo menos vitória final.

 

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