Menos “contratados”, mais “horários-zero” nas escolas

As mudanças introduzidas no sistema educativo obrigaram a uma nova organização do trabalho docente. O MEC garante que só serão contratados os professores “estritamente necessários”. A classe defende-se: nunca os professores andaram a “passear pelas escolas”. E alerta os pais para às medidas em curso.

Não há docentes a mais nas escolas. O aumento dos “horário-zero” (número de efetivos nas escolas sem componente letiva) e a diminuição de professores contratados são problemas criados pelo próprio ministério, garante a classe. Uma consequência “artificial” das muitas alterações introduzidas no sistema educativo. A tutela aponta causas mais naturais, como a redução da população escolar. Sem esquecer a “crise” e a “obrigação” de racionalizar recursos.
A começar pela revisão curricular. E, por enquanto, a acabar na organização do ano letivo de 2012/2013. Há uma longa a lista de mudanças introduzidas no sistema de ensino, cuja consequência, direta ou indireta, tem sido a redução de professores nas escolas. Entre os itens, figuram: a extinção de disciplinas, a diminuição do tempo de aulas e da oferta formativa nos ensinos básico e secundário, o aumento de 28 para 30 alunos por turma, o encerramento de 239 escolas do 1.º ciclo, um maior número de horas contabilizadas como componente não letiva, entre outras.
Ao rol, soma-se ainda a alteração dos critérios segundo os quais um professor do quadro é considerado como tendo um “horário zero”. Agora, são precisos pelo menos seis tempos de aulas atribuídos, quando bastava ter uma turma, para se considerar que um professor do quadro tem componente letiva suficiente para continuar na escola onde leciona. Não tendo, é obrigado a integrar o concurso de mobilidade interna, podendo ser deslocado para outro estabelecimento de ensino.
Feitas as contas, o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) chegou a um total de 5733 professores com “horário-zero” nas escolas, mais 2254 que no ano letivo anterior. Um cenário que pode ser alterado a 31 de agosto, data da publicação das listas definitivas de contratação e mobilidade interna. Mas os resultados da mobilidade não geram grandes expetativas nos candidatos. Pelo contrário.

Seguem-se alguns testemunhos na primeira pessoa