O Paulo descobriu esta pérola aqui, veremos se não dará algum conflito diplomático.

O Kuwait é uma monarquia constitucional e tem o mais antigo parlamento diretamente eleito entre os Estados árabes do Golfo Pérsico. O chefe de Estado é o Emir ou Sheikh, um cargo hereditário. Um conselho de ministros, também conhecido como gabinete de ministros, auxiliares do primeiro-ministro em sua tarefa como líder de Governo do Kuwait, devem conter pelo menos um membro eleito do parlamento do Kuwait, conhecido como Majlis al-Umma (Assembleia Nacional). A Assembleia Nacional tem o poder de demitir o Primeiro-Ministro ou qualquer membro do gabinete através de uma série de procedimentos constitucionais. Todos os ministros são responsáveis perante a Assembleia Nacional.
O Chefe de Estado (Emir) é o comandante supremo do Estado, controlando o poder executivo, mas não os seus ministros. O Emir nomeia o Primeiro-Ministro, aprova todos os ministros com o primeiro-ministro, e nomeia e demite diplomatas. O poder legislativo é exercido pelo Emir e pela Assembleia Nacional, em conformidade com a Constituição. O emir do Kuwait é imune e inviolável: qualquer crítica contra ele não é tolerada e punível por lei. Ele pode dissolver a Assembleia Nacional e convocar uma eleição nacional, ou em casos de emergência nacional pode dissolver a Assembleia Nacional e assumir a suprema autoridade sobre o país. O Emir é o comandante-em-chefe das forças armadas do Kuwait. O Emir também tem autoridade para conceder o perdão da pena de morte ou prisão.
A Assembleia Nacional é composta por cinquenta membros eleitos, escolhidos em eleições realizadas a cada quatro anos. Aos ministros do governo também são concedidas participação no parlamento e podem ser até dezesseis, excluindo os cinquenta membros eleitos. Segundo a Constituição do Kuwait, a decisão de nomeação de um novo emir ou príncipe herdeiro da família Al-Sabah tem de ser aprovada pela Assembleia Nacional. Se o candidato não conseguir os votos da maioria da assembleia, a família real deverá apresentar os nomes de três outros candidatos à Assembléia Nacional, que deve aprovar um deles para manter o posto. Qualquer emenda à Constituição pode ser proposta pelo Emir, mas ela precisa ser aprovada por mais de dois terços dos membros da Assembléia Nacional antes de ser executada.
O Portas que se cuide. 😀




2 comentários
Quantos Portugueses existem no País a residir ?
Quantos é que se encontram em férias regularmente ?
Assistente Tecnico
Este vai abrir uma Unidade de Inserção na Vida Activa para aqueles que queiram emigrar para o Kuwait???