Logo agora que o 1º mandato da maioria dos diretores está a chegar ao fim e que muitos deles já se preparavam para serem reconduzidos a um segundo mandato.
Directores impedidos de se candidatarem até terminar fusão de escolas
Assim que um director de uma escola que ainda não foi agrupada terminar o seu mandato, fica impedido de voltar a candidatar-se e de ser reconduzido para um segundo mandato. A escola é tomada de imediato por uma comissão administrativa provisória, nomeada pelo Ministério da Educação. Esta comissão assume a gestão da escola e só dali sairá quando o governo decidir sobre a sua fusão com outros estabelecimentos de ensino ou agrupamentos escolares. A partir de agora e até ao fim do ano lectivo 2012-2013 terá de ser assim.
Esta é a intenção da tutela, expressa na sua proposta sobre gestão e administração escolar. A intenção suscitou “muitas inquietações” nos directores, que desconhecem ainda quais vão ser as cerca de 1100 escolas ou agrupamentos envolvidos no processo de fusão. “Definir uma regra igual para todos sem estarem concluídas as negociações com as autarquias e direcções escolares só pode significar que o governo não equaciona outro caminho que não seja o reagrupamento de todas as unidades de ensino”, adverte Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Por enquanto, quase nada está decidido. A tutela apenas se compromete a fundir estabelecimentos de ensino dentro de critérios de “razoabilidade” e esclareceu junto das associações de directores que a reorganização terá de ficar definida até ao fim de Março. De fora desta vaga ficam as escolas ou agrupamentos dos território educativos prioritários, os estabelecimentos de ensino profissionais ou artísticos, as escolas que prestam serviço em prisões e ainda as escolas com contrato de autonomia.
A decisão de excluir as 22 escolas com contrato de autonomia, aliás, é uma novidade introduzida na proposta da tutela que confunde o dirigente da ANDAEP: “Uma vez que alargar a autonomia das escolas é um objectivo assumido pela tutela, será que os próximos a celebrarem contratos de autonomia ficam isentos deste processo?” A dúvida já foi endereçada ao secretário de Estado da Administração Escolar e as inquietações já levaram o presidente da ANDAEP a convocar um encontro nacional de directores para o próximo dia 10, em Leiria.
