8 de Novembro de 2011 archive

Listas ordenadas da BR9

Ficando só a faltar informação se existiram colocados nos grupos 310, 540, 560, 600, 610, 920 e 930. Os grupos 200, 340, 350 e 550 não tiveram colocados na BR9.



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Alteração aos concursos

Regras dos concursos de professores vão ser alteradas

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai alterar a legislação que regula os concursos de professores de modo a que também seja respeitada a graduação dos candidatos no âmbito das chamadas bolsas de recrutamento

Em comunicado de imprensa divulgado ao fim da tarde, o MEC esclarece que esta alteração foi recomendada pela Inspecção-Geral de Educação (IGE) na sequência do inquérito realizado à forma como foram disponibilizados os horários e colocados professores na Bolsa de Recrutamento 2, que decorreu em Setembro.

A recomendação que a IGE faz ao MEC para alteração das regras das colocações pela bolsa de recrutamento mais não é do que a evidência que apontei neste post de 24 de Setembro, -“O erro do Algoritmo“.

Não será por esta recomendação que o diploma de concursos tem de ser alterado. Lembro que é no Decreto-Lei 51/2009 que se verifica a bonificação de 2 valores para o excelente e 1 valor para o Muito Bom e que pelo acordo de Setembro obriga a que exista essa alteração na legislação dos concursos.

A acontecer a alteração proposta pela IGE teremos assim uma bolsa de recrutamento com as regras das antigas ciclícas em que semanalmente os horários eram atribuídos em função da graduação do docente e de acordo com a ordem das suas preferências.

Contudo existiam erros nas anteriores ciclícas como nas actuais bolsas de recrutamento que tornam os concursos numa autêntica lotaria e que leva a casos destes. E existem formas de as evitar, um dia volto a este assunto, mas ao contrário do que poderão pensar não sou contra as ofertas de escola e até acho que devem aumentar as situações em que uma escola pode contratar diretamente o professor, desde que as mesmas cumpram as regras definidas pelo diploma de concursos geral.

 

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Comunicado de Imprensa do MEC sobre a BR2

O Paulo deu a conhecer o Comunicado de Imprensa do MEC sobre o inquérito aos procedimentos da Bolsa de Recrutamento. Já aqui tinha dado conta de uma razão porque as escolas não conseguiram facilmente submeter horários anuais a concurso. Infelizmente hoje que tinha tudo preparado para conseguir esta prova a aplicação já funcionava em condições e não foram necessários quaisquer truques para colocar o horário como anual.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Comunicado de Imprensa

No âmbito dos normais e correntes procedimentos de controlo e avaliação dos serviços sob sua tutela, a 10 de Outubro de 2011 o Ministro da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, ordenou à Inspecção-Geral da Educação (IGE) a abertura de um inquérito, no sentido de avaliar e assegurar a regularidade de todos os procedimentos concursais e do recrutamento docente do ano 2011-2012 que decorreram sob a responsabilidade da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) através da plataforma que, para o efeito, foi disponibilizada às escolas e aos candidatos.

Os resultados deste inquérito são agora conhecidos e serão enviados aos diversos grupos parlamentares que recomendaram que fosse feita uma inspecção precisamente pela IGE, nomeadamente o PCP, o PS e, conjuntamente, o CDS e o PSD. O MEC dá entretanto a conhecer as principais conclusões desta averiguação:

1 – Não se verificaram indícios de irregularidades ou ilegalidades que justifiquem qualquer tipo de procedimento, designadamente de natureza disciplinar, tendo sido proposto o arquivamento do processo de inquérito;

2 – Em todos os dias do período entre 06 e 19 de Setembro existem registos de horários “anuais” e de “temporários”;

3 – 13 horários na Bolsa de Recrutamento 2 (BR02), ou seja, 0,32 por cento dos 4048 horários a concurso, foram classificados como “temporários” quando deveriam estar classificados como “anuais”. A alteração desta classificação teve origem em causas circunstanciais e não em atitude negligente ou acção premeditada. A DGRHE tomou as diligências necessárias para corrigir esses problemas pontuais;

4 – A falha resultou em que 5 docentes que não obteriam colocação fossem colocados e que 5 docentes que obteriam colocação não fossem colocados. Verificou-se no entanto que estes últimos docentes obtiveram colocação nas bolsas subsequentes, sempre em horários melhores e todos anuais, pelo que nenhum professor quis alterar a situação ou ficou prejudicado;

5 – A “Regra de Negócio” aplicada decorre do previsto no artigo 58.º-A, nº 4, e no artigo 12.º do Decreto-Lei 20/2006, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 51/2009, no sentido em que as preferências manifestadas pelos candidatos estão em igual prioridade, não ficando sujeitas à ordem por eles registada – ou seja, a colocação parte do horário para o candidato, ao contrário do que acontece no concurso anual para satisfação de necessidades transitórias que decorre em Agosto. Isto pode ter motivado e, de alguma forma, explicar queixas de candidatos mais graduados ao verem colocados, em horário da sua preferência, outros menos graduados. A IGE recomenda por isto que se proceda a uma análise da “Regra de Negócio”, na qual a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar está já a trabalhar, e que, portanto, se altere a legislação aprovada em 2006.

O Ministério da Educação e Ciência reitera assim que os concursos de colocação de docentes decorreram com toda a normalidade e no cumprimento integral da legislação em vigor.

 

Lisboa, 08 de Novembro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC

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Os cortes no EPE

Governo vai cortar 10% de professores no estrangeiro

O Governo vai cortar em 10% o número de professores de português no estrangeiro. Em causa estão cerca de 50 os docentes que não vão ter a renovação de comissão de serviços, num universo de 500 que leccionam em 69 países de todo o mundo. Uma medida que vai afectar os cerca de 155 mil alunos que estudam português no estrangeiro e que assim também vão ver reduzido o número de turmas.

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