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16 de Novembro de 2011 archive

Horários a Concurso – Dia 16

A terminar dia 17/11

A terminar dia 20/11

A terminar dia 21/11

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Uma resposta adequada de acordo com o Ofício do Provedor de Justiça

… mesmo que para tal possa ser desperdiçada uma oportunidade de emprego.

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DACL

informamos que, de acordo com o despacho do sr secretário de estado de 12 de outubro foi autorizado mobilidade a título excepcional ao abrigo do artigo 68, alinea a) do estatuto da carreira docente no agrupamento XXXXX, caso não pretenda aceitar esta colocação envie Mail

 

Confirmem neste post

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Querem ver como se baixa o défice?

Este diretor e os 4 aposentados que concorrerem às vagas para o 1º ciclo serão galardoados com uma medalha de mérito pelo Ministro das finanças no final do próximo ano por terem possibilitado manter em situação de desemprego outros 4 docentes.

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Top 5 de Ofertas de Escola

Já em Setembro desenvolvi este tema com este post, este e este que tiveram eco na comunicação social.

Hoje ao fim de 3 meses da abertura da aplicação para a contratação de escola é possível constatar que aquilo que chamam de necessidades transitórias ou horários de substituição em algumas escolas ocupam mais de metade das necessidades permanentes de algumas escolas.

Serão os valores totais deste quadro um número residual de docentes contratados em exercício de funções nestes agrupamentos?

Não contabilizo aqui a escola que está no top dos pedidos, já que a mesma é uma escola artística e leva mais de 150 pedidos de horários para as áreas específicas de música e dança.

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Este é o número: 11567

Espero ter ajudado o Sr. Mário Nogueira, que pelos vistos não sabe a quantas anda.

A margem de erro deste número é muito reduzida e a única falha residual tem a ver com a retirada de uma ou outra oferta de escola por erro de quem a colocou e que estará aqui contabilizada ou contabilizada em duplicado se a escola alterou o grupo de recrutamento na qual tinha submetido o primeiro pedido.

Nestes números estão retiradas as ofertas de escola que a DGRHE eliminou da aplicação e que terminavam o prazo de candidatura no dia 4 de Setembro de 2011.

 

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424 Ofertas de Escola para Escolas Artísticas

Este é o quadro que me falta das ofertas de escola em concurso desde o dia 16 de Agosto até ao dia de hoje.

São 424 horários que estiveram em Contratação de Escola para as áreas de Música e Dança das Escolas Artísticas.

 

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4202 Ofertas de Escola para Projetos e Técnicos Especializados

Éste é o número de ofertas de escola contabilizadas na aplicação desde o dia 16 de Agosto até ao dia 16 de Novembro de 2011.

Os horários estão distribuídos da seguinte forma: 1174 horários para Desenvolvimento de Projetos e 3028 horários para Técnicos Especializados.

Na sua maioria estes horários são para o fim a que se destinam, embora grande parte deles escondam uma necessidade para um grupo de recrutamento específico. Esta contabilidade não a tenho pois é necessário verificar cada horário na aplicação e torna-se assim impossível contabilizar estes dados.

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6941 ofertas de escola para grupos de recrutamento

São as ofertas de escola por grupo de recrutamento desde o dia 16 de Agosto de 2011 até ao dia de hoje.

Fica aqui disponibilizado o quadro com a distribuição das vagas a concurso por grupo de recrutamento e por QZP.

Acresce dizer que existem centenas de vagas para Desenvolvimento de Projetos e Técnicas Especializadas que escondem a necessidade para um grupo de recrutamento, mas por enquanto só tenho tempo para disponibilizar estes dados.

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Contratações à margem da Lei

É capa do público de hoje.

Diz a notícia do público que já se encontra on-line

Formalmente, trata-se apenas de um “alerta“, mas os termos utilizados pela Provedoria da Justiça (PJ) em relação à escolha dos professores contratados pelas direcções das escolas são duros. Em ofício enviado ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), a provedoria defende a necessidade de “pôr cobro às práticas ilegais em matéria de contratação de escola” e sublinha que, nalguns casos, aquelas se traduzem na “violação de princípios estruturantes da actividade administrativa” e na “ofensa de direitos fundamentais“.

Muitos dos casos caricatos a que se refere a procuradoria foram também denunciados neste blog.

Há casos caricatos, como aqueles em que se apontam como factores de desempate “a ordem alfabética do nome próprio” ou “a menor distância da residência à escola”. Mas a PJ dá especial relevância àqueles que, na sua perspectiva, resultam na “subversão total da regra do concurso“. É o caso, aponta, da inclusão, entre os critérios, do “parecer favorável” da direcção da escola, que, segundo a provedora-adjunta, transforma “o procedimento concursal naquilo a que este, por definição, se opõe: a escolha arbitrária do órgão decisor“.  Acontece o mesmo com a entrevista, que, “sem prévia vinculação a parâmetros objectivos“, “equivale a uma escolha discricionária do órgão decisor“.

Os actos “que determinem, por escolha arbitrária, os docentes a contratar não só infringem a imposição legal de que a contratação deve obedecer a um procedimento de selecção como infringem o conteúdo essencial de um direito fundamental – o direito de acesso a funções públicas em condições de igualdade”, sublinha a provedora adjunta.

Noutro grupo de critérios reunidos pela PJ estão aqueles que “restringem, de modo arbitrário, o universo de candidatos” e “condicionam o acesso ao posto de trabalho“. Exemplos: ter prestado serviço docente, no ano anterior, numa determinada turma de uma certa escola do mesmo agrupamento; ou, no caso de uma vaga para o ensino de Português, ter “formação na área do desenvolvimento de competências básicas em Tecnologias da Informação e Comunicação e na área das construções e apresentações electrónicas em PowerPoint”.

O MEC não revelou quantas ofertas de escola foram feitas desde o início do ano lectivo. Mário Nogueira disse desconhecer o número.

Ok, pronto! Mais logo apresento o número de ofertas de escolas pedidas no ano lectivo 2011/2012.

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