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9 de Novembro de 2011 archive

Redução de 6500 horários em EVT?

Para Júlia Azevedo, presidente do SIPE, “o fim do par pedagógico pode provocar uma redução de 6500 horários no 2.º ciclo com implicações ao nível pedagógico, didático e social. A disciplina de EVT é garantia de uma educação integral e não podemos subestimar a importância desta disciplina e reduzir a educação a números e letras”. 

Quando vejo afirmações destas deixo de confiar em qualquer estratégia séria de alguns sindicatos para defesa dos professores junto do MEC. Para melhor se perceber o universo de docentes de EVT ver este post e analisar os seguintes quadros.

2009/2010 (página 133)

2008/2009 (página 141)

Clicar nas imagens para aceder aos documentos do GEPE sobre estatísticas em Portugal

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Horários a concurso – 09/11

29 Horários

48 Horários

41 Horários

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Valor dos cortes para 2012

A Fenprof apesenta o valor dos cortes por escalões previstos no Orçamento de Estado para 2012.
Não é por aqui que me assusto, apesar do dinheiro ainda ser dinheiro e custar ficar sem 4710 euros em apenas um ano. Aprenderei a fazer uma nova forma de vida, apenas isso.

O que mais custa é que apesar deste esforço saber que o corte para muita gente será total. Que além destes 709 milhões haverá outros cortes que colocarão grande parte dos 15000 + 10 (só 10 docentes no índice 126?) no desemprego.

Continuo a achar que deve haver uma outra saída para combater uma diminuição drástica do curriculo que acabará por ser prejudicial para o futuro. O currículo pode estar desajustado e precisar de ser revisto mas não deve ser feito com base em critérios estritamente orçamentais.

Manuela Ferreira Leite lançou recentemente uma ideia que vem mais ou menos no seguimento do que penso. Pode ser possível em vez de se destruir o currículo que se atribuam pagamentos temporários e excepcionais para algumas ofertas não essenciais do currículo nacional às famílias com maiores rendimentos, mantendo assim possível uma matriz curricular ampla e universal.

 



Estes quadros para mim são importantes porque em contas por alto adientei que poderiam estar no quadro cerca de 107.387 docentes nos quadros e os números que a Fenprof aponta como sendo do MEC diz que existem 108.240. Se acertei por uma margem de erro inferior a 1000 quero a minha montra, ok?

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9 Milhões?

Não tinha necessidade de contradizer este número apontado pelo Correio da Manhã para o custo que o Estado suporta com os dirigentes sindicais destacados nos sindicatos, mas como gosto de contas certas e claras vou apresentar as minhas contas com os números que o Correio da Manhã divulga.

O número de professores destacados nos sindicatos é actualmente de 281, dos quais 125 exercem actividade sindical a tempo inteiro e por isso não dão aulas, revelou ao Correio da Manhã o Ministério da Educação e Ciência (MEC). O CM perguntou à tutela qual a despesa que representam os professores destacados nos sindicatos e se, dada a situação de crise, o Governo a pretende reduzir. O MEC não respondeu.

Pelos cálculos do CM, a despesa rondará os 9 milhões de euros. Segundo o MEC, a soma dos 125 professores dispensados a tempo inteiro mais as dispensas parciais é equivalente a um total de 212,5 dispensas. Tendo em conta que a maioria dos dirigentes se posiciona em escalões avançados da carreira docente, e com base no valor bruto auferido no 9º escalão (3091,82 euros), chega-se a uma despesa de 9,2 milhões de euros por ano. Isto contando com 14 meses de salários e não incluindo outras remunerações.

Arménio Carlos, da CGTP, explicou que o total de dirigentes sindicais a tempo inteiro “não chega a meio milhar”, pelo que os 125 docentes nestas condições representam cerca de 30 por cento do total. O facto de a classe docente ser a maior na Função Pública (cerca de 150 mil profissionais) e de o nível de sindicalização ser elevado ajuda a explicar estes números.

Em 2005, havia 1327 professores destacados que custavam mais de 20 milhões de euros. A ministra da Educação da altura, Maria de Lurdes Rodrigues, diminuiu esse número para 450. Em 2006, Governo e sindicatos acordaram nova redução, para 300. O número de dirigentes com dispensa de serviço docente passou a ser proporcional ao de associados dos sindicatos, pelo que a Fenprof, com 132 elementos, é a estrutura com mais dispensados.

Vamos por partes.

A média que o CM apresenta como vencimento dos dirigentes sindicais destacados nos sindicatos é a do actual último escalão da carreira docentes já que ninguém ainda chegou ao 10º escalão.

O CM apresenta os números para 2012 contando com os subsídios de Férias e Natal que possivelmente não serão atribuídos.

Agora as contas:

Apenas sendo possível obter um destacamento para uma organização sindical estando no quadro quem ficará a substituir esse docente será sempre um contratado que aufere pelo indíce 151 e aqui o vencimento é de 1373,13€.

Como se prevê que em 2012 os ditos subsídios não sejam atribuídos as contas corretas do CM deveriam ser estas:

1373,13 X 212,5 X 12 = 3501481,5€

Neste momento a legislação referente às dispensa sindicais está bastante reduzida comparativamente há 5 anos atrás. Existe um limite máximo do número de destacamentos para as organizações sindicais e as dispensas resultam de uma tranferência do direito à falta (4 dias por mês) de cada dirigente para uma única pessoa.

Não existindo o direito a essa transferência seria mais barato que 1062 pessoas faltassem 4 dias por mês?

Tendo em conta que cada dia de trabalho docente custará 103,06€ (média de vencimento diário dos docentes do 9º escalão) a falta dos 1062 dirigente totais com cedência de créditos custaria ao pais 5253586,56€

Das duas uma: ou se eliminaria o direito ao exercício da actividade sindical e bania-se por completo o direito à falta enquanto dirigente sindical e isto seria um retrocesso aos ano 70 do século passado (seria apenas mais um) ou eliminava-se o direito à tranferência dos créditos das faltas para um único dirigente.

Se a primeira opção será inconcebível a segunda será mais cara.

Apesar de tudo, “a regra do negócio”  ainda é boa para o Estado.

Nota: fiquei curioso com o sublinhado que fiz à notícia do CM

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Por isso já lhe chamaram Nuno Cortes

O desígnio de Crato é cortar

Santana Castilho *
Nuno Crato encheu de nada e de cortes três páginas deste jornal. Lê-lo a 31 de Outubro traveste-lhe a graça para Nuno Cortes. Quando não identifica medidas para cortar, responde que não sabe. Nuno Nada, tão-pouco destoava para sua nova graça. Que desgraça!

Tirando o desígnio de castrar, despedir e poupar, não há na entrevista a mais ligeira ideia consistente sobre Educação. Perguntado sobre como se vai cumprir a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, responde com profundidade: “Está tudo em aberto”. Interrogado sobre a verdadeira grandeza da redução orçamental, riposta com rigor: “Depende do quadro que se leia”. Questionado sobre o número de professores estritamente necessário, que antes havia invocado, é preciso: “É um bocado menos do que temos hoje. Não consigo quantificar”. Solicitado a esclarecer o objectivo que propõe para um novo modelo de financiamento do ensino superior, que acabara de preconizar, repete-se: “Está tudo em aberto”. À insistência dos entrevistadores, que querem conhecer os critérios a incluir no tal modelo, responde filosoficamente: “Vamos pensar nisso”. Quando lhe perguntam se já começou a pagar as bolsas de estudo, é negativamente claro: “ Ainda não”. Quando lhe perguntam se tem ideia de quantos alunos perdem o direito à bolsa, é claro, negativamente: “Ainda não”.
“Estamos a estudar”, “estamos a ver”, “estamos a identificar”, “temos de ver” “temos que pensar” e “vamos ter de repensar” são fragmentos frásicos abundantes na entrevista, que ilustram a vacuidade predominante. Mas há passagens concretas, que patenteiam impreparação, ignorância e manipulação da realidade. Passo a fundamentar.
Comecemos pela impreparação. Nuno Crato confessa que era inconsciente, quando crítico do anterior poder. Para tentar estabelecer coerência entre o que dizia e o que agora faz, afirma-se fiel aos seus princípios de sempre e deixa implícito que os actos que pratica, que contradizem tais princípios, são ditados por uma realidade que desconhecia. É uma quadratura do círculo, donde emerge impreparação crassa. Vista do lado do crítico, o ministro fica sem crédito. Vista do lado do ministro, o crítico virou a casaca. A seriedade mínima conclui pela implosão recíproca.
Passemos à ignorância, com dois exemplos. No primeiro caso, é deprimente constatar o desconhecimento do ministro sobre a gestão do currículo do ensino básico. Nuno Crato assevera que poupou, com a supressão do Estudo Acompanhado, 15 milhões de euros no 2º ciclo e 17 no 3º. Afirma, preto no branco, que “ o Estudo Acompanhado era dado por dois professores no 2º ciclo”. Ora o que todos sabemos é que o Estudo Acompanhado continua a existir para o 2º ciclo e é acompanhado pelos mesmíssimos dois professores. Termos em que uma supressão que não existiu, senão na mente capta do ministro, não pode originar 15 milhões de poupança, senão nas virtuais contas deste economista, especialista em Matemática e arauto do rigor. No segundo caso, é embaraçoso ver Nuno Crato referir que a escolaridade obrigatória é de nove anos. Pena que um assessor não tenha tido a oportunidade de o esclarecer que já é de 12.
Vejamos agora a manipulação da realidade, também com dois, de vários exemplos possíveis:
1. Nuno Crato deixa cair, com ar dramático: «Quase metade (46,7 por cento) do pessoal da administração central está no Ministério da Educação. É um valor extraordinário. Isso significa que as reduções têm de ser, em grande parte, em pessoal e que têm de se reflectir na educação.» Mas não justifica seja o que for. A Educação tem cerca de dois milhões de utentes directos. Como se comparam estes números com os outros serviços públicos? Como se comparam estes números com dados internacionais? Como se enquadram estes números no que ele, como definidor das politicas educativas, quer do sistema? Sobre isso disse nada.
2. Nuno Crato branqueia o quadro da Parque Escolar, qual copista do surrealismo. Revela-se um verdadeiro artista. Diz que a dotação do Orçamento de Estado de 2012 para aquele monstro é zero. E mostra como chega a este zero. Explica, com candura, que mandou “prolongar as obras por mais tempo, de forma a não concentrar todos os custos neste ano”. Esclarece, qual vestal, que 95 milhões de euros são receitas próprias da Parque Escolar, como se não soubéssemos todos que resultam da saloia engenharia financeira que obrigou, por decreto, as escolas a pagar-lhe rendas, que saem, obviamente, do Orçamento do Estado para 2012. E acrescenta que 80 milhões virão de endividamento ao Banco Europeu de Investimento, que não serão pagos pelo condomínio do meu prédio, digo eu. Brilhante. Em linha com o sofisma clássico: “Todo o cavalo raro é caro. Um cavalo barato é raro. Logo, um cavalo caro é barato!”
Se subsistissem dúvidas sobre o papel de Crato neste Governo, esta entrevista dissipou-as. Do que disse não se extrai uma única ideia estruturada sobre qualquer dos níveis de ensino que tutela. Crato é apenas um dos economistas do Governo que, da Economia, só aproveitam a contabilidade. Sobre as desreguladas e criminosas actividades especulativas, que são do domínio público, não se lhes ouve uma palavra. Mas são lestos a condenar o sector público. E fazem-no de modo a que os gastos com a educação, com a saúde e com a justiça, naturalmente não isentos de erros, sejam apontados como responsáveis únicos pela descida ao inferno das finanças e da economia nacionais.
* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

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Apenas um Calhau

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