No último debate sobre o estado da nação, António Costa incomodou-se com o uso da palavra caos, para qualificar o que se passa nos hospitais públicos e no SNS. Caos significa desordem, balbúrdia, confusão.
1. Há um alarmante aumento do número de mortes, sem que os serviços esclareçam porquê. Cresce o fecho de urgências por falta de médicos e enfermeiros. Alguns hospitais começaram a pôr internos do 6.º ano a trabalhar como especialistas. As chefias demitem-se. Aumenta o número dos inscritos no SNS sem médico de família. As grávidas não sabem se no momento de dar à luz têm obstetra e sala de partos disponíveis, a distâncias razoáveis. Que é isto senão um caos?
2. Se a justificação inicialmente dada para introduzir alterações no regime de mobilidade por doença dos professores foi a confessada incapacidade prática, por parte do Ministério da Educação, para verificar eventuais irregularidades, com que lógica vem agora o mesmo ministério anunciar que vai promover, afinal, 7.500 juntas médicas? Fora esse o motivo e ficaria, então, provada a inutilidade da iniciativa. O que João Costa quis (e conseguiu) foi retirar a professores com doenças graves um direito constitucionalmente protegido e lançar a desconfiança sobre eles. Confirmou-o, implicitamente, o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, quando disse tratar-se de uma tarefa impossível, que apenas procura pôr em causa a honorabilidade dos docentes (e dos próprios médicos, acrescento eu). A iniciativa vai gerar um caos.
3. A palavra de João Costa continua a ser a palavra da propaganda e da adulteração da realidade. Em conferência de imprensa anunciou que 97,7% dos 13.101 horários pedidos pelas escolas já têm professores atribuídos (12.791) e que, por isso, o próximo ano começará quase sem alunos sem professores. Infelizmente é falsa a afirmação. Com efeito, uma coisa são os horários pedidos em Julho (a que João Costa se referiu), outra são os horários necessários. Vejamos porquê: havia pedidos para abertura de novas turmas, posteriormente autorizados, que não foram considerados; por imposição do próprio ministério, não foram contabilizados os docentes que se aposentariam depois da data do pedido de horários ou que se aposentarão já em Setembro; mesmo que as escolas tivessem disso boa nota, não foram considerados livres horários que, por razões diversas, deviam ter sido; foram atribuídas turmas a milhares de professores (cerca de três mil, pelo menos) que não poderão dar aulas e que, tão pronto quanto o ano se inicie, recorrerão a baixas médicas, que originarão milhares de alunos sem professores; em resumo, a noção exacta de quantos professores necessitam as escolas estava longe de ser conhecida quando João Costa falou. No início do ano voltará o caos da falta de professores.
4. Segundo João Costa, as habilitações científicas e pedagógicas necessárias para ensinar vão ser alteradas, para permitir aumentar o número de candidatos à docência. Em vez das normas vigentes, “olha-se para o percurso formativo dos candidatos”, esclareceu, eloquentemente. Olha-se? Teremos então “olheiros” para acrescentarem à filosofia Ubuntu e ao projecto MAIA uma nova concepção, que substituirá professores por entregadores de conteúdos. De tombo em tombo, nivelando por baixo, comprometendo o futuro e gerando o caos.
5. Pergunte-se aos médicos e aos professores o que seria preciso para se manterem no SNS e no ensino público. Pergunte-se aos que saíram o que seria necessário para que aceitassem regressar. A resposta seria a mesma: salário e condições de trabalho dignas. É isto que este Governo não entende. Marta Temido e João Costa, promovendo o caos, têm feito tudo para desvincular os respectivos ministérios da ligação com os seus profissionais e são hoje dois exemplos de como as maiorias absolutas geram ministros absolutistas e incapazes.
6. As funções que Medina, escandalosamente, atribuiu ao seu ex-patrão, Sérgio Figueiredo, são exactamente as que António Costa conferiu à entidade que criou em Março de 2021, o denominado Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública (PlanAPP). Andou mal António Costa ao não se querer atravessar no despudor de Medina. Ele que há pouco corrigiu com violência Pedro Nuno Santos, deixou agora um sinal, caótico, de que desistiu da coordenação política do Governo.

In “Público” de 17.8.22

 Agora que em Portugal se começa a discutir o acesso dos professores em início de carreira ao quadro de escola, deixem-me começar por falar de Earl Grey. Sim, Earl Grey, o famoso chá inglês de presença obrigatória onde quer que estejamos em terras de Sua Majestade. Este chá é um veneno, pelo menos para este que vos escreve, constantemente presenteado com o mesmo aquando das minhas primeiras entrevistas em solo britânico em meados de 2007. Misturado com leite, o seu efeito pérfido é exponenciado nas entranhas do entrevistado, acometido de um caso grave de moléstia das salinas com a consequente derrota finda a entrevista e as respectivas mãos atrás e à frente para tapar as vergonhas de quem ainda não tem emprego. Se prescindir do dito chá foi estratégia essencial para o sucesso, já as entrevistas nas escolas são desde sempre ponto obrigatório para quem procura exercer o ensino em solo britânico. E não, a candidatura directa às escolas não me foi imediatamente óbvia, ou não tivesse sido o Job Centre, vulgo Centro de Emprego, uma das minhas primeiras paragens na esperança de um sistema centralizado que, afinal, não existe nem nunca existirá numa terra cada vez mais liberal e onde a iniciativa privada se reflecte na resposta dada à chegada: “Vá à ”net“ e contacte directamente as escolas”. Esta é a verdade ainda hoje, onde a cada escola se atribui um orçamento em função do número de alunos mais a autonomia para a contratação dos respectivos professores e auxiliares sem que para isso haja qualquer intervenção do estado ou do município ao qual a escola pertence. A intervenção do estado, a existir, ocorre caso a escola falhe uma inspecção, inspecção essa recorrente em média a cada 4 anos. Fora isso, e cumprindo os objectivos definidos no currículo mais o ultrapassar dos obstáculos anuais inerentes à população escolar em mãos, de resto sobejamente conhecidos por qualquer docente, a cada escola é dada a liberdade e responsabilidade de por si só decidir o melhor rumo para as suas crianças. E se a estabilidade do corpo docente é uma premissa fundamental, no entanto a atribuição de um lugar no quadro a um professor em função de uma entrevista não é a regra. Basicamente porque ao professor cabe mostrar os seus galões, o seu valor e experiência numa nova escola e diante de alunos que nunca foram os seus. Até hoje. Nesta lógica, a atribuição de contractos anuais como primeiro passo é mais comum, sendo ainda mais comum a contratação de um professor a uma empresa de recursos humanos, professor esse pago à semana até prova em contrário. Não confundamos, no entanto, os contractos semanais com precariedade laboral. Chamemos-lhe antes liberalismo ou a liberdade da parte do professor e da escola em terminar o vínculo no prazo de 24 horas caso qualquer uma das partes assim o deseje. Se esta é uma prática comum? Não é, e poucos foram os exemplos vistos ao longo de já 15 anos de carreira. Por um lado porque às escolas interessa assegurar a estabilidade do corpo docente e por outro porque quem procura trabalhar em ensino já tem incutido o brio e o sentido de dever quando o público alvo são as crianças. E como dar prova do nosso valor é inerente não apenas ao ensino britânico mas à sociedade em redor, pede-se ao trabalhador o investimento de um ano e meio, em média, para fazer parte do quadro de uma escola, isto num sistema alicerçado na meritocracia e onde ao professor se dão as condições, a carreira e a estabilidade para formar o amanhã. Em Portugal, nos antípodas desta realidade, facilmente precisamos de trinta, ou mais, anos para entrar para um Quadro de Zona Pedagógica. Nestes termos, permitir agora o acesso dos professores ao quadro de uma escola não é apenas justo, é justíssimo. E não só para quem está em início de carreira mas para quem está no meio e no fim sem esquecer a devida ascensão na carreira em função dos anos exercidos. Os mesmos anos tidos em conta quando entrei para o quadro de uma escola britânica apesar de nunca ter leccionado no Reino Unido: bastou a apresentação da devida documentação e respectiva tradução certificada. Porque em primeiro lugar está a justiça social, a equidade, a equiparação mas também o reconhecimento, a integração, o ser colega e não mais estar de passagem. E a consequente união da classe docente. E o sistema inglês? Será o seu exemplo digno de implementação em Portugal? Nem pensar, pelo menos para já, e um passo de cada vez. Se a autonomia das escolas e a livre contratação de professores são exequíveis, em primeiro lugar está a tão desejada estabilidade laboral, a base da pirâmide de Maslow. Tudo o resto pode esperar.

Em vez de andarmos a fabricar “professores” à pressa e com qualidades pedagógicas duvidosas, porque não aproveitar os ótimos profissionais de grupos excedentários?

A solução é fácil. Passa por uma especialização, voluntária, de professores de disciplinas similares. Vamos a exemplos:

Um professor do grupo 230 ter formação académica, patrocinada pela tutela, para poder lecionar no grupo 500. Ou um professor do grupo 260 ser “reciclado” para lecionar no grupo 620. Professores do 240 terem formação para o grupo 600… e por aí a fora…

A solução passaria por aí. Em vez de estarmos a trazer para o sistema “professores” sem habilitações pedagógicas, transformarmos os existentes em professores multifacetados ficaria muito mais barato do que andarmos com profissionalizações em serviço de pessoas não vocacionadas e que apenas quereriam ser professores como alternativa ao desemprego.

Pensem nisso…

Médicos, ou gente que passa receitas?
Pilotos, ou curiosos da aviação?

Vamos imaginar que, neste vídeo, em vez do piloto qualificado e especialmente certificado para este aeroporto (com a formação completa) estava aos comandos um “tripulante que pilota aviões com um perfil de competências que permite supor que aterra aviões.”….
Parece que há falta de pilotos, mas vejam lá se alguém permitiria que na Madeira aterre gente que não sabe o que faz.

Imaginem que os feridos do acidente que resultariam de um marteleiro a pilotar este avião eram socorridos no hospital por gente com “umas cadeiras, mesmo de formação robusta, de medicina….”

Até a um condutor de TVDE se exige formação específica e, para professores, anda-se a pensar por tudo a valer….
Ainda menos do que já é hoje e que desde a Milu é um padrão baixo…..

O que vale para médicos e outros profissionais, em matéria de exigência formativa, não valerá para professores, porquê?

Nota: nós, professores, com a nossa abstenção noutros assuntos e ao longo do tempo ajudamos à missa e fazemos mal. Mas isso fica para outro dia….

Ainda quero ver se esta diretriz, também, vai ser seguida pelo governo português ou se é para ignorar…

Todas as licenciaturas vão permitir dar aulas

O Governo vai permitir que licenciados sem componente pedagógica depois do processo de Bolonha, ou seja, desde 2006, possam também dar aulas. Até aqui, esta possibilidade de lecionar apenas com a chamada habilitação própria só existia para quem tivesse tirado o curso antes de 2006. 

O decreto-lei da execução orçamental deste ano (nº 53/2022), publicado na sexta-feira em ‘Diário da República’, revela que “no ano escolar de 2022/2023, a seleção de docentes com habilitação própria (.

Até aí nada de novo. Nos idos anos 80 e 90 do século passado já aconteceu.

A massificação do ensino levou a uma falta de professores tal que qualquer um com o 12.º ano podia dar aulas na sua área de “especialização” do secundário. Não era incomum encontrar um “professor” acabado de sair do Secundário ou do serviço militar obrigatório à frente de uma sala de aula.

Em 2018 escrevi sobre o que nos esperava, mas, é claro, poucos foram os que leram com atenção e muitos os que não se acreditaram que estávamos à beira do abismo.

Na última sexta-feira, o ministro da educação revelou os números da colocação em mobilidade interna e contratação inicial de professores para o próximo ano letivo. Referiu que as escolas tinham colocados quase todos os professores necessários para o arranque, mas tal não se verifica.

O Ministério da Educação parte do princípio que todos os professores, do quadro, colocados cumprem os critérios de componente letiva máxima, 25 horas para os da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo, e 22 horas para os do 2.º, 3.º ciclo e secundário, mas tal não acontece devido à redução da componente letiva que advém da idade. Esta situação, só por si, desmente os números apresentados em conferência de imprensa. O ministro também só referiu que os ” 97,7% dos horários pedidos pelas escolas tinham professores atribuídos” não referiu que as escolas tinham essa percentagem de alunos com professor a todas as disciplinas.

As escolas, só dia 18 de agosto, ou no dia 1 de setembro vão ter a noção exata de quantos professores mais necessitarão. O envelhecimento docente leva a cálculos desfasados da realidade, porque a plataforma de concursos tem essa grande falha e não interessa resolve-la ou o bonito das conferências não seria tão bonito.

O cerne da questão é que faltam muitos professores e a situação irá continuar a piorar nos próximos anos. Já em 2018 escrevi que, “ Ser professor já não é uma profissão atraente e quem ainda envereda por ela, cedo ou tarde, verifica que este país não é para professores.” e continua a não ser.

Por essa razão foi anunciada uma revisão das habilitações para a docência. Essa revisão trará de volta às escolas “professores” sem componente pedagógica no currículo das suas licenciaturas ou mestrados que, depois, poderá ser, ou não, realizada através da profissionalização em serviço.

Mas que é o engenheiro informático que quer ser professor? Com a falta de profissionais na área e com os ordenados que as empresas estão a oferecer, quanto irão enveredar pelo ensino? Não será pelos faustos vencimentos e pela valorização profissional, de certeza. E na área da Geografia? Quantos se têm formado? Para professor de Inglês haverá muitos professores acabados de completar uns módulos numa das muitas escolas particulares da língua. Matemática será mais complicado, terão mesmo que convencer os engenheiros de uma dessas engenharias vetadas ao desemprego ou gestores e administradores de empresas que não existem.

O que é necessário para que isto não aconteça? Todos o sabemos, mas não h+a vontade de o fazer. O certo é que estas soluções avulsas sairão muito mais caras ao país e às futuras gerações do que valoriza, hoje a profissão de professor.  

Acabo com o mesmo parágrafo de 2018, “restar-nos-á o exemplo do que está a acontecer em alguns municípios do Reino Unido, com professores de Educação Física, formados em Portugal, a lecionar Matemática e Ciências, por na sua formação base terem uma ou duas cadeiras sobre essas matérias. Serão estes os professores do futuro?” Serão com certeza.

Artigo 161.º

Habilitação própria para a docência no procedimento de contratação de escola

No ano escolar de 2022-2023, a seleção de docentes com habilitação própria, para efeitos do n.º 11 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, aplica-se, ainda, aos cursos pós-Bolonha, sendo os requisitos mínimos de formação científica, adequada às áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, aprovados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.

Lista ordenada de graduação

Listas do concurso:

– Lista de colocação – 2022/08/12

– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – 2022/08/12

As aulas estão a ser alteradas para permitir alargar o leque de potenciais candidatos aptos a ensinar, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação. “Estamos a ultimar uma alteração ao despacho para habilitações para a docência que vai permitir alterar e alargar o leque de candidatos para a docência”, anunciou João Costa, durante uma conferência de imprensa destinada a fazer um balanço das listas de colocação dos professores, entretanto divulgadas.

As alterações ao diploma estão a ser preparadas e serão “publicadas brevemente”, faltando apenas realizar “algumas consultas”, disse. De acordo com o ministro, em vez de se associar a habilitação própria para a docência às listas de licenciaturas “olha-se para o percurso formativo dos candidatos”, tendo em conta as disciplinas realizadas no ensino superior em determinadas áreas.

A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

Rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal

“A média da rotatividade é elevada”, disse à Lusa Pedro Freitas, um dos investigadores da equipa do Centro de Economia da Educação da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), que analisou a situação dos educadores de infância e professores desde o 1.º ao 12.º ano ao longo de uma década.

Entre 2008/09 e 2017/18, a média da rotatividade de todos os agrupamentos variou entre os 17% e 36%, segundo o estudo “Rotatividade dos Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas”.

Nestas médias encontram-se casos como o registado em 2009/2010: em setembro de 2009, um em cada 10 agrupamentos começou o ano letivo com mais de metade dos professores a entrarem na escola pela primeira vez.

No ano letivo de 2017/2018, “mais de 90% das escolas teve uma rotatividade superior a 20%, ou seja, mais de um em cada cinco professores mudou de um ano para o outro”, acrescentou Pedro Freitas em declarações à Lusa.

A grande maioria destes novos docentes é contratada, mas também há muitos professores dos quadros que aproveitam os concursos internos de contratação, que se realizam de quatro em quatro anos, para mudar de escola.

As escolas onde é mais difícil atrair e manter os docentes

Nos estabelecimentos de ensino de meios socioeconómicos mais desfavorecidos há mais professores a quererem mudar de escola, segundo o estudo.

Os investigadores perceberam que a rotatividade é mais elevada nas escolas onde há mais beneficiários de Apoio Social Escolar (ASE), onde os alunos têm notas mais baixas e os pais têm menos escolaridade. Nestas escolas, é mais difícil atrair e manter os docentes.

Nas escolas com mais alunos carenciados e com direito ASE a rotatividade de professores é de 35%. Já nas escolas com alunos menos carenciados a percentagem desce para 27%.

Esta diferença também se nota quando se compara a escolaridade dos pais dos alunos: nas escolas onde as mães têm pelo menos o ensino obrigatório a rotatividade é de 27%, enquanto nos agrupamentos com pais com menos escolaridade a percentagem sobe para 37%.

As notas dos alunos também influenciam

Também há mais professores a tentar sair das escolas onde os alunos têm piores notas, segundo uma outra comparação entre os agrupamentos com os melhores e piores resultados médios nos exames nacionais do 4.º ao 12.º ano.

Nos agrupamentos com melhores notas, a média da rotatividade é cerca de três pontos percentuais abaixo da rotatividade dos agrupamentos com piores resultados: Entre os estudantes do 4.º ano, por exemplo, a rotatividade foi de 23% nas escolas com melhores notas e 27% nas escolas com piores médias.

Os “preocupantes” níveis de rotatividade

No estudo, os investigadores alertam para os “preocupantes” níveis de rotatividade, uma vez que “têm impacto negativo junto de alunos que já estão em contextos mais difíceis”.

Esta relação entre a rotatividade e o sucesso académico baseia-se em estudos internacionais que analisaram outros sistemas de ensino, como o norte-americano ou o do Reino Unido, explicou Pedro Freitas.

A permanência de um professor numa escola significa que conhece aquela realidade e está habituado ao contexto, ao contrário de chegada de um novo docente que “tem de se habituar e adaptar porque é tudo novo”, disse.

Por isso, sublinhou Pedro Freitas, era importante implementar medidas que atraíssem os professores, assim como deveriam ser alteradas as atuais políticas de recrutamento por forma a aumentar a estabilidade do corpo docente nas escolas públicas portuguesas.

O que pode atrair maior número de professores?

O especialista lembrou que, atualmente, não existem quaisquer incentivos ou diferenças entre professores que estão numa escola mais ou menos favorecida: “Estar numa escola mais ou menos desfavorecida, do ponto de vista da carreira e contratual é exatamente a mesma coisa”.

Pedro Freitas lembrou o caso do Reino Unido, onde foram implementadas politicas para atrair professores para as escolas de contextos mais desfavorecidos, sendo que as mais eficazes foram as pecuniárias.

Aumentos salariais, alteração dos horários de trabalho e estabilidade contratual foram alguns dos incentivos que, em alguns contextos, “conseguiram atrair maior número de professores”, disse, recordando um outro estudo feito também este ano pela equipa da NovaSBE.

A equipa de investigadores vai agora avançar para um novo estudo para tentar perceber de que forma a rotatividade dos professores afeta o sucesso académico dos alunos, revelou Paulo Freitas.