O Decreto–Lei nº 75/2008 de 22 de Abril está em vigor há cerca de 14 anos…

Durante esses anos, parte significativa dos profissionais de Educação que exercem funções em Escolas Públicas parece ter vindo a interiorizar a ideia de que a tirania no seu local de trabalho é uma espécie de fatalidade, contra a qual nada haverá a fazer, acabando, a mesma, por ser aceite e percepcionada como “normal”…

Ora, e independentemente do contexto onde possa ocorrer, na tirania nunca poderá existir nada de aceitável, nem de normal, apesar de alguns autocratas, com toda a desfaçatez e hipocrisia, visivelmente se esforçarem por fazer passar a ideia de que tudo se resume, afinal, a uma benévola e bem intencionada “ditadura do bem”…

Essa pretensa “ditadura do bem” costuma apregoar, quase sempre de forma estridente, a defesa intransigente da Lei e das suas interpretações mais restrictivas, em particular quando se pretende justificar a aplicação de medidas iminentemente absurdas, injustas, desrazoáveis ou desproporcionais, qualificadas dessa forma até à luz do próprio Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei Nº 4/2015, de 7 de Janeiro, Artigo 7º e Artigo 8º), muitas vezes esquecido…

Por outras palavras, essa pretensa “ditadura do bem”, repleta de antagonismos, não deixa de exercer a tirania, mas “à sombra das Leis e com as cores da justiça” (Montesquieu), tendo como derradeiro objectivo a tentativa de “suavização” de algumas formas de autoritarismo, autocracia e discricionariedade…

Mais uma vez pela inspiração no pensamento de Montesquieu, não haverá forma mais perversa e cobarde de exercer a tirania do que aquela que se acoberta na Lei e que se esconde atrás dos mais variados expedientes legais…

A tirania exercida dessa forma nunca chega a ser assumida, costuma ficar subrepticiamente encoberta pela invocação da Lei, permitindo o exercício de um Poder autocrático, prepotente e arbitrário, alegadamente sem quaisquer vícios de ilegalidades ou irregularidades…

Mas alguns “déspotas iluminados” acabam, quase sempre, por ser traídos pelo seu próprio egocentrismo ou narcisismo, pela sua desmesurada ambição ou pelo seu indisfarçável desejo de protagonismo… Na realidade, não se preocupam genuinamente com os outros, nem se interessam por eles…

Mais cedo ou mais tarde, acabam por deixar cair a “máscara” e eis que se torna visível a sua verdadeira índole e a sua genuína natureza, em toda a sua sinistra magnificência…

E, quase sempre, a sua genuína natureza acaba por ser revelada, não pelas suas, quase sempre, eloquentes e ardilosas palavras, mas antes pelas suas incontraditáveis acções…

Alguns tiranos parecem guiar a sua acção pelo lema: “todos são livres para expressar as suas opiniões, desde que eu concorde”, evidenciando, dessa forma, uma atitude sobranceira, pautada pela inabalável crença na sua própria superioridade intelectual e moral…

Essa forma de tentar reduzir e amputar a Liberdade de Expressão não pode deixar de ser interpretada como uma manifestação de cariz ditatorial, por ostensivamente revelar a vontade de reprimir uma liberdade universal e subjugá-la a um direito relativo, unilateral, somente aplicável mediante determinadas condições ou de uso exclusivo para algumas pessoas…

E costuma ser em contextos semelhantes ao anterior que algumas lideranças, eufemisticamente qualificadas como “fortes”, parecem considerar os profissionais de Educação que trabalham sob a sua alçada como se fossem potenciais “criminosos” ou “infractores”, sempre disponíveis para prevaricar e abusar de todas as prerrogativas:

– Profissionais irresponsáveis e pouco escrupulosos, capazes de utilizar os mais variados ardis para escaparem ao dever de assiduidade, onde se incluem poder sofrer de alguma doença, súbita ou crónica, todos os exames e tratamentos médicos de que possam necessitar ou estarem sujeitos a imprevistos ou a acidentes pessoais;

– Profissionais ignorantes, dominados pela incúria, que desconhecem ou não sabem interpretar os quadros legais que regulam as várias vertentes sua actividade profissional;

– Profissionais indignos, incapazes de reconhecer a imensurável e inquestionável sabedoria, valor e razão de quem os lidera;

– Profissionais ingratos, incapazes de reconhecer a condição de “mártir da Educação” e o notável espírito de sacrifício e de missão de quem gere e administra uma escola…

Sem o tom sarcástico e irónico presente nos quatro pontos anteriores, não pode deixar de se afirmar que alguns líderes de escolas serão os primeiros a descredibilizar e a desrespeitar os profissionais que tutelam…

Mas serão, ainda, também, os primeiros a introduzir toxicidade no clima organizacional das escolas que lideram, contribuindo de forma determinante para um insanável mal-estar e insatisfação nessas comunidades…

Obviamente que a Classe Docente e Não Docente não está imune a abusos ou a negligência por parte de alguns dos seus profissionais, à semelhança do que acontece em todas as outras profissões…

Mas também será justo frisar que, lamentavelmente, todo o trabalho, muitas vezes “invisível”, realizado pelos profissionais de Educação raramente é reconhecido, contabilizado ou efectivamente valorizado pelos respectivos superiores hierárquicos…

Como a qualquer Cidadão, o direito de pensar e de agir por si próprio é uma prerrogativa que assiste a todos os profissionais de Educação…

Qualquer eventual tentativa de reduzir ou de amputar a Liberdade de Expressão, de forma expressa ou velada, não poderá deixar de ser interpretada como uma manifestação de cariz ditatorial, por ostensivamente revelar a vontade de reprimir uma liberdade universal e subjugá-la a um direito relativo, unilateral, somente aplicável mediante determinadas condições ou de uso exclusivo para algumas pessoas…

Ainda vivemos num Estado de Direito, que encerra em si a garantia do Direito de Opinião, por muito que isso desagrade a quem possa pretender jugular a Liberdade de Expressão, tentando subjugá-la aos seus próprios interesses…

A esse propósito, e só para relembrar, a Constituição da República Portuguesa refere no seu Artigo 37º, nº1 e nº2, expressamente o seguinte:

“Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.”

 O “delito de opinião” não está sequer previsto na Constituição Portuguesa, o que também parece, por vezes, contrariar e desgostar alguns líderes, sobretudo aqueles que, ao decretarem a obediência pelo medo e pela ameaça, recorrentemente confundem a imposição do seu Poder e da sua autoridade, com a conquista do genuíno respeito junto daqueles que se encontram sob a sua jurisdição…

“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir” (Afirmação atribuída a George Orwell).

Mesmo que, por vezes, isso possa desagradar a alguns…

Para não darmos razão a quem afirma que: “quem cala, consente”, não nos podemos calar, nem consentir…

Aceitar a “normalização” da tirania, é abdicar do pensamento crítico e independente e da capacidade de auto-determinação…

(Matilde)

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor,  e nos termos do  art.º 2.º, do DL 48/2022, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 28 de julho,  até às 18:00h de Portugal continental do dia 1 de agosto.

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – ICL/Renovação/Recolha de Necessidades Temporárias 2022

Nota Informativa – ICL (2.ª Fase) /Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (Pedido de Horários)

Fenprof cria “contador de alunos sem professor” no início do ano letivo

A ser, que não seja para inglês ver…

O anúncio foi feito hoje pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa marcada para apresentar a avaliação da federação ao ano letivo que terminou e divulgar as expectativas para o próximo, que começa em setembro

Fenprof admite greve dos professores no 1.º período de aulas

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a aplicação eletrónica que permite efetuar o aperfeiçoamento do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença, entre o dia 26 de julho e as 18 horas de dia 1 de agosto de 2022.

Um relatório do Tribunal de Contas sobre o programa Escola Digital revelou atrasos na entrega dos 100 mil computadores previstos e pagamentos indevidos às operadoras por serviços móveis não ativados.

A Educação sempre foi uma área de intervenção social, onde os respectivos dinamismos se exprimem menos vezes com base no conhecimento e mais vezes com base em ideologias, doutrinas e teorias por validar. Não fora isto suficiente para tornar complexa a actividade educacional, e ainda devemos considerar o peso das crenças, que perduram e arrastam prosélitos, mesmo depois dos seus postulados terem sido submetidos a experimentação, com resultados negativos.
Quando a direcção política da Educação pública é entregue a políticos de frágil conhecimento, a exposição à contaminação por emoções, crenças e ideologias pode gerar uma “Educação do Estado”. É o que temos: uma escola mínima, hipócrita, de fancarias pedagógicas, de chavões, de cedências fáceis, numa palavra, um albergue para o pensamento único oportunista, que compromete o futuro dos jovens e do país. Este é o preâmbulo que, em meu entender, caracteriza o estado actual da Educação em Portugal.
A “Educação do Estado” vem, de há seis anos para cá, criando crenças e percepções em muitos docentes sobre o que funciona bem durante o processo de aprendizagem. Só que essas crenças e percepções divergem dos ensinamentos sustentados pela experimentação da psicologia cognitiva. Entre outras, dou um exemplo: o apregoado ensino através da descoberta, versus o ensino directo, dirigido pelo professor.
Muitos docentes defendem a premissa, confundindo a eficácia da aprendizagem com o aspecto lúdico da abordagem pela descoberta. Com efeito, a teoria da aprendizagem pela descoberta assenta na frágil ideia segundo a qual, se um cientista chega a novos conhecimentos pela experimentação, o mesmo pode ser conseguido por uma criança, em situação de aprendizagem. Kirschner, que aqui refiro por tantos outros que têm refutado a teoria ao longo dos tempos, postula que as crianças não podem aprender ciência com os mesmos métodos com que os cientistas fazem ciência. Já porque não têm os conhecimentos prévios que lhes devem ser transmitidos pelo ensino directo e dirigido, já porque, obviamente, o seu desenvolvimento neuronal não lhes permite pensar como cientistas. [Kirschner, P. A. (2009). Epistemology or Pedagogy, That Is The Question. In S. Tobias & T. M. Duffy. Constructivist Instruction: Success or Failure? (pp. 144-157). New York: Routledge].
A consequência das diletâncias, de que a anterior é um exemplo, ficou patente nos últimos resultados divulgados pelo IAVE. A maior parte das crianças do 2º ano do ensino básico não entende o que lê e não sabe escrever. Mais de metade dos alunos do 9.º ano (57,7%) teve “negativa” na prova de aferição de Matemática (45% de respostas certas, em média, que comparam com 55% dos resultados dos exames de 2019). O grupo mais numeroso (8.368 alunos) ficou-se, apenas, por 20% de respostas certas. Cerca de 4.000 alunos obtiveram resultados entre 0 a 0,5%! A Português, 38% ficaram num nível negativo, com um resultado médio que, por comparação com 2019, desceu de 60% para 55%.
Mas os pedagogos do regime, arautos da inclusão que exclui, profetas do “aprender a aprender”, pregadores da filosofia Ubuntu e veneradores do evangelho MAIA, que submergiu escolas e professores em burocracia ridícula, instrumentos e procedimentos delirantes e confusões nunca vistas, fizeram convenientemente desaparecer os instrumentos de avaliação externa (exames nacionais) para poderem decretar, urbi et orbi, a passagem de todos, independentemente do número de disciplinas com negativas.
A pedagogia oficial vem enganando, assim, os alunos, na medida em que lhes passa a ideia de que transitar de ano e ter sucesso escolar não requer trabalho e empenho. Os alunos que em casa têm outras referências interrogam-se sobre se vale a pena aplicarem-se, quando verificam que colegas indolentes, que pouco ou nada fazem, conseguem o mesmo reconhecimento escolar que eles. Há hoje uma desconformidade preocupante entre os compromissos que a Escola não pede e aqueles que a vida fora dela exige.
Na “Educação do Estado”, a fantasia da inclusão caminha de passo síncrono com a fantasia do sucesso. Uma e outra centram-se exclusivamente nos professores e esquecem os fenómenos sociais e económicos que estigmatizam as famílias dos alunos e a não existência nas escolas de recursos mínimos, humanos e materiais.
Aproximadamente metade dos alunos sinalizados como carentes de “medidas selectivas ou adicionais” (novilíngua oficial) não tem apoio directo de professor especializado. Para satisfazer o falso conceito de inclusão vigente, basta que passem mais de 60% do tempo lectivo numa sala de aula, com os colegas de turma. Pouco importa que nada entendam do que lá é dito ou feito. Já engordaram as estatísticas e a ordem para que passem de ano atira as suas taxas de sucesso para cima dos 90%. Falta medir os seus índices de sofrimento e de impreparação para a vida. Completa o quadro real (que a fantasia do discurso político obviamente omite) a rarefação de assistentes operacionais (e até de enfermeiros), preparados para responder às exigências específicas desses alunos, de psicólogos (educacionais e clínicos) e de terapeutas (ocupacionais e da fala).
Uma nota final sobre a falta de professores. A 6/7/22, na AR, António Costa reconheceu que o país tem “um problema sério em matéria de professores” e anunciou a aprovação de um diploma no Conselho de Ministros do dia seguinte com “duas medidas da maior importância”. Mas essas medidas foram, tão-só, remendos para os grupos disciplinares e áreas geográficas onde o desastre é maior, intervenções casuísticas sem correspondência às realidades e às necessidades do sistema, onde os sucessivos governos do PS, incapazes de proceder à revisão global dos diplomas que regulam os concursos e os quadros, apenas vão acrescentando injustiças e atropelos à ignomínia que criaram. Acresce que, no quadro de um concurso de âmbito nacional, as vantagens oferecidas a uns e cerceadas a outros talvez não estejam em conformidade com os ditames constitucionais. Mas, reconheça-se, que importância pode ter isso para António Costa, que já teve o topete de dizer que, neste reino, cumpre-se o que ele decide, diga a Constituição o que disser?
A solução séria, a única solução, não pode ser outra que não o alargamento dos quadros das escolas, a reestruturação da carreira docente, a desburocratização do trabalho, o reconhecimento da independência intelectual, científica, pedagógica e metodológica dos professores, a sua valorização salarial, a formulação de uma avaliação de desempenho justa e a radical intervenção nos concursos de recrutamento e mobilidade.

In “Público” de 26.7.22

A BUFARIA….

Ou como pago o preço de lutar contra interesses instalados, entre vacas sagradas e túmulos caiados, ou de, há um ano, ter posto alguém (que não gosta, mesmo habilitada….) a dar aulas no 1º ciclo ou ter lembrado que, faltar por conta das férias, implica SEMPRE autorização. Ou que idas ao dentista privado não implicam faltar a aulas se se pode ir noutras horas, etc.

Por ninguém se chatear a regular abusos é que a MPD deu no que deu…..

VÍTIMA? NÃO GOSTO É DE CAMPANHAS ESCURAS….

Já sei que alguns dirão que neste texto me estou a fazer de vítima.

Não estou. Só estou a revelar uma indignidade e ataques torpes que alguns acham atos justiceiros. Quem os faz, queria com certeza que me calasse e, sempre que me queixo, reforça o ataque e repete-o, mas não é da minha natureza sofrer em silêncio.

Uma das razões porque tem pouca graça dirigir uma escola é a mania que grassa, num organismo, também administrativo, em que os administrados escolhem órgãos (ao contrário da generalidade da administração), de fazer queixas anónimas contra os dirigentes.
Nessas queixas, tudo o que eles fazem passa a ilegal e abuso.
Curiosamente não há recursos formais das decisões.

A bufaria não tem custos e compensa o bufo. Psicologicamente, as aves raras, que são os bufos, ficam excitados, lá nas suas leiras, com os efeitos paralisantes e incómodos que causam. Devem dar pinotes ao verem efeitos que geram.
Muitos deles, quando exerceram cargos até se demitiram por não dar conta deles.

Normalmente, os exageros e malfeitorias das queixas não se provam, mesmo depois de averiguados. O problema é que os denunciados pouco podem fazer para se defender da repetição das queixas anónimas, mesmo quando a IGEC vem dizer que os arrazoados não têm fundamento.

O bufo vem então dizer, anonimamente, que o árbitro está comprado e continua a repetir, ainda se fazendo de vítima incompreendida na sua luta contra os “tiranos”.

O PIOR É FAZEREM, DE MIM E DE TANTOS OUTROS, BURROS….

No meu caso, em 7 anos de exercício de funções a dirigir escolas já tive 2 queixas dessas. Uma recente.

Fui acusado de abuso de poder, de fazer horários indignos, de provocar atestados médicos, de perseguir pessoas, etc.
Tudo vago e inconsistente, para enlamear, sem os custos de provar.
Afinal, um anónimo não tem de provar nada, nem pode ser confrontado com a falsidade depois de ela se comprovar.

Na queixa, anónima, insisto, um grupo de alegados professores do quadro de agrupamento da escola apelava a que a IGEC viesse ver e juntava documentos escritos e divulgados por mim, alegando medo de se revelarem como denunciantes das minhas malfeitorias (que “provavam” com documentos que até eram públicos).

Os meus documentos eram públicos, assinados e tinham sido divulgados na escola e num blogue, que alguém diz ser o seu talhão, pseudoanonimizados (gato escondido com o rabo de fora e aí com um paleio excitado, muito semelhante nas palavras ao da queixa, que uma tal de Matilde, pesudónimo repetiu ontem noutro blogue e redes sociais).

A maior ofensa é acharem que sou tão burro que faria abusos de poder com a minha assinatura em papéis que enviava por mail a toda a escola ou que se publicam despachos ilegais no DR sem verificar.
Documentos que todos podem ler porque os divulguei. (Não gostam do tom, mas escrita assertiva não é crime nem infração e o tom tem a ver com o problema….).

PORQUE GOSTAM OS BUFOS DE ABELHÕES?

O texto do blogue não tinha nome mas falava-se de abelhões (a minha escola é a Abelheira). O “abelhão” seria eu. “Subcoiso” na Abelheira.

A associação de gente com algum prestígio passado a bufaria anónima fica sempre mal, mas como eu digo sempre: quem escolhe o seu caminho…..

Tudo na queixa era mentira, como se provou em visitas da IGEC, que deram direito a averiguações que ouviram testemunhas.

Lamento, e já lho disse na cara, que os outros professores do quadro de agrupamento da minha escola, como eu também sou, não se manifestem contra o abuso de alguém (seja professor ou não) se queixar anonimamente em seu nome de forma tão torpe.

Quer no Conselho Pedagógico, quer noutros órgãos, ninguém perfilhou as queixas. Alguns observaram não gostar do tom dos textos (mas essas observações estéticas são o refúgio de quem nada mais tem de substancial. Insisto: escrever num tom direto não é ilegal (até é bom ser claro em algo que tantos entendem, pelos vistos, com dificuldade).

Como os colegas da escola ficaram em silêncio, quando dizem em privado não concordar com a queixa, tiveram um ato tão vil como os que promoveram a bufaria de factos falsos. Neste caso, quem cala, consente o método.

As queixas continuam a ser repetidas (ontem, no blog do arlindo, pela Matilde, pseudónimo de alguém que não sabemos quem seja e tem andado num fartote) e não têm fundamento nenhum, como verificará quem ler os links todos e conhecer com um mínimo rigor as leis que nos regem.

A única observação é que devo realmente mexer com quem faz estas coisas para justificar esse gasto todo de energia.

E continuarei a ser como sou.
E a assinar com o meu nome. Não com pseudónimos, anonimamente ou com siglas.

Afinal já vão 50 anos.

A partir de 2010, é claro o aumento do envelhecimento da classe docente, tendência que também se regista no pré-escolar e 1º ciclo, mas se torna mais acentuada a partir do 2º ciclo.

Concurso nacional para ingressar nas universidades e politécnicos públicos em 2022 vai abrir com um total de 53.640 vagas.

Curso Superior de Educação Básica com mais vagas e 22 novos cursos em ciências e tecnologias

A contribuir para esse aumento estão os cursos de Educação Básica, que no próximo ano vão poder receber mais “caloiros” para um total de 855 vagas, mais 56 comparativamente ao ano anterior e um aumento de 7%.

Os alunos do quinto, sexto, sétimo e oitavo anos de escolaridade transitam todos, independentemente do número. Conseguem imaginar o que se avizinha nas salas de aula das escolas difíceis nos próximos anos letivos, se tivermos em consideração que tal transição não teve sequer em linha de conta o número maior ou menor de processos disciplinares de que o aluno foi alvo? A reflexão da professora Carmo Machado

Andará a escola a enganar os jovens?

Junta de Freguesia de Gualtar solicitou à DGEstE reunião com caráter de urgência. Soluções apresentadas ao Agrupamento de Escolas Carlos Amarante têm sido rejeitadas.

Junta e associação de pais não aceitam exclusão de 12 alunos na EB1 de Gualtar

A escola testemunha a perda da arte de associação

Resolução do Conselho de Ministros n.o 66/2022

Nos termos da alínea g) do artigo 199.o da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 — Determinar que se mantêm em vigor, durante o ano letivo de 2022/2023, as ações espe-
cíficas «2.1.1 — reforço extraordinário de docentes», «2.1.2 — reforço dos planos de desenvolvi- mento pessoal, social e comunitário» e «2.1.3 — reforço das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva», previstas no Plano 21|23 Escola+, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 90/2021, de 7 de julho.
2 — Determinar a realização, através de amostra a definir pelo Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de um estudo amostral de avaliação das competências dos alunos dos 3.o, 6.o e 9.o anos, do ensino básico, nas áreas de literacia de leitura, informação, matemática e ciências, previsto no «eixo 3 — conhecer e avaliar» do Plano 21|23 Escola+, cujos resultados concorrem para a produção de indicadores de recuperação.

3 — Estabelecer que no ano letivo de 2022/2023 são excecionalmente abrangidos pelas tutorias previstas no artigo 12.o do Despacho Normativo n.o 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 129, de 6 de julho de 2018, os alunos dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico e do ensino secundário que, no ano letivo de 2021/2022, não transitam para o ano de escolaridade seguinte.
4 — Determinar que se mantêm em vigor as regras de organização do ano letivo nos esta- belecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previstas no Despacho Normativo n.o 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 129, de 6 de julho de 2018, com as especificidades constantes na presente resolução e na Resolução do Con- selho de Ministros n.o 90/2021, de 7 de julho.
5 — Estabelecer que se mantêm em vigor, durante o ano letivo de 2022/2023, com as neces- sárias adaptações, os n.os 2, 4 a 19, inclusive, e 21 da Resolução do Conselho de Ministros n.o 53-D/2020, de 20 de julho.
6 — Determinar que a presente resolução produz efeitos na data da sua aprovação.

A educação nunca será um problema do país!

Governo tem dois meses para mudar a lei, insta Comissão Europeia. Estes docentes auferem sempre o salário mínimo da carreira independentemente do número de anos de serviço, ao contrário dos colegas do quadro.

Bruxelas ameaça levar Portugal a tribunal se não acabar “discriminação” dos professores contratados

A Comissão Europeia ameaça levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o país não resolver o tratamento “discriminatório” dos professores contratados, que não pertencem aos quadros. Em causa estão as condições dadas a estes docentes que recebem sempre o mesmo salário, o mais baixo da carreira, que vai pouco além dos 1000 euros mensais líquidos, mesmo que estejam a dar aulas há uma ou duas décadas.

Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 21 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 25 de julho de 2022.
Consulte o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2022/2023
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2022/2023

O desrespeito e a desvalorização ao professor retrata a decadência de uma sociedade doente

Quem de nós trás na lembrança os ensinamentos recebidos de um professor ou uma professora? Quando eu estava na terceira série primária resolvi que queria ser professora, idolatrava a minha professora e queria ensinar, assim como ela ensinava. Ao longo da minha jornada como estudante cada vez mais queria ser professora, eu queria ensinar aquilo que eu aprendia. Claro, da química e da física eu não gostava nenhum pouquinho, mas adorava a matemática. Os professores foram uma janela que me conduziram ao mundo que eu queria ter. Mas a vida me levou por outros caminhos e fui ser outras coisas, auxiliar de escritório, digitadora e depois microempresária e levei comigo alguns saberes que outrora tinha aprendido, que estavam escondidinhos nos cantinhos da minha memória.

Mas meu sonho ainda estava lá, adormecido e um dia meu esposo disse: Vai fazer o que você sempre quis fazer e, eu não pestanejei, e fui buscar meus objetivos com 36 anos de idade. Durante toda a trajetória acadêmica eu procurei sempre ser uma das melhores, a mais aplicada e eu tinha uma coisa que me movia mais que tudo; A curiosidade de aprender muito para ensinar mais ainda.

Um professor ou uma professora podem ser uma janela para o mundo que se vê, ou além, para o mundo que se deseja construir. Um professor tem que ser movido por seus ideais e não por um salário ao final do mês. Claro que a valorização por parte do governo é essencial e motivadora pois não pagamos nossas contas com amor e sonhos. Na profissão Professor nossa remuneração não nos dá muita opção de experiências e de cursos de aperfeiçoamento, pois as reciclagens cognitivas custam dinheiro, os livros custam caro, a carga horária é exaustiva e a burocracia com tantos cadernos de chamada e planejamentos diários nos rouba muito tempo e nos torna esgotados.

Um professor tem sua autoridade questionada quase que diariamente por pais de alunos e alunos também. Muitas pessoas perderam a noção da representatividade que um professor tem na vida dos seus filhos e sequer questionam seus filhos quando os mesmos cometem indisciplinas várias e ofendem verbalmente os seus educadores. Professores desestimulam e perdem um pouco daquela motivação inicial, de querer transformar os frutos da sociedade, tentando trazer assuntos que interessem e cativem seus pupilos. Mas para um professor só há desafios, a tecnologia presente no mundo dos educandos, enquanto na sala de aula os recursos são parcos, muitas vezes limitados somente ao quadro e giz. Existem verbas públicas para compra de máquinas copiadoras, folhas de ofício, tonners, materiais escolares diversos, mas muitos gestores não se preocupam com a qualidade de ensino que será ministrada em suas dependências e, cabe ao professor, mais um gasto do seu próprio bolso na maioria das vezes.

Os alunos e os pais somente procuram saber os seus direitos e os seus deverem são esquecidos. Na sala de aula, os desafios aumentam. A autoridade é questionada por pais e alunos; a indisciplina comparece com uma ofensa verbal ou mesmo uma agressão física; alunos desinteressados tentam ser avivados por professores desestimulados; a cobrança por desempenho dita os caminhos do que deve ser considerado educação.

Professores vem adoecendo diariamente e se afastam do trabalho devido ao contínuo estresse, devido ao excesso de cobranças e os inúmeros desafios ao tentar manter a atenção das crianças cada vez mais desatentas. Hoje, os alunos simplesmente devolvem as provas em branco dizendo: – não sei fazer! Incrível como não se interessam em procurar respostas ao que lhes é perguntado. Tem preguiça até em lerem os enunciados dos exercícios e quando a prova ou o trabalho é com consulta ao caderno, muitos deles não tem onde consultar, porque não copiaram quando deveriam ter copiado ou não prestaram atenção quando o professor explicava o conteúdo.

Temos, enquanto educadores, nos dado conta que os alunos não leem quase nada e que este fato não os preocupa nem um pouco. E as famílias quando cobradas para dar o ar da graça na escola, muitas vezes não comparecem compactuando com o descaso e o desrespeito ao Professor, que está se tornando objeto de críticas constantes: isso mesmo! Os professores sofrem críticas infundadas por parte dos alunos e também dos seus familiares.

Desrespeito e desvalorização: Segue a pergunta: o que ainda faz um professor enfrentar e aguentar apesar dos seus cansaços diários turmas inquietas, indisciplinadas e mal educadas? Profissão Professor até quando?

O Conselho de Ministros aprovou ainda o Acordo de Compromisso a celebrar entre o Governo e a ANMP, que visa permitir que os municípios tenham os meios necessários para cumprir a sua missão e melhor servir o cidadão no âmbito do processo de descentralização, em especial nos domínios da Educação e da Saúde. Este Acordo permite, designadamente:

• Reforço do valor para a manutenção das escolas;
• No âmbito da Reconstrução/requalificação das escolas, que o Governo comece as intervenções nas escolas identificadas como sendo prioritárias;
• Atualizar a comparticipação das refeições escolares e
• A assunção pela Administração Central de despesas com seguros de acidentes de trabalho e medicina do trabalho dos trabalhadores transferidos para as autarquias, mantendo-se quanto a estes o mesmo regime da ADSE e SNS aplicável aos trabalhadores da Administração Central.

A minha tia, professora primária, com carreira iniciada em 1933 e que faleceu com 100 anos, em 2016, contava que, no tempo em que ela concorria (algures nos anos 50), ficou muitos anos retida numa escola periférica de Viana do Castelo porque, todos os anos, um horário da escola central que pretendia (e onde, sem dúvidas, entraria pelas regras do concurso) era reservada pelo Diretor Escolar para uma sua amiga e só ia a concurso depois de terminar o concurso geral e todos os restantes concorrentes estarem colocados.

A “amiga” do senhor Diretor, com nota baixa, ía para a escola da Avenida (no centro da cidade) e a minha tia ía (a pé!) de Viana à outra ponta de Darque. Ela brincava e dizia que talvez tenham sido esses anos a fazer 10kms por dia que lhe deram a saúde de ferro.

O assunto resolveu-se quando o meu Tio se passou e avisou o dirigente que, ou o horário ia a concurso geral, ou saía queixa para Lisboa. No ano seguinte repôs-se a ordem legal das coisas.

O Ministro da Educação anda com grandes ideias para mexer nos professores de seleção de professores. Devia evitar cair e reduzir estas coisas que vem de localismos e autonomias desreguladas.

Para começo de conversa, em vez de arranhar a superfície do problema, devia ir ao fundo dele.

E, mesmo apertado pela falta de gente para viver as experiências que o ministério nos proporciona (pelo desleixo em planear), devia assumir sempre que professor é alguém que tem de juntar em si a formação científica e a pedagógica.

✔ TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A DAR AULAS: PORQUE NÃO PROFESSORES?

A existência da figura do técnico especializado que dá aulas põe isto em causa.
Professor não deve ser alguém que faz uns ganchos nas escolas e “dá umas aulas”, no meio de outras turbo tarefas, mas alguém que aspira à continuidade da relação profissional com a escola que vai gerar as experiências de ensino. Essa relação é o que se chama “profissionalidade” ou “carreira”.

Em muitas escolas, o recurso a horários colocados a concurso como sendo para “técnicos especializados” que, na verdade, deviam ser para grupos de recrutamento é um alçapão para a descaracterização da profissão.

A desculpa de muitos diretores é que as disciplinas são “técnicas” e não “cabem” num grupo de recrutamento ou de que os “horários vão a oferta de escola” porque já não há “professores de grupo de recrutamento disponível”.

Isso não é verdade, em muitos casos, e, na realidade, essa parte dos “concursos”, feita ao nível de escola, é um dos pontos mais desregulados e em que as suspeitas de amiguismo grassam.

E havia formas simples de resolver o problema:

❌Obrigar os Conselhos Pedagógicos a validar formalmente que as disciplinas não cabem mesmo num grupo de recrutamento e que não há professores da escola com capacidade para as lecionar (o que teria efeito indireto positivo nas vagas nos grupos de recrutamento);

❌Obrigar a que as vagas todas sejam consideradas, para a determinação de serviço, antes do concurso geral e postas a concurso e não reservadas para uma oferta de escola “indubitável”.

❌Dar preferência, mesmo nos eventuais concursos de técnicos especializados, a quem tiver profissionalização num qualquer grupo (em vez de considerar só as balelas dos “portfólios” e supostas experiências, em que se hipervaloriza, sem lógica, a obtida na escola que seleciona e em que já “é conhecido o bom trabalho”).

Talvez assim eu não ouvisse gente a dizer: “Esse concurso? Não vale a pena….já se sabe que fica quem lá está….”

Luís Sottomaior Braga

À eventual atenção dos senhores deputados, que hoje debatem o estado da nação.
João Costa não é ministro que disserte publicamente com um mínimo de rigor sobre os problemas do seu ministério. Quando fala, por ignorância ou com dolo, o que ele diz sai em modo taralhouco e cheio de inverdades. Quando actua, remenda, manipula, ou adia.
– Disse que a actual directora da Pordata (sua, até há pouco, subordinada na Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), produziu estimativas grosseiras com base em critérios pouco rigorosos, relativamente à falta de professores. Não disse que a metodologia em causa foi bem mais rigorosa do que as manipulações e extrapolações estatísticas de que ele se serve para nos anunciar sucessos a pataco.
– Disse que o sistema educativo português, ao contrário do que se passa noutros países, ainda não enfrenta uma carência generalizada de profissionais. E justificou alegando que foram preenchidos, no ano que terminou, cerca de 27 mil horários em substituições, o que mostrou haver 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. Falso! 27 mil foi o número de contratações feitas durante todo o ano lectivo. Mas, destas, 18 mil referiram-se a horários anuais e não de substituição.
– Disse que o Governo aprovou um decreto-lei com medidas excepcionais e temporárias para o recrutamento de professores. Não disse que essas medidas não estão previstas no ordenamento jurídico que regulamenta os concursos de professores, o que poderá criar mais problemas do que os que pretende resolver. Nem disse que não são novas medidas, porque são as mesmas que já pôs, ilegalmente, em prática no fim do ano lectivo que agora terminou.
– Disse que no próximo ano lectivo regressarão às escolas cerca de 500 professores cedidos pelo ME a outras instituições. Não disse que consequências daí podem resultar para essas instituições.
– Disse que não é racional dizer aos professores que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos. Mas não disse que é a isso que ele próprio os vem obrigando, por acção ou por omissão, há mais de seis anos.
– Disse que vai mudar o ordenamento jurídico dos concursos para que os professores não tenham de concorrer de quatro em quatro anos. Falso! Os professores dos quadros (excepto os dos quadro de zona sem carga lectiva) só concorrem se quiserem. E estes e todos os contratados têm de concorrer anualmente, que não de quatro em quatro anos.
– Disse que os professores em mobilidade por doença passaram de 128 para 8.818 em dez anos. Foi imediatamente desmentido pela Fenprof, que lhe recordou que não eram 128 mas sim, pelo menos, 1.678. E não disse que, na altura, havia outros mecanismos de mobilidade, que permitiam a aproximação à residência ou aos locais de tratamento.
– Disse que a concentração de situações de mobilidade por doença se verifica em três zonas pedagógicas do Norte do país, onde estão mais de 83% dos professores deste regime. Mas não disse que, segundo a insuspeita Alexandra Leitão, já em 2018 havia três vezes mais professores em mobilidade por doença a norte do que em Lisboa, porque os professores do norte estavam a ser forçados a dar aulas no sul, circunstância que só se agravou daí para cá.
– Disse que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua. Mas não disse que são as suas próprias regras que a isso obrigam. Com efeito, os professores cuja doença passe a impedir a actividade lectiva, de acordo com a lei, só mudando de escola, ainda que seja para outra da mesma rua, poderão ser dispensados dessa atividade.
– Disse, ou pelo menos insinuou, que se teriam registado 23.600 baixas médicas de docentes. A Fenprof corrigiu-o, contrapondo um número quase três vezes menor: 8.000.
– Não disse, mas insinuou que há abusos. Mas não disse que sempre teve à disposição a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014), que os poderia corrigir, se existem, sem lançar lama sobre todos.
– E disse, sim, não me cansarei de o recordar, que a formação dos professores tem de ser reconfigurada porque foram formados para serem só professores de bons alunos, coisa tão insólita como se formássemos médicos para verem só pessoas saudáveis.

In “Público” de 20.7.22

Mais de metade dos professores não vão conseguir mobilidade”, antecipou, por sua vez, Manuel Teodósio, da FNE, que fez também referência à capacidade das escolas e afirmou que poderá até haver casos em que algumas disciplinas não tenham vagas em qualquer escola.

O resultado, alertou o sindicalista, será um aumento do número de baixas médicas.

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O meu neto João é um gajo porreiro. Simpático e tudo. Verdade que não foi um estudante brilhante, mas para mim, que até sei umas coisitas de educação e vivo nessa praia há largas décadas, o que aconteceu foi que a escola nunca conseguiu descobrir aquilo em que o João é mesmo bom. Este é um dos maiores buracos da escola, mesmo aqui em Portugal, onde somos os melhores do mundo em quase tudo, dizem eles, a verdade é que a nossa escola, dá, dá, dá matéria para os entreter, mas quando é preciso um diagnóstico assim mais especializado, de olho vivo, com psicólogos, sociólogos, orientadores profissionais, gente que saiba ver: “este gajo tem pinta para isto ou para aquilo”, aí o que temos, é o deserto. A escola sabe bué de matemática, de português e tudo por aí fora, mas quando se trata de descobrir se são génios da música, ou talentos da informática, ou do desporto, portas que por vezes se abrem e entusiasmam para cumprir sonhos, aí a escola, nicles. Uma desilusão.
Os últimos anos de escola regular até tiveram lugar numa escola geminada com uma escola de música, talvez os músicos profissionais pudessem jogar os dados, ou as cartas, ou experimentar com fumos de trovisco, talvez tivessem alguma maneira de ver as inclinações do rapaz que hoje até tem como hobby a produção musical. Mas não, nada, e eu próprio me indignei um dia com a diretora de turma (DT) que me disse logo à entrada “que ainda havia de vir ao mundo alguém que a ensinasse a ela a ensinar”. Aí, pensava ela, era mestra, mas eu pensava o contrário. Era mesmo boa a embirrar, quando algum aluno espirasse na sala, sentava-se à secretária e não abria a boca em toda a aula. A sério. Podia dizer o nome, mas não digo, não vá ela ter mais uma birra e dar mais uma seca aos alunos. Não sei se era casada ou solteira, se tinha ou não tinha filhos e netos. Se tinha, não os merecia. E era DT!
Além desta “excelente” escola que só não sabia ensinar nem diagnosticar e orientar os alunos, o João não desistiu da escola, foi a escola que desistiu dele e o enviou para um curso profissional de cozinha, financiado pela UE, claro, convém sempre, onde aprendeu o que eram tachos e panelas e frigideiras e ao fim deram-lhe um diploma para ir aprender cozinha num restaurante. E foi, que o João não é de amuar e parar como a DT, aprendeu uns rudimentos e foi trabalhar já com contrato, salário mínimo, onde ganhou tarimba para novos voos. Tomou balanço e voou mesmo para Londres, três dias em casa da tia, arranjou logo alojamento e empregou-se num restaurante/pastelaria no centro da capital, com total autonomia financeira. Aqui, sim, tornou-se profissional, sem deixar o seu hobby musical, já com abundante produção no Youtube, e entendeu que agora já tinha trunfos para trabalhar nos melhores hotéis de Londres. Queria trabalhar com o Chefe de Cozinha mais famoso. Para aprender.
E vai daí, foi a esse hotel munido do seu CV e disse: “Quero trabalhar neste hotel como cozinheiro. Têm aqui o meu CV. Se estiverem interessados, liguem-me”. Ficaram de olhos esbugalhados, mas ligaram. Menos de oito dias depois, foi contratado com um bom vencimento, já foi aumentado, ganha agora 35000 Libras por ano, tem o seu apartamento e vive bem. O estudante não reconhecido soube dar a volta por cima e ter uma vida digna e confortável.
A escola nem sempre é um bom filtro nem sabe descobrir as forças e fraquezas das pessoas. Aos indefesos, aos não formatados, a única porta para que aponta é a da exclusão. Quando os excluídos têm forças e vontade, conseguem descobrir o caminho, a saída para o sucesso. Há sempre um caminho desconhecido que espera por nós. Pena que a escola não tenha um bom GPS para o descobrir. Foi o caso do João, que vos está a incitar: se a escola desistiu de ti, não te rendas, luta e descobre por ti o que a escola não soube descobrir.
2022.07.19