Pelo que diz Mário Nogueira, pelo minuto 4,  as vagas lançadas no acesso ao 5.º e 7.º escalão também considera os docentes que poderão dispensar de vaga.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (E) acompanhado pelo primeiro ministro António Costa (D) aparecem num painel de televisão durante as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na Régua, 10 de junho de 2023. JOSÉ COELHO/LUSA

A demissão de António Costa parece ter deixado muitos “órfãos” nas escolas…

Num ápice, muitos dos que gritavam, ainda há pouco tempo, em Manifestações ou ao portão das escolas, palavras de ordem como “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”!, mostram-se, agora, como que acometidos pela consternação e pela tristeza…

Muitos dos que, ainda há pouco tempo, gritavam “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”! parecem, agora, tristes e deprimidos, plausivelmente “enlutados” e pesarosos pela perda de António Costa e do respectivo Governo…

Haverá quem consiga compreender tal incongruência, traduzida por uma mudança tão repentina de opinião?

A demissão, que tantas vezes se pedia, e exigia, finalmente concretizou-se…

Mas algumas pessoas, que publicamente a defendiam, parecem estar agora arrependidas de o ter feito, plausivelmente, desejosas de poderem continuar aprisionadas no círculo vicioso da vitimização e da autocomiseração…

Alguns Professores parecem ter medo da Liberdade…

Alguns Professores parecem ter muitas dificuldades em libertarem-se do jugo da tirania…

A inferência mais óbvia que se pode fazer desse comportamento ilógico e contraditório talvez seja esta:

– As palavras de ordem “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”! não tinham, afinal, qualquer significado intencional ou específico e foram gritadas apenas porque “era giro” fazê-lo ou porque constavam de uma encenação, meramente fictícia…

Chega, até, a raiar o absurdo e o “nonsense” verificar que muitos dos que, alegadamente, se mostravam indignados com as políticas educativas da dupla António Costa/João Costa, estejam agora a atravessar um plausível “período de nojo”, exactamente motivado pela demissão daqueles que concebiam e impunham essas mesmas políticas educativas…

Assim torna-se difícil levar a sério a contestação docente…

Assim será muito fácil, para qualquer Governo, continuar a fazer “gato-sapato” de uma classe profissional fraccionada, em que parte significativa dos seus membros parece encontrar-se refém de si própria, dominada pela incoerência e pela flagrante contradição…

Preferiria, essa parte significativa da Classe Docente, continuar a ser governada por aqueles que nos últimos quase oito anos humilharam, desprezaram e desrespeitaram os Professores, de forma absolutamente perversa e nunca antes vista?

Preferiria, essa parte significativa da Classe Docente, continuar a ser governada por aqueles sobre quem recaem fortes suspeitas de corrupção e a desconfiança de terem pervertido o exercício de funções públicas, procurando obter vantagens pessoais indevidas?

Se essa parte significativa da Classe Docente efectivamente preferir continuar a ser governada por potenciais agressores, adicionalmente suspeitos da prática de vários crimes graves, verdadeiros atentados à Ética Republicana, o mínimo que se poderá afirmar é que “o Mundo está virado de pernas para o ar”…

E tudo isto é confrangedor e gera vergonha alheia…

Essa parte significativa da Classe Docente, certamente que também não escapou aos desvarios da Tutela e, portanto, também terá sido vítima dos mesmos…

Contudo, ao contrário dos seus pares, e paradoxalmente, parece ter estabelecido um vínculo emocional positivo com o agressor (Tutela), evidenciando sentimentos de admiração e de simpatia, assim como comportamentos de dependência e de submissão face ao mesmo…

O que moverá, afinal, essa parte significativa da Classe Docente?

Essa parte significativa da Classe Docente está, ou não está, realmente descontente com as políticas educativas do Governo cessante?

Será possível desculpar, ignorar ou escamotear tanta humilhação, manipulação e perversidade, dirigidas à Classe Docente pelo Governo agora demitido?

Se for possível desculpar, ignorar ou escamotear tantas maldades, então não haverá união possível entre Professores e a contestação estará “morta e enterrada”…

“Descanse em paz”…

Saberá a Classe Docente o que realmente pretende?

Se ainda existir uma réstia de contestação, e de dignidade, ao menos que seja credível…

“As pessoas são hipócritas. Dizem que querem a verdade, mas vivem constantemente na mentira por terem medo de mostrar as suas reais vontades.” (Dr. House)…

(Paula Dias)

É que aos professores nos últimos tempos tem sido recusada a reinscrição na CGA.

Decisão ocorre numa altura em que o INE enfrenta uma “escassez de recursos humanos” e adia a publicação de estatísticas

O fundo de pensões dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística vai passar para as mãos da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A transferência ocorre poucos meses depois de a CGD ter feito o mesmo, e numa altura em que a autoridade estatística enfrenta dificuldades de contratar pessoal.

A decisão foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, numa altura em que o primeiro-ministro já apresentou a sua demissão.

“Foi aprovado o decreto-lei que procede à transferência das responsabilidades do fundo de pensões do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a Caixa Geral de Aposentações, salvaguardando-se os direitos dos trabalhadores do INE” , e “assegurando-se uma gestão semelhante à seguida para fundos de pensões de idêntica natureza, a transferência abrange as responsabilidades financeiras formadas, ou em formação, relativas a complementos de pensões de velhice ou de invalidez dos atuais beneficiários e participantes”, diz o comunicado.

O valor a transferir e as eventuais implicações orçamentais desta decisão não foram mencionados no comunicado.

A transferência de fundos de pensões para o Estado ou a Segurança Social tem sido recorrente nos últimos anos. A mais recente foi da CGD, que passou para a CGA 3018 milhões de euros.

Com a publicação hoje da portaria n.º 345/2023 os docentes dos QZP atuais (10) terão de concorrer para a transição para os novos QZP (63).

Importa agora destacar os números 3, 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

3 — Ao concurso externo de vinculação dinâmica, a realizar em 2023, só podem ser opositores os docentes a que se refere o n.º 1 do artigo 43.º

9 — A transição dos atuais QZP para os que vieram a ser definidos pela portaria prevista no n.º 3 do artigo 27.º do ECD é feita por concurso, a realizar pela DGAE, nos seguintes termos:

a) São opositores ao concurso todos os docentes providos em QZP, com exceção dos docentes a que se refere o n.º 3;

b) Os candidatos manifestam preferências para todos os QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados;

c) Quando a candidatura não esgote a totalidade dos QZP do âmbito geográfico do QZP a que se encontram vinculados, considera-se que manifestam igual preferência por todos os restantes QZP, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de QZP;

d) A ordenação dos candidatos obedece à regra da graduação profissional.

10 — Ao concurso previsto no número anterior aplica-se o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 6.º, no n.º 1, nas alíneas a), b) e c) do n.º 2, no n.º 3 e nos n.os 5 a 7 do artigo 7.º, nos artigos 11.º a 13.º, nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º e nos artigos 15.º, 16.º, 18.º, 46.º e 47.º, com exceção das normas referentes a listas de não colocação.

Para este concurso deverão ser publicadas vagas por QZP e Grupo de Recrutamento e a transição será feita pela graduação profissional de cada docente dentro do seu QZP de provimento. Atenção que neste concurso os docentes do QZP XX só poderão concorrer aos QZP desse QZP XX e não poderão concorrer para fora do seu QZP de provimento.

O concurso deverá ser sempre antes da abertura do concurso interno, neste caso o espaço temporal deste concurso de transição poderá ser entre meados de novembro e fim de março/abril.

Este concurso de transição não se aplica aos docentes que vincularam este ano na Vinculação Dinâmica.

Assim, aquando do concurso interno de 2024 os docentes QZP já poderão concorrer de acordo com o seu novo QZP de provimento.

Depois de hoje ter sido publicada a portaria com Chaves, Boticas e Montalegre integrados no QZP1, a DGAE também cometeu a proeza de chamar ao Grupo 110 de Educação Pré-Escolar.

E hoje é apenas o primeiro dia de um Governo com os dias contados.

Para o ano 2023 existem menos vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão que no ano 2022 (no caso do 5.º escalão) e nos anos 2021 e 2022 (no caso do 7.º escalão).

Este facto deve-se à dispensa de vaga dos docentes que cumpriram os requisitos para beneficiar do “acelerador” na carreira, que ficarão com vaga adicional no acesso ao 5.º e/ou 7.º escalão.

Mesmo assim, mais de 5000 docentes poderão ficar mais um ano presos numa das listas, visto que as vagas de acesso para o 5.º escalão representam cerca de 50% dos docentes nas listas e para o 7.º escalão cerca de 33% dos professores.

Aplicação eletrónica POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados

Pois nunca na vida Chaves, Boticas e Montalegre faziam parte do QZP1.

Foi publicada hoje a lista dos 63 novos QZP através da Portaria 345/2023.

Agora resta a realização do concurso para ver quem transita dos antigos QZP para os novos QZP.

Artigo 1.º

Objeto 

A presente portaria procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica.

Artigo 2.º

Alteração dos quadros de zona pedagógica

1 — São extintos os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156 -B/2013, de 19 de abril.

2 — São criados os quadros de zona pedagógica constantes do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

Artigo 3.º

Transição entre quadros de zona pedagógica

Para efeitos da presente portaria, os docentes dos quadros de zona pedagógica extintos transitam por concurso, nos termos previstos no n.º 9 do artigo 54.º

Será interessante ver a votação do OE2024 na especialidade da ala mais próxima de Pedro Nuno Santos. Porque se votam a favor ficarão presos a este orçamento para uma campanha eleitoral que queira mudar o orçamento.

Marcelo anuncia eleições antecipadas para 10 de Março. Primeiro quer aprovação do OE

São 765 os horários que estão/estiveram em concurso na semana de 6 a 10 de novembro de 2023 nas contratações de escola.

Fica aqui a sua distribuição por grupo de recrutamento e Distrito.

Lisboa tem praticamente metade dos pedidos (365).

…o Galamba foi à reunião de Conselho de Ministros.

Costa exonera o seu chefe de gabinete Vítor Escária e nomeia Tiago Vasconcelos

Quanto à assinatura da resposta como Unidade de Cadastro, acho que se adequa bem aos acontecimentos destes últimos dias.

CGA Geral <[email protected]> escreveu no dia terça, 7/11/2023

Quanto ao restantes subscritores, informamos que a matéria relativa à reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações, na sequência de várias decisões judiciais, encontra-se em avaliação pelo Governo, tendo em conta as suas implicações no regime geral de Segurança Social e no regime de proteção social convergente, pelo que a CGA reserva as orientações a transmitir sobre a matéria para quando aquela avaliação estiver concluída.

 

Com os nossos cumprimentos,

Unidade de Cadastro e Contagens de Tempo

T +351 217 807 807 (Linha Azul) | T +351 217 807 677 (RCI) [email protected] 

Para memória futura.

Quem nunca se deparou com os dizeres: “Error 404 – Not Found”, no ecrã de um computador?

A Internet diz-nos que:

– “O erro 404, também exibido como Error 404 e 404 Not Found, indica que a página solicitada pelo usuário não foi encontrada no servidor. Geralmente acontece quando o visitante tenta acessar um endereço incorreto ou quando a URL da página é transferida ou removida pelo administrador do site” (Tulio Magalhães, Rock Content Blog, Brasil)…

Apesar de poder parecer, este texto não é sobre conteúdos técnicos informáticos, até porque a minha iliteracia a esse nível, jamais me permitiria realizar tal proeza, mas antes sobre o actual estado do País, recorrendo à metáfora proporcionada pela expressão “Error 404 – Not Found”…

Assim:

– Polícias governativas pautadas pela Ética, pela seriedade, pela integridade e pela honra?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Transparência, honestidade, rigor e decoro ao nível das contas públicas?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Governo comprometido com a salvaguarda das necessidades dos cidadãos, nomeadamente com as Áreas fulcrais da Saúde e da Educação?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

Parecendo corroborar o anterior:

– “O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a “corrupção instalada” em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.” (Agência Lusa, em 3 de Novembro de 2023)…

Por estranho que pareça, e apesar da gravidade do tema, não se ouviu qualquer voz discordante, nem de nenhum Partido Político nem de nenhum membro do Governo, a contraditar ou a contestar a anterior afirmação, por sinal proferida pelo Presidente do órgão superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais em Portugal…

Quatro dias após a entrevista do Presidente do STJ, António Costa sucumbiu ao escândalo “LítioGate”, que sucedeu ao deplorável espectáculo GalambaGate”, demitindo-se da função de 1º Ministro…

A governação por António Costa transformou o país numa espécie de “jangada de pedra”, não no sentido político dado por José Saramago, mas num sentido muito mais óbvio e literal:

– Portugal, transformado numa jangada de pedra, prestes a afundar-se irremediavelmente, vergado ao peso insustentável da corrupção, do compadrio, dos favores políticos e dos “Clubes de Amigos”, que têm custado ao erário público muitos milhares de milhões de euros…

Muitos, sobretudo certos devotos do Partido Socialista, consideraram que António Costa manifestou uma atitude muito digna, ao apresentar a demissão imediata do Governo…

E teria outra alternativa?

Por tudo o que já se conhece, não teria outra alternativa que não fosse a de apresentar a demissão imediata, pelo que aquilo que alguns apelidam de “dignidade”, antes será a inexistência de opções…

Na realidade, António Costa deixou-se enredar pela teia que ele próprio teceu, ficou encurralado e não teve outra escapatória que não fosse demitir-se…

Notoriamente, a estratégia de que vinha fazendo uso correu-lhe mal e não haverá aí nada de digno…

Atitude digna teria tido se tivesse demitido João Galamba do cargo de Ministro das Infraestruturas, aquando do escândalo “GalambaGate”…

Mas obstinação, arrogância e vaidade vácua foi o que se observou no momento em que António Costa não aceitou a demissão de João Galamba do Governo, comunicando, altivamente, ao país essa sua façanha, de resto consonante com a célebre afirmação: “Habituem-se!”…

Após a demissão de António Costa, parte significativa dos Portugueses parece ter respirado de alívio…

Mas os motivos que levaram a essa demissão talvez se possam considerar como “agridoces”:

– Por um lado, tristemente, a confirmação da debilidade e da imaturidade da Democracia portuguesa que, passados quase 50 anos desde a sua instauração, ainda é posta na dependência e na defesa de determinados interesses obscuros e ao serviço de alguns que, sem qualquer pudor, não hesitam em ludibriá-la, subvertê-la ou defraudá-la…

– Por outro lado, o alívio e a congratulação por, finalmente, a Justiça, em particular a Procuradoria Geral da República, órgão superior do Ministério Público, ter contribuído, de forma determinante, para contrariar determinadas acções, alegadamente inscritas num enredo que mais parece “um Polvo”, tantos são os “tentáculos” de cumplicidades, conivências e reciprocidades, todos altamente perniciosos para a “coisa pública”…

Não haverá dúvida de que, no geral, os cidadãos Portugueses foram enganados, em particular os que confiaram no Partido Socialista e em António Costa, concedendo-lhe a prerrogativa de poder governar o país através de uma maioria absoluta parlamentar…

O que se seguirá não poderá deixar de ser o exercício pleno da Democracia, tanto pelos órgãos de soberania, em particular pelo Presidente da República, como pelos cidadãos, tendo como hipótese, mais viável e consensual neste momento, a convocação de eleições legislativas antecipadas…

Nesse cenário, espera-se a participação maciça dos cidadãos, de modo a exercerem o seu direito de escolha e a, posteriormente, não terem motivos para atribuir a terceiros a culpa do seu eventual descontentamento, face aos possíveis resultados eleitorais…

Não haverá na convocação de eleições legislativas antecipadas nada de dramático, será apenas a Democracia a funcionar…

Até porque pior do que estava dificilmente ficará…

– “A Democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras”. (Winston Churchill).

(Paula Dias)

Com a publicação da lista mensal de aposentados de dezembro de 2023 já consigo fechar o número de docentes aposentados da rede pública do ME ao longo do ano 2023, que se aposentaram pela CGA.

Da previsão que tenho desde 2018 para este ano posso adiantar que errei apenas por 6 números, quando previa que fossem aposentados 3515 docentes.

Fica a distribuição feita por ano desde 2012 e por mês em 2023.

Informação – Processamento do Subsídio de Natal – Docentes do QZP

Os docentes que passaram a QZP, recebem em novembro, um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá ao período de janeiro a dezembro de 2023. ( conforme Faq. Disponível na Página do IGeFE em https://www.igefe.mec.pt/Faqs relativa aos docentes de QZP)

Os docentes que passaram a QZP, e que tenham eventualmente recebido subsídio de Natal, em agosto, recebem em novembro,  um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá apenas ao período de setembro a dezembro de 2023.