Computer generated 3D illustration with the Dinosaur Megalosaurus
Mini ensaio que explica o que têm dinossauros a ver com fraldas e diretores.
Esperemos que o MECI não queira comemorar a efeméride, impedindo a extinção de alguns, com uma nova lei de gestão das escolas, que não tenha a necessária abstração e generalidade.
Mas, a possibilidade de estarmos distraídos e isso se estar a fazer é preocupante.
O megalossauro, foi o primeiro dinossauro a ser descrito num trabalho publicado por William Buckland em 1824. Portanto, há 200 anos.
Mas quero falar-vos, não desse 1º dinossauro publicado, mas do Lurdossaurus ininterruptus, do Agrupossaurus continuus e do Diretorossaurus reconductus costensis (há uma subespécie ameaçada chamada maiensis).
E a ideia é falar das aparentes movimentações ou, pelo menos, risco de estarem a tentar não se deixar extinguir, como devia ser….
Tais espécies existem em alguns casos desde os anos 90. É o dirigente escolar português, contínuo, há pelo menos 4 mandatos de diretor. Alguns tiveram mais uns quantos, antes, de Presidente de Conselho Executivo.
Professores só foram há muitos anos, tantos que não se lembram que essa é a profissão.
Eu podia ser já fóssil de saurípede….
Fui presidente de Conselho Executivo de uma TEIP, entre 2007 e a entrada da nova lei dos diretores, da nefanda Lurdes (daí o nome de uma das espécies do “lagarto terrível” acima).
Fui um dos PCE que publicamente se opôs à uniformização dos diretores como modelo. Fui então a um debate da Fenprof, representar os PCE do Norte e alinhar com o Mário Nogueira contra a lei (logo eu…vejam como acho o tema importante).
Parece que tentaram convidar uns 6 antes e ninguém alinhou, tal era o medinho da Lurdes…E ficou o parolo de Viana que foi o que se conseguiu arranjar.
E muita gente, na altura, não percebeu a importância dessa luta, mas hoje percebe-se melhor, vividos anos seguidos de ADD, burocracia e os maias das curvas da estrada.
Reformar a gestão escolar é voltar atrás e acabar com lurdices
Ainda hoje defendo o regresso à lei de 1998, que nunca foi avaliada como devia (foi, mas o resultado foi ignorado e a Lurdita deitou fora, por conta dos seus preconceitos ignorantes).
Escrevi isso no Observador, há uns anos, curiosamente a convite do mesmo Homem Cristo que hoje é Secretário de Estado, https://observador.pt/opiniao/repristinar-os-conselhos-executivos-e-revogar-os-diretores/
A nova lei fez-me perder o mandato de PCE, para que fui eleito, nos termos da lei de 1998, e, só depois de um plenário na escola, aceitei não resistir à norma, que considerei ilegal, que me obrigava a ser diretor para continuar.
Quem foi para tribunal ganhou na ideia de que os mandatos de PCE deviam ir até ao fim e não ser interrompidos, mas, na minha escola, os meus colegas pediram para não ir frente a um juiz discutir.
Assim, iniciei um mandato novo como diretor, que cessou quando vieram os mega agrupamentos, quando recusei ir para uma CAP, recusa mal-entendida, mas em nome da defesa dos interesses da minha terra, cilindrada nas jogadas da pequenina politica vianense, num Mega agrupamento que se impunha, mesmo sendo TEIP.
Assim, tenho ao todo 8 anos de experiência de PCE, diretor e subdiretor (as duas
primeiras de 22.06.2007 a 24.05.2013 e a terceira de 07.2021 a 05.2023)
Se viessem os gestores, tenho uns 5 cursos para me qualificar como tal. Em escolas e universidades em condições, não nos “cursos- online-de-6-meses-menos-uns-dias-de Carregadinhas-de-Cima” que andam na moda.
Mas, se há conclusão, que tenho para mim da experiência de gestão (em escolas e noutros sítios) e da formação (para gerir escolas e outras coisas) é que um gestor, dirigente, eleito ou nomeado, deve ter prática operativa (além de formação) do que gere e deve ter um período de gestão limitado no tempo.
Não defendo que os diretores devam ser obrigados a dar aulas, enquanto gerem, mas que devem ter a perspetiva, bem delimitada no tempo, de a elas voltar.
Eu dei aulas quando diretor (a um PIEF) mas obrigar todos é coisa excessiva. É o mesmo que fez a Lurditas ao obrigar toda a gente a ter diretores (quando antes a maioria das escolas tinha Conselhos e só uma tinha diretor).
Para poderem dizer que são efetivamente professores devem voltar às aulas como horizonte definido. E quem gere escolas deve ser professor e ter sempre isso no horizonte.
O caso mais patológico de permanência no poder que conheci foi o de um diretor de escola que esteve uns 28 anos em funções e, num dos últimos mandatos, deixou inaugurar um busto seu no recreio e que dizia nada ter a ver com isso. “Foi a população que quis…” Há tantas vocações perdidas de Kim-IL-Sung…
Coisas dessas são a total falta de vergonha e de noção do que é viver numa República e o feudalismo, instalado em tantos sítios, só pode ser mitigado se houver regras de limitação do tempo em funções e regras de competências mais precisas (nomeadamente, além de mudar o modo de eleição, assegurar mais checks and balances ao poder executivo).
Há uns anos, fui ao parlamento com uma petição, a que poucos ligaram, pedir limitação de mandatos para diretores igual à dos autarcas (que, mesmo assim, têm mais tempo que o Presidente da República).
Fica o link para os argumentos e debate. Detalhe de Audição (parlamento.pt)
O governo quer mudar a lei de gestão das escolas.
Há muito que discutir no modelo. E calculo que, com o meu interesse académico na coisa, vou maçar-vos muito com textos sobre isto.
Mas há um limiar básico da discussão, que como o sulco do arado de Rómulo, não pode ser ultrapassado.
O atual limite de 16 anos em funções, seguidos, tem de ser mantido como limite para os que o atingem em 2025, ou, então, a lei vai parecer uma batota para o expediente de uns boys (que, se não o forem, vão ficar a parecer) continuarem em funções, sem dar aulas, e para lá de limites de mandato claros (e tendo tido alguns a vantagem de serem reconduzidos sem oposição 2 vezes, graças a uma norma inconstitucional cuja declaração ninguém pediu, mas devia).
Deve haver um novo limite para futuro (calculo que passarão os 12 anos, por similitude aos autarcas) mas deve haver uma regra na nova lei que proíba um diretor de escola, que já esteja há 16 anos de continuar em qualquer função futura de gestão executiva.
Ou a lei vai mesmo parecer um expediente torto contra a limitação de mandatos.
Afinal, no que diz respeito ao exercício de funções executivas (mesmo que lhes mudem o nome) já tiveram 16 anos. Mesmo que os nomes dos cargos mudem, não mudam as funções que é o que está a ser limitado.
Se não for assim é uma batota. Um truque baixo à expetativa de muitos professores de que muitas moscas mudem, depois de 16 ou mais anos de voo rasteiro.
Se, em 2013, não tivesse escolhido sair e voltar à escola e às aulas, hoje, se fosse um Lurdossaurus ininterruptus, teria 16 anos de funções e estaria a um ano de atingir o limite. Se ainda durasse em funções era uma mosca a mudar…
Duvido que lá chegasse (nunca exerci nenhum cargo mais de 6 anos, por opção).
A minha vida não se define em cargos, embora não faça o teatro cínico de dizer que nunca quis tê-los.
E se a limitação de mandatos é boa para a comunidade, também é boa para as pessoas limitadas e para mim (embora não seja como muitos, em muitos cargos, que precisam de um empurrão para vidas mais plenas…)
E de insubstituíveis estão os cemitérios cheios.
Era natural sair antes. Não me ia meter em esquemas turvos de fazer batotas legiferantes para tornear o que já sabia há 16 anos.
Portanto, diga a lei nova o que disser noutras coisas, deve procurar gerar consenso num ponto que, sem dúvida, agradará aos professores.
A norma deverá dizer algo do tipo: “ninguém que tenha sido diretor, que tenha sido eleito ou reconduzido para um 4º mandato sucessivo e iniciado o seu exercício nesse mandato, vigente à data de entrada em vigor desta lei, pode ser eleito ou nomeado para dirigente executivo máximo de um agrupamento ou escola não agrupada até decorrer o tempo correspondente à duração normal do 1º mandato dos órgãos previstos neste (novo) regime”.
A ideia da norma proposta é os diretores irem dar aulas, uns anos que seja, depois do 4º mandato desde 2009.
Parafraseando Benjamin Franklin (ou seja quem for, que há quem diga que foi o Eça que disse): os diretores de escola são como as fraldas, se não forem mudados com regularidade podem começar a feder…..
Luís Sottomaior Braga, professor do Grupo 200 (História e Geografia de Portugal)
