O que significa que esta crise depressa chegará a outros ciclos de ensino…

gueto judío de Varsovia durante la Segunda Guerra Mundial.

Olhando para o que alguns partidos defendem a palavra “Gueto” salta-me da minha mais profunda e obscura imaginação.

A defesa da liberdade de escolha de uma escola, pública ou privada, através de um  “cheque-ensino” ou comparticipação pelo estado pode trazer consequências desastrosas a muitas ou, até, à maior parte das famílias.

As Escolas Públicas recebem todos os alunos que nela se quiserem matricular, desde que exista vaga. Já o mesmo não acontece nas Escolas Privadas.

Como as Escolas Privadas podem escolher os alunos que a frequentam, vamos assistir a uma fuga dos melhores alunos selecionados por essas escolas numa perspetiva de escola mercado, em que os lugares cimeiros dos Rankings escolares lhes trazem lucro. A possibilidade de abertura de novas turmas estará sempre em cima da mesa.

As Escolas Públicas, com cheque ensino ou sem cheque ensino, tem que receber todos os alunos que as Escolas Privadas não aceitarem, não podendo criar meios de seleção. Vamos assistir a um esvaziamento dos alunos com mais potencial, ficando apenas com os alunos que revelem algum tipo de dificuldade ou menos excelentes. Salvar-se-ão as Escolas situadas em concelhos onde não exista ensino privado.

Isto não é ficção. Basta olhar para os países onde este tipo de politica está em execução para ver a taxas de sucesso numas e noutras escolas. As taxas de abandono são muito mais elevadas na escola pública do que na privada. E a taxa de violência escolar, também.

Embora, em teoria, possa agradar a muitos, na prática a maioria vai ver os seu anseios defraudados. Uns terão mais sorte do que outros, porque uns continuam a ser mais desiguais que outros. Os estudos comprovam-no.

Teremos as Escolas Gueto ou uma Escola Pública da qualidade?

Não se trata apenas de recuperar aprendizagens. O bem-estar psicológico tem de estar no centro das preocupações das escolas e das políticas.

O regresso à escola e o bem-estar dos alunos

Não são apenas os alunos a regressar esta semana, são também os pais de volta à escola, mesmo se apenas de manhã ou à tarde, mesmo se apenas por alguns minutos ao portão e todos os minutos contam.
Todos os minutos contam para os professores e alunos quando a relação com os pais é meio caminho para o sucesso escolar.
Por esta razão, é prática comum na nossa escola ter professores e Direcção à entrada antes do primeiro tempo lectivo e ao fim do dia para um simples aceno, um bom-dia ou boa-tarde, um sorriso ou uma breve troca de palavras.
Porque estamos presentes. Porque nos preocupamos. Não somos apenas professores limitados às paredes de uma sala, somos elementos activos na sociedade e agentes de mudança.
E com os pais partilhamos a preocupação de quem deixa os filhos na incerteza da manhã às portas de uma instituição tantas vezes desconhecida.
As perguntas, mil: quem cuidará dos nossos filhos durante o dia? A quem poderão pedir ajuda se preciso? Quem são os professores de cada disciplina? Que apoios há? Que tipo de alunos são os nossos filhos? De que modo podemos ajudar em casa?
Isto quando temos pais que se preocupam. Isto quando temos pais presentes. Os mesmos pais capazes de dar mil por cento e a para quem todo o nosso tempo nunca chega e antes assim.
Infelizmente, e igualmente, há muito perdemos a conta aos pais ausentes e à quantidade de meninos perdidos nesta Terra do Nunca a deambular ao acaso entre a escola e a vida.
Mais uma vez, estabelecer uma relação é essencial quando muitas vezes não existe relação alguma, seja com os filhos ou a família, com a rua ou a vizinhança, com a escola ou um local de trabalho tantas vezes inexistente ou como se fosse inexistente quando o que se ganha não faz jus ao custo de vida.
E sim, as famílias monoparentais são a norma e a norma são os filhos de geração espontânea ou não estivesse o pai em paradeiro incerto.
Às vezes o pai aparece. Às vezes o pai telefona. E quando assim é temos estes braços abertos para mais uma oportunidade, desta feita preciosa, para a relação.
Sim, o passado inclui vezes demais a violência doméstica, o consumo de drogas, a gravidez adolescente, actividades ilícitas, a presença da polícia, a fuga do pai-criança incapaz de lidar com o turbilhão da vida.
Não nos compete ajuizar. Não nos compete decidir. Compete-nos assegurar o bem estar da criança e educar filhos e pais por igual.
Essa educação começa com um sorriso de manhã, começa com um telefonema, começa com tempo, o nosso tempo para os nossos pais.
E aos poucos construir pontes, assegurar e confiar, estabelecer compromissos e metas, dialogar, trocar ideias.
De que modo podemos facilitar a aprendizagem, do que é que o aluno gosta e que futuro tem em mente, qual a fonte do anseio e da ansiedade no aluno e nos pais, que tipo de amizades existem, como é que se ocupam os tempos livres, por acaso existem problemas fora da escola e nas ruas, o aluno chega a casa a horas ou tarde, e o resto da família entre primos, tios e avós?
As perguntas continuam, não porque se quer uma resposta mas apenas para dizer aos pais que estamos aqui, que não estão sós, que para educar uma criança não basta uma aldeia, precisamos de um país inteiro e o país inteiro precisa tanto dos pais como dos professores.
Esta semana os pais voltam à escola. Bem-vindos, é bom tê-los de volta.

O PSD propõe:

“Recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões.”

Ora, vamos lá ver se concordamos.

Se um professor com 60 anos puder reformar-se antecipadamente sem o corte do fator de sustentabilidade e o corte por cada ano antecipado, recuperando os mais de 6 anos que nos foram roubados e receber o valor da pensão como se os vencimentos não tivessem sido congelados, teríamos aqui uma solução interessante para a injustiça cometida pelo anterior governo.

Resta saber se é mesmo isto que poderá acontecer, ou se nos vamos reformar como se tivéssemos trabalhado até aos 72 anos de idade, independentemente do tempo de serviço prestado.

Carta Aberta

Dos Assistentes Técnicos da Função Pública

Exmos. Senhores (as)

Com o início do corrente ano de 2022, o atual Governo procedeu à atualização da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 705,00 € sendo esta semelhante tanto para a Função Pública como para o sector privado. Ora, verifica-se que, apesar de se tratar de uma medida planeada que interfere diretamente com a carreira de Assistente Operacional, dado estar acima do valor base da carreira, não acautela a diferenciação entre esta carreira e a de complexidade imediatamente superior.
Constata-se, portanto, que nunca foi acautelada uma diferença em termos remuneratórios, da carreira de Assistente Operacional à carreira de Assistente Técnico, quando, na realidade, se sabe perfeitamente que são carreiras distintas, com conteúdos funcionais também eles distintos.

O grau de complexidade inerente a cada carreira não é comparável, dada a diferenciação que se exige, quer aquando da integração na carreira, quer no cumprimento das tarefas desempenhadas pelos Assistentes Técnicos.

Esta situação origina descontentamento e desmotivação, que obviamente se poderá refletir na produtividade dos serviços e no próprio bem-estar destes colaboradores, uma vez que não se sentem remunerados de acordo com as funções que exercem, tendo em conta a discriminação de que estão a ser alvos, face ao que se verifica noutras carreiras.

Não é de forma alguma a nossa intenção nem objetivo desvalorizar a carreira de Assistente Operacional, pois no nosso entender, ainda assim apesar dos diversos incrementos no vencimento base desta carreira, são fruto apenas dos aumentos do Salário Mínimo Nacional o que em nada a valoriza essa carreira, pois temos a certeza de que merecido e justo também um aumento remuneratório na categoria de Assistente Operacional por todo o trabalho que desempenham.

No entanto isso apenas evidência mais o óbvio quando comparado com a carreira de Assistente Técnico que têm especificidades e complexidades muito diferentes tal como o próprio estatuto de cada categoria o categoriza.

Neste momento um Assistente Técnico tem como vencimento 709,46 €, ou seja apenas 4,46 € acima do Salário Mínimo Nacional, o que deixa uma enorme e profunda sensação de injustiça. Mais ainda, deixa a pergunta a todos nós Assistentes Técnicos, de que será que justifica o esforço adicional na integração desta categoria e neste conteúdo funcional de maior complexidade, dado que têm uma diferença de apenas 4,46 € para a categoria de Assistente Operacional que se rege pela Retribuição Mínima Garantida?

Como é possível que, decorridos mais de 15 anos, ainda não tenha havido atualizações na estrutura remuneratória da carreira de Assistente Técnico? Há mais de uma década que esta carreira tem vindo a perder poder de compra e a ser descaracterizada ano após ano, sem que tenha ocorrido uma atualização de acordo com o aumento do Salário Mínimo Nacional, ou que fosse de encontro da valorização profissional.

O atual estado de pandemia que se debateu sobre o País e sobre o mundo não pode servir como uma desculpa para que esta carreira não seja atualizada. Verificamos mesmo que houve outras carreiras onde isso aconteceu, tal como a carreira de Técnico Superior. E ainda nesse contexto pandémico continuamos sempre na linha da frente dando continuidade ao nosso trabalho e à nossa missão.

O exposto torna-se ainda mais degradante para a Categoria de Assistente Técnico se o Governo cumprir a sua promessa de atualização salarial prevista para 2023, o que colocará o Salário Mínimo Nacional em 750,00 €, deixando assim de existir qualquer diferenciação que valore esta categoria e assegure a sua continuidade.

Posto isto, algumas questões que se colocam são as seguintes:

Onde está a justiça e a equidade?

Onde está a Igualdade de Direitos e de Oportunidades?

Senão vejamos.

O atual regime de carreiras, qualifica as carreiras como gerais e especiais, sistematizando-as de acordo com o grau de complexidade funcional exigido para a integração em cada uma.

Nestes termos, são carreiras gerais aquelas cujos conteúdos funcionais caracterizam postos de trabalho de que a generalidade dos órgãos ou serviços carece para o desenvolvimento das respetivas atividades.

São gerais as carreiras de: Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional.

Ora, segundo o exposto na Lei nº 35/2014 de 20 de junho de 2014, artigo 86º, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas em vigor, é claramente feita a distinção pelo legislador do grau de complexidade funcional existente nas carreiras de regime geral.

Artigo 86.º

Graus de complexidade funcional

1 – Em função do nível habilitacional exigido, em regra, em cada carreira, estas classificam-se nos seguintes graus de complexidade funcional:
a) Grau 1, quando se exija a titularidade de escolaridade obrigatória, ainda que acrescida de formação profissional adequada;

12. b) Grau 2, quando se exija a titularidade do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado;
13. c) Grau 3, quando se exija a titularidade de licenciatura ou de grau académico superior a esta.

2 – O diploma que cria a carreira faz referência ao respetivo grau de complexidade funcional.
3 – As carreiras pluricategoriais podem apresentar mais do que um grau de complexidade funcional, cada um deles referenciado a categorias, quando a integração nestas dependa, em regra, da titularidade de níveis habilitacionais diferentes.

Assim sendo, para uma melhor ilustração do exposto, elaboramos os quadros seguintes de forma a comparar as categorias de Assistente Operacional e Assistente Técnico para os quais pedimos a melhor atenção por parte de Vossas Excelências;

Estrutura Remuneratória das Carreiras datadas ao ano de 2009;

Estrutura Remuneratória das Carreiras no decorrente ano de 2022;

É fácil e bem percetível a análise aos quadros anteriores, e o mesmo poderia, ter inclusive como termo de comparação dados referentes ao Salário Mínimo Nacional ao longo de vários anos, que os resultados seriam semelhantes.

O que outrora foi para nós Assistentes Técnicos motivo de orgulho, o sermos funcionários públicos e fazermos parte desta missão em prol de todos os cidadãos, já não o é. Neste momento o orgulho recai apenas no facto de continuarmos a ser profissionais de excelência, e nessa expectativa que alguma empresa do sector privado repare em nós e nos convide a ingressar nos seus quadros, onde poderemos progredir e ser reconhecidos, com salários adequados às funções de complexidade que desempenhamos. Isso tem nos sido vedado desde há muitos anos a esta parte na Função Pública e nomeadamente de forma mais acentuada nesta categoria de Assistente Técnico.

É legítimo que os Assistentes Técnicos também tenham expectativas profissionais de crescimento dentro da própria instituição, sendo precisamente por essa razão que apelamos a vossas excelências para que junto das entidades competentes, defenda que a estrutura remuneratória da carreira de Assistente Técnico seja revista e atualizada, por forma a garantir a diferença de remunerações o mais semelhante possível há existente em janeiro de 2009.

Deste modo, vimos por esta via apresentar uma proposta de atualização das remunerações para a nossa carreira de forma a manter um diferencial entre as 2 carreiras como sempre existiu dado as suas diferenças:

Assim propomos que a carreira de Assistente Técnico deverá na sua posição inicial, incidir sobre o nível remuneratório 9 (nove) da tabela remuneratória única (TRU) acautelando os níveis seguintes para fins de progressões dentro da mesma categoria.

Para melhor compreensão e avaliação poderá ser consultado o n.º 2 do artigo 88.º da Lei nº 35/2014 de 20-06-2014, onde é claramente exposta a natureza distinta do conteúdo funcional existente nas diferentes carreiras de regime geral, bem como supletivas categorias profissionais.

Apesar desta carreira não possuir a representação de outros grupos profissionais em termos de efetivos, nem em termos de representação Sindical, uma vez que até nesse contexto nos sentimos abandonados e esquecidos por quem recebe uma percentagem da nossa retribuição mensal.

Embora saibamos que essa percentagem não represente uma fatia tão apetecível como a de outras categorias nomeadamente superiores. Talvez devido a isso sentimos uma enorme inércia por parte de todos os Sindicatos os quais fundamentalmente deveriam ter como missão defender profissionalmente o trabalhador independentemente da sua categoria.

O que assistimos na realidade é que se consegue fazer um esforço com negociações junto do Governo, dando melhores condições salariais a outras carreiras. Em detrimento da carreira de Assistente Técnico que, como já foi descrito anteriormente, está esquecida e abandonada há mais de um século sem qualquer atualização.

Estamos cada vez mais conscientes da fragilidade da nossa situação profissional, que tem vindo a degradar-se continuamente, pelo que apelamos ao sentido de justiça e reconhecimento profissional.

Somos igualmente importantes para o bom funcionamento de qualquer instituição e também contribuímos para que haja uma procura incessante de excelência na prestação do serviço público.

Na sequência de tudo o que foi exposto acima, apelamos novamente a todos que possam fazer a diferença, seja nas tomadas de decisão, seja nas negociações a nível Sindical, para que nos apoiem nesta difícil demanda, no sentido de acabar com tamanha injustiça, levando a que, uma vez que estamos em período de Eleições Legislativas, e com isso virá novas medidas de gestão pública de um novo Governo democraticamente eleito, possam analisar esta carta aberta, que representa o sentimento de todos os Assistentes Técnicos, e de alguma forma incluir no seu caderno a atualização da Tabela Salarial desta carreira, pondo fim a uma injustiça existente há mais de um decénio.

Aguardamos deferimento à proposta apresentada.

Cordialmente e com os melhores cumprimentos,

De todos os Assistentes Técnicos deste País.

As provas finais no 6.º e 11.º ano não servem para nada. As provas de aferição idem aspas, aspas. São pura perda de tempo e dinheiro público. No 9.º ano talvez sirva para alguma coisa se os alunos forem orientados, o que não tem acontecido.

Falta a medida sobre o fim das ultrapassagens e respetiva reposição dos professores prejudicados.

Não tenho nada contra as academias de diretores e outros, mas que tal incluir um modelo de avaliação dos diretores que seja credível e implementar uma avaliação das escolas com vista à melhoria em vez do castigo.

Educação
• Planeamento da rede escolar com periodicidade trienal.
• Eliminação progressiva das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade.
• Número de alunos por turma e a sua distribuição passa a ser responsabilidade das escolas.
• A instituição de três Academias (Norte, Centro e Sul) orientadas em exclusivo para a formação de futuros
diretores, subdiretores, adjuntos e coordenadores de estabelecimento, de agrupamentos de escolas e
escolas não agrupadas, através de programas certificados de estudos pós-graduados.
• Reforma do Ensino Profissional – reformulação do curriculum dos cursos profissionais, com reforço da
componente de aprendizagem em contexto de trabalho.
• Provas nacionais no final de cada ciclo: de aferição no 4º ano, finais no 6º e 9º anos, exames finais no 11º
e 12º anos de escolaridade.
• Definição dos perfis de docentes e recuperação do modelo de profissionalização em exercício correspondente ao período de indução (1 ano) previsto no Estatuto da Carreira Docente.
• Recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse, sexta-feira, que no primeiro período do presente ano letivo foram registados sete mil casos positivos de SARS-CoV-2 nas escolas, contra 16 mil em igual período do ano passado.

Estes números abrangem alunos, professores e outros trabalhadores das escolas do país.

Por outro lado, em dezembro último, no final do primeiro período, 500 turmas estavam em isolamento em escolas de todo o país, enquanto há um ano, antes da interrupção letiva do Natal, a medida afetava 700 turmas.

(Devem estar a preparar o relatório para entregar ao sindicato que moveu uma ação em tribunal para saber estes dados…)

Partido propõe separar habilitação para a docência, a cargo das instituições de ensino superior, da profissionalização, que passará a ser feita em algumas escolas em contexto de sala de aula. Programa resgata tema da recuperação do tempo de serviço, que passaria a ter reflexos nas reformas dos professores.

PSD quer estágios no início da carreira para escolher “os melhores professores”

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 16

Listas – Reserva de recrutamento n.º 16

Novo endereço para pedido da Senha Digital: https://covid19.min-saude.pt/senha-digital/

Pouco se sabe, mas, Antero de Quental, aprendeu esgrima, mas nunca o mencionou, soube-se, certo dia, numa carta de 1866, referenciando que se distinguia. Depois, abandonou esta modalidade e, em Coimbra, a moda, melhor dizendo, de 1863, Antero de Quental, teve contacto com uma Cadeira na Faculdade: «O ideal da Índia na Idade Clássica»: Aqui, toma contacto com a elegância intelectual de Zen-Avestha, Niebelungen. Antero de Quental tinha uma força maior; quando se suicidou, lamentavelmente, tinha dois livros, na sua biblioteca, de El Ingenioso Hidaldo Don Quijote de la Mancha, de versão original. Antero foi místico, aliciou Fernando Pessoa à escrita heterodoxa, para ele, Deus, era um efeito. Foi ao Panteísmo e ao Budismo indagar o sofrimento humano e reparou, no entanto, que somos predadores de nós mesmos, criou-lhe pessimismo. Para ele, Antero, a maioria das pessoas viviam de espadas e capas. Abandonou, já no fim da vida, a ideia de federalismos, achava que as coisas destoem-se com o tempo, pelas ilusões e pelos materialismos. Estes e outros aspetos, Juan Valera, refere-se a Antero de Quental como o maior pensador português de sempre, como o referiu de «sinceridad misma». Antero reparou que, Camilo Castelo Branco, é que trouxe o desespero aos portugueses, ele mesmo, também, se suicidaria, ficou cego e não aceitou! Antero queria moralizar o mundo! Tornou-se humanista, dava esmola aos pobres, dançava com as crianças, com as perdas sofridas. A religião de Antero e a sua reflexão social vinham do tédio e da angústia, das utopias. Antero queria transplantar a crise em amor. Vítor Nemésio afirmará, mais tarde, que Antero foi o único amigo dele, dos nossos dias. Oliveira Martins disse, sobre Antero, que, poderia ser São Francisco de Assis ou São Bento, era um homem bom.

Lei n.º 5/2022

A presente lei cria o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência.

O coordenador da “task force” da vacinação, coronel Carlos Penha Gonçalves, garantiu esta quinta-feira que os professores e funcionários das escolas que não consigam ser vacinados esta semana vão poder sê-lo na próxima.

“O que eu quero dizer aos professores e aos funcionários da área da educação e das respostas sociais é que nós vamos ter estes quatro dias para fazer a vacinação, mas eles vão poder continuar, no mesmo regime, dentro da próxima semana, a vacinar-se”, referiu em entrevista à RTP3.

Penha Gonçalves pediu ao pessoal docente e não docente para “não estarem muito ansiosos”, no caso de não conseguirem vacinar-se no imediato, uma vez que “o processo para eles vai continuar nos próximos dias”.

Na esmagadora maioria das escolas públicas não há Democracia. Sem Democracia, a Escola Pública apodrece, definha e asfixia.

 O apodrecimento da Escola Pública ocorre, sobretudo, de dentro para fora. Começa quase sempre no interior de cada escola, muitas vezes como consequência da existência de lideranças autoritárias e totalitárias, disfarçadas e branqueadas com discursos, melosamente, paternalistas: “a minha escola”, “os meus professores” ou “é preciso ter muita paixão e espírito de missão para trabalhar na minha escola”…

 Tantos discursos, pretensiosamente comoventes e “pseudo-delicodoces”, da parte de muitos que, de forma consciente ou inconsciente, não deixam de considerar a escola e os respectivos profissionais como propriedade sua…

 Já não é possível suavizar, polir ou mitigar a ausência de Democracia na Escola Pública. Sem eufemismos hipócritas e sem malabarismos linguísticos, parece que:

 No geral, as escolas públicas foram transformadas numa espécie de “feudos senhoriais”, como se fossem propriedade privada; o Poder foi centralizado, as decisões são tomadas unipessoalmente, quase sempre de forma inflexível e arrogante; a doutrinação e o culto à personalidade do “líder supremo” são frequentes, podendo chegar-se ao ridículo da existência de rituais a lembrar o “Beija-Mão” de outras épocas…

 Os privilégios concedidos aos detentores do Poder permitem-lhes exercê-lo de forma absoluta, abusiva e discricionária, se for essa a sua vontade…

 A contestação é barrada; a oposição é, oficiosa e cinicamente, proibida; existe censura, concomitante com represálias e castigos, previstos para quem ouse levantar-se…

 Existe repressão, controlo, intimidação e coação… Existe “vigilância política” e existe, enfim, um hediondo “terrorismo de Estado”, através do qual se mantém a ordem e a hierarquia e se desincentivam eventuais insurreições…

E se isso não é uma Ditadura, o que será uma Ditadura?

 Perante tais atropelos à liberdade de expressão e ao próprio Estado de Direito, tem reinado o silêncio, a passividade e a condescendência por parte dos “ungidos da intelligentsia“ autóctone… (“Ungidos da intelligentsia“, expressão da autoria de Thomas Sowell).  

 Por onde têm andado os “ungidos da intelligentsia”, em particular a elite dos “Intelectuais de Esquerda”, que, noutras situações, se costuma mostrar tão hábil, ávida e célere a denunciar cenários de autoritarismo e de défice democrático e a indignar-se face à existência de vítimas de injustiça e de opressão?

 Assente no legado do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de abril, o Partido Socialista foi o principal responsável pela instauração da Ditadura nas escolas.

 Como um “especialista em balelas”, e fazendo de conta que não governou o país durante os últimos seis anos, vem agora, cinicamente e com total desplante, acenar com promessas vãs, tentando ludibriar com “Unicórnios” e “Histórias de Encantar”…

 À Esquerda, e relembrando a obra realizada nos últimos seis anos, já se viu o que pode ser (muito mal) feito na área da Educação. E também se viu que não houve qualquer intenção ou propósito no sentido de alterar, e muito menos de revogar, o actual Modelo de Administração e Gestão Escolar…

 À Direita, e pelo que já se conhece dos respectivos discursos políticos, também não interessará a restauração da Democracia na Escola Pública e não se vislumbram quaisquer medidas no sentido de promover as prementes mudanças…

 Ironicamente, a Ditadura nas escolas parece servir tanto à Direita como à Esquerda: ambas tentam aproveitar-se da ausência de Democracia para fazer valer os respectivos desígnios políticos, quer sejam os autárquicos/locais ou os centrais, sem pejo em utilizar a Escola Pública como um instrumento político…

O mais importante, é manter o status quo e continuar a exercer toda a influência possível, com o objectivo de potencializar dividendos políticos…

 Mas, e obviamente, a Ditadura nas escolas também serve à maioria dos Directores de Agrupamentos de Escolas… De 2008 até ao momento presente, quantos se demitiram do exercício desse cargo, por discordância com as directrizes emanadas pelo Ministério da Educação ou em solidariedade com “os seus professores”?

 No próximo dia 30 de Janeiro, e independentemente dos resultados do sufrágio eleitoral, haverá seguramente um perdedor: a Educação.

 A Educação, pela qual nenhum Partido Político genuinamente se interessa, continuará, certamente, pelos caminhos mais erráticos, sem esperança de que algo mude para melhor e refém da alucinação e do delírio de quem só conhece a realidade das escolas por via indirecta e quase sempre de forma enviesada…

 Não é possível ignorar a ausência de Democracia na Escola Pública. Esse aspecto está omnipresente e continuará a dominar e a contaminar qualquer discussão, seja qual for a temática educativa em apreço…

 Sem Democracia e sem pensamento crítico não existe uma verdadeira Escola Pública… Quando muito, existe uma Escola Pública “postiça” e “travestida”, sem credibilidade e pervertida pela manipulação…

Neste momento, a administração, a gestão e o funcionamento da Escola Pública pautam-se por Valores opostos aos da Democracia e é impossível compatibilizar tal incongruência…

 Sarcástica e metaforicamente, o estado actual da Educação pode resumir-se à imagem do conhecido quadro “O Menino da Lágrima” (Giovanni Bragolin): deprimido, sinistro, trágico, “órfão” e muito “kitsch”…

 Os profissionais de Educação, além de serem vítimas desse estado de degradação, serão também cúmplices do mesmo?

O que se tem ganho com a postura: “laissez faire, laissez passer”?

(Matilde)

Por este andar, muitos não conseguirão ser vacinados. Outros terão de se deslocar para fora do seu concelho …

É preciso um esforço conjugado de muitas medidas. Desiluda-se quem pense que consegue resolver o problema com uma única medida e a curto prazo.

Como resolver o problema da falta de professores

A proposta de uma revisão do Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência na Educação Pré-Escolar e nos Ensino Básico e Secundário circula ainda em circuito fechado e aí ficará até às eleições. É pena, porque devia estar em discussão pública, mesmo sabendo que não pode ser implementada de imediato. Dentro desta discussão, importa esclarecer as condições em que é possível implementar uma medida de largo alcance, que, não resolvendo por completo o problema da falta de professores, pode ajudar significativamente a reduzi-lo:

1. É preciso de alguma forma recuperar a essência do que foi o modelo de profissionalização em serviço, certamente o melhor modelo que tivemos na formação inicial de professores nos últimos 40 anos – acrescentaria que os modelos de profissionalização em serviço (Decreto-Lei n.º 287/88) e profissionalização em exercício (decretos-lei n.º 344/89 e n.º 1/98) foram, de facto, os melhores que tivemos até hoje.
2. Devemos assumir que o desempenho de um mestrando/professor estagiário a tempo inteiro de funções docentes, com turmas próprias, numa escola cooperante, durante a iniciação à prática profissional, implica retribuir financeiramente esse trabalho docente, obrigando a uma solução jurídica inédita que consiga compatibilizar o estatuto de um aluno de mestrado em formação profissionalizante com o de um funcionário público que presta um serviço público completo para o qual deve existir a correspondente retribuição financeira, tal como existia no antigo modelo de profissionalização em serviço.
3. Este princípio já está no documento esquecido Pareceres 2016 do CNE. Também acrescento que o mesmo CNE já havia recomendado, em parecer de Março de 2021, que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) incluísse verbas para a formação inicial de professores.

A revisão do actual Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência na Educação Pré-Escolar e nos Ensino Básico e Secundário obrigará as instituições formadoras a um novo exercício de acreditação junto da A3ES (em 2021 concluíram-se quase todos os ciclos regulares de avaliação/acreditação dos actuais mestrados em ensino), processo impossível de concluir em menos de um ano. Para o curto prazo, será sempre necessário articular esta medida com outras menos complexas em termos técnicos, mas que exigem igual coragem política:

1. Entrada imediata dos novos professores profissionalizados nos quadros de agrupamento ou de escola.
2. Criação de incentivos à fixação dos professores deslocados da sua área de residência, a exemplo do que acontece em tantas outras profissões públicas e que nunca mereceu de nenhum Governo até hoje uma atenção mínima para esta realidade que afastou tantos profissionais do ensino.
3. Dar mais autonomia às escolas para as contratações necessárias para completar os seus quadros de docentes.
4. Eliminar do currículo disciplinas que ocupam hoje um espaço excessivo – por exemplo, Cidadania e Desenvolvimento, que é obrigatória em todos os anos do Ensino Básico e ainda facultativa no Ensino Secundário. Não vejo necessidade de ir mais longe do que oferecer esta disciplina transversal uma vez em cada ciclo do Ensino Básico, o que daria mais algum espaço de manobra para que os muitos docentes que completam horários, do 5.º ao 9.º anos sobretudo, com esta disciplina possam ser libertados para mais turmas das disciplinas da sua área de docência.
5. Convencer jovens licenciados a optar pela carreira docente, via um mestrado em ensino. O projecto mal explicado pelo Governo sobre a necessidade de atrair diplomados de várias áreas para a docência, oferecendo-lhes formação teórica à distância via Ensino Superior e formação em serviço/exercício via escolas cooperantes levanta muitas interrogações jurídicas. Por exemplo, como resolver a coexistência dos dois modelos tão diferentes numa mesma instituição de Ensino Superior: a distância para uns e em regime presencial (em vigor) para outros? Qual a legitimidade dos dois diplomas face às condições opostas e desiguais de aquisição da mesma habilitação profissional? É sabido que alguns países nórdicos, por exemplo, têm modelos laterais de aquisição de habilitação docente, semelhantes, em teoria, ao modelo proposto agora pelo Ministério da Educação (ME).

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Só alunos com covid-19 e irmãos terão de confinar a partir de agora. Por agora, Governo não vai agravar medidas de prevenção de contágios de covid-19.

Escolas reabrem sem confinamento de turmas

O Conselho de Ministros vai assumir a reabertura das escolas na segunda-feira, dia 10, como estava previsto, e o Governo considera que há condições de o ensino ser menos afectado devido às novas regras aprovadas esta quarta-feira pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) em relação aos confinamentos por causa dos contágios por covid-19.

Nomeadamente, porque a partir de agora só é considerado contacto de alto risco sujeito a confinamento quem coabita com o doente de covid-19 e não recebeu ainda a terceira dose da vacina, explicou ao PÚBLICO um membro do Governo, frisando que “acabou o confinamento de turmas”. O responsável governativo clarifica assim o impacto sobre as escolas das medidas aprovadas pela DGS.

Despacho n.º 65/2022

Promove o Plano Nacional de Cinema de 2021-2030, consolidando as ações concretizadas nos primeiros anos do Plano e apostando em novas vertentes a desenvolver até 2030, integrado no Plano Nacional das Artes.

Segundo um ponto de situação feito pela DGS, em 03 de janeiro registavam-se um total de 584 surtos ativos, menos 23 que na semana anterior.

Dos 584 surtos ativos, 353 são em escolas (públicas e privadas), 51 em lares de idosos (mais dez que na semana anterior) e 10 em instituições de saúde (menos cinco).