A escola básica de Camarate foi, ao final da manhã desta quarta-feira, invadida por familiares de um aluno, que se pretendiam vingar de um outro menor que se desentendeu com o primeiro.
“Não sou filiada em partidos políticos. Já votei em partidos de esquerda e de direita. Voto motivada pelas ideias e pelo perfil de quem as defende.
Contudo, quero registar aqui que lamento a saída deste ministro da educação, pela sua competência, profissionalismo e dedicação. Certamente, estaria a ganhar muito mais noutro lugar, se quisesse.
Para mim, desde que sou professora há mais de 32 anos, foi um dos mais competentes que passou pelo ministério. Não significa isto que concorde com todas as ideias mas, globalmente, a sua ação foi até agora muito positiva.
Durante os governos do PS, senti-me humilhada e desrespeitada anos a fio. Quem estava a liderar a educação e o país, odiava professores, tinha uma imagem muito pouco positiva da classe docente, que se traduzia em passar para a opinião pública ideias negativas, que descredibilizaram a profissão, que a atolaram em burocracia e ideias delirantes, como o projeto Maia e outras, que ninguém avaliou o impacto e cujas motivações foram apenas ideológicas. Porém, os seus efeitos nefastos qualidade das aprendizagens dos alunos – como mostram os resultados obtidos em estudos internacionais pelos alunos portugueses e o nosso dia a dia nas escolas – foram devastadores.
Assim, ao contrário do que aconteceu antes, como na minha geração, a escola deixou de funcionar como um elevador social para os mais desfavorecidos, pois muitos deles saem da escola sem saber nada ou quase nada. Tudo isto em nome dos grandes ideais socialistas.
A valorização das carreiras e outras medidas de incentivo para a profissão, agora urgentes dada a falta de professores, só demonstram como os resultados de tantos anos de governos do PS na educação foram destruidores para a profissão. Chegamos aqui guiados por ideias erradas, quem o fez agora assobia para o lado, como se não fosse responsável por nada. São as gerações futuras que irão pagar essa fatura elevada.
Será intelectualmente honesto que muitos professores se lembrem dos anos que foi preciso esperar pela correção de uma enorme injustiça, como a recuperação do tempo de serviço que nos era devido, e outros aspectos da carreira que introduziram injustiças e arbitrariedades ao longo de anos, o abandono das ideias do projeto Maia, entre outros aspectos que começavam agora a ser repensandos e negociados.
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de março de 2025
O Conselho de Ministros, reunido no dia 10 de março de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:
h. No âmbito da carreira docente, é alterado o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, através da atualização de mecanismos, de requisitos e das condições aplicáveis. As novas regras entrarão em vigor no ano letivo 2025/2026;
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconhece a mais-valia pedagógica da utilização sem restrições dos manuais escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. A possibilidade de manusear, escrever, sublinhar, anotar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e deve, consequentemente, ser preservada.
Assim, no ano letivo em curso (2024/2025), os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública, podem utilizar livremente os manuais escolares que lhes foram disponibilizados gratuitamente, não sendo os mesmos alvo de futura reutilização. Deste modo, no início do próximo ano letivo (2025/2026), serão disponibilizados gratuitamente novos manuais escolares a todos os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública.
Assim, nos termos do Decreto-Lei de Execução Orçamental, Decreto-Lei n. º 13-A/2025, de 10 de março, em relação aos manuais escolares, nomeadamente à sua disponibilização gratuita, ao seu uso e à sua reutilização, informa-se que:
1. De acordo com o estipulado no número 2 do artigo n.º 170.º do Decreto-Lei n.º 13- A/2025, de 10 de março, no início próximo ano letivo (2025/2026) são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
2. No final do ano letivo 2024/2025, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico serão dispensados de devolver os manuais escolares, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual.
Em valor, isto significa um aumento de 105,26 euros, face à posição de entrada da carreira geral de técnico superior da função pública, que começa no nível 17.º da TRU (1.495,20 euros) — já que a 19.ª equivale atualmente a 1.600,46 euros brutos.
…
O diploma hoje aprovado, altera também o nível mais alto da carreira, que passa do nível remuneratório 62 (3.972,72 euros brutos) da TRU para o nível 63 (4.029,25 euros brutos). Ou seja, com esta subida há uma valorização de 56,53 euros.
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A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício questionando a tutela relativamente à aprovação e entrada em vigor dos diplomas negociados com a FNE.
Afirmou a FNE no documento, que face à instabilidade política que se está a assistir, em que não é garantido que o Governo se mantenha em funções, os Educadores e Professores temem que a atual situação política coloque em causa a entrada em vigor de diplomas legais relativos a matérias já negociadas e acordadas com a FNE, a saber:
– Alteração ao DL 48-B/2024, que permitirá flexibilizar o cumprimento dos requisitos necessários para a progressão na carreira enquanto durar o processo de recuperação do tempo de serviço;
– Alteração ao DL 32-A/2023, que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e que permitirá acomodar as regras concursais dos docentes com habilitação própria que vincularam no concurso externo extraordinário, bem como a regulamentação do recrutamento de técnicos especializados;
– Alteração ao DL 41/2022, relativo ao regime de Mobilidade de Docentes por motivo de Doença, e que estabelecerá um regime muito mais favorável para todos os que dele precisam.
A aprovação e entrada em vigor destes diplomas legais, considera a FNE, é muito importante para os docentes e para as escolas, pelos avanços que representam, sendo entendimento da Federação que a garantia de que serão publicados em Diário da República num curto espaço de tempo será um fator de tranquilidade para as nossas escolas.
Desta forma, a FNE questionou a tutela se os diplomas se encontram em condições de publicação e qual o prazo previsto para a sua entrada em vigor, aguardando agora resposta do MECI.
Se a moção de confiança do Governo for chumbada, Fenprof pede que a revisão da carreira docente seja rapidamente retomada. Sindicatos preocupados com a entrada em vigor de medidas já negociadas.
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Lisboa, 15/9/2016 - Sessão no plenário da Assembleia da República.
(Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)
O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do BE que cria um regime de compensação a professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
26. No quadro da adoção de um conjunto de medidas para a valorização da profissão docente e para a atração de novos professores para a escola pública, aprovou …, o regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário…
26. No quadro da adoção de um conjunto de medidas para a valorização da profissão docente e para a atração de novos professores para a escola pública, aprovou um Decreto-Lei que altera o regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados, o regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025;
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 24.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 11.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
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Nota Informativa sobre o Diagnóstico de Fluência Leitora no 2.º Ano
A visão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação
A Leitura está na base de uma boa aprendizagem e do sucesso escolar dos alunos. Uma
criança com elevada fluência leitora facilmente compreende e apreende informação,
sendo este um fator decisivo para um percurso escolar de sucesso. Inversamente, uma
criança com baixa fluência leitora sente, em média, maior dificuldade na compreensão
de textos, o que constitui um obstáculo à sua aprendizagem da língua e de todas as áreas
disciplinares. Como tal, face ao objetivo de investir na melhoria da aprendizagem dos
alunos, poucos investimentos têm maior retorno educativo do que apostar no
fortalecimento das competências em Leitura.
Ministro da Educação diz que meta de ter mil professores a adiar a reforma foi cumprida. E defende que o montante alocado ao mecanismo de devolução das propinas deveria ser destinado à acção social.
…foi ter continuado casado. Devia ter pedido o divórcio e a mulher ficava com a empresa, na divisão dos bens. Já nem precisava de meter os filhos ao barulho.
Vamos ter que esperar para continuar a negociar o ECD, à conta desta treta.
Ele tanto ofende os alunos, como lhes conta uma anedota. Tanto é rígido, como imita a Beyoncé. É excêntrico, mas também metódico e austero. Será ele o “Pior Professor do Mundo”?
Tudo começa quando um docente chega para dar uma aula sobre Carolina Beatriz Ângelo, médica e a primeira mulher a votar em Portugal, nas eleições da Assembleia Nacional Constituinte, em 1911.
É esse o mote para a nova peça de João de Brito e do “seu” LAMA que se estreia no dia 17 de Março, no Cineteatro Louletano, em Loulé. A ideia, confessa, já o assolava há muito tempo.
«Falamos muito dos professores, da influência que têm nas nossas vidas. E isso é um facto», conta.
Durante cerca de 40 minutos – o tempo do espetáculo – João de Brito quer desmitificar o que é, afinal, um bom professor. Que características tem (ou não) de ter.
Para tal, haverá, em cena, um único docente (interpretado pelo próprio João) que vai «trocando de personalidade». Ora é o professor excêntrico e simpático, ora o metódico, ora o austero.
Este é, por isso, um professor que tanto acredita nos testes, como nas cábulas. Que tanto exige silêncio, como fala com uma planta. E que vai trocando de peruca.
Há, ao longo da peça, outro tema fulcral.
«Nós queremos também falar da importância do voto, da democracia. E, por isso, há três mulheres que “atravessam” toda a peça: a Carolina Beatriz Ângelo, a Ana Castro Osório e a Adelaide Cabete». Todas feministas e fundadoras da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, nas primeiras décadas do século XX.
No final, todos os alunos são convidados a votar no tipo de professor de que mais gostaram, com direito a debate.
É que esta é, por enquanto, uma peça destinada só a escolas, com sessões escolares. As primeiras quatro, a 17, 18, 19 e 20 de Março serão em Loulé, mas já há datas um pouco por todo país – e também no estrangeiro.
A escrita foi feita a três mãos: entre João de Brito, o humorista Hugo van der Ding e a atriz Diana Costa e Silva. Sempre à procura da resposta: será este “O pior professor do mundo”?
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“Discussão ainda não foi feita”, diz ao DN o secretário-geral do sindicato mais representativo dos professores, enquanto os adjuntos assumem “momento de transição geracional”.
Governo e sindicatos voltam esta segunda-feira a reunir-se por causa do regime de mobilidade por doença. A presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença, Joana Leite, pede o fim do modelo concursal e vagas para todos quantos preencham os requisitos.
Nunca gostei da escola de São Mamede!
A única coisa boa que tinha era a hora da saída assinalada pelos toques alegres da sineta, quando marcavam o fim das aulas.
Em contrapartida, o toque da manhã, o da entrada e começo das aulas, tinha o sabor da prisão, do medo, do aperto no sítio do estômago, sobretudo nos dias chuvosos e escuros de inverno, aumentado pelo desconforto da sala, fria e húmida, e pelos cheiros a salitre e bafio das paredes, do barro molhado dos ladrilhos, do pó do giz penetrado pelo odor dos corpos das crianças que não viam banho e das roupas mal lavadas.
A caminho da escola, sempre a correr, ia-se acentuando em mim a angústia de não ter estudado a lição, de levar uma conta por fazer e um problema por acabar. Quantas reguadas e outros mimos da pedagogia de então estariam à minha espera?
– Dói aí no «M», não é? É onde mais dói quando está frio.
Dizia-me o Lenine (nome consentido anteriormente à implantação de Estado Novo) referindo-se aos vincos da palma da mão, ou “linhas da vida” que, na sequência de uma dúzia de reguadas, avivavam a cor rubra no meio do branco arroxeado das nossas mãos, sobretudo quando “engadanhadas” pelo gelo nas manhãs de Inverno.
O pai deste meu vizinho de carteira, um dos poucos alunos de pés calçados, ex-ferroviário, com cadastro na polícia política, dizia para quem quisesse ouvir que um dia não se continha e que, se mais alguma vez o filho lhe chegasse a casa com as frieiras dos dedos das mãos a sangrarem, rebentadas pelas reguadas daquela “besta”, era ele próprio que iria à escola e havia de ser mesmo ali na aula, em frente dos alunos, que o ensinaria a ser bom cristão.
O tempo passou e o pai do Lenine nunca nos deu esse prazer. Estávamos nos últimos e tristes episódios da Guerra Civil de Espanha e o nosso herói, uma noite, atravessou a fronteira a monte, foi juntar-se aos republicanos e não voltou a tempo de cumprir a promessa. Dizia-se que fora morto em combate, mas havia quem aventasse que fora passado pelas armas em Badajoz.
Era voz corrente entre os opositores ao regime do generalíssimo, que havia outros portugueses, acérrimos salazaristas, defensores da ideologia franquista, que iam ver os fuzilamentos dos “vermelhos” na praça de touros da vizinha cidade espanhola. A verdade é que nunca se chegou a saber qual foi a sorte do pai daquele meu condiscípulo.
Este nosso professor, é triste dizê-lo, foi a única pessoa a quem deixei de falar, de dar os bons dias, sequer. Sendo Évora uma cidade pequena, onde todos os dias as pessoas se cruzavam na rua, no jardim ou em qualquer outro lugar, ao passar por ele, eu virava, disfarçadamente, a cara e dizia para dentro de mim: «nunca mais me bates, grande filho da puta!».
David Justino refez as contas do estudo publicado pelo Edulog e os valores são inferiores.
O estudo do antigo ministro da Educação David Justino para o Edulog, divulgado na última terça-feira, concluía que 40% das escolas do 1.º Ciclo tinham menos de 15 alunos. No entanto, refez os cálculos que apontam para valores mais baixos: só cerca de 10% das escolas do 1.º Ciclo têm menos de 20 alunos, esclareceu ontem ao JN, pedindo desculpa, mas que “não tinha qualquer intuito alarmista”.
O Luís não existe e o Luís não é professor, o Luís é uma personagem fictícia e esta é mais uma história verdadeira acabada de inventar.
E porque o Luís não existe, a escola do Luís também não, caso contrário o seu chefe de departamento não teria explodido às gargalhadas quando o Luís lhe disse sofrer do transtorno obsessivo-compulsivo até porque e de imediato o Luís não existe e como não existe não pode igualmente sofrer de qualquer transtorno para além do transtorno acabado de dar ao próprio chefe.
E portanto toca a continuar a lavar as mãos uma e outra vez depois de tocar na parede, na mesa, na porta, na caneta, no quadro, no computador, o teclado do computador limpo todos os dias porque usado mil vezes por mil pessoas, a pele das mãos sempre seca a pontos de gretar pelas costuras tal como os enfermeiros nos hospitais mas isto não é um hospital, é uma escola, mas às vezes mais parece um hospital.
E suar a noite toda à Segunda, à Terça, à Quarta e todos os dias da semana antes de ir para a escola mais a ansiedade de quem não sabe quanto vai acontecer e ninguém com quem falar, comer e calar, a semana chega sempre ao fim mas o Luís talvez não acordado desde a uma da manhã ou então desde as duas e o Luís já atrasado a correr para a escola a meio da noite enquanto o mundo, ou metade dele, dorme.
Porque às 8 da manhã todas as aulas planeadas, todos os passos ensaiados, todas as perguntas repetidas, nenhum dedo apontado, experimentem dar aulas noutra língua e vão ver.
E por conseguinte sair de casa uma, duas, três vezes, trancar a porta uma, duas três vezes e já na rua voltar a casa já esquecido se trancou a porta como deve ser uma, duas, três vezes e o caminho todo de três em três minutos a revistar os bolsos e a pasta a contar o material todo uma, duas, três vezes para repetir o processo todo quando o dia chega ao fim e a caminho de casa sempre na certeza de ter deixado algo para trás e prontamente os dedos acusadores.
Dormir pouco, três a quatro horas, seis no máximo dos máximos fins-de-semana incluídos e como de costume sonhar com a escola e por consequência o Luís nunca desliga e porque nunca desliga precisa de ajuda mas a ajuda não existe e talvez bastasse ter com quem falar, tarefa de todo impossível quando se está a dois mil quilómetros de casa e entre o sotaque e os comportamentos excêntricos do hispânico não há quem lhe dê nem tempo nem apoio e na ausência de outros hispânicos igualmente distantes o Luís está por sua conta.
Até ao dia.
O Luís sofre de trauma, do trauma de partir, do trauma de chegar, o trauma de não ter com quem falar e nos gestos repetidos a certeza, a segurança, a vã tentativa e a vã esperança do corpo assente na terra até porque os pés estão sempre no ar e ainda hoje a voar para uma terra distante, incerta e ignara.
E não fosse ignara e, estou certo, já alguém teria dado pelo Luís e talvez seja o frio e estou certo e convencido ser o frio, a distância, a impossibilidade legal de um abraço, quando muito um aperto de mão, os nórdicos são iguais e o álcool como a única e elementar bóia de salvação e graças a Deus ao Luís basta a cerveja, de resto apenas à Sexta e ao Sábado, senão para quê viver.
Um dia encontram o Luís estendido no chão algures na escola depois de um fanico ou um colapso ou então os dois e os juízos peremptórios do “eu bem lhe disse” e “eu fartei-me de o avisar” mais o “mas ele nunca queria falar com ninguém” ou “para ele estava sempre tudo bem” e estava sempre tudo bem porque a cultura assim determina quando a pergunta é sempre a mesma e “Está tudo bem” seguido de um ponto de interrogação não é de todo um “Gostava de falar contigo porque estou preocupado” e a vida é sempre a abrir e a mil à hora sem tempo para conversas, os dedos em riste são por demais céleres e uma pessoa sozinha nesta terra e sem emprego não é ninguém e não é nada.
E como o Luís continua estendido é preciso chamar o pessoal das limpezas para varrer o Luís do chão para dentro de um saco para dentro do lixo e adeus ao Luís até nunca mais ver.
De resto o Luís pouco importa, não era dos nossos e tinha um falar esquisito, e enquanto se deita fora o Luís no contentor à espera da Quarta-feira (a recolha do lixo é sempre à Quarta e como está frio o Luís não vai cheirar) basta de caminho abrir o portão para mandar entrar o Luís seguinte numa longa fila de Luíses à porta da escola e até ao virar da esquina e todos à espera da sua vez, todos à espera para ocupar o teu lugar.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 23.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 10.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 5 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
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