Jan 23 2012
No próximo dia 27 de Janeiro será publicado o aviso de abertura para o concurso de pessoal docente 2012/2013 nos Açores. As candidaturas irão decorrer entre o dia 30 de Janeiro e o dia 10 de Fevereiro.
Fica aqui disponibilizado o calendário para os vários tipos de candidatos e na barra lateral ficará disponível o link para a área dos concursos dos Açores 2012-2013. Voltarei a este tema no dia que sair o aviso de abertura.
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Jan 23 2012
Este blog está orgulhoso de ter passado à 2º Fase da iniciativa levada a cabo pelo Aventar.
Agradeço a todos os votaram neste blog de forma a ocupar este segundo lugar no meio de tantos blogs reconhecidos nacionalmente. Este reconhecimento dos leitores é motivador para o futuro deste blog.
Um grande obrigado a todo(a)s.
Desde a meia noite de hoje até ao dia 28 de Janeiro os 5 blogs mais votados em cada categoria encontra-se novamente em concurso para apuramento do blog do ano por categoria.
Poderão voltar a votar entrando neste link ou clicando na imagem.
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Jan 20 2012
É urgente juntar todos os diplomas de concursos num único documento caso contrário ninguém se entende no emaranhado de legislação que existe. e que depois dão em situações deste género.
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Jan 09 2012
De acordo com comunicado no site do SPZN e depois da FNE ter reunido com o Secretario de Estado João Casanova de Almeida o MEC prepara-se para fundir num único documento toda a legislação dispersa sobre concursos e que em breve será iniciado um encontro de trabalho para discutir as alterações previstas.
Segundo João Dias da Silva:
Este é de resto um tema que tem merecido a nossa atenção, os concursos de docentes estão subordinados a regras que merecem da parte da FNE/SPZN uma forte discordância, fundamentalmente porque ferem princípios básicos que a FNE/SPZN defende, como sejam a equidade e a transparência em todas as fases do desenvolvimento dos mesmos. Esta discordância resulta do facto do modelo em vigor dar espaço ao desrespeito pela lista nacional de graduação dos candidatos, permitindo escolhas feitas com base em critérios subjectivos discutíveis. A FNE/SPZN defende também que a contratação ao nível de escola deve obedecer a critérios definidos na legislação, de forma a impedir a utilização de critérios pouco objetivos e de eficácia duvidosa.
Aguardam-se novidades para breve sobre concursos.
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Dez 22 2011
Conforme comunicação da DGRHE às escolas foi hoje aberta a aplicação para pedido de novos horários.
Já se encontram horários para contratação de escola e os horários para a BR13 começam agora a ser acumulados.
Às 12:00 de hoje existem 11 horários em concurso em que o prazo de candidatura termina no dia 27 de Dezembro.
Estejam atentos.
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Nov 28 2011
Conforme fiz referência num post anterior vou iniciar aqui um debate em torno de um novo modelo de concursos que deverá ser negociado em breve.
De acordo com esta notícia já terá sido pedido ao MEC a abertura deste processo negocial fruto do acordo de 9 de Setembro.
Sendo quase certo que em 2012 não haverá concurso de ingresso na carreira, muito por causa de indefinição curricular para 2012/2013, importa mesmo assim acabar rapidamente com a trapalhada que o concurso de 2011/2012 foi e está a ser principalmente no que às ofertas de escola diz respeito.
Para 2012/2013 está prevista uma drástica redução curricular fruto da aprovação do orçamento de estado para 2012, esta redução vai aumentar as suspeitas de compadrio que já existem nas contratações de escola, caso não seja alterado o decreto lei 35/2007.
A incerteza quanto à definição do que é um horário “anual” que em nenhum lugar do Decreto Lei 20/2006 alterado pelo Decreto Lei 51/2009 o refere também deve ser clarificada.
No meu ponto de vista o próximo modelo de concursos deve evitar e minimizar os riscos da lotaria para quem concorre e deve ter em conta TODAS as habilitações profissionais dos candidatos. Também acho que deve ser possível integrar numa lista nacional os candidatos com habilitação própria.
Para minimizar os riscos de quem concorre a todo o tipo de horários as colocações devem ter em conta as preferências por escolas, concelhos ou qzp dos candidatos que concorrem a mais do que um grupo em vez de as colocações serem verificadas pelas preferências de cada opção do candidato.
É possível que o horário de tipo 1 (completo) não faça sentido tendo em conta que um horário de 19, 20 ou 21 horas pode compensar em detrimento do horário completo, assim acho que os intervalos de horários também devem ser revistos assegurando que todos os horários acima de 18 horas possam ser da mesma tipologia, permitindo de igual forma a renovação contratual.
Tendo em conta que está previsto para 2013 o concurso nacional de ingresso na carreira não seria possível qualquer renovação de contrato para essa data.
Uma das perversidades deste modelo de concurso é a existência de mecanismos de renovação e de concurso nacional apenas de 4 em 4 anos, como já fui dando conta e enquanto se está ainda a meio de um ciclo de 4 anos existiram escolas que para as necessidades de 31 de Agosto apresentaram mais de 50 pedidos de horários.
Não faz sentido prolongar um concurso nacional por mais de dois anos e são várias as razões para que se justifica haver um limite de dois anos. Uma delas também se prende com a vida pessoal dos docentes, mas esta até é uma das menos importantes.
Não sendo contra a possibilidade de as escolas poderem recrutar docentes, até acho que essa possibilidade devia ser alargada a todos os verdadeiros horários temporários, não considero que o modelo usado sirva, em muitos casos, para muito mais do que dar emprego a algum “amigo”. O princípio das contratações de escola sem descurar alguma autonomia nessa contratação deve ter um peso enorme na lista de graduação nacional podendo uma pequena percentagem (definida em legislação própria) entrar como fator de majoração mas nunca como fator de eliminação ou de exclusão do candidato.
Se as futuras cíclicas (Nuno Crato já disse na AR que assim seria já que iria aceitar a recomendação feita para alteração da forma das colocações) apenas estivessem horários “anuais” o fator lotaria dos concursos seria minimizado já que o concurso às ofertas de escola seria facultativo e por conhecimento do horário a concurso e sua duração previsível (quando falo do horário a concurso não é saber se o horário tem 12 ou 18 horas, devia ser obrigatório na aplicação do concurso a publicação do horário letivo de trabalho). Nesta perspectiva uma colocação em contratação de escola nunca poderia excluir o candidato da lista paracolocação numa cíclica podendo no fim da sua colocaçãoregressar à bolsa em qualquer momento do ano lectivo.
Fora deste quadro e tendo em conta o futuro negro que se aproxima deveria haver um limite menor para a acumulação de funções, de 6 horas devia ser temporariamente reduzido para 2 horas semanais.
Aguardo da vossa parte ideias e contraditório ao que aqui previamente apresento.
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Nov 23 2011
A terminar no dia 24/11 – 21 horários
A terminar no dia 27/11 – 46 horários
A terminar no dia 28/11 – 31 horários
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Nov 10 2011
O Secretariado Nacional da FNE apelou à mobilização geral dos trabalhadores da educação para a manifestação da administração pública de 12 de Novembro e deliberou por unanimidade e aclamação a adesão à Greve Geral de 24 de Novembro.
A revisão do regime de concursos e exigência de concurso de colocação de docentes em 2012 foi outro dos temas que marcou a discussão do Secretariado Nacional da FNE que se realizou hoje, em Lisboa. O tema provocou um amplo debate, com o SN a manifestar a necessidade de o Ministério da Educação e Ciência antecipar, já para próximo ano, um concurso anual de professores que permita atenuar as injustiças e que garanta a afetação de docentes que têm sido sucessivamente contratados e que se têm mantido numa inaceitável situação de precariedade.
O Secretariado Nacional defendeu ainda a necessidade de criar um sistema especial para candidaturas dos docentes às ofertas de escola. Em causa está a necessidade de rever os critérios subjetivos que sustentam o atual regime. A FNE sublinha que é preciso, de uma vez por todas, criar um modelo de oferta de escola assente na defesa de princípios básicos, como a equidade, a transparência e o respeito pela graduação profissional dos candidatos.
Durante o debate ficou ainda clara a urgência de revisão do atual diploma de concursos, conferindo-lhe maior transparência aquando das bolsas de recrutamento.
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Nov 08 2011
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai alterar a legislação que regula os concursos de professores de modo a que também seja respeitada a graduação dos candidatos no âmbito das chamadas bolsas de recrutamento
Em comunicado de imprensa divulgado ao fim da tarde, o MEC esclarece que esta alteração foi recomendada pela Inspecção-Geral de Educação (IGE) na sequência do inquérito realizado à forma como foram disponibilizados os horários e colocados professores na Bolsa de Recrutamento 2, que decorreu em Setembro.
A recomendação que a IGE faz ao MEC para alteração das regras das colocações pela bolsa de recrutamento mais não é do que a evidência que apontei neste post de 24 de Setembro, -“O erro do Algoritmo“.
Não será por esta recomendação que o diploma de concursos tem de ser alterado. Lembro que é no Decreto-Lei 51/2009 que se verifica a bonificação de 2 valores para o excelente e 1 valor para o Muito Bom e que pelo acordo de Setembro obriga a que exista essa alteração na legislação dos concursos.
A acontecer a alteração proposta pela IGE teremos assim uma bolsa de recrutamento com as regras das antigas ciclícas em que semanalmente os horários eram atribuídos em função da graduação do docente e de acordo com a ordem das suas preferências.
Contudo existiam erros nas anteriores ciclícas como nas actuais bolsas de recrutamento que tornam os concursos numa autêntica lotaria e que leva a casos destes. E existem formas de as evitar, um dia volto a este assunto, mas ao contrário do que poderão pensar não sou contra as ofertas de escola e até acho que devem aumentar as situações em que uma escola pode contratar diretamente o professor, desde que as mesmas cumpram as regras definidas pelo diploma de concursos geral.
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Out 08 2011
Foram divulgados os resultados das entrevistas para a manifestação de interesse em Timor Leste. Pela primeira vez foram seleccionados os candidatos com recurso a entrevista.
Aviso dos resultados rectificados das entrevistas
Aviso dos resultados da Manifestação de Interesse
Aviso dos resultados das Entrevistas
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Out 06 2011
Concursos abertos pelas escolas para contratar directamente professores estão viciados, acusam docentes e sindicatos. Dezenas de casos suspeitos têm sido publicados em blogues de professores e enviados para a redacção do CM. E corre na internet uma petição/manifesto contra as contratações de escola que será entregue a Parlamento e Governo.
Os critérios de selecção, aprovados pelas escolas em conselho pedagógico, são colocados na plataforma do Ministério da Educação e Ciência quando é aberto concurso. O critério mais polémico é o da continuidade pedagógica, que privilegia docentes que leccionaram na escola em detrimento de outros com mais graduação profissional.
Outra forma de viciar concursos, acusam, é atribuir peso determinante ao factor entrevista ou elencar critérios demasiado específicos, que indiciam ser feitos à medida de alguém.
Penso que terá sido a primeira vez que a comunicação social deu destaque como título de notícia aos critérios “manhosos” usados pelas escolas para a contratação de professores. Não terá sido o Correio da Manhã o único jornal a receber as inúmeras queixas com a denúncia de casos concretos, tenho conhecimento que centenas de reclamações são enviadas para as escolas questionando os critérios escolhidos pelo Conselho Pedagógico com o pedido de dococumentação que confirmem a conivência daquele órgão na definição dos critérios e que os mails são enviados com conhecimento às estruturas do MEC, aos sindicatos e à comunicação social em alguns casos são também enviados ao Conselho Geral e Associação de Pais de cada uma das escolas em causa.
Manuel Pereira “Percebe que docentes mais graduados se sintam lesados, mas do ponto de vista da escola, é legítimo escolher um professor com provas dadas em vez de um que não conhecemos. É até possível que o outro fosse melhor, mas as escolas não têm espaço para arriscar.”
O MEC nada diz o que me leva a crer que o teste para a autonomia total das escolas na contratação dos professores está a ser feito.
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Set 23 2011
Câmara nega falta de transparência em concurso de professores
O tema foi levantado pelos vereadores do PS, que notaram que os professores que concorrem para a docência das actividades extra curriculares nas escolas do concelho, não têm acesso às notas finais da sua avaliação.
Já depois do período da ordem do dia da última reunião de Câmara, os vereadores do Partido Socialista deixaram uma recomendação ao executivo do PSD para que fosse sublinhado uma maior transparência no concurso de selecção de professores para as actividades extra-curriculares nas escolas do concelho, promovido pela autarquia.
Renato Matos afirmou que, ao contrário do que se passa em outros municípios, na Póvoa de Varzim os professores não sabem as classificações que obtiveram em cada um dos itens de selecção.
“Vivemos um período muito difícil, com o drama do desemprego, e o Estado e as autarquias, têm de ser pessoas de bem quando estamos a tratar candidaturas a ofertas de emprego. O processo tem ser transparente para os candidatos, de modo a evitar uma sensação de injustiça”, começou por dizer o socialista, pormenorizando: “No nosso concelho, os professores nem sequer sabem o porquê de serem, ou não, seleccionados. Não é transmitida qualquer informação sobre a grelha de avaliação e dos critérios de selecção. Em outras autarquias os factores de selecção são transmitidos na íntegra aos candidatos. Na Póvoa, o professor vê apenas, no site da Câmara, o nome dos seleccionados, sem qualquer nota classificativa”.
Após intervenção de Renato Matos, corroborado por dois elementos do público presentes, um deles Rui Terroso, presidente da concelhia do PS/Póvoa, Luís Diamantino, vereador com o pelouro da Educação, afirmou que esses dados podem ser fornecidos a qualquer candidato que se dirija aos serviços da Câmara.
Ai podem! E porque não forneceram?
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Set 14 2011
Abre hoje concurso, no portal da DGRHE, para a escola Portuguesa de Dili onde é dada preferência a docentes com ausência da componente lectiva. (manual de candidatura)
São 39 lugares para os seguintes grupos: (ver anexo 1)
100 – Educação Pré – Escolar
110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico
230 – Matemática e Ciências da Natureza
300 – Português
320 – Francês
330 – Inglês
400 – História
500 – Matemática
510 – Física e Química
520 – Biologia e Geologia
A remuneração mensal corresponde ao vencimento que os docentes auferem em Portugal. A esta remuneração acrescem abonos e garantias previstas na lei (pagamento de viagens de ida e volta, abono de instalação, seguros, etc.), os quais serão suportados pela Escola Portuguesa de Díli.
E para quem pode, gosta e não tem lugar por ausência da Componente Lectiva porque não tentar entrar neste concurso?
Mais informações no site do GEPE.
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Ago 29 2011
… com abertura de vagas para ingresso na carreira.
Parece ser uma das exigências para um possível acordo com o MEC.
Clicar na imagem para aceder ao artigo completo.
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Ago 18 2011
Algumas dúvidas têm surgido na forma como entrar na aplicação para concorrer aos horários a concurso, por enquanto apenas horários para escolas com autonomia, escolas TEIP e escolas artísticas.
Lembrem-se que nestes horários ainda podem vir a ficar colocados docentes que estão em concurso de DACL e DCE.
1º passo
Estar registado no site da DGRHE para ter um número de candidato. Link para o registo
2º passo
Entrar na aplicação para CANDIDATOS na área da DGRHE. (link na imagem)
3º passo
Adicionar a habilitação para ter acesso aos horários
As habilitações podem ser próprias, com qualificação profissional ou outras.
Prencher este quadro na totalidade e ADICIONAR a habilitação
4º Passo
Candidatar ou Consultar
Neste quadro já é possível ver as ofertas para os grupos que se tem habilitação. Os grupos 350, 550, 910, 920, 930, Desenvolvimento de Projectos e Técnicos Especializados aparecem para qualquer grupo de docência.
Depois é possível consultar os horários a que se concorreu e outras coisas que ficarão para uma explicação futura. Penso que por enquanto estas informações são essenciais para quem não conhece esta aplicação.
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Jul 28 2011
Prazo para reclamação das listas provisórias – 1 a 5 de Agosto
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Jul 22 2011
Por enquanto não passa de uma suposição mas sou capaz de encontrar duas datas prováveis para a manifestação de preferências para os professores contratados e para os destacamentos por condições específicas.
Tendo como referência o ano passado em que a manifestação de preferências para contratação e DCE foi quase em simultâneo com o DACL, os primeiros entre o dia 5 e 12 de Agosto e os segundos entre o dia 9 e 13 de Agosto e sendo apenas conhecida a data deste ano para a manifestação de preferências a DACL (27 de Julho a 2 de Agosto) quase arrisco dizer que os contratados e os DCE poderão escolher as escolas nas mesmas datas que os DACL.
Outra possibilidade e tendo em conta o elevado número de professores que este ano vão manifestar preferências para DACL é que a aplicação dos contratados e DCE abra entre o dia 3 e o dia 9 de Agosto.
Uma impossibilidade é que a nota informativa saia esta tarde com a divulgação que durante a próxima semana se procedia à manifestação de preferências. Era bom.
Relembro também que as AEC também terão uma aplicação para candidatura electrónica a partir de 3 de Agosto.
Infelizmente o mês de Agosto parece ter-se tornado um mês de pouco descanso para os professores em Portugal.
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Jul 21 2011
A DGIDC diz que a aplicação para apresentação de candidatura às AECs (candidato) bem como a aplicação para contratação de técnicos para as AECs (entidade promotora) serão disponibilizadas, no sitio da DGRHE, em 03/08/2011.
Diz o Decreto-Lei 212/2009, de 3 de Setembro no artigo 6º:
2 — O processo de selecção tem como suporte uma aplicação informática concebida pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, cujo acesso é efectuado através dos sítios da Internet do município ou dos agrupamentos de escolas.
3 — A utilização da aplicação informática para a divulgação e a inscrição do processo de selecção é obrigatória, sem prejuízo da utilização de outros suportes nos termos exigidos no presente decreto -lei.
4 — Compete à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibilizar os meios técnicos indispensáveis à estruturação e correcto funcionamento da aplicação informática, garantindo os requisitos de actualização, segurança e acessibilidade, bem como a elaboração dos formulários electrónicos de candidatura.
Isto só para dizer que há quem pense o contrário e já tenha lançado o concurso em Diário da República:
A candidatura deverá ser apresentada em suporte de papel, através de correio registado, com aviso de recepção, para o endereço postal da Câmara Municipal de Matosinhos e acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
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Nov 23 2010
Aviso de Publicação das Listas Definitivas
LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO – TIMOR-LESTE Grupo 200, 210 e 220
LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO – TIMOR-LESTE Grupo 230
LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO – TIMOR-LESTE Grupo 300
LISTA DEFINITIVA DE ORDENAÇÃO – TIMOR-LESTE Grupo 200, 210 e 220
LISTA DEFINITIVA DE ORDENAÇÃO – TIMOR-LESTE Grupo 230
LISTA DEFINITIVA DE ORDENAÇÃO – TIMOR-LESTE Grupo 300
Informação retirada daqui.
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Nov 01 2010
De um comentário da Matilde neste Blogue que por adequar-se muito bem aos tempos turbos em que vivemos fica aqui destacado.
Estimado delegado regional da IGE, Valdemar Almeida,
Eu, Matilde Faria, professora do Ensino Básico – 1º Ciclo e Professora de Educação Especial, venho por este meio denunciar a forma injusta como se tem processado, na sua grande maioria, a selecção dos candidatos nas Escolas TEIP’s (Escolas de Intervenção Prioritária). De igual forma, venho por este meio, denunciar as reconduções aleatórias de professores, nas escolas públicas, sem respeitar a posição que os candidatos ocupam no concurso nacional, no que concerne à média e tempo de serviço dos mesmos.
Se a Associação de Pais tem tanto poder, uma vez que as denúncias proclamadas pelos elementos que a constituem são sempre atendidas. Espero que atenda com a mesma competência este tipo de denúncias, que na minha opinião, são bastante graves, uma vez que põe em causa a vida de milhares de professores contratados.
As Escolas TEIP´s utilizam como critério de avaliação a ”continuidade pedagógica”, ou seja, seleccionam os candidatos que leccionaram no ano anterior, independentemente de, por exemplo, possuir uma média inferior a 12 valores e de ter 0 dias de serviço. Nestes casos questiono-me: De que serve então a avaliação do desempenho da carreira docente? Como comprova que, de facto, esse docente leccionou no ano anterior na dita escola? Como verifica se a pessoa em questão possui habilitações próprios e/ou profissionais para essa vaga, se muitos desses candidatos nem constam nas listas dos não colocados, onde constam ordenadamente o número de milhares de candidatos?
Espero que analise caso a caso e colabore com estas lamentáveis situações. Se existe uma lista ordenada de candidatos, cujas posições foram conseguidas à custa de muito sacrifício, ela deve ser legalmente respeitada por critérios justos e dignos.
Outras medidas devem ser tomadas, para que no ano lectivo 2011, estas injustiças (cunhas) diminuam, pelo menos isso. Estes casos têm sido praticados à descarada, mostrando desmazelo e desrespeito pelos professores contratados, profissionais de educação recorde-se.
Obrigada pela atenção e espero que não ignore estas palavras. A sua intervenção é importante para que milhares de professores continuem a acreditar na existência de escolas com critérios justos e íntegros.Com todo o respeito,
Profª Matilde Faria
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Out 29 2010
BR8 300 CN (enviada pela Claudia Batista)
BR8 320 CN (enviada pela Claudia Batista)
BR8 510 CN (enviada pelo Manuel Guerreiro)
BR8 620 CN (enviada pelo João Piti)
Devido a alguma falta de tempo ainda não consegui retirar as listas do costume. Logo que possa coloco-as aqui.
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Out 21 2010
…ao que se vai anunciando para 2011 em Portugal.
Informação no site do SPZN 
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Out 20 2010
O Governo oficializou o anúncio do cancelamento do concurso extraordinário de professores para 2011, pela voz de Isabel Alçada hoje na Comissão de Educação.
Lembro que há (ou havia) uma resolução aprovada na Assembleia da República para integrar no quadro os professores com mais de 10 anos de serviço e com a duração mínima de seis meses por ano lectivo.
Sabendo que as medidas do OE2011 ou PEC III anulam qualquer entrada nos quadros da administração pública em 2011 será possível ainda existir um concurso em 2011?
Acho que sim e ele será inteiramente justo para quem esteve impedido de concorrer em 2009 pelo facto de passarem a integrar uma categoria que por lei “morria na sua escola”. Se muitos se candidataram a esta categoria por desejo próprio, outros fizeram-no por medo e receio do futuro, mas em ambas as situações se encontram docentes que nunca perceberam que ficariam impedidos de concorrer para mobilidade.
Existe outro motivo para ser possível haver concurso em 2009. No último concurso de ingresso passou a existir uma nova denominação dos quadros, o quadro de agrupamento, em que todos foram obrigados a manifestar preferências para esse tipo de quadro. Apenas cerca de metade dos professores deixaram de ser quadros de zona pedagógica para passarem a quadro de agrupamento, por essa altura fiz a contabilização do número de lugares de QZPs com o número de vagas existentes (com mais algum tempo tentarei rever uns quadros que fiz por essa altura).
Pelo facto de não implicar alterações financeiras no orçamento é possível e desejável o Ministério da Educação lançar um concurso interno em 2011 de forma a reparar alguma injustiça pelo grupo de professores impedidos de concorrer em 2009 e ao mesmo tempo eliminar os QZP ainda existentes abrindo todas as efectivas vagas para concurso.
Existem no entanto alguns aspectos negativos com um concurso em 2011. Não me aprofundarei sobre eles, pois são negativos apenas para os professores, se calhar é esta uma das possíveis grandes razões que me permitem pensar que o Ministério fará um concurso interno em 2011.
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Out 14 2010
Sobre a questão dos concursos duas notícias aparecem hoje na comunicação social:
A FNE considera que:
“Há que repensar os concursos”
“Ao longo do ano faltará sempre colocar um certo número por situações novas que surgem todos os dias: professores que se reformam, que adoecem ou devido a licenças de parto”, disse ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Metade dos docentes que faltam “são substituições por doença e maternidade”, revelou o ME.
O dirigente sindical defende contudo que os procedimentos concursais têm de mudar. “Houve uma derrapagem dos prazos no início do ano e havia alunos sem professores e professores sem horário. Há que repensar os concursos e antecipar os problemas.”
A Fenprof diz:
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai amanhã ao Ministério da Educação, para perceber de que forma os cortes do PEC III vão afectar os professores. Mas avisa que só aceita ser recebida pela ministra.«O compromisso foi assumido pela ministra e só ela é que pode responder por ele», explicou ao SOL o sindicalista Joaquim Páscoa, lembrando o acordo assinado em Janeiro entre Ministério e sindicatos, que permitiu pacificar o sector e fazer avançar a avaliação do desempenho.
«É uma questão política», frisa Páscoa, que explica ter sido esse motivo que levou a Fenprof a rejeitar a proposta inicial do Ministério de realizar uma reunião com o secretário de Estado.
«Quando pedimos uma reunião, a resposta que tivemos foi que o secretário de Estado estava disponível para nos receber. Mas é com a ministra que este assunto tem de ser tratado», diz.
Em causa está, acima de tudo, a promessa de Isabel Alçada de realizar um concurso extraordinário para admitir professores nos quadros em 2011.
As novas medidas de austeridade impossibilitam o cumprimento do prometido. Mas os sindicalistas querem perceber como pode o Governo dar o dito pelo não dito e já ameaçaram voltar a boicotar a avaliação do desempenho – que, sem possibilidades de progressão na carreira, deixa de ter efeitos práticos para os docentes.
«É neste contexto que a Fenprof se apresentará amanhã, dia 15 de Outubro, pelas 16 horas, no Ministério da Educação, para a reunião que solicitou e se encontra prevista para aquele dia e hora», anuncia a estrutura sindical num comunicado enviado às redacções.
Mas os sindicalistas são claros: «Se a Ministra da Educação não comparecer, então a Fenprof considerará desnecessária a reunião, razão por que não comparecerá na mesma»
Duas posturas diferentes.
A primeira na tentativa de justificar a necessidade de ser revista a legislação sobre os concursos, pelo que sei com uma tentativa de criar em legislação a Bolsa de Professores dentro de cada agrupamento, a segunda com uma postura de completa ruptura exigindo um concurso em 2011 e caso tal não se concretize tomará medidas de boicote à Avaliação de Desempenho.
ATENÇÃO à recusa da Avaliação de desempenho e às suas consequências.
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Set 20 2010
Está disponível no site da DGRHE a aplicação para ser efectuado recurso hierárquico, pelo prazo de cinco dias úteis, das colocações da Bolsa BR1 e BR2.
Algumas dúvidas têm surgido nas colocações efectuadas nomeadamente na BR2 e qual é a maior dúvida?
A maior dúvida prende-se com o facto de o candidato A (com maior graduação do que o candidato B) ficar numa escola para a qual tinha manifestado preferência antes do candidato B mas o candidato B ficar com essa escola enquanto o candidato A ficou numa preferência mais elevada.
Pois, esta situação é possível pela lógica da Bolsa de Recrutamento.
A bolsa de recrutamento tem uma lógica diferente do que as anteriores ciclícas (embora estas BR se tenham tornado parecidas com as ciclícas pela forma como estão a ser lançadas).
Neste momento, quem escolhe os professores são as escolas em função da altura em que fazem o pedido do horário.
Artigo 58-A, números 2 e 3, do Decreto Lei 51/2009.
Se uma escola pede um horário às 16:30 esse horário é verificado pela aplicação da BR e seleciona o candidato com graduação mais elevada que naquela altura esteja disponível para esse horário. (Por esta razão as BR têm na lista atribuído um número de ordem do horário). Se outra escola faz o pedido às 16:35 o candidato que tenha feito uma escolha preferêncial para esse horário já não se encontra na Bolsa e o horário é atribuído neste caso ao mais graduado da altura que tenha manifestado preferência por essa escola. É estranho que assim seja pelo facto de ser lançada uma lista que englobou horários de uma semana.
Estas regras são totalmente injustas (com a existência de uma lista semanal) e causam um grande receio no momento dos candidatos escolherem as preferências. Se os mesmos sabem que por azar destas regras podem ficar muito mal colocados passa a existir uma tendência para limitar o preenchimento das preferências numa zona mais próxima e de um tipo de horário mais elevado (preferindo em muitos casos atrasar uma colocação por duas ou três semanas do que ficar mal colocado).
Se muitos horários pedidos pelas escolas ficaram sem candidato (por não existir nenhum que tenha manifestado preferência por ele) o Ministério da Educação é o único responsável por esta situação e deve servir de lição de forma a alterar estas regras. As escolas nada ganham com este tipo de colocações, os professores limitam-se nas suas preferências, e o Ministério fica sem professores para horários onde ninguém concorre.
Neste caso de nada valerá um recurso hierárquico assente neste princípio.
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Set 17 2010
PARABÉNS A TODOS OS COLOCADOS
Logo que possível farei a listagem do 110 e do 240. São os grupos que tenho melhor acesso.
549 colocados nestes dois grupos.
Afinal as temporárias entraram na BR2? Estes tipos da DGRHE não batem bem da tola. Ora bem, a minha previsão era ter Temporários hoje, mas como BR3. Afinal não errei de todo.
Nota: Afinal as informações na página do SPZN eram “memo” fidedignas, como sempre.
LISTAS DE COLOCADOS
GRUPO 260 CN (lista do Savedra)
GRUPO 620 CN (Agradecimento ao João)
LISTA DE NÃO COLOCADOS NO GRUPO 110 NA BR2 (ficheiro encontrado na Net)
LISTA DE NÃO COLOCADOS NO GRUPO 550 NA BR2 (Agradecimento ao José Miguel)
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Set 16 2010
O SPZN respondeu à pergunta de quando sairá a Bolsa de Recrutamento 2.
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Set 14 2010
A primeira nota informativa sobre a Bolsa de Rectrutamento dizia que só saiam horários temporários a partir da 4ª Bolsa.
A primeira Bolsa de Recrutamento terá lugar no dia 9 de Setembro, com horários anuais, completos e incompletos. Os horários temporários apenas serão contemplados a partir da 4ª bolsa.
A segunda nota informativa sobre a Bolsa de Recrutamento diz que a partir da 3ª Bolsa já saem horários temporários.
As colocações da 1.ª Bolsa de Recrutamento têm lugar hoje, dia 9 de Setembro, com horários anuais, completos e incompletos. Os horários temporários apenas serão contemplados a partir da 3.ª bolsa.
A primeira informação sobre os Recursos Hierárquicos das Bolsas de Recrutamento dizia que a partir do dia 20 de Setembro era possível recorrer das colocações obtidas até à 5ª Bolsa.
A nota informátiva sobre Recursos Hierárquicos das Bolsas de Recrutamento já diz que a partir do dia 20 e durante cinco dias é possível efectuar recursos das Bolsas que sairem até ao fim da semana anterior.
ENTENDAM-SE
E ponham cá fora as coisas como devem ser.
A minha previsão é que durante esta semana saia uma bolsa de recrutamento com horários anuais (possivelmente dia 15) e outra que deve ter na sua grande maioria (isto é, IMENSOS) horários temporários (provavelmente dia 17).
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Ago 30 2010
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Ago 20 2010
Para que não existam dúvidas na aplicação que a DGRHE apresenta desde o dia 19 de Agosto até dia ao 23, os candidatos podem desistir total ou parcialmente das suas opções de candidtura.
O primeiro link serve apenas para aqueles que querem desistir totalmente da sua candidatura.
O segundo link é para aqueles que pretendem desistir de alguma opção de Escolas/Concelhos ou QZP’s (desistência parcial).
Só devem entrar na aplicação os que pretendem alguma das situações descritas em cima, os restantes não são obrigados a entrar na aplicação (mas mesmo que entrem nada de mais lhes aconteçe, desde que não façam asneiras e submetam a candidatura novamente). Chamo a atenção para a nota que está escrita no link da anulação parcial da candidatura:
Se é opositor a dois grupos de recrutamento:
Nesta aplicação apenas poderá desistir de uma opção de candidatura ou de preferências.
Se pretender desistir totalmente da candidatura, só será possível através do seu verbete.
Se optar por anular uma preferência maior (1), terá obrigatoriamente de anular as sucessivas 2, 3 e 4.
Se é opositor a um grupo de recrutamento:
Nesta aplicação só poderá anular preferências.
Se optar por anular uma preferência maior (1), terá obrigatoriamente de anular as sucessivas 2, 3 e 4.
Se pretender desistir totalmente da candidatura, só será possível através do seu verbete.
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Ago 09 2010
Conforme tinha previsto aqui abriu hoje dia 9 às 10 horas a aplicação para a manifestação de preferências para os professores sem componente lectiva. O prazo para essas manifestações termina dia 13 às 18 horas.
Manual da Candidatura a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva
Nota Informativa a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva
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Ago 06 2010
Não percebo a razão do atraso para a manifestação de preferências para os DACL, pois a aplicação das escolas deveria estar encerrada a partir do dia 4 de Agosto. Ao que consta o Ministério terá prolongado o prazo para as escolas indicarem os professores que deverão concorrer a DACL.
Como a aplicação ainda se encontra aberta para as escolas pressumo que só a partir do dia 9 de Agosto poderão os professores sem componente lectiva manifestarem as suas preferências. Assim, o prazo para esta aplicação deverá ocorrer entre as 10 horas do dia 9 e as 18 horas do dia 13 de Agosto.
Enquanto isso, bons banhos.
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Ago 05 2010
Nota Informativa – Manifestação Preferências – Contratação e DCE
Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas 2010/2011
Necessidades – Códigos, Grupos de Recrutamento e Horários para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT)
Manual de Manifestação de Preferências – Contratação e DCE
Pelo menos é o que consta na página da DGRHE. Eu não consegui aceder a nenhum dos links da aplicação. É estranho que sejam links externos à DGRHE pelo IP apresentado em ambos os links (Manifestação de preferências e verbete). http://10.20.0.232:8080/web/14654/118
Parece-me uma brincadeira de péssimo gosto ou então o informático foi de férias. 😆
Nota 23:54: Afinal a DGRHE tinha errado com os link iniciais e já os alterou para:
Manifestação de Preferências: https://servicos.dgrhe.min-edu.pt/Preferencias2010
Consulta de Verbete: https://servicos.dgrhe.min-edu.pt/Verbete2010/(S(4rllbfqxdevi5b55yq0or0ig))/logon.aspx
Regressou de férias o informático?
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Jul 26 2010
No seguimento do post de ontem, surge agora uma aplicação para as escolas indicarem os professores que terão de concorrer a DACL até ao dia 3 de Agosto. Existe uma nota informativa para esse procedimento e como a aplicação está aberta até ao dia 3 de Agosto prevejo agora com maior segurança que a manifestação de preferências para os contratados e para os DACL seja entre o dia 4 e 10 de Agosto.
Estejam atentos a estas datas e não se aventurem a passar férias neste período em locais com impossibilidade de acesso à Internet.
Sobre a Nota Informativa, chamo a atenção para os pontos 7º, 9º e 10º, não sei porque, mas sinto que em caso de dúvida os Directores vão jogar à defesa, em especial pelo que consta no número 10 e pelo facto de noutra fase poderem mudar essa decisão de NÃO para SIM não sendo possível a situação inversa.
ADENDA: Nos “entretantos” a DGRHE lançou nova nota informativa. Tudo o que foi dito relativamente ao ponto 10 deve passar a ler-se ponto 11.
O que muda nesta nota informativa?
O aparecimento do ponto 2.2 é relevante e do agrado de muitos docentes que pelo facto de estarem destacados perderam a componente lectiva na escola de destacamento e podiam ficar sujeitos à obrigação de permanecer na escola de provimento caso aí existisse componente lectiva. Assim, é-lhes dada a possibilidade de voltarem a concorrer novamente. Esta era uma dúvida que só ficou resolvida com esta nova nota informativa.
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Jul 25 2010
É um tema de interesse para todos os professores contratados e este ano para largas centenas, senão milhares de professores com ausência da componente lectiva.
Em alguns espaços fui prevendo que só durante o mês de Agosto é que seria lançada esta aplicação para a manifestação de preferências. Contudo, como termina hoje a aplicação para a mobilidade dos docentes e lembro que no ano anterior terminou a 30 de Junho e pelo facto de a aplicação estar livre a partir de amanhã, dia 26, é possível que a qualquer momento surgam novidades para a manifestação de preferências dos contratados e dos DACL, que presumo ocorram em simultâneo.
Em 2009 a manifestação de preferências decorreu entre o dia 20 e 24 de Julho, se por acaso ela ocorresse já durante a próxima semana já existia um grande atraso relativamente ao ano anterior, mesmo com um número de candidatos a concurso ser aproximadamente metade do que ocorreu no ano passado.
Como não tenho esperanças que ainda esta semana possam surgir novidades nesta matéria e a minha aposta ia para o dia 2 de Agosto, prevejo que a Maria do Carmo Seabra seja esquecida na sua incompetência em lançar as listas de colocações até dia 31 de Agosto.
A pior surpresa será mesmo a do número reduzido de reconduções que irão acontecer nas listas de colocações pelo simples facto de os DACL virem ocupar os lugares daqueles que hoje sentem o seu lugar seguro pela renovação do contrato.
E tudo isto acontece em ano de contenção orçamental.
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Jul 19 2010
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Jul 15 2010
Estão a decorrer em diversas escolas concurso para Professores Bibliotecários ao abrigo da Portaria 756/2009 de 14 de Julho. O concurso é externo e aberto a professores dos Quadros com formação específica que está referida no anexo II da portaria.
Está afixado na página da DGRHE a lista das escolas que efectuaram pedido de lugar, contudo o procedimento de cada concurso encontra-se na página web de cada agrupamento, por isso, caso pretendam concorrer a uma determinada escola devem procurar os avisos de escola em escola.
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Jul 03 2010
De acordo com a publicação das listas de DCE, com a manutenção ou não da situação que permitiu o destacamento por condições específicas, a DGRHE publica a nota informativa onde demonstra ainda que não faz a mínima ideia de quando será o concurso de DACL e por conseguinte o de manifestação de preferências para os contratados.
Um conselho a todos que ainda terão de manifestar preferências para o concurso de 2010/2011.
NÃO PASSEM FÉRIAS NO MÊS DE AGOSTO, EM LOCAIS ONDE O ACESSO À INTERNET SEJA IMPOSSÍVEL.
Os docentes providos de Quadro de Zona Pedagógica, actualmente colocados em DCE, que não mantenham a componente lectiva em 2010-2011 devem, obrigatoriamente, apresentar-se a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL), em data a divulgar na página da DGRHE.
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