Jan 13 2016
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Jan 13 2016
… ficamos a saber que, quem manda é quem está no ministério da educação… isso e muito mais.
O foco nas aprendizagens, “Trabalharei radicalmente a favor do aluno”, que tem andado atrapalhado com a trapalhada, os Exames do 9º ano são para manter, que o currículo vai ser um (metas devem desaparecer), os contratos de associação vão ser revistos, o exame de inglês de Cambridge foi sobrevalorizado e agora desvalorizado e que o Ministro está aberto ao diálogo…
“Ouvimos o Conselho Nacional de Educação mas quem governa somos nós”
Tiago Brandão Rodrigues foi chamado à comissão de educação para explicar fim dos exames e a aplicação das provas de aferição
O ministro Tiago Brandão Rodrigues estreou-se esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Educação, para explicar as mudanças feitas pelo governo, nomeadamente na avaliação dos alunos, a pedido do CDS-PP. O governante deixou claro que, apesar de estar aberto “ao diálogo com parceiros”, é o Governo quem toma as decisões. E que quer criar um verdadeiro Sistema Nacional de Educação.
Garantiu que vai manter o diálogo com todos os parceiros, mas foi precisamente neste ponto que foi mais atacado pela oposição. Depois de questionado diversas vezes sobre se teria ouvido os parceiros – Conselho das Escolas e Conselho Nacional da Educação, em particular – Tiago Brandão Rodrigues acabou por se ver obrigado a esclarecer melhor o que queria dizer quando referiu que tinham sido ouvidos os parceiros. “Em nenhum momento disse que os parceiros conheciam na íntegra o novo modelo, mas foram informados das premissas”.
O ministro falou depois de já terem acabado os exames do 4.º e 6.º ano e a prova de inglês de Cambridge do 9.º ano. Para Tiago Brandão Rodrigues, o fim dos exames enquadra-se num modelo que quer devolver “o foco às aprendizagens” e não ao treino para os exames.
Em cima da mesa também estiveram as questões da retirada do amianto das escolas, com o governo a assumir que está a mapear os casos e vai intervir de acordo com as prioridades. A mudar também está a Bolsa de Contratação de Escolas (BCE) que vai acabar. E os contratos de associação vão ser revistos, mas o governo garante que as turmas não serão canceladas sem que os ciclos de ensino terminem.
Fica o link da ARTV para quem tiver paciência e muita vontade de ver e ouvir…
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Jan 13 2016
Em causa estará a violação de princípios constitucionais e desobediência a ordens superiores lesivas do interesse público por parte de José Alberto Duarte.
Irregularidades graves nos concursos de seleção de delegados regionais de educação e nos processos de financiamento para o ensino artístico bastaram para o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afastar José Alberto Duarte, diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares.
(clicar na imagem) in DN by Filipa Ambrósio de Sousa
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Jan 13 2016
Parece ser hábito quando tem início a contratação de escola no segundo período aparecerem estes tesourinhos contratuais.
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Jan 13 2016
… os argumentos:
O admirável novo tempo da Educação in Público
Ao divulgar o “Modelo Integrado de Avaliação Externa das Aprendizagens no Ensino Básico”, o ministro da Educação deu o seu contributo para a balbúrdia em que se transformou o “novo tempo” em matéria de Educação. Desmentiu a resposta que, na AR, António Costa havia dado a Paulo Portas, sobre os exames nacionais do ensino básico. Mas nessa resposta, António Costa também havia desmentido afirmações de Tiago Brandão e havia mostrado que não fazia a mínima ideia do que dizia o programa do seu próprio Governo sobre o tema. A estes insólitos já se acrescentava essoutro de, por duas vezes, os deputados do PS terem votado em massa contra o programa do Governo PS (PACC e abolição do exame do 4º ano). Por outro lado, o modelo divulgado assume-se, contraditoriamente, proposta e decisão. E fala de ter ouvido actores que garantem que não foram ouvidos. O caso mais relevante é o do Conselho Nacional de Educação, que não foi ouvido e que, na mesma altura, tornou público um parecer que se opõe ao que o ministro decidiu. Parecer esse que é tanto mais relevante quanto é certo que foi aprovado por uma enorme maioria de conselheiros (4 votos contra, em cerca de 50). Para cúmulo, dos três projectos de lei sobre a matéria, pendentes na AR, um (fim do exame do 9º ano) poderá, ainda, invalidar parte importante da decisão de Tiago Rodrigues.
Nada disto é normal e tudo isto é lamentável. Quem como eu foi, eventualmente, o mais persistente crítico da desastrosa política de Nuno Crato (a quem censurei o improviso, a falta de fundamentação, o autoritarismo e o desrespeito pelos professores) está à vontade para lamentar o frenesim sem critério a que se assiste e justifica críticas idênticas.
Porquê recuperar provas que já usámos (ver despacho nº 5437, de 18/2/2000) e se revelaram inúteis? A persistir no erro, porquê os anos intermédios e não os anos finais? Porquê de modo universal e não por amostragem, como se faz, por exemplo, em sede do PISA? Porquê à bruta, já com o ano a meio, menosprezando o trabalho de planeamento dos professores e a estabilidade mínima devida aos alunos? Ponderou-se o que sentirão os alunos que se sujeitaram ao exame do 4.º ano no ano passado e este ano voltam a ter outra prova no 5.º, enquanto os colegas do 6.º ficaram dispensados de maçadas até ao 8.º? Se um dos argumentos para acabar com o exame do 4.º ano foi a imaturidade própria de tão tenra idade, o argumento não é aplicável agora aos alunos do 2.º, bem mais imaturos porque bem mais novos? Sendo positivo retirar as provas do meio de Maio, acreditam que os alunos do 8.º ano, já em férias, se deslocarão empenhados à escola para fazerem uma prova que não conta para nada?
Os exames, em si, apuram resultados. Uma má classificação obtida por um aluno num exame não nos informa sobre as razões pelas quais isso aconteceu. Assim, a intervenção sobre os resultados só é possível se actuarmos sobre os processos. Aqui reside o grande problema da Educação nacional, já que continuamos obcecadamente a ocupar-nos das diversas formas de medir os resultados em vez de identificar e remover, atempadamente, os obstáculos que impedem a aprendizagem. A interpretação, à luz da literatura e da investigação científica actuais, dos dados estatísticos apurados evidencia a ausência de correlação entre o número de exames dos sistemas de ensino e o verdadeiro sucesso escolar dos alunos. Num sistema de ensino de massas, os exames são importantes, no tempo certo e na dose adequada, particularmente como instrumentos de certificação e relativização das classificações internas. Mas se a avaliação do desempenho dos alunos apurada através de exames não servir para a gestão desse desempenho, então os exames não servem para nada.
De há muito que defendo a tese segundo a qual os governos das duas últimas legislaturas se identificaram ideologicamente pela obsessão de reduzir toda a avaliação educacional a simples alinhamentos em escalas quantitativas. Dessa persistência política, de quase uma década, resultou um poder dominante, em nome da eficácia e da eficiência, de controlo social dos professores e dos organismos pedagógicos, que tudo pretende vigiar através de resultados, índices e rankings, qual autoridade única e unificadora de práticas, qual versão moderna de fascismo. O poder a que me refiro tem dominado a gestão do curriculum, orientando-o predominantemente para responder aos exames, retirando autonomia às escolas e liberdade aos professores. Não compreendendo que a complexidade dos processos de aquisição de competências e conhecimentos dos alunos, de índole tão diversa e níveis tão dispersos, supõe o uso de instrumentos e métodos de avaliação igualmente diferentes, bem mais compatíveis com a natureza contínua da avaliação interna que com o carácter casuístico da avaliação externa, este ministro, fazendo diferente, não foi além da eterna desconfiança nos professores.
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Jan 12 2016
… o número de designações que se fazem num Ministério acabado de criar.
Não seria mais rentável investir este dinheiro todo em cultura propriamente dita?
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Jan 12 2016
Em 14 de agosto de 2015, a FENPROF divulgou, em comunicado, que a Provedoria de Justiça havia tomado posição sobre três aspetos importantíssimos para os professores:
- Contagem, para efeitos de concurso, do tempo de serviço dos docentes em situação de doença devidamente comprovada;
- Candidatura às BCE (bolsas de contratação de escola);
- Escalão de integração na carreira dos docentes que vincularam nos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014 e no concurso externo de 2015.
Disse-o primeiro em 6 de Agosto e depois aqui no dia 13 de Agosto e finalmente apresentei o documento final no dia 10 de Janeiro.
Depois de longa exposição a Fenprof diz no comunicado de hoje, dia 12 de Janeiro.
Era, pois, conhecida a posição defendida pela Provedoria de Justiça. Contudo, não se conhecia ainda o documento por esta enviado ao MEC. Conhece-se agora. Trata-se de um ofício enviado ao Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (João Casanova de Almeida), em 24 de julho de 2015, cujo assunto é “Artigo 36.º, n.º 3 do Estatuto da Carreira Docente” e que a FENPROF anexa a este comunicado.
Por acaso até conhecia o documento na integra desde o dia 6 de Agosto, mas achei mais oportuno divulgá-lo agora porque é o momento certo para a correcção do erro. Nenhum governo em fim de mandato teria condições para resolver este problema.
Veremos agora o que se faz para a sua resolução.
Não chega eliminar exames e provas para se fazer um bom mandato e para cair na graça dos professores.
Agora pergunto. Como um simples blog pode ter acesso a mais informação do que uma organização sindical deste tamanho?
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Jan 12 2016
Muitos países do mundo estão a realizar grandes investimentos no setor da educação pré-escolar (EPE), perante a evidência de que a aprendizagem precoce — na altura em que o espírito dos jovens se desenvolve rapidamente — pode ter uma influência positiva importante na sua saúde, na sua capacidade de aprendizagem bem como nas suas perspetivas futuras de emprego.
Nesse sentido a OIT publicou Diretrizes para a Promoção do trabalho digno para o pessoal da educação pré-escolar.
clicar na imagem)
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Jan 12 2016
Despacho n.º 464/2016 – Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-1273115379
Designação, em regime de substituição do cargo de Delegado Regional de Educação, da direção de serviços da região do Algarve
Despacho n.º 467/2016 – Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-1273115382
Designação, em regime de substituição do cargo de Delegada Regional de Educação, da direção de serviços da região do Centro
Designação, em regime de substituição do cargo de Delegado Regional de Educação, da direção de serviços da região do Alentejo
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Jan 11 2016
Look up here, I’m in heaven
I’ve got scars that can’t be seen
I’ve got drama, can’t be stolen
Everybody knows me now
Look up here, man, I’m in danger
I’ve got nothing left to lose
I’m so high, it makes my brain whirl
Dropped my cell phone down below
Ain’t that just like me?
By the time I got to New York
I was living like a king
Then I used up all my money
I was looking for your ass
This way or no way
You know I’ll be free
Just like that bluebird
Now, ain’t that just like me?
Oh, I’ll be free
Just like that bluebird
Oh, I’ll be free
Ain’t that just like me?
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Jan 11 2016
O Ministério da Educação decidiu que apenas os exames do 9º ano vão contar para a nota final.
As notas das provas de aferição que serão feitas no 2º, 5º e 8º anos de escolaridade não vão fazer as parte da avaliação final.
Os resultados destas provas são devolvidos às escolas, para análise, e transmitidos aos encarregados de educação e aos alunos através de uma Ficha Individual do Aluno.
(clicar na imagem para ver fonte) in Económico by Marta Carvalho
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Jan 11 2016
Existem 85 docentes por colocar após a Reserva de Recrutamento 16.
Fica aqui a distribuição desses docentes por grupo de recrutamento e QZP de onde têm o seu provimento (sejam QZP ou QA/QE).
O QZP 1 continua a ser a zona pedagógica que tem mais docentes dos quadros por colocar (26) e o QZP 7 o que tem menos por colocar (1).
Curiosamente, os 10 QZP não conseguiram ainda nesta altura colocar todos os docentes.
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Jan 11 2016
Possivelmente para serem criadas as estatísticas que adaptem ao discurso do novo governo.
Já foi assim com o governo anterior.
Não será de estranhar que antigos directores regionais de governos PS passem a ocupar lugar de chefia no IEFP, constou-me que isso irá acontecer pelo Norte.
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Jan 11 2016
É fundamental que a Escola, sobretudo nos primeiros anos e de uma forma gradual até ao fim do ensino básico, seja o lugar privilegiado da aprendizagem formal.
Foi de facto sintomática a espontânea reação das crianças de uma reportagem do Público quando foi anunciado o fim das provas de avaliação externa no final do 1.º ciclo: andámos três anos a treinar para nada! Quanto a mim penso que andámos quatro anos a trabalhar para esse imenso nada que foi uma determinada conceção de Educação, que inverteu o trabalho feito ao longo de 30 anos de Lei de Bases do Sistema Educativo, recuperando ancestrais modelos curriculares e de avaliação e abrindo, com isso, conflitos onde eles não existiam e exacerbando divergências onde elas eram dialogáveis e eventualmente convertíveis em complementares.
É certamente complexa a rede de questões que se cruzam em muitos nós e que, com esses nós, se constrói. Uma rede que deve significar suporte, comunicação, elos que unem, que agregam. Não perceber isto é provocar aqueles outros nós que ensarilham a meada.
Começo por defender um período de reflexão e de debate que possa equilibrar (e discernir) aquilo que é urgente mudar e o que carece de um entendimento mais de fundo, global, sobre o que queremos para a Educação em Portugal — que tem muito a ver com o futuro que queremos para o nosso país, as nossas crianças e jovens — e que não pode estar à mercê das ideologias e preconceitos de algumas pessoas. A experiência recente ensinou-nos isso.
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Jan 11 2016
Opinião de Filipa Rodrigues.
A respeito das recentes implosões no novo ME no tópico dos exames senti, como mãe e professora, a necessidade de fazer um exercício de memória sobre as mudanças na Escola desde a introdução dos exames no 4º ano pela coligação PSD/CDS sem, no entanto, pretender divagar acerca de questões político-partidárias.
Nos últimos anos em que estive (felizmente) colocada, tomei parte de mudanças mais ou menos subtis em diversas escolas: a par da evidente discordância e tensão docente face a reestruturações curriculares duvidosas a favor das designadas “disciplinas nucleares” em detrimento das áreas
das Expressões, ou a despromoção horária da disciplina de História e Geografia de Portugal, entre outras opções questionáveis da tutela tomadas sobretudo com um único critério – o economicista, ocorreram progressos significativos a vários níveis.
Com a introdução da avaliação externa no 4º e 6º ano, os pais (a maior parte muito resignadamente) envolveu-se mais no percurso escolar dos filhos logo desde o 1º ciclo, acompanhando-os na realização dos trabalhos de casa e tentando perceber mais precocemente quais as suas dificuldades a nível académico. Mas, contrapondo este efeito positivo, muitos efeitos negativos (demasiados) se associaram, indicando aos agentes educativos que não existiam vantagens evidentes dos exames no 1º ciclo.
Nos ciclos seguintes assistimos a uma certa normalização dum regime de treino intensivo em anos finais de ciclo, com vista a performances competitivas entre agrupamentos, e posterior posicionamento nos rankings escolares (com base nos resultados dos exames). Resultados: mais investimento financeiro das famílias em manuais de preparação para exames, centros de estudo e explicações a várias disciplinas … estava descoberto o novo ópio da educação, e com ele novas oportunidades de negócio (ou negócio oportunista!) nesta área.
Em contemporâneo, presenciou-se quase diariamente na Escola (mesmo nos meios menos escolarizados), uma afluência amplificada de encarregados de educação para discutir com diretores de turma e equipas de técnicos, aspetos relativos ao percurso escolar dos educandos, intervindo de um modo quase exemplar nos seus percursos académicos após décadas de uma displicência parental que vinha crescendo e transformando as escolas em meros depósitos de alunos. Ausências parentais que deixaram muitas crianças e adolescentes em regime de autogestão escolar, e com as quais a própria Escola (pela sua inércia) condescendeu, não se podendo assim eximir das suas responsabilidades.
Penso, sem pretender generalizar, que a introdução dos exames promoveu dinâmicas favoráveis a uma maior participação entre parceiros educativos (Escola-Família) mas não só: professores dos vários níveis de ensino procuraram mais formação contínua em pós-graduações, mestrados e doutoramentos. Em áreas (problemáticas) como o ensino da matemática, por exemplo, foram desde há 6 anos, alvo de programas de formação contínua organizados pela tutela.
Assim, e apesar da crise económica nacional, do congelamento dos escalões/progressão da carreira, os professores têm investido mais na sua atualização e conhecimento científico. Uma percentagem, porém, abandonou a profissão e temos hoje menos alunos é certo, mas professores mais sobrecarregados com turmas demasiado numerosas.
Apesar de todas as contingências do sistema de ensino de um país pequeno que se debateu com problemas financeiros graves, houve uma variável que mudou mentalidades e comportamentos nas comunidades educativas: a ponderação para efeitos de aprovação e progressão de uma nota de exame nas disciplinas de português e matemática. A avaliação externa dos alunos trouxe mais mudanças à sala de aula do que qualquer avaliação do desempenho docente, e com elas consequências ao nível da qualidade do ensino e do empenho no estudo dos próprios alunos.
Claro que o desgaste, o stress ou a ansiedade não são propiciadores de um bom clima de aprendizagem, mas vi mais destes sintomas nos colegas de profissão do que nos alunos, e desde 2013 foram progressivamente diminuindo (uma questão de ritmo e de habituação?!).
O que questiono agora é: a variável dos testes de aferição será suficiente para manter os níveis de participação e corresponsabilização das famílias (catalisados pelas dificuldades inerentes à realização dos exames) e manter a exigência e compromisso com o rigor e qualidade docente, agora que a avaliação externa só voltará a ter peso na avaliação final no 9º ano?
Ou será que o nível de consciencialização para a importância das aprendizagens escolares dos nossos filhos/alunos terá o seu efeito prolongado no tempo, mesmo sem a pressão deste amedrontador bicho-papão?
FR
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Jan 11 2016
ASSUNTO: PETIÇÃO – “PELA IGUALDADE” – PELO RESTABELECIMENTO DE UM REGIME ESPECIAL DE APOSENTAÇÃO PARA OS DOCENTES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO
A presente Petição resulta da enorme discrepância que subsiste nas condições de trabalho dos docentes da Educação Pré-Escolar (EPE) e do Primeiro Ciclo do Ensino Básico (1.ºC) comparativamente aos docentes dos restantes ciclos de ensino.
Com vista a corroborar um panorama deveras promotor da desigualdade laboral e de favorecer uma análise factual desta evidência, esta petição baseia-se numa análise comparativa do tempo de serviço prestado pelos docentes dos vários níveis de ensino, alicerçada num estudo que demonstra, de forma real, objetiva e tendo em conta uma perspetiva longitudinal da carreira, uma enorme desigualdade, no que diz respeito à duração semanal de trabalho, às componentes letiva e não letiva e respetivas reduções, que urge corrigir.
Os cálculos apresentados comprovam que, se considerarmos o definido no ECD atual (total de 26 horas de 60 minutos para a EPE/1.º Ciclo e de 26 tempos de 45 minutos para os restantes níveis de ensino), ao fim de 40 anos de serviço, os docentes da EPE e do 1.º C cumprem o equivalente a mais 13,3 anos letivos do que os restantes docentes; em termos de tempo letivo, a diferença sobe para o equivalente a 15,5 anos letivos. Se considerarmos a prática atual (total de 26 horas para a EPE/1.º Ciclo e de 24 tempos para os restantes níveis de ensino), a diferença traduz-se no equivalente a mais 17,7 ou 20,6 anos letivos.
A enorme diferença verificada advém do facto de o número de horas da componente letiva não ser o mesmo (25h para a EPE e 1.ºC; 22h para os restantes setores de ensino) e, essencialmente, da definição de hora letiva (60 minutos para a EPE e 1.ºC; 45 minutos para os restantes níveis).
De salientar que a comparação é estabelecida com base em horários completos, ou seja, não são tidas em conta as reduções letivas previstas para os 2.º, 3.º Ciclos e Secundário (por desempenho de funções e pela idade). Considerando estes dados, assistiríamos a um acréscimo dos resultados obtidos.
Desta análise, torna-se evidente que os docentes da EPE e do 1.º Ciclo não beneficiam das mesmas condições de trabalho dos restantes docentes e que os dados expostos justificam o restabelecimento de um regime especial de aposentação que permita a anulação das diferenças apresentadas.
Considerando que:
1 – A igualdade de condições de trabalho entre todos os docentes, nomeadamente quanto à duração semanal de trabalho e às reduções da componente letiva, independentemente do nível que lecionam, é uma causa de elementar justiça;
2 – No quadro atual, os docentes situam-se em dois patamares completamente distintos, resultantes da enorme disparidade que se verifica entre o horário semanal de trabalho dos docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico relativamente aos restantes;
3 – Aquando da uniformização da idade de aposentação, era imperioso que essa medida tivesse sido acompanhada pela igualdade do horário de trabalho, uma vez que a aposentação diferenciada dos docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico alicerçava-se, de forma justa, no acréscimo de tempo de trabalho prestado ao longo da carreira, no não usufruto de benefícios resultantes da redução da componente letiva e no inevitável desgaste físico e psicológico adveniente do exercício da profissão;
4 – A prática docente, nestes dois níveis de ensino, apresenta características específicas e diferenciadas;
5 – O regime de monodocência não pode continuar a servir para justificar uma situação de extrema injustiça, na medida em que, no quadro atual, o mesmo já não se verifica, atendendo à lecionação das aulas de Educação Física e de Inglês por docentes dos respetivos grupos.
Pelo exposto, os signatários solicitam a Vossa Excelência a análise desta questão e o respetivo encaminhamento com vista à correção urgente de uma realidade deveras desigual. Neste entendimento, como forma de repor alguma justiça numa carreira que é única e regulamentada pelo mesmo Estatuto, propõem o restabelecimento de um regime especial de aposentação para os docentes da Educação Pré-escolar e do Primeiro Ciclo do Ensino Básico que: (1) possibilite a anulação das diferenças apresentadas, considerando, para o efeito, como requisito necessário a prestação de 32 anos de serviço, independentemente da idade e (2) permita o acesso imediato à aposentação dos docentes que reúnam esta condição, aquando da entrada em vigor da correspondente legislação.
Agradecendo toda a atenção dispensada ao assunto, subscrevemo-nos, apresentando os nossos respeitosos cumprimentos.
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Jan 10 2016
Quem não entende a história do que se passou com a entrada em vigor do Decreto-Lei 75/2010 não entende que o reposicionamento dos docentes que ingressaram no quadro após essa data carece apenas da publicação de uma portaria e não está dependente dos orçamentos de estado que impediram a alteração da posição remuneratória.
Mas não são apenas estes docentes que deveriam ser reposicionados por ausência desta portaria. Também os docentes dos 4º e 6º escalões, que tendo cumprido o tempo de serviço nesse escalão, apenas obtiveram a avaliação de bom, e por esse motivo não puderam progredir por ausência dessa portaria das quotas que permitiria que 50% dos docentes com bom no 4º escalão e 33% no 6º pudessem mudar ao escalão seguinte.
Depois há aquilo que muitos confundem que é o congelamento do tempo de serviço entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007 e a partir do dia 1 de Janeiro de 2011 até hoje e as progressões.
Esse tempo de serviço a nenhum funcionário público poderá contar, e mesmo aqueles que trabalharam no ensino privado e vincularam no ensino público têm o impedimento desse tempo de serviço contar no sector público. Ou seja, ninguém veria esse tempo contabilizado.
O que este artigo pretende explicar é apenas isso e serve para reforçar a ideia que com este reposicionamento ninguém é ultrapassado na carreira, apenas é reposta uma injustiça criada por inépcia do estado na regulamentação deste reposicionamento.
Os 7 anos, 4 meses e qualquer coisa congelados neste período teria necessariamente de ser descontado a todos os docentes que vincularam desde 2010 (apenas ocorreram vinculações a partir de 2013).
Assim, alguém com 20 anos de serviço prestado teria de ter descontado este tempo e apenas seriam considerados 12 anos, 7 meses e mais qualquer coisa para efeitos de carreira.
Este docente teria de ser reposicionado no 4º escalão, índice 218, passando, no entanto, por um escalão onde seria necessário a obrigatoriedade de aulas assistidas, mas onde não existem quotas para progressão.
Já um docente com um tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira que lhe permitisse ser reposicionado no 5º escalão e pelo facto do 4º escalão ter quotas para progressão, julgo que nesse caso o docente teria de permanecer um ano nesse escalão para, juntamente com os restantes docentes, progredir ao 5º escalão não usando vantagem de ter um tempo de serviço superior e integrar as absurdas quotas.
O mesmo deveria acontecer para alguém que tivesse um tempo de serviço de carreira que lhe permitisse passar directamente para o 7º escalão (será difícil haver alguém nestas condições, mas é possível que exista). As quotas do 4º e 6º escalões devem ser um travão temporário para o reposicionamento de quem tem tempo de serviço para os ultrapassar, apenas para manter uma situação de igualdade de tratamento perante todos os docentes.
A única ultrapassagem que existe prende-se com o facto de ter desaparecido o índice 151 como o início da carreira passando a ser a partir dessa altura o índice 167 que teve a sua eficácia total a partir do dia 1 de Janeiro de 2011.
Mas isso foi porque a carreira modificou-se de uma forma que penalizou quem nela já estava.
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Jan 10 2016
A parte mais fácil da governação na educação está a caminhar com decisões já tomadas e com outras a serem tomadas em breve.
Quase todas sem custos, mas que mudam bastante as más decisões do passado recente.
A parte mais difícil será repor a justiça onde implique custos financeiros.
Já em Agosto dei conta de uma resposta do Provedor de Justiça sobre a reposição dos docentes contratados que vincularam, no escalão a que tinham direito e disse que o próximo governo teria de resolver este problema.
Aqui apresentei a conclusão do documento da provedoria de justiça que refere que o impedimento da reposição não se deve aos sucessivos orçamentos, mas sim por ausência da portaria que regulamentava essa reposição.
Já temos novo governo!
E agora disponibilizo todo o documento da provedoria de justiça para os novos Ministros da Educação e das Finanças resolverem o problema criado desde 2010 (ainda do tempo de Isabel Alçada e prolongado por toda a era de Nuno Crato).
Aqui pode ser descarregado no formato pdf
Aguardo que as decisões mais difíceis sejam tomadas para poder fazer uma avaliação deste novo Ministério da Educação.
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Jan 10 2016
Começaram a crescer os horários em concurso na Contratação de Escola por ter terminado a Reserva de Recrutamento.
Só a partir desta quinta-feira começaram a entrar mais horários por ter sido necessário verificar se algum docente do quadro estava sem colocação para estes horários pedidos.
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Jan 09 2016
Mesmo que os exames tenham sido extintos com fundamento, porquê a meio do ano lectivo?
Continua de vento em popa, em sede parlamentar ou governamental, a demolição de um considerável lote de medidas da lavra do governo anterior. Há, até, algum atropelo nesse frenesim, como se o actual governo tivesse pouco tempo de vida e tivesse que apressar a “obra”. Na verdade não tem e, nalgumas áreas, mais valeria o tento do que a pressa. Por exemplo: no programa eleitoral do PS não era explícita qualquer vontade de pôr termo aos exames, fossem eles do 4.º, 6.º ou 9.º anos, referindo-se apenas (pág. 45), a vontade de “promover uma maior articulação entre os três ciclos do ensino básico, redefinindo progressivamente a sua estrutura de modo a atenuar os efeitos negativos das transições entre ciclos” e, após outras considerações gerais e vagas, a intenção de “reavaliar a realização de exames nos primeiros anos de escolaridade, prática sistematicamente criticada pelas organizações internacionais com trabalho relevante na área da educação, aprofundando a sua articulação com a avaliação interna.” Muito bem. Pois mal tomou posse, o governo de António Costa aboliu os exames nacionais de Português e Matemática do 1.º ciclo do Básico, aprovando em seguida a Assembleia da República (AR) a extinção da muito criticada prova de avaliação dos professores, a PACC.
Ontem, menos de 24 horas depois de ter recebido um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), aliás pedido pela AR, favorável à continuação dos exames do 4.º e 6.º anos, ainda que revistos nos seus moldes actuais, o Ministro da Educação veio anunciar a sua extinção, e já no corrente ano lectivo. Medida acertada, dirão muitos. Mas apressada, dirão outros. É que, sem discutir agora a justeza de tal abolição ou os argumentos que lhe serviram de base, e que têm vindo a ser repetidos por muitos professores desde que Nuno Crato os instituiu, não se entende o que levou o ministério ao anúncio de tal medida sem que tenha havido um período, por mínimo de fosse, de discussão mais alargada (“poupou” trabalho à AR, que ia discutir uma proposta do PCP para acabar com tais exames) com os vários intervenientes. Alguns já pressentiam tal medida, mas os pormenores só foram conhecidos com o anúncio ministerial (a substituição dos exames por provas de aferição mas em diferentes períodos, no 2.º, no 5.º e no 8.º anos). Sobretudo, não se entende por que tal medida, junto com outras que venham ser tomadas (e mais virão, certamente), não foi aplicada apenas no próximo ano lectivo, mas neste, que já vai a meio. Pressa? Descontrolo?
No tempo de Crato também se substituíram precipitadamente programas, levantando naturais celeumas. Aliás, não só no tempo dele: nos últimos 16 anos, o regime de avaliação dos alunos já mudou mais de 20 vezes, o que diz muito das nossas “certezas” quanto ao rumo da educação e ao valor da sua estabilidade em bases sólidas e não casuísticas. Medidas avulsas não resolvem crise alguma. Tinha que ser assim? Não, não tinha. Segurança e prudência obrigariam a outro nervo. Que se calhar não há.
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Jan 09 2016
Não vão os interesses de “alguns” sobrepor-se à vontade de muitos?
Até hoje assim foi… que razões absurdas irão servir de desculpa para manter quase fechadas e vazias algumas escolas publicas, onde as com contrato de associação estão cheias e a funcionar em pleno?
(clicar na imagem) in Observador by Tiago Petinga/Lusa
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Jan 09 2016
Foi levado ontem a discussão na AR.
Foi uma desilusão para muitos.
Os grupos parlamentares que há uns meses se mostraram tão “solidários”, contiveram-se nas declarações.
Reconhecem que a idade de 66 anos é excessiva para uma profissão desgastante como é a de professor, mas defendem que esta matéria deve ser muito bem ponderada numa urgente revisão do ECD.
A Petição, será agora enviada à 10ª Comissão – Comissão de Trabalho, onde será discutida.
É de lembrar que foi em 2005 que o Regime especial de Aposentação da Classe Docente foi revogado. Quem estava no governo? Não sei porquê, mas estes lembram-me muito esses… (sem querer comparar)… com algumas nuances.
Aguardemos mais uns tempos…
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Jan 08 2016
Boa noite e já que este é o primeiro post do ano na rubrica “Animação, hoje é sexta”, bom ano 2016 para todos!
Pois bem, o que tinha já preparado para iniciar este 2016 aqui pelo blog, com o “ir ao báu” dos clássicos de animação de Walt Disney, ficará para a próxima semana. Hoje… bem, hoje é mais adequado um filme sobre EXAMES… Sim, exames, pode ser?
O filme que vos deixo é Entrance Exam (Exame de acesso) e foi realizado em 2013 pelos chineses Boqing Tang e Xiaolan Zeng explorando a técnica de animação 3D. realizaram este filme em casa, utilizando 5 computadores e num tempo record de 15 meses.
A história é simples: são 3 pequenos ratos que se esforçam em vários desafios que são um EXAME para entrarem na Escola de Taoísmo…
A não perder!
Volto para a semana com os prometidos clássicos dos anos 1920 de Walt Disney.
Bom fim de semana!
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Jan 08 2016
São os únicos que continuam dentro do Ensino Básico.
No final do ensino básico (9.º ano) são realizadas provas finais nas disciplinas de português e de matemática, no regime em que decorrem desde 2005.
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Jan 08 2016
… o corpo de Deus e todos os santos.
Voltaram os 4 feriados.
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Jan 08 2016
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Jan 08 2016
E ficam assim os alunos do 4º e 6º ano livres de qualquer prova este ano lectivo.
Não vai ser fácil mentalizar os alunos para estas voltas todas.
2. Os processos de aferição realizam-se antes da conclusão de cada ciclo, de modo a poder agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas.
No 2.º ano (1.º Ciclo);
No 5.º ano (2.º Ciclo);
No 8.º ano (3.º Ciclo).
A aferição abrange todas as áreas do currículo de modo a contrariar o estreitamento curricular:
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Jan 08 2016
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Jan 08 2016
Para cada um ler e verificar as novidades quanto à realização de provas de aferição e afins…
mas ficamos já a saber que,
Os processos de aferição realizam-se antes da conclusão de cada ciclo, de modo a poder agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas.
No 2.º ano (1.º Ciclo);
No 5.º ano (2.º Ciclo);
No 8.º ano (3.º Ciclo);
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Jan 08 2016
… para 60 milhões de euros.
Não sei se se têm apercebido que os números fixos têm sido o 6 e o 10 e que no passado sorteio saíram nos 5 números e nas 2 estrelas estes dois números.
Foi pena dois outros números terem saído ao lado.
Mas hoje saem este todos.
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Jan 08 2016
Quase tudo temas de interesse dos professores e das escolas.
E começa logo com o restabelecimento dos feriados.
| Reunião Plenária |
| DIA 8 janeiro (sexta-feira) | HORA 10:00 |
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Jan 08 2016
… o SIPE desaparece.
Porque a sua função enquanto sindicato, é formar os professores para as BCE.
AH, Afinal não!
Porque a sua alternativa consiste no reforço da formação dos professores
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Jan 07 2016
Agregados com dois titulares, casados ou não casados, com rendimentos mensais até 2000 euros pagarão menos 51,55% de sobretaxa
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