Quase no fim da legislatura os vários partidos da oposição tentam deixar a sua marca.

Mas o que ficou aprovado foi apenas mais um estudo com vista à viabilidade da reestruturação dos ciclos de ensino, substituindo a atual partição de quatro ciclos, que teve votos a favor de todas as bancadas à exceção da do PS e do deputado único do PAN, que se abstiveram.

Sempre vai dar para entreter uns quantos parceiros da educação até que um novo governo tome posse lá para final do ano civil.

APROVADA RESOLUÇÃO PARA REFORMULAR ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

O parlamento aprovou hoje um projeto de resolução do CDS-PP para a reorganização dos ciclos do ensino básico e secundário da escolaridade obrigatória, mas rejeitou outro do PCP para uma “profunda” revisão curricular.

Bloco vai propor fim dos exames do 9.º ano

Deputada Joana Mortágua fez o anúncio durante o debate das recomendações do CDS e do PCP para que o Governo estude a reorganização dos vários ciclos de ensino, desde o básico ao secundário. O PS alega que o assunto não está no programa de Governo.

FENPROF: O tiro no pé de quem deserta da batalha

Um dos meu filmes favoritos é o poético e romântico “Long Dimanche de Fiançailles”, um filme francês que gira à volta da história de um soldado da 1ª guerra, que teria dado um tiro em si próprio para fugir à batalha. Por causa disso, pensamos ao longo de todo o filme que foi fuzilado, passando-se a trama à volta da busca iniciada pela sua namorada e da narração das várias versões de várias testemunhas sobre o que se terá passado. O filme tem uma cor linda, fala de temas que me interessam muito (a injustiça da pena de morte, as várias faces da verdade, a coragem de não desistir), além da música e da Jodie Foster. Estava a começar a escrever e confesso que não me lembro se o tiro que o soldado deu foi no pé ou na mão. Não fui confirmar, mas isso até pode ser um pretexto para sugerir verem ou reverem o filme. Mas vamos assentar que a minha 1ª memória pode estar certa: o tiro foi no pé.

 

Continua.

Desde as 10 horas de hoje apareceu na aplicação SIGRHE a funcionalidade reclamação do Recenseamento Docente 2019.

Ainda não existe informação no site da DGAE, mas sendo este prazo de 3 dias úteis de acordo com a nota informativa anterior ao prolongamento do prazo para as escolas inserirem os dados, é provável que o prazo desta reclamação decorra até ao dia 11 de fevereiro (segunda-feira).

Após este prazo de reclamação as escolas vão dispor de 3 dias úteis para análise das reclamações.

Se tudo estiver bem é só colocar SIM e depois submeter.

Se colocarem NÂO devem proceder à retificação dos dados que discordam.

Abandono escolar desce para o valor mais baixo de sempre

Nem turismo nem imobiliário: foi a Educação que mais puxou pelo emprego em 2018

Em termos globais, olhando para todos os sectores, os salários líquidos subiram ao ritmo mais elevado desde a crise mas 57% dos trabalhadores continuam a levar para casa menos de €900/mês. E a precariedade dos vínculos laborais não diminuiu

Foi o motor do emprego e da recuperação da economia portuguesa nos últimos anos, mas o abrandamento do sector do turismo em 2018 remeteu-o para um papel mais modesto no mercado de trabalho. Os números publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não deixam margem para dúvidas: A população empregada no alojamento e restauração aumentou em apenas 5,3 mil pessoas no ano passado, o que compara com incrementos de 44 mil trabalhadores em 2017 e mais de 20 mil em 2016.

Contudo, isto não significou o fim da recuperação do mercado de trabalho em Portugal. Em 2018 o emprego aumentou em 110,1 mil pessoas (média anual) em termos líquidos face a 2017, levando a população empregada a atingir os 4,8667 milhões de pessoas, o valor mais elevado desde 2010 e impulsionando a queda da taxa de desemprego para os 7%, o valor mais baixo desde 2004.

… mas que depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, a obter através do membro do Governo que exerce o poder de direção, superintendência ou a tutela sobre o empregador público.

Pré-reforma na Função Pública em vigor esta quarta-feira

Já foi publicado o decreto que permite que os funcionários públicos com pelo menos 55 anos possam suspender o trabalho passando a receber 25% a 100% da remuneração base, caso o empregador e o Governo aceitem.

Entra em vigor esta quarta-feira, 6 de Fevereiro, o diploma que permite que os funcionários públicos com pelo menos 55 anos possam pedir a pré-reforma, deixando de trabalhar e passando a receber entre 25% e 100% da remuneração base, caso o dirigente e o Governo aceitem.

O decreto regulamentar, já publicado em Diário da República, vem concretizar uma das duas modalidades de pré-reforma previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, esclarecendo as condições em que a modalidade que implica a suspensão do trabalho pode ser pedida.

Assim, a situação de pré-reforma “constitui-se por acordo entre o empregador público e o trabalhador” e “depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, a obter através do membro do Governo” que tem a tutela sobre o serviço, ou seja, através do ministro do setor.

“O montante inicial da prestação de pré-reforma é fixado por acordo entre empregador público e trabalhador, não podendo ser superior à remuneração base do trabalhador na data do acordo nem inferior a 25% da referida remuneração”, lê-se no diploma, que neste ponto não se altera face à proposta original. O valor será atualizado anualmente em função dos aumentos salariais da Função Pública.

O período na pré-reforma conta para a aposentação, até porque os trabalhadores integrados na CGA terão de continuar a fazer os respetivos descontos e os empregadores também.

O diploma que concretiza, assim, a possibilidade de suspensão total do trabalho a partir dos 55 anos, entra em vigor esta quarta-feira, 6 de Fevereiro.

Decreto Regulamentar 2/2019, de 5 de fevereiro

A partir de hoje o Blogue passa a disponibilizar uma série de novos menus que remetem para sites de interesse na área da educação.

Existem muitos links ainda em falta e possivelmente novos itens na barra de menus que são importantes para a vida dos professores. Gostava de criar um menu apenas com recursos educativos por grupos disciplinares ou áreas de interesse, para tal pedia que indicassem na caixa de comentários ou enviassem uma listagem para o e-mail do blog daquilo que pretendem divulgar ou aceder facilmente através deste blogue.

Digo que fiquei parvo com a quantidade de plataformas que é preciso aceder para comunicação com o Ministério da Educação ou com serviços de interesse pessoal. E muitas ainda devem faltar nesta lista.

Pela quantidade de vezes que também eu acedo à plataforma SIGRHE criei um link direto na barra de menus para esta plataforma.

Com tempo pretendo acrescentar no menu AE/AENA os links para os sites de todos os agrupamentos de escolas.

Agradeço a vossa ajuda para completar este Menu indicando então os sites em falta e aqueles que gostavam de ver aqui remetidos.

E os computadores que ainda restam nas escolas apodrecem aos poucos.

Já por várias vezes abordei que um dos principais problemas das escolas portuguesas são os parcos recursos tecnológicos que existem.

Os computadores que as escolas possuem são do Plano Tecnológico criado em 2008.

11 anos depois dificilmente se consegue encontrar componentes para substituir a maioria dos computadores já avariados dessa altura.

São cada vez menos os alunos que podem contar com a escola para ter acesso ao mundo digital

Na OCDE são muitos poucos os países onde houve uma quebra no número de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas escolas. Portugal é um deles e pode assim estar a contribuir para agravar as desigualdades entre alunos.

Uma das principais mudanças nas práticas de aprendizagem em Portugal, nos últimos anos, foi feita pela negativa: a percentagem de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas salas de aula sofreu um forte trambolhão, tendo caído entre 12 a 33 pontos percentuais. Este é um dos resultados apontados no estudo Measuring Innovation in Education, divulgado nesta semana pela Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico (OCDE).

Para avaliar as mudanças ocorridas nas práticas de aprendizagem no interior da sala de aula, nas escolas e no conjunto do sistema educativo, a OCDE utilizou os inquéritos feitos a professores, directores e alunos no âmbito dos testes internacionais que visam avaliar a literacia dos alunos aos 15 anos de idade e quando ainda estão no 4.º ano de escolaridade. Os alunos do 8.º ano também entram na avaliação, mas como Portugal não participou nestes testes não existem dados relativos a este nível de escolaridade.

Com base sobretudo nas respostas de professores e de directores de escolas, o novo estudo da OCDE dá conta de que no conjunto dos países da organização a percentagem de alunos com 15 anos de idade que têm acesso na escola a computadores de secretária desceu em média de 92% para 80%, mas que em contrapartida o uso de portáteis disparou. Entre 2009 e 2015 a proporção de alunos com acesso a portáteis nos países da OCDE subiu de 33% para 50%. Só se registaram duas excepções: o Japão, com uma queda de cinco pontos percentuais, e Portugal, onde a percentagem de alunos com acesso a portáteis na escola caiu de 55% para 43%.

Mas esta redução é ainda bem mais significativa no 4.º ano de escolaridade. Por exemplo, a percentagem de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas aulas de leitura desceu de 47% em 2011 para 14% em 2016. A OCDE não aponta causas para esta retracção, mas pelas datas é possível atribuí-la sobretudo ao fim da distribuição gratuita dos portáteis Magalhães (no 1.º ciclo de escolaridade terão sido distribuídos cerca de 500 mil), iniciada em 2007 pelo Governo de José Sócrates e interrompida em 2011 pelo executivo de Passos Coelho.

Não existe ainda uma avaliação consistente sobre se estes portáteis foram maioritariamente utilizados nas salas de aula, embora alguns estudantes apontem para uma negativa a esta questão, mas neste seu novo estudo a OCDE lembra que o uso de tecnologias de informação de comunicação nas escolas tende a melhorar as estratégias de aquisição de conhecimentos, a reforçar métodos participados de aprendizagem e a desenvolver competências de nível mais elevado.

Apesar de cada vez mais estudantes terem acesso a estas tecnologias, no estudo Measuring Innovation in Education alerta-se que continua ainda a existir o risco destas contribuírem para um agravamento das desigualdades em função da origem socioeconómica dos alunos, caso as escolas não garantam o acesso ao mundo digital a todos os estudantes. Os dados agora revelados colocam Portugal nesta situação de risco.

Práticas de ensino mudaram pouco

O mesmo já não acontece com o acesso a recursos como laboratórios ou bibliotecas escolares. Segundo os directores entrevistados, 41% dos alunos do 4.º ano de escolaridade tinham, em 2015, laboratórios à sua disposição nas escolas, muito além da média da OCDE que então se situava neste item em 26%. E 96% podiam contar com bibliotecas nas escolas, quando a média na OCDE estava nos 88%.

E quanto a práticas de ensino? No estudo agora divulgado Portugal apresenta poucas mudanças, uma vez que os professores entrevistados assumem que no geral aquilo que faziam em 2015 ou 2016 já o praticavam cinco ou seis anos antes. Alguns exemplos:

Segundo a OCDE, apresentar novo vocabulário nas aulas do 4.º ano, pelo menos uma vez por semana, é uma forma dos professores contribuírem activamente para reduzir o fosso na linguagem entre alunos oriundos de meios carenciados e os que vêm de contextos mais favorecidos. Em Portugal, 98% dos alunos do 4.º ano estavam abrangidos por esta prática em 2015, a mesma proporção que foi registada em 2011.

Neste ano de escolaridade, os professores também deram conta de que, pelo menos uma vez por semana, pediram a 99% dos seus alunos para explicarem a interpretação que fizeram de um texto. Em 2011 eram 100%.

Esta é quase também a proporção dos alunos abrangidos pela prática de expor matérias ou ler textos para toda a sala de aula: 94% em Portugal contra uma média da OCDE de 71%. Já optar pela constituição de pequenos grupos, garantindo assim, uma aprendizagem mais personalizada, foi uma prática que sofreu por cá uma contracção de 25 pontos percentuais: em 2011 abrangia 43% dos alunos do 4.º ano, mas em 2016 este valor caiu para 19%.

A mudança mais profunda registada em Portugal diz respeito, contudo, ao modo como os professores se preparam para ensinar. É pelo menos o que se encontra reportado neste novo estudo, onde se aponta que entre 2011 e 2015 a percentagem de alunos do 4.º ano cujos professores prepararam as aulas em conjunto com outros colegas passou de 38% para 87%. Na OCDE a evolução média foi de 45% para 65%. E isto é importante porquê? Porque deste modo, segundo se frisa no estudo, “os professores podem expressar os seus pontos de vista e aprender com as práticas seguidas por outros e assim este trabalho de colaboração torna-se uma importante fonte de desenvolvimento profissional”.

Clara Viana

… da educação que as crianças e jovens trazem de casa.

E muitos destes jovens acabam por ser uns autênticos heróis quando conseguem ser bons alunos e muitos responsáveis com ambientes familiares terríveis.

Mas são raros estes exemplos.

Só há problemas na escola?

As culpas são atribuídas à escola. Turmas com alunos problemáticos e repetentes, e professoras que são substituídas, não raro mais de uma vez no mesmo ano. Em casa recorda-se que ele era de facto difícil, mas só quando era mais pequeno.

Mas não em casa? E são sobretudo de comportamento, “porque até aprende bem, quando quer. Nem corre mal com os colegas, é líder, tem amigos”. Corre mal sobretudo com professores e auxiliares.

As culpas são atribuídas à escola. Turmas com alunos problemáticos e repetentes, e professoras que são substituídas, não raro mais de uma vez no mesmo ano. Em casa recorda-se que ele era de facto difícil, mas só quando era mais pequeno, ao contrário da irmã mais velha, e fazia muitas birras, explosões de humor que apareciam do nada, com necessidade de negociar tudo, as horas de ir para a cama, a televisão ligada, etc.; “todas as noites uma guerra, tentámos tudo”; a educadora queixara-se repetidamente de que ele não conseguia ficar quieto, agredia as outras crianças e não lhe obedecia. Sugerira observação por psicóloga, que gostou muito dele (“é um miúdo muito afectivo”) e disse que não tinha hiperactividade nenhuma. Mas a pressão da escola foi maior, exigiu consulta médica e avaliação. Surgiu o diagnóstico de “perturbação de hiperactividade com défice de atenção”, moderada, mas sobretudo “perturbação do controlo dos impulsos ou comportamento de oposição” (DSM5) e foi indicado tratamento com metilfenidato e risperidona, que os pais não quiseram dar depois de ler a bula. Mas estão preocupados agora com uma história de doença bipolar num primo.

Continue reading

No site da Caixa Geral de Aposentações encontra-se desde ontem o novo simulador de pensões dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações.

Neste simulador podem ver o valor da aposentação que poderão trazer face aos dados introduzidos.

A imagem seguinte é a amostra daquilo que vos será pedido para verem calculado o valor da aposentação. Depois de indicarem o número de anos de descontos antes e após o dia 31-12-2005 (imagem 1) será pedido o valor dos rendimentos referentes a cada um dos anos (imagem 2).

Imagem 1

Imagem 2

Ficam também aqui as informações que constam no site da Caixa Geral de Aposentações sobre este simulador.

Aviso

A simulação disponibilizada obedece às regras em vigor desde 2018-10-01 e destina-se ao cálculo das pensões de aposentação atribuídas, com base nos artigos 37.º, 37.º-A ou 37.º-B do Estatuto da Aposentação, à generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), independentemente da data em que foram inscritos na CGA.

Visa-se com esta aplicação habilitar os utentes da CGA a conhecerem o momento em que poderão aposentar-se e, com a aproximação possível, o valor da pensão a que terão direito, de acordo com os dados por eles introduzidos e com os últimos valores disponíveis do indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões mínimas, dos coeficientes de revalorização de remunerações e, quando aplicável, do fator de sustentabilidade (FS).

Encontra-se prevista a aplicação do regime da pensão unificada (CNP) e dos regulamentos comunitários de coordenação de legislações de trabalhadores migrantes Espaço Económico Europeu e Suíça (EEE+CH), bem como a contabilização de outro tempo de serviço registado em regime de proteção social na velhice e na invalidez de inscrição obrigatória (nacional ou estrangeira), embora apenas relativamente a subscritores com carreiras previdenciais exteriores à CGA anteriores a 2006-01-01.

A simulação não contempla situações abrangidas por regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações, desvios às regras previstas no Estatuto da Aposentação em matéria de tempo de serviço (designadamente percentagens de aumento), de idade de aposentação e de fórmula de cálculo da pensão.

Instruções

• Preenchimento

  O simulador permite ao utilizador saber se – no momento por si indicado através do preenchimento do “Tempo de serviço CGA após 2005-12-31” – pode aposentar-se e, em caso afirmativo, em que termos.

  Considera-se que a aposentação ocorre no último dia do último mês contabilizado para a aposentação.

  Assim, por exemplo, se o utilizador indica como “Tempo de serviço CGA após 2005-12-31″ o de 12 anos e 7 meses, os cálculos efetuados reportam-se a 31 de julho de 2018. Do mesmo modo, se o referido campo de tempo de serviço for preenchido com 13 anos e 0 meses, tudo se passará como se a aposentação ocorrer em 31 de dezembro de 2018.

  Nos campos destinados à remuneração anual, o subscritor deve colocar a totalidade das remunerações sujeitas a desconto de quota para a CGA auferidas no ano, incluindo os subsídios de férias e de Natal.

  O campo destinado ao valor da pensão do CNP deve ser preenchido com a importância que resultar do simulador de pensões disponível no sítio da Segurança Social (não há lugar à aplicação do regime da pensão unificada quando o utilizador seja já pensionista do CNP, quando conte menos de 12 meses de contribuições para o regime geral de Segurança Social ou quando tenha menos de 5 anos de serviço no regime da CGA).

  Recorda-se que os períodos sobrepostos são considerados apenas uma única vez.

  O simulador não contempla acréscimos ou bonificações de tempo de serviço, mas apenas tempo de serviço efetivo.

• Resultados

  O resultado é apresentado sob a forma de mensagem e, quando, em função dos dados introduzidos, haja direito à aposentação, simultaneamente sob a forma de valor final a atribuir, podendo o utilizador aceder aos quadros explicativos dos cálculos efetuados em “Abrir demonstração“.

  Na leitura destes quadros, os utilizadores devem ter presente que, por vezes, há lugar a:

  • Arredondamentos nos anos de idade em falta para o subscritor atingir a idade normal de acesso à pensão de velhice;
  • Elevação do valor final a atribuir por efeito da aplicação à pensão de valores mínimos (estimados com base na atualização da tabela do ano em que é realizada a simulação na percentagem indicada pelo utilizador para as remunerações).