Depois de terem suscitadas dúvidas neste artigo resolvi analisar o assunto para tentar perceber o que se terá passado.

De facto algo se passou, mas não seria perceptível se não tivesse analisado as listas de ordenação provisórias do concurso externo e o que se passou foi tão simples quanto isto:

A larga maioria destes docentes estavam posicionados apenas na 2.ª prioridade nas listas de ordenação provisórias. Depois nas listas definitivas já se encontravam na 1.ª prioridade.

Ora, se as preferências foram feitas quando da candidatura e se não disseram estar na 1.ª prioridade nunca poderiam vincular nessas listas por ausência de preferências manifestadas e porque a escola também não tinha declarado aberta a vaga para esse grupo e QZP.

O erro terá sido corrigido quando da reclamação e passaram a integrar a 1.ª prioridade, sem que não tenham manifestado preferências.

Aqui existem 2 erros cometidos:

• do professor que diz estar na 2.ª prioridade;
• das escolas que validaram esta situação e que não indicaram a vaga para a norma travão.

Soube que alguns deles apenas tiveram conhecimento que deveriam estar na 1.ª prioridade depois de analisarem as listas que aqui no blog se foram publicando  dando conta que poderiam estar na 1.ª prioridade.

Outro erro que existe é não haver por parte da DGAE uma lista pública de vagas extraordinárias abertas para reparar este erro que evitaria esta desconfiança. E já agora a identificação das escolas que erraram na abertura destes lugares de quadro. Mas isso eu facilmente faço e talvez até verifique que tenha sido cometido por algum diretor Excelente.

Sobre os resultados do concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Sendo certo que nos últimos anos o número de horários incompletos tem vindo a ser cada vez menor, ao ponto de se questionar a insistência da tutela em retirar os horários incompletos da MI, interessa perceber o que aconteceu, para compreender qual é o grau de probabilidade destes resultados se replicarem no futuro.
Para além de uma maior celeridade no processo de autorizações de turmas e projetos a partir da utilização do Portal das Matrículas e do forte aumento de vagas disponibilizadas nos últimos concursos Internos (2018 e 2021), que permitiu que muitos docentes lesados em 2017 passassem a QE/QA – há três outros fatores relevantes que contribuíram muito para mitigar os efeitos lesivos no atual concurso:
– o efetivo ajuste do que é um horário completo, para a situação de cada um (com as reduções da componente letiva por idade);
– as notas informativas publicitadas a 12 e 27 de julho, que concederam liberdade aos Diretores para considerarem cargos, apoios e projetos na componente letiva do crédito horário solicitado;
– e o reforço do crédito horário das escolas em apoios, redes de acolhimento, coadjuvações, projetos e mentorias no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens (21I23+) aprovado a 7 de julho (bem como, em certa medida, o reforço do crédito horário para o Desporto Escolar).
Note-se a este respeito que em 2020/21 este efeito já se tinha feito sentir no número de horários completos distribuídos e que o crédito horário para 2021/22 foi novamente aumentado com o alargamento do Apoio Tutorial para mais alunos.
Assim, os Diretores tiveram uma efetiva oportunidade de reajustar e “completar” horários para a MI, cujo número este ano atingiu valores recorde, e assim diminuir o número de professores do quadro a aguardar colocações na RR1.
Contudo, cada horário (in)completo atribuído a professores do Quadro nas RR é um horário a mais. Não só porque ilustra uma falha por atraso na sua atribuição, com efeitos lesivos concretos para alguém, que delineou preferências e concorreu tendo em conta, não tipologias de horários – porque nem tem forma de o fazer – mas a aproximação à sua residência.
Para além disso, nada garante que, terminado o Plano 21I23+, o crédito horário reforçado das escolas e a autonomia dada aos Diretores se mantenha. Isto é, não há qualquer garantia que estas últimas medidas passem de transitórias a efetivas.
Ora, tendo isto presente, é fundamental continuar a insistir na vinda de horários incompletos e na denúncia por recurso hierárquico das situações lesivas detetadas.
Até porque há Petições de cidadãos conscientes, recomendações de Grupos Parlamentares e da Assembleia da República e a Lei n.º 47/2021 ainda por cumprir, que advoga a disponibilização dos horários incompletos no concurso de MI, em prol de uma efetiva aproximação à residência, tal como preconiza o preâmbulo do concurso.

Comunicado do Grupo de lesados de 25 agosto de 2017

Sempre disse que em ano de Mobilidade Interna/Contratação Inicial, após um concurso interno, pudesse haver a opção do docente colocado na MI/CI poder optar por uma melhor colocação na RR1 ou RR2, visto que a colocação poderá ser por 4 anos e isso iria impedir as ultrapassagens nestas colocações e maior justiça nestas colocações.

Assim, para se rever um futuro diploma de concursos sugiro que após a MI/CI pudessem existir as seguintes opções na aceitação da colocação:

• Aceito a Colocação;
• Aceito a colocação, mas pretendo manter-me em concurso na RR1 para as preferências até à minha colocação.

Após a RR1  deveria ser novamente colocada esta opção, tendo como limite a RR2 para horários anuais.

A vaga libertada pelo docente, caso obtivesse nova colocação, seria recuperada no mesmo concurso.

Seria tão simples fazer um algoritmo destes.

Na análise que estamos a fazer verificamos que os docentes não colocados na 1.ª prioridade no Concurso Externo foram agora colocados na Mobilidade Interna.

Para que conste o ME disse que os docentes da 1.ª prioridade que não concorressem a todos os QZP seriam impedidos de celebrar novo contrato em 2021/2022, caso não obtivessem colocação em lugar de quadro. Não foi isso que aconteceu e todos os que estavam em 1.ª prioridade e não foram colocado no concurso externo passaram agora a estar na lista de colocados na Mobilidade Interna. Ou seja, passaram a integrar lugar do quadro sem que tal seja publicitado.

A começar pelo grupo 100 verifica-se que a docente não colocada no Concurso Externo na 1.ª prioridade ficou agora colocada na Mobilidade Interna, página 23..

Os restantes docentes nestas condições serão analisados ao final do dia.

Depois de ter analisado o número de colocações por Agrupamento de Escolas /Escolas Não Agrupadas, deixo os dois PDF com o número de colocados por grupo de recrutamento e escola nos dois concursos.

Lista com o número de Colocados na Mobilidade Interna

Lista com o número de Colocados na Contratação Inicial

Ambas as listas estão ordenadas pelo maior número de colocações de cada escola.

O número máximo de colocações em Mobilidade Interna num único grupo de recrutamento foi de 24 docentes colocados no grupo 110 – 1.º Ciclo, no Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal.

Em contratação Inicial o número máximo de colocações também foi no grupo 110 – 1.º Ciclo com 19 docentes colocados no Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra.

Nas listas de não colocados no Grupo 550 – Informática existem apenas 209 docentes por colocar para o ano letivo 2021/2022.

Na lista de Não colocados  da Mobilidade Interna existem 40 docentes, embora apenas 3 em “horário Zero” e na Lista de Não Colocados na Contratação Inicial existem 206 docentes.

Quando ainda estamos na primeira fase de colocações já é possível ter a certeza que muitos alunos ao longo deste ano letivo vão ficar sem a disciplina de Informática grande parte do ano, a não ser que uma formação de capacitação digital possa ser condição suficiente para as escolas atribuírem esta disciplina a professores sem habilitação profissional, ou própria na área de informática.

Em breve deve sair uma Nota Informativa com as regras para as permutas em 2021/2022.

A Nota Informativa do ano passado saiu no dia 17 de agosto, pouco depois da publicação das listas de colocações. Atualmente as permutas apenas são possíveis entre docentes dos quadro que tenham sido candidatos à Mobilidade Interna.

Ainda existe esta aplicação para o caso de querem encontrar alguém que pretenda fazer uma permuta convosco.

Boa sorte.

Nota informativa relativa ao Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados.

Consulte a nota informativa.

Nota Informativa – Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados.

Também na Mobilidade Interna existem números impressionante de colocações.

Na imagem coloco destaque às escolas que receberam 50 ou mais docentes dos quadros no concurso da Mobilidade Interna.

Clicando na imagem conseguem aceder à totalidade das colocações em Mobilidade Interna por Escola.

O próximo documento apresenta o número de docentes contratados colocados na contratação inicial por Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada.

Na imagem apenas coloquei as escolas com 40 ou mais docentes contratados colocados, mas clicando na imagem podem aceder à listagem total.

Não imagino como se consegue preparar com qualidade um novo ano letivo onde ficaram colocados 83 docentes contratados.

Registe-se que nenhuma escola se situa no Norte e Centro do País.

Com a publicação da lista de colocações na contratação inicial já elaborei os primeiros dados com os docentes que irão vincular em 2022 pela Norma Travão.

Apenas considerei os docentes colocados na Contratação Inicial em horário completo nestes últimos 3 anos e os colocados na RR1 e RR2 de 2019/2020 e 2020/2021 em horário ANUAL e completo.

Muitos outros docentes com horários temporários nestes dois anos que tiveram um contrato de 365 dias poderão também integrar esta lista caso tenham ficado hoje colocados.

A lista destes 2.332 docentes encontra-se aqui.

Agradeço algum confirmação na caixa de comentários se confirmam a vossa situação aqui.

Foram colocados 13.463 docentes dos quadros na Mobilidade Interna.
Todos eles obtiveram colocação em horário completo, no entanto muitos dos colocados têm redução da componente letiva, mais precisamente 2578 docentes.
Com 14 horas de componente letiva foram colocados 267 docentes em horários de 22 horas.
Em breve apresento o quadro completo.

…quem estiver de férias apenas se apresenta no dia 1 de setembro, devendo comunicar isso à escola.

APRESENTAÇÃO:

a) Os candidatos colocados no Concurso Interno devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada de colocação no 1.º dia útil do mês de setembro, para início de funções.

b) Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação.

c) Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.

d) Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no seu Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada de provimento para aguardar nova colocação;

e) Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação;

f) Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2021/2022, que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura aos referidos concursos, enquanto aguardam colocação.

ACEITAÇÃO: Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2021.

O não cumprimento do dever de ACEITAÇÃO é considerado, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:

a) Anulação da colocação obtida;

b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira;

c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática.

Parece que em algumas zonas do país o Ensino Individual e Doméstico está a virar moda.

Fica aqui uma nota explicativa para o protocolo de colaboração no âmbito do Ensino Individual e Doméstico.

Nota Explicativa – ENSINO INDIVIDUAL E DOMÉSTICO – Decreto-Lei_70_2021