Governo melhora proposta salarial da Função Pública em três décimas à boleia da subida do subsídio de refeição para 5,20 euros. O que perfaz mais 9,22 por mês. Um papo seco e meio por dia…

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 06
Listas – Reserva de recrutamento n.º 06

Este assunto ocupou a 70/80% os 8 dias anteriores da minha vida profissional.
As crianças são alunas do agrupamento onde trabalho.

O título devia ser “sistema de proteção de crianças português só funciona ao empurrão.”

Uma história sobre o desleixo português em que a culpa maior não é da refugiada.

A vida dela é difícil e terá algumas atenuantes, mas a história tem outros aspetos chocantes que dizem respeito a todos os cidadãos.

O texto será longo mas catartico.
Espero reacções muito negativas e a sobranceria habitual das pessoas ligadas a CPCJ e quejandos, mas não me ralo.
E vai para a rede social porque este assunto (os direitos e proteção das crianças é para todo o lado).

Tive a sorte de ter uma mãe que não me abandonou, mesmo se o pai o fez, e sei o que é ter medo de ser abandonado em criança.

Por exemplo, têm noção que a CPCJ de Viana achou, por abstenção de ação durantes uns dias que seria normal uma escola entregar placidamente 3 cidadãos ucranianos menores a cargo de um cidadão desconhecido delas é do Estado com a nacionalidade do país que está em guerra com o dos miúdos?

E, apesar de contactada, 6 dias antes e, muitas vezes, a CPCJ ignorou o caso de abandono objetivo, nunca contactando a escola apesar de instada?

Para mim, que levo anos de gestão em escolas (muitos em TEIP) e 27 anos de serviço, este caso é sintomático da falência total do sistema português de proteção de crianças. Um sistema burocrático, diletante e pouco célere.

Cada vez menos tenho pachorra para floreados sobre estes assuntos. Portanto, aqui fica a história contada resumidamente por quem a viveu. Há documentos para provar o que digo.

A mãe das crianças deixou Portugal e terá ido à Ucrânia tratar de assuntos relacionados com um familiar ferido de guerra. A ausência diz-se que durará até 11 de outubro.

No tempo da sua permanência em Portugal foi muito acompanhada e acolhida, mas acho que perdeu a serenidade e arrancou sem preparar a ida.
Não disse à escola, de forma objetiva, com quem ia deixar as crianças e quem as ia recolher. Anunciou, num papel mal amanhado, que, nos primeiros dias, se ía apresentar uma cidadã portuguesa para recolher os 3 miúdos e, depois, a seguir, outras 2 pessoas estrangeiras. Nem os números de telemóvel que lá pôs funcionavam.

Como objetivamente não havia autorização da mãe, a escola chamou a PSP. A PSP contactou a CPCJ, que não se interessou minimamente e não contactou a escola. Mandou recado pela PSP para que dessemos a criança à senhora portuguesa que foi identificada formalmente. Ainda contactamos organismos sociais para tentar arranjar outra solução.

Essa senhora e a PSP são as entidades que saem melhor na fotografia desta história. Foram os únicos que previram e anteciparam o superior interesse da criança. CPCJ e Ministério Público agarraram-se às roldanas burocráticas e deixaram ranger.

Depois de entregues à senhora portuguesa, a escola contactou (presencialmente) o MP, perante a perspetiva de as crianças irem ser entregues no fim de semana a cidadãos estrangeiros (1 ucraniana e depois 1 russo) que não se sabia quem fossem, como estavam em Portugal e qual a idoneidade para cuidar de crianças.

Foi-nos dito que esperassemos e que “não puséssemos o carro à frente dos bois.” (SIC) Claramente opiniões de professorzecos não são para levar em conta, nem os múltiplos mails e telefonemas de escolas merecem resposta.

Passaram 6 dias. Nenhum contacto oficial com a escola. As crianças, como um embrulho, passaram para o controle de uma cidadã ucraniana, que veio do Porto residir com elas, no fim de semana, no apartamento da família. A troca de cuidador foi feita no fim de semana. As crianças foram entregues nas escolas na manhã de segunda e, ao fim do dia, para as levantar, veio a PSP identificar a pessoa. De novo, avisamos quem de direito que a coisa não estava bem assim.

Na segunda, fomos avisados que seria feita nova troca de cuidador, agora para um cidadão de nacionalidade russa, que se verificou depois só ter visto de turista.

Na terça, um dia inteiro a telefonar para a CPCJ, que, recorde-se sabia do caso há 6 dias, e só ao fim do dia (pelas 19h30), véspera de feriado, alguém veio buscar as crianças para as proteger e com uma atitude acintosa face aos chatos da escola que parece que escolheram chatear no feriado.

E isto só porque a escola disse que retinha as crianças na escola até alguém fazer alguma coisa. E chamava a Comunicação social.

Foi um dos momentos mais duros da minha vida profissional e sinto que tenho de contar para ver se alguém assume responsabilidades por estas coisas.
Nós últimos 7 dias, dormi mal e comi menos, a pensar no risco. O único apoio foi a PSP que fez o seu dever.

Nas outras instituições, vi desleixo e mentalidade de papelório.
A nós, escola, decidir se iam ou não sair da escola e assumir o risco moral.

Nestes dias, vi a tristeza das crianças à saída da escola. E quando, na terça feira, um homem que nem as conhecia se apresentou para as levar só pensei nisto: quem entrega 3 crianças a um cidadão (que até pode ser muito boa pessoa, não sei) de um país que está em guerra com o país delas? Ou, como vai alguém, que não conhece a mãe e os filhos, tomar conta de 3 crianças até 11 de outubro?

O sistema demorou 7 dias para perceber o absurdo que professorzecos perceberam no 1º momento. Porque o sistema reage à velocidade de carro de bois. E não muda à força de haver Jessicas e Valentinas.

 Com o início do ano letivo, continua a ineficácia de gestão dos recursos humanos pelo Ministério da Educação. Cada vez mais se assemelha a um circo. Atendendo à gestão de pessoal não docente, a que podemos assistir neste prodigioso circo?

Podemos ver o número de bicicletas e monociclos dos assistentes operacionais, que se tentam equilibrar, sendo tão poucos para tantos alunos. Oferecem um espetáculo de coordenação motora, reflexo e ganho aeróbico, essenciais na organização e funcionamento dos estabelecimentos escolares. Senhoras e senhores, os vossos aplausos para as tarefeiras contratadas para exercer funções somente por algumas horas por dia! Palmas para quem foi contratadopara responder às regras sanitárias e a seguir o Ministério os dispensou, quando se continua a sentir tanto a sua falta!

Segue-se o número de patinagem no gelo, com os técnicos especializados que todos os anos tentam o seu melhor desempenho para não derraparem e para verem renovados os seus contratos. Palmas, senhoras e senhores, para quem continua a dar um brilhante espetáculo, apesar do recurso abusivo às renovações de contrato, para quem aguarda há anos a integração no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e para quem se mostra resiliente num cenário de instabilidade e precariedade laboral.

O espetáculo prossegue com os malabaristas: os técnicos superiores que vincularam longe da sua área de residência. Estes ora tentam a mobilidade geográfica, ora depois a consolidação da mobilidade que não está a ser concedida por falta de vaga no mapa de pessoal. Nesta parte do espetáculo, o público que segue atentamente o esforço destes técnicos, interroga-se: mas se as direções dos agrupamentos de destino manifestam interesse público em ficar com o técnico e se a necessidade perdura para além dos 18 meses da mobilidade, porque o obrigam a regressar ao seu agrupamento de origem ou a ir para outro ministério para se aproximar à sua residência? Se há vagas de psicólogos com anterior vínculo às Direções Regionais e o técnico superior se vê impedido de consolidar nessas vagas, porque motivo o Ministério não muda esta realidade propondo uma alteração legislativa?

Porque é o freak show da Direção-Geral da Administração Escolar! Esta também dá espetáculo, assim como o Ministério da Educação. Veja-se a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que assumiu no parlamento, em julho, não existir um dossier consolidado dos resultados do PREVPAP. Repare-se no ministro da Educação, João Costa, que diz antever um início de ano escolar tranquilo, com todos estes problemas de recrutamento, gestão e carreira dos recursos humanos de pessoal não docente do seu ministério. E com esta afirmação, o espetáculo termina com o número de ilusionismo.

Técnicos do Ministério da Educação

Em Lisboa, um grupo de professores do 1º ciclo e educadores de infância manifestou-se durante as cerimónias oficiais do 5 de Outubro.

Professores fazem-se ouvir durante cerimónia do 5 de Outubro

Munidos com cartas para entregar a quem os quisesse receber, nomeadamente o Presidente da República, o ministro da Educação ou os deputados, no sentido destes pedirem a fiscalização do Estatuto da Carreira Docente, os manifestantes aguardaram em silêncio as intervenções do presidente da Câmara Municipal de Lisboa e do Presidente da República para, no final da cerimónia, iniciarem o protesto.

Terminada a cerimónia, a voz desta centena de professores que, segundo o Movimento dos Professores Monodocentes (MPM), veio de todo o país, apelou por “justiça”.

“Senhor Presidente, venha falar connosco” e “Senhor ministro, temos uma carta para si” foram algumas das frases que os manifestantes entoaram neste Dia Mundial do Professor.

Foi fatal não confiar nos professores

Lide (lead): Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. Contudo, e por influência das políticas neoliberais, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova.

Texto:

– É o Paulo Prudêncio? – perguntaram do outro lado da linha.
– Sim – respondi.
– Sou Marco X. Venho entregar a encomenda y a sua casa, mas ninguém atende.
– Abra o portão e vá em frente. Percorre uns cinco ou seis metros e tem à sua direita um resto de lenha por baixo do vão de umas escadas. Deixe aí a encomenda, por favor – sugeri-lhe.
– Ok. Muito bem. Já percebi. Deixo por trás da lenha.
– Exacto. Obrigado. Tenha um bom dia.
– Igualmente.

Este diálogo incluiu a confiança como a palavra-chave que consolidou a sociedade da informação e do conhecimento. É evidente que a recepção da encomenda podia correr mal. Mas correu bem. Confia-se e o comércio electrónico faz o caminho da simplificação. Há desvios? Claro que haverá. Mas as sociedades avançam se ao clima de confiança se associar uma justiça célere e eficaz.

E ao se acordar, tarde e finalmente, para a falta de professores, considere-se a desconfiança em quem ensina. Perceber-se-á o inferno burocrático e até o défice democrático. Estude-se a relação informacional destes profissionais com as escolas, e destas com o Ministério da Educação (ME) ou até no interior do ME; o simples acto de receber a encomenda x exigiria uma teia de planos, projectos, relatórios, actas e plataformas digitais.

É desafiante desconstruir, neste breve registo, este monstro que “adoeceu” os professores e que Governo e sindicatos reconvocam para a mesa negocial com um preocupante desconhecimento do universo informacional ao circunscrevê-lo à penosa tarefa burocrática de um grupo específico (directores de turma).

Mas centremos o debate. Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos.

Contudo, e por influência das políticas neoliberais – reduziram investimento descredibilizando a escola pública e os seus professores -, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova (IOP). A institucionalização da desconfiança traduziu-se no registo de todos os passos de planificação e avaliação, com o argumento da correcção dos desvios à profissionalidade. Em linguagem comum de gestão, nivelou-se por baixo e tornou-se medíocre toda a organização. E recorde-se que, e a pensar num leitor menos versado, os programas das disciplinas, e os critérios de avaliação dos alunos, constam dos documentos essenciais do ME; e são públicos.

E se em relação ao domínio científico a IOP foi uma impossibilidade, já nas didácticas cresceu para um inferno de procedimentos repetidos e inúteis. Estes domínios, objectos de formação inicial, profissionalizante e contínua, não devem integrar as plataformas digitais (entregues a empresas privadas) e muito menos usar processadores de texto, folhas de cálculo e correio electrónico como se fossem bases de dados. 

A bem dizer, a transição para o digital acentuou a IOP. Agravou-se com os mega-agrupamentos de escolas. O aumento da escala da gestão “exigiu” plataformas digitais totalmente preenchidas, com a ilusão de um controlo não contrariado pela avaliação externa das escolas.

Buscando um pequeno exemplo perceptível, inseriram-se os horários dos professores em plataformas digitais e os sumários (a sua existência é um modelo de IOP) têm um limite temporal para o preenchimento em ambientes de exasperante lentidão ou de interrupção de servidores e de sinal de internet. Para lá do prazo, exige-se a justificação. Interrogar-se-á o leitor: mas é aí que se marcam as faltas dos professores? Não. As faltas são, e bem, sinalizadas por assistentes administrativos e operacionais. É, portanto, um ambiente de inutilidades diárias que desgasta e contribui para o tão estudado burnout.

Para além do que foi dito, as escolas são o espelho do ME no desnorte burocrático e no clima de desconfiança. É iniludível a incapacidade do ME em organizar e catalogar o que amontoou anos a fio. A AdeA, empresa luso-espanhola especializada em gestão documental, foi escolhida pelo ME (DGE) para tratar 35.000 pastas e 3.500 metros de prateleiras. Para o director-geral da AdeA em Portugal, “a documentação acumulada não tem qualquer instrumento de descrição de arquivo, pelo que a localização e recuperação de qualquer documento ou informação torna-se uma tarefa quase impossível”. Aliás, qualquer concurso no âmbito escolar que requisite a confirmação de dados pode cair num clima de suspeição.

Mas a desconfiança nos professores também provocou um défice democrático. Recordem-se dois detalhes significativos ocorridos numa reunião, por volta de 2004, em Lisboa, com dirigentes escolares da maioria dos países da Europa. Percebeu-se a sua inveja com a legitimação democrática de quem geria as escolas portuguesas e com o testemunho de confiança que recebiam. A eleição num caderno eleitoral que incluía todos os profissionais da educação, e vários representantes dos encarregados de educação, já quase só existia por cá. As políticas neoliberais acabaram com esse devaneio (por cá foi em 2009) e já se preconizava a falta de professores que viria a assolar a Europa.

A agenda da reunião incluía o estudo de um software integrado de gestão muito prospectivo. Mas a questão mais intrigante para os dirigentes europeus parecia menor: a justificação das faltas dos alunos.

Após alguma perplexidade, entendeu-se: espantavam-se como tantas crianças e jovens portuguesas faltavam às aulas sem conhecimento dos encarregados de educação e consideravam inadmissíveis os procedimentos plasmados no artigo 20.º (faltas injustificadas) no nº 3 do estatuto do aluno em Portugal (ainda está em vigor): “As faltas injustificadas são comunicadas aos pais ou encarregados de educação ou, quando maior de idade, ao aluno, pelo director de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo de três dias úteis, pelo meio mais expedito.” Ou seja, para o legislador, o aluno que falta, mesmo já adulto, não sabe o horário escolar nem sequer que faltou. Tem que ser o professor a informá-lo; e com prazo.

Acima de tudo, foi fatal não confiar nos professores exigindo-lhes a inversão do ónus da prova. É óbvio que contribuiu uma máquina sem sala de aula que sobrevive neste ambiente. É crucial libertar os professores. Confiar não pode ser uma ficção retórica e urge a emersão da prestação de contas informada, moderna, sensata e inteligente.

Os jovens portugueses não querem ser professores, não veem qualquer atratividade na profissão, e é portanto urgente fazer reformas significativas no modelo de recrutamento e nas condições de trabalho.

A Educação em estado de calamidade

O ano letivo anterior terminou com cerca de 7 mil alunos sem, pelo menos, um professor. O presente ano letivo arrancou com cerca de 60 mil alunos nessa mesma posição.

O acesso à educação é um direito fundamental, e cabe ao estado garantir esse acesso, escolas inclusivas e um ensino público de qualidade.

Enquanto a Finlândia é apontada como um dos países com o melhor sistema educativo do mundo, e Espanha se prepara para uma grande reforma no seu sistema de ensino, que passa a ser mais centrado no desenvolvimento de competências e menos na memorização, em Portugal nem sequer existem professores para todos os alunos. Estamos ao nível dos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.

A educação é uma peça fundamental do elevador social (que o ministro da educação diz estar a funcionar), e a única esperança que uma criança pobre tem de poder vir a ter uma vida melhor do que aquela que os seus pais lhe puderam dar. É na educação que reside o futuro da nossa nação, a esperança de um país mais competitivo e melhor para viver.

Não é admissível que, em pleno século XXI, na Europa, num país que se diz desenvolvido, a educação não chegue a todos de igual forma. E se, em Portugal, o local e a família onde se nasce já condicionam a construção de um projeto de vida, é na escola que essas barreiras têm que ser diminuídas. Hoje um jovem português que nasce numa família pobre leva, cerca de, 5 gerações a alcançar a classe média. E o seu único caminho para o fazer é pela educação.

Cabe, portanto, ao Estado combater as sucessivas falhas que a escola pública apresenta, principalmente, a falta de professores que tem sido motivo de vergonha para qualquer português.

No início deste ano letivo, 60 mil alunos não tinham, pelo menos, um professor. São 60 mil alunos que, se conseguirem ter professor até ao final do ano, vão ter menos tempo para lecionar a matéria de um programa curricular que, por si só, já é extenso. São, muitos deles, alunos que em junho terão de fazer exames nacionais ou provas de aferição a uma disciplina que não lhes foi lecionada por completo. Indica-nos um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que dentro de 3 anos este número pode alcançar os 250 mil alunos, metade dos hoje matriculados no 3º ciclo e ensino secundário.

A par disso, um estudo da Universidade Nova de Lisboa indica que, até 2030, terão de entrar no sistema cerca de 34.500 novos professores, apenas para fazer face à falta já existente e aos pedidos de reforma que se esperam até lá. Isto significa que universidades e politécnicos vão ter de duplicar o número anual de diplomados, o que é, praticamente, impossível.

A português, por exemplo, a situação é ainda mais grave, até 2025 serão necessários, no mínimo, 232 novos professores por ano, mas saem das universidades e politécnicos portugueses, anualmente, cerca de 50 alunos prontos a lecionar.

Os jovens portugueses não querem ser professores, não veem qualquer atratividade na profissão, e é portanto urgente fazer reformas significativas no modelo de recrutamento, nas condições de trabalho, mas também, no sistema de ensino, para o tornar mais atual e eficaz.

Todas as profissões estão a mudar, a digitalizar-se, a tornar-se mais atrativas e a adaptar-se cada vez mais ao século XXI, é fundamental que a profissão de professor acompanhe também esta inovação. Os futuros professores nasceram já com a tecnologia na ponta dos dedos e os futuros alunos ainda mais, a escola tem que se atualizar e tornar mais interessante.

Hoje, no 3º ciclo e ensino secundário, por cada 100 professores com menos de 30 anos, há 3 187 professores com mais de 50 anos. Se em 2000 estávamos em 21º na tabela da União Europeia, hoje, somos o 2º país europeu com os números mais preocupantes.

Depois de uma pandemia, onde a educação superou barreiras e teve de se adaptar sem qualquer tipo de preparação prévia, era necessário voltar em força para recuperar o que foi ficando para trás e continuar o caminho que ainda precisa de ser feito.

A educação está em estado de calamidade e o futuro do nosso país altamente comprometido, cabe ao governo assumir, de uma vez por todas, as suas responsabilidades e tomar medidas urgentes para combater os resultados do abandono em que tem deixado a educação nos últimos anos.

Organização afirma que o corpo docente do país está envelhecido e há poucas pessoas a entrar na carreira

OCDE: Professores em Portugal são mal pagos e podem faltar num futuro próximo

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) alerta que Portugal pode vir a debater-se com a falta de professores num futuro próximo.

No relatório “Education at a Glance 2022”, publicado esta segunda-feira, a organização dá conta de um corpo docente muito envelhecido, em que os professores com mais de 50 anos representam 45% do total de todos os níveis de educação, valor acima da média dos países analisados (40%).

A OCDE também destaca a subida pouco acentuada dos salários. Entre 2015 e 2021, o vencimento dos professores do terceiro ciclo com 15 anos de experiência aumentou em média 3%, o que corresponde a metade do aumento médio nos restantes países da organização (6%).

Também preocupante para a instituição é a falta de pessoas a entrar na carreira docente e a enveredar pela área. De acordo com os dados, a Educação é o ramo com menor procura no ensino superior (licenciaturas e mestrados), com apenas 4% do total de novos estudantes a ser colocado nesta área de estudo.

“Este facto, juntamente com o envelhecimento do corpo docente, suscita preocupações quanto a uma escassez de professores num futuro próximo em Portugal”, pode ler-se no relatório.

A organização refere também que a carga horária das aulas e a carga de trabalho não relacionada diretamente com a componente letiva, como a comunicação com os pais e encarregados de educação, “pode também afetar a decisão de ingressar na carreira docente”.

Apesar dos problemas, a OCDE destaca a elevada qualificação dos docentes portugueses. Na faixa etária dos 25 aos 64 anos, 88% dos professores completaram, pelo menos, o mestrado, algo explicado pelo facto de a educação no 2.º ciclo do ensino superior ser obrigatória para ingressar na profissão.

A organização deu algumas sugestões para melhorar o panorama da educação em Portugal. “Para melhorar o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas, seria benéfico um aumento oportunidades relevantes para o desenvolvimento profissional dos professores, maiores incentivos ao envolvimento no trabalho colaborativo e conceder mais autonomia às escolas para escolherem os professores cujos perfis melhor se adaptam às suas necessidades”, escreve a organização.

Assinalamos, hoje, 5 de outubro, o Dia Mundial do Professor com uma campanha de alerta para algo que, todos sabemos, não é claro nem transparente.

Temos lutado para que NUNCA se banalize a autonomia das escolas desta forma! A Lista de Graduação Profissional é um dos únicos instrumentos que garante justiça a todos os docentes.

Junte-se a nós, REJEITE esta solução para os concursos de professores apresentada pelo Ministério da Educação.

Nenhum professor, e sublinho nenhum, entra numa escola no Reino Unido sem ter uma formação em safeguarding, vulgo, a salvaguarda do bem estar da criança.
E se a língua portuguesa prima pela beleza descritiva das palavras sem fim, já a língua inglesa prima na sua capacidade sucinta.
Safeguarding, portanto, e uma palavra basta para a criança estar no centro de tudo quanto se faz todos os dias em todas as escolas do país.
Tendo contacto directo, próximo e diário com os alunos, cabe ao professor detectar desde uma simples nódoa negra, quiçá de uma queda (mas que queda e porquê?) uma mão esfolada (a jogar à bola, a andar de bicicleta?), passando pela avaliação do humor de uma criança, se está mais triste em relação ao dia anterior, carenciada emocionalmente em constantes chamadas de atenção para os adultos em redor mas também para os colegas através de provocações ou o centro das atenções, até sinais de infecção urinária ou conversas e comportamentos cujo conteúdo denote uma sexualidade precoce e inesperada para a idade do aluno.
Quer tudo isto dizer ser da tutela do professor a detecção de casos de negligência, abuso físico, emocional e sexual de todas as crianças ao seu cuidado.
E por todas as crianças entenda-se não apenas as turmas a cargo do professor mas todas as crianças da escola.
Mais, caso o professor detecte um caso de possível abuso na via pública, é da sua responsabilidade contactar de imediato as autoridades competentes.
Os professores são agentes sociais. Têm um papel a desempenhar, conhecem a criança como ninguém, as famílias como ninguém, batem à porta de casa, estabelecem relações, questionam, aconselham, tomam parte no pedido de apoios, trabalham em charneira com a polícia, a segurança social, psicólogos e terapeutas e como parte de uma equipa mudam o mundo.
Mas num mundo em constante mudança, a salvaguarda das crianças não se limita, nem pode, ao contexto familiar.
Porque é que uma criança falta à escola?
Porque é que uma criança falta à sua própria educação?
Telefona-se para casa, bate-se à porta (outra vez), procuramos ver a criança, está doente, porque é que em casa ninguém notificou a escola, responsabilizamos e educamos os pais mas também prevenimos outros problemas quando as ruas são a fonte de recrutamento de menores e vulneráveis para actividades ilícitas como são exemplo os gangues em número cada vez maior quando não há futuro nem quem cuide dele, do futuro, entenda-se.
Todas as crianças querem ser aceites.
Todos os adultos querem ser aceites.
Somos todos animais sociais e queremos fazer parte do grupo.
Mas se os adultos têm uma resiliência maior, já os jovens são ainda o elo mais fraco enquanto a auto-estima se forma e aprendemos a gostar de nós.
Enquanto este dia não chega, procuramos quem gosta de nós mas também quem diz gostar.
Presa fácil, rapidamente uma criança está à deriva.
Fisicamente mas também virtualmente e aqui entra mais uma vez a auto-estima e o bem estar emocional, a imagem corporal, as expectativas dos outros, a pressão de grupo, os abusos sexuais, o cyberbullying, a bulimia e a anorexia, a automutilação, o suicídio.
Tudo na ponta dos dedos.
Sem que vejamos senão o comportamento da criança à nossa frente.
Do mesmo modo, como profissionais estamos atentos ao comportamento de outros profissionais, sendo os professores responsáveis pelo alertar da direção da escola em caso de dúvidas sobre condutas ou palavras menos próprias.
E neste caso incluímos a nossa conduta virtual onde contas e actividade on-line são do foro privado dos professores e demais profissionais e não para partilha com alunos e respectivas famílias.
Parece elementar, mas infelizmente não é.
E como cada caso é um caso e nenhum dia é igual ao anterior, em caso de dúvida temos sempre um assistente social do lado de lá da linha e dúvidas temos todos os dias, nem por isso respostas, apenas perguntas e mais perguntas quando se tem apenas uma criança a nosso cargo e nós não temos apenas uma criança mas todas as crianças, todas as famílias, a comunidade no colo.
O conhecimento que cada professor tem sobre cada aluno e a partilha do mesmo é essencial na salvaguarda do bem-estar das crianças.
Porque, por incrível que pareça, e é incrível, os professores também salvam vidas todos os dias quando saem de casa.

Sou professora do 1º ciclo do Ensino Básico e hoje, durante a viagem, que realizo sozinha, desde a minha área de residência até à escola onde leciono, que dista cerca de 100 km, decidi escrever o presente artigo e partilhar algumas tristezas, angústias, preocupações e até revoltas.

Provavelmente, e para o efeito, deveria procurar ajuda de um psicólogo ou até psiquiatra, mas, como mencionei anteriormente, para me deslocar para o meu local de trabalho, faço cerca de 200 km por dia, o que implica um gasto de combustível e portagens que não me possibilita ser acompanhada por um especialista da área. O meu vencimento não “estica” e parte dele fica, como se diz na gíria “na estrada”. Claro que tenho ADSE, no entanto médicos com comparticipação direta nestas especialidades são muito escassos e não posso dar-me ao luxo, neste momento, de esperar cerca de dois meses pelos valores que se antecipam.

Nos últimos anos, tive oportunidade de ficar colocada por mobilidade por doença perto da minha área de residência. Contudo, este ano, e face às alterações, que todos nós conhecemos, não beneficiei da mesma. Pese embora tivesse sido admitida, não fui colocada, tal como muitos professores.

A não colocação não me permitiu, nem permite apoiar aqueles que de mim carecem.

Agora, e uma vez que já há algumas semanas viajo e saio de casa pela manhã e regresso ao final da tarde, sinto que abandono os que mais amo para fazer aquilo que me faz feliz e realizada: ser professora. 

Será justo para mim e para eles? Estarei a ser boa mãe e boa esposa? 

Mudanças num concurso de mobilidade por doença. Porquê agora? Combater a falta de professores em algumas zonas do país? Este grito, esta preocupação não é recente. Há muito tempo que se tem vindo a falar desta escassez. Pergunto-me se a situação está resolvida, pois vejo pais nas portas da escola a dizerem que há turmas sem professores e que os filhos não têm aulas.

Como vamos cativar e conquistar os nossos jovens para a docência? Não creio que seja através do que eles observam no dia-a-dia na comunicação social, ou mesmo por aquilo que vivem nos seus próprios lares. A título exemplificativo, tenho os meus filhos, que também são netos de professores, que não querem exercer funções docentes. Quando os interpelamos, são diversos os motivos apontados: os professores trabalham muito, não são valorizados, ganham mal, deslocam-se para grandes distâncias, arriscando, diariamente, a sua vida. Estes são alguns dos motivos por eles apontados. 

Por muito que eu e o pai, ambos profissionais do ensino, lhe digamos que foi um ano atípico, não podemos esconder algumas angústias. Eu não consigo! Perdoem-me, meus filhos, por não conseguir afastar-vos das minhas lágrimas quando vejo que aparecem colocações anuais nas reservas de recrutamento, onde professores menos graduados do que eu são colocados onde eu desejo estar. Como é que isto é possível? As melhores vagas ficam para depois. Questiono-me por que motivo, no início de carreira, fui aventureira e procurei lecionar num local onde era sabido que ficaria todo o ano, a fim de procurar obter uma graduação melhor. Não vale a pena tanto esforço, pois agora, mais graduada, fico a uma distância de 200 km diários, enquanto que menos graduados, aqui, próximos de casa. Não culpo os colegas, com toda a certeza! Dizem que são aposentações? Argumentam com a criação de turmas? Turmas? Neste momento do ano letivo? De onde vêm os alunos que possibilitam a criação de novas turmas?

Outra questão que me inquieta são as mobilidades estatutárias. Recordo-me de ouvir que estas mobilidades não iriam substituir as mobilidades por doença. O que observo é que há professores colocados por mobilidade estatutária e que, no ano transato, estiveram colocados por mobilidade por doença. Bora lá! Permutamos uma pela outra! Mas só alguns é que puderam beneficiar da mesma. E o mais estranho, esses professores estão a desempenhar funções que outrora já faziam, aquando da colocação por mobilidade por doença. Não é uma alternativa? Não é um contorno do sistema? O que lhe podemos chamar?

Como posso não ter um sentimento de revolta?

Mais uma vez, observamos que há sorte para tudo! Não é verdade? Ou serão apenas contempladas algumas pessoas? 

O que me dá alento são as palavras da minha mãe, também professora durante quase quarenta anos, que me diz “Tu és capaz, tu consegues, acredita!”, assim como o olhar dos meus alunos quando entro na sala de aula, que me fazem esquecer a hora de viagem e me fazem acreditar que é compensador ser professor, que é bom fazer parte das suas vidas e vê-los a crescer.

Sou, efetivamente, uma atriz, tal como me ensinaram na Universidade. Os meus problemas pessoais ficam do lado de fora do portão! Contudo, o meu coração fica mais pequeno, cada vez que me lembro dos que deixei, a minha família, e que, em momentos de aflição, demoro muito tempo para poder estar junto deles. 

Agradeço, e muito, a todos os que me receberam no agrupamento em que hoje estou colocada, agrupamento do meu Quadro de Zona Pedagógica. O meu muito obrigada por todo o carinho e sorriso que dispensaram e dispensam todos os dias!

Desconhecido

O ministro da Educação, João Costa, durante a conferência de imprensa no âmbito da colocação de professores, em Lisboa, 09 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O ministro da Educação, João Costa, considerou nesta segunda-feira que a falta de professores criou “um sentido de urgência em Portugal” e que, neste contexto, “não é aceitável que instituições do ensino superior estejam a deixar de fora candidatos a mestrados de ensino, com médias de 16 valores ou mais, como está a acontecer, em particular numa das regiões mais afectadas, que é Lisboa”.

João Costa critica ensino superior pela falta de novos professores

Lembrando o actual “quadro envelhecido dos docentes”, que também é destacado no relatório sobre o estado da educação da OCDE, João Costa fez um apelo directo: “É preciso que o ensino superior se mobilize. As universidades e politécnicos fazem campanhas de atracção dos alunos para as mais variadas áreas. Têm de as fazer para o ensino”.

A alternativa é não haver novos professores para substituírem os que estão a sair do sistema para a aposentação, uma vez que o número de candidatos aos mestrados de ensino, que actualmente são a porta para a docência, tem vindo a cair nos últimos anos. Uma tendência que, segundo indicou há tempos João Costa, se estará agora a inverter no que respeita à procura.

“Entre 2015 e 2021, os salários estatutários dos professores do ensino secundário em Portugal aumentaram 3%, menos do que a média dos países da OCDE (6%)”, segundo o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Education at a Glance 2022”.

O mesmo relatório refere que, “Portugal é um dos poucos países onde os salários médios reais dos professores continuam a ser superiores aos rendimentos dos trabalhadores com formação superior”, mas indica que o motivo é o envelhecimento da classe docente, o que faz com que muitos estejam nos últimos escalões. Uma classe envelhecida faz com que “uma grande proporção de professores esteja próxima do topo da sua carreira docente”, conseguindo “os melhores salários da sua carreira”.

Pelo que verificamos na tabela de aumentos para 2023, vamos continuar abaixo da média…

Segundo o relatório “Education at a Glance 2022”, nos países da OCDE, um aluno do 1. e 2.º ciclos custa em média cerca de 10.223 euros por ano, enquanto os estudantes do 7.º ao 12.º anos representam uma despesa anual de cerca de 11.745 euros. Em Portugal, os valores são ligeiramente mais baixos: As crianças até ao 6.º ano representam um custo de 9.264 euros, e os mais velhos rondam os 11.500 euros.

Assim, a despesa acumulada com a educação de um aluno numa escola portuguesa desde que entra para o 1.º ciclo (aos seis anos) até aos 15 anos é de 100 mil euros (100.460 euros), o que volta a ser ligeiramente abaixo da média da OCDE (108 mil euros).

Salário mínimo da função pública sobe 8% no próximo ano, para os 761,58 euros. Assistentes técnicos vão receber 100 euros adicionais para garantir a diferença face à carreira de assistente operacional.

Funcionários públicos com salários até 2600 euros terão aumento de 52 euros

O salário mínimo da função pública vai subir 56,58 euros (de 705 para 761,58 euros), os trabalhadores com salários brutos até 2600 euros terão um aumento de 52,11 euros e os restantes funcionários terão uma actualização mínima de 2% no próximo ano. Estas são as linhas gerais da proposta que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, está a apresentar nesta segunda-feira aos sindicatos da Administração Pública.

Há um dito entre os militares, que se aplica bem ao que se passa no Ministério da Educação: amadores preocupam-se mais com táticas, profissionais mais com logística.

Em vez das tretas, mais ou menos irreais e fantasistas, sobre o que chamam de “autonomia e flexibilidade” e, mais cinicamente, da “inclusão excludente” ou da mítica “recuperação de aprendizagens”, mais valia aos governantes dos últimos 6 anos terem gasto energia em arranjar quem queira entrar nas fileiras ou como substituir doentes e reformados.

Em vez do “Maia” e do “54”, o foco político e administrativo devia ter sido concursos, carreiras e formação de professores.

E não vale agora culpar “baixas” e “atestados”, que sempre houve, e valem menos de 1% do efetivo, ou uma vaga de reformas, que a mais simples aritmética permitiria prever há largos anos.

A culpa de haver falta de quem dê aulas é de quem teve 6 anos para tratar da logística do problema.

Se eu tivesse alguma responsabilidade política pessoal sobre os últimos 6 anos na Educação calava-me bem calado e metia a cabeça num saco.

É quem diz 6, diz 20….

O que irrita mais é isso: fazerem-nos de parvos e julgarem que não vemos as culpas do desgoverno educativo que querem esconder com verborreia.

Modelo que permitiria às escolas escolher os docentes a partir de uma lista previamente determinada pelo Ministério da Educação é visto como pouco exequível. Faltam meios e há dúvidas legais.

Directores e sindicatos duvidam da proposta da Sedes para a contratação de professores

Os directores das escolas e os sindicatos dos professores têm dúvidas sobre a exequibilidade da proposta para a contratação dos docentes apresentada esta quarta-feira pela Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico Social. O modelo cruza a lista de graduação profissional, que continuaria a ser usada para ordenar os docentes, mas dá autonomia às escolas para seleccionar entre cinco finalistas. Faltam recursos humanos para fazer essa escolha e há dúvidas sobre as implicações legais da solução, dizem os responsáveis do sector.

A proposta da Sedes é apresentada na tarde desta quarta-feira, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, num debate promovido juntamente pela Sedes e o Institut of Public Policy, dirigido pelo professor universitário e antigo deputado do PS Paulo Trigo Pereira. A sessão integra o ciclo “Portugal: Pequenos passos para grandes mudanças”, que assinala os 50 anos da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.

As maiores reticências à solução são colocadas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que tem dúvidas sobre a adequação da proposta da Sedes à Lei de Trabalho em Funções Públicas. Esse diploma estabelece que, quando abre um concurso para um lugar com vínculo por tempo indeterminado, é dada prioridade a trabalhadores que já fazem parte dos quadros da Administração Pública. “Um professor que já tenha vínculo terá prioridade”, alerta o dirigente Vítor Godinho, que acompanha habitualmente os processos de colocação dos professores.

Godinho coloca ainda uma dúvida prática acerca da selecção inicial dos cinco professores finalistas que cada escola vai poder avaliar, já que “pode haver múltiplas colocações” dos mesmos candidatos, alargando o risco de os concursos acabarem vazios no final do processo pelo facto de mais de uma escola optar pelo mesmo docente. “No caso dos professores que concorrem a todas as escolas de Lisboa, por exemplo, as mesmas cinco pessoas podem estar na lista de finalistas de todas as escolas que pedem um professor daquela disciplina. No final, pode já não haver nenhum”, ilustra.

“Não consigo ver a aplicabilidade” da proposta da Sedes, defende também a presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores, Júlia Azevedo, apontando também o risco de “múltiplas colocações”. Além disso, esta solução torna o processo de vinculação dos docentes aos quadros de agrupamento “cada vez mais burocrático e difícil”.

Situação mais grave em Lisboa e no Sul, onde 60% das escolas já recrutaram professores sem formação pedagógica.

Escolas contratam docentes sem formação e “os alunos podem ser prejudicados”

A maioria das escolas da Grande Lisboa, Alentejo e Algarve já contratou professores licenciados apenas com habilitação própria e sem qualquer formação pedagógica. Devido à falta de docentes, 59,4% das escolas da capital e 60,4% das da região Sul tiveram de recorrer a estes professores.

Já na região Norte, só 2,7% das escolas recrutaram estes docentes sem profissionalização, enquanto no Centro o valor foi de 19,6%.

Ao todo éramos mais de 120! Em conjunto foi sugerido voltarmos no dia 14 de outubro, pelas 21 horas e trazemos mais colegas.

Se formos resilientes chamamos a atenção de mais e mais neste e noutras cidades do país.

Temos que sair do conforto por de trás do ecrã do computador e vir para as ruas e praças mostrar o nosso desagrado com o estado da educação.

Disto ninguém fala. O Ministério a Educação devia informar-se melhor antes de dizer que está tudo bem. Esqueçam lá isso das aulas de recuperação, seja no verão ou durante o ano letivo. Há alunos que durante meses não tiveram professor a alguma disciplina e a retórica das recuperações das aprendizagens perdidas está gasta e já não engana ninguém. Não se tapa o sol com uma peneira.

Clicar na imagem para visualizar a reportagem. Basta-nos compreensão dos encarregados de educação.

“Perplexidades”. Falta de professores: há alunos que não tiveram avaliação final

Morreu professora com doença oncológica que não conseguiu ficar colocada perto de casa no regime de mobilidade por doença

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) anunciou esta sexta-feira a morte de uma professora, com uma doença oncológica, que foi colocada a mais de 200 quilómetros de casa este ano letivo, devido às novas regras da mobilidade por doença. Chamava-se Josefa Marques e tinha 51 anos. Era docente do 1º Ciclo. Recorreu ao Ministério da Educação, devido à sua situação, mas nunca obteve resposta.

Segundo a informação avançada pelo SPRC, “nos últimos anos”, a professora “encontrava-se colocada no concelho de Almeida, onde residia, ao abrigo do regime de Mobilidade por Doença (MpD)”. “A colocação de Josefa Marques no concelho de residência permitia-lhe ser apoiada pela família, mas, também, exercer a profissão de que tanto gostava”, diz o sindicato, em comunicado.

Mas, este ano, “devido à alteração do regime de MpD, à professora Josefa Marques foi reconhecida a doença incapacitante de que padecia, mas não foi deslocada para Almeida por, na sequência das novas regras impostas pelo Ministério da Educação, não ter obtido vaga”. “Acabou colocada, através do mecanismo de Mobilidade Interna, em Oleiros, a 207 quilómetros de casa. Recorreu ao Ministério a Educação, expondo a sua situação, mas não chegou a receber qualquer resposta”, continua a nota.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 03 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 04 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 05

Listas – Reserva de recrutamento n.º 05 

Lista provisória de ordenação – procedimento concursal simplificado (local) – Espanha– horário MAD05 e MAD31

Informam-se todos os candidatos que encontra publicada a Lista provisória de ordenação do procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de professores do ensino português no estrangeiro para o 1º e 2º CEB – língua espanhola– horários a prover, em substituição, horário MAD05 e MAD31.

Click to access Lista_provis%C3%B3ria_de_ordena%C3%A7%C3%A3o_MAD05_MAD31.pdf

É o segundo caso esta semana.

Um jovem de 15 anos, aluno de uma escola no Cacém, Sintra, foi preso pela PSP por ter esfaqueado outro aluno nas costas, no interior da escola EB 2,3 António Sérgio.

O alerta foi dado pelas 09h30.

A vítima, de 17 anos, sofreu duas perfurações na omoplata esquerda. A arma usada foi um canivete.

Aluno preso por esfaquear outro dentro de escola do Cacém em Sintra

Não sei se é a palavra certa para traduzir o universo da educação no nosso país. Desnorte é mais forte. Desorientação e desnorte vão na crista da onda que nos leva à deriva. Desorientação do governo, do ministério (ME), das escolas, dos professores, dos pais, das crianças e jovens. Todos às aranhas sem saber como hão-de descalçar a bota. Em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. Desde há muito, foi o governo que pôs as escolas públicas à míngua e sem capacidade de resposta em situação de emergência.

Um mal nunca vem só. Para além das mudanças com profundos reflexos na organização e funcionamento das escolas, paradas no tempo, a crise pandémica virou tudo do avesso e pôs a nu a incapacidade do governo e do ME para responder aos problemas mais urgentes: pobreza, desigualdades, professores cansados, pais divididos entre o trabalho e os filhos, filhos abandonados, em casa e na escola. Em tempo de crise as crianças indefesas são as mais expostas às incapacidades de resposta dos adultos. Em dois anos, e apesar dos milhões do PRR, os problemas não tiveram resposta e em grande parte agravaram-se. Quem pagou as favas foram as crianças e jovens.

Para além dos referidos problemas de abandono que vêm de trás, o maior e mais urgente tem a ver com o abandono dos professores, vítimas de maus tratos ao longo de décadas. Como atrair, recrutar, formar, profissionalizar e efetivar os professores em falta, para o imediato e a longo prazo, e como recuperar e atualizar os professores dos quadros, tanto tempo abandonados e sem incentivos nem condições para adequar as suas competências às profundas mudanças científicas, tecnológicas e ambientais que requerem uma outra escola.

A única maneira conhecida de atrair mais e melhores professores é melhorar as condições de trabalho e as remunerações. Tarefa de vulto, mas ainda assim insuficiente. Não se pode recrutar mais e mais professores e dizer-lhes: vão e ensinem como aprenderam. Seria um modelo reprodutor de pecados passados. É preciso recriar cada escola, cada professor e cada aluno como entidades aprendentes e inovadoras, criativas, capazes de elaborar diagnósticos e planos de ação e de aprendizagem adequados às características e necessidades reais de cada um. No hospital, cada doente é um caso específico, na escola não há dois alunos iguais. Todos requerem tratamento diferenciado. É por isso que a noção de turma e de lição igual para todos perderam sentido. É preciso aprender de outro modo, à medida de cada um.

Este problema é transversal a todo o sistema educativo e é por isso que é difícil, lento e tem de ser pensado transversalmente por pessoas que saibam conceber a escola como comunidade de formação e de aprendizagem, capaz de se pensar a si própria em função das necessidades dos seus alunos, dos seus professores e também dos pais.

A história vivida da formação docente mostra-nos que a sua qualidade foi diminuindo com o aumento progressivo do número de professores como resposta ao aumento exponencial do número de alunos. O investimento na qualidade foi inversamente proporcional ao aumento da quantidade. O problema maior é que neste momento os sistemas de formação, até ao mais alto nível – universidades e politécnicos – assentam em modelos de educação e de escola centralizados, burocráticos, normalizados, magistrais e ultrapassados. Generalizar é sempre um risco e não posso excluir a existência de formadores e polos de formação de excelência. Mas os casos concretos que vou acompanhando em diferentes escolas de nível superior assentam muito em modelos ultrapassados, massificados, com um suporte online normalizado, bibliografias de há 20 anos e exames tradicionais que não acrescentam nada ao modo como os formandos aprenderam como alunos em tempos distantes. São sistemas reprodutores de modelos que pretendemos ultrapassar.

Tenho visto boas iniciativas privadas que gostaria de ver no ensino público, assentes no empreendedorismo, na inovação, na criatividade, na autonomia e responsabilidade das escolas. E autarquias apoiando programas de formação nesta onda para escolas públicas dos respetivos concelhos, visando mudar os velhos modelos de ensino assentes na transmissão por inovadoras estratégias de aprendizagem.

A formação de qualidade tem de estar ancorada nas escolas, em grupos de formação que possam observar, participar, analisar e debater as práticas, apontar caminhos em função de diagnósticos personalizados. Aprendemos uns com os outros, em comunidades de aprendizagem. Os novos professores têm de passar por aqui e os professores dos quadros devem ter incentivos para poderem motivar-se, atualizar-se, rejuvenescer, aderir aos novos movimentos de inovação e serem promovidos em função das melhorias adquiridas. É preciso pôr em movimento todo um sistema que o centralismo imobilizou. “Todo o mundo é composto de mudança”. Uma mudança orientada para responder a todas as mudanças que se operaram fora da escola e que se abatem sobre as nossas cabeças.

José Afonso Baptista | Ciências da Educação | Beiras 2022.09.29

A agressão aconteceu esta manhã de quarta-feira

Aluno de 14 anos esfaqueia colega no interior da escola na Maia

Um aluno de 18 anos foi agredido, esta quarta-feira, com uma arma branca por um colega de 14 anos na Escola Secundária de Águas Santas, na Maia.

A vítima sofreu ferimentos ligeiros, segundo disse uma fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto à agência Lusa. A agressão aconteceu no interior da escola por volta das 11h35, indicou a mesma fonte.

Uma hora mais tarde, a Polícia de Segurança Pública chegou ao local para apurar as circunstâncias em que este ato violento aconteceu.

Sedes quer que escolas contratem professores a partir de uma lista de candidatos

Seria um “ponto intermédio” entre o actual modelo de contratação dos professores, baseado na sua graduação profissional, e um sistema aberto, em que são as próprias escolas a escolher quem vai integrar os seus quadros. A Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social defende que os concursos para a vinculação dos docentes aos quadros de agrupamento passem a ter duas etapas. Numa primeira, a lista nacional continuaria a servir para ordenar os docentes, uma segunda etapa com um júri constituído por cada agrupamento que faça uma “apreciação qualitativa e mais aprofundada”

Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Diretores pedem a devolução urgente do dinheiro e há uma escola em Lisboa que reivindica a devolução de 168 mil euros.

Estado está a reter milhares de euros das escolas

Com o ano letivo já a decorrer, o Estado continua a reter milhares de euros das escolas. Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino conseguidas com as vendas nos bares ou o aluguer de espaços, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Ministério da Educação promete resolver o problema em breve.

Regra geral, esse dinheiro é depois devolvido no início do ano seguinte, mas já passaram nove meses e ainda não foi transferido para as escolas.

Por norma, o Governo entrega às escolas orçamentos para cada ano letivo no mês de março, mas este ano ainda não se concretizou.

Marcelo Rebelo de Sousa abriu o ano lectivo na escola Pedro Nunes. Não fugindo às generalidades que caracterizam boa parte das intervenções que faz, a propósito não importa de quê, disse, desta feita, que o Governo não tem a cabeça virada para a Educação e que é hora de se fazer um debate sério sobre os seus problemas.
Aproveito a deixa e pego num, o novo regime de recrutamento e colocação de professores, no âmbito do qual o ministro da Educação pretende que as escolas passem a escolher 1/3 dos seus docentes, para lembrar que a contratação de escola (a BCE, que deu desastrosos resultados) já existiu e foi abandonada em 2016, por um Governo a que João Costa pertenceu, por ser um processo marcado por favorecimentos clientelistas e menos justo do que o que tem uma lista de graduação nacional por base.
Não nos iludamos, por mais liberal (figura no programa do IL) que seja a proposta: a Constituição diz (nº2 do Art.º 47º) que “todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso”; concursos locais (cerca de 5.836 escolas e 713 agrupamentos) seriam bem mais complexos e dispendiosos do que um concurso nacional, agregador de indicadores minimamente equitativos e justos; as escolas não têm recursos para promover concursos locais sérios, que teriam de ter critérios diferentes, consoante as áreas disciplinares; admitindo que uma escola cheia de carrancudos problemas contratasse um professor com dons superiores para lidar com eles, nada poderia impedir que esse docente, uma vez nos quadros, zarpasse para outra escola, de rosto mais sereno, fazendo da contratação “por perfil” porta giratória para tratar da vida; e já experimentámos a ineficácia gestionária de milhares de ofertas de escolas em simultâneo e a cascata de desistências dos candidatos que, podendo habilitar-se a todas, fazem depois escolhas que obrigam a novas iniciativas de selecção.
Uma autonomia assim desenhada aumentaria as desigualdades entre diferentes zonas do país, com as escolas “mais reputadas” a disputarem os docentes “mais talentosos”, como, aliás, ficou demonstrado em sede de experiências de outros países. Os defensores da medida citam-nos. Bom seria que reflectissem sobre os estudos que expõem os resultados obtidos, que não são bons.
Escolher professores por “perfis” (gostava que o ministro explicasse direitinho o que é isso), num universo de milhares de candidatos e escolas, para além de substituir a objectividade possível por uma subjectividade indesejável, introduziria demora e entropias inaceitáveis. Simplesmente, porque o nosso sistema não funciona vaga a vaga. Entendamo-nos: os concursos nacionais, assentes numa fórmula de graduação, já funcionaram em modo estável, colocando os professores a tempo e horas, sem protestos. Esqueceram-se deste facto?
Posto isto, não reconheço que ensinar em contextos sociais difíceis requer características específicas e acrescidas por parte dos professores? Obviamente que reconheço. Simplesmente, o preenchimento directo de lugares de quadro pelas escolas não só não resolveria o problema como seria um dos mais graves atropelos a acrescentar à vasta lista de injustiças cometidas em sede de colocação de professores. Como reagiria um contratado, que espera há 20 anos pela entrada no quadro, se soubesse que um colega, acabado de formar, lhe passava à frente pela porta estreita de um convite do director de uma escola?
A desejável adequação do processo de recrutamento às necessidades particulares das escolas (e, já agora, às dos professores, também) é um bom objectivo. Mas não é com uma ilusória intervenção a jusante que lá chegamos. É necessário agir a montante, corrigindo primeiro os atropelos e as injustiças escabrosas que se acumularam em sede de concursos e reformando, depois, profundamente, toda a gestão de recursos humanos do sistema. Tudo coisas de que António Costa foge a sete pés e João Costa não sabe fazer.
Em conclusão: uma coisa é o interesse público, que o concurso nacional protege, outra os interesses particulares, que os concursos de escola favorecem; esses concursos reforçariam o poder discricionário e autocrático dos maus directores, cujo número é, infelizmente, elevado.

In “Público” de 28.9.22

Em Aveiro – largo Jaime Magalhães Lima
Em Gaia – em frente à CM

És professor? Junta-te a nós, para debatermos os problemas na educação: vigília da insatisfação da educação, 30.09.2022, 21 horas, Largo do Rossio, Viseu.
Traz um colega e convida outro!!!

“As juntas médicas estão em fase de contratação, de adjudicação, foi uma iniciativa do Ministério de Educação, contratar 7.500 juntas médicas para fazer exatamente a vigilância de alguns padrões de baixa que não são tão regulares como parecem”

Governo adjudica 7.500 juntas médicas para vigiar baixas de professores

Este ano, os funcionários públicos tiveram uma atualização salarial de 0,9%, em linha com a inflação verificada em 30 de novembro de 2021, descontada a deflação de 0,1%.

Além da proposta de atualização salarial em linha com a inflação, a Fesap vai propor um aumento do subsídio de refeição para seis euros, face aos atuais 4,77 euros, e vai exigir a não aplicação do salário mínimo nacional à função pública, reivindicando uma remuneração mínima no Estado de pelo menos 775 euros para os assistentes operacionais.

Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, disse à Lusa esperar que a proposta do Governo de atualização salarial para 2023 “tenha em conta o interesse dos trabalhadores e que seja mais do que a inflação”.

Por sua vez, a CGTP, da qual faz parte a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, reivindica aumentos salariais de 10% para todos os trabalhadores em 2023 e um mínimo de 100 euros de aumento por trabalhador.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, em 12 de setembro, que o Governo está a trabalhar com um referencial de inflação em 2022 de 7,4%, mas rejeitou um aumento dos salários da administração pública da mesma proporção.

Será por termos uma classe docente envelhecida e sujeita a um desgaste físico e psicológico (principalmente) acima da média. O desgaste psicológico entende-se bem, só quem não exerce profissão ou não está em contacto direto com ela não o entende. O desgaste físico é inerente ao psicológico e agravado por constantes deslocações a que os docentes com 20 e mais anos de serviço ainda estão sujeitos. O Sr. ministro, ouviu da boca de um professor, numa das reuniões com os sindicatos, que em trinta anos de serviço, esse professor conseguiu aproximar-se do seu concelho de residência, apenas, cerca de 8 Km, ou seja, ainda se encontra colocado a 32 Km de casa.  Será por isso que o desgaste físico leva a tantos pedidos de baixa? Cada um que tire as suas conclusões.

Também podíamos falar da MPD, mas já nem vale a pena, tudo foi dito, só não ouviu quem não quis.

Todas as semanas, estão a chegar ao ministério da Educação cerca de mil pedidos de baixa, que exigem a substituição desses professores, revelou esta segunda-feira João Costa. De visita a uma escola a Santo Tirso, o ministro garantiu que 90% dos horários por preencher são em escolas das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

João Costa assegurou que 97% das necessidades estão hoje preenchidas. Isso significa, admitiu, que 3% dos alunos não têm todos os docentes. E, “um aluno sem aulas é um aluno a mais”, disse, citado pela rádio TSF.

 

Apoio de 125 euros será pago a partir de 20 de outubro

Medidas constam no Plano de Ação da Garantia para a Infância até 2030. Documento prevê ainda o reforço do regime de licenças de parentalidade.

Governo quer crianças do Pré-Escolar mais tempo na escola e almoço grátis