O Luís carrega o pêso de todos aqueles que suportam os “insuportáveis” governantes que temos à frente deste país!
O Luís emocionou-se com uma simples mensagem deixada num livro, oferecido por uma simples menina (de Valpaços), com 11 anos!
O Luís não está sozinho!
Sozinho está este país governado pelo silêncio quando é preciso fazer barulho e pelo barulho que, convenientemente, se tenta silenciar!
O Luís é um cidadão português…ativo… útil… pensante… determinado…resiliente…lutador!
O Luís é professor e só depois subdiretor!
O Luís merece o nosso respeito, independentemente de concordarmos ou não com a forma de luta que decidiu levar a cabo!
E o Luís já deu provas de tudo o que defende!

Assinemos também a sua petição “contra a violência nas escolas” porque o Plenário da Assembleia da República precisa que o Luís lá vá e ele tem que lá ir!!
Força Luís 💪
Bora lá pessoal…somos tantos!!
É só querermos!!

https://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=PT115866

Anabela Sousa

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de abril de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 27

Listas – Reserva de recrutamento n.º 27

“Ficou decidido, com as comissões de greve, suspender [a greve por tempo indeterminado] a 16 de abril, mas também ficaram em aberto, porque as negociações continuam, novas formas de luta que fossem necessárias”, explicou, na terça-feira, Carla Piedade, da direção do Stop, à Lusa.

Uma proposta mitigadora de umas assimetrias e causadora de outras…

O professor de história não tem planos para regressar ao trabalho e garante que enquanto o corpo aguentar, vai manter-se em frente à Escola Secundária de Santa Maria Maior.

Professor em greve de fome faz pedido a Marcelo

Façam como em Cinfães se fez com os médicos.

Lisboa, Algarve, Setúbal e brevemente a região do Porto não terão outra solução para fixar professores.

Não julgue o ME que vai ser o novo diploma de concursos que irá resolver o problema da falta de professores.

O problema vem de há muito tempo e é estrutural. A grande parte dos professores que estão disponíveis são da região norte e centro, no sul e região de Lisboa nunca se formaram professores em número suficiente para às necessidades, o que levou a que, agora, estejam nesta situação.

Com a redução de candidatos a professores a que temos vindo a assistir na última década a solução para estas e outras zonas do país onde o problema surgirá a breve prazo, passará, não por impor a deslocação de professores, mas por apoiar a deslocação.

A falta de visão estratégica, a longo prazo, para a falta de professores vai levar o país a seguir os maus exemplos de outros países europeus.

Fica o exemplo de Cinfães…

A Câmara de Cinfães voltou a dar apoios a médicos de família para ficarem no concelho. Mais três clínicos vão receber apoios de 200 euros por mês, aprovados pelo município.

Os apoios foram entregues “ao abrigo do regulamento municipal de apoio à fixação de médicos de família no concelho”, enaltece o executivo local.

O objetivo é atrair e fixar médicos de família em Cinfães, comparticipando a compra ou arrendamento de casa e as despesas de deslocação para o centro de saúde.

Diplomas para Publicação em Diário da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala aos jornalistas no Centro Ismaelita onde duas pessoas morreram esta manhã após um ataque com uma arma branca, em Lisboa, 28 de março de 2023. CARLOS ALMEIDA/LUSA

O Diploma do novo regime de gestão e recrutamento de Professores, proposto pelo Governo, já foi entregue ao Presidente da República, aguardando-se pela respectiva apreciação…

Se for promulgado pelo Presidente da República, estará o próprio a permitir a injustiça, a iniquidade e a desigualdade de oportunidades ao nível da progressão na Carreira Docente e ao nível da colocação de Professores, advogadas e defendidas pelo Governo…

Se for promulgado pelo Presidente da República, estará o próprio a autorizar o benefício de alguns e o prejuízo de outros, consentindo que, de forma indirecta, se instiguem os conflitos no seio da Classe Docente, ignorando o primado da boa-fé, que deve prevalecer em todos os actos governativos…

O referido Diploma parece encontrar-se inquinado pelos vícios da injustiça, da iniquidade e da desigualdade de oportunidades entre cidadãos, no caso presente, entre Professores, que nenhum Órgão de Soberania poderá permitir e, muito menos, fomentar…

Se Marcelo Rebelo de Sousa tiver a coragem, a sensatez e a lucidez que se exigem do cargo que desempenha, não poderá anuir com um Projecto de Lei que, na prática, desvirtuará o princípio de que o Estado é confiável e pessoa de Bem…

No âmbito das suas competências, espera-se que, entre outros, garanta o regular funcionamento das instituições democráticas, defendendo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República Portuguesa…

Ao Presidente não compete legislar, mas compete-lhe promulgar (ou não), e mandar publicar, as Leis emanadas pela Assembleia da República…

Marcelo Rebelo de Sousa não poderá fazer de conta que não vê e que não ouve as reivindicações e os protestos de milhares de profissionais de Educação, nem pactuar com uma Lei injusta, proposta por um Governo que recorrentemente tem confundido o usufruto de uma maioria absoluta parlamentar com acções impregnadas de autoritarismo e má-fé…

Perante um Diploma enfermo de injustiça, iniquidade e desigualdade, a única atitude aceitável face ao mesmo será a recusa da sua promulgação…

Assim sendo, “Obviamente, não promulgo” é a afirmação que se espera de Marcelo Rebelo de Sousa, relativamente ao Diploma do novo regime de gestão e recrutamento de Professores…

Se o fizer, estará, por certo, a honrar a memória de Humberto Delgado – “General sem medo”- assassinado pela PIDE, em virtude da coragem e da determinação demonstradas na luta contra o Estado Novo, e a quem devemos a afirmação:

“Obviamente, demito-o”, referindo-se ao Presidente do Conselho de Ministros (Oliveira Salazar), caso fosse eleito Presidente da República em 1958…

Com a aproximação das comemorações dos 49 anos do 25 de Abril de 1974, a melhor lição prática de Democracia que poderia ser dada por Marcelo Rebelo de Sousa seria a não promulgação do Diploma do novo regime de gestão e recrutamento de Professores…

Em vez de abundantes lições teóricas sobre Democracia, precisa-se, urgentemente, de lições práticas…

Honraria, também, dessa forma, a memória de outro Homem de coragem ímpar: Salgueiro Maia, o maior “Desobediente” da nossa História…

Humberto Delgado e Salgueiro Maia, por certo, não esperarão menos do que isso de Marcelo Rebelo de Sousa…

Conseguirá, ele, cumprir com a sua parte?

Marcelo Rebelo de Sousa não poderá ignorar que, neste momento, milhares de profissionais de Educação depositam em si a derradeira esperança de verem reposta uma parte significativa da justiça e do respeito que lhes são devidos pela Tutela…

Espera-se que Marcelo Rebelo de Sousa consiga ir além das palavras e que exerça o seu efectivo direito de veto político, relativo a um Diploma que, inegavelmente, se constitui como uma afronta à Classe Docente e como uma forma de a maltratar…

(Paula Dias)

Preocupados com as dificuldades dos alunos na escrita e leitura, os diretores das escolas públicas de Portugal pedem um reforço do Plano 21|23 Escola+ no próximo ano letivo.

Diretores querem mais um ano de Recuperação das Aprendizagens

Depois de dois anos letivos fortemente marcados pela pandemia de covid-19 e perante a instabilidade nas escolas causada pelas greves, os dirigentes escolares foram ouvidos pelos deputados da Assembleia da República Agostinho Santa (PS), António Cunha (PSD), Gabriel Mithá Ribeiro (Chega), Carla Castro (Iniciativa Liberal) e Manuel Loff (PCP) para discutir o Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA), que termina no final deste ano letivo.

Para a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) a situação atual exige a continuação e reforço do PRA. Isto porque as escolas portuguesas ainda vivem as “consequências arrasadoras” causadas pela falta de aulas derivada da pandemia.

“É agora que verdadeiramente se começa a sentir o impacto dos confinamentos e da pandemia”, começou por dizer David Sousa – vice-presidente da ANDAEP – que admite relatos diários de professores que apontam a “falta de aprendizagens estruturantes que impedem a progressão dos ciclos seguintes” e afetam especialmente os alunos mais desfavorecidos.

Nesse sentido, também Manuel Pereira, presidente da ANDE, testemunhou o impacto da pandemia nos alunos, revelando que “é necessário trabalhar para recuperar a leitura e a escrita” – dois aspetos fundamentais bastante impactados, “especialmente nas zonas do país que são mais isoladas”.

CONTINUA

Paralisações por distritos iniciam-se na próxima semana. Ministério da Educação solicita serviços mínimos para greves de quatro dias convocadas pelo Stop.

Ministério da Educação: greves distritais de professores sem serviços mínimos

O Ministério da Educação (ME) não requereu serviços mínimos para as greves distritais de docentes, que se vão iniciar na próxima segunda-feira, dia 17, e que foram convocadas pela plataforma de nove organizações sindicais. A informação tinha sido avançada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que integra a plataforma sindical, em comunicado enviado às redacções nesta terça-feira e confirmada ao PÚBLICO pela tutela em resposta escrita no final do mesmo dia.

Os professores foram os obreiros de um tão justo quão ímpar protesto social nos últimos seis meses, tanto mais significativo quanto conta com uma maioritária concordância dos portugueses, expressa em sondagens. Em resposta, o Governo quer impor a sua vontade, sem acordo, via um primeiro decreto-lei. E trabalha agora no desenho de um segundo, dito de recuperação de tempo de serviço. Tudo com imoral indiferença pelos professores.
A força da união entre professores, independentemente de filiações partidárias ou sindicais, foi, até agora, irrelevante para a obtenção de resultados. Os “negociadores” sindicais foram, até agora, simples actores de liturgias destinadas a terminar com a imposição da vontade do Governo. Mário Nogueira foi, neste sentido, tristemente lapidar, à saída da reunião do passado dia 5, quando felicitou o Ministério da Educação por lhe conceder mais oportunidades de prolongar a farsa.
Há muito que os sindicatos deviam ter adoptado iniciativas diferentes das que têm usado e se têm revelado ineficazes. Há muito que os sindicatos deviam ter abandonado reuniões de negociação onde são vexados e simplesmente tratados como idiotas úteis, obedientes e previsíveis. E se acima citei Mário Nogueira foi apenas por ter sido ele quem explicitou o que critico. Mas fica claro que a minha crítica engloba o S.TO.P., que afinal apenas se contentou com um lugar à mesa.
O estado da Educação transparece em pleno da (falta de) qualidade das negociações em curso. Com outros protagonistas, a crise da escola pública poderia ser o ponto de partida para uma discussão séria sobre o futuro da Educação. No entanto, tudo não passa do cumprimento de uma exigência legal, repito, que deve preceder o momento em que o Governo impõe a sua vontade. Deste modo, não é possível resolver problemas, mas tão-só agravá-los e empurrá-los para a frente. Deste modo, há uma realidade que tem de ser encarada: os sindicatos estão apenas a mascarar o falhanço.
O decreto-lei que modifica todo o processo de recrutamento e vinculação de professores já está em Belém, para promulgação. O diploma em análise, que só piora o mau que já estava em vigor, tem dois objectivos, a saber:
1. Evitar, manhosamente, após a intimação da Comissão Europeia, de Julho passado, que o Tribunal Europeu de Justiça se pronuncie sobre as políticas discriminatórias do Estado português em matéria de contratação de professores.
2. Atamancar, de qualquer jeito e sem respeito pelo direito dos professores a terem uma vida familiar minimamente estável, a caótica falta de docentes para assegurar o ensino obrigatório, fruto da incompetência dos governantes para lidarem com um problema há anos previsto.
A chamada “vinculação dinâmica” é uma oferenda de Pirro, perpetrada por um Maquiavel de pacotilha, que propõe uma separação coerciva, permanente e cruel de milhares de professores das respectivas famílias.
A este diploma vai brevemente juntar-se um outro, que consignará a correcção das chamadas “assimetrias na progressão da carreira”. Só que, de cada vez que o Ministério da Educação se propõe corrigir asneiras anteriores, novos disparates promove. O anunciado “acelerador” para resolver assimetrias provocadas pelo congelamento da carreira docente é antes um exclusor de muitos professores e um gerador de novas injustiças. A defesa que o ministro faz da sua proposta não expõe apenas a incompetência técnica. Revela a sua lamentável desonestidade intelectual.
Os olhares viram-se agora para Belém. O Presidente da República promulga ou veta os diplomas? Ele próprio declarou que recebeu contributos de muitos professores e que aguarda que o Governo responda a dúvidas e perguntas que formulou. Duvido que os vete. Mas, se os promulgar, assina uma carta de alforria para destruir milhares de famílias. A propósito, recorde-se que, em Dezembro passado, em Ourém, Marcelo disse que os professores se queixavam com razão. E reiterou essa razão quando, na entrevista de Março à RTP, foi bem explícito a defender que o Governo devia acordar com os sindicatos um modo de recuperar o tempo de serviço, se não integralmente, pelo menos de forma parcial.
In “Público” de 12.4.23

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) deu conhecimento que entregou pré-avisos de greve (para o pessoal  docente e para o pessoal não docente), agendados para os dias  24, 26, 27 e 28 de abril de 2023.

Este ano deverão aposentar-se cerca de 3500 professores, é uma média de 265 por mês desde janeiro. Desde 2013 que o número de professores e educadores de infância nesta situação não era tão elevado. 

Professores, os pilares da sociedade

Normalmente quando escrevo a crónica mensal, a partir de uma determinada ideia, começo a alinhavar umas linhas e quando a coisa começa a tomar forma, arranjo um título que, em síntese, enquadre, arrume e expresse o que desejo transmitir.

Hoje e estamos num dia frio que está nascendo, mas com muito sol, algures no final de Fevereiro, tendo já cumprido com a minha obrigação e compromisso para o mês de Março, quando lia o Diário, pois como diz o slogan…” dia sem Diário, não é dia”…, eis que ao ler um artigo de opinião, deparo com uma referência que me chocou, já lá iremos.

Desta vez , coloquei o título e a partir daqui comecei a desenvolver o meu raciocínio e pensamento.

O assunto está muito actual e é da maior pertinência, que o digam os alunos com aulas aos solavancos e os professores que há anos vivem aos tombos, jogados como se fossem “coisas”, sem o mínimo de respeito pela sua condição e dignidade, e ainda, muito menos pela sua profissão.

Podia dar uma série de exemplos surrealistas e indignos, que me envergonham como ser humano e que nos deviam obrigar, enquanto cidadãos a tomar consciência da gravidade do problema. Atente-se nesta notícia na SIC: – Professora com cancro colocada a 700 km de casa: “Já cheguei a dormir no carro e no dia seguinte fui dar aulas”, Carla tem 4 empregos para pagar as despesas e chegou a dormir ao relento. Não faço comentários, cada um que faça o seu “exame de consciência”.

Aqui e por justiça ressalve-se a diferença, a forma e cuidado que o Governo Regional ao longo dos anos tem tido no tratamento da questão.

Eis que, ao me documentar e analisar o tema, encontrei um artigo do Professor António Galopim de Carvalho que é doutorado em Sedimentologia e Geologia, por coincidência com o mesmo título, dou-vos a minha palavra e ao contrário do que parece ser costume e moda para alguns não copiei nem plagiei, por isso, resolvi manter o meu, até pela abrangência e oportunidade do mesmo.

Já agora aproveito para citá-lo: … “Devo começar por afirmar que não estou aqui para agradar ou desagradar a quem quer que seja. Estou apenas a revelar a análise que faço de um problema nacional que sempre me preocupou e dizer, uma vez mais a governantes e governados que é necessário e urgente restituir aos professores a atenção, o respeito e a dignidade que a liberdade e a democracia lhes retiraram” …

Palavras sábias de um Homem de 93 anos, Professor jubilado que “toca na ferida” com toda a propriedade.

Parece um contra-senso e eu nunca tinha pensado nisso, mas, é um facto que antes do 25 de Abril e há que dizê-lo sem receio, o Estatuto e o Respeito que um Professor ocupava e merecia, não tem nada a ver com o que acontece nos dias de hoje.

De quem é a culpa? De todos nós, que permitimos que todos os partidos, sem excepção, não cuidassem e zelassem deste pilar da sociedade!

Mais grave, este mal estar na educação é geral um pouco por toda a Europa e reflecte-se na falta de professores. Em França existem 4 mil vagas por preencher e, na Alemanha, as estimativas apontam um défice de 25 mil professores até 2025. Hoje, em Portugal conheço muitos casos de professores que o seu principal objectivo e concentração é, quantos anos lhes falta para a aposentação. Pudera, qual é a dúvida ou admiração!

Alguém já cuidou de saber e analisar a degradação da educação e dos valores que se verifica, hoje, um pouco por toda a parte, até que ponto está associada a toda esta problemática descrita atrás e que sem dúvida, um dia virá colocar desafios tremendos à sociedade do futuro. Não tenhamos ilusões, mesmo com a Inteligência artificial …!

Para terminar e indo à tal crónica, onde li e cito: – …”refiro, um professorzinho da Escola Industrial e Comercial do Funchal, Alberto João Jardim.” …

Esqueçamos a parte referente a Alberto João Jardim, pois é assunto que não nos diz respeito e com o qual nada temos a ver; mas, que diabo professorzinho…???

Considero-me “um projecto inacabado e incompreendido” enquanto aluno, pois nem sempre as minhas prioridades e desejos foram compatíveis e coincidentes, com as necessidades e responsabilidades inerentes ao compromisso e envolvimento a assumir, mas, desse tempo guardo uma recordação e uma saudade verdadeira e muito sentida dos meus Professores e Mestres (termo que se utilizava também), que me marcaram e formataram para a vida e a quem fiquei eternamente grato.
Nunca tive e tão pouco encontrei “um professorzinho”…, um “doctorzinho” ou até “um enginheirinho”… Sorte a minha e “a cereja no topo do bolo” é que, praticamente todos, tinham direito a anteceder a sua denominação profissional com – Senhor ou Senhora que era um estatuto que não lhes era atribuído, nem em Institutos ou Universidades, mas, ganho e adquirido pela respeitabilidade que eram merecedores. Outras coisas e gentes!

João Abel de Freitas

Aulas vão arrancar na próxima semana com manifestações e protestos por todo o País. Caso o Governo não ceda, os sindicatos ameaçam fazer greves às avaliações finais.

“Não vale a pena esperar paz ou estabilidade para o 3º período”

Por estes dias, com as férias escolares, as escolas de todo o País estarão praticamente vazias, mas no seu interior prepara-se o arranque do terceiro período ou a continuação do segundo semestre – dependendo do método de ensino adotado – e as previsões não são positivas. É que a luta dos professores vai mesmo continuar.

Em dezembro, Anabela Magalhães, professora de História em Amarante, começou a greve à componente letiva. Um mês depois, somou-lhe a componente não letiva. Só voltou à sala de aula quando foram decretados os serviços mínimos. E continua na luta

Estes professores não largam a luta

O GPS indica Amarante. São dez da manhã e Anabela Magalhães está em frente à Escola Básica Teixeira de Pascoaes. No casaco preto traz um sem-fim de pins com frases de ordem. E no gradeamento há uma faixa esticada com um pedido óbvio: “Investir na Educação, Valorizar os Professores”. A professora de História do 3.º Ciclo está em greve desde 9 de dezembro. Sim, desde 9 de dezembro. “Tenho 61 anos e nunca pensei na minha vida fazer isto.”

E isto de que Anabela fala é uma greve por tempo indeterminado marcada pelo sindicato S.TO.P. – em que está sindicalizada, e que vai manter-se pelo menos até 16 de abril -, que começou com os professores e mais tarde se estendeu aos restantes profissionais das escolas, desde psicólogos a assistentes operacionais. É ir a todas, mesmo todas as manifestações – e têm sido muitas. É dar um murro na mesa, um grito de desespero. Anabela sempre quis ser professora, é vocação. Nunca concorreu ao país todo, tinha uma filha bebé quando começou a carreira, concorreu sempre para ficar suficientemente perto de casa. E tinha já perto de 50 anos quando vinculou ao agrupamento de escolas onde está hoje. “Só tive uma escola a que chamasse minha quase aos 50. Até aí, andei a saltar de escola em escola, todos os anos.”

A luta que está a travar não é de agora. Já no tempo da ministra Maria de Lurdes Rodrigues se havia envolvido em grandes manifestações que contestavam o polémico modelo de avaliação docente, que depois foi sendo simplificado. “Mas que ainda é injusto. É mais ou menos o mesmo que, numa sala de aulas, dizermos aos alunos que se podem esforçar muito, mas que só podemos dar nota 5 a um deles, independentemente de haver mais alunos a merecer 5.” Em 2018, foi ainda uma das proponentes da Iniciativa Legislativa de Cidadãos que visava a contagem de todo o tempo de serviço dos professores, chumbada no Parlamento. Andou de luta em luta, porque a profissão, lamenta, “foi sendo sucessivamente atacada, precarizada, proletarizada”. O copo encheu e transbordou. E a 9 de dezembro entrou em greve. Dias seguidos na angústia de uma batalha que sabe ser justa.

Começou por fazer greve à componente letiva, ou seja, às aulas. Longas horas a segurar cartazes à porta da escola, à vista dos pais dos alunos que muito apoio lhe deram. A ela, foram-se juntando outros professores e pessoal não docente, chegaram a conseguir fechar a escola dois dias. E assim Anabela se manteve até janeiro, até ao dia em que ouviu o ministro da Educação, João Costa, dizer que os professores estavam a interpretar mal a questão da municipalização do recrutamento de professores. A já aprovada (contra a vontade dos sindicatos) criação de Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica, compostos por diretores escolares, para gerir necessidades temporárias. “São conselhos que vão ser escolhidos vamos ver como pelas autarquias, em vez de ser um processo democrático dentro da escola. Aí, fiquei tão furiosa. Achei aquilo um insulto e entrei em greve ao tempo todo.” Que inclui a componente não letiva, nomeadamente tutorias, aulas de apoio, reuniões. “Não lancei notas aos meus alunos, não fiz reuniões, nada.” E só quando foram decretados os serviços mínimos, a 1 de fevereiro, a professora voltou à sala de aula. “Neste momento, estou em greve à componente não letiva.” Ainda assim, na última paralisação da Função Pública, fez greve o dia todo, incluindo aos serviços mínimos, numa espécie de cavalo de batalha.
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Objetivo é chamar a atenção de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa para os problemas da classe docente.

Professor inicia greve de fome em Viana do Castelo

Luís Sottomaior Braga , professor na Escola Secundária Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, inicia esta quarta-feira à 00h00 uma greve de fome para chamar à atenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa, para os problemas dos professores.

“[António Costa] Apresenta propostas negociais que não fazem sentido nenhum”, disse o professor em declarações à CMTV. “Temos a sensação muito clara que o Governo não quer saber, acham que os professores estão cansados, mas não estamos, vamos continuar a fazer aquilo que é possível no limite das nossas forças”, acrescentou.

Os contratos a termo resolutivo sucessivos celebrados com o departamento do Governo Regional responsável pela educação, em horário anual e completo, independentemente do grupo de recrutamento, não podem exceder o limite de 5 anos.

Concurso externo para 2023/2024

1 – Para efeitos do concurso externo do ano escolar 2023/2024, consideram-se também abrangidos pela 1.ª prioridade estatuída na alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 9/2018/M, de 29 de junho, e 9/2021/M, de 14 de maio, os docentes que reúnam uma das seguintes condições:

a) Nos últimos três anos escolares, três contratos sucessivos celebrados com o departamento do Governo Regional responsável pela educação, com habilitação profissional e em horário anual e completo, independentemente do grupo de recrutamento;

b) Pelo menos, dez anos de tempo de serviço docente prestado em escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira e nos últimos dois anos escolares dois contratos sucessivos celebrados com o departamento do Governo Regional responsável pela educação, com habilitação profissional e em horário anual e completo, independentemente do grupo de recrutamento.

2 – A abertura de vaga é efetuada no grupo de recrutamento a que diz respeito o último contrato referido no número anterior.

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/M, de 10 de abril

Aguarda notificação do Ministério Público para saber se vai a tribunal ou se o caso é arquivado.

Professor constituído arguido por organizar marcha fora de horas

Um professor de Setúbal, que organizou uma marcha de protesto contra as políticas de Educação do Governo, está a contas com a Justiça. Incorre num crime de desobediência qualificada por estar envolvido na realização de uma manifestação fora de horas.

O docente foi constituído arguido com base numa lei de 1974, que estipula as horas e dias em que se pode realizar cortejos e desfiles.

Quando a empresa de consultadoria e investimento Hanseong Consultancy, sedeada na Coreia do Sul, contactou cerca de vinte deputados britânicos, fê-lo no sentido de recrutar serviços de assessoria para um sem número de clientes interessados em investir entre o Reino Unido e a Europa mas cujos conhecimentos legais, administrativos e económicos careciam da preciosa ajuda de quem já está dentro do sistema.
Para tal, seria necessário a cada assessor participar em cerca de 6 reuniões por ano como membro de um painel de conselheiros sendo todas as viagens e estadia pagas em conformidade com o condigno estatuto de membros do governo de Sua Majestade.
Cerca de cinco deputados, entre os quais Kwasi Kuarteng, ex-ministro das Finanças do governo de Liz Truss, e Matt Hancock, ex-ministro da Saúde de Boris Johnson, anuíram a uma entrevista por Zoom e se Kwaisi começou por exigir nada menos do que 10000 libras por mês, sob o pretexto de uma remuneração justa dadas as viagens periódicas à Coreia do Sul, a contrapartida de cerca de 8000 a 12000 libras por dia teve a peremptória resposta de “serem números passíveis de aceitar a proposta em cima da mesa”.
Pudera, dizemos, e eu também estaria disponível e com toda a certeza predisposto a aceitar.
Já Matt Hancock, no seu estilo inconfundível e, por conseguinte, pouco ou nada discreto e/ou abonatório da sua posição, foi célere, demasiado célere e sequioso na sua exigência de 10000 libras por dia, quiçá já de sobreaviso mas, mesmo assim, indesculpável na ganância e a ganância é sempre indesculpável.
Da classe dirigente britânica diz-se ser a soberba apenas equiparável à sua ingenuidade. Educados neste caldo, nesta cultura, é-lhes de todo impossível compreender as vicissitudes e idiossincrasias do mundo real e o mundo real começa à porta de casa, a mesma porta da qual nunca foram capazes de sair, para todo o sempre protegidos na bolha da progenitura previligiada, nobiliárquica e feudal onde a nossa existência é apenas justificável pelo propósito de ao outro servir e o outro é a classe dirigente, hoje e sempre.
Tudo o resto é uma maçada.
E portanto é mais uma maçada serem estas entrevistas por Zoom um “apanhados“ levado a cabo por jornalistas de investigação cujo grupo “Led by donkeys”, criado no rescaldo do Brexit, vem expor de modo satírico as inúmeras fragilidades da classe política britânica.
Diante destes números e destas ordens remuneratórias, a proposta do governo de Sua Majestade de um pronto pagamento de 1000 libras para cada professor seguidas de um aumento salarial de 4.3% no próximo ano não é senão um insulto a todos os docentes, mas não só, a todo uma população a braços com uma inflação de 11% entre alimentos, electricidade, transportes e gás.
E poder-se-ia serem as energias alternativas uma proposta de futuro não fosse estarem as mesmas já em grande parte nas mãos das petrolíferas.
Por haver dinheiro, e muito, num dos países mais desiguais da Europa onde os 100 mais ricos têm tanto dinheiro como os 18 milhões mais pobres.
E talvez por aqui se explique ainda não termos pago um cêntimo de electricidade este ano dada a ajuda do governo a todos os agregados familiares de Outubro para cá.
Infelizmente não chega quando as ajudas são migalhas, nenhuma mãe educa os filhos para comer do chão e muito menos desta mão estendida e aqui renuncio à caridade e à areia para os olhos de quem nos dirige, ainda muito aquém do devido e ainda com tanto por dever.
E por não chegar os sindicatos de professores preparam-se para mais 5 dias de greve e concomitante luta até ao final do ano lectivo, em nome dos professores, das escolas, do ensino e da aprendizagem, da educação e do futuro, senão o nosso então de quem nos precede.

https://m.facebook.com/ledbydonkeys

Crimes em ambiente escolar disparam. Comparação com ano letivo pré-pandémico de 2018/2019 mostra aumento de 243% só na área da GNR.

Alunos estão mais violentos dentro e fora da escola

No filme “Les Coristes” realizado por Christophe Barratier, o ator francês, Gérard Jugnot, encarna a personagem de um simples e tímido professor que vai dar aulas num internato para meninos órfãos no interior de França.

O professor Clément Mathiue consegue através da música e de uma forma compreensiva e criativa cativar as crianças e jovens que estavam habituados aos métodos repressivos e violentos do director do internato. O professor valorizou o diálogo e os afectos com alunos que estavam pouco ou nada habituados a que alguém os ouvisse, respeitasse e abraçasse.

A escola exerce um grande efeito sobre nós e talvez por isso na nossa memória existem sempre variadíssimas histórias que recordamos, na maioria das vezes com saudade e outras poucas com mágoa. Nestas mesmas histórias surge sempre a personagem do professor como peça obrigatória.

Os bons professores, aqueles que nos cativavam para aprendermos sempre mais, aqueles que nos desafiavam a sermos todos os dias um pouco melhores.

Professores de excelência com múltiplas qualidades técnicas e humanas, professores que nos respeitavam, que nos compreendiam e que nos mostravam o verdadeiro privilégio que era estar ali numa sala de aula, perto de colegas que gostamos, a descobrir um mundo diferente e mais bonito.

Os melhores professores eram aqueles que nos olhavam respeitando sempre a individualidade de cada um e que não banalizavam a diferença, assumindo o grupo como um todo, sem ouvir e contextualizar o dia-a-dia de cada um de nós.

Recordo-me também dos maus professores, adeptos da violência, lá do alto do seu estrado, e que mostravam a sua qualidade através da força do seu braço. Também não me esqueço daqueles que ridicularizavam a fragilidade na aprendizagem, causando ainda mais dor, a uma dor que já ali existia. Quando hoje, entre amigos, nos lembramos destes maus professores percebemos que na verdade eles não deveriam estar ali, a “comandar” os futuros adultos.

Felizmente os bons professores deixam uma marca mais profunda na nossa memória e que vale a pena recordar. Também desses falamos à mesa quando nos lembramos do melhor que a escola nos deu. Professores comprometidos com a nobre acção de ensinar os mais novos e que estabelecem relações interpessoais com os seus alunos.

Empatia, respeito e justiça são componentes essenciais no processo de ensino-aprendizagem numa sala de aula. Professores que saibam criar laços e que sejam facilitadores na forma como ajudam os seus alunos a encontrar as ferramentas ideais para chegar ao conhecimento.

Quando trago à memória os meus queridos e bons professores de antigamente começo a sorrir e sinto uma vontade enorme de lhes agradecer aqueles momentos tão importantes e decisivos para a mim. Um bom professor tem, com toda a certeza, mais habilidade e probabilidade de criar um bom aluno.

JL

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“A Prova dos Factos” entrou em algumas escolas geridas pela empresa pública Parque escolar e descobriu graves falhas de segurança.

Luís Sottomaior Braga, subdiretor do Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo, diz que a greve de fome que vai iniciar é um mecanismo da desobediência civil. Responsabiliza o primeiro-ministro, o ministro da Educação e o Presidente da República se algo lhe acontecer.

Dirigente escolar entra em greve de fome para “lutar pela escola pública”

Após vários meses marcados por vigílias, manifestações, greves e petições, o professor Luís Sottomaior Braga diz ser necessário passar “ao nível seguinte” para que os protestos surtam efeito. Por isso, decidiu dar início a uma greve de fome a partir de segunda-feira, tratando-se, explica ao DN, de “um mecanismo da desobediência civil”. “E, neste contexto, tudo o que me acontecer é responsabilidade do primeiro-ministro, do ministro da Educação e do Presidente da República”, afirma.

O subdiretor do Agrupamento de Escolas da Abelheira relembra a luta dos professores com início em setembro do ano passado. Desde então, conta, já muitas iniciativas foram levadas a cabo, mas “tem-se começado a ter a consciência de que as negociações estão bloqueadas por culpa do governo”. “A análise que faço em termos pessoais é que aquilo que já fizemos, as manifestações no Porto e em Lisboa, várias vigílias, concentrações, petições, acampamentos, idas a Bruxelas levaram a pequenas vitórias, mas as maiores reivindicações, as que estão na base da contestação, não se resolveram. Este é um dos maiores movimentos sociais que o país já viu e o governo fecha os olhos ao que se passa e acredita que os professores se vão cansar. É essa a estratégia, mas os professores não estão cansados de lutar”, sustenta.

O também especialista em Gestão e Administração escolar acusa o governo de lançar “uma série de ideias falsas, enquanto tenta deixar passar a enxurrada”. Diz, por isso, ser necessário passar “para outro patamar”, não restando outra alternativa que não a da greve de fome. “Podíamos evoluir para um modelo de contestação como está a acontecer em França, o que é inaceitável para os professores, pois respeitamos o Estado de Direito ou escolher a desobediência civil”, refere. Segundo Luís Sottomaior Braga, “a greve de fome imputa responsabilidades aos outros”. E esses outros, explica, são os governantes, com especial incidência no Presidente da República, que pode “não promulgar o decreto do novo modelo de concurso”.”O Presidente da República disse que queria um acordo até à Páscoa, o que não aconteceu. Vai promulgar um decreto-lei, numa questão central, com as negociações sem rumo, e sem acordo? Os professores estão diariamente a enviar emails para a Presidência da República questionando isso mesmo. Marcelo Rebelo de Sousa pode vetar esse decreto-lei”, alerta. O dirigente escolar afirma que um dos objetivos da greve de fome é pressionar “o Presidente da República para que assuma uma política dura e fazer o que disse que ia fazer” e para “sinalizar que o governo tem de mostrar mais boa-fé negocial”. Mas estes são apenas dois dos objetivos do protesto que será feito junto a uma escola pública de Viana do Castelo (ainda a definir). O protesto “radical” tem como base a “luta pela escola pública”. “Não lutamos até agora só pela melhoria dos salários, mas sim muito pela escola pública de qualidade, que passa por problemas de avaliação, o excesso de burocracia, o Projeto Maia que está a destruir o funcionamento das escolas, a falta de recursos para a inclusão, entre muitos outros problemas. São questões de direito fundamental e, como cidadão, devo potenciar essa luta”, sublinha.

“Não queremos ser reformados pobres”

O problema das quotas para subida de escalão na carreira docente e o do congelamento de mais de seis anos de tempo de serviço levará, segundo Luís Sottomaior Braga, a que “muitos professores se transformarão em reformados pobres”. “Com a greve de fome estou também a lutar pela minha reforma e a dos meus colegas, pois vamos ser reformados pobres. Se nós não fizermos nada, vamos ter reformas miseráveis e, daqui a 20 anos, quero poder dizer, se for um reformado pobre, que lutei de todas as formas para que isso não acontecesse”, vinca.

Luís Sottomaior Braga acredita que o governo “anda a brincar às negociações”, quando, na verdade, “não pretende ceder”. “O governo apresenta propostas que são ofensivas. Este governo que mente, que manipula números, que diz que negoceia e não o faz, levou a este protesto que dura há meses. E os professores estão, acima de tudo, tristes e revoltados com o facto de as instituições não estarem a funcionar. Acredito na democracia, mas não funciona. Se funcionasse, não estaríamos há meses com protestos”, lamenta.

Estaremos a voltar a velhos hábitos ou temos vivido na ilusão que somos todos cidadãos de pleno direito?

Como ensinar a Liberdade?

É triste dizê-lo, mas num momento em que se gastam milhões nas comemorações dos 50 anos do 25 de ABRIL de 1974, é lamentável  que não se invista na vivência de uma Liberdade plena, com respeito pelos direitos dos cidadãos comuns, os de segunda, porque a Democracia que hoje temos vive-se a várias velocidades, da Educação à Justiça, da Saúde ao Trabalho.

E é ainda mais triste sentir que se pode voltar a sentir medo por expressar opiniões, mesmo quando isso é feito com civismo ou com base em demonstrações factuais. Que se pode voltar a um tempo de auto-censura com receio das consequências do que se diz, com o nome assinado e de cara à mostra, para evitar transtornos na vida pessoal e profissional.

Não é a primeira vez que sinto este tipo de intimidação, nem sequer difusa, no ar que me rodeia. Também já fui arguido, também já fui ameaçado por escrever o que era verdade, passível de demonstração factual. Sei os incómodos que causa a cobardia de denúncias deste tipo, em que quem as faz nem sequer se pode considerar lesado pelo acto denunciado. Nunca as fiz, mesmo quando me senti ofendido de forma que outros achariam caluniosa. Por isso, sinto como um ataque pessoal este tipo de tentativa de limitação da Liberdade que ainda temos. Não me deixa descrente da minha capacidade de explicar a Liberdade aos meus alunos, mas limita de forma evidente a capacidade de lhes demonstrar que ela ainda existe de forma plena no nosso quotidiano.

Porque sinto em ABRIL de 2023 que a Liberdade não é a mesma que prometeram em ABRIL de 1974 e parecia ter ficado garantida na Constituição de ABRIL de 1976.

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Vêm com esta retórica e depois lembram-se do artigo 82.º do ECD, nomeadamente das alíneas e) e m) do ponto 3… ainda se lembram de acrescentar mais umas alíneas ao dito ponto…

Professores do pré-escolar e 1.º ciclo poderão deixar de dar aulas a partir dos 60 anos

O Ministério da Educação vai propor às organizações sindicais que os professores da educação pré-escolar e 1.º ciclo possam deixar de dar aulas a partir dos 60 anos, anunciou esta quarta-feira o ministro João Costa.

A intenção foi esta quarta-feira apresentada às organizações sindicais numa reunião negocial sobre o tempo de serviço dos professores, mas a proposta de diploma só deverá ser entregue na próxima reunião negocial, prevista para daqui a duas semanas.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou que o objetivo é que os professores do 1.º ciclo, em regime de monodocência, “possam ter isenção total de componente letiva a partir dos 60 anos”.

O Alberto Veronesi comunicou-nos que a página do VozProf no fbook foi hackeada e que deixou de ter acesso à mesma. 

Qualquer publicação menos própria não é da sua responsabilidade.

Os professores fizeram, nos últimos 6 meses, um dos maiores movimentos sociais de que o país tem memória.

Ele tem raízes atrás, mas intensificou-se nos últimos meses.

Houve greves, com efeito visivel, em diferentes modelos, manifestações em Lisboa, frente aos órgãos de soberania e no Terreiro do Paço, greves e manifestações locais, distritais, regionais, vigílias, petições, acampamentos, idas a Bruxelas.

O resultado dessa ação cidadã parece ter sido desvalorizado pela atitude pouco aberta e autocrática do Governo.

O governo tenta impor (falta o presidente concordar) uma lei de concursos muito má. Fez uma proposta de recuperação do tempo, pornográfica e ofensiva a quem trabalha, e adotou a tática, acolitado pelo Presidente, de “arregaçar as calças e deixar passar a enxurrada” e “esperar que eles se cansem”.

MAS ISTO É A NOSSA VIDA NÃO É O CURRÍCULO DE BOYS….

O que estamos a decidir pode ser a diferença entre uma vida confortável e a pobreza, em especial na 3ª idade, em que o bloqueio da questão dos 6 anos pode ser a diferença entre uma velhice remediada ou ser um reformado pobre.

Perante a imoral indiferença política do governo, que ignora o protesto democrático ordeiro e sonoro e se refugia na sua, meramente formal, maioria absoluta há que procurar novos caminhos.

Ou manter o que se tem feito sem mais. E o resultado tem sido o que é. Porque o governo deu em tirano e ignora a dimensão do protesto popular.

A LEGITIMIDADE POLÍTICA DO GOVERNO PARA CONTINUAR A TRATAR ASSIM OS PROFESSORES É POUCA OU NENHUMA

Um governo que pratica uma governação injusta e foi eleito com menos de 50% (41%) com uma abstenção na casa dos 49% acha que haver milhares de pessoas na rua, como nunca se viu, todos os dias, não interessa e podem ser ignorados.

73 % dos portugueses concordam connosco, mas o governo continua a manipular a verdade contra essa sensibilidade popular generalizada.

Contra a politica injusta de um governo, que prefere discutir trocos, em vez de pensar o futuro do país, podem-se fazer mais dias de greve e repetir manifestações.

A VIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Mas há uma realidade que tem de ser encarada.

Há que usar outros meios. O recurso à via violenta está-nos vedado, como professores e cidadãos de um estado de direito. É inconcebível que professores cheguem a ponderar sequer partir coisas ou ser vândalos.

Há assim que trilhar o outro rumo, o da desobediência civil não violenta.

E aí há 2 caminhos: as ações de tipo coletivo (boicotes, recusa de serviço, etc) que exigem grande organização, tempo de preparação e disciplina (é um paradoxo, só aparente, a desobediência ter de ser disciplinada) ou as ações individuais, que só dependem da vontade do indivíduo que as vai realizar com algum apoio (ex: auto imolacão pelo fogo ou a mais usada, por razões óbvias, greve de fome nas suas diversas variantes).

Como não penso queimar-me, já perceberam o caminho que vou seguir.

Sei que vou ser muito criticado de muitos ângulos. Vou ficar exposto e isso vai suscitar reações. Mas a greve de fome é isso mesmo: um indivíduo sózinho enfrenta os argumentos do poder com a força da sua resistência individual.

Eu sinto que tenho o dever de dar este passo: não tenho filhos, sou saudável e relativamente jovem, consigo dar a visibilidade necessária ao ato, tenho apoio alargado e generoso de familiares e de amigos na minha terra e fora.

Até tenho gordura corporal a mais, o que, se não houver outras complicações, permite prolongar a duração.

Tenho o apoio da minha escola, que sirvo como dirigente e cujo diretor alinharia comigo se tivesse saúde (quando me virem no ato de jejuar, pensem sempre que estamos ali os 2, amigos desde a adolescência).

Lidera-se pelo exemplo e nesta greve está o sentimento da maioria esmagadora da minha escola.

O caderno reivindicativo é bem conhecido e falaremos dele nos próximos dias.

Começo segunda feira às 24 horas.

É um ato individual, a que outros se poderão juntar, apoiado por colegas e amigos (que se organizam para me ajudar e não me deixar só).

Criado no ativismo de direitos humanos a apoiar à distância pessoas que fazem coisas destas contra tiranias, nunca pensei que chegasse a ser lógico fazê-lo contra o governo da democracia criada pelo 25 de Abril. O que me possa acontecer e obviamente não desejo será sempre responsabilidade do Ministro, do Primeiro Ministro e do Presidente da República.

Governem bem e com políticas justas e não é preciso fazer coisas destas.

#grevedefome #professores #professoresemluta #escolas #educacao #DesobedienciaCivil #greve #manifestacoes #liberdade #democracia #justiça #simbolismo #luta #guillermofarinas #costaomínimo #governo #maioria absoluta

A alínea b), do artigo 2.º, serve para quê? Se desaparecer, não altera nada.

Podemos, também, analisar o ponto 2, do artigo 3.º.

Não era muito mais fácil escrever:

“Todos os docentes referidos no artigo 2.º, ficam isentos de vaga para progredir aos 5.º e 7.º escalões, desde que reúnam os demais requisitos legais para progressão ao 5.º e 7.º escalões e não se encontrem abrangidos pelo disposto no n.º 4 do artigo 37.º do ECD, progridam para os referidos escalões.”

Em vez de:

“Sem prejuízo do disposto no número anterior, são criadas nos 5.º e 7.º escalões as vagas
necessárias para que os docentes referidos no artigo anterior que reúnam os demais requisitos
legais para progressão ao 5.º e 7.º escalões e não se encontrem abrangidos pelo disposto no
n.º 4 do artigo 37.º do ECD, progridam para os referidos escalões. ”

O ponto 6, do mesmo artigo, também podia ser:

“Aos docentes que, após a entrada em vigor do presente decreto-lei, progridam ao 7.º escalão e tenham obtido vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões, é reduzido em um ano o módulo de tempo de serviço necessário para efeitos de progressão ao 8.º escalão. ”

Em vez de:

“Aos docentes que, após a entrada em vigor do presente decreto-lei, atinjam o 7.º escalão e não tenham beneficiado do disposto nos n.ºs 1 e 2, é reduzido em um ano o módulo de tempo de serviço necessário para efeitos de progressão ao 8.º escalão.”

A mania que este pessoal tem de complicar coisas simples só para parecer…

Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA

O projecto de diploma com o novo regime de gestão e recrutamento dos professores deu entrada, nesta segunda-feira, em Belém e “será agora analisado e apreciado pelo Presidente da República nos termos e prazos constitucionais”, indicou fonte da Presidência em resposta ao PÚBLICO. Por se tratar de um diploma do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa terá agora um prazo de 40 dias para decidir se promulga ou não o novo regime.

Professores apelam a Marcelo para que trave novo regime de concursos

Marcelo ainda pode resolver os problemas dos concursos e mudar este jogo de cartas marcadas

No momento em que escrevo, creio que o Presidente ainda não promulgou a lei dos concursos.

Em Portugal, nenhuma lei é lei sem a concordância do Presidente, seja um decreto-lei, vindo da competência legislativa do governo, seja uma Lei em sentido estrito, vinda do Parlamento.

Perante uma decisao legislativa a precisar da sua promulgação, Marcelo pode promulgar e autoriza a que passe a lei, vetar e devolve a quem a fez ou suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade ao Tribunal constitucional.

A lei dos concursos julgo que ainda está nesta fase.

Se Marcelo acha que estar de bem com o Governo é mais importante que estar de bem com o povo, promulga e destrói a vida de milhares de famílias.

Se Marcelo põe os atos onde põe as palavras e acha que haver acordo com os professores era importante (como disse) e que o Governo abusa ao impor sem acordo contra uma vontade, tão sonoramente manifestada, veta com fundamento na necessidade de o Governo realmente negociar.

E até pode, mas ele é o constitucionalista, suscitar inconstitucionalidades. Por exemplo, nas quotas para pessoas com incapacidade cuja inexistência prática por impossibilidade matemática é inconstitucional por omissão.

E o argumento do governo de que há pressa em fazer os concursos é uma falácia.

Já vamos todos gramar com eles em Agosto e, por isso, tanto faz mais cedo ou mais tarde.

O argumento da pressa é como o dos burlões que querem decisões rápidas para melhor enganar.

Marcelo pode resolver isto tudo e ser uma força política de transformação deste processo.

Ou pode prosseguir o seu mandato numa apagada e vil tristeza.

Luís Sottomaior Braga

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