Encontram-se disponíveis, neste momento, diversas ofertas para contratação de escola, cuja duração do contrato pode ir até 31 de agosto.
Os candidatos devem ter em consideração que cada horário disponível tem uma data limite para candidatura.

Consulte os horários de contratação de escola disponíveis para docentes e técnicos especializados, no ano letivo de 2024/2025 em:

Click to access horarios-ce.pdf

Para se candidatar a uma oferta de contratação de escola, deve aceder à aplicação SIGRHE disponível no Portal da DGAE, ou diretamente através do endereço sigrhe.dgae.medu.pt.

Após entrada no ecrã inicial, selecione o separador “Situação Profissional”. Encontrará, ao percorrer a margem esquerda do ecrã, a opção “Horários/Contratação 2024/2025”.

De seguida, deverá aceder ao submenu Habilitações e preencher os campos que correspondem à sua situação, anexando os documentos necessários.

Filinto Lima traça como prioridade a atualização rápida da chamada portaria dos rácios do pessoal não docente. No início do 2.º período letivo, o presidente da ANDAEP defende que é preciso pagar mais aos assistentes operacionais porque “têm uma enorme responsabilidade na sua função”.

Auxiliares “são pau para toda a colher” nas escolas

Para afinar a forma de dar Camões na escola aos dias de hoje, a comissão pede a ajuda dos professores. “Vamos instituir um prémio para que os professores nos apresentem estratégias ajustadas ao nosso tempo”, explica José Cardoso Bernardes.

Prémio para professores que ajudem a ensinar Camões de outra forma

Em causa estão as reuniões realizadas na semana passada entre o Governo e sindicatos para discutir o protocolo negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Quando recebeu a Fenprof, e ainda antes de se sentar à mesa com os restantes sindicatos, o ministério já tinha assinado um acordo com a FNE.

Fenprof apresenta queixa à PGR sobre negociações com o Ministério da Educação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez uma queixa à Procuradoria-Geral da República na sequência das reuniões, há uma semana, em que o Governo assinou o protocolo negocial com outra federação antes de o apresentar a todos os sindicatos.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a Fenprof refere que, além da queixa apresentada na Procuradoria-Geral da República (PGR), requereu também um parecer à Provedoria da Justiça e escreveu ao Presidente da República, primeiro-ministro e grupos parlamentares para denunciar a situação.

Os filhos de Rita, Joana e Ana Sofia vivem agora na pele as consequências da falta de professores nos últimos anos letivos ou no início deste. Alguns sem aulas a disciplinas cruciais como Português ou Matemática. Se alguns alunos têm sido capazes de recuperar sozinhos, outros não o conseguem fazer sem apoio extra e outros ainda não conseguem recuperar de todo. As medidas apresentadas pelo MECI para fazer face à falta de docentes não convencem os sindicatos e deixam os pais a incluir professores para os filhos nos desejos para 2025

Desejos para 2025? “Que o meu filho tenha todos os professores.” Pais desesperam e recorrem a explicações para as crianças não ficarem para trás

Como detesto resoluções de Ano Novo, e não tenho grande jeito para poesia, deixo este poema maravilhoso de Pablo Neruda, que me parece muito adequado para nos lembrarmos do que realmente importa, todos os dias de um ano:

É proibido…

É proibido chorar sem aprender,
Levantar-se um dia sem saber o que fazer
Ter medo de suas lembranças.

É proibido não rir dos problemas
Não lutar pelo que se quer,
Abandonar tudo por medo,

Não transformar sonhos em realidade.
É proibido não demonstrar amor
Fazer com que alguém pague por tuas dúvidas e mau-humor.
É proibido deixar os amigos

Não tentar compreender o que viveram juntos
Chamá-los somente quando necessita deles.
É proibido não ser você mesmo diante das pessoas,
Fingir que elas não te importam,

Ser gentil só para que se lembrem de você,
Esquecer aqueles que gostam de você.
É proibido não fazer as coisas por si mesmo,
Não crer em Deus e fazer seu destino,

Ter medo da vida e de seus compromissos,
Não viver cada dia como se fosse um último suspiro.
É proibido sentir saudades de alguém sem se alegrar,

Esquecer seus olhos, seu sorriso, só porque seus caminhos se
desencontraram,
Esquecer seu passado e pagá-lo com seu presente.
É proibido não tentar compreender as pessoas,
Pensar que as vidas deles valem mais que a sua,

Não saber que cada um tem seu caminho e sua sorte.
É proibido não criar sua história,
Deixar de dar graças a Deus por sua vida,

Não ter um momento para quem necessita de você,
Não compreender que o que a vida te dá, também te tira.
É proibido não buscar a felicidade,

Não viver sua vida com uma atitude positiva,
Não pensar que podemos ser melhores,
Não sentir que sem você este mundo não seria igual.

Bom Ano Novo para todos os que por aqui vão passando!

Que a capacidade de nos aturarmos uns aos outros nunca se extinga…

Paula Dias

Artigo 1.º

Objeto

O presente decreto-lei estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Artigo 2.º

Âmbito pessoal

O presente decreto-lei aplica-se aos educadores de infância e aos professores do ensino básico e secundário com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, doravante designados por «docentes».

Artigo 3.º

Âmbito territorial

1 – O presente decreto-lei aplica-se ao território de Portugal continental.

2 – O presente decreto-lei é, ainda, aplicável aos docentes vinculados às Regiões Autónomas que pretendam requerer a mobilidade por motivo de doença para agrupamento de escolas ou escola não agrupada situado em Portugal continental sempre que a mobilidade se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem ou assegurar o apoio às pessoas previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo seguinte.

Artigo 4.º

Requisitos da mobilidade

1 – Os docentes podem requerer a mobilidade por motivo de doença para agrupamento de escolas ou escola não agrupada diverso daquele em que se encontram providos ou colocados, quando se verifique uma das seguintes situações:

a) Sejam portadores de doença incapacitante;

b) Tenham a seu cargo e residam no mesmo domicílio fiscal com doença incapacitante:

i) Cônjuge ou pessoa com quem vivem em união de facto;

ii) Filho ou equiparado;

iii) Parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente.

2 – As doenças incapacitantes a considerar para efeitos do presente decreto-lei são definidas por despacho, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.

Artigo 5.º

Condições da mobilidade

1 – Os docentes dos quadros de agrupamento de escolas, de escola não agrupada e de zona pedagógica que cumpram os requisitos previstos no artigo anterior podem requerer a mobilidade por motivo de doença quando:

a) A mobilidade se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem ou assegurar o apoio às pessoas previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo anterior;

b) A deslocação se realize para agrupamento de escolas ou escola não agrupada cuja sede esteja situada no QZP num raio de 50 km, medidos em linha reta, da sede do concelho onde se localiza a entidade prestadora dos cuidados médicos ou a residência familiar.

2 – Sem prejuízo do disposto no número anterior, os docentes dos quadros de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada só podem requerer a mobilidade por motivo de doença para agrupamento de escolas ou escola não agrupada cuja sede diste mais de 20 km, medidos em linha reta, da sede do concelho em que se situa o agrupamento de escolas ou escola não agrupada de provimento.

3 – O disposto no número anterior não se aplica aos docentes a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º

Artigo 6.º

Limites da mobilidade

1 – A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento de escola ou da escola não agrupada de destino.

2 – Os docentes colocados ao abrigo do presente decreto-lei são considerados na distribuição de serviço, aquando da determinação das necessidades a declarar no âmbito do procedimento de preenchimento de necessidades temporárias, com exceção dos docentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovado por atestado médico de incapacidade multiuso a quem serão dadas funções de codjuvação, apoio, projetos, programas,  e acompanhamento de forma a potenciar as aprendizagens de acordo com os D.L. 55/2018 e D.L. 54/2018.

Artigo 7.º

Intervenção das escolas de destino

1 – Para efeitos de determinação da capacidade de acolhimento dos docentes em mobilidade por motivo de doença, o diretor do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, ouvido o conselho pedagógico, define e comunica à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) o número de docentes a acolher por grupo de recrutamento, dando prioridade aos grupos de recrutamento em que seja possível atribuir, pelo menos seis horas de componente letiva, com turma ou grupo de alunos durante o período de lecionação de disciplina ou área curricular não disciplinar.

2 – Quando da aplicação do disposto no número anterior resulte uma capacidade de acolhimento inferior a 10 % da dotação global do quadro de pessoal docente do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de destino, o diretor, ouvido o conselho pedagógico, comunica à DGAE o número de docentes a acolher, por grupo de recrutamento, até perfazer essa percentagem.

Artigo 8.º

Critérios de colocação

1 – A colocação dos docentes em mobilidade por motivo de doença efetua-se após o apuramento da capacidade de acolhimento de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, de acordo com os seguintes critérios de preferência:

a) Percentagem de grau de incapacidade, comprovado por atestado médico de incapacidade multiuso do docente ou das pessoas a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º;

b) Percentagem de grau de incapacidade, comprovado por atestado médico de incapacidade multiuso das pessoas a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º;

b) Idade do docente;

c) Preferências manifestadas, por ordem decrescente de prioridade, por códigos de agrupamento de escolas ou escola não agrupada situados na área geográfica definida nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º

d) Idade do docente;

2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, prefere o docente com maior grau de incapacidade ou maior grau de incapacidade das pessoas a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º

3 – Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1, prefere o docente de maior idade.

4 – Na manifestação de preferências a que se refere o n.º 1, os docentes podem ordenar a totalidade ou parte dos códigos de agrupamento de escolas ou escola não agrupada situados na área geográfica definida nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º

Artigo 9.º

Situações supervenientes de doença

Quando a situação de doença ocorra no decurso do ano letivo os docentes que requeiram a mobilidade por motivo de doença são colocados em função da capacidade de acolhimento que subsista nos agrupamentos de escolas ou escola não agrupada para os quais manifestem preferências, determinada nos termos do artigo 7.º em AE/ENA, do QZP a que pertence a sua residência, em vaga proposta a Reserva de Recrutamento.

Artigo 10.º

Duração da mobilidade

Salvo nas situações previstas no artigo anterior, a mobilidade por motivo de doença tem a duração de um ano escolar.

Artigo 11.º

Verificação obrigatória

1 – A verificação das mobilidades por motivo de doença autorizadas ao abrigo do presente decreto-lei concretiza-se através de:

a) Submissão a Medicina do Trabalho, do docente, com exames complementares de diagnóstico;

b) Submissão às juntas médicas regionais, do docente ou das pessoas a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, a funcionar junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para comprovação das declarações prestadas;

c) Ações de fiscalização pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência para comprovação das situações de facto e das relações de dependência de auxílio e apoio declaradas.

2 – A não comprovação das declarações prestadas pelos docentes determina a revogação da mobilidade por motivo de doença, bem como a instauração de procedimento disciplinar e a comunicação ao Ministério Público para efeitos de eventual responsabilidade criminal a que haja lugar.

Artigo 12.º

Avaliação

O regime de mobilidade de docentes por motivo de doença previsto no presente decreto-lei é objeto de avaliação no prazo de dois anos após a sua entrada em vigor, tendo em vista a apreciação da sua implementação e eventual revisão.

Artigo 13.º

Regulamentação

O procedimento da mobilidade por motivo de doença, incluindo a comprovação dos requisitos e condições previstos no n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 5.º, é regulado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Administração Pública, das finanças e da educação.

A idade legal de acesso à aposentação vai passar a ser aos 66 anos e nove meses em 2026, segundo uma portaria publicada em DR esta segunda-feira.

Portaria n.º 358/2024/1

Lei n.º 45/2024

Entre as mudanças já anunciadas está a promessa de aumentar os salários nos primeiros escalões da carreira docente.

O processo de recrutamento, o ingresso de carreira e a mobilidade por doença serão os primeiros assuntos a ser debatidos, seguindo-se depois a revisão da estrutura da carreira, avançou o ministro no final da primeira reunião, realizada em 21 de outubro.

A avaliação de desempenho associada à progressão na carreira também será alvo de revisão e negociação, uma vez que tal como está “não é credível” nem “é muito levada a sério pelos professores”, disse, na altura, o ministro.

Na última reunião, os sindicatos de professores criticaram o calendário proposto pelo Governo para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que vai desde a definição dos horários de trabalho a salários, e defenderam uma negociação mais célere, para que as mudanças possam entrar em vigor já no próximo ano letivo.

Ministério da Educação recebe sindicatos para negociar estatuto da carreira docente

A Arquidiocese de Braga da Igreja Católica desmentiu, esta noite, em comunicado, ter demitido o diretor, padre Cândido Sá, e o administrador, António Araújo, que gerem o colégio D. Diogo de Sousa, mas adiantou que está a implementar um processo de reorganização das suas instituições, entre as quais o estabelecimento de ensino.

Mas os pais estão preocupados temendo uma mudança de orientação pedagógica, falando alguns, em fóruns nas redes sociais, que pode ir no sentido da cultura ‘woke’, uma ideologia criada inicialmente para lutar contra a discriminação e o racismo, mas que, hoje em dia, é vista como de luta contra os valores tradicionais das sociedades ocidentais.

Os pais – sublinhe-se – temem que a reorganização vá contra o modelo tido como elitista em vigor no Colégio, que privilegia os bons alunos – com turmas de primeira, segunda e terceira divisão, para usar a linguagem futebolística -, e recusa de reinscrição de maus alunos.

O Colégio também não aceita alunos portadores de deficiência, o que, para muitos, é tido como “pouco católico”. Mas, o certo é que tem tido sucesso nos ‘rankings’ nacionais de ensino e os jovens que o frequentam acabam tendo alto sucesso na universidade e, depois, na vida profissional.

Braga: Pais indignados com saída de gestores do Colégio D. Diogo de Sousa pedem reunião ao arcebispo

Com o seguinte ponto da ordem de trabalhos:

Ponto único: Protocolo Negocial – Estatuto da Carreira Docente

A resolução para o novo ano é repetida, uma vez que por esta altura, em 2023, Marcelo Rebelo de Sousa já a tinha anunciada, assumindo agora uma ênfase mais efetiva: querer voltar a ser professor.

“Quero ser professor!”

Filha de professora, em criança, queria… ser professora. A instabilidade da profissão afastou-a, contudo, da docência. Seguiu outro rumo profissional que a levou à Nigéria e a Angola, onde estava agora, como gestora de uma empresa de estudos de mercado. Numa volta de 180 graus, acabou a dar aulas de História numa escola de Portalegre

De gestora em África a professora no Alentejo. Ana Paula cumpriu o sonho de criança aos 59 anos. “Sou muito feliz” a dar aulas

Um dia também eu desistirei, mas esse dia ainda não chegou.

Os últimos 20 anos de educação em Portugal foram de um desgaste imenso para a classe docente. O mundo acelerou a fundo e tornou-se diferente, mais avançado e menos tolerante.

Os professores que se estão a aposentar por estes tempos, são professores que começaram a sua carreira durante os anos 80 do século passado. Quando um computador era uma coisa de que se tinha ouvido falar na televisão e era tão caro que não se podia comprar com o vencimento de um professor. Dos telemóveis, ainda não se ouvia falar e a maior parte ainda tinha um telefone fixo que quando tocava  acordava o prédio inteiro que ficava à escuta para ouvir quem telefonara. Smartphones? Nem nos filmes de ficção cientifica se vislumbravam. Já se previam os smartwhatch e carros que falavam e com condução autónoma, mas não passava de um futuro longínquo.

Na altura, ainda todas as salas de aula tinham um quadro de lousa negra com um crucifixo pendurado por cima deles. O giz era branco e apenas branco, porque não se fabricava de outra cor. Aos pés do quadro existia o estrado que permitia ao professor disfarçar a sua pequena estatura e, mesmo sendo baixo, parecia um gigante. Havia salamandras e fogões a lenha nas salas das escolas primárias que populavam os montes e vales de um país que mesmo dentro de si próprio distava muito de si mesmo. O chão das salas de aula era em madeira tratados a cera…

O trabalho dos professores era duro, isento de meios, dispensáveis para a época, mas era previsível. De um ano para o outro pouco mudava. Os alunos iam e vinham, passavam, ficavam durante uns anos e seguiam caminho, uns mais cedo que outros, uns perdiam-se, outros achavam o sentido da vida. Amontoavam-se dentro das salas de aula até não caberem mais, calados enquanto o professor falava e usavam da palavra quando lhes era solicitado ou permitido.

Os livros passavam de irmãos para irmãos, só os cadernos se iam trocando, quando as folhas estavam todas ocupadas pelo que se copiava do quadro negro em que os professores rabiscavam, dia após dia… Fotocópias? Coisa de luxo de algumas escolas de cidade, mas nem todas tinham essas máquinas complicadas de usar.

Esses professores(as), têm vindo a reformar-se, depois de terem passado por quatro décadas de mudanças. O novo milénio trouxe-lhes de tudo. Desvalorização social, desvalorização profissional, desrespeito, os filhos e os netos dos seus primeiros alunos, ou dos que poderiam ter sido. Novas regras, novos currículos, novas funções, novas matérias, novos métodos, novos projetos do que a escola deve, ou pode, ser… novos problemas. Para muitos, até a tecnologia, que devia servir como auxiliar, passou a ser mais um entrave.

É aos professores que se formaram e começaram a trabalhar na década de 80 do século e milénio passado que, agora, se pede para continuar, para voltar e para se voluntariar. Cansados, desiludidos, envelhecidos, mas pede-se-lhes para que continuem.

Está mais que provado que eles não vão voltar, não vão continuar e já foram voluntários e voluntariosos durante tempo demais. Quando começaram a dar aulas, acordaram com eles, muito menos anos do que aqueles que deram à escola, aos alunos e à sociedade. Apelam, para que fiquem, voltem e se voluntariem àqueles que tudo sofreram. Eles não vão continuar, não vão voltar e não se vão voluntariar.

Eles sabem-no, e a mim, disseram-mo eles, com o carinho e o sorriso que os caracteriza quando me falam dos seus tempos  como professores(as), do que passaram e não desejam que eu passe. Eles disseram-mo, mas eu já o sabia. Sabia-o porque os ouvia, ouço e tomo atenção ao que me dizem os professores(as) que andaram e andam pelas escolas.

Há ideias que por mais interessantes que possam ser, não passam de utopias. E, perante utopias, as pessoas desistem de ser tudo aquilo o que poderiam ser.

Desistam lá dessas ideias…

ADSE: entre o subsídio obrigatório e um seguro privado de segunda…

Na sequência desta notícia, reforço o meu entendimento de que a ADSE, esse “pilar” da saúde pública dos funcionários públicos, continua a demonstrar a sua capacidade de transformar um subsistema contributivo em algo que oscila entre uma benesse pública e um seguro privado mal disfarçado. Vejamos os “avanços”:

1. Contribuição de 3,5% sobre o vencimento: É quase um luxo de seguro privado — com uma diferença crucial: os privados oferecem, muitas vezes, mais coberturas e menos dores de cabeça. Aqui, paga-se um prémio obrigatório para se ter o privilégio de se ser tratado como cliente de segunda.
2. 14 mensalidades por ano: Ao que parece, na lógica da ADSE, o tempo será elástico. Um ano tem 12 meses, mas o desconto não conhece fronteiras. Aparentemente, a matemática de quem gere o subsistema é outra: multiplicar a arrecadação enquanto corta custos e empurra mais encargos para os beneficiários. Tudo com ares de “reformas estruturais” e “benefícios futuros”.
3. Médicos e operadores privados a recusar convenções: Quem aceitaria trabalhar por valores desatualizados, quando o mercado paga melhor? E que solução propõe a ADSE? Aumentar alguns pagamentos aos prestadores (com pompa e circunstância), aumentando igualmente os custos para os beneficiários. O famoso ganha-ganha… mas só para os outros.
4. Aumento das consultas para 25 euros no regime livre: Um “avanço”, garante-se. Mas vejamos: os beneficiários pagam mais nas consultas convencionadas (1 euro extra aqui, 2 euros ali) e, no final, contribuem mais uma vez para o equilíbrio financeiro de um sistema que deveria, acima de tudo, servi-los convenientemente.
5. Teto máximo de 500 euros para cirurgias: Uma medida que parece benéfica — à primeira vista. Mas não seria mais justo usar o montante da contribuição anual para reduzir encargos reais dos beneficiários, ao invés de perpetuar esse ciclo de aumentos progressivos e “compensações calculadas”?

A verdade é que o subsistema ADSE parece preso entre a lógica de um serviço público e as exigências de um mercado privado, mas com o pior dos dois mundos: contribuições altas, limitações crescentes e uma dependência absurda de convenções instáveis. No final, a quem serve a ADSE? Ao beneficiário que paga 14 mensalidades e ainda se vê com crescentes custos diretos, ou a um sistema que equilibra contas às custas da paciência de quem contribui?

Líder do STOP confirma candidatura em carta aos associados do sindicato.

André Pestana candidato às eleições presidenciais

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão e desistências do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.

Consulte a nota informativa.

Nota Informativa – Publicitação das Listas Definitivas do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados: ano escolar de 2024-2025

Listas Definitivas

Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de dezembro de 2024

3. Aprovou um Decreto-Lei que altera o Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência na Educação Pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário e o Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores. O diploma aprovado visa, relativamente à habilitação profissional para a docência, responder às dificuldades de operacionalização sinalizadas pelas instituições de ensino superior, suscetíveis de criar obstáculos à formação profissional de novos docentes. No âmbito do regime jurídico da formação contínua de professores, incluem-se os cursos de formação online abertos e massivos nas modalidades de ações de formação contínua reconhecidas, assegurando-se a qualidade, a imparcialidade e o cumprimento dos propósitos pedagógicos que norteiam o desenvolvimento profissional dos docentes. Estas alterações contribuem para promover o aumento de candidatos à frequência de mestrados em ensino, de modo a garantir os educadores e os professores em número necessário e com a qualificação adequada para dar resposta às necessidades do sistema educativo, alargando ainda as modalidades de formação contínua dos educadores e docentes;

Professores que aceitem regressar podem dar explicações a alunos ou ser mentores de docentes mais novos em regime de voluntariado. Diretores receiam que trabalho “pro bono” não vá atrair mais candidatos para as escolas.

Governo pede a reformados que reforcem apoios nas escolas de forma voluntária

Presidente da República promulga decreto da Assembleia da República

Os oito (8) postos de trabalho destinam-se a ser preenchidos por candidatos com o grau académico de licenciado nas seguintes áreas de formação académica:

Referência A: Economia, Finanças, Gestão, Contabilidade e Auditoria (licenciaturas que se enquadrem nas áreas de educação e formação 314, 343, 344 e 345, da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março) – 3 (três) postos de trabalho;

Referência B: Direito (licenciaturas que se enquadrem na área de educação e formação 380, da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março) – 5 (cinco) postos de trabalho.

A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2025, será disponibilizada do dia 16 de dezembro até às 18:00h de Portugal continental do dia 18 de dezembro de 2024.

SIGRHE

Não é intencional que este texto seja lamechas, mas se calhar é lamechas… Se for, paciência… Afinal, até as miríficas e indispensáveis Cartas de Amor serão “ridículas”, intuindo-se que também sejam lamechas, nas geniais palavras de Álvaro de Campos…

Além de lamechas, também é possível que este texto possa ser julgado como um bocadinho chato… Mas, em minha defesa, lembrem-se que Edmund Husserl continua a ser lido, e até idolatrado, por muitos “ devotos fiéis”, apesar de também haver quem o considere como “o maior de todos os chatos”, com uma mensagem iminentemente indecifrável e ininteligível para o comum dos mortais…

Agora que já me desculpei, ou pelo menos tive esse intuito,obviamente à procura de justificações que possam levar à“absolvição”, cá vai:

Na Escola Pública, cada vez mais, se finge que está tudo bem, cedendo-se, amiúde, à toxicidade da “ditadura” dos afectos positivos e da felicidade impingida, onde dominaa falácia das aparências optimistas e a contenção dos sinais exteriores de desânimo ou de infelicidade…

Implicitamente, chega-se, até, ao cúmulo de correlacionar (in)felicidade com (in)competência:

– Quem não é feliz, quem não se mostra feliz, é porque é incompetente…

Mas a realidade, por vezes dolorosa e frustrante, de difícil admissão para muitos, encontra-se frequentemente pontuada por problemas e dificuldades muito concretos, impossíveis de serem ignorados ou escamoteados…

Há uns dias atrás, ouvi alguém, afirmar o seguinte:

– “Quem fica calado, esconde melhor a sua dor”…

Quem fica calado, esconde melhor a sua dor? Talvez…

Ainda que também se comunique pelo silêncio, ficar calado acaba mesmo, muitas vezes, por ser uma forma de esconder a dor, de dissimular ou omitir o que realmente se sente…

O silêncio de quem fica calado, nem sempre é sinónimo depaz interior, de serenidade ou de apaziguamento… Muitas vezes, essa aparente e ilusória tranquilidade decorre do sentimento de vergonha e do medo de mostrar certos estados emocionais, em particular os que possam ser interpretados como “fragilidades” ou “fraquezas”…

Quanta tristeza, quanta solidão, quanta vergonha, quanto desânimo, poderão estar aprisionados no silêncio dos que ficam calados?

Nas escolas parece existir muito silêncio dos que escondem a sua dor, sobretudo motivada pelo desânimo e pela exaustãofísica e psicológica…

Tantas vezes se clama por Liberdade, tantas vezes se enaltece a Liberdade, tantas vezes se diviniza a Liberdade, mas tantas vezes não a praticamos connosco próprios…

Suponho que, por vezes, tenhamos medo e vergonha de praticar a Liberdade connosco próprios… Talvez tenhamos medo e vergonha da possibilidade de ficarmos “desnudados”, demasiado expostos e à mercê dos julgamentos e do cinismo alheios…

Opta-se, então, muitas vezes, pelo fingimento e também pelos sorrisos forçados…

E não estou sequer a falar daquele fingimento com um sentido intencionalmente perverso, destinado a enganar terceiros porvia da falsidade…

Estou a falar de um fingimento mais “ingénuo”, de certa forma também menos doloso, que costuma enganar, em primeiro lugar, aquele que o pratica…

E, tantas vezes, se finge tão bem e se é enganado pelo próprio fingimento…

Parece, até, haver exímios praticantes da “arte do fingimento”, aparentemente capazes de o elevar ao mais alto patamar, chegando mesmo a “fingir que é dor, a dor que deveras sentem”, assim à laia de um poeta fingidor como o de Fernando Pessoa…

Mas com franqueza, que se lixem os julgamentos e o cinismo alheios!

Conseguir verbalizar e exteriorizar o próprio sofrimento ou os problemas que nos afectam, aparece frequentemente como uma impossibilidade: o medo e a vergonha, que nos levam a reprimir a expressão de tais contrariedades, ganham muitas vezes esse desafio…

Nessas circunstâncias, resta-nos a prisão do silêncio, ficar aturdido pelo som do silêncio ou cego pela escuridão do silêncio…

Mas por que raio havemos de ter medo e vergonha de expressar as nossas angústias, os nossos problemas? Acaso isso nos fragiliza? Acaso isso nos torna menores? Acaso isso não faz parte de nós?

Mas por que raio será tão difícil assumir o que nos preocupa, as nossas desventuras, as nossas inquietações ou as nossas inseguranças?

Acaso estaremos rodeados de “semideuses”, invencíveis, perfeitos, imaculados, sempre virtuosos e acima de qualquer padecimento humano?

Cada um de nós, pelas suas características pessoais irrepetíveis, é um ser único…

Cada um de nós também é um ser inteiro… Quando se abdica de ser inteiro, implicitamente, perde-se a Liberdade, tolera-se a prisão e aceita-se ser coarctado…

Quem quererá viver assim?

No ideal, cada um de nós deveria ser capaz de viver a vida na condição de inteiro, sem necessidade de recorrer ao silêncio para esconder a dor, sem medo e sem vergonha de a assumir…

Sem medo, sem vergonha e, já agora, sem esquecer este imperativo:

– “Para ser grande, sê inteiro” (Ricardo Reis)…

Viver é preciso!

A morte, ainda que metafórica, é dispensável e pode esperar…

Que se lixem os julgamentos e o cinismo alheios!

Paula Dias

O anúncio do primeiro-ministro de rever os programas do ensino básico e secundário poderá ser um exemplo emblemático da desconexão recorrente entre a intenção política e a operacionalização pedagógica. A ausência de detalhes sobre como essa revisão estará a ser conduzida é preocupante, pois sugere uma falta de transparência que compromete a confiança no processo. Como observou António Nóvoa, pedagogo de conhecido renome, “a construção de currículos é um exercício coletivo, e não um ato de gabinete”.

Revisão Curricular: um exercício de transparência ou um salto no escuro 

Esse “exercício coletivo” exige a participação ativa dos professores, profissionais que vivem diariamente os desafios das salas de aula e conhecem, como ninguém, o impacto real de programas pouco ajustados, que têm surgido de derivas vincadamente experimentalistas. Deixar estes agentes de fora, convidando-os somente a responder a inquéritos de diagnóstico, é negligenciar o saber acumulado no terreno, substituindo-o por visões muitas vezes elaboradas por elites universitárias. Estas, frequentemente acusadas de viver numa bolha, têm produzido documentos desfasados das necessidades concretas do sistema educativo, até porque como, em devido tempo, destacou a professora e investigadora Ana Benavente: “A distância entre a academia e a escola é um dos maiores obstáculos à mudança educativa”.

Além disso, a inclusão da Educação para a Cidadania nesta revisão antecipa possíveis alterações numa disciplina já de si controversa. Qual será o impacto? Será uma revisão técnica e pedagógica ou uma interferência ideológica? Sem clareza e sem auscultação, corre-se o risco de aprofundar as clivagens em vez de promover consensos.

O momento exige transparência, diálogo e humildade política para construir programas que sejam não apenas inovadores, mas também realistas e exequíveis. Afinal, como afirmou Nóvoa, “os professores não são meros executores de ordens; são construtores de aprendizagens”.

A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou esta sexta-feira que o ministério está a trabalhar para que as escolas saibam, antes do ano letivo terminar, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.

“O ministério da Educação vai antecipar e fazer tudo mais cedo, cerca de dois meses, para que as escolas saibam o que têm pela frente”, anunciou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE à saída de mais uma ronda negocial sobre vários diplomas relacionados com a vida dos professores, que foi liderada pelo secretário de estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha.

Segundo Pedro Barreiros, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) “vai fazer um despacho de organização do ano letivo, que permitirá às escolas saber as regras com que podem lidar ao longo do próximo ano letivo e saber quais os recursos humanos”, prevendo que o próximo concurso de professores esteja concluído “por volta de maio ou junho”.

Entre estas alterações, a FNE voltou hoje a pedir à tutela para que altere o atual regime de mobilidade por doença, que prevê a possibilidade de mudança de escola em caso de os professores ou familiares diretos estarem docentes ou a realizar determinados tratamentos.

“O ministério queria alterar o diploma ainda este ano, mas tal não vai acontecer. Será tratado em sede de negociação do Estatuto de Carreira Docente (ECD)”, explicou Pedro Barreiros, revelando que a reunião agendada para a próxima segunda-feira para debater o ECD foi novamente adiada, agora para 27 de dezembro.

A FNE disse hoje à tutela que “independente do calendário negocial”, a mobilidade por doença é uma das medidas “que têm de ser resolvidas já”: “Não podemos permitir o arrastar de situações para estes professores, queremos que no próximo ano letivo todos possam usufruir desta medida e foi-nos dito pelo ministério que há essa disponibilidade”.

Sobre os diplomas que estão hoje em negociação e que vão desde a recuperação do tempo de serviço, às regras a aplicar aos futuros estagiários e professores orientadores, Pedro Barreiros disse que algumas das propostas apresentadas pela FNE foram acolhidas, mas ainda há um caminho para percorrer.

“Houve a apresentação de uma nova proposta por parte do ministério em que há o acolhimento de um conjunto de contrapropostas que já tínhamos feito na última reunião, a aproximação revela uma melhoraria da versão final do documento”, disse no final da ronda negocial em declaração aos jornalistas.

Entre as boas noticias está a “concordância do ministério para a recuperação integral do tempo de serviço das 12,5 horas de formação”, mas existem questões que continuam sem acordo.

O valor a pagar aos professores que aceitem ser orientadores de estágio, que se mantém abaixo dos 90 euros, é um dos pontos de discórdia dos sindicatos. Se a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende que devem ser 200 euros, a FNE diz ainda não ter um valor para apresentar, mas que em breve fará chegar ao ministério a sua proposta.

“Vamos apresentar contrapropostas até dia 20, com exemplos concretos daquilo que deverá ser o valor pago. Mas, em termos quantitativos, queremos apresentar uma proposta robusta e sólida e não apenas um valor ao acaso”, disse Pedro Barreiros, considerando também que o valor proposto pelo Governo, “diluído ao longo do ano” e após os respetivos descontos, significa que “se está a ter um trabalho adicional que não é remunerado”.

Os erros nos cálculos continuam a ser uma pedra no sapato do ministro da Educação. Se há semanas assumia publicamente a falha, agora o discurso é diferente.

Ainda não arrancou a auditoria externa ao número de alunos sem aulas anunciada pelo ministro da Educação

A discrepância nos dados que surgiram é do ano letivo passado, é preciso lembrar isso, não são da nossa responsabilidade. São números que nos foram dados quando chegámos”, frisou Fernando Alexandre.

Só a partir destes números vai ser possível perceber se o ministro cumpriu a promessa de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas durante o primeiro período em comparação com o ano passado. Mas os resultados da anunciada auditoria parecem estar longe da conclusão.

“A auditoria está em contratação, vai ser um concurso público, à partida por qualificação prévia”, garantiu o ministro da Educação.

“Impunidade”: Professoras agredidas pedem mais responsabilização das famílias

Diretores e organizações pedem reforço de meios nas escolas, mais policiamento e sanções disciplinares. Revisão do Estatuto do Aluno é admitida pelo Ministério da Educação.

Aumento da violência nas escolas obriga a reforço de sanções

Os diretores reportam cada vez mais processos disciplinares instaurados a alunos por agressões. As sanções mais graves (transferência de escola ou expulsão) têm de ser decretadas pelo diretor-geral de Educação. Em 2021-2022, foram remetidos 72 processos que resultaram em 18 transferências. No ano passado, foram 99 processos e 35 transferências. Desde setembro, revelou ao JN o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), foram enviados 27 processos que já determinaram a transferência de 8 alunos.

Fernando Alexandre, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, disse esta quinta-feira que esta é a melhor solução para resolver a reparação dos equipamentos. A tentativa de o Ministério resolver o problema tinha falhado já duas vezes, adiantou.

Ministério paga e cada escola resolve o problema dos 45 mil computadores avariados

Em 9 de Dezembro passado, foram divulgados os resultados de um Estudo realizado pelo Observatório da Saúde Psicológica e do Bem-Estar, versando sobre a qualidade da Saúde Mental dos Alunos e dos Professores…

Os principais resultados desse Estudo parecem confirmaraquilo que já se adivinhava há muito tempo:

– A exposição aos telemóveis/ecrãs por parte dos Alunos parece assumir-se como uma dependência… Apesar de a Saúde Psicológica dos discentes ter, alegadamente, melhorado em relação a 2022, uma quarta parte dos mesmos refere alguns sintomas psicológicos preocupantes como irritação, nervosismo, perturbações relativas à higiene do sono e um nível de satisfação com a escola e com a vida que vai diminuindo ao longo dos anos (TVI Notícias, em 9 de Dezembro de 2024);

– Metade dos Professores alega sintomas de mal-estar psicológico, entre os quais, nervosismo, tristeza, irritabilidade e dificuldades ao nível do sono, sendo que uma parte significativa dos mesmos refere que já experimentou perturbações psicológicas compatíveis com depressão, stress e ansiedade (TVI Notícias, em 9 de Dezembro de 2024)…

Mas o dado mais curioso e sintomático deste Estudo, talvez seja este:

– Menos de 400 Professores mostraram-se disponíveis para avaliar o bem-estar e saúde psicológica (TVI Notícias, em 9 de Dezembro de 2024)…

Decorrente do anterior dado numérico:

– Os resultados deste Estudo relativos aos Professores serão fiáveis, tendo em consideração o tamanho da amostra e o número muito elevado de indivíduos que fazem parte do universo Docente? A amostra de menos de 400 indivíduos será realmente significativa?  

Segundo a TVI Notícias em 9 de Dezembro passado, os próprios autores deste Estudo apresentaram algumas reservas quanto aos dados disponibilizados…

E, agora, a pergunta obrigatória, que não pode deixar de se colocar:

– Porque motivo(s) tão poucos Professores se disponibilizaram para participar no referido Estudo?

Alvitram-se como possíveis explicações:

– Muitos Professores estarão cansados de responder a frequentes Inquéritos/Questionários que diagnosticam muito bem os problemas existentes, mas que acabam por não ter qualquer repercussão ou efeito prático, em termos de resolução das contrariedades sentidas…

Diagnósticos há muitos, soluções para os problemas tem havido poucas, portanto, para uma parte significativa da Classe Docente, não valerá a pena ter o trabalho de responder a mais um Inquérito/Questionário, que previsivelmente não terá consequências visíveis;

– Muitos Professores desistiram de “falar”, optando por ficar “calados”, conscientes de que, na verdade, têm sido muito pouco ouvidos ou, até mesmo, convictos de que ninguém os ouve…

Deixou de fazer sentido “falar”, depois de se verificar que, recorrentemente, não se registaram alterações significativas na realidade que rodeia os Professores…

Se as opiniões dos Docentes não são tidas em consideração, no sentido de se procurarem as melhores soluções para os problemas por si apontados, o natural é que acabem por se abster…

Em resumo, os problemas são identificados, são bem diagnosticados, mas raramente se passa disso…

Diagnósticos há muitos, mas não há soluções credíveis para os problemas identificados…

Atacar os problemas na sua origem e adoptar medidas que tendencialmente os eliminem, não costuma fazer parte das medidas de política educativa há muitos anos…

O actual Ministro da Educação também parece encaminhar-se para essa linha de actuação:

– Medidas estruturais que tornem a Carreira Docente efectivamente atractiva, como forma de combater a falta de Professores? Não há…

– Medidas concretas que aliviem o esgotamento físico, mental e emocional que afecta parte considerável da Classe Docente? Não há…

– Medidas concretas que aliviem o volume astronómico de trabalho docente, frequentemente gerado por insanas tarefas burocráticas e administrativas que, na maior parte das vezes, não têm relação directa com a leccionação? Não há…

– Medidas concretas que impeçam a eventual existência de lideranças autocráticas nas escolas? Não há…

Então, afinal, o que é que há como soluções para os problemas?

Bom, existirá sempre a possibilidade de fazer medicação antidepressiva, ansiolítica, hipnótica e/ou sedativa por tempo indeterminado e contribuir, dessa forma, para o consumo desmesurado de psicofármacos em Portugal…

Em alternativa, ou concomitantemente, também se poderão frequentar muitas Formações na área da Saúde Emocional, na ânsia de se adquirirem competências socioemocionais e no âmbito do autocuidado psicológico, que permitam aguentar o inferno em que se transformou a vida profissional de muitos milhares de Professores…

A chatice é que uma e outra “solução” não passarão depaliativas…

Seja-se, ou não, Médico ou Psicólogo, há que dizê-lo com toda a frontalidade e honestidade:

São paliativas, na medida em que não resolvem os problemas, apenas permitem atenuá-los e adiar a sua resolução. Apenas isso.

Enquanto os problemas não forem debelados na sua origem, enquanto as causas dos problemas não forem eliminadas, tudo o resto serão paliativos…

Não se resolvem os problemas estruturais, de fundo, existentes na profissão docente, mas haverá sempre à disposição um comprimido pretensamente “milagroso” e/ou alguma “mentoria” muito criativa, cujo lema, sarcasticamente, bem poderia ser este:

– Os problemas são nossos amigos, só temos que os conseguir compreender e aceitar!

Concluindo, diagnósticos há muitos, o que não há sãosoluções credíveis, que tenham como principal objectivo eliminar os problemas…

Creio que os Professores estão cansados de diagnósticosacerca da sua Saúde Mental… O que querem são soluções concretas e credíveis para os problemas que os afectam…

E a formação inicial de Professores, assim como a formação ao longo da vida profissional, deve incluir a promoção de competências socioemocionais e de autocuidado psicológico?

Deve… Deve, desde que não se crie a ilusão e a fantasia de que isso, por si mesmo, bastará para resolver os problemas graves que impedem os Professores de se sentirem tranquilos, satisfeitos, focados na função de ensinar e de poderemdesfrutar de uma boa Saúde Mental…

Paula Dias

Programa de avaliação internacional coloca Portugal no fim da tabela nos três domínios analisados: literacia, numeracia e resolução de problemas.

Adultos portugueses são dos que têm menos competências na OCDE

Não é um bom retrato sobre as competências dos adultos portugueses. Pelo contrário. Dos 31 países que participaram no Programa para Avaliação Internacional de Competências de Adultos (PIAAC), promovido pela OCDE, Portugal só ficou à frente de um, o Chile, e bem abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Os portugueses ficam, de resto, na cauda da tabela em todos os três grandes parâmetros avaliados: literacia, numeracia e resolução adaptativa de problemas.

Diretores já receberam verbas para lançarem, a partir de janeiro, concursos para aquisição de novos equipamentos.

Há 45 mil computadores avariados nas escolas

Os estudantes prometem que caso o Governo não se comprometa com a reivindicação até ao final de abril de 2025 irão iniciar um período de duas semanas de paralisação das escolas por todo o país

“Não há possibilidade de termos o futuro”: Estudantes exigem fim dos combustíveis fósseis até 2030 em carta ao Governo

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