Com o caos implementado nas escolas, com os professores sem respostas que os esclareçam, urge uma tomada de posição por parte do ME. Será que alguém consegue desfazer este novelo? Ou terá que ser este Blog?

Professores: FNE exige calendário “claro” sobre como antecipar tempo de carreira congelado

“Os docentes têm direito a saber em que condições é que a contabilização do tempo de serviço lhes é assegurada”, disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, numa conferência de imprensa convocada para “denunciar a incapacidade do Ministério da Educação de definir orientações justas e claras para que os professores portugueses possam fazer uma opção consciente em relação à recuperação da parte do tempo de serviço que esteve congelado”.

Ao primeiro olhar e quase impensável a implementação de uma formação cívica como a que é descrita no artigo abaixo. A nossa sociedade, dos dias de hoje, não está predisposta a isso.

A base de uma formação cívica é o respeito pelo próximo e por nós, acima de tudo por nós.

As escolas portuguesas estão a tentar implementar projetos em que se baseiam em intrínsecos pressupostos com resultados que ninguém sabe quais podem ser. Com projetos bonitos e cheios de ideias inovadoras. Mas o essencial é a base, o saber estar, o saber respeitar, o saber fazer e o saber ser.

Olhamos muito para a Finlandia e afins, não olhamos para o sitios certos.

Neste país são os alunos que limpam os WC e servem as refeições nas escolas

No Japão, atividades como varrer o chão, limpar as casas de banho e servir o almoço fazem parte da rotina escolar dos estudantes.

O objetivo, explicou o professor japonês Toshinori Saito, em declarações à BBC, é que os alunos não estudem “apenas as matérias programadas”, mas que aprendam também a “cuidar do que é público” e a serem “cidadãos mais conscientes”.

No que diz respeito, por exemplo, às refeições, são os alunos que organizam tudo e servem os colegas. A refeição é feita nas salas de aula, não havendo refeitórios.

No fim do dia, os alunos são divididos em grupos que têm como tarefas lavar a loiça usada nas refeições e limpar as salas de aula, os corredores, as escadas e as casas de banho, sempre com a coordenação dos professores.

No dia 1 de Junho, foi relançada a campanha Padrinhos de Leite, que pretende assegurar a alimentação dos bebés que frequentam o Centro.  A campanha decorrerá durante todo o mês, pelo que, gostaríamos de perguntar se seria possível a regularidade na divulgação. Com esta campanha pretendemos chegar a cerca de 100 padrinhos que se em média, contribuírem com 60€ permitirão a recuperação nutricional de 16 bebés.

O G.A.S.Porto – Grupo de Ação Social do Porto – é uma ONGD que opera em Portugal, Moçambique e Timor-Leste. Em Moçambique, o G.A.S.Porto, com autorização por despacho do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem vindo a atuar na vila da Macia (Distrito de Bilene-Macia, Província de Gaza), na promoção do Desenvolvimento Humano, em áreas como a Saúde, Educação, Empreendedorismo, Infraestruturas, Água e Saneamento, sempre em parceria com entidades locais e com o apoio do Governo Distrital, Provincial e Central, através de diferentes Programas.

O Pfuka U Famba – significa “Levanta-te e anda” no dialeto local – assegura o fornecimento diário de alimentação – leite em pó, papas enriquecidas e sopas – a 20 crianças subnutridas, garantindo este apoio até à recuperação do seu estado nutricional. Para além do suprimento desta necessidade imediata, o G.A.S.Porto centra a sua intervenção na importância da formação e capacitação apropriadas dos cuidadores, através de formações, workshops e visitas domiciliárias. No futuro, pretende-se estender a atuação do Centro a zonas mais remotas do Distrito com o funcionamento de uma Clínica Móvel.

Estamos disponíveis para qualquer esclarecimento e mais uma vez, agradecemos a disponibilidade para abraçar esta nossa causa. Juntos, salvaremos mais bebés da vila da Macia. Salvamos de facto! Este Programa foi recentemente objeto de uma avaliação de impacto externa, pela Comunidade Impacto Social, que demonstrou, entre outras coisas que, o estado de saúde dos bebés melhorou em 160%, sendo esta intervenção 100% atribuída ao Pfuka U Famba. Não existindo outras intervenções semelhantes na vila, sem a nossa ação, estes bebés estariam numa situação crítica.

Estamos Juntos, um bebé de cada vez.

Candidaturas por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em https://agir.madeira.gov.pt/.

… por cá, são os decisores que esvaziam a autoridade do professor, entre os alunos, suas famílias e restante comunidade educativa, já para não falar na sociedade em geral.

Enquanto por cá se continua a desvalorizar o papel do professor no seio da sociedade há países onde isso já aconteceu e se deram conta do erro cometido, estando neste momento a tentar reverter situações que se tornaram insustentáveis, tanto lá como por cá. A diferença está na atitude tomada, porque por cá ninguém tem coragem de a tomar.

La agresión a profesores será atentado a la autoridad, con penas de hasta cuatro años de prisión

La Consejería de Educación y Deporte ya tiene elaborado el anteproyecto de ley de reconocimiento de autoridad del profesorado, que consideran «inherente al ejercicio de la función docente», según el borrador que adelanta SUR. Esto supone que las agresiones a docentes serán tratadas en los tribunales como atentado a la autoridad pública, y llevan aparejadas en el Código Penal de 2 a 4 años de prisión, además de una multa.

Otra de las grandes novedades de la nueva regulación es que se obliga a los alumnos a reparar los daños materiales producidos en las instalaciones escolares, y a pedir perdón o excusas al profesor, en público o privado, en caso de daños morales.

La ley parte de una premisa importante, al considerar que la autoridad del profesorado es una de las garantías del derecho fundamental de la educación, «inherente al ejercicio de su función docente y a su responsabilidad a la hora de desempeñar dicha función, y como tal ha de ser reconocida».

Reconoce a los profesores, entre otros, el derecho a recibir el trato, la consideración y el respeto que le corresponde, por parte del alumnado, de las familias, del resto del profesorado y de otro personal que preste su servicio en el centro docente, «conforme a la importancia social de la tarea que desempeña». También a desarrollar su labor en un clima de orden y respeto a sus derechos y a su dignidad o a la protección jurídica adecuada en el ejercicio de sus funciones docentes.

Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 3 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 4 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Lei que obriga cantinas a fornecer alimentação sustentável foi publicada

“Nos refeitórios e cantinas dos estabelecimentos de ensino, deve ainda ser dada preferência à aquisição de produtos que promovam uma alimentação e nutrição adequadas ou a difusão de informação quanto à realidade produtiva local”, no que respeita ao conhecimento dos produtos e sua origem, lê-se no diploma.

Os candidatos ao concurso de mobilidade interna para o ano de 2019/2020 para a Região Autónoma da Madeira é precedida de uma inscrição obrigatória que decorre de 29 a 31 de maio de 2019 e com o preenchimento do Formulário C.

Formulário                             Aviso de Abertura

Selecione a lista que pretende consultar

  Projeto de lista ordenada

  Lista ordenada de graduação

  Lista de colocações

A vida depois das eleições

A não consideração do tempo de serviço prestado pelos professores não é assunto encerrado. É questão apenas postergada. E como qualquer problema sério cuja solução se protela, os danos têm tendência para aumentar. Tanto mais que, depois da crise política que António Costa encenou e usou para fomentar na opinião pública ódio aos professores, sinal distintivo das políticas do PS dos últimos anos, ficou uma classe profissional maltratada por todos os partidos e por boa parte da opinião publicada.

Ficou claro, depois da pronúncia da UTAO, que a não contagem do tempo nada teve que ver com o défice orçamental. Mas não ficou claro que a questão central é que o Estatuto da Carreira dos Professores está em vigor e que num Estado de Direito as leis são para cumprir. Outrossim, o que se viu foi que, desde que um Governo chantageie habilmente a AR, pode espezinhar as leis, sem sequer se dar ao trabalho de as alterar. A perfídia do processo resume-se ao pleno do “espírito” geral, descontadas as “formas” de cada partido: o reconhecimento do tempo ficaria sujeito ao livre arbítrio de um Governo, fosse ele de que partido fosse. Ao menos nisto, como se viu, houve um triste consenso parlamentar.

Que ao menos António Costa tivesse tido um assomo moral de justificar o calote desonesto aos professores com a conivência política de tantos (por incompetência nuns casos, cumplicidade noutros) com as fraudes bancárias da última década (20.000 milhões). Que ao menos tivesse feito contrição política mínima de reconhecimento que a dívida de Berardo (968 milhões) tem a sua génese na estratégia megalómana de um psicopata social (que quis dominar a banca e os media), de quem ele foi número dois no Governo.

Se não colheu o argumento da estabilidade orçamental, tão-pouco colhe o da falta de dinheiro. Com efeito, o que está em causa são opções e são as opções políticas que determinam para o que há e para o que não há dinheiro. Exemplos?

Um relatório do Tribunal de Contas, recentemente divulgado, diz que a distribuição gratuita de manuais escolares tem uma previsão de custo, em 2019, de 144,6 milhões de euros (estimativa do Instituto de Gestão Financeira da Educação). Todavia, no OE deste ano apenas está considerada uma dotação de 47,3 milhões. A esta desconformidade de 100 milhões, considerada incompreensível pelo Tribunal de Contas, somam-se 29,8 milhões de 2018, mais cerca de dez milhões para licenças digitais praticamente sem uso, para uma taxa de reutilização dos manuais de… 3,9%.

Houve dinheiro para aumentar (e bem) o salário mínimo nos empregos públicos. Houve dinheiro (e bem) para considerar todo o tempo congelado nas carreiras gerais dos funcionários públicos. Houve dinheiro (e mal) para diminuir o IVA da restauração. Com uma dívida pública que continua a aumentar (89 mil milhões em 2007, 196 mil milhões em 2011, 251,1 mil milhões em 2018), Costa diz que vamos no bom caminho. Mas com o pagamento ao longo de sete anos do que o Estado deve aos professores, as finanças públicas sucumbiam.

Depois de um deplorável epílogo, os professores têm agora de tomar uma decisão pica-miolos: ou recebem os dois anos, nove meses e 18 dias em três parcelas (entre 2019 e 2021) ou de uma só vez, aquando da sua próxima progressão. Mas, para além da ponderação para ver qual escolha é mais favorável, acresce que a situação se complica para os que optarem pelo faseamento, dado que podem ter o requisito relativo ao tempo mas não terem o requisito relativo à avaliação do desempenho, designadamente número mínimo de horas de formação ou, nalguns casos, aulas observadas. Aparentemente, o legislador não pensou neste constrangimento e sobre ele disse nada.

A possível inconstitucionalidade do diploma do Governo que consagra os menos de três anos do tempo de serviço dos professores poderá ser o centro da próxima litigância dos docentes, quer através de acções individuais contra o Estado (onde os professores lesados pela ultrapassagem por colegas menos qualificados e com menos tempo de serviço, em consequência da aplicação do diploma, suscitem a sua inconstitucionalidade), quer por via de queixa ao provedor de Justiça, já que, como é sabido, a fiscalização sucessiva da constitucionalidade só pode ser pedida pelos tribunais, pelos partidos com assento na AR ou pelo provedor.

Todos os anos por esta altura se assiste ao mesmo, o encerramento de mais umas escolas.

A verdade é que temos regiões no país que estão desertificadas, que não têm crianças suficientes para justificar a despesa de uma escola aberta. Pelo menos é assim que os nossos governantes pensam, para eles tudo se resume a cifrões.

Manter duas escolas abertas com 10 e 14 alunos, duas educadoras duas assistentes operacionais e duas  a meio tempo, manutenção de dois edifícios, e despesas inerentes ao funcionamento é um preço elevado para tão poucas crianças. Pelo menos é assim que pensam os donos disto tudo.

A deslocação das crianças para uma escola longe de casa é um mal menor, até porque não são eles que financiam essa deslocação, são os encarregados de educação. Uma criança de 3 ou 4 anos, ter que se deslocar 20 Km, ida e volta, para frequentar um nível de ensino, que até nem é obrigatório, não é problema dos decisores politico-financeiros, é dos Encarregados de Educação.

Este ano, vão fechar mais umas quantas escolas, mas isso só é problema para as crianças e Encarregados de Educação. Quem, realmente, decide estas vidas, não tem que ver os seus filhos mudar para uma escola mais afastada a não ser por vontade própria.

O plano, a médio prazo, de desertificação das aldeias e cidades do interior continua a passos largos.

Câmara de Serpa contra fecho de escolas no concelho

Encerramento de jardins de infância contestado por autarcas em Lamego

E nós também. Os professores têm até 30 de junho para se assegurarem que a escolha que têm a fazer é a mais adequada à sua situação. Ainda há muitos “casos específicos” por clarificar e o ME tarda em fazê-lo.

Recuperação do tempo de serviço

– Decreto-Lei 36/2019 vs Decreto-Lei 65/2019 –

​SPZC recomenda serenidade

Sem embargo de estarmos disponíveis em todas as Delegações e Sede do SPZCentro para responder às solicitações dos associados relativamente ao modo de recuperação dos 2 Anos 9 Meses e 18 Dias mas, Tendo surgido dúvidas relativamente à aplicação conjugada dos Decretos-Lei n.º 36/2019 de 15 de Março e 65/2019 de 20 de Maio e, Sendo certo que a possibilidade de opção por uma das situações de recuperação de 2 Anos 9 Meses e 18 Dias pode ser efetivada até 30 de Junho de 2019. Informamos que estamos a procurar esclarecer todas as situações duvidosas junto dos serviços competes do ME, de que oportunamente daremos nota aos Colegas, assim como disponibilizaremos suporte formal para o exercício do referido direito.

Sempre que há eleições a conversa é a mesma, tem de se combater a abstenção.

Isto até parece ter boas intenções, não fosse dito por aqueles que, pelas suas atitudes, afastam o povo das urnas.

Ministro quer “agir urgentemente” junto dos jovens para combater abstenção

Concurso interno de provimento

Projeto de lista ordenada de graduação

Lista ordenada de graduação

Lista de colocações

Concurso externo de provimento

Projeto de lista ordenada de graduação

Lista ordenada de graduação

Person voting

Abstenção, mais uma vez ganhou! – Direito de contestação que não fere o civismo e a cidadania.

Os “perdedores” (“predadores”?) vão governar, mais uma vez.

O sistema político está falido, mas os políticos vivem aristocraticamente.

A democracia não se preocupa com a abstenção, porque ela não existe, todos são parte interessada, participativa e ativa, pois os principais direitos das pessoas são respeitados.

O fascismo é contra a abstenção, combate-a por todos os meios, erradicando-a, atacando-a ou desvalorizando-a.

Importa relembrar alguns exemplos de definições:

Abstenção – Ato de privação/desistência de um direito político/cívico/social.

Civismo – Educação/respeito/cortesia.

Cidadania – Direito e dever de participar na vida política.

Democracia – O povo exerce a soberania direta ou indiretamente.

Fascismo – Tendência para ou o exercício de forte controle autocrático ou ditatorial.

Abstive-me civilizadamente sem criticar ou atacar quem quer que fosse, apenas disse/digo/direi a verdade, não deixando de fazer sentir a minha insatisfação como cidadão crucificado, trucidado e roubado diariamente pelo Estado e pelos seus fiéis castradores. Privo-me e desisto de alimentar o meu direito político/cívico/social desumano e falido, mas não prescindo que ele seja banido e substituído por um mais justo, fazendo com que ele se reduza a si próprio e se autodestrua. Para mim o alvo não são as pessoas é o sistema.

Congratulo-me por ter proporcionado a publicação de um artigo de opinião de teor preocupante, que obteve uma das maiores percentagens de visualizações por artigo deste blog que visualizo diariamente pela sua importância, por tocar em algo que mexeu com a posição eloquente, suprema e discriminatória de alguns professores que se alimentam e alimentam o sistema, fazendo com que cada vez mais nos sejam retirados direitos justamente adquiridos e sejamos mal vistos pela sociedade em geral. Quem ganhou as eleições foi quem melhor conseguiu mobilizar a população em geral contra os professores. Sabe-se, obviamente, que se contam pelos dedos de uma mão, se calhar no máximo duas, os professores que não votam, o que contrasta com a grande maioria do povo que já não vota há várias eleições, porque sente na carne e nos filhos, os que os podem ter, as grandes injustiças cometidas pelos sucessivos governos. Está bem patente num número significativo de professores a sua postura de alimentarem a alternância de poder direta ou indireta nos partidos do sistema ao longo das últimas décadas que resultou no que se viu, mas que agora já apelaram ao voto nos partidos pequenos (só para contrariar). Agora (sem convicção), depois deles morrerem e de terem sido todos contaminados com a subserviência e depois das pessoas válidas se terem afastado deles? Mais uma vez, “os professores” vão ter a governar exatamente quem recebeu a maioria dos seus votos. Por isso, terão o que pretendem. No meu caso particular, a minha luta foi pela classe e perdi. Mas como, se me contarem parte ou a totalidade do tempo de serviço prestado em nada me beneficia na posição em que estou, também nada perdi e nada ganhei. Mas não deixei/deixarei de lutar.

Reflita-se! O direito ao voto não veio com o 25 de abril. Antes já se votava e elegia democraticamente. Até o Hitler foi eleito! E o Trump! E também o Bolsonaro! E até o Sócrates! O Costa é que não, e governou até depois de querer. Para os que exortam o 25 de abril, enganam-se, ele não existiu por votos. E o próximo sem votos será! (E eu, novamente, lá estarei na linha da frente.)

Contrariamente à posição pública assumida pelo Presidente da República os cidadãos ao absterem-se não estão a perder a autoridade para criticarem os políticos ou as políticas, estão sim a punir os políticos por não estarem a cumprir o seu dever e, por isso, não lhes reconhecem qualquer valor ou credibilidade para desempenharem as funções para as quais foram eleitos por uma minoria de privilegiados pelo poder e pelo sistema.

Atualmente, a abstenção é a única forma de manifestar discordância da política praticada pelos partidos políticos por não defenderem/respeitarem direitos legalmente consagrados e de não os reconhecerem com valor credível, não votando neles diretamente ou indiretamente (com votos brancos ou nulos).

Em quaisquer eleições, quando a abstenção é superior ou muito superior, ao número de votantes, o órgão governativo não é legitimo e não está legitimado pela maioria do povo/votante, pelo que deveria ser nomeado um órgão governativo constituído em número igual de representantes por todos os partidos ou organizações concorrentes.

Os professores deveriam ser a força congregadora do povo (das famílias mais desprotegidas) e os promotores do desenvolvimento da sua cultura com uma prática igualitária e imune aos poderes políticos.

Infelizmente e cada vez mais, vê-se a classe política munir-se e rodear-se dos professores para exercerem a sua influência a troco da imaculada autonomia de que alguns estavam ávidos para crescerem social e influentemente junto de tudo o que os rodeia. Finalmente as escolas estão a ficar o habitat preferencial do caciquismo local já implantado e a criar raízes, fazendo com que os professores sejam autênticos lacaios do sistema político. E alguns fazem tudo para que assim seja. Veja-se o poder já dado aos Diretores, na dependência direta dos Presidentes de Câmara, altas individualidades por onde tudo atualmente já é crivado.

Está na altura de os professores passarem a estar do lado do povo (e não do novo Cléro e da nova Nobreza) e promoverem a sua função de formadores do ser, do saber e do saber-fazer.

Professor em regime obrigatório de voluntariado,

Carlos Tiago

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/05/apresentacao_livro_GF.pdf”]

Ao longo de anos, quem devia ter defendido a autoridade dos professores dentro das escolas, fez exatamente o contrário. Neste momento as escolas estão no caminho do caos quanto à disciplina dentro da sala de aula.

É nas Escolas que a crise de valores, de que a nossa sociedade sofre, mais se nota, pois é lá que impossibilitam os professores de tentar ajudar as famílias a transmiti-los. Hoje nas Escolas, amanhã…

Os professores perderam autoridade e os alunos fazem o que querem

…

“Hoje os alunos têm falta de valores”

Também Maria Helena Fernandes contou com vários alunos que a marcaram pela especial ligação estabelecida. A ex-formadora do Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária de Alcanena admite que ainda não se habituou à reforma e continua a acordar às 06h30 como fazia antigamente. Conta ainda que o pior que os alunos já lhe chamaram foi ‘velha’ e confessa que, apesar de ter sido sempre muito exigente, foi presenteada pelos pais dos alunos com galinhas e até com camisolas de lã.

Para Maria Helena Fernandes, existem grandes diferenças no ensino e nos alunos desde que iniciou carreira até à actualidade. A maior, aponta, é a relação entre professor e aluno. Enquanto os alunos antigos fazem uma festa quando a vêem, com os mais jovens não acontece o mesmo. “Hoje os alunos têm falta de valores e de família”, defende a professora aposentada.

Muitos docentes vão encontrar-se numa situação complicada se optarem pelo faseamento. Situação que não foi prevista por este ministério tão responsável com as contas e tão irresponsável a planear legislação que não prejudique quem dizem querer beneficiar.

Vão-se dar casos em que o tempo de permanência no escalão estará cumprido, mas o processo administrativo da ADD não estará. O que fazer?

Há duas soluções possíveis. Uma passará pelo que os sindicatos estão a exigir, outra pode passar por avaliar este grupo de professores ainda este ano, ficando apenas a aguardar pelas aulas assistidas para completar o processo.

Senhores da responsabilidade, como descalçar esta bota?

Progressões em risco com bloqueio nas avaliações. Professores exigem “regime excecional”

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Uma análise realizada em conjunto pelo ECO e a equipa do Blog DeAr Lindo.

Professores devem ou não fasear os três anos de serviço recuperado?

Fasear ou não fasear a recuperação dos dois anos congelados? É esta a questão a que os professores têm de dar resposta até 30 de junho. Veja as simulações para perceber qual a melhor opção.

Depois de um longo processo negocial e de uma polémica apreciação parlamentar, é agora certo que os professores vão recuperar apenas dois dos mais de nove anos congelados. O que não é certo é como irá tal contagem decorrer, estando nas mãos dos docentes essa escolha: ou recebem esses 1.018 dias em três tranches entre 2019 e 2021 ou de uma só vez, mas apenas no momento da sua próxima progressão. Em causa está uma decisão que exige muitos cálculos e previsões. O ECO foi fazê-los.

Em abril, o Governo fez publicar em Diário da República o diploma que “mitiga os efeitos do congelamento” na carreira docente, no qual está prevista a recuperação de 70% do módulo de tempo padrão (isto é, dois anos, nove meses e 18 dias) no momento da próxima progressão. “A partir de janeiro de 2019, aos docentes são contabilizados dois anos, nove meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data”, lê-se no decreto-lei nº36/2019.

A essa modalidade veio somar-se já em maio uma outra, desta vez introduzida pelo diploma que “mitiga os efeitos do congelamento” nas demais carreiras especiais. De acordo com o decreto-lei nº65/2019, a recuperação desse tempo será feita em três momentos (junho de 2019, 2020 e 2021), com efeitos imediatos no “escalão ou posição remuneratória detidos pelos trabalhadores”. Ainda que este diploma se dirija às carreiras especiais pluricategoriais e não especificamente à dos professores (que é unicategorial), esta modalidade também está disponível para os professores, se a considerarem mais vantajosa. Para tal, têm de avisar os serviços do Ministério da Educação até 30 de junho de 2019.

Tomar esta decisão não é, contudo, uma tarefa fácil, já que cada uma dessas opções pode ser vantajosa consoante o caso. Das hipóteses colocadas pelo ECO e segundo os vários cálculos feitos pelo professor Rui Cardoso, parece sobressair uma orientação principal: para quem ia progredir ainda este ano é tendencialmente mais vantajoso fugir do faseamento.

Por outro lado, quem já está no nono escalão deverá optar por receber já no próximo mês a primeira parte desses dois anos que o Governo concordou recuperar, uma vez que a posição seguinte (a décima) é a última da tabela e portanto, se esperar pela próxima progressão para recuperar esse tempo, esses 1.018 dias acabarão por não ter expressão remuneratória.

Confuso? O ECO preparou alguns exemplos claros, que deverão ajudá-lo a perceber as hipóteses em cima da mesa. Todos estes cenários partem do princípio que o docente tenha obtido “Bom” na última avaliação de desempenho e não tenha entretanto concluído um mestrado ou doutoramento, já que esses graus académicos e as notas de avaliações superiores implicam bonificações de tempo de serviço no escalão seguinte, o que complica ainda mais estes cálculos. Também se considera que os docentes dispõem já das horas de formação contínua necessárias à progressão, uma vez que sem cumprir esse requisito o salto não é possível.

• Progredi em 2018. Devo fasear? Sim

À boleia do descongelamento das carreiras que marcou o início de 2018, muitos foram os professores que saltaram de escalão no início do último ano, voltando o relógio a ficar a zeros. Arrancou novamente a contagem de quatro anos, ou seja, 1.460 dias.

De acordo com o decreto-lei especificamente direcionado para os docentes, depois da progressão a 1 de janeiro de 2018, esses profissionais veriam reconhecidos na totalidade os dois anos agora recuperados pelo Executivo de António Costa no final de 2021, na altura da próxima progressão.

Nessa altura, o professor receberia então os tais 1.018 dias, ficando a faltar 433 dias para a sua próxima progressão, já que são precisos 1.460 dias para concretizar esse avanço. Se tivesse progredido originalmente a 1 de janeiro de 2018 e tivesse depois subido de escalão a 31 de dezembro de 2021, esse próximo salto seria a 9 de março de 2023. Com o faseamento, conseguiria antecipar o salto de 2020, acontecendo o segundo no mesmo momento.

Ao optar por fasear, o mesmo docente receberia a primeira tranche do tempo recuperado (340 dias) já em junho, ficando então com 856 dias acumulados (aos 340 dias somam-se os 516 dias que já passaram desde 01 de janeiro de 2018), o que é insuficiente para saltar de escalão. Essa passagem deveria, por isso, acontecer aquando da segunda tranche, a 1 de junho de 2020.

Depois dessa progressão em 2020, o mesmo docente voltaria a progredir a 18 de março de 2023, ficando saldados os dias de recuperação.

Tudo somado, é mais vantajoso fasear o tempo recuperado. Faseamento ou não, a segunda progressão acontece praticamente no mesmo momento, mas o primeiro salto já teria acontecido dois anos antes, no caso de o docente optar pelas tranches. Esse profissional ficaria assim todo esse período a receber um salário mais elevado do que aquele a que teria direito se recebesse os tais 1.018 dias só no momento da progressão.

• Ia progredir a meio de 2019. Devo fasear? Não

Quem já conta ou vai contar com tempo de serviço suficiente para progredir este ano, não deverá encontrar grande vantagem em fasear a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias. O cenário mais vantajoso será receber tudo de uma só vez.

No caso de um professor que a 1 de julho de 2019 estivesse em condições de progredir, o próximo salto previsto, com o reconhecimento dos dois anos no momento dessa primeira progressão, seria a 6 de setembro de 2020.

Com o faseamento, esse primeiro salto acontece um mês mais cedo, aquando da recuperação dos tais 340 dias, mas essa segunda progressão passa a estar prevista só a 1 de junho de 2021 — quase um ano depois face ao salto previsto com a recuperação total. E se é verdade que, depois desse salto, ainda fica com 259 dias em “depósito”, também o é que na primeira modalidade já tinha estado três anos a acumular tempo de serviço, sendo o faseamento desvantajoso.

• Ia progredir no primeiro trimestre do 2020. Devo fasear? Sim

 

No caso de um professor que tivesse condições para progredir a 1 de fevereiro de 2020, a próxima progressão aconteceria a 9 de abril de 2021. Isso se a totalidade dos dois anos fossem reconhecidos nesse segundo mês do próximo ano.

Caso esse docente optasse pelo faseamento, esse primeiro salto poderia acontecer já a 1 de junho deste ano, mas o próximo teria de ser adiado para 1 de junho de 2021. Só nessa altura é que o profissional voltaria a reunir os 1.460 dias necessários à progressão, o que difere em poucos meses da data indicada para a primeira modalidade.

Portanto, se optasse por fasear os dois anos recuperados, esse docente ficaria, numa primeira fase e durante mais tempo, a receber um salário superior, já que a primeira mudança de escalão seria antecipada cerca de oito meses. No segundo salto, esse mesmo professor ficaria a receber um salário inferior àquele em que teria direito na primeira modalidade, mas apenas durante um mês. A opção pelo faseamento acaba, ainda assim, por ser mais vantajosa.

• Ia progredir no final de 2020. Devo fasear? Sim

Depois de analisado o início de 2020, o final desse mesmo ano oferece ainda menos dificuldades no momento da decisão, isto é, contas feitas, é aconselhável escolher o faseamento.

No caso de um professor que reunisse condições para progredir a 1 de setembro de 2020, a segunda progressão, à boleia da recuperação dos tais 1.018 dias, aconteceria a 8 de novembro de 2021.

Com o faseamento, esses saltos passariam a acontecer a 27 de setembro deste ano (ou seja, praticamente um ano antes do que o previsto com a modalidade anterior) e a 17 de novembro de 2021.

Mais uma vez, com o faseamento, o docente fica a receber antecipadamente a remuneração resultante da primeira progressão, que é naturalmente superior ao seu escalão atual, mas vê atrasada a chegada ao salário ainda maior decorrente desse segundo salto.Nesse caso, a diferença de calendário deverá ser apenas de poucos dias e portanto não é relevante, sendo preferível optar pelo faseamento.

• Ia progredir só em 2021. Devo fasear? Sim

Este é um dos casos em que encaixa um redondo “sim” ao faseamento dos dois anos, nove meses e 18 dias recuperados.

Sem faseamento, um professor que só reunisse as condições necessárias para progredir a 1 de janeiro de 2021apenas voltaria a saltar de escalão, à boleia da recuperação do tempo congelado, a 10 de março de 2022.

Ora, com as diferentes tranches, esse mesmo docente conseguiria saltar de escalão a 27 de janeiro de 2020. Com a primeira fase de recuperação (os primeiros 340 dias recuperados em junho de 2019) ainda lhe ficariam a faltar 240 dias de tempo de serviço para um novo salto, atirando para 27 de janeiro de 2020 essa progressão. Depois desse salto, o docente voltaria a progredir a 19 de março de 2022, demonstrando-se a vantagem da opção pelo faseamento, neste caso concreto.

 

 

 

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2019/2020.

A razão, nada tem a ver com pedagogia. É mais uma daquelas questões em que os cortes na despesa pública se puseram à frente do desenvolvimento cultural, académico e da própria sociedade.

O Decreto n.º 5787 – B, de 10 de maio de 1919, promulgado por João do Canto e Castro Silva Antunes, 5.º presidente da I República Portuguesa, procede à reorganização dos serviços de instrução primária. 

O ensino primário passa a abranger três graus: o ensino primário infantil, o ensino primário geral e o ensino primário superior.

O ensino primário infantil abrangia as crianças dos 4 aos 7 anos. Hoje o Pré-Escolar.

O ensino primário geral, passou a obrigatório para todas as crianças dos 7 aos 12 anos, tendo, entre outros pressupostos, a tradução do pensamento pela palavra oral e escrita e a sua interpretação pela leitura inteligente; o conhecimento da terra portuguesa; noções de geometria prática e elementar e trabalhos manuais e agrícolas, conforme o sexo e as regiões.

O ensino primário superior, a frequentar por crianças entre os 12 e os 15 anos, destinar-se-ia a «completar a edução geral dos indivíduos a dar-lhe uma preparação técnica de carácter regional». Era composto, entre outras disciplinas, pelas línguas portuguesa, francesa e inglesa, matemática, geometria, ciências físico-químicas e naturais, geografia, história geral e história de Portugal e noções práticas de higiene e puericultura.

Um passo de gigante face ao nível de analfabetismo da população portuguesa à época.

Já na Segunda República e sob a presidência de António Óscar de Fragoso Carmona, dá-se a mudança a que muitos chamam de retrocesso. Na verdade, foi um enorme retrocesso, se, na altura, poucos frequentavam mais que o ensino primário geral, a partir daí foram muitos menos.

O Decreto n.º 13619, de 17 de maio de 1927, determinou que o ensino primário obrigatório fosse reduzido de 6 para 4 anos. Já nessa altura as razões foram puramente economicistas, tal como ainda hoje o são. Em Portugal, a razão financeira é sempre muito mais importante que o desenvolvimento educacional da sociedade. As razões apontadas na altura levam a essa conclusão; «Considerando a conveniência de se evitar nos liceus uma acumulação excessiva de alunos, que só concorre para prejudicar o ensino» e «considerando que a situação do Tesouro não permite, de momento, qualquer aumento de despesas». E assim foi durante décadas, mesmo que a situação do Tesouro tenha melhorado as prioridades sempre foram outras que não a Educação.

Portugal é dos poucos países onde existe o 2.º ciclo, quem não sabia a sua razão de existir e o porquê de tanto se discutir o seu “desaparecimento”, fica agora com mais informação.

Encontra-se disponível para consulta um conjunto de Perguntas Frequentes – DL n.º 36/2019, de 15 de março e DL n.º 65/2019, de 20 de maio.

A causa dos professores é justa, mas atenção às contas

Os portugueses acham justas as reivindicações dos professores, mas não que sejam mais importantes que o controlo das contas públicas.

Por outro lado, se é maioritária a ideia de que PSD e CDS foram à caça do voto, não é tão claro que fosse motivo para uma ameaça de demissão do Governo. Algumas das conclusões possíveis, quando se faz a avaliação da crise política que marcou a pré-campanha para as eleições europeias.

É justo os professores recuperarem os 9 anos, 4 meses e 2 dias? Rigorosamente metade (50%) dos inquiridos pela Pitagórica acha que sim (apenas 30% discordam), sendo essa uma posição maioritária entre os eleitores de todos os partidos. Os menos entusiastas são os socialistas.

… e a culpa é tua, professor.

356,8%

Não mexam com a dignidade dos professores!

As cambalhotas ou a teatralidade a que alguns partidos políticos, sob a poeira pré-eleitoral, sujeitaram a reivindicação dos professores (que insistem no descongelamento integral dos seus anos de carreira), vai sendo pretexto para mais um rol de comentários e críticas, por vezes humilhantes, a que algumas vozes querem sujeitar esta classe profissional.

Lemos e ouvimos, num tom geralmente provocatório, acusar os professores de serem uma classe privilegiada, que ganha muito e trabalha pouco.

São, claramente, comentários e críticas de quem nada sabe sobre a rotina e o desgaste dos professores. De quem desconhece a práxis estranguladora de um professor que concentra em si um rosário infindável de funções e tarefas, trabalhando de dia e de noite, a lecionar turmas numerosas, a elaborar planos de aula, planos de recuperação de alunos e de registos regulares de evolução, a elaborar materiais pedagógicos, projetos de turma, testes de diagnóstico, informação para encarregados de educação, relatórios de tutorias, de projetos, clubes, aulas de apoio, reuniões e elaboração das respetivas atas com encarregados de educação, conselhos de turma, de diretores de turma, de departamento, conselhos pedagógicos… e por aí adiante.

E que dizer de um professor a ter ainda de gerir a terrível realidade de alunos que levam para a escola toda a espécie de dramas, uns mal nutridos, outros violentos, a Polícia a ser chamada a todo o momento, alunos que agridem a torto e a direito, mães que entram pela escola dentro e esbofeteiam professores…?

A escola é o berço da educação. Ver os professores a terem de vir para a praça pública gritar por dignidade é vergonhoso num país que se quer civilizado.

*Escritor e jornalista

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/05/calendarizacao1.pdf”]

Têm surgido algumas duvidas sobre o ponto 3 do artigo 3.º do Dec.-Lei 65/2019.

O referido Dec.-Lei não se aplica somente aos professores, mas a todas as carreiras especiais da função pública. Dito isto, o ponto 3 do artigo 3.º não se aplica a todas as carreiras especiais. Os professores são um desses casos. Os professores não são “promovidos”, mas os militares, por exemplo, são. Este ponto refere-se a carreiras que além da subida de escalão podem, também, ser promovidos passando de um posto de Major a Tenente Coronel.

Resumindo, não se aplica aos professores.

Publicadas as instruções de realização e os critérios gerais de classificação relativos às provas
e exames que serão aplicados em 2019. Aceda ao tipo de prova que pretende consultar.

Publicado o Manual de aplicação da componente oral das Línguas Estrangeiras.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/05/requerimento-faseamento.pdf”]

Os docentes que presentemente se encontram no 9.º escalão da carreira docente, deverão aderir ao faseamento.

Porquê?

Porque se não o fizerem, não terão qualquer recuperação do tempo de serviço. Se os mesmos esperarem pelo próximo escalão, 10.º, para recuperarem os 2 anos, 9 meses e 18 dias, este tempo de nada lhes servirá, uma vez que já se encontrarão no topo de carreira. Se querem recuperar algum tempo, (não será na totalidade) devem requerer o faseamento para subirem ao 10,º  escalão mais cedo.

Este artigo já é de 2007, mas demonstra bem a atualidade. As agressões a professores têm acontecido em crescendo e cada vez mais têm vindo a colorir as páginas dos jornais. O problema vai acontecer quando os jornais julgarem o ato corriqueiro e normal e deixarem de lhe dar algum (pouco) destaque.

Bate, que é professor!

Já que os sindicatos o não fazem, não haverá ninguém que defenda os professores?

Quando um tema chega aos humoristas é, geralmente, porque não tem piada nenhuma. É o caso da violência de que têm sido vítimas alguns professores portugueses, que foi glosada por Ricardo Araújo Pereira numa crónica na Visão com o título “Escolas S+M” (Escolas Sade e Masoch). E os “gatos fedorentos” já propuseram sarcasticamente que se contratassem ciganos para professores. O mesmo tema foi tratado mais a sério pelo escritor Manuel António Pina na sua coluna do Jornal de Notícias, cujo título também chamava a atenção: “Já espancou um professor hoje?” O meu título de cima, escolhido com a mesma intenção, significa que estou tão indignado como ele. Tal como o psiquiatra Daniel Sampaio, autor na última Pública da crónica “Afinal quem manda lá em casa”, está indignado com a violência juvenil dentro de casa.
Afinal quem manda na escola? Os professores portugueses cada vez menos. Eles têm sido bastante maltratados. Não é apenas a violência física, por parte de alunos ou dos seus pais, mas também a violência, mais subtil, que consiste na progressiva retirada do poder que detinham. As duas poderão até estar relacionadas.

Em primeiro lugar, o poder tem sido retirado aos professores pelas pseudopedagogias não directivas que têm presidido à educação nacional. Na linguagem rebuscada que entre nós ficou conhecida por “eduquês”, essas correntes falam de “ensino centrado no aluno”. Essa ideia não é nossa e está longe de ser inovadora, pois a “escola nova” é bastante velha: já o pedagogo suíço Édouard Claparède escrevia nos anos 30 do século passado que “a concepção funcional da educação e do ensino consiste em tomar a criança como o centro dos programas e dos métodos escolares”. E não tem dado bons resultados, porque é uma ideia absurda. Faz parte da essência da escola – a instituição que a sociedade inventou há séculos para preparar as crianças e os jovens para a vida – que os professores ensinem e que os alunos aprendam. O professor sempre foi o centro da escola no sentido em que ele é que ensinava – um verbo agora proibido -, ao passo que os alunos aprendiam – um verbo agora pouco praticado. O aparecimento da “escola para todos” em finais do século XIX (que em Portugal demorou muito a chegar e que, infelizmente, ainda demora, com a tragédia do abandono escolar) colocou o professor ainda mais no centro da escola. A expressão “ensino centrado no aluno” ficou completamente excêntrica, até porque a sala de aula não pode ter numerosos centros.
Mas há uma outra forma de retirar poder aos professores, que, ao contrário da pedagogia que fala “eduquês”, é uma invenção nacional recente. Trata-se da ideia perigosa de que os pais dos alunos devem avaliar os professores. Quando ela foi desmentida, já se tinha espalhado… Aqui o conceito é mesmo novo, pois não tem antecedentes na história da educação, nem há nada parecido noutros sistemas de ensino. O ensino, em vez de ser centrado no aluno, passaria a ser centrado nos pais do aluno. Claro que a ideia não iria dar bons resultados, porque também é absurda. A escola é a instituição na qual a sociedade e as famílias decidiram delegar parte da sua autoridade na educação das crianças e dos jovens. É bom que a escolham. Mas têm de confiar na escola, o que significa em primeira linha confiar nos professores. Os pais não têm a capacidade nem a independência para julgar os professores. A ameaça da avaliação dos professores pelos pais não passa de uma forma de populismo que, apesar de instrumentalmente útil na luta do poder político contra os sindicatos, pode ter graves consequências a prazo. Com as agressões de pais a professores, essas consequências podem estar à vista…
Curiosamente, os sindicatos dos professores têm estado irmanados com o sistema educativo vigente há décadas, ao falarem “eduquês” e ao defenderem a centralidade do aluno. Já que os sindicatos o não fazem, não haverá ninguém que defenda os professores?
Professor universitário – [email protected]

Claro que as crianças não deviam ter estado sujeitas a assistir à agressão da professora. Devem ser acompanhadas para voltarem a ter a escola como o lugar que se quer como seguro para todos. Mas será que a professora não tem o mesmo direito? Ou será que não precisa de apoio psicológico e de outras especialidades de Medicina?

Os alunos do 1.º ciclo que assistiram à agressão a uma professora na EB Campolinho 2, em Valadares, Gaia, vão receber apoio psicológico.

É verdade, a culpa é nossa. As mudanças necessárias são tantas, mas do outro lado teríamos ter quem fosse justo e acima de tudo quisesse ouvir os professores. E Pacheco, no mundo de Camilo já nós vivemos…

A hostilidade aos professores

Os professores têm muitas culpas, deveriam aceitar uma mais rigorosa avaliação profissional, mas isso não esconde que têm hoje uma das mais difíceis profissões que existe. E que, sem ela, caminhamos para o mundo de Camilo.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.