Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação dos Técnicos Especializados de Formação ou de Outras Funções.

Consulte a nota informativa.

Aviso à navegação: Para preconizar estas propostas, será necessário um novo ECD, um novo Diploma de Concursos e Um novo Diploma de Gestão Escolar.

As Propostas:

• Avaliar o modelo de administração e gestão das escolas e adequá-lo ao novo quadro que resultou do processo de descentralização e aos progressos feitos em matéria de autonomia e flexibilização curricular; (Municipalização. Também já vi estes “estudos” irem diretamente para a gaveta e não produzirem qualquer efeito prático. Mudou-se o modelo de administração sem qualquer discussão.)

• Promover a existência de associações representativas de estudantes e de pais e encarregados de educação, através de princípios democráticos, em todas as escolas e agrupamentos; (Mas isso já não acontece? Aqui tudo depende da vontade e disponibilidade para acompanhar a vida escolar dos educandos. Na maior parte dos casos só acontece, quando acontece, no final do ano letivo.)

• Dotar as escolas de meios técnicos que contribuam para uma maior eficiência da gestão interna das escolas, recorrendo a bolsas de técnicos no quadro da descentralização; (Para que isto aconteça é necessário que a Municipalização esteja no seu pleno.)

• Permitir que as escolas decidam o número de alunos por turma, mediante sistema de gestão da rede. (Desde que não sejam necessários mais recursos humanos, ou seja, com os professores da escola, não há crédito para mais. O PSD tem uma proposta similar.)

• Proporcionar condições para uma maior estabilidade e rejuvenescimento do corpo docente, em especial nas escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP); ( A história do rejuvenescimento fica sempre bem num programa eleitoral. Mas porquê em especial nos TEIP? Onde estão os dados que apontam para que nessas escolas, e mais nessas escolas, sejam necessário um corpo docente mais jovem. Pela experiência de quem anda pelo campo, não é nessas escolas que o corpo docente é mais maduro, mas sim nas restantes.)

• Estudar o modelo de recrutamento e colocação de professores com vista à introdução de melhorias que garantam maior estabilidade do corpo docente, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica; ( Eu já tinha avisado que o diploma dos concursos ia sofrer alterações. Sobre a dimensão dos QZP, ainda estou para ver se diminuem ou se aumentam)

• Elaborar um diagnóstico de necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos) e um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente; (Esse estudo já está feito, foram vocês que o fizeram até 2023. Sabem bem o que vai acontecer. Depois dessa data o número de aposentações só vão aumentar anualmente na base do milhar. Estima-se que 25% dos professores se reformem nos próximos 10 anos.)

• Sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma, encontrar a forma adequada de dar a possibilidade aos professores em monodocência de desempenhar outras atividades que garantam o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais; (NÃO VÃO REDUZIR A IDADE DA REFORMA. Isto é ressuscitar uma medida do ECD da MLR. Nada de novo.)

• Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa; (Queres ver que vão dar casa aos professores ou então vão criar um subsidio como o dos deputados?)

• Promover o trabalho colaborativo dentro das escolas, entre escolas e entre estas e a comunidade; (Se isso já não se fizesse, seria novidade)

• Avaliar a criação de medidas e reforço e valorização das funções de direção das escolas, incluindo as chefias intermédias; (Subsídios ou tirar à componente letiva? Promessas…)

• Rever o modelo de formação contínua dos professores, para garantir um aprofundamento científico-pedagógico em contextos disciplinares e interdisciplinares. (Já estou à espera disto há anos…)

Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 23 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 25 de julho de 2019.

Consulte o manual.

Liberdade de expressão ou violação dos Direitos Humanos?

Muito se tem escrito e reescrito recentemente sobre assuntos tão pertinentes como, infelizmente, perenes: do racismo e homofobia à inclusão, da extrema-direita à democracia, da desigualdade de género à paridade, da liberdade de expressão ao politicamente incorrecto, do humor ao politicamente incorrecto, da defesa dos animais e das touradas, da protecção do ambiente e as beatas atiradas para o chão, do que deve ser legal em contraposição ao ilegal e, por conclusão, criminal.
E se por um lado temos todos o direito a expressar pensamentos, atitudes, emoções e modos de ver o mundo, por outro lado, e por uma questão de bom senso, tal só é válido conquanto tais declarações, tais liberdades, não afectem as liberdades dos outros.
É lógico. É legal. É justo, muito justo, é justíssimo. Aprendi na escola.
Baseando-me nesta premissa fundamental, custa-me compreender a liberdade dada pelos média hoje em dia a quem se declara claramente racista, nacional-socialista, homofóbico, misógino, só para citar alguns exemplos entre programas de televisão, artigos em jornais ou na imprensa online, fomentando preconceitos e medos, fechando fronteiras e mentalidades, recusando a diferença num mundo onde, ironicamente, somos todos diferentes e, como dizia a campanha, todos iguais.
A culpa? A culpa vem de cima quando quem governa legitima tais discursos, libertando das profundezas da ignorância humana todos os derrotados de séculos de história.
A culpa? A culpa vem de baixo, de quem vota nestes mesmos governantes ou de quem se abstém de votar.
A culpa é também das desigualdades que fomentam a pobreza e os populismos num mundo onde, se todos vivêssemos condignamente, ninguém se preocuparia com o vizinho do lado, antes pelo contrário. Basta fechar os olhos e imaginar um mundo onde a porta de casa está sempre aberta, onde os meios de produção de alimentos e energia significam 3 dias ou menos de trabalho por semana e para todos, sem campainhas nas escolas e nas empresas, repleto de arte, criação e fruição e onde os governos trabalham em conjunto na conquista do espaço, levando a humanidade mais além.
Este mundo é possível, o século XIX já passou há muito, a tecnologia e a ciência evoluíram exponencialmente e não precisamos de continuar a viver como há 200 anos. Basta vontade política.
Mas não só. É preciso evitar os retrocessos civilizacionais, é preciso evitar e não dar voz a a quem atenta contra o direito à paz, à liberdade, contra o ambiente, contra a fraternidade, contra a autodeterminação dos povos sem esquecer a saúde e a educação, tudo premissas fundamentais dos Direitos Humanos e, no entanto, rapidamente em causa e em dúvida em nome do egoísmo, da individualidade, da opressão.
Porque se discutir ideias é válido, por outro, e espero haver aqui um consenso, já pouco falta para termos na televisão um pedófilo a defender o direito à pedofilia! Ou um violador a defender o direito à violação! E, já agora, um assassino em série a defender o direito a matar.
Uma distopia? Distopia é abrir o jornal nos dias de hoje, não preciso do amanhã. Distopia é esta vergonha de viver num país e numa língua onde não existe uma palavra para quem tem a pele negra. Preto? É insultuoso. Negro? Negros eram os escravos. Pessoas de cor? É supremacista. Coloridos? Não é só insultuoso, é uma piada de mau gosto. E porque não colocar de lado o conceito esclavagista de raça e tratar as pessoas, sim, porque estamos a falar de pessoas, pelos nomes próprios?
Entretanto, e enquanto não chegamos lá, fica aqui o meu apelo aos média: não cedam à tentação do número de leituras online, do share televisivo ou da partilha de artigos nas redes sociais pois o preço a pagar é só um: a promoção de líderes déspotas, líderes esses que não pensarão duas vezes quando chegar a altura de fechar os mesmos média que lhes deram voz em primeiro lugar. Primeiro os média, depois a liberdade.

A sondagem CM ainda está ativa, mas os resultados demonstram bem a opinião dos professores e do restantes leitores. É esmagadora a opinião que defende que a aposentação dos professores deve ocorrer numa idade inferior aos atuais 66 anos.

É inconcebível termos professores com mais de 60 anos a lecionar, como a isso estão obrigados, nas escolas portuguesas. As razões são muitas e conhecidas do público e dos decisores, nem vale a pena enumera-las.

Quando uma sociedade não olha para a sua escola para preparar o seu futuro, o que se poderá dizer dessa sociedade?

Para que os mais esquecidos não se lamentem. O prazo é até às 18:00 horas de hoje.

Confirmem se submeteram, não basta preencher.

Estas coisas têm um certa piada! Há pessoas que te querem convencer que só mudariam o que tu reivindicas, perdendo a oportunidade de mexer naquilo que lhes interessa ou aos seus ideais . Quem dá com uma mão tira com a outra, e às vezes, até tira com os pés. (parece que a ideia de mudar o ECD não é do Arlindo, já anda na cabeça dos (des)mandantes há muito. A diferença é que o Arlindo faz um exercício em que todos podem expressar o seu apoio ou não e até dar ideias. Na altura de serem “estes” a ideia que prevalecerá será, unicamente, a deles)

Cafôfo garante progressão na carreira docente e eliminação das quotas para os 5.º e 7.º escalões

O candidato do Partido Socialista-Madeira a presidente do Governo Regional reuniu-se, esta manhã, com o Sindicato dos Professores da Madeira, para abordar as questões da Educação, com destaque para o papel dos professores, não apenas no ensino, mas na sociedade.

Considerando que o papel dos docentes tem um impacto muito grande no desenvolvimento da Região e para as crianças e jovens, Paulo Cafôfo salientou que a carreira tem de ser valorizada. “A Madeira que nós teremos daqui a 25 anos será reflexo do trabalho que os professores hoje, neste dia, estão a desempenhar e a realizar”, frisou.

“O Partido Socialista defende, e nós no Governo Regional iremos cumprir aquilo que é a reposição do tempo de serviço que ficou congelado”, assegurou.

O candidato referiu-se também à questão dos professores contratados, que estão sempre a preencher necessidades definitivas do sistema, apesar de não terem qualquer vínculo. “Nós queremos integrar esses professores de uma forma definitiva no sistema e queremos também acabar com uma injustiça que são as quotas para a progressão no quinto e sétimo escalões, mas também os percentis que existem no muito bom e no excelente”, disse, Paulo Cafôfo, acrescentando que “não pode haver barreiras para a progressão dos docentes, desde que eles tenham um bom desempenho e mérito naquilo que fazem”.

Afirmando que estas são matérias que estarão na agenda de um governo regional socialista, o cabeça-de-lista às eleições de 22 de Setembro deixou uma garantia a todos os professores: “Nós vamos cumprir aquilo que é a progressão na carreira, aquilo que é a eliminação das quotas e dos percentis no muito bom e no excelente, mas também uma coisa que o Governo Regional suspendeu, que foi a aceleração da carreira por bonificação. Ou seja, se um professor adquire um mestrado ou doutoramento, deve esse investimento ser valorizado na respetiva progressão”.

É o aproveitamento da dor de terceiros em beneficio próprio, ou de outros, sem indícios fortes que nos sustenham os argumentos.

Encontra-se publicada a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2019.

Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo dos técnicos para as atividades de enriquecimento curricular

• Formulários de candidatura

• Aviso DRE – Contratação de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular
• Aviso – Contratação de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular

Exmo/a. Sr.(ª) Diretor(a)/Presidente de CAP

Informa-se que vai estar disponível, a partir do dia 17 e até às 18:00 horas do dia 19 de julho de 2019, a aplicação Reposicionamento 2018-Atualização destinada a atualizar o cumprimento dos requisitos de observação de aulas e/ou de formação contínua dos docentes reposicionados provisoriamente nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Para o efeito, deverá ser selecionada a opção Reposicionamento 2018-Atualização, devendo ser efetuados os uploads dos certificados de formação, bem como o requerimento da observação de aulas e respetivos Anexos II, de acordo com o(s) requisito(s) atualizado(s).

Chama-se a atenção:

• A data do cumprimento do requisito de observação aulas é a data da apresentação do requerimento, conforme determinado no n.º 3 do artigo 5.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
• A data do cumprimento do requisito de horas de formação é a data da conclusão da mesma.
• No caso dos docentes que solicitaram ao Conselho Científico e Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) a certificação de disciplinas singulares do Ensino Superior, por exemplo, a data que releva é a data da respetiva certificação e não a data da realização da formação.
• Assim, não pode ser considerada formação realizada em data anterior àquela em que o docente ficou provisoriamente reposicionado para cumprimento de requisitos. (Exemplo: docente reposicionado provisoriamente no 3.º escalão em outubro de 2018 por lhe faltar 25 horas de formação para o reposicionamento no 4.º escalão. A data do cumprimento deste requisito só pode ser posterior a outubro de 2018.)

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação

Exm.º/ª Senhor(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Cumpre informar V. Ex.ª de que a aplicação eletrónica, para efeitos de pedido para prestação de trabalho na modalidade de meia jornada do pessoal docente, será disponibilizada de 18 de julho a 30 de agosto de 2019.

Salienta-se que os docentes só deverão apresentar o seu pedido, no supra mencionado período, após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar de 2019/2020.

Junto se remete em anexo a Nota Informativa – MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA, que também se encontra disponível na página da DGAE.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/07/Nota-Informativa-MEIA-JORNADA_2019.pdf”]

Votem…

DOCENTES EM MOBILIDADE ESTATUTÁRIA, MOBILIDADE POR DOENÇA E NOUTROS REGIMES ESPECIAIS PARA O ANO 2019/2020

Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas identificados na aplicação “Indicação da Componente Letiva” (ICL 2019/2020) como não tendo componente letiva atribuída estão abrangidos pela alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, pelo que, independentemente da figura de mobilidade que possam ter ou não autorizada para o ano escolar de 2019/2020, apresentam obrigatoriamente candidatura a mobilidade interna, pelo agrupamento de escolas/escola não agrupada de provimento, sendo posteriormente retirados do concurso, pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada.

Os docentes de carreira de Quadro de Zona Pedagógica apresentam obrigatoriamente candidatura a mobilidade interna, pelo agrupamento de escolas/escola não agrupada onde exerceram funções pela última vez, independentemente da figura de mobilidade que possam ter ou não autorizada para o ano escolar de 2019/2020, sendo posteriormente retirados do concurso de mobilidade interna pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada.

SDPSul

Nos últimos tempos têm vindo a publico algumas situações envolvendo Diretores. Muitas são as queixas que nos chegam sobre alguns Diretores que nos fazem lembrar a imagem do “Reitor”.

Na Escola Pública temos de tudo. O ex Diretor de Montalegre vai ser julgado por abuso de poder. Na Amadora um Diretor é acusado de ter agredido um colega. Sim, colega. Um Diretor não deixa de ser professor só por ter sido nomeado para um cargo de direção.

No Ensino Particular os casos também existem. O grupo GPS está sob fogo por haver suspeitas de “esbanjamento” de dinheiro. Mas a maioria passa-nos ao lado, porque nunca chegam aos média ou são abafados internamente.

O caso em baixo é mais um caso que julgamos estranho. Parece que além de falta de professores vamos passar a ter falta de Diretores…

Quem não se lembra do artigo sobre “O estranho caso da fuga de professores dos Jardins – Escola João de Deus – Reflexão!“?

Pois bem, como tudo continua na mesma, começa  a haver a necessidade de terem de “implorar” para que alguém aceite, imagine-se, ser diretor do Jardim – Escola de Ponte de Sôr!

Pois é, ao que a arrogância ou má gestão nos leva!

Leia e pasme-se com o comunicado que nos chegou ao blog!

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/07/Pedido-de-Diretor.pdf”]

A Ordem dos Psicólogos Portugueses divulgou, na sua página electrónica, um conjunto de perguntas frequentes e respectivas respostas, relacionadas com os concursos externos destinados à celebração de contratos por tempo indeterminado de Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais.

Podem ser consultadas na sítio da internet: https://www.ordemdospsicologos.pt/pt/p/avaliacao_psicologica_escolas

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/07/123183042.pdf”]

RG Rui Gaudencio - 26 Junho 2014 - portugal, lisboa - exames nacionais - exame nacional de matematica 12 ano, 12º ano na escola Secundaria de Vergilio Ferreira , alunos

Não é que não concorde, mas é necessário preparar tudo com tempo. A formação tem de ser acautelado de forma séria, não às três pancadas como temos visto…

Esquecer o que existe e começar de novo. É esta a “solução” para um novo ensino da Matemática

Grupo de peritos nomeado pelo Ministério da Educação frisa que o ensino da Matemática está a ser norteado por documentos “inconciliáveis” entre si e que todos, incluindo as novas aprendizagens essenciais, devem ser revogados de modo a dar corpo a novo currículo, que se distinga também pela sua curta extensão.

E como cabeça de lista…

Alexandra Leitão encabeça lista de deputados do PS por Santarém

Quem esperava por alguma mudança de trajetória, desengane-se. Isto vai continuar “na mesma como a lesma”.

PETIÇÃO PÚBLICA – Sem Igualdade de Direitos não há Justiça.

· Os professores inseridos nas listas para acesso ao 5º ou 7º escalões e que não obtiveram vaga, também têm direito a recuperar os 2A 9M e 18D.

·   SE ESTÁ NESTA SITUAÇÃO OU CONCORDA, que aqueles docentes estão numa situação em que a opção de pedir ou não pedir o faseamento da recuperação do tempo a recuperar (D.L Decreto-Lei n.º 65/2019 de 20 de maio), não lhes permite uma escolha, porque qualquer delas os prejudica (PERDEM SEMPRE AQUELE TEMPO…340 dias ou mesmo todo o tempo, dependendo dos anos que estiver à espera de vaga).

·Não deixe de assinar esta petição (no link abaixo) e divulgue-a pelos seus amigos

Valham-nos os deuses do Olimpo…

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES SERÁ O CABEÇA DE LISTA PELO PS NO ALTO MINHO

O RGPD vem trazer muitas mudanças no que a privacidade diz respeito, nas escolas não será diferente.

Já tinha avisado que isto iria acontecer e na altura não faltaram vozes para apelidar de exagero o que desconheciam. Mas já começou, as escolas vão ter de adotar o RGPD. Aos poucos vão-se aperceber que as páticas têm de mudar, uns por vontade própria outros quando um E.E. se queixar e dessa queixa resultar uma coima.

Para informação dos mais desinformados, nos países onde o processo vai, muito mais, avançado já nem pautas existem. Os E.E. recebem por correio as avaliações dos seus educandos, porque ninguém tem nada que “cheirar” ou comparar a vida dos outros à boa maneira das “velhas do largo do cruzeiro”.

Escolas apagam nomes dos alunos nas pautas com medo de multas

Muitos alunos que neste final de ano letivo se deslocaram às escolas para saber as notas tiveram uma surpresa: em vez do habitual nome seguido da classificação à disciplina, os estudantes encontraram o seu número de aluno ou um número de processo. Quem o conta é o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que garante que há várias escolas que estão já a optar por esta solução para evitar multas pesadas por violação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/07/OS-PROFESSORES-CONTRATADOS.pdf”]

O ECD prevê um prémio pecuniário de desempenho aos docentes que obtiverem na sua ADD as classificações de Muito Bom e Excelente. O montante a auferir depende de um despacho conjunto dos Mistérios das Finanças e da Educação, nunca tal despacho viu a luz do dia. Entende-se que devido ao congelamento da carreira esse despacho não fosse urgente ou necessário, mas, segundo o governo, o descongelamento de carreiras deu-se a 1 de janeiro de 2018. Mesmo assim ainda não temos despacho.

Com a recuperação dos 2,9,18, existem professores que podem vir a ter direito a esse prémio pecuniário de desempenho este ano, mas ainda não se ouviu falar dele por parte de quem o deve definir. No próximo ano a situação deve repetir-se em número bem superior, mas já deve ser o próximo governo a elaborar o tal despacho.

Estarão à espera da campanha eleitoral para o “abanarem” ao povinho? Ou será mais um esquecimento deliberado?

Ainda vão dizer novamente que os professores só querem é dinheiro… e que andam a nadar nele!

Não se iludam sober o montante, se algum dia o vierem a receber, é necessário cortar nas despesas com os funcionários públicos. (mas sempre devem dar para um pires de camarão do Eusébio e uma imperial)

ANEXO III – ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

CAPÍTULO VIII – Remunerações e outras prestações pecuniárias

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Artigo 63.º – Prémio de desempenho

1 – O docente do quadro em efectividade de serviço docente tem direito a um prémio pecuniário de desempenho, a abonar numa única prestação, por cada duas avaliações de desempenho consecutivas com menção qualitativa igual ou superior a Muito bom, de montante a fixar por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.
2 – O prémio de desempenho a que se refere o número anterior é processado e pago numa única prestação no final do ano em que se verifique a aquisição deste direito.
3 – A concessão do prémio é promovida oficiosamente pela respectiva escola ou agrupamento nos 30 dias após o termo do período de atribuição da avaliação.

Sempre quero ver a simplicidade com que a “coisa” vai decorrer no próximo ano letivo.

Será que vão enviar modelos de atas?

Medida 1 – Atas + Simples
Medida 2 – Visitas de Estudo + Simples
Medida 3 – Instrumentos de Autonomia + Simples
Medida 4 – Contratação de Apoio Jurídico
Medida 5 – Aquisição de Manuais Escolares + Simples
Medida 6 – Concurso de Ideias: Escolas + Simples

Disponível a Aplicação Informática – 2.ª Fase, destinada à indicação dos docentes que irão desempenhar funções de Professor Bibliotecário no escolar 2019-2020.

84 municípios assumem “tudo” menos os professores, mas até quando?

Correm rumores fundamentados de que vão surgir novidades em relação ao recrutamento de professores. Surgem rumores fundamentados de que o diploma de concurso de docentes pode vir a ser novamente objeto de alterações.

A Secretária de Estado afirmou que defende a autonomia das escolas na escolha do seu corpo docente num podcast com Daniel Oliveira, que também a defende.

Posto isto, teremos novidades na próxima legislatura caso o PS se mantenha no governo. Isso é mais do que certo. Teremos uma nova espécie de BCE, mas, desta vez, com todos os professores, contratados e quadros. Abrir-se-á uma nova frente de batalha, desta vez pelo posto de trabalho de todos.

Uma boa maneira de fazer esquecer outras reivindicações e manter a instabilidade nas escolas até à capitulação final.

Competências na educação assumidas por 84 municípios já este ano

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva, das 10:00 horas do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 15 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Turismo de Portugal I.P., e com os Ministérios da Defesa e o do Trabalho e Segurança Social.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

concept of rich and poor in a person

Quotas para professores com deficiência só existem quando não está em causa a entrada no quadro

O Ministério da Educação (ME) tem aplicado as quotas de emprego para pessoas com deficiência só a partir dos lugares em que geralmente já nenhum professor consegue entrar nos quadros. A partir de 2001, passou a ser obrigatório o estabelecimento desta quota em todos os concursos externos de ingresso …

Basta registarem-se e assinarem para levar a situação dos Professores ULTRAPASSADOS ao Parlamento Europeu.

Petição n.º 0235/2019, apresentada por Rute Sobral, de nacionalidade portuguesa, sobre uma alegada discriminação dos professores em Portugal

A peticionária queixa-se de que as recentes alterações à legislação portuguesa criam discriminação entre professores, em especial no que diz respeito à progressão na carreira e à remuneração. Argumenta que esta situação permite, por exemplo, que professores com anos de experiência semelhantes ou mesmo menos anos de experiência sejam promovidos a melhores posições do que professores com mais anos de carreira, baseando-se apenas no tempo de acesso à profissão.

Uma legislatura perdida para a Educação

O último debate da legislatura sobre o estado da Nação, que hoje terá lugar, glosará certamente a questão: estamos melhor ou pior do que estávamos em 2015? É facilmente percepcionável o que resultou de Tancos, Pedrogão Grande, da degradação dos serviços públicos (Saúde e transportes, particularmente), da austeridade embuçada ou do nepotismo do Governo. Mas passarão anos até que se tornem evidentes os resultados dos erros cometidos em matéria de Educação e a sociedade seja confrontada com os custos de tanta ilusão e de tantos sofismas.

1. Quando esta legislatura começou, ninguém ousaria dizer que ficaria caracterizada por um enorme aumento da conflitualidade do Governo com os professores. Mas ficou.

A Fenprof reclamou agora do Ministério da Educação a consideração de um prazo suplementar para os professores poderem corrigir a opção que tiveram de tomar até ao fim do mês de Junho, sobre o modo de recuperar o tempo de serviço contabilizado pelo Governo para efeitos de carreira. Acompanho aquela estrutura sindical na convicção de que a trapalhada que o ministério estendeu sobre as dúvidas que foram surgindo, provocada pelo tempo exíguo para as esclarecer, só pode ter tido como consequência um considerável número de escolhas precipitadas, incorrectamente ponderadas e por isso prejudiciais aos interesses dos professores. De modo genérico, os docentes que já estavam posicionados do 4º ao 6º escalão não terão ganhos com o tempo recuperado, porque esse tempo não pode ser usado para progredir (por imposição de quotas administrativas). E a aplicação das normas vigentes vai originar a colocação nos 4º e 6º escalões (em situação idêntica para progressão futura aos 5º e 7º) de docentes com menos tempo de serviço do que os que já lá estão “estacionados” há muito.

É difícil prever a extensão da conflitualidade que vai ser gerada dentro da classe, quando se verificar que professores com menos tempo de serviço acabam progredindo na carreira antes de outros com maior antiguidade. Mas é fácil antecipar os impactos negativos nas pensões de reforma, em termos remotos, e na já de si constantemente agredida motivação profissional, em termos mais imediatos.

2. Apesar das proclamações em sentido contrário, a legislatura que vai findar não deixa marca na afirmação das diferentes expressões artísticas nas escolas, nem tão-pouco ficará notada por, finalmente, termos integrado os professores das artes na carreira docente.

Com o contentamento irresponsável de quem não conhece a realidade, o Governo puxou pela cabeça e lançou o Plano Nacional das Artes para os próximos 5 anos, a cujos aspectos mais caricatos me referi no último artigo. Como se não fossem velhas de há 30 anos, mas sistematicamente esquecidas, as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar (DL n.º 344/90).

Os planos nacionais sempre foram (e assim continuaram nesta legislatura), expedientes a que se recorre quando as primeiras instâncias falham e não se sabe corrigir o que está mal. Custam muito dinheiro, jogado em cima do que já existe, e apenas servem para recuperar ilusões esquecidas.

3. Sem reflectir nem ouvir, o Governo decidiu-se pela medida mais populista de toda a legislatura: a gratuidade e reutilização dos manuais escolares, para todo o sistema de ensino público (ficando de fora, vá-se lá saber porquê, os alunos que frequentam escolas privadas com contrato de associação e os que frequentam escolas profissionais).

A legislatura termina com meio país de borracha na mão, num esfrega-esfrega de terceiro mundo, e a costumada guerra do alecrim e da manjerona: o Tribunal de Contas disse que só 4% dos manuais distribuídos foram reutilizados, o patusco Tiago Brandão multiplicou há dias a cifra por dez. De concreto, os que pagam impostos, ricos ou pobres, com filhos e netos ou sem eles na escola, já têm a factura à frente: uns redondinhos 185 milhões de euros.

Os recursos de apoio não deixavam para trás um só aluno por falta de dinheiro para comprar manuais. A cegueira ideológica determinou que todos subsidiem os netos de Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos e criou um grosso problema que transita para a próxima legislatura.

In “Público” de 10.7.19

Aviso n.º 01/2019 – GR 100 – H1
Lista ordenada – Lista de excluídos

Aviso n.º 02/2019 – GR 110 – H1
Lista ordenada – Lista de excluídos

Aviso n.º 03/2019 – GR 110 – H2
Lista ordenada – Lista de excluídos

“Direito à desconexão” fica pelo caminho.

Os deputados não se entenderam e chumbaram todas as propostas que estavam em cima da mesa sobre o “direito a desligar” dos trabalhadores.

Mas afinal o que é o direito a desligar? Os trabalhadores devem poder desligar-se do trabalho, não sendo incomodados com assuntos profissionais durante as férias e outros períodos de descanso (fins de semana, feriados ou fora do horário de trabalho).

Com os avanços da tecnologia e meios de comunicação tornou-se mais fácil estar sempre “conectado” ao trabalho. São telefonemas, email´s, mensagens… Mas será que isto se aplica aos professores? Não, não se aplica. Não se aplica, porque a entidade profissional não disponibiliza ou subsidia os meios de comunicação que utiliza.

Os professores, quando não estão na escola utilizam os seus computadores, os seus tablets e os seus telefones e smartphones, logo podem, muito bem desliga-los. São propriedade dos professores e são eles que escolhem se os desligam. É usual receber-se email’s fora do horário de trabalho ou de permanência na escola, a escolha de os ler ou não nos seus computadores, abastecidos de energia paga pelos próprios, é dos professores, logo podem não os ler. Os telefonemas ainda são mais simples de evitar, ou não se disponibiliza o número de telefone ou não se atende. O telemóvel/smartphone é propriedade do professor, carregados com energia paga pelos mesmos, não são das escolas nem devem estar ao serviço das escolas, muito menos fora do horário de trabalho. Querem que esteja contactável? Forneçam meios para tal e subsidiem a internet de cada professor. Têm outra hipótese, escrevam uns memorandos e enviem pelo correio, sempre se dava trabalho a mais uns carteiros.

Desconetem-se… deixem de financiar o sistema que vos explora.

Aqui há dias li uma noticia sobre uma obrigatoriedade dos alunos Filipinos. Cada aluno finalista só vê a sua progressão aprovada se proceder ao plantio de 10 árvores, é um requisito obrigatório. É a “Lei do legado de graduação para o meio ambiente”.

Em Portugal, um país assolado por incêndios todos os anos, onde se fala de ambiente, mas na prática não passa de conversa e de uma tentativa frustrada de educar para a educação ambiental, surgem de vez em quando um ou outro projeto. Outra das situações que se podem enumerar é a limpeza das praias. Que nos adianta andar a gastar rios de dinheiro em campanhas de sensibilização se na prática não resultam.

Para os governos portugueses é muito mais fácil dar milhões a ganhar a empresas de marketing do que tomar medidas sérias e que levem a mudanças de atitude. E o segredo está nas novas gerações, como sempre esteve.

Para uma escola aplicar uma medida semelhante à das Filipinas basta querer. A nossa floreta autóctone é composta, não de pinheiros bravos e eucaliptos, mas de árvores folhosas, Carvalhos, Castanheiros, Sobreiros… A plantação destes tipos de árvores é simples de realizar nas escolas, puxem pela imaginação. De seguida podem contatar a Junta de Freguesia ou o Conselho Diretivo de Baldios e estabelecer parcerias para encontrarem um pedaço de terreno para onde transplantar as árvores já com 15 ou 20 cm.

Algo simples de introduzir no PAA de qualquer escola e de concretizar com os alunos. Levar os alunos a ter respeito pela floresta, pelo ambiente e por si próprios. De que está à espera o Ecoescolas?