O Portal das Matrículas está a preparar-se para receber as matrículas para o ano letivo 2023/2024.

Nesta primeira fase as matrículas são para as crianças que vão frequentar a Educação Pré-Escolar e o 1.º ano do Ensino Básico.

O ano passado começaram em 19 de abril, para este ano ainda não há datas, mas deverá ser no início da próxima semana que abrem as matrículas.

Documento em pdf aqui.

Texto deixado no FB do Blog.

Excelentíssimo Sr. Presidente da República de Portugal,

Em nome de muitos e tantos professores de Portugal, venho apresentar a preocupação urgente com a saúde e bem-estar do colega Luís Sottomaior Braga, professor e dirigente da Escola da Abelheira, em Viana do Castelo.

Este colega decidiu entrar em Greve de Fome como forma de protesto contra a homologação e promulgação do Concurso de Recrutamento e Gestão de Professores, assim como a falta de atenção aos Direitos dos Professores nas ditas negociações que decorrem.

Esta situação é alarmante e demonstra a extrema necessidade de se atender às demandas dos professores.
Somos muitos os professores que sofrem em silêncio com as condições precárias de trabalho assim como a falta de valorização e dignificação da sua profissão maior.

A coragem de Luís Sottomaior Braga, ao iniciar esta Greve de Fome é admirável, mas preocupante por um de nós ter de chegar tal extremo para que uma classe, pilar da sociedade, possa ser ouvida.

Os professores solicitam humildemente que Vossa Excelência interceda nesta questão e tome as medidas necessárias para garantir que os Direitos dos Professores sejam respeitados e que as revindicações do colega Luís Sottomaior Braga sejam ouvidas e atendidas com seriedade.

Acreditamos que é dever do governo ouvir e dar voz às reivindicações dos trabalhadores, especialmente dos que desempenham uma função tão importante na formação da nossa sociedade e do nosso Portugal.

Acreditamos também que Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da República, tem o dever de zelar que essas mesmas reivindicações sejam deveras ouvidas.

Agradecemos pela atenção dispensada e solicitamos a Vossa Excelência que estas palavras sérias, verdadeiras e sentidas sejam levadas em consideração, no intuito de trazer uma solução a esta situação de vida ou de morte tão preocupante.

Atentamente,

P/Os professores de Portugal,

Maria Emanuel Côrte-Real de Albuquerque

Vamos surpreender! Vamos invadir!!

E, para que vejam que não estamos cansados, vamos antecipar e começar desde já a mobilizar tropas. Vamos ERGUER-NOS e LEVANTAR VOO. JÁ!!!

Missão Escola Pública em “Assalto aos Aeroportos!”, num aeroporto perto de si.

Como queria o Presidente da República.

Professores estão a organizar novo acampamento que começa na noite de 24 de Abril

Protesto tem vindo a ser divulgado nas redes sociais e mais de 200 professores confirmaram presença no acampamento, diz docente.

Professores de todo o país estão a organizar um novo acampamento contra as políticas do Ministério da Educação entre os dias 24 de Abril e 1 de Maio, que pretendam que seja no Largo do Carmo, em Lisboa.

Aposentação, em número crescente, de docentes agravará falta de professores; no entanto, processos negociais confirmam falta de vontade política para valorizar a profissão docente.

Mais de 1300 professores aposentam-se nos primeiros meses do ano em curso, prevendo-se que mais de 3500 se aposentem em 2023. O problema não está na aposentação de tantos docentes, pois esta saída era previsível, tratando-se de professores e educadores que exercem funções há mais de 40 anos. O problema está nas saídas não previstas de jovens da profissão e no facto de os cursos de formação de professores não atraírem quem ingressa no ensino superior. Estes dois factos, associados à aposentação anual de milhares de docentes, expetável no quadro de envelhecimento a que os governos deixaram chegar o corpo docente, está a levar a uma gravíssima crise de falta de professores profissionalizados nas escolas, a qual ainda se agravará até final da década, caso as políticas governativas para o setor não se alterem profundamente.

Só há uma forma de estancar a saída precoce da profissão, recuperar os que já abandonaram e atrair jovens para os cursos de formação: valorizar uma profissão que, de forma crescente, tem perdido atratividade. Não é o que o Ministério da Educação está a fazer. Pelo contrário, nas reuniões negociais em curso, as propostas do ME não vão nesse sentido e só não se concretizam todas as intenções manifestadas pelo ministro porque os professores têm mantido uma luta como há muito não se verificava.

Confirma o que antes se afirma o facto de o ME ter encerrado, sem acordo, o processo de revisão do regime de concursos para recrutamento e colocação de docentes; o mesmo se pode dizer em relação ao processo relativo à carreira, que está agora a decorrer. A proposta do ME não prevê a recuperação de um único dia dos 2393 (6A 6M 23D) que estiveram congelados e ainda não foram recuperados, como também não prevê eliminar as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, limitando-se a apresentar uma proposta que, devido aos requisitos que estabelece, exclui mais professores e educadores do que aqueles que abrange.

Os sindicatos de professores não se conformam com esta situação marcada por uma postura ministerial que não respeita quem se encontra em funções, não atrai os jovens para a profissão e, assim, põe em causa o futuro de uma Escola Pública que se quer de qualidade. Por esta razão consideram que:

• O diploma de concursos que se encontra em apreciação na Presidência da República deverá merecer, de novo, negociação sindical;

• Se tal vier a acontecer, isso não obstaculizará, no cumprimento da diretiva comunitária 70/CE/1999, a vinculação de 10 700 docentes já em setembro próximo, nem o fim da discriminação salarial de quem está contratado a termo;

• A proposta apresentada pelo ME sobre a carreira deverá evoluir para o fim das vagas para todos os docentes, isto é, a eliminação daqueles obstáculos à progressão, e para o reposicionamento de todos os docentes na carreira de acordo com a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram.

Relativamente a outros problemas que têm estado presentes nas reuniões com o Ministério da Educação, as organizações sindicais continuam a exigir a revisão da Mobilidade por Doença ainda este ano letivo, a eliminação da burocracia e dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, a alteração do regime de reduções na monodocência, com a definição do conteúdo funcional das componentes letiva e não letiva do horário, ou a majoração da pensão e/ou despenalização da aposentação antecipada, por opção, tendo em conta o tempo de serviço não recuperado.

A agenda do ME e do Governo não passa por resolver estes problemas e só a continuação da luta dos professores a poderá alterar. É por essa razão que já a partir de segunda-feira, dia 17 de abril, se iniciará uma nova ronda de greves distritais, com início às 12:00 horas em cada um dos dias, sem que tenham sido decretados serviços mínimos.

As greves distritais realizadas em janeiro e fevereiro tiveram uma enorme dimensão e nem a forma como os Ministério divulgou os dados a conseguiu esconder. Tendo cada professor feito greve no dia correspondente ao seu distrito, no final dos 18 dias úteis de greve foram na ordem dos 110 000 docentes os que fizeram greve. Este número decorre do facto de, só tendo acesso aos números lançados pelas escolas na plataforma que criou, o ME reconheceu que foram praticamente 86 500 os que fizeram greve em 70 a 90% das escolas e agrupamentos (média de recolha diária), o que significa que no total, terão sido na ordem dos 110 000, confirmando os níveis de adesão divulgados pelas organizações sindicais.

Dia 17 de abril começa nova ronda de greves distritais, desta vez pelo distrito do Porto, sendo indispensável manter os níveis de adesão já verificados em greves anteriores, sob pena de o Governo fazer leituras políticas indesejáveis aos justos objetivos dos professores e dos educadores. Ainda esta semana, prevê-se a realização de uma reunião técnica no ME, sobre as questões relativas à carreira docente.

As Organizações Sindicais de Docentes

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

No mês de Maio de 2023 serão aposentados 287 docentes da rede pública do continente.

Desde o início do ano e até maio estão aposentados 1321 docentes pela Caixa Geral de Aposentações.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala aos jornalistas no Centro Ismaelita onde duas pessoas morreram esta manhã após um ataque com uma arma branca, em Lisboa, 28 de março de 2023. CARLOS ALMEIDA/LUSA

… para decidir de promulga a nova lei dos concursos ou não.

Marcelo aguarda respostas do Governo a dúvidas sobre diploma dos professores

O Presidente da República disse aguardar respostas do Governo a “uma série de dúvidas” sobre o diploma dos concursos dos professores que colocou ao Executivo na semana passada.

 

Em Murça, aonde se deslocou para inaugurar a Casa Museu Soldado Milhões, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido por um grupo de professores provenientes de vários pontos do país, desde Silves a Chaves, que pediram ao Chefe de Estado para não promulgar o diploma do Governo.

“Precisamos que o senhor Presidente tome uma atitude de ajuda clara”, salientou um dos docentes, que falou com o Presidente, apontando a recuperação do tempo de serviço, as baixas médicas e a falta de professores.

Na resposta, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter recebido o diploma do “Governo que cobre a matéria de concursos e vinculação fez uma semana esta última sexta-feira e a partir daí”, explicou, começou a “contar um prazo de 40 dias que pode ser alongado de acordo com o diálogo mantido com o Governo”.

“O que é facto é que, desde então, recebi também, durante a semana da Páscoa contributos dos professores, longos e pormenorizados, praticamente de quase todos os sindicatos”, referiu.

Na base disso, acrescentou, “a Presidência da República enviou para o Governo uma série de dúvidas”.

“Foram enviadas no fim da semana passada, admito que tenha sido até quinta-feira e agora estamos à espera da resposta do Governo sobre as várias dúvidas que se suscitam e vamos ver depois perante o esclarecimento”, precisou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que tem acompanhado este “processo longo” e sublinhou que está à espera das várias respostas do Governo, que depois irá examinar.

Com faixas onde se podia ler “Juntos, para cá do Marão lutamos pela educação”, “Respeito”, “AE do Cerco do Porto pela valorização da escola pública” os docentes quiseram mostrar ao Chefe do Estado que não estão contentes com a atuação do Governo e do próprio Presidente da República.

O decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de professores foi aprovado a 17 de março em Conselho de Ministros e, numa conferência de imprensa sobre o novo regime, o ministro da Educação, disse que representa uma “reforma estrutural” que melhorará as condições de trabalho dos professores, combatendo também a precariedade.

A revisão do regime de recrutamento esteve em negociação com as organizações sindicais do setor durante mais de cinco meses, um processo que terminou sem acordo.

Os “superpoderes” dos Professores…

Como se não tivesse mais nada para fazer na vida, o que está muito longe de ser verdade, dei por mim a “introspeccionar” sobre este tema:

– Já repararam que praticamente todos os auto-proclamados videntes, médiuns, cartomantes, tarólogos, astrólogos ou espiritualistas também se auto-denominam como “Professores”?

Pois é… Fazendo uma pesquisa rápida, confirma-se imediatamente o anterior:

– É raro encontrar alguma dessas personagens que não se auto-intitule como “Professor” ou “Mestre”, nos muitos anúncios publicitários por aí propalados…

Partindo dessa constactação, transparece, desde logo, esta inferência:

– Os Professores (verdadeiros) terão um prestígio e uma credibilidade inquestionáveis no “Mundo do Oculto” e serão, certamente, aí reconhecidos como sábios, uma espécie de “Magos e Alquimistas do Conhecimento”…

No anterior contexto, quem se auto-intitularia como Professor ou Mestre, se não existisse essa concepção de um Professor verdadeiro?

Quem se auto-intitularia como Professor ou Mestre se não acreditasse nessa qualificação como algo determinante para conseguir persuadir muitas pessoas, levando-as a acreditar nos seus conhecimentos, supostamente insuspeitos, fidedignos e ilimitados?

Que bom seria se o Ministro João Costa tivesse um desses Gurus como “Conselheiro e Mentor Espiritual”… Ou talvez não…

Atente-se bem nas “capacidades” e nas “competências” publicitadas por uma dessas personagens, auto-intitulada Professor:

“Espiritualista e Cientista dotado de conhecimentos e poderes internacionalmente reconhecido com grande experiência, ajuda a resolver todos os problemas dentro de uma semana. Difícil ou grave, com eficácia e garantia como: amor, protecção, fidelidade absoluta entre esposos, retorno imediato ao contacto de pessoa que ama, maus olhados, sorte a qualquer tipo de jogo como exemplo: desporto (futebol), ajuda para o sucesso de projectos, atracção de clientela para os comerciantes, dificuldades familiares e financeiras, impotência sexual, concursos, exames, cura doenças desconhecidas, etc. Lê a sorte, dá previsão de vida e futuro, faz consulta a distância. Pagamento depois do resultado garantido. Obs. Também emagrecimento e dificuldade de engravidar dentro de um mês e meio”. (Professor Fofana).

(O anterior anúncio foi afixado por um Professor verdadeiro, com sentido de humor, num placard de um Departamento, numa Sala de Professores que, por sinal, conheço muito bem)…

Ao ler esta lista, tão extensa e heterogénea de pretensas aptidões, não consegui deixar de estabelecer uma certa analogia com aquilo que, muitas vezes, também se espera, e exige, dos Professores verdadeiros:

– Ser um “Professor multifunções”, uma espécie de “Semideus”, esperando-se de si a demonstração de “superpoderes”, “heroísmos” e “missionarismos”, e a disponibilidade para tudo e para todos, de preferência, aceitando viver para o trabalho…

Afinal, talvez exista alguma semelhança entre os auto-denominados Professores e os Professores verdadeiros: os “superpoderes” esperados de uns e de outros, como “fórmula mágica” para a resolução de problemas alheios…

Mas, enquanto que os Professores verdadeiros, não podem deixar de retorquir “Não” a tais expectativas e afastar o eventual sentimento de culpa daí decorrente, os auto-denominados Professores costumam fazer gáudio dos seus pretensos “superpoderes”, como forma de corresponder às expectativas de terceiros…

E que desafio poderia propor um auto-proclamado vidente, médium, cartomante, tarólogo, astrólogo ou espiritualista, que também se auto-denomina como “Professor” ou “Mestre”, a um Professor verdadeiro?

Talvez este:

“Caro Professor-Professor, dá seguimento a esta poderosa e inquebrável corrente de energia e envia a 10 colegas esta mensagem:

“João Costa, ama-te!”

“Os resultados serão infalíveis: em cinco minutos, 9 desses colegas responder-te-ão com insultos e palavrões e o outro não te responderá porque andará assoberbado com assuntos, sempre, muito sérios e por isso não verá a mensagem.”

“Garanto resultados. Experimenta e verás a minha profecia realizada.”

Hoje deu-me para este devaneio, como tentativa de aliviar algumas tensões…

Conseguir “brincar com coisas sérias” poderá fazer muito bem à Alma, se “a Alma não for pequena”…

Agora, mais sobriamente, talvez não faça mal nenhum lembrar que:

“Não é o stress que nos mata, mas a nossa reação a ele.” (Hans Selye).

Até pode não parecer, mas este texto é sobre o stress, a ansiedade e a angústia que, neste momento, atingem os profissionais de Educação…

(Paula Dias)

Os profissionais de Educação aceitam “arrumar as botas”?

Confesso que senti vergonha alheia e confrangimento pelas declarações de Mário Nogueira à saída do sétimo simulacro de negociações com o Ministério da Educação…

As declarações de Mário Nogueira, basicamente, resumiram-se a isto:

– A negociação ganha porque não ficou fechada e haverá, ao que tudo indica, mais três oportunidades para pressionar o Governo…

Em resposta a tais declarações, eu diria que:

– Não se pode ganhar uma coisa que, na realidade, nunca existiu, ou seja, negociação;

– Os Sindicatos terão, plausivelmente, mais três oportunidades para continuarem a fazer tristes figuras…

Sem reservas, neste momento, é de tristes figuras que se trata…

– Depois de sete simulacros de negociações, entre os Sindicatos e o Ministério, o que se alcançou, em termos das pretensões dos profissionais de Educação, foi nada, nada e nada;

– Nas circunstâncias anteriores, afirmar que foi um ganho ou uma conquista conseguir, pelo menos, mais duas rondas negociais, denotará, no mínimo, falta de seriedade nas palavras, alheamento da realidade, um certo masoquismo e uma enorme capacidade para mascarar “inconseguimentos”…

Perante a desonestidade, a má-fé, a perversidade e a arrogância, amplamente demonstradas pelo actual Ministério da Educação, se os Sindicatos da Educação defenderem realmente os interesses dos seus representados, neste momento, só poderá existir um caminho:

– Abandonar, de imediato, os simulacros de negociações;

– Decretar formas de luta que, efectivamente, impeçam o “sistema” de continuar a funcionar com a “normalidade” desejada pelo Ministério da Educação…

Pelas declarações de Mário Nogueira infere-se que não existe da parte da FENPROF qualquer intenção de ruptura ou de desobediência perante o Ministério da Educação…

Expectavelmente, a “luta” continuará obediente e previsível, contribuindo, dessa forma, para a aceitação e prorrogação da injustiça, da iniquidade e da intransigência das medidas propostas pelo Ministério da Educação…

A hostilização aos Professores, por parte da Tutela, parece ter permissão sindical para continuar…

Pelas suas palavras e acções, o maior Sindicato da Educação parece ter-se constituído como um dos aliados da Tutela…

Chega mesmo a parecer que, para a FENPROF, o mais desejável seria que se esquecesse a luta, “que todos voltassem para casa”, fazendo de conta que não se passou nada, e que se aceitassem cumprir as directivas do Governo…

Os profissionais de Educação aceitam “arrumar as botas” e fazer de conta que a luta não existiu?

Os profissionais de Educação sentem-se bem representados por “negociadores” que se têm mostrado incapazes de capitalizar a força da união alcançada nos últimos tempos?

(Paula Dias)

Tréguas forçadas

No decorrer da próxima semana, a merecida pausa renderá a atividade letiva, apresentando-se assaz oportuna para retemperar as energias na dose precisa, que irá ajudar a enfrentar com redobrado ânimo e motivação a última etapa de um ano intenso, repleto de acontecimentos, mais ou menos imprevisíveis.

Esta paragem, necessária e aconselhável, principalmente no momento presente, será de tréguas na “guerra total” que, há uns meses a esta parte, opõe o ministério da Educação (ME) e professores, representados pelos diversos sindicatos.

A interrupção das hostilidades é urgente e assaz favorável, tendo em conta as reuniões agendadas – a próxima já para o dia 5 do corrente mês. Convicto da existência de uma relativa acalmia na contenda, pelo menos até ao arranque da derradeira fase de trabalhos nas escolas, prenuncio um final de tréguas coincidente com o retomar da vida escolar, atendendo às diversas formas de luta já anunciadas pelos sindicatos dos professores.

Seja como for, as aprendizagens dos alunos, pelo menos até à data, não estão comprometidas nem se poderá falar de (mais) um ano perdido. Aliás, parece-me imensamente injusto associar a luta dos professores a algo prejudicial aos discentes, embora já tenha opinião inversa se convocarmos a instabilidade gerada no quotidiano dos pais e encarregados de educação, pelo menos até à aplicação dos serviços mínimos.

Na verdade, as rotinas das famílias foram colocadas em causa, dado a atipicidade da greve associada à imprevisibilidade da sua duração. Os professores, muito experientes e altamente habilitados, dispõem de estratégias que, caso seja imperioso implementar, suprirão as suas justificadas ausências que, de um modo global, manifestaram-se residuais. Aliás, nos anos de realização de provas finais e exames, os docentes disponibilizam-se, pro bono, a lecionar aulas suplementares para preparação apurada dos seus queridos alunos, esbatendo a natural ansiedade e a pressão que lhes é imposta. Felicito estes briosos profissionais que aliam a sua luta aos interesses de uma juventude capaz de construir um futuro e um país cada vez melhor.

Não creio que qualquer sindicato chegue a acordo com o ME, por questões conceptuais, mas também por sentir que é esta a convicção dos professores que estão diariamente no terreno. Assim sendo, são previsíveis renovados tumultos, com ações musculadas e imprevisíveis, e greves com contornos variados, com repercussões nas aulas e nas avaliações, entre outras que possam surgir no horizonte próximo.

Faço votos que estes dias de celebração da Páscoa sejam de reflexão profunda e iluminada por parte dos envolvidos neste complexo processo negocial, traduzida no propósito de atingir o bem maior daqueles que se dedicam à Educação, elevando as qualidades da Escola Pública, em vez de preferir fragilizá-la e/ou crucificá-la.

Os professores e as equipas diretivas aguardam esta merecida distinção.

Um barco à deriva

O Ministério da Educação fixou o prazo de inscrições nos exames nacionais de 4 a 17 de Abril, nas duas semanas de férias dos estudantes que não podem dispor dos professores para esclarecer dúvidas.

“O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário constitui um instrumento de referência para a programação e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e encarregados de educação no âmbito desta matéria.”
In Despacho Normativo n.º 4-B/2023 de 3 de abril

… é que vai haver mais duas reuniões, sendo possível uma terceira em caso de desacordo.

E assim iremos chegar ao 6 do 6 sem qualquer avanço nas negociações.

… e a comunicação social descartou-se de acompanhar as negociações entre os Sindicatos e o Ministério da Educação.

Aconselho que a terminologia a usar pelos líderes sindicais tenha uma sigla estrangeira e pomposa para parecermos mais modernos e chamar a atenção dos média.

CONSULTE AQUI

Progressão na carreira dos professores continuará dependente da existência de vagas

No tempo mais próximo, número de vagas será igual aos dos professores em condições de progredir para o 5.º e 7.º escalões.

O acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente vai continuar dependente da existência de vagas para tal, embora o seu número passe a ser igual ao dos docentes em condições de progredir. Isto no tempo mais próximo e só para um universo pré-definido de professores. É uma das clarificações patentes no anteprojecto de decreto-lei que o Ministério da Educação (ME) enviou, nesta terça-feira, aos sindicatos de professores e que será debatido na reunião da tutela com as estruturas sindicais marcada…

Ficheiro em pdf aqui.

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2023

Já é conhecida a Norma 1/JNE/2023 com as instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

PLATAFORMAS DE APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS

De 6 de abril a 5 de maio

(PROVAS DE AFERIÇÃO)

 De 4 a 28 de abril

(PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO)

De 4 a 18 de abril

(PROVAS E EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO)

Pelo que me apercebi ao longo do dia de hoje já foram chamados alguns docentes que meteram MPD para uma das 7500 juntas médicas acordadas com o governo, mas há docentes de Portalegre que foram chamados a uma junta médica em Lisboa.

Tal como ontem foi denunciado, existem Juntas Médicas para avaliar a MPD dos professores, mas não existem juntas médicas para avaliar a incapacidade dos trabalhadores.

“Há juntas médicas para professores. E os doentes?”. Partidos querem explicações urgentes de António Costa

Muito em breve chegará o dia em que ninguém vai querer levantar os portáteis porque a sua esperança de vida terminou e dificilmente algum Encarregado de Educação quer responsabilizar-se por pagar um portátil novo que avarie nas mãos dos seus filhos.

E eles ficarem nas escolas é de todo impossível porque cada sala tem geralmente apenas duas ou três tomadas de corrente nas paredes.

E quando se fala em desmaterialização dos manuais escolares e provas on-line só apetece dar umas valentes gargalhadas de quem tem estas ideias, como se tal fosse possível, numa escola portuguesa.

Exclusivo: Pais queixam-se que computadores escolares chegam já estragados aos alunos

Os computadores escolares estão a dar problemas. 

A TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) recebeu denúncias de mães de alunos da Escola Básica de Sobral de Monte Agraço e Santo Quintino. 
Os filhos terão recebido computadores já danificados e terá sido pedido a dois menores que assinassem um documento sobre a avaria do computador que usavam. 

Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril

SUMÁRIO: Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

Artigo 4.º

Avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário no ano letivo de 2022 -2023

1 — No ano letivo de 2022 -2023, para efeitos de avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário dos alunos previstos no artigo anterior, incluindo disciplinas em que haja lugar à realização de exames finais nacionais, é apenas considerada a avaliação interna.
2 — Os alunos realizam exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso no ensino superior, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
3 — É ainda permitida a realização de exames finais nacionais para efeitos de melhoria da classificação obtida em prova de ingresso já realizada e/ou da classificação final da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.
4 — Os alunos autopropostos, incluindo os que se encontram no regime de ensino individual ou de ensino doméstico, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais nas disciplinas em que haja essa oferta.
5 — Nos casos em que se encontre prevista a realização de exames finais nacionais apenas para apuramento da classificação final do curso para efeitos de prosseguimento de estudos no ensino superior, os alunos ficam dispensados da sua realização.
6 — A realização de exames finais nacionais para melhoria da classificação final da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, é objeto de regulamentação no Regulamento de Provas e Exames.

Só a partir do dia 14 de abril é que as escolas vão conseguir selecionar os candidatos.

Como seria de esperar, a recuperação dos 6A6M23D é a prioridade principal dos docentes nas suas exigências, seguindo-se a eliminação das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.

Resultados Da Apreciação Sobre As Medidas a Implementar Em Prol Da Valorização Da Carreira Docente

Ao longo de mais de 10 anos os leitores do Blog sabem que no dia 1 de Abril é sempre feito um artigo que não sendo verdade procura que o seja, Pelo histórico dos dias 1 de abril pude agora constatar que alguns dos artigos que eram pura fantasia, com o tempo tornaram-se reais. Sei que alguns criaram alguma histeria (nomeadamente no artigo de 2016, que levou muitos professores a questionarem-me onde estava a declaração de oposição ao concurso).

A mentira de 2014, já supera a realidade e agora nem são precisos os 3 contratos anuais para a vinculação.

Cada um destes artigos do dia 1 de abril fazem parte da nossa fantasia em que a comunicação social lançava no telejornal da noite a mentira que procurava que passasse despercebida. Apenas no dia seguinte era dada a informação de que mentira tinha sido anunciada ao pais no único serviço noticioso de Portugal.

A sociedade tem mudado e a triagem para o que é verdadeiro ou falso muitas vezes leva-nos à duvida, porque, ou não somos capazes de fazer uma triagem das notícias ou puramente somos levados pelos títulos das notícias, conforme nos interessa esse título.

E quem leva a mal estas notícias de 1.º de Abril espero que ponha um lembrete para no dia 1 de abril de 2024 não vir aqui, pois, enquanto a minha boa disposição o permitir irei continuar a fazer o habitual artigo de 1.º de Abril.

2023 – Governo Anuncia a Contabilização dos 6A6M23D

2022 – A Municipalização Foi Adiada 

2021 – Confirma-se a Saída do Ministro da Educação

2020 – Ministro Tiago Brandão Rodrigues Lança Canal no Youtube

2018 – Última Hora – Governo Recua e Dá os 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias aos Professores

2017 – Anulado o Concurso da Vinculação Extraordinária

2016 – Declaração de Oposição ao Concurso

2015 – O MEC Irá Anunciar Hoje a Eliminação do Concurso de Professores

2014 – Nuno Crato Vai Vincular Todos os Docentes com 3 Contratos Anuais

2013 – Informações Relevantes

2012 – Concursos – Informações Importantes

2011 – Concurso 2011/2012

1108 licenciaturas, mais vagas para professores e cursos com mínima de 18 valores: o acesso ao superior em números

Mais cursos, mais vagas e mais cedo. De norte a sul do país, as possibilidades de escolha por parte de quem conclui o ensino secundário e quer seguir para o superior são muitas. Eis um retrato do concurso para 2023/2024 e do ano letivo anterior

1108 licenciaturas e mestrados integrados abrem vagas em 2023/24

Direito na Universidade de Lisboa é o que abre mais lugares: 445; segue-se Direito na Universidade de Coimbra com 338

No total, existem 54.036 em disputa no concurso nacional de acesso, a que se juntam mais 697 nos concursos locais (feitos em cada escola superior, maioritariamente em cursos artísticos)

1541 é o número de vagas em Medicina no ensino público. São mais 7 do que no ano passado, graças a um aumento de duas no Minho e de cinco em Coimbra

Os cursos que visam a formação em competências digitais totalizam 9127, um aumento de 2% face ao ano passado

No concurso do ano passado, em 27 cursos foi preciso ter 18 ou mais valores de média de candidatura para se conseguir entrar

18,9 valores foi a nota mínima de entrada mais alta em 2022/2023. Aconteceu no curso de Medicina do ICBAS da Universidade do Porto. Seguiram-se Engenharia Aeroespacial (18,85) no Técnico de Lisboa e Engenharia Física Tecnológica na mesma faculdade (18,78)

42 cursos considerados de “excelência” puderam aumentar vagas este ano, por terem deixado no ano passado de fora, por falta de lugar, candidatos em 1ª opção com média superior a 17 valores. Nem todos aumentaram a oferta para o próximo ano, mas há mais 82 vagas nestas licenciaturas e mestrados integrados mais concorridos

Existem mais 100 vagas – um aumento de 12% – nos cursos de Educação Básica, necessários para a formação de professores do 1º ao 6º ano

A Universidade de Lisboa, com 7424 vagas, é a maior do país. A maior parte das instituições aumenta a sua capacidade, mas há exceções como os politécnicos de Bragança, Viana do Castelo e Castelo Branco ou ainda a Universidade dos Açores.

27 de agosto é a data em que serão conhecidas as colocações da 1ª fase do concurso nacional de acesso. As candidaturas decorrem entre 24 de julho e 7 de agosto

Ontem foi Dia das Mentiras…

Perante uma notícia falsa, publicada pelo Arlindo Ferreira, em jeito de brincadeira, alusiva ao Dia das Mentiras, dando conta de que o Governo tinha anunciado a contabilização dos 6A 6M 23D, eis que se extremaram opiniões:

– Alguns sorriram e interpretaram a notícia com sentido de humor, apesar de lastimarem que não fosse verdadeira;

– Outros consideraram-na como uma brincadeira de mau gosto e sentiram-se ofendidos pela mesma…

Confesso que quando li a notícia, pela primeira vez, não a relacionei com o Dia das Mentiras e, portanto, não percebi a brincadeira nessa altura… E o meu pensamento instantâneo foi este: Não acredito nisto!

Em minha defesa, devo dizer que, neste momento, acuso “um supremíssimo cansaço, íssimo, íssimo, íssimo, cansaço” (Álvaro de Campos) e que isso talvez tenha perturbado o meu discernimento, mas, contra mim, também tenho a referir que tendo a identificar-me com este tipo de pessoas:

Quem ri por último é porque não percebeu a piada…

Sim, é verdade. Isso passa-se comigo muitas vezes, como poderiam confirmar aqueles que me são mais próximos… Aliás, esse facto é tão evidente e frequente que chega a ser, em si mesmo, uma espécie de anedota caseira e familiar…

Passando essa observação marginal e voltando à parte mais séria do problema:

– O roubo do tempo de serviço dos Professores foi perpetrado por um Governo de António Costa…

– As consequências desse vitupério são inquestionavelmente penalizadoras para todos os Professores…

– Todos os Professores têm o inalienável direito de se sentirem usurpados e frustrados com tamanha injustiça e com a discriminação negativa de que têm sido alvo, em particular pelos Governos de António Costa…

– Percebe-se que existe muita frustração e muita raiva recalcadas e reprimidas, a precisar de serem libertadas…

– Os sentimentos negativos suscitados pelo referido roubo são absolutamente compreensíveis, mas transferi-los para outros que não sejam, ou tenham sido, membros do Governo de António Costa, não parece lógico, nem legítimo…

– Ainda que os sentimentos possam nem sempre ter lógica, convirá, talvez, não enveredar pela táctica dos “tiros nos próprios pés”, evitando eleger “bodes expiatórios”, como forma de aliviar tensões e frustrações…

– Se existe raiva e frustração, deveriam as mesmas dirigir-se a quem praticou a injustiça, em vez de, subliminarmente, se atribuírem culpas alheias a alguém que, na verdade, não praticou qualquer “delito”…

É sempre mais fácil, e tentador, fustigar os pares do que enfrentar e contrariar a Tutela…

No passado isso foi muito evidente e teve consequências desastrosas ao nível da união da Classe Docente e todos se lembrarão da expressão “saco de gatos”, muitas vezes utilizada para, metaforicamente, caracterizar o ambiente corporativo que se vivia entre os Professores…

Quem quererá reviver e recriar essa condição?

Ontem foi Dia das Mentiras, mas hoje já não é…

(Paula Dias)

EU TIVE UM SONHO

OS PROFESSORES TÊM UM SONHO

Os Professores Têm o Sonho de Mudar o Mundo. A sensibilidade/poesia do saber e do pensar. Temos o toque da sabedoria estudada/experimentada!

        Os Professores têm o sonho e a esperança de mudar pessoas e vidas

Os Professores têm o sonho de formar melhor cada pessoa humana

Os Professores têm o sonho da axiologia e dos valores humanistas

Os Professores têm o sonho das calmarias dos prados verdejantes

Os Professores têm o sonho do sol brilhando nos campos humanos floridos

Os Professores têm o sonho do espelho de água do oceano ao entardecer

Os Professores têm o sonho da Felicidade do sorriso de uma criança

Os Professores têm o sonho de mão com mão a dar a(s) mão(s)

Ao Professores têm o sonho de luz de missão pelo Outro

Os Professores têm o sonho de um sorriso em cada lágrima

Os Professores têm o sonho de quem Ama com o Coração

Os Professores têm o sonho da Luta pelo Bem

Os Professores têm o sonho de ensinar a Dignidade e o Respeito

Os Professores têm o sonho que Ama o Juízo e a Justiça que procuramos

Os Professores têm o sonho da Verdade que nega a mentira

Os Professores têm o sonho da compreensão e da Razão

Os Professores têm o sonho da utopia humana porque  Cremos

Os Professores têm o sonho de Tocar cada Gota do oceano humano

Os Professores têm o sonho de  Mudar cada gotícula da chuva  humana

Os Professores têm o sonho de com os Alunos montar o Arco-Íris

Os Professores têm o sonho de parar de chorar sorrindo

Os Professores têm o sonho de ter o Coração sem raízes de amargura

Os Professores têm o sonho de voar no Céu azul radiante olhando a borboleta

Os Professores têm o sonho de deixar de ter Medo do futuro

Os Professores têm o sonho de um ME que Nos Mime e Ame

Os Professores têm o sonho de Ser Filhos da Tutela

Os Professores têm o sonho de derrubar paredes e construir pontes

Os Professores têm o sonho do Fim do castigo da inocência

Os Professores têm o sonho da Negociação e Não ilusão e desilusão

Os Professores têm o sonho do Fim da Tempestade feita Bonança

Os Professores têm o sonho da chegada a Bom Porto e amarar

Os Professores têm o sonho de Amando Ser Amados Sentidamente

Os Professores têm o sonho da perdição das Quimeras do ME

Os Professores têm o sonho de transformar a tristeza em Felicidade

Os Professores têm o sonho da Pedra Filosofal que comanda a Vida

Os Professores têm o sonho de abraçar políticas e dar o aperto de mão

Os Professores têm o sonho de Olhar Olhos nos Olhos sem mágoa(s)

Os Professores têm o sonho de Ser Valorizados e reconhecidos

Os Professores têm o sonho de Ver e Saber ter valido a pena

Os Professores têm o sonho da Alma e Chama que nos Une

Os Professores têm o sonho do Diálogo e do FIM do pesadelo maldito

Os Professores têm o sonho de Viver e Trabalhar em Paz

Os Professores têm o sonho de Filhos de boa gente que se Sente

Os Professores  têm o sonho de Acordar o Governo e o Ministério/Ministro

Os Professores têm o sonho da Qualidade da Escola Pública

Os Professores têm o sonho da Escola massificada e inclusiva Exigente

Os Professores têm o sonho do fim de projectos e aprendizagens absurdas

Os Professores têm o sonho da Verdade dos resultados escolares

Os Professores têm o sonho do Triunfo da Escola Pública

Os Professores têm o sonho do direito à greve e da Democracia plena

Os Professores têm o sonho da Crítica e Razão da Cidadania

Os Professores têm o sonho do Altruísmo pelo Próximo

Os Professores têm o sonho do Estado de Direito e de dizer Chega e Basta

Os Professores têm o sonho de Ter uma Profissão Atractiva

Os Professores têm o sonho de dizer NÃO à espúria maldade

Os Professores têm o sonho de dizer AMO-TE  PORTUGAL

Os Professores têm o sonho de poder enterrar o “machado de guerra”

Os Professores têm o sonho da confraternização da Educação e Ensino

Os Professores têm o sonho de Dar Sempre Mais e Mais aos Alunos

Os Professores têm o sonho da/na Gratidão de/a PORTUGAL

Os Professores Têm o Sonho da Recuperação integral do Tempo de Serviço Docente!!!

              Muito Obrigado!!!

              Disse/Dissemos.

              Carlos Calixto 

       Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

O Ministro da Educação, João Costa, anunciará ao final do dia de hoje a contabilização dos 6A6M23D para que nas reuniões do dia 5 de abril possam ser retirados todos os pré-avisos de greve e as manifestações marcadas para os dias 25 de abril, 1 de maio e 6 de junho.

Esta medida vai ao encontro das principais reinvindicações dos professores e servirá para acalmar o 3.º período, conforme pediu o Presidente da República.

Aguarda-se mais desenvolvimentos da informação ao longo do dia de hoje.

Precisa-se, urgentemente, de novas “pedradas no charco”…

À partida, uma negociação será uma tentativa de entendimento entre várias partes, com o objectivo de se obter um acordo sobre as soluções para um determinado problema…

As “negociações” entre o Ministério da Educação e os Sindicatos continuam sem acordo e sem soluções credíveis e aceitáveis, pelo que todos os problemas se mantêm, sem qualquer resolução à vista…

Na realidade, não têm existido negociações, mas antes previsíveis “solilóquios” e simulacros de negociações, com o Ministério da Educação, muitas vezes, a “falar consigo próprio” e a apresentar sucessivas propostas inquinadas pela injustiça e pela iniquidade…

O Ministério da Educação saberá, muito bem, que as suas propostas apresentam um carácter perverso e desleal, por potenciarem os conflitos no seio da Classe Docente, mas isso não o impede de as apresentar, nem de as mesmas serem ratificadas em sede de Conselho de Ministros…

Tem-se assistido a uma visão deprimente da dita “negociação”, com os Sindicatos a mostrarem-se naturalmente agastados com os respectivos resultados e o Ministério a perorar que tem transigido em algumas reivindicações, tentando, dessa forma, iludir a “opinião pública”…

O Ministério da Educação parece estar interessado em arrastar as “negociações”, sem que pareça existir a genuína intenção de ceder no que quer que seja, levando os Sindicatos à humilhação constrangedora de terem que “mendigar por graças” que nunca obterão…

A sujeição a esta estratégia ardilosa do Ministério da Educação não dignifica nenhum dos intervenientes neste processo, nem é admissível numa suposta Democracia…

Por tudo o anterior, as possibilidades de entendimento com o Ministério da Educação parecem cada vez mais remotas…

Se no desfecho das “negociações” forem para prevalecer a vontade e as pretensões do Ministério da Educação, como até agora tem sucedido, que pertinência e utilidade poderão ter as próximas reuniões?

Os Sindicatos estarão dispostos a continuar a sujeitar-se ao papel de obedientes parceiros sociais, postos ao serviço de sucessivos simulacros de negociações?

A comparência futura dos Sindicatos em reuniões que, na realidade, não deverão passar de simulacros de negociações ajudará o Ministério da Educação a dissimular a sua própria intransigência e propiciará a legitimação e o “branqueamento” das decisões que vierem a ser tomadas pela Tutela, mesmo as mais injustas e iníquas, pelo menos em termos de opinião pública…

E isso não será desejável, nem aconselhável…

A continuidade dessa comparência dos Sindicatos justifica-se ou faz sentido, tendo em conta tais contrariedades?

Com toda a franqueza, para o Ministério da Educação não parece que faça grande diferença se os Sindicatos aceitam, ou não, voltar a sentar-se à mesa das “negociações”, uma vez que, e à luz do comportamento já observado, as decisões da Tutela acabarão por ser tomadas de forma unilateral…

Mas para os próprios Sindicatos talvez faça alguma diferença: se recusassem comparecer em novas rondas negociais demonstrariam, cabalmente, que não estariam dispostos a aceitar uma noção de “diálogo” completamente desvirtuada e deturpada, nem a abdicar da dignidade e do respeito que lhes são devidos, assim como aos seus representados…

A dignidade e o respeito não podem estar sujeitos a qualquer negociação e muito menos a simulacros de negociação…

Quem quer continuar a sujeitar-se a uma situação absurda, que está viciada desde o início, aceitando fazer parte dela?

Muitas vezes, não há progresso, nem renovação, sem rupturas, sem desacomodações e sem desobediência…

O tempo das “lutas” obedientes e previsíveis foi, definitivamente, ultrapassado…

Nas condições actuais, e sem outras alternativas disponibilizadas pelo Ministério da Educação, este é o tempo de rupturas, de desacomodação e de desobediência, sem as quais dificilmente haverá progresso, renovação e reposição da justiça e da equidade…

Se não for agora, quando será?

Enquanto o “sistema” continuar a funcionar, dentro de cada escola, sem grandes constrangimentos ou perturbações, que força de negociação e que efeitos concretos poderão gerar as actuais reivindicações?

Que motivos há-de ter o Ministério da Educação para ceder às pretensões dos profissionais de Educação, se os próprios mantiverem o “sistema” a funcionar, de forma mais ou menos habitual e regular, em cada escola?

No momento actual, existem muitas iniciativas em curso e as formas da presente luta têm-se diversificado, mas dentro de cada escola tudo vai decorrendo de acordo com a “normalidade” esperada pelo Ministério da Educação…

Até quando?

(Imagem roubada da Internet, de autor desconhecido).

Já se percebeu que este Governo continuará a hostilizar os professores e a agir de forma absolutamente intransigente, ao mesmo tempo que tem convivido muito bem com todas as formas de luta até agora encetadas…

As declarações proferidas pelo 1º Ministro António Costa na entrevista concedida à SIC em 30 de Março passado, ilustram, nitidamente, essa inflexibilidade e essa obstinação…

Portanto, esperar que o actual Governo seja acometido por uma “epifania”, capaz de o demover dos seus perniciosos objectivos, não passará de uma quimera ou de um “pensamento mágico”…

À medida que o tempo passa, e que não se obtêm resultados concretos, maior será a probabilidade de a presente luta se dissipar, ou de cair numa rotina que, dificilmente, originará os resultados pretendidos…

Precisa-se, urgentemente, de novas “pedradas no charco”…

A “pedrada” dada pelo STOP foi fundamental e decisiva para se iniciarem os actuais protestos e teve o mérito inegável de ter conseguido dar voz, audível e visível, às inquietações e ao mal-estar dos profissionais de Educação, mas já não bastará para que esta luta consiga obter os efeitos práticos desejados…

Perante a arrogância e a má-fé que têm vindo a ser demonstradas pelo presente Governo, será imprescindível que todos assumam a sua quota-parte de responsabilidade pelas soluções de problemas, que exerçam com audácia os seus Direitos de Cidadania e que estejam dispostos a levar a presente luta até onde ela tiver que ir, para se alcançarem os desígnios que a motivaram…

Só estaremos condenados à tirania e à obediência, se permitirmos que uma e outra nos dominem…

(Paula Dias)

Ministério da Educação convoca reunião negocial para as 15 horas de dia 5, desmantelando a mesa única

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU foram convocadas para reunião a realizar no próximo dia 5 de abril, às 15:00 horas. Para esta reunião, a segunda do processo negocial, o Ministério da Educação decidiu desmantelar a mesa negocial única que reuniu em 22 de março. Nessa altura, o ME informou ser sua intenção voltar ao formato de 4 mesas negociais, tendo estas 9 organizações requerido a manutenção da mesa única. Ficou a saber-se que o ME constituiu uma mesa com as 9 organizações, tendo constituído outra mesa com as demais 3 (SIPPEB, SNPL e STOP). Fica sem se saber se tal decorreu de pedido daquelas organizações ou de decisão arbitrária do ME.

A reunião negocial de dia 5, que é convocada sem respeito pelos 5 dias úteis que a lei impõe, terá como único ponto em agenda a alegada correção de assimetrias na carreira decorrentes dos períodos de congelamento. Para as organizações sindicais de docentes, as assimetrias existentes na carreira não decorrem dos períodos de congelamento, mas das políticas de desvalorização da profissão docente que têm vindo a ser desenvolvidas pelos diversos governos, sobretudo desde 2007.

Nesta reunião, as organizações defenderão a única posição que poderá repor a justiça na carreira e na profissão: a contagem integral do tempo de serviço, incluindo o tempo perdido entre as transições de carreira, nomeadamente em 2007 e em 2010. Estão abertas a negociar um período de faseamento para garantir esta contagem integral do tempo cumprido pelos docentes e pretendem que, por opção, os  docentes possam usar o tempo não contado para despenalizar a antecipação da aposentação ou majorar o valor da pensão. O que não aceitarão é que o ME avance com uma proposta que não recupera um só dia dos que estiveram congelados e continuam por recuperar.

Lisboa, 31 de março de 2023

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU