Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas.
Já é possível fazer uma análise à cultura de avaliação introduzida por Nuno Crato no 1° ciclo do ensino básico, ou ainda é demasiado cedo para se ver os resultados da introdução dos exames no 4° ano?
E a DGAE deve andar à procura de alguém qualificado para esse concurso.
Não sei é se haverá muita gente com este perfil.
Experiência técnica na área dos concursos de pessoal docente, nomeadamente, especificações interrelacionais de plataformas informáticas, testes de controlo e de verificação de árvores sistémicas de processos concursais, testes primários, testes secundários e testes de qualidade, tabelas de controlo, planificações simples, planificações simultâneas, interligações e encontro de procedimentos; Competência e aptidão técnica para o exercício do cargo, capacidade de planeamento, execução, coordenação, liderança, iniciativa, gestão das motivações e boa definição de objetivos de atuação, de acordo com os objetivos gerais estabelecidos; Formação profissional adequada, nomeadamente, na área da administração e gestão escolar, educação e outra que seja relevante nas áreas de atuação do cargo a prover.
Na Reserva 12 foram apenas colocados 3 docentes dos quadros, no entanto, o número de docentes sem componente letiva subiu de 175 para 176.
Pelos números tão reduzidos desta RR julgo que não vale a pena apresentar qualquer quadro.
Os colégios do ensino especial receberam esta segunda-feira a garantia do Ministério da Educação de que irão receber em breve cerca de 1,4 milhões de euros em falta. Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), afirmou, após uma reunião na 5 de Outubro, que esta terça-feira os oito colégios com verbas em falta vão reabrir e 700 alunos com deficiência irão assim regressar às aulas.
Segundo o responsável, a verba será disponibilizada após o visto prévio do Tribunal de Contas. Da reunião com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, saiu a garantia de que a legislação será alterada de modo a que o problema não se repita no futuro.
Desde 2014 passou a ser obrigatório o visto prévio do Tribunal de Contas para valores acima de 350 mil euros. Segundo a AEEP, o Governo admitiu que o processo se tornou demasiado moroso e será criado um grupo de trabalho para mudar os procedimentos. O atraso está a impedir o pagamento a professores, funcionários e fornecedores dos colégios, a quem a AEEP pediu um pouco mais de paciência até o dinheiro ser disponibilizado.
Através do Decreto Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, foi introduzido, com caráter obrigatório, o ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos de escolaridade.
Essa medida entrará em vigor para o 3.º ano no ano letivo de 2015-2016 e para o 4.º ano no ano letivo de 2016-2017.
O recrutamento de professores para o ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos de escolaridade far-se-á para o grupo de recrutamento n.º 120, criado pelo mesmo diploma legal.
A qualificação profissional para o grupo de recrutamento n.º 120 far-se-á através de mestrados em Ensino do Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico, a criar pelas instituições de ensino superior e a submeter a acreditação junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e a subsequente registo na Direção Geral do Ensino Superior.
Para informações sobre o prazo de submissão dos pedidos de acreditação dos mestrados em Ensino do Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico as instituições de ensino superior devem contactar a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
O Decreto Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro estabelece que:
a) Os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110;
b) Os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220;
c) Os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330;podem, durante um período transitório, adquirir qualificação profissional para a docência no grupo 120 nos termos definidos por portaria do Ministro da Educação e Ciência.
Nos termos do n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 16 de dezembro, o período transitório vigora exclusivamente nos anos letivos de 2014-2015 e 2015-2016.
As modalidades transitórias de aquisição da qualificação profissional para a docência no grupo 120 foram fixadas pela Portaria n.º 260-A/2014, de 16 de dezembro.
Uma das modalidades é a de realização de um complemento de formação ministrado por uma instituição de ensino superior.
Podem ser criados complementos de formação:
a) Para os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110;
b) Para os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220;
c) Para os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330.
A estrutura curricular dos complementos de formação encontra-se descrita no artigo 7.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 16 de dezembro.
A entrada em funcionamento dos complementos de formação carece de registo prévio por despacho do diretor-geral do Ensino Superior.
O registo deve ser requerido pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior remetendo, para o endereço de correio eletrónico [email protected], o respetivo processo.
Todo o conteúdo do processo deve ser enviado num ficheiro comprimido no formato zip ou rar.
A denominação desse ficheiro faz-se de acordo com as seguintes regras:
a) Os primeiros quatro carateres são o código da instituição de ensino superior;
b) Os três carateres seguintes são as letras maiúsculas CFI;
c) Os três carateres seguintes correspondem ao grupo de recrutamento dos destinatários do curso (110, 220, 330).Exemplo: O ficheiro com o processo de um curso do Instituto Politécnico de Setúbal (código 1500) destinado a titulares de qualificação profissional para a docência do grupo de recrutamento 330 deverá ter como denominação 1500CFI330.
Qualquer dúvida relacionada com o processo de registo dos complementos de formação destinados aos titulares de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento 110, 220 e 330 deverá ser colocada por email, para o seguinte endereço: [email protected]
No Verão de Portugal, foi aberto concurso (manifestação de interesse) pela DGAE, para as ex-Escolas de Referência de Timor Leste.
Após um demorado processo de entrevistas, há quatro (04) meses, foram publicadas as listas finais de colocação e de bolsa de recrutamento.
Após isso, as colegas foram destacadas, a receberem os seus vencimentos isentos de IRS e ficaram a aguardar, nas suas casas, em Portugal, o envio aqui de Timor Leste, das suas passagens aéreas.
Os bilhetes de avião, até à presente data, ainda não foram enviados às colegas! Ao que parece, nem sequer foi feito um concurso para o fornecimento dessas viagens.
Entretanto, trabalhou-se, aqui em Timor, a dobrar, desde Julho passado, tendo, muitas de nós, estado, até ao fim do ano, a acumular (sem se ganhar mais por isso…) duas turmas – uma de manhã, outra, de tarde!
Chegámos a Janeiro e já se vai ouvindo que as colegas que estão à espera do envio dos bilhetes em Portugal, só virão, daqui por alguns meses…
Ninguém põe ordem neste regabofe?
Afastou-se a XXXX mas nem a substituta, a XXX XXXX, regressa a Dili.
Existem atualmente 175 docentes sem componente letiva e a distribuição desses docentes encontra-se de acordo com o quadro seguinte, por grupo de recrutamento e proveniência do QZP de provimento.
Quase 40% dos docentes sem componente letiva são do grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica e 27% são do grupo 100 – Educação Pré-Escolar.
Os grupos 100 e 240 representam 67% do total.
O QZP com mais docentes sem componente letiva é o QZP 2 com 19% de docentes seguindo-se os QZP 1 e 3 com 18%.
Os QZP 1, 2 e 3 representam 55,4% do total de docentes com ausência da componente letiva.
Por tipo de candidato existem 114 docentes sem componente letiva que são QA/QE e 61 que são QZP.
Os docentes QZP já estavam obrigados a concorrer no âmbito de todo o seu QZP de provimento enquanto que os docentes QA/QE apenas estavam obrigados a concorrer ao seu Concelho de provimento (com as exceções das “áreas metropolitanas” de Lisboa e do Porto).
No entanto existe já no ECD e no diploma de concursos a possibilidade da administração colocar por sua iniciativa esses docentes numa escola do âmbito do seu QZP de provimento. Não sei se a DGAE irá fazer uso deste novo mecanismo para já, ou se irá deixar esse passo para uma fase mais adiante, ou mesmo se irá fazer isso.
Neste momento existem 175 docentes sem componente letiva. Destes 175 docentes, 141 nunca foram colocados nas 12 colocações (Contratação inicial e 11 Reservas de Recrutamento) que existiram.
17 docentes colocados em horário temporário regressaram na RR11 à lista de não colocados e 3 dos não colocados já tinham regressado à lista na RR10.
Fica aqui o número de candidato dos 141 docentes que não obtiveram ainda nenhuma colocação em 2014/2015.
Agora é só aguardar que o ano eleitoral possa servir para que a requalificação seja adiada de 1 de Fevereiro de 2015 para a próxima legislatura.
Deixo 4 quadros sobre a educação. Alguns destes quadros referem-se a dados de 2011 e 2012 e encontram-se já desatualizados, em especial o quadro 29 e 31.
Em 2015 a despesa pública na educação ronda os 4,2% do PIB e apenas a partir de 2012 é que se alargou o número de alunos por turma, pelo que os dados deste estudo também já não correspondem à realidade atual.
Nasceram mais bebés em Portugal em 2014 do que no ano anterior. É a primeira vez em 3 anos que aumenta a taxa de natalidade. Os números, divulgados hoje pelo jornal Expresso são da Unidade de Rastreio Neonatal, responsável pela realização do teste do pezinho a todos os recém-nascidos.
No ano que agora terminou nasceram mais setecentas e vinte e quatro crianças do que em 2013. Novembro e dezembro já tinham registado mais nascimentos do que os mesmos meses do ano anterior.
Ainda assim, Portugal continua a ser o último da União Europeia em termos de natalidade.
Este ano letivo já foram colocados 15493 horários para os diferentes grupos de recrutamento em Contratação Inicial, Renovações, Reservas de Recrutamento, Contratação de Escola e Bolsa de Contratação de Escola.
Lembro que em 2013/2014 as colocações no grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica não eram públicas e por conseguinte não considerei as colocações neste grupo de recrutamento no ano letivo anterior.
Este ano existiram duplas colocações na RR2 e na BCE que puderam os candidatos optar por uma das colocações e por isso as colocações deste ano podem não representar números reais de colocações.
Mesmo assim e com uma diferença em quase 2 mil colocações a mais este ano letivo é quase certo que já existem mais colocações de contratados este ano do que o ano passado.
Também acresce a esta minha análise o facto de terem vinculado em 2014 cerca de 2000 docentes contratados que por essa razão passaram a preencher necessidades permanentes das escolas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/01/15493-colocacoes-de-contratados-no-1o-periodo-para-os-diferentes-grupos-de-recrutamento/
Para completar o post anterior apresento agora o número de colocações feitas pela DGAE durante o 1º período.
Estes números incluem as contratações iniciais, as renovações e as Bolsa/Reservas de Recrutamento.
Relativamente ao ano letivo 2011/2012 foram colocados este ano letivo menos de metade de docentes contratados e menos 661 docentes contratados do que o ano passado.
Mas como este ano terão sido colocados mais 1500 docentes do que o ano passado em Contratação de Escola e em Bolsa de Contratação de Escola confirma-se a tendência de subida do número de contratações em relação ao ano passado. Mas ainda muito aquém do ano letivo 2011/2012.
Mesmo que no ano passado tenham ficado colocados pelas dioceses cerca de 500 docentes de EMRC o número de contratados este ano já é superior ao do ano passado.
O próximo estudo faz uma análise ao número de contratações ao longo do 1º período nos últimos 4 ano letivos por grupo de recrutamento.
Este ano letivo 437 escolas pediram 922 horários para os diferentes grupos de recrutamento. Sendo este o ano com menos escolas a pedirem horários em contratação de escola (por ter aparecido a BCE), não deixa mesmo assim de a média de horários pedidos por escola ser a mais baixa dos anos em análise.
Algo que não espanta, visto que as escolas TEIP são aquelas que mais horários pedem e neste caso esses horários passaram para a Bolsa de Contratação de Escola.
Para completar esta análise acrescem a estes horários os contratos ativos em BCE:
Em 07 de Novembro estavam ativos 4341 contratos e em 10 de Dezembro 4761.
Se somarmos o número máximo de contratos ativos às 922 contratações em CE teremos cerca de 5500 docentes que foram contratados para os diferentes grupos de recrutamento. Por comparação este número já é superior ao dos últimos 3 anos letivos.
Assim, como já previ durante o 2º período do ano letivo passado, o número de contratações começou a inverter a tendência negativa e já há necessidade de mais contratações do que nos últimos anos letivos.
Falta ainda completar este estudo com os dados das reservas de recrutamento que farei em breve.
O 1º período terminou com 2885 horários pedidos em Contratação de Escola, sendo que 1668 desses horários foram para Técnicos Especializados.
Os grupos de recrutamento com mais pedidos de horários na aplicação das contratações de escola foram os de Educação Moral e Religiosa Católica com 340 pedidos e o grupo de Espanhol com 75 pedidos.
Os grupos de recrutamento 310 – Latim e Grego, 920 – Educação Especial 2 e 930 – Educação Especial 3 não tiveram qualquer pedido de horário nesta aplicação durante o 1º período.
No próximo post faço a comparação das contratações de escola durante o 1º período nos últimos 4 anos letivos.
A realização de um concurso de professores que permita satisfazer em pleno as necessidades do sistema de ensino e um ajustamento do rácio de não docentes às necessidades das escolas estão entre as metas definidas para este novo ano.
Tendo em conta a dívida de grande parte destes colégios aos contribuintes portugueses até parece mal este braço de ferro da AEPP ameaçando encerrar estes 8 colégios na próxima segunda-feira.
Porque os únicos que poderão sofrer as consequências serão mesmo estes 700 alunos.
Desejo do fundo do coração um feliz 2015 a todos os leitores do blog e a todas as pessoas que por aqui vão passando ao longo do ano.
E para tornar esse ano mais feliz, amanhã, um novo blog nascerá, aqui no mesmo sítio. E é com muito gosto que terei a presença de novos autores que darão uma nova vida a este espaço.
Ao longo do dia de amanhã será feita a apresentação de todos os novos autores deste espaço e a todos eles, de forma especial, desejo um excelente 2015 e enormes sucessos blogosféricos.
A Universidade Aberta vai realizar o terceiro curso de formação à distância, para profissionais de educação, previstos para este ano letivo, no âmbito do «V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação», dando-se assim cumprimento às medidas 15 e 17 deste Plano.
Curso de formação «GÉNERO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: conhecimento, emancipação e igualdade em contexto escolar»
27 de janeiro a 2 de março 2015
Modalidade: ‘e-learning’
Duração: 26h
Estas ações têm como objetivo apoiar educadoras/es de infância e docentes dos ensinos básico e secundário, a implementar práticas educativas integradoras da dimensão de género e promotoras de uma efetiva igualdade entre mulheres e homens.
Os tribunais vieram dar razão aos docentes que foram ultrapassados no índice 245 e só ao fim de 4 anos a situação foi resolvida pelo MEC, no entanto existem outras situações que ainda não foram resolvidas desde essa altura.
Falo dos docentes que não progrediram pela ausência da portaria das vagas (os do 2º, 4º e 6º escalões que tiveram apenas Bom na avaliação) e os seguintes casos que também estão por resolver e que o provedor de justiça também veio dar razão a este conjunto de queixosos.
Alguns deles não progrediram por erro das escolas (essencialmente por desconhecerem as condições de progressão até 31/12/2010) e até hoje ainda não conseguiram resolver a situação que se arrasta desde 2010.
Este pequeno grupo de professores já tinha elaborado uma petição para levar ao Provedor de Justiça para melhor se compreender as suas razões.
A noite desta negociação mal concluída chamou-se na altura a negociação das pizzas, apesar de nenhuma pizza se ter comido nessa noite.
Espero que em 2015 se consiga definitivamente resolver os erros cometidos nessa noite e que seja reposta a justiça para todos os que erradamente não chegaram a progredir e que deviam ter sido.
Os questionários que se seguem destinam-se ao Projeto Final de Investigação do Curso de Formação Especializada em Educação Especial – Domínio Cognitivo-Motor sobre o tema: “Autoeficácia e Satisfação Profissional dos Professores – Ensino Regular e Educação Especial”.
Agradecemos a sua colaboração no preenchimento do mesmo, cujos dados irão ser submetidos a tratamento estatístico e ficarão totalmente abrangidos pelo anonimato e confidencialidade.
Solicitamos o máximo rigor no preenchimento dos mesmos.
Gratas pela colaboração,
Cármina Freitas
Maria José Galo.
São ao certo 9.969 colocações que a DGAE fez ao longo do 1º período letivo.
Foram 11 momentos de colocações que terminaram hoje. A primeira colocação ocorreu no dia 12 de Setembro com a lista da Contratação Inicial e das Renovações de Contrato e a partir dai saíram mais 10 listas de colocações.
Tal como nos anos letivos anteriores os grupos com mais colocações são o grupo 110 – 1º Ciclo e 910 – Educação Especial 1.
Mais análises a estes dados e a comparações com os anos anteriores serão feitos ao longo dos próximos dias.
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Determina, para o ano letivo 2014-2015, a aplicação, em todos os estabelecimentos do ensino público, particular e cooperativo em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com caráter obrigatório, do teste Preliminary English Test (PET) de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge
A contestação à atuação de António José Bragança tem aumentado sobretudo depois de ter sido arquivado um inquérito de que foi alvo por assédio sexual à psicóloga da escola. “Pedia-lhe beijos, nem que tivesse de ser com os olhos fechados e onde ele queria. Começou a persegui-la e ela acabou por não voltar a ser contratada depois de denunciar“,
O Diário Económico de hoje apresenta um estudo com o número das aposentações de docentes do MEC da última década e verifica tal como já verifiquei aqui que o número de aposentados em 2014 foi o mais baixo dos últimos 10 anos.
O programa de rescisões também terá ajudado a reduzir o número de aposentações antecipadas, visto que uma parte destes docentes preferiram sair com a indemnização do que com a aposentação penalizada.
Ao longo de quase 7 anos publiquei 7820 artigos e foram feitos mais de 83 mil comentários aqui no blog. Mas 7681 artigos foram publicados apenas a partir de Janeiro de 2010, o que dá uma média um pouco superior a 5 artigos por dia ao longo dos últimos 4 anos.
Grande parte dos artigos aqui elaborados são de uma complexidade que me obrigam a estar diariamente atento a tudo o que se vai passando na área da educação, mas a complexidade maior, desde 2010 até hoje, é não ter falhado nenhuma Lista de colocações, Bolsa/Reserva de Recrutamento ou as mais difíceis de todas, as contratações de escola.
Tudo isto implica demasiado tempo e disponibilidade. Não é por aqui que me queixo, nem irei reduzir esse tempo e essa disponibilidade. Contudo, sinto que o blog se deve abrir a outros temas e a outras participações e por isso decidi deixar que este blog deixasse de ser pessoal e passasse a ter a colaboração de outros autores. E isso irá acontecer mal comece 2015.
De acordo com a contabilização do wordpress, este ano o blog teve até ontem mais 51.728 visualizações do que o ano passado, o que representa um crescimento de 0,6%. O ano 2010 só contabilizou neste quadro metade do mês de Dezembro, quando mudei do wordpress.com para domínio próprio.
Ter quase 9 milhões de visualizações ao longo de um ano também representa um número demasiado elevado para uma pessoa só. E esta também é outra das razões para as alterações que vão surgir em 2015.
Uma das preocupações que quis ter no alargamento a outros autores foi que cada um dos post tivesse a identificação dos seus autores, sem deixar margem para dúvidas de quem escreveu o artigo. Por essa razão, no fim deste artigo (quando se visualiza apenas o artigo) está identificado o autor do mesmo.
Tenho a certeza que este alargamento vai correr bem e que a informação aqui disponibilizada continuará a ser do vosso agrado. Porque também estarei sempre por cá a fazer o que sempre fiz e quem vier de novo irá trazer melhorias substanciais aos conteúdos do blog.