Dez 27 2014
Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às entidades promotoras no âmbito do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico, referente ao ano letivo 2014-2015
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/Portaria-AEC.pdf”]
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Dez 26 2014
… já denunciado aqui, em 17 de Dezembro.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) regularizou esta sexta-feira os pagamentos às entidades que promovem as Actividades de Complemento Curricular (AEC) nas escolas, pelo que restam “apenas situações pontuais por resolver”. A informação foi prestada na sequência da denúncia da Federação Nacional de Professores (Fenprof), segundo a qual no final do 1.º período de aulas havia professores e técnicos que ainda não tinham recebido qualquer salário.
Em comunicado, a organização sindical indicava que “as AEC são, em última instância, da responsabilidade do MEC, que transfere verbas para autarquias, para empresas criadas exclusivamente para o efeito, para agrupamentos de escolas ou associações de pais, dependendo de quem é responsável pela sua promoção”. Neste contexto, comentava a situação dizendo ser “indigno” que o ministério “ queira manter uma resposta social, na escola pública, à custa de trabalho que já não é só precário, com recibos verdes, mas é também “escravo”, dado o não pagamento “do que é devido a quem trabalha”.
Contactados pelo PÚBLICO, representantes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disseram não ter registo de queixas em relação a eventuais atrasos. O MEC reagiu à denúncia da Fenprof informando que os pagamentos das AEC foram esta sexta-feira regularizados, “restando apenas situações pontuais por resolver”.
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Dez 26 2014
A idade da reforma vai subir para os 66 anos e dois meses em 2016, segundo uma portaria hoje publicada que aplica o novo factor de sustentabilidade, que reflecte a evolução demográfica e a esperança média de vida.
No início deste ano, o Governo mudou as regras de cálculo desse factor de sustentabilidade, que passou a ser calculado com base na relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (até então a referência era o ano de 2006) e a esperança média de vida no ano anterior ao pedido da reforma.Esta alteração fez disparar o factor de sustentabilidade e a penalização aplicada às pensões antecipadas, e fez subir a idade da reforma para os 66 anos este ano e em 2015.
Para os beneficiários que acedam à pensão antes dos 66 anos de idade, o diploma hoje publicado em Diário da República estabelece que o factor de sustentabilidade das pensões de velhice do regime geral de segurança social atribuídas em 2015 é de 0,8698.
O diploma fixa ainda em 0,9383 o factor de sustentabilidade das pensões de invalidez relativa e de invalidez absoluta atribuídas por um período igual ou inferior a 20 anos, transformadas em pensão de velhice em 2015.
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
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Dez 26 2014
Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/L_ATITUDE-Edicao-n-4.pdf”]
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Dez 23 2014
É algo imprevisível tendo e conta as datas das últimas reservas de recrutamento dos anos anteriores.
Em 2013 a Reserva de Recrutamento 14 foi publicada a 30 de Dezembro.
Em 2012 a Reserva de Recrutamento 15 foi publicada no dia 27 de Dezembro.
Em 2011 a Bolsa de Recrutamento 13 foi publicada no dia 28 de Dezembro.
Em 2010 a Bolsa de Recrutamento 24 (?!?!?) foi publicada no dia 30 de Dezembro.
Nos últimos 4 anos a última reserva/bolsa de recrutamento foi publicada por duas vezes no dia 30 de Dezembro, pelo que também aposto para este dia a publicação da Reserva de Recrutamento 11.
Em nenhum dos anos anteriores existiram os mesmos números de Reservas/Bolsas de Recrutamento que este ano vão existir. Quem se lembra de em 2010, até ao final do 1º período, terem saído 24 Bolsas de Recrutamento? Este ano ficamos pelas 11.
Só para lembrar que as Reservas de Recrutamento terminam para os docentes contratados, mas continuam ao longo do ano letivo para os docentes dos quadros.
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Dez 22 2014
Debate Nacional | Municipalização: que caminho para a Escola?
Organização: Conselho das Escolas
Destinatários: Diretores de Escolas e Agrupamentos | Presidentes dos Conselhos Gerais
Local: Convento de S. Francisco – Santarém
Data: 19 de janeiro de 2015 | 14:00 horas
Participantes
António Nóvoa, Universidade de Lisboa
Licínio Lima, Universidade do Minho
Humberto Marques, Presidente da Câmara Municipal de Óbidos
Moderador
José Eduardo Lemos, Presidente do Conselho das Escolas
Data limite para inscrição: 09/01/2015
Inscrições Aqui
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Dez 21 2014
… e que tivessem feito a inscrição e o pagamento por falta de informação sobre a sua dispensa neste ano.
O que é certo é que o MEC com estas ausências ganhou bem acima de 10 mil euros sem nada fazer, tendo em conta que quem pagou a componente comum também teve de pagar pelo menos uma prova específica.
Pouco mais de 2500 professores contratados, com menos de cinco anos de serviço, realizaram ontem a Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos (PACC), sem incidentes, apesar da greve convocada por sete organizações sindicais. Face aos 2861 docentes inicialmente inscritos, houve 347 que não compareceram nas 80 escolas onde a avaliação decorreu.
“Assinalamos que a prova se realizou com toda a tranquilidade. Segundo dados do Júri Nacional da Prova, registaram-se 2514 presenças”, declarou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em comunicado.
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Dez 19 2014
A todos os leitores do blog desejo um Feliz Natal.
E muito obrigado a todos por terem tornado o ano de 2014 mais feliz apenas pela vossa presença aqui neste espaço.
Em 2015 o blog irá trazer novidades que espero sejam do vosso agrado.
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Dez 19 2014
A prova de código 1000 074
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/prova1_COMUM_1000_07.pdf”]
A prova de código 1000 083
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/prova1_COMUM_1000_08.pdf”]
Critérios de Classificação
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/CC_PACC_1000_07_08.pdf”]
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Dez 19 2014
Memorando enviado por um representante de um grupo de Educadores/Professores de 1º Ciclo diplomados pelas Escolas do Magistério Primário que expuseram, junto da Assembleia da República (a todos os grupos parlamentares), de Sua Excelência o Senhor Ministro da Educação, da Associação Nacional de Professores e de vários Sindicatos de Professores, num documento a que apelidaram de «Memorando» onde fazem uma reflexão sobre a situação de desigualdade que se verifica na aposentação/horas letivas nesta classe profissional.
Concordo em absoluto com o pedido formulado neste memorando.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/Memorando-Aposentação.pdf”]
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Dez 19 2014
… porque 15 milhões não devem dar para muita coisa.
Talvez assim…
… nos sai alguma coisa.
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Dez 19 2014
Aqui não se corta.
Artigo 1.º
Objeto
A presente portaria fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Artigo 2.º
SubsídioPara o ano letivo 2014-2015 mantêm-se os valores de referência às capitações e correspondentes escalões de comparticipação por parte do Estado, bem como o valor das anuidades médias definidas para os contratos simples e de desenvolvimento, através do Despacho n.º 6514/2009, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2009.
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Dez 19 2014
E se alguém tiver informações de como as provas estão a decorrer nas cerca de 80 escolas/agrupamentos, pode deixar aqui a informação. Mas pela cobertura que está a ser dada na comunicação social presumo que estejam a decorrer com normalidade em todas as escolas.
Acabei de ouvir Mário Nogueira muito confiante que esta será a última PACC da componente comum que se realizará e que a prova tens os mesmos dias contados que os de Nuno Crato no governo. Tenho dúvidas que o próximo governo acabe com a PACC, qualquer que ele seja. E até hoje não ouvi ninguém do PS a dizer que a PACC cairá se for governo, tanto mais que foram eles próprios que a criaram.
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Dez 19 2014
…
Segundo Arlindo Ferreira, autor do Blog deAr Lindo, que há sete anos trabalha e mantém actualizadas as estatísticas da Educação (com base em dados oficiais), foram excluídos dos concursos de colocação nas escolas, por terem reprovado (1473) ou por não terem feito a prova, nas suas duas edições anteriores (em Dezembro de 2013 e Junho de 2014), 5398 professores. “Ainda que alguns tenham entretanto completado os cinco anos de serviço, outros ficaram em condições de concorrer pela primeira vez para dar aulas no próximo ano lectivo, pelo que o número de docentes que dependem da prova para serem admitidos aos concursos deve rondar os 5400”, calcula Arlindo Ferreira. Os inscritos, incluindo os 611 que vieram a ser excluídos não ultrapassaram, no entanto, os 3474.
…
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Dez 19 2014
Fica aqui está informação deixada num comentário no blog.
Boa noite, Arlindo.
Sou contratada do grupo 110 e questionei a DGAE sobre a retroação ou não do tempo de serviço a 1 de setembro de 2014 para quem entrou na 2ª reserva de recrutamento, uma vez que na plataforma continua o dia 29 de setembro.
Recebi a seguinte resposta, partilhando-a para quem necessitar.
“Exma. Senhora Professora,
Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe cumpre informar que no presente ano escolar, aos horários que foram pedidos até ao dia 15/09/2014, considera-se a retroação para todos os efeitos a 1 de setembro de 2014, independentemente da data e tipo de colocação, nos termos do n.º 11 do artigo 9.º do Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.
Desta forma, todas as colocações que cumprem o explicitado, e ainda não estão em conformidade na aplicação SIGRHE, serão brevemente regularizadas por estes Serviços.
Com os melhores cumprimentos,
DSCI/DGAE”
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Dez 18 2014
… fica aqui esta oferta de emprego para a Suíça.
Termina amanhã o prazo de candidatura.
Clicar na imagem para ver os Termos de Referência.
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Dez 18 2014
Não deixa de ser estranho que mais de um terço dos docentes foram excluídos da PACC por já terem tido aprovação na prova do ano anterior. Ou seja, há quem tenha gostado tanto da PACC que voltou a inscrever-se. 😉
Falta de pagamento nos “prazos previstos”. É esta a primeira razão apresentada pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) para a exclusão de 515 dos 611 professores que estão impedidos de realizar a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), marcada para amanhã, sexta-feira, por as suas candidaturas terem sido excluídas.
…
Por outro lado, acrescenta-se, dos 515 que não pagaram a tempo, “244 já tinham obtido aprovação em provas por eles realizadas anteriormente”. Ou seja, já tinham feito este exame para professores contratados em Dezembro de 2013 ou Junho de 2014, quando das duas primeiras edições da PACC, o que os impede de realizarem a prova de sexta-feira. Só poderão ser de novo candidatos a este exame dentro de cinco anos.
Sobram 96 excluídos. Segundo o IAVE a sua candidatura não obteve validação por parte das escolas onde foi feita a inscrição.
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Dez 18 2014
Da lista à Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento existiram 8276 candidaturas que foram excluídas, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento:
Apenas pelo motivo A09 (Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nos termos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro) existiam 7995 candidaturas excluídas.
Eliminando as candidatura duplicadas ficam 5398 docentes que foram excluídos da lista da Contratação Inicial por não aprovação na PACC ou por, tendo menos de 5 anos de serviço em 31/08/2012, não a realizaram.
Este ano estão inscritos 2863 docentes para realizarem a PACC de dia 19 de Dezembro.
São menos 2535 docentes que não tendo sido aprovados ou que não a realizaram a PACC em 2013 também não a vão fazer este ano.
Uns por terem entretanto completado os 5 anos de serviço durante o ano letivo 2013/2014 e outros porque definitivamente abandonaram a ideia de vir a trabalhar tão cedo no ensino público.
Se estão numa situação, em que tendo sido excluídos pelo motivo A09 e agora não se inscreveram na PACC podem dizer na caixa de comentários a razão que vos levou a não se inscreverem este ano.
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Dez 18 2014
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Dez 18 2014
A recentralização da Educação pode ser atenuada com medidas de proximidade, se forem explicadas, e seria importante uma apresentação e uma discussão prévias, para que as desconfianças se desvanecessem e não tivessem razão de existir.
…
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Dez 17 2014
… porque todos eles conhecem o histórico dos docentes que têm nas suas escolas.
Há sempre aqueles que por nada na vida farão uma greve e outros que estão em todas as greves marcadas. Se um diretor escolher os 12 que nunca fizeram uma greve a probabilidade da prova acontecer é enorme, se escolherem os que fazem-nas todas a probabilidade de ela não se realizar também é enorme.
Resta saber qual a opção que os diretores vão querer seguir, mas presumo que sigam a primeira hipótese.
O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse nesta quarta-feira ao PÚBLICO que há dirigentes escolares a fazer o levantamento, “absolutamente ilegal”, dos professores que tencionam fazer greve à vigilância das provas de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), a realizar na sexta-feira por cerca de 2900 docentes com menos de cinco anos de serviço. O dirigente de uma das associações nacionais de directores, Filinto Lima, nega, e acusa a Fenprof de pretender “desestabilizar as escolas”.
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Dez 17 2014
A decorrer agora, mas nada de importante parece estar a acontecer.
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Dez 17 2014
Chegou-me este mail para divulgação.
Mas aproveito para perguntar se a falta de pagamento nas AEC chega a outras localidades do país.
Venho por este meio pedir-lhe para divulgar publicamente no blog uma situação que está a gerar conflito em vários agrupamentos a nível nacional.
Vários agrupamentos delegaram neste ano letivo a contratação der técnicos superiores das AEC para empresas ou associações privadas a fim de agilizar o processo das colocações que eram demoradas e instáveis.
No caso de Cantanhede, o agrupamento delegou esta tarefa à Associação Columbófila de Cantanhede. O financiamento por parte da DGEST chega sob a forma de tranches até estas empresas. No entanto, até agora ainda não chegou nada e no agrupamento de Cantanhede, os 45 técnicos superiores das AEC ainda não receberam.
Em Coimbra, com a Cáritas também está a acontecer a mesma situação e no Paião da Figueira da Foz também (situações que são do meu conhecimento mas deve haver mais a nível nacional).
Após vários contactos telefónicos feitos por parte da Associação à DGEST, foi dito que faltava apenas uma assinatura por parte do secretário de estado para o processo ser finalizado.
Conclusão, por falta de uma assinatura há centenas de professores que não receberam pelo trabalho prestado desde 16 de Setembro deste ano letivo. Aqui em Cantanhede especificamente e como fomos contratados a recibos verdes, a revolta é maior e o desespero começa a fazer-se sentir…
A minha esperança é que tornando-se esta situação pública possamos criar alguma pressão de forma a conseguir a “tal” assinatura.
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Dez 17 2014
… porque não é necessariamente a prova material que mais transtornos causou aos professores. E essa ninguém a pagará.
O erro na ordenação das listas terá afectado cerca de 2500 professores, mas a grande maioria ficou colocada no concurso seguinte, alegou, na altura, o ministério
Dos cerca de 2500 professores cujas colocações nas escolas foram anuladas no dia 3 de Outubro, na sequência de erros no concurso promovido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), só 85 docentes requereram uma compensação pelos danos sofridos, revelou nesta terça-feira a comissão criada pelo Governo para analisar os pedidos e a respectiva fundamentação.
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Dez 17 2014
… que foi apresentada ontem na Comissão de Educação Ciência e Cultura e que tinha como objetivo a alteração do n.º 2 do artigo 42.º do DL n.º 132/2012 e que a integração nos quadros cumpra a lista única de graduação a nível nacional.
Podem ser vistos aqui os documentos desta petição.
Até ao momento apenas FENEI e FNE deram resposta aos pedidos de informação solicitados pela Comissão de Educação.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/ResumoAudicao.pdf”]
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Dez 16 2014
… foi publicada ontem ao final da tarde.
E que coloca em vantagem no grupo 120 todos os docentes profissionalizados nos grupos 110, 220 e 330 que tenham pelo menos 1 ano de experiência nas atividades de enriquecimento curricular em inglês do 1º ciclo, porque é condição que cumulativamente à formação se tenha essa experiência. Pelo menos numa fase inicial onde deverá haver ingresso na carreira já em 2015 para este grupo de recrutamento.
Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/Portaria-260-2014-Ingles.pdf”]
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Dez 16 2014
… que esta situação já há muito estava salvaguardada.
Diário Económico (16-12-2014)
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Dez 15 2014
Penso que ainda existem muitas dúvidas sobre os dados que coloquei aqui.
Este estudo tem como base as colocações pela DGAE nos últimos 5 anos em horário completo, anual e sucessivo, no MESMO GRUPO DE RECRUTAMENTO.
São estas as regras da vinculação semiautomática que aplica-se a quem em 31/08/2015 completar 5 contratos nessas condições.
Se me perguntarem se concordo com estas regras digo que não concordo, mas fiz o estudo tendo como base as regras atualmente definidas. Pela Assembleia da República está a ser discutida uma petição contra estas regras da vinculação semiautomática, julgo que até foi hoje a audiência deste grupo na Comissão de Educação Cultura e Ciência.
O número 456 é o mínimo possível de vinculações em 2015, podendo haver muitos mais casos de docentes que reúnem estas condições, mas que por falta de dados que o comprovem não os consigo trabalhar (Docentes de EMRC, por ausência de listas de colocações até este ano, docentes colocados em escolas TEIP e/ou com Autonomia em pelo menos um dos 5 anos, ou completamento de horários que foram considerados de 365 dias, ou de horários temporários que passaram a anuais).
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Dez 15 2014
… entre organizações sindicais e diretores de escola.
Se as organizações sindicais pretendem um concurso baseado exclusivamente na graduação profissional os diretores entendem que este modelo é o melhor precisando apenas de uma afinação.
Mas por muitas afinações que este modelo tenha será sempre impraticável por haver 3 concursos a funcionar em simultâneo: Reserva de recrutamento, BCE e contratação de Escola.
As duas mais representativas federações sindicais de professores querem enterrar a Bolsa de Contratação de Escolas (BCE), o concurso, estreado este ano, que esteve na origem do atraso na colocação de professores. Mas não têm tarefa fácil. O Governo tem o apoio das associações de directores, que defendem que o que o modelo “tem de ser afinado”, mas não abrem mão da margem de autonomia que, ainda assim, aquele tipo de concurso lhes confere.
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Dez 15 2014
Com a manutenção da colocação de professores como tem sido feita até aqui, com excepção das disciplinas de currículo local que passará a ser competência dos 15 municípios que estão inseridos no projeto-piloto.
Diário Económico (15-12-2014)
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