404
Este poste é do
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Out 29 2015
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Out 29 2015
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Out 29 2015
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Out 29 2015
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Out 29 2015
Também é ver directores a procurarem soluções ilegais para a contratação dos professores em falta.
Não era mais fácil exigirem uma lista única para todos os concursos?
Enquanto isso, a direcção da escola procura soluções. Mas José Ramos lamenta que as regras para a colocação de docentes em substituição sejam desajustadas da realidade. E dá um exemplo revelador. “Imagine que temos uma lista de 400 professores de Matemática à espera de serem contactados. Imagine agora que o centésimo professor aceita vir para cá. Mas entretanto foi contratado por outra escola com horário completo e desistiu. Aí o processo volta à estaca zero. Têm de passar pelo menos oito dias até começarmos novamente a contactar professores”.
Mas há outra perversidade no sistema: “quando retomamos os contactos não voltamos ao 101.º professor da lista. Temos de voltar ao primeiro. É medonho”, desabafa José Ramos.
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Out 29 2015
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Out 28 2015
Tal como o Rui Cardoso referiu aqui tem havido muito falatório sobre a possibilidade da idade de aposentação dos docentes baixar para os 55 anos, desde que o docente tenha 32 anos de serviço, ou aos 36 anos de serviço independentemente da idade. Como o próprio Rui explicou isso não passou de manobras pré-eleitorais a propósito de uma petição do SPLIU.
Também hoje a Fenprof lançou uma petição para baixar a idade da aposentação para os docentes com os seguintes pontos:
Acho importante todas as iniciativas que lancem o debate sobre este tema.
Em primeiro lugar discordo de qualquer regime excepcional na idade da aposentação entre todos os trabalhadores, seja do sector privado ou do sector público. E posto isto, a idade da aposentação deve ser igual para todos, independentemente das funções serem especiais ou não.
E como ponto de partida para baixar a idade de reforma proponho apenas o que a Troika exigiu à Grécia e que vai implementando a muito o custo.
Uma idade de reforma aos 62 anos a todos os que tiverem 40 anos de descontos.
Se é isto que é exigido à Grécia, não estou a ver que o nosso ponto de partida para baixar a idade da reforma também não seja este.
Como disse, discordo de regimes excepcional na idade da reforma, mas tendo em conta a especificidade de cada profissão devem ser encontrados mecanismos compensatórios para o desgaste inerente a cada uma dessas profissões.
No caso dos docentes a idade devia ser impeditiva para ser atribuída componente lectiva, para bem do Sistema Nacional de Saúde e dos próprios alunos. Há sempre alguém que gosta de arrastar-se com turmas apesar da idade, mas em muitos casos, para bem dos alunos, é melhor que não o façam mesmo.
Os 60 anos devia ser esse limite mesmo, podendo baixar mais um par de anos no caso da monodocência.
E a partir dessa idade quem ainda se mantivesse no ensino podia ser aproveitado para outras funções na escola que não passassem por trabalho lectivo mas sem o aumento do horário de trabalho. Tanto é necessário fazer numa escola para libertar o trabalho burocrático de quem continua a trabalhar com turmas. E a experiência destes docentes pode ser muito útil para apoiar os novos docentes ou no trabalho de medidas preventivas de indisciplina junto das famílias dos alunos.
Como só agora começam a aparecer Educadores e docentes do 1º ciclo com 60 anos de idade já se percebe muito bem que é impossível de todo alguém nessa idade manter a mesma vontade no trabalho com as crianças/alunos e manter a mesma qualidade de outros tempos.
E qual é o miúdo que quer ter um(a) avó(ô) como professor. Eu no meu tempo também não queria.
Sonhar que alguma vez a idade da reforma vai baixar para os 55 anos é de quem não vive neste mundo, nem mesmo se descobrissem petróleo no nosso país e fossemos um dos maiores produtores do mundo éramos capazes de voltar a esses tempos.
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Out 28 2015
E-mail do ProfLuso sobre a remuneração das colocações efetuadas para horários pedidos até ao dia 21 de Setembro de 2015, após pedido de esclarecimento feito aos serviços do MEC há já um mês.
A remuneração/contagem de tempo de serviço dos docentes (contratados) colocados na RR3 de 24/09/2015, cuja “Data Início Contrato” seja de 2015-09-01 (conforme indicado na página “Estado das Colocações” na plataforma SIGRHE/DGAE), aplica-se a 1 de setembro de 2015 (como em anos anteriores)?
Nota 1: – conforme Nota Informativa da DGAE de 22 de julho de 2015: “21. De acordo com ponto 11 do art.º 9 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho, as colocações em horários solicitados pelos AE/ENA até 21 de setembro, retroagem para todos os efeitos, a 1 de setembro de 2015, nomeadamente: – Contagem de tempo de serviço; – Remuneração; …;
Nota 2 – “De acordo com informação da Direção-Geral da Administração Escolar, nas situações em que os horários colocados a concurso foram pedidos pelas escolas antes do dia 15 de setembro de 2014, as colocações retroagem, para todos os efeitos, a 1 de setembro de 2014, de acordo com o determinado, no n.º 11 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto – Lei n.º 83-A/2014, de 23 maio, na Nota Informativa da DGAE (Bolsa de Contratação), de 3 de Outubro, e no despacho nº 2292/2015, de 5 de Março, nomeadamente para efeitos de remuneração.”
Este esclarecimento é importante de devido às interpretações dos AE/ENA e da Segurança Social (para quem estava receber subsidio de desemprego), após as “FAQ`s”, publicadas no site: http://www.dgpgf.mec.pt/faq.aspx?ID_FAQ=45
De salientar que as “FAQ`s” (que não são Leis!), o jurista que as redigiu teve o cuidado de referir que: “…sem prejuízo do teor de posteriores orientações a emitir pela entidade competente sobre a matéria em causa…” ou seja, a entidade competente, a Direção-Geral da Administração Escolar, já produziu orientações sobre esta matéria (ver notas acima), assim como a própria IGeFE! Ver:
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Out 28 2015
Bem, para quem tinha receio que fosse o Mário Nogueira o próximo Ministro da Educação a coisa ficou praticamente esclarecida. Terá de ser um independente desses 3 partidos e por isso escusam de se preocupar com essa possibilidade.
Acordo PS, BE, PCP e PEV será divulgado entre a apresentação do programa de Governo da coligação e a votação da moção de rejeição.
O secretário-geral do PS, António Costa, está a ponderar já os convites que irá dirigir para formar Governo e um dos critérios que utiliza para essa ponderação é o da necessidade de escolher personalidades de esquerda, que sejam independentes de partidos, mas que se insiram num universo à esquerda do PS, nomeadamente que sejam próximos do BE, do PCP e do PEV.
Na expectativa de ser indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República, o líder do PS prepara já o tipo de Governo que terá de constituir. Mas isso só acontecerá após a eventual queda do Governo da coligação Portugal à Frente, se for aprovada uma moção de rejeição ao programa de Governo – e que venha a ser aprovada conjuntamente pelo PS, BE, PCP e PEV.
Esta preocupação de António Costa procura dar resposta à necessidade de estabelecer uma equipa governativa que contemple a diversidade que possa reflectir as diferenças entre o PS e os partidos que irão suportar parlamentarmente o Governo, o BE e o PCP, e com quem está a ser negociado um acordo.
É esse acordo que, aliás, suportará a possibilidade de o PS vir a apresentar uma moção de rejeição ao lado do BE e do PCP ou em conjunto com estes partidos e em aprová-la fazendo cair o Governo do PSD e do CDS – que irão tomar posse na sexta-feira –, quando este executivo apresentar o programa na Assembleia da República.
Do acordo que tem sido negociado com o BE e o PCP deverá ficar excluída a possibilidade de os outros dois parceiros do PS virem a tomar assento no Governo. Tudo indica, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, que as sensibilidades mais à esquerda do PS devam ser representadas por independentes. O objectivo é respeitar a ideia de que a esquerda é diversa e que essa diversidade deve ser plasmada no executivo.
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Out 27 2015
e da avaliação inter-idiotas.
E mais não digo – para não ferir susceptibilidades não aferidas.
Este poste é do
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Out 27 2015
Podia ser uma crónica de Diana Souza, mas não é. Passou-se hoje e foi bem real.
Não sei se este aluno terá chegado à escola num bêémedabliu.
Um aluno de 14 anos entrou armado num colégio privado, em Coimbra, vestiu-se de palhaço, e ameaçou uma professora e o diretor da escola. O menor vai passar a noite no Hospital Pediátrico do concelho.
É, felizmente, uma situação pouco comum em Portugal: um aluno de 14 anos entrou armado no Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache, às portas de Coimbra, e ameaçou a professora e o diretor da escola. Os responsáveis do estabelecimento conseguiram controlar o adolescente.
O rapaz é aluno daquele colégio privado e “nunca reprovou de ano nem há histórico criminal”, avança o Capitão Campos, do Destacamento Territorial de Coimbra ao Observador.
O aluno chegou à escola cerca das 7h30, mas só atravessou os portões do colégio pelas 8h30, hora em que começaria a aula de português da sua turma. Só que em vez de seguir para a sala de aula, entrou na casa de banho e vestiu-se de palhaço, contou o diretor pedagógico do colégio à TVI24. Daí, seguiu para a aula, onde estavam os seus 29 colegas de turma: ameaçou a professora de português com uma arma, e disse também que mataria alguns colegas.
Entretanto, o diretor pedagógico foi alertado e deslocou-se para a sala de aula onde conversou com o adolescente. Num diálogo pouco coerente, o aluno viria a dizer que a sua religião é diferente de todas as conhecidas, ao mesmo tempo que citava passagens da Bíblia.
A primeira arma que o estudante mostrou era de plástico, mas depois chega mesmo ameaçar com uma arma verdadeira. Segundo o capitão Campos, o aluno tinha introduzido “algumas munições no tambor” da arma e tinha outras na sua posse. O diretor da escola conseguiu tirar a arma num momento de distração do aluno.
“A patrulha da GNR foi chamada ao local, mas a professora e o diretor já tinham a situação dominada, tendo convencido o jovem a entregar a arma de fogo e as munições”, disse à Lusa o Capitão Campos. O diretor e a professora ficaram na rua com o adolescente, até à chegada das autoridades.
Tratava-se de um revólver da marca “Tauros”, calibre 32 mm, que estava carregada. O rapaz tinha ainda um afinador de guitarras que utilizou para ameaçar, mais uma vez, dizendo ser um detonador.
O menor foi transportado pela GNR para o Hospital Pediátrico de Coimbra, a fim de ser submetido a avaliação médica. “Depois desta avaliação, o Ministério Público decide se há alguma medida de coação a aplicar”, explica o Capitão Campos ao Observador, adiantando que esta noite o menor fica internado naquela unidade hospitalar: “E tudo indica que amanhã também”, acrescenta. Os familiares do aluno foram informados e esperam, também, os resultados das análises. Quando a equipa médica terminar todos os exames, o jovem deverá apresentar-se no Tribunal de Família e Menores de Coimbra, a fim de ser decidida a medida de coação a aplicar.
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Out 27 2015
Tudo isto em menos de 20 segundos.
Vídeo elaborado por Wa Va
O resto da composição do governo aqui
Pedro Passos Coelho – Primeiro-ministro
Paulo Portas – Vice-Primeiro-Ministro
Maria Luís Albuquerque – Ministra de Estado e das Finanças
Rui Machete – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
José Pedro Aguiar-Branco – Ministro da Defesa Nacional
Luís Marques Guedes – Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
João Calvão da Silva – Ministro da Administração Interna
Fernando Negrão – Ministro da Justiça
Jorge Moreira da Silva – Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Maria da Assunção Cristas – Ministra da Agricultura e do Mar
Luís Pedro Mota Soares – Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Luís Morais Leitão – Ministro da Economia
Fernando Leal da Costa – Ministro da Saúde
Margarida Mano – Ministra da Educação e Ciência
Rui Medeiros – Ministro da Modernização Administrativa
Teresa Morais – Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania
Carlos Costa Neves – Ministro dos Assuntos Parlamentares
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Out 27 2015
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Out 27 2015
Por fora é tudo absolutamente normal.
Mas só agora é que me dou conta que fui bem enganada.
Os pais vêm deixá-los à porta da escola nos seus bêémedablius e mercedes de último modelo, os gaiatos sorriem aparentemente felizes, e na sala de aula o ambiente até é tolerável e, depois, assim do nada, num dia como outro qualquer, a diretora de turma percebe que está tão tramada como o jota cristo pregado na cruz.
E o principal problema é que a diretora de turma sou eu.
Ante toda a normalidade, chego à escola e o que descubro? Vejamos: três faltas disciplinares (2 de violência entre pares, outra de desrespeito para com uma professora), mais uma resma de justificações de faltas, acresce 4 reuniões com encarregados de educação que não compareceram à reunião noturna, soma mais dois, repito, dois pedidos de informação da comissão de proteção de menores e, para espanto meu, ainda vou a tempo de saber que, em Educação Física, desapareceram uns belos ténis de marca e um dos miúdos desmaiou de inanição num aula porque passa fome.
Tudo na minha turma. Normal. Uma turma absolutamente normal num simpático ambiente urbano.
E quanto tempo tenho para cumprir a benfazeja função de diretora de coisa alguma? Dois tempos. Dois miseráveis tempos semanais para averiguar um roubo, tirar faltas, justificar faltas, contactar pais, reunir com pais, instaurar procedimentos disciplinares, redigir relatórios pedagógicos, descobrir uma forma de um garoto sem SASE comer refeições à borla porque os pais estão ambos desempregados, apesar do bêémedabliu com que o despejam diariamente à porta da escola.
E quando estou quase, quase a finalizar todas estas tarefas que não podem, em circunstância alguma, ser adiadas, assoma-se à porta a funcionária e, com um sorriso comprometedor, profere as palavrinhas mágicas que me estragam o resto da semana:
– A professora desculpe, mas era só para saber que está lá em baixo a escola segura por causa do seu aluno André.
Bolas, esqueci-me que também tenho mais um caso de violência doméstica para resolver…
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Out 27 2015
Boa pessoa e para acalmar os ânimos no Ministério da Educação.
Nada que não estivesse já à espera.
Já não é mau para a currículo ficar com a pasta meia dúzia de dias.
A ex-vice-reitora da Universidade de Coimbra (UC), Margarida Mano, é a nova ministra da Educação, sucedendo a Nuno Crato no Governo PSD/CDS.
Sem qualquer percurso partidário, a professora da Faculdade de Economia da UC chegou este ano à política, a convite de Passos Coelho, para encabeçar, como independente, a lista da coligação Portugal à Frente por Coimbra, disputando as eleições com outra vice-reitora da Universidade, Helena de Freitas, candidata pelo PS.
“Não tive dificuldade em pôr-me ao lado de Passos Coelho e de aceitar lutar ao lado dos que lutaram ao longo dos últimos quatro anos”, afirmou em julho, numa entrevista ao “Público”.
Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton, no Reino Unido, e especialista em Gestão da Administração Pública e Modelos de Governação na Educação, Margarida Mano era desde 2011 responsável pelo Planeamento Estratégico e Financeiro e pela Acção Social da Universidade de Coimbra. Mãe de três filhos, nasceu em Coimbra a 3 de dezembro de 1963.
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Out 26 2015
E não se chega lá facilmente, muito menos no nosso país.
Estudioso da área da educação há várias décadas, o professor e investigador na Universidade de Stanford esteve hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, onde afirmou que a qualidade do ensino tem efeitos diretos no crescimento económico de um país e que os bons professores podem fazer a diferença.
A sua tese baseia-se nos resultados dos alunos no Pisa (os maiores exames internacionais realizados de três em três anos pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que, segundo Eric, revelam que países mais bem classificados têm taxas maiores de crescimento económico.
Para o investigador, o importante não são os anos de escolaridade obrigatória ou o número de horas de aulas mas sim a qualidade de ensino e essa está muito dependente da qualidade dos docentes.
Eric Hanushek acredita que os docentes têm influência direta no sucesso académico dos alunos e defende que devem ser remunerados de acordo com as suas competências.
No mesmo sentido, Hanushek entende que também os diretores deveriam ser premiados quando os seus alunos obtêm bons resultados, num cenário em que os diretores seriam responsabilizados pelos sucessos e fracassos dos alunos.
“A qualidade de um diretor é muito importante na qualidade da escola”, defendeu o autor ou co-editor de 23 livros e cerca de duzentos artigos científicos, entre os quais o estudo que relaciona a educação ao crescimento económico – “The Knowledge Capital of Nations: Education and the Economics of Growth.
Eric Hanushek defende que alunos e professores devem ser avaliados para se poder perceber a evolução de desempenho dos estudantes mas também que “os diretores escolares conseguem identificar muito bem quem são os seus melhores e os piores professores”.
Em declarações aos jornalistas à margem da conferência “Educação e Desenvolvimento – Escola e Sociedade”, o investigador reconheceu que este é um caminho que “é difícil de chegar lá. Não se chega lá facilmente“.
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Out 26 2015
Dos horários que estiveram em Contratação de Escola (exclui-se aqui as colocações em BCE por ausência de lista) apresento os seguintes dois quadros por grupo de recrutamento e QZP de onde se situa a escola.
O primeiro quadro tem todos os pedidos de horários, independentemente do número de horas e o segundo quadro apresenta apenas os horários superiores a 6 horas.
Se porventura existir algum docente QZP ainda sem componente lectiva e que vê no segundo quadro um horário pedido para o seu grupo e o seu QZP isso é sinal que deveria ter sido colocado nesse horário em vez do horário ter ido para contratação.
Mas duvido que tal aconteça pois é fácil fazer este cruzamento de informação, mesmo sendo feito pela DGAE.
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Out 26 2015
O próximo quadro identifica a escola/QZP de provimento dos 137 docentes do quadro que ainda não foram colocados.
O QZP 1 é o que tem ainda mais docentes por colocar (52) e é no grupo 100 – Educação Pré-escolar que existe a maior frequência (28).
Segue-se o grupo 530 – Educação Tecnológica também no QZP 1 com 16 docentes ainda por colocar.
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Out 26 2015
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Out 25 2015
Inglês passou a contar para a nota do 3.º ano mas continua a ser atividade no 4.º ano. O problema é quando a turma é mista
O Ministério da Educação decidiu, este ano letivo, tornar o Inglês curricular a partir do 3.º ano de escolaridade, passando até a contar para a retenção no final de ciclo, caso a negativa à disciplina acumule com insuficientes a Português e a Matemática. Já os alunos que entraram no 4.º ano, porque aprenderam a disciplina como atividade de enriquecimento curricular (AEC), mantêm uma formação diferente, sem avaliação. O problema é que, em muitos casos, 3.º e 4.º anos estão juntos na mesma turma.
“As escolas têm improvisado uma série de soluções”, conta ao DN Manuel Micaelo, coordenador para o 1.º ciclo da Federação Nacional dos Professores, que está a fazer um levantamento destas “turmas mistas” a nível nacional. “Há casos em que metade dos alunos sai da sala para os outros terem a aula, outros em que as escolas nem têm sítio para os alunos irem, por isso ficam por lá, e outros em que o professor dá a oferta curricular a uns e ensino o Inglês de outra a outros”, ilustra.
Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas e diretor do agrupamento de Cinfães, confirma esta realidade: “É uma situação típica das experiências que se costumam fazer na Educação em Portugal”, critica. “Ninguém pensa nessas situações, nem sequer nas diferentes realidades do país”.
No caso do agrupamento que dirige, revela, “das 28 turmas do 1.º ciclo, 14 são mistas”. E assume que quando a sala é partilhada pelo 3.º e 4.º ano, é preciso recorrer a soluções imaginativas: “Como não temos salas para os dividir, tentámos que o Inglês das AEC aconteça ao mesmo tempo que o do terceiro ano. Nem que fiquem os dois professores em conjunto é uma solução”, diz, revelando que “há escolas onde existem turmas com três anos”.
Apesar de os novos centros escolares terem surgido para acabar com as turmas mistas, Manuel Pereira diz que o problema “está a aumentar”. E culpa o Ministério: “As contas para a existência de turmas não têm a ver com o ano de escolaridade mas com o número de alunos. A regra são os 26. Se tivermos 13 alunos de um ano e 13 do outro as turmas são mistas”.
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Out 25 2015
Mas ainda existem.
Na minha zona praticamente desapareceram, não apenas porque o investimento no parque escolar do 1º ciclo foi escasso, mas também porque a redução dos alunos permitiu que os horários passassem a “normais” pela libertação de salas.
E felizes as crianças e as famílias que ainda conseguem ter aulas apenas num período do dia.
A “escola a tempo inteiro”, das 09.00 às 17.30, está na lei desde 2006 mas ainda não é uma realidade para todos
Já passaram nove anos desde a introdução do conceito da “Escola a Tempo Inteiro”, criando a obrigatoriedade de as escolas do 1.º ciclo se organizarem num horário “normal”, distribuindo as atividades dos alunos entre os períodos da manhã e da tarde e assegurando que estes tivessem uma ocupação educativa entre as 09.00 e às 17.30. Mas para muitos estudantes – e para as suas famílias – este conceito ainda não saiu do papel. Por falta de capacidade das escolas, continuam a ter aulas apenas em metade do dia.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) – apesar dos sucessivos pedidos feitos, desde a passada terça feira – não enviou ao DN o número de escolas onde ainda se recorre ao sistema dos dois turnos, dividindo metade dos estudantes pelo período da manhã e a outra metade pela tarde. Uma possibilidade prevista na lei, nos casos em que o estabelecimento não tem salas suficientes para ocupar todos os estudantes, mas apenas em casos “excecionais” e sempre dependentes de autorização superior.
Mas a própria Inspeção Geral da Educação e da Ciência tem vindo a produzir relatórios que provam que, embora reduzidos, esses casos – que a Confederação Nacional das Associações de Pais considera não terem “fundamentos aceitáveis” para ainda suceder (ver entrevista) – não são tão raros como seria de imaginar.
No relatório relativo à organização do ano letivo de 2014/15, divulgado em junho deste ano, a IGEC refere que, entre 113 agrupamentos de escolas que inspecionou – divididos por três grupos em função das suas características – , cerca de 5% dos que “ofereciam predominantemente o ensino básico”, a maioria das quais “exclusivamente este nível”, ainda recorriam a este desdobramento das turmas. Noutro grupo de escolas, caracterizado por servir populações com maiores dificuldades socioeconómicas, o universo era de apenas 0,8%.
Mas em ambos os casos se confirmava uma maior incidência na região de Lisboa e Vale do Tejo com, respetivamente, 9,3% e 6,9% de turmas com horário duplo.
O DN falou com diretores de escolas onde o “desdobramento” de turnos ainda é regra.
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Out 24 2015
E ao longo destes últimos anos já fui dando conta destes números.
Menos alunos, menos professores. Menos escolas públicas, mais estabelecimentos privados. Um corpo docente cada vez mais envelhecido. Melhorias de desempenho dos alunos portugueses nos testes PISA. Mais escolarização e melhores qualificações que não são acompanhadas pela economia nacional. Diferenças entre avaliação interna e resultados dos exames externos sobretudo no secundário. Cortes nas despesas, menos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar. Estes são alguns dos retratos apresentados no relatório Estado da Educação 2014 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Há questões para pensar, desafios pela frente. Até ao final de 2016, o CNE promove debates em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo de forma a identificar eventuais insuficiências ou desvios na sua concretização.
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Out 23 2015
Tudo se perspectiva para que no dia 1 de Janeiro de 2016 não haja orçamento de estado em vigor e não havendo que implicações pode ter na classe docente?
Existem duas medidas que constam apenas dos sucessivos orçamentos de estado e que afectam os docentes (assim, como todos os funcionários públicos);
Não existindo nenhum documento legal que substitua o orçamento de estado para o dia 1 de Janeiro de 2016, o mais provável é que a carreira recomece a contar e a taxa da redução remuneratória fique sem efeito.
Se todos podemos beneficiar da ausência dessa taxa (pelo menos quem recebe acima dos 1500€), apenas alguns podem de imediato ver os efeitos da progressão.
E quem são?
Não sei se outras interpretações existem, mas julgo que não havendo Orçamento de Estado para 1 de Janeiro de 2016, nem qualquer governo em maioria que aprove esse orçamento ou Lei especial para manter este congelamento da carreira/proibição de alteração de valorização remuneratória ou taxa de redução remuneratória então perspectiva-se que a carreira recomece a contar e possa haver progressões na carreira.
E alguém acredita que isso possa acontecer?
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Out 23 2015
Lista de docentes dispensados do período probatório.
http://www.dgae.mec.pt/web/14654/2015/20161
Seria interessante verificar quantos anos de serviço têm aqueles que não estão dispensados…
Será que não se pode criar um período probatório também para candidatos a ministro da educação?…
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Out 22 2015
se a realidade fosse ignorada e o choro se mantivesse enquanto fulcro!
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Out 22 2015
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Out 22 2015
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Out 22 2015
É patético que, neste momento político, Nuno Crato afirme que a PACC é para continuar.
Nas vascas da morte anunciada das políticas educativas que mais comprometeram o futuro de todos nós houve coincidências que surpreenderam. Uma coloca graves questões. As outras acabarão diluídas na espuma noticiosa dos dias, depois de contagiarem, subliminarmente, a opinião pública. Recordemo-las:
– O fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) coincidiu com o fim de Nuno Crato. Mas o fim da prova, que agrediu a dignidade e o emprego de milhares, é o início de problemas sérios, que pedem soluções urgentes. É preciso apurar quem foi excluído de concursos por não ter passado na PACC, indemnizar quem foi prejudicado por isso e corrigir, quanto ao futuro, os atropelos que resultaram da ilegalidade cometida. E é, naturalmente, preciso devolver aos prejudicados as quantias pagas por uma prova ferida da inconstitucionalidade agora decretada.
É patético que, neste momento político, Nuno Crato afirme que a PACC é para continuar e é deplorável vê-lo refugiar-se no argumento segundo o qual o erro não foi cometido por ele, mas por quem o antecedeu há oito anos.
Espero bem que da solução parlamentar e governativa a que se chegar resulte uma intervenção profunda no modelo de selecção e formação inicial dos professores, cuja exigência é genericamente insuficiente nos planos cultural, científico e didáctico e resulte ainda a utilização do período probatório para os fins para que foi criado.
– Um estudo da Universidade Nova de Lisboa, fartamente glosado na imprensa, concluiu que as escolas privadas com maus resultados nos rankings fecham e as públicas não.
Curiosamente, este estudo (e a forma como foi divulgado) deu conforto à política seguida de privilegiar o privado em detrimento do público, apesar de ser óbvio que os rankings apenas medem uma dimensão (resultados em exames) das muitas (e bem mais importantes) que dão corpo às aprendizagens, apesar de ser óbvio que os rankings mudariam se trocássemos os alunos que as escolas públicas têm de receber pelos alunos que os colégios de topo livremente seleccionam e, apesar de outro estudo, o Estado da Educação 2014, do Conselho Nacional da Educação, dizer que, entre 2005 e 2014, fecharam 5737 estabelecimentos de ensino público, enquanto abriram 239 estabelecimentos de ensino privado.
– Outro estudo, também generosamente referido na imprensa, conduzido por uma investigadora norte-americana, convidada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apurou que o sucesso escolar dos alunos portugueses não depende da dimensão das turmas, mas sim da qualidade dos professores, aprovou as metas e defendeu mais avaliação para todos, designadamente recomendando que os resultados obtidos pelos alunos contem para a classificação do trabalho dos professores. Sendo certo que considero erradas as conclusões da douta investigadora americana (as razões e os argumentos estão amplamente expostos nesta coluna, em artigos anteriores), é extremamente curiosa a coincidência entre a sua divulgação e o tempo político que vivemos, com Nuno Crato, surpreendentemente, a afirmar que o seu trabalho “vai manter-se”.
– Um terceiro estudo, este com chancela europeia (Eurydice), a que a imprensa deu farta atenção, disse que, tomado o PIB per capita por referência, os professores portugueses estão entre os mais bem pagos.
Ora o estudo teve por base valores brutos de diplomas legais completamente desactualizados e não valores líquidos finais. Com efeito, ignorou os cortes salariais vigentes desde 2011, as medidas fiscais extraordinárias e a circunstância de nenhum professor português poder hoje alcançar o topo da carreira. Para quem me lê, deixo um outro modo de olhar para o problema: o salário ilíquido dos professores contratados varia entre 777,60 e 1266,76 euros e o de um professor do quadro, do 1.º escalão, igualmente ilíquido, é de 1385,98 euros, todos, de facto, obrigados a mais de 50 horas de trabalho por semana.
Curiosamente, esta notícia deu conforto à intenção, anunciada pelo Governo cessante, de desvalorizar a carreira dos professores, em sede da chamada “Tabela Remuneratória Única”.
As referências curtas que acabo de fazer a situações que interessam ao nosso sistema de ensino podem ser aprofundadas através da leitura de A Escola e o Desempenho dos Alunos (122 páginas editadas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos), O Estado da Educação 2014 (385 páginas editadas pelo Conselho Nacional de Educação) e Acórdão n.º 509/2015 (33 páginas produzidas por um juiz relator do Tribunal Constitucional). Para ler tudo, gastei cerca de 30 horas. Num quadro de penúria (a vários títulos) da nossa imprensa, quantos jornalistas da nossa praça, no âmbito da voracidade noticiosa em que se movem, poderão consumir esse tempo e, assim, cruzar factos e dados, cuja necessidade de conhecimento é aguçada pelas coincidências que citei?
Professor do ensino superior
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