A Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve (APEXA) convida à participação na 8ª edição das Olimpíadas Adaptadas, que terá lugar nos dias 03, 04, e 05 de Fevereiro de 2020 na ESA – Escola Secundária de Albufeira..
Jan 31 2020
A Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve (APEXA) convida à participação na 8ª edição das Olimpíadas Adaptadas, que terá lugar nos dias 03, 04, e 05 de Fevereiro de 2020 na ESA – Escola Secundária de Albufeira..
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Jan 31 2020
… e largos milhares de serviços públicos estão encerrados.

Na caixa de comentários podem dizer se a vossa escola encontra-se encerrada.
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Jan 30 2020
O II Congresso de Atividade Física Adaptada da Cidade do Porto decorrerá nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2020, na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP).
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Jan 29 2020
O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, produz efeitos no ano letivo 2020/2021 nos 3.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade e relativamente ao 3.º ano existe uma alteração na Matriz Curricular importante a ter em conta:
“Este ciclo de ensino integra, nos quatro anos de escolaridade, a oferta obrigatória de Atividades de Enriquecimento Curricular, de frequência facultativa, com uma carga horária semanal de cinco horas, a desenvolver no ensino básico, com natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural.”
Com a introdução das 5 horas das AEC com mais as 2 horas de Inglês curricular o horário do docente titular da turma com a contabilização dos intervalos passa a ser de 23 horas.
Passa a existir 2 horas de insuficiência de horário com a turma que pode vir a ser usada para coadjuvações na Educação Artística e na Educação Física (alínea (c) da matriz curricular do 1.º ciclo).
É importante as entidades promotoras das AEC terem consciência deste acréscimo de horas nas AEC em 2020/2021, pois muitos dos Orçamentos já foram aprovados e podem vir a necessitar de mais verbas para o aumento de 2 horas nas AEC por cada turma de 3.º ano.
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Jan 28 2020
Esta medida parece facilitadora para não atrasar ainda mais as colocações ao longo do ano.
De: DGAE [mailto:[email protected]]
Enviada: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Assunto: Seleção de novo candidato após denúncia de contrato
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
No âmbito do procedimento de Contratação de Escola informamos que sempre que uma colocação é denunciada, dentro ou fora do período experimental, pode o AE/ENA proceder à seleção de um novo candidato da lista graduada associada ao horário.
Recorde-se que anteriormente as colocações denunciadas impediam a seleção de outro docente obrigando ao pedido de um novo horário.
Com a alteração efetuada, sempre que ocorra a denúncia de um contrato, o horário associado surge duplicado na aplicação e o responsável pelo AE/ENA poderá selecionar o docente seguinte da lista ordenada.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes
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Jan 26 2020
Cerca de 200 formadores vão entrar na carreira ao abrigo do PREVPAP. Alguns estão, porém, a concorrer através de um concurso que não lhes permite dar aulas.

Os formadores que leccionam as disciplinas técnicas dos cursos profissionais vão ter concursos específicos para o ingresso na carreira, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinário dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
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Jan 23 2020
O Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal [PDF | 22 MB | 106 páginas] é uma medida Simplex + que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos em Portugal, visando promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção de inclusão.
Neste Guia é disponibilizada informação sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego e formação profissional, benefícios sociais e fiscais e informação prática sobre a rede de Balcões da Inclusão ou sobre como solicitar um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.
Este Guia é também um instrumento formativo, na medida em que esclarece sobre terminologias corretas a adotar, contribuindo para apoiar as pessoas com deficiência na concretização dos seus direitos e na sinalização de práticas de discriminação em razão da deficiência.
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Jan 21 2020

Famílias com dois ou mais filhos vão ter direito a cheque para ajudar a pagar a creche.
1.524 milhões de euros é o valor que o Executivo atribuiu no Orçamento deste ano para estimular a natalidade e apoiar a parentalidade. Sublinhe-se que o montante é mais do que 50% superior aos mil milhões de euros contemplados, com o mesmo objetivo, no documento em 2015, segundo o Observador.
Até agora, as baixas por assistência aos filhos eram pagas a 65% pela Segurança Social, sendo que os pais podem dar 30 faltas anuais por cada filho, enteado ou filho adotado menor de 12 anos. Estas ausências são consideradas justificadas pela entidade patronal, havendo o respetivo desconto no salário dos dias em causa, sendo, no entanto, possível receber um subsídio da Segurança Social, para o qual é necessário apresentar a declaração médica a comprovar a necessidade de assistência. É esta prestação social que passa a poder ser paga a 100%.
Além deste aumento da comparticipação, as novas medidas de natalidade contemplam também o alargamento da licença obrigatória por parte do pai após o nascimento dos 15 para os 20 dias.
Ana Mendes Godinho adiantou ainda, na mesma entrevista ao Público, que a partir do último trimestre deste ano todas as famílias com dois ou mais filhos até aos 3 anos vão passar a receber um cheque para ajudar com as despesas da creche, seja ela privada ou pública. O valor está, no entanto, ainda por determinar.
A ministra anunciou ainda a criação de 4.500 vagas em creches, nomeadamente em Lisboa, Setúbal e Porto, concelhos cuja “taxa de cobertura é inferior a 33%”.
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Jan 20 2020
Data: Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 às 18:00 – 20:00
Local: Rua de Cervantes, 414, 4050-186 Porto
A Doutora Helena Serra vai trabalhar, neste Workshop, as possíveis adaptações que os alunos com Dislexia podem e devem ter nas salas de aula de acordo com o Decreto-Lei 54/2018.
Inscrições através de mensagem privada de Facebook da Descolar.
Valor: 15 €
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Jan 20 2020

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Jan 19 2020
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Jan 19 2020

No Agrupamento da Alapraia, em Cascais, a direção já tentou tudo. Lançou concursos a nível de escola, reformulou horários, enviou e-mails para outros diretores do concelho a perguntar se teriam professores de Informática disponíveis. Na quinta-feira chamaram-se os pais para voltar a explicar as dificuldades que a escola estava a sentir este ano letivo e o que estavam a tentar fazer para garantir que os alunos tivessem finalmente todas as aulas. A História o problema atinge turmas do 7º e 8 º anos e arrasta-se praticamente desde o início do ano letivo, quando o professor da disciplina meteu baixa, mas está à beira de ser resolvido, confia o diretor. A disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação é o caso mais complicado, com turmas do 5º ao 9º ano a não terem tido qualquer aula até agora. “Nem com a nota informativa que o Ministério enviou esta semana conseguimos resolver”, desabafa o diretor, Luís Malta.
A substituição de professores tornou-se uma verdadeira dor de cabeça. A desigual distribuição de docentes pelo país e o elevado custo de vida nas regiões de Lisboa e do Algarve, que torna pouco atrativo para um docente contratado aceitar colocação nestas zonas, faz com que ainda existam horários por preencher.
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Jan 18 2020
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Jan 18 2020
Sabia que ao criar uma publicação no Instagram pode colocar um texto que descreve a imagem que publicou?
As imagens seguintes identificam os passos de como fazer uma publicação acessível no Instagram


A inclusão é da responsabilidade de todos, agora já podem colocar todas as vossas publicações acessíveis.
Fonte: Iris Inclusiva
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Jan 18 2020
Podem os professores ensinar qualquer disciplina?
O princípio é simples e presente em todas as escolas do sistema de ensino inglês: o professor está habilitado para ensinar e, ao estar habilitado para ensinar, ensina. E ao ensinar, ensina qualquer disciplina. É assim desde o dia em que aqui cheguei, a 5 de Setembro de 2007. Já era assim. Vai continuar a ser.
Ao que parece, e de acordo com notícias recentes, em Portugal o Governo decidiu importar esta medida. Pelas mesmas razões: a falta de professores, seja por doença, mobilidade ou reforma. E são muitos a reformarem-se. Mais de metade dos professores em Portugal nos próximos 10 anos. Por isso preparem-se.
Aliás, já nos tinham dado as notícias de modo esfuziante no Natal: 20 anos depois, 20 anos depois do desemprego e do chuto nas traseiras de quem vos escreve e nas traseiras de mais outros tantos milhares de professores, não servem para nada, só sabem ensinar (assim nos disseram), Portugal precisa de professores e já podemos voltar. Por 1200 euros por mês? A 500 quilómetros de casa? Sem fotocópias, aquecimento, com violência quanto baste, num sistema de ensino onde autistas profundos têm forçosamente de atingir os mesmos resultados do aluno médio? E ainda por cima a ter de leccionar Educação Física (por exemplo)? Mas se eu sou de ciências? Não, obrigado.
E não, ainda não chegámos a este ponto. Mas para lá caminhamos. Este foi só o primeiro passo e não esperem pela demora. Nada é temporário. É temporário este ano. E no final do ano, quando os jornais já não estiverem a falar disto e toda a gente estiver de férias, zás, passa a permanente. E o professor que aguente!
O princípio em si, para quem precisa de trabalho lá fora como de pão para a boca, é desafiante. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade de aprender mais, mais sobre outras áreas, outras disciplinas, outros métodos. Serviu-me para aprender a fazer de tudo um pouco e rapidamente subir na hierarquia das escolas até onde estou hoje. Mas isto é lá fora. E não, não gostaria de voltar atrás, por nada deste mundo, aos dias em que tinha de ensinar desde Desporto a Matemática, passando por Religião e Moral, Geografia, Ciências (ufa, que alívio), espanhol, alemão, informática, eu sei lá, de escola em escola a fazer substituições dia-a-dia, todos os dias numa escola nova, muitas vezes sem que o professor me deixasse nada de nada, sem nunca saber ao que ia.
Resultado: acabava a ser cão pastor, de roda dos miúdos a fazer tudo por tudo para que os mesmos não saltassem da sala pelas portas e janelas.
Se em Inglaterra qualquer professor pode leccionar qualquer disciplina, bastando para tal ter um canudo, tal implica uma redução do nível de exigência e uma deterioração óbvia da qualidade de ensino. Se tens de ensinar uma infinidade de conteúdos, não é possível saber de tudo e de todos ao mesmo tempo e tens mesmo de simplificar o ensino. É óbvio.
Assim, através da desculpa da falta de professores, o Governo dá mais uma machadada na escola pública, já de si moribunda e depauperada. Aos poucos e poucos, perdemos o maior legado de Abril: a educação. E sem educação, meus caros, não há liberdade.
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Jan 17 2020
Se tem deficiência motora e necessita de apoios (obras em casa, formação, equipamentos desportivos adaptados, etc.), não perca esta excelente oportunidade! A Associação Salvador tem 130.000€ para apoiar pessoas com deficiência motora. CANDIDATE-SE JÁ!
Para mais informação e formulários de candidatura referentes a esta ação, visite o site em: https://www.associacaosalvador.com/o-que-fazemos/acao-qualidade-de-vida/19/.
Para esclarecer qualquer dúvida, as seguintes sessões de esclarecimento:
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Jan 17 2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de janeiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Jan 16 2020
Ministério da Educação admite que docentes mais velhos desempenhem outras actividades. Fenprof diz que a medida não é exequível precisamente por causa do envelhecimento.

O Ministério da Educação (ME) admite que os professores com mais de 60 anos possam, se assim quiserem, deixar de dar aulas e passar a desempenhar outras actividades nas escolas. Este é um cenário que a tutela coloca em cima da mesa na nota de apresentação do Orçamento do Estado (OE) 2020…
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Jan 16 2020
Foi o dia que o Ministério da Educação anunciou que qualquer docente com uma formação em TIC possa leccionar Informática e o dia em que o sistema operativo Windows 7 (único software licenciado disponível nas escolas) deixa de ter atualizações. ficando a partir de agora os computadores das escolas sujeitos a problemas de vulnerabilidade.
Professores de Informática lamentam que novos critérios de contratação de docentes levem a que o ensino das tecnologias não só sofra com o “equipamento antigo” existente nas escolas como agora terá “docentes pouco preparados”.

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Jan 15 2020
O próximo quadro apresenta os horários que estão em concurso neste momento e que têm prazo de fim de candidatura entre o dia 15 e 20 de janeiro.
Ao todo são 238 horários e assinalei a vermelho os distritos com mais horários, assim como os grupos com mais pedidos.
Lisboa tem quase metade dos pedidos e Setúbal pede 1/4 dos horários totais. Apenas Lisboa e Setúbal têm 3/4 de todos os pedidos.
Inglês, Geografia e Informática são os grupos de recrutamento com mais pedidos. Destaca-se o grupo 330 – Inglês no distrito de Lisboa com 31 horários em concurso.

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Jan 15 2020
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Jan 09 2020
Estou na pele de um professor de ciências em Portugal, mais precisamente no Algarve. Não, esse professor não sou eu, mas podia ser, lecciono a mesma disciplina e parece coincidência. Parece, mas não é, e se contar tudo na primeira pessoa tem mais sentido. Pelo menos para mim. Omito o nome e o lugar por questões de confidencialidade.
Não sei se sou um bom professor, gostaria de pensar que sou. Aos olhos dos outros, dos meus colegas, já tenho nome, sou dedicado e tenho brio no que faço. Respeitam o meu trabalho, pedem-me ajuda e estão sempre disponíveis para ouvir a minha opinião. Mas, e independentemente de ser ou não bom professor, a verdade é que gosto do que faço, e se calhar aqui está a grande diferença. Apesar de todos os problemas à volta da educação, de resto sobejamente conhecidos e batalhados todos os dias, todos os anos, a educação existe, e existe em mim, dentro de casa, ao sair para a rua, no quiosque da esquina, no supermercado, ao chegar à escola. Mas vamos ao que interessa.
Ao longo dos anos tenho-me deparado com as péssimas opções alimentares dos meus alunos. Sem querer repetir a roda dos alimentos e a importância de uma refeição multicolor, não consigo deixar de me preocupar quando, à hora de almoço, os pratos dos nossos alunos se revestem de batatas fritas e carne ou carne e batatas fritas, às vezes arroz ou massa, mas normalmente só carne ou só batatas fritas.
E por não conseguir deixar de me preocupar, todos os dias à hora de almoço sento-me com os meus alunos para falar da necessidade de uma alimentação variada, o porquê das fibras, do peixe e da fruta, promovendo verduras como o maná dos deuses e celebrando efusivamente quando um, ou mais alunos, comem a mais pequena folha de alface!
Perdoem-me a paixão, mas estamos a falar de crianças, muitas já obesas, outras em pré-obesidade e muitas mais a caminho com todos os riscos associados, do cardiovascular à diabetes, não preciso de me repetir, nós já sabemos de trás para frente, fazemos escolhas, as crianças é que não. Longe do seio familiar acabam a seguir modas e publicidades, viciam-se em açúcar a pontos de passar o dia inteiro a sorver sumos num mundo sem hábitos de desporto e onde o polegar é o membro mais musculoso, fruto de horas sem fim ao telemóvel. Cheios de açúcar até à ponta dos cabelos, muitas das minhas aulas de ciências são passadas com toda a gente em pé a andar de um lado para o outro entre demonstrações e experiências, ou não fossem os petizes incapazes de se sentar por 15 minutos que seja. Sentados, os petizes marinham, literalmente, pelas paredes acima. Eu sei. Já vi. Muitas vezes. Vezes demais.
Portanto, à hora de almoço luto por cada ervilha, por cada grama de fibra, por cada garfada de peixe, aos poucos introduzindo novos elementos nas dietas de quem nos rodeia e cresce todos os dias enquanto falo sobre as suas vantagens e a importância de estilos de vida saudáveis.
Ou lutava. Há pouco tempo recebi um recado de um encarregado de educação a proibir-me terminantemente de obrigar a sua filha a comer alface à hora de almoço. Em casa a rapariga come de tudo, acabando por não só perder a hora de almoço, fruto das minhas insistências, como também a ter medo da hora de almoço, não vá o “professor chato” sentar-se ao seu lado outra vez. Terminava o recado sublinhando o dever de me cingir à sala de aula e pouco mais, de onde, aliás, nunca deveria ter saído.
Resposta para o encarregado de educação: “Prezado encarregado de educação, muito obrigado pela sua chamada de atenção, a qual agradeço. Deixe-me dizer-lhe, no entanto, que o meu dia de trabalho nunca tem menos de 12 horas. A hora de almoço faz parte dessas horas desde sempre, desde que me lembro de ser professor, de bom grado sacrificando a minha hora de descanso para estar no inferno inaudível do refeitório onde, para todos os efeitos, continuo a trabalhar enquanto falo com os meus alunos, a sua filha incluída, sobre os bons hábitos alimentares. Mas, para evitar mais consequências para a minha pessoa, como bom entendedor asseguro-lhe que não mais passarei a minha hora de almoço com os meus alunos. Daqui em diante almoçarei na sala dos professores, na minha sala ou num dos cafés à volta da escola, em sossego e paz, usufruindo do descanso a que tenho direito para que, à tarde, esteja na melhor forma para me cingir à sala de aula, a mesma sala de onde não voltarei a sair. Cordialmente, assino por baixo.”
E assim foi. Nunca mais voltei ao refeitório e nunca mais almocei entre os alunos. Sob pena de uma queixa ou, pior, uma espera à porta da escola ou, pior ainda, uma surpresa dentro da minha sala de aula, tenho dedicado a minha hora de almoço e o meu período de descanso a fazer o que a lei me dá o direito de fazer: descansar.
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Jan 09 2020
A Arte Central e o Up Up Pop-Up conceberam e dinamizam agora o Concurso Nacional DIREITOS DA CRIANÇA EM CIDADANIA E IGUALDADE – Os Direitos da Criança em Pop-Up.
Este concurso tem como destinatários todas as turmas (trabalho coletivo) do 1º ao 12º ano de escolaridade das Escolas Públicas e Privadas de Portugal continental, dos Açores e Madeira.
O grande objetivo é alertar para o cumprimento da Declaração dos Direitos da Criança e consciencialização sobre a pertinência dos mesmos. O trabalho a desenvolver, certamente com maior incidência na área e disciplinas das artes e tecnologias, bibliotecas escolares mas nunca imitada a estas, visa a realização criativa e construção de uma coleção de 10 postais em formato Pop-Up (construções que “saltam” do papel) em que cada um deles representa e ilustra cada um dos 10 princípios enunciados na Declaração dos Direitos das Crianças.
Informamos que o concurso está dividido em 4 escalões, sendo que cada um é correspondente a cada ciclo de ensino: 1º, 2º, 3º ciclo e secundário. Como referido, as propostas são coletivas (projetos de turma) e a data limite para entrega em mão ou envio dos trabalhos a concurso é 30 de abril de 2020.
Este evento conta como parceiros o CFAE AVCOA (de Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis), a RBE – Rede de Bibliotecas Escolares e a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Neste momento também já se associaram a este concurso diversas personalidades, entidades e instituições que o apoiam e patrocinam.
LEMBRAMOS que os organizadores do concurso mantêm sempre em aberto a associação de novos parceiros ao evento e entidades que o apoiem e patrocinem, bastando enviar-nos um email para [email protected] ou [email protected].
Podem acompanhar este projeto na página oficial da Arte Central em artecentral.pt ou na página do facebook do Up Up Pop-Up em https://www.facebook.com/UpUpPopUp
Todas as dúvidas e questões podem ser colocadas, a todo o momento, para [email protected] ou [email protected]
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Jan 08 2020
Está disponível a partir de hoje, no SIGRHE, a aplicação eletrónica “Bolsa de Avaliadores Externos”, destinada aos AE/ENA e CFAE, com o objetivo de otimizar e agilizar o processo de seleção/atualização/ distribuição dos avaliadores externos, assim como os pedidos de escusa apresentados pelos docentes.
Clicar na imagem para aceder ao Manual.
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Jan 08 2020
O programa MAVI tem como objetivo específico constituir-se como instrumento de garantia às pessoas com deficiência ou incapacidade das condições de acesso para o exercício dos seus direitos de cidadania e para participação nos diversos contextos de vida em igualdade com os demais.
Projetos-piloto Modelo de Apoio à Vida
Independente (MAVI)
Conheça o Modelo de Apoio à Vida Independente, através da visualização do vídeo seguinte:
A implementação do MAVI concretiza-se com a disponibilização de assistência pessoal, através de Centros de Apoio à Vida independente (CAVI), entidades responsáveis pela operacionalização dos respetivos projetos-piloto, cofinanciados no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Programas Operacionais do Portugal 2020.
Neste sentido, foram abertas candidaturas ao financiamento, nas várias regiões do país, sendo o INR o Organismo Intermédio para as regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Lista dos Centros de Apoio à Vida independente (CAVI)
| Entidade | Região | Distrito | |
|---|---|---|---|
| ACAPO-ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL | Norte | Porto | |
| ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS DO DISTRITO DE BRAGA | Norte | Braga | |
| AVI – ASSOCIAÇÃO VIDA INDEPENDENTE | Norte | Braga | |
| APPACDM DO PORTO – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL | Norte | Porto | |
| ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS | Norte | Porto | |
| CERCIMAC – COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS CRL | Norte | Bragança | |
| COOPCUIDAR – COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO E APOIO BIO-PSICO-SOCIAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, CRL | Norte | Vila Real | |
| CERCIESPINHO – COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CIDADÃO INADAPTADO CRL | Norte | Aveiro | |
| A.P.N.- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE NEUROMUSCULARES | Norte | Porto | |
| ASSOCIAÇÃO CVI – CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE | Norte | Porto | |
| ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VILA REAL | Norte | Vila Real | |
| PAIS EM REDE – ASSOCIAÇÃO | Norte | Braga | |
| APCVC ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VIANA DO CASTELO | Norte | Viana do Castelo | |
| ACAPO-ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL | Centro | Viseu | |
| A.F.S.D. – ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS COM A DEFICIÊNCIA | Centro | Coimbra | |
| CERE-CENTRO DE ENSINO E RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO | Centro | Santarém | |
| ADM ESTRELA – ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO | Centro | Guarda | |
| APCC – ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE COIMBRA | Centro | Coimbra | |
| ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL CULTURAL E DESPORTIVA DE FORNOS DE ALGODRES | Centro | Guarda | |
| ASSOCIAÇÃO CVI – CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE | Centro | Leiria | |
| APPACDM DE FIGUEIRA DA FOZ – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL | Centro | Coimbra | |
| APCV – ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VISEU | Centro | Viseu | |
| CERCICOA – COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL DE ALMODOVAR, CASTRO VERDE E OURIQUE CRL | Alentejo | Beja | |
| CENTRO DE PARALISIA CEREBRAL DE BEJA | Alentejo | Beja | |
| APPACDM DE ÉVORA – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL | Alentejo | Évora | |
| INOVAR AUTISMO – ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO | Alentejo | Évora | |
| APPACDM DE PORTALEGRE – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL | Alentejo | Portalegre | |
| ASSOCIAÇÃO DE PARILISIA CEREBRAL DE FARO | Algarve | Faro | |
| ASSOCIAÇÃO CVI – CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE | Algarve | Faro |
Relativamente à região de Lisboa, foram aprovadas 6 candidaturas pelo organismo intermédio:
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Jan 04 2020
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Jan 03 2020
Foi agendada reunião entre o Ministério da Educação com as Organizações Sindicais para o próximo dia 22 de janeiro de 2020, pelas 11 horas. Três meses após a formação do novo governo.
Fica aqui a informação deixada na página do S.TO.P.
Após ano e meio de silêncio por parte do Ministério da Educação (M.E.), fomos convocados a reunir com o Ministro, a 22 de janeiro (juntamente com outros sindicatos).
Entendemos que essa insustentável discriminação durante 18 meses – apenas ao S.TO.P. – foi um espécie de “castigo” do M.E. por termos dinamizado uma greve às avaliações CONSEQUENTE, nomeadamente em defesa do tempo de serviço docente e contra a precariedade docente em finais de 2017/2018. Agradecemos a TODOS os que se solidarizaram connosco. Essa grande solidariedade e o impacto da greve de todos os Profissionais de Educação que terminou em dezembro passado foram determinantes para esta mudança.
Como ficou evidente não nos vergaram e continuaremos a FAZER O QUE AINDA NÃO TINHA SIDO FEITO, em defesa de TODOS que trabalham nas Escolas (doa a quem doer).
Além das reivindicações associadas à greve de TODOS os Profissionais da Educação que terminou em dezembro, e da exigência da contagem de todo o tempo de serviço docente, iremos auscultar os Profissionais da Educação, a partir da próxima semana, para sabermos quais os temas mais prioritários a levar para a reunião com o Ministro e continuarmos a SER A VOZ DOS SEM VOZ.
Excelente 2020, do que depender de nós, com mais justiça para todos que trabalham nas Escolas!
Após ano e meio de silêncio por parte do Ministério da Educação (M.E.), fomos convocados a reunir com o Ministro, a 22 de janeiro (juntamente com outros sindicatos).
Entendemos que essa insustentável discriminação durante 18 meses – apenas ao S.TO.P. – foi um espécie de “castigo” do M.E. por termos dinamizado uma greve às avaliações CONSEQUENTE, nomeadamente em defesa do tempo de serviço docente e contra a precariedade docente em finais de 2017/2018. Agradecemos a TODOS os que se solidarizaram connosco. Essa grande solidariedade e o impacto da greve de todos os Profissionais de Educação que terminou em dezembro passado foram determinantes para esta mudança.
Como ficou evidente não nos vergaram e continuaremos a FAZER O QUE AINDA NÃO TINHA SIDO FEITO, em defesa de TODOS que trabalham nas Escolas (doa a quem doer).
Além das reivindicações associadas à greve de TODOS os Profissionais da Educação que terminou em dezembro, e da exigência da contagem de todo o tempo de serviço docente, iremos auscultar os Profissionais da Educação, a partir da próxima semana, para sabermos quais os temas mais prioritários a levar para a reunião com o Ministro e continuarmos a SER A VOZ DOS SEM VOZ.
Excelente 2020, do que depender de nós, com mais justiça para todos que trabalham nas Escolas!
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Dez 31 2019
Ao longo do ano 2019 mais uma vez este espaço teve uma média diárias de visitas acima das 20 mil, sinal do reconhecimento que os leitores têm por este espaço (7.486.901 visualizações dando uma média diária de 20.558).
Durante esta semana atingimos também o número de 60 milhões de visualizações desde o início de funcionamento do blog, em 2008.
Mais uma vez o ano de 2019 teve publicações diárias de notícias, opiniões e estudos sobre tudo o que à educação diz respeito e foram publicados perto de 2.000 artigos.
Esperamos continuar com o mesmo empenho e dedicação para o ano de 2020.
A equipa do Blog DeAr Lindo deseja a todos os nossos leitores um bom 2020.
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Dez 31 2019
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Dez 29 2019
…ao contrário de outros que apenas ostentam o nome.

O Ministério da Saúde emitiu, este sábado, um comunicado onde “ reitera a condenação de todos os atos de violência, nomeadamente contra os profissionais que se encontram no exercício das funções assistenciais”.
A publicação desta nota surge na sequência da agressão que ocorreu, esta sexta-feira, a uma médica na Urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Também a Ordem dos Médicos (OM) já havia condenado este episódio, pedindo a “intervenção urgente” do Ministério da Saúde, do Ministério Público e de outras entidades, já que, considerando o ato “absolutamente inaceitável”, lembrou também é comunicado que a agressão configura um crime público.
“A nossa primeira palavra de solidariedade é para com a nossa colega violentada em pleno local de trabalho. Não é de todo aceitável que quem está a salvar vidas não veja a sua própria vida devidamente protegida”, referiu na nota Miguel Guimarães, bastonário da OM, garantindo que “os casos de violência contra os profissionais de saúde estão a aumentar”.
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Dez 27 2019
Neste espaço temporal de dez anos, entre 2020 que se avizinha a um ritmo galopante e 2030 com a agenda para uma educação de qualidade, importa conceber um modelo integrado de atratividade, formação, seleção e carreira (acesso e progressão) docente para o futuro, em Portugal.
Esta conceção implica o devido enquadramento de indicadores que sustentem linhas de pensamento e de ação estratégicas e que revitalizem esta sociedade e profissão docente envelhecidas e consternadas por um outro tempo de promessas gastas.
A publicação Projeções de População Residente 2015-2080 (INE, 2014) reconhece o agravamento do envelhecimento e decréscimo demográficos, em Portugal. Num cenário central, a população reduzirá para menos de 10 milhões em 2031 e a população jovem ficará abaixo do limiar de 1,2 milhões já em 2030. Com esta baixa populacional registada e a queda do número de nados-vivos entre 2010 e 2014, e como indica o documento Estado da Educação 2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), haverá uma redução média anual do afluxo de novos alunos no sistema, realidade que não será contrariada antes de 2021.
Quanto ao envelhecimento dos docentes em Portugal, em 2017/2018, 46,9% dos docentes da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário tinham 50 ou mais anos de idade e 1,3% tinham menos de 30 anos. Embora a média de anos de serviço dos docentes seja de 16,5 ou mais, a maioria ainda se encontra nos quatro primeiros escalões remuneratórios. Aliás, só 0,02% dos docentes estão no topo da carreira com média de 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço (CNE, 2019). Nesta progressão “timidamente” iniciada, falta ainda recuperar cerca de seis anos e meio (6A 6M e 23D) de tempo de serviço na carreira. É preciso reconquistar sorrisos nos nossos profissionais do “terreno”, investindo mais e melhor na Educação, para termos professores motivados que impulsionem dinâmicas de sucesso em escolas com alunos felizes, seguros e satisfeitos.
Do acervo público para a reflexão pessoal, estaremos velhos e desmotivados para agir ou sem rumo para seguir? Será a profissão docente ainda almejada e respeitada pela sociedade, em geral? Que perfil de professor queremos para este ainda século XXI que se moderniza em “atropelos” de últimas inovações? Teremos consenso alargado para produzir forças contrárias à “condenação” da condição docente?
No estudo Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário (CNE, 2019), é visível a pouca atratividade da profissão docente traduzida na diminuição de inscritos e diplomados em cursos de formação de professores que conferem habilitação profissional. Em estudos PISA anteriores, alertou-se para o facto dos melhores alunos não desejarem ser professores. Nos últimos anos, os cursos de formação de professores apresentam dos mais baixos valores médios de entrada no ensino superior.
E, se por um lado, são poucos e não os melhores alunos que querem ser professores, por outro são muitos os que não querem ficar nesta profissão e por vários motivos: falta de incentivos à profissão e valor social, precariedade, mobilidade excessiva e sem opção de estabilidade, idade avançada, desgaste gradual e cansaço acumulado, sonhos “roubados” e promessas não cumpridas na progressão, remuneração e chegada ao topo da carreira, entre outros.
A partir do modelo de previsão anual de aposentações de 2019 da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência considera-se a possibilidade de ocorrerem 17 830 aposentações até 2028, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. A maioria dos grupos considerados perderá mais de 50% dos docentes até 2030: Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Português e Estudos Sociais/História (80%), Educação Pré-Escolar (73%), Filosofia (71%), História (68%), Português e Francês (67%), Geografia (66%) e Matemática e Ciências Naturais (62%).
Esta passível falta de professores em determinados grupos disciplinares e em certas regiões e escolas do país não é circunscrita a questões de interioridade, mas decorrente de lógicas de mercado e de leis de oferta e de procura. Por um lado, de notar escolas que se reinventam e dinamizam projetos educativos locais numa autonomia construída segundo a sua missão, por outro lado, escolas que apresentam falta de audácia e criatividade na hora de mudar e que têm apenas uma autonomia instituída, decretada, sem visão estratégica associada. De referir também a questão de alguns professores terem horários incompletos de apenas algumas horas com remuneração baixa e necessidade de deslocações sucessivas ou aluguer de casa, quarto ou cama, nos dias de hoje de grande especulação imobiliária.
O relatório A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios de 2018 da rede europeia Eurydice menciona a falta de planeamento prospetivo em Portugal e a oferta excedentária como o principal desafio. Defende “o ajustamento do sistema de Formação Inicial de Professores (FIP) a fim de evitar a formação de mais professores do que o necessário” e a exigência de reformas cuidadas e adequadas à necessidade de “atrair pessoas para a profissão docente e estabelecer sistemas eficazes de FIP e de recrutamento” (ver a página 23).
Será então tempo de apostar na construção de um modelo integrado docente para o futuro com avaliação de medidas e políticas públicas, no rejuvenescimento docente, na eliminação da precariedade na profissão, na seleção pelo mérito (formação, currículo: atividades, saberes e competências para o séc. XXI), na formação e qualificação dos educadores e professores que tanto fazem a diferença no ensino e levam Portugal a alcançar mais em avaliações externas internacionais. Em contagem decrescente para a janela aberta…
Rute Perdigão
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Dez 26 2019
Amanhã sai a última reserva de recrutamento do ano civil 2019 e este quadro mostra o número de colocações das reservas de recrutamento até ao final de cada ano civil.
Desde 2012 existiram alterações à forma de concurso e as reservas de recrutamento estabilizaram por concurso apenas a partir de 2016.
Apesar de terem existido 6965 vinculações desde 2016 o número de colocações através da Reserva de Recrutamento não baixou significativamente. Pelo contrário. Em 2019 existem mais colocações em Reserva de Recrutamento do que em 2018.
Com a publicação da RR14 é provável que se atinja o número de 20 mil colocações de contratados até 31/12/2019.
Fica aqui o quadro por ano e número de reserva para melhor leitura.

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Dez 18 2019
Este artigo vem no seguimento do texto “ficcional” da Diana Souza que é uma realidade na esmagadora maioria das escolas. O preenchimento de papeis, muitas vezes inúteis, acontece numa escalada galopante de ano para ano e hoje em dia os conselhos de turma são praticamente passados a preencher documentos e papeis que dificilmente terão alguma aplicação prática.
Sabendo eu disso e estando as escolas obrigadas a transcrever para ata as medidas universais aplicadas aos alunos procedi à construção de uma aplicação informática, que para além de facilitar a introdução destas medidas em função das dificuldades os alunos constrói de forma automática o texto para a ata, sem falhas ou erros.
Para além disso permite que as medidas a qualquer momento sejam avaliadas ou as dificuldades superadas pelo professor de forma individual e validadas depois num próximo conselho de turma com o registo em ata.
Assim, posso dizer que não existe uma única folha de papel na minha escola para os conselhos de turma para dar resposta ao artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 54/2018 e torna-se muito mais eficaz avaliar em grande escala a as medidas aplicadas aos alunos.
E este foi o manual enviado a todos os professores para apoio ao preenchimento da aplicação.
A aplicação tem sido construída com o apoio do João Carlos Fonseca que também aqui no blogue me tem apoiado nestas aplicações.
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Dez 17 2019
No próximo ano, vão avançar projectos-piloto em todo o território nacional, pelo período de 12 meses, para enquadrar e apoiar as pessoas que cuidam de alguém dependente em casa, sem receber remuneração.
O Governo tenciona gastar 30 milhões de euros com subsídios a cuidadores informais no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020. É a primeira vez que o executivo coloca no Orçamento uma verba destinada a apoiar as pessoas, geralmente familiares, que cuidam de alguém dependente em casa sem direito a qualquer compensação, mas não explica em que moldes esta irá ser gasta, apesar de se comprometer a regulamentar em 2020 o Estatuto do Cuidador Informal, que foi aprovado pelo Parlamento em Julho passado.
Sobre esta matéria, o executivo revela apenas que vai avançar com projectos-piloto em todo o território nacional, pelo período de 12 meses, “para enquadramento e acompanhamento dos cuidadores, com respeito pela vontade das pessoas cuidadas, incluindo a atribuição de um subsídio de apoio ao cuidador informal principal, mediante condição de recursos (majorado no caso de acesso ao Seguro Social Voluntário)”. Estes subsídios destinam-se apenas a cuidadores com baixos rendimentos.
No estatuto aprovado no Parlamento está prevista a possibilidade de os cuidadores que deixam de trabalhar poderem continuar a ter uma carreira contributiva, através do seguro social voluntário, evitando que fiquem sem direito a reforma, como acontece actualmente.
Na proposta de OE 2020, o Governo adianta igualmente que vai ser reforçada “a capacidade de respostas dirigidas ao descanso do cuidador, designadamente através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados também mediante condição de recursos”.
No ano passado, e depois de o primeiro-ministro António Costa ter dito que não havia dinheiro para avançar com este estatuto, por pressão do Bloco de Esquerda, o Governo acabou por incluir no Orçamento do Estado para 2019 um artigo em que se comprometia apenas a delinear medidas de apoio e a avaliar a necessidade de reforço ou reformulação do direito ao descanso dos cuidadores informais, além de criar as “condições para acompanhar, capacitar e formar o cuidador informal principal e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social”.
Mas não havia então qualquer tipo de previsão financeira no Orçamento do Estado de 2019 para este efeito. Agora, no Orçamento do Estado do próximo ano, está previsto um gasto de 30 milhões de euros, que é, porém, substancialmente inferior à verba que António Costa tinha estimado ser necessária para avançar com este plano no “ano zero” – 120 milhões de euros -, despesa que posteriormente ascenderia a 800 milhões de euros quando o plano atingisse a “velocidade cruzeiro”.
Pelas contas de um estudo efectuado a pedido do Governo e que permaneceu durante meses na gaveta, serão mais de 800 mil os cuidadores informais em Portugal, sobretudo mulheres entre os 45 e os 75 anos, que fazem um trabalho que representará perto de 333 milhões de euros por mês.
Fonte: publico
Mais informações sobre o estatuto do cuidador informal, num artigo já publicado aqui no blogue
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Dez 17 2019
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Dez 17 2019
As propostas de Lei n.º 5/XIV – Aprova o Orçamento do Estado para 2020 e n.º 4/XIV – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 foram entregues pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, no dia 16 de dezembro, ato que marcou o início do processo orçamental no Parlamento.
De acordo com a calendarização aprovada pela Conferência de Líderes, a apreciação na generalidade decorre nos dias 9 e 10 de janeiro, com a votação na generalidade a ter lugar no dia 10, após o que se segue a apreciação na especialidade, que se prolonga até dia 6 de fevereiro. O encerramento e votação final global estão marcados para dia 6 de fevereiro
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Dez 14 2019
Em Lisboa recorre-se a professores sem habilitação profissional para a docência para suprir lugares ainda em falta. Mas em quase todo o país o cenário ameaça ser outro: o de aumentar o número de docentes sem alunos para ensinar.
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