Obrigada, escola pública

Terminado o Ensino Secundário, o momento de acesso ao Superior é determinante para qualquer jovem e este fim de semana foi de ansiedade para milhares de famílias que aguardavam o desejado e-mail com a indicação de colocação. Senti na pele essa expectativa a crescer com o passar dos dias, as conversas sobre o que um estudante imagina e espera da universidade, o contentamento da minha filha com a confirmação de entrada num dos chamados cursos de topo, objetivo para o qual trabalhou com afinco e entusiasmo.

Mas esta crónica não é sobre a minha filha, por mais que aos olhos de mãe a merecesse. A verdade é que inúmeras vezes me questionam em que colégio estudam os meus filhos e gosto sempre de esclarecer o quanto acredito na escola pública. Este é o momento de agradecer às escolas (em diferentes locais, num percurso que começou bem no Interior do país) que têm proporcionado as condições e os desafios para que a minha filha, como tantos miúdos da mesma idade, ganhe asas para outros voos.

Claro que esta é uma simplificação, porque inúmeros fatores entram em jogo nesta equação de saída e nos resultados, e porque o agradecimento pode parecer esquecer as dificuldades e tremendos desafios que o ensino público atravessa. É exatamente o contrário: é por acreditar tanto na escola pública que continuarei a defender que ela deve ter os recursos, antes de tudo o mais humanos, capazes de garantirem um espaço efetivo de igualdade, de liberdade e de contínua promoção de uma cultura de criatividade e de excelência. Deve haver diversidade de oferta e liberdade de escolha, mas a montante terão de estar sempre garantidas a eficiência e a qualidade nas funções essenciais do Estado.

Uma nota ainda para o facto de haver este ano mais alunos colocados no Interior. Num país em que tudo está inclinado para o Litoral, em que o centralismo é a palavra de ordem, as instituições de ensino superior são essenciais para alavancar inovação e são igualmente polos de atração com efeito nas dinâmicas demográficas de cidades médias. A educação, nas suas múltiplas dimensões, é mesmo o maior motor de desenvolvimento e a chave certa para o futuro. Num país que tanto precisa de acreditar no futuro, essa é uma certeza de que nunca devemos abdicar.

Confederação Nacional de Associações de Pais propõe reinício das aulas para um de setembro

Pais querem férias a acabar em agosto

Os representantes dos pais e encarregados de educação apresentaram uma proposta ao Ministério da Educação (ME) para reduzir as férias grandes de verão. A ideia é que o ano letivo passe a começar no início de setembro.

“Expusemos uma proposta ao ME quando fomos consultados para o projeto de despacho do calendário escolar.

João Costa disse que ficaram 600 horários por preencher na reserva de recrutamento, mas segundo as listas foram 1018.

Ministro da Educação revela dados diferentes sobre listas de colocação de professores

O ministro da Educação, João Costa, anunciou sexta-feira que na segunda Reserva de Recrutamento foram postos a concurso 4416 horários para professores, tendo ficado cerca de 600 por preencher. Os dados anunciados não coincidem, contudo, com os que foram publicados pela Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE), que indicam que foram mais de um milhar.

Este é o vídeo de uma campanha internacional que diz que investir em professores é um excelente investimento.

Em Portugal, há muito que não se investe o que se devia. Se os professores fossem um investimento, os gestores do nosso sistema de ensino eram despedidos. Depois de algum investimento nos anos 80/90, deixaram a demografia e o envelhecimento à solta e não fizeram as “amortizações” desse investimento de há 30 anos. As reformas chegaram e não há quem substitua.
E além dos reformados há mais gente a sair e muitos a não querer entrar.

Agora querem baixar a qualidade do material de substituição e usar “profs de aviário” ou lateiros, como se dizia na tropa (eu sei que João Costa de História gosta pouco, mas o 25 de Abril começou por um caso assim…. Oficiais de aviário).
Se, em vez de professores, fossem carros de combate para o exército, que era preciso substituir, íam fazer uma campanha de marketing a cantar as virtudes do blindado que era preciso comprar com milhões para substituição.

Para atrair os professores substitutos, a campanha política que foi feita foi dizer que somos madraços, privilegiados e caros. E cortar 400 ou 500 euros mês por várias formas aos que entraram depois de 1995 ou nasceram depois de 1975.

Ontem a mania continuou na conferência de imprensa surreal com a conversa das 2000 baixas que é um disparate na boca de quem devia ter uma perspetiva macro das coisas e um pouco mais de literacia estatística (ou não julgar que os outros foram todos maus alunos a matemática como parece que tantos jornalistas foram).
Baixas? E as 2000 reformas e as que estão para vir como um reator em fusão?

Eu, e os que estão estagnados há década e meia e não recuperaram poder de compra com os 2 anos e meio devolvidos do tempo roubado, somos bem baratos (menos de 10 euros à hora).
Disseram tão mal de nós…. Agora não há quem queira…..
Se a minha sobrinha ousar pensar nisso leva nas orelhas.

Imagino que a maioria dos cidadãos que são profissionais de Educação esteja abrangida pelo recebimento de 125 euros no próximo mês de Outubro, atribuído pelo Governo no âmbito das medidas de apoio às famílias, pretensamente destinadas a aliviar os efeitos da inflação galopante que se tem vindo a verificar…

O actual Governo parece acreditar que a implementação da medida anterior permitirá às famílias ultrapassar os principais constrangimentos económicos decorrentes da crise da inflação, em vez de providenciar salários e pensões dignos e medidas concertadas e perduráveis no tempo, com efeitos a curto e a médio prazo…

Salários e pensões dignos? Nada…

Descida real dos impostos cobrados sobre o rendimento das famílias, com particular atenção para a Classe Média? Nada…

Imposição de limites máximos ao nível do custo para o consumidor dos vários produtos energéticos (combustíveis, electricidade e gás)? Nada…

Aumento da tributação dos lucros astronómicos e, em alguns casos, “pornográficos”, de determinadas empresas, tendo em conta as circunstâncias actuais? Nada…

Definitivamente, este Governo enveredou pela Fantasia, tornando-a no pensamento oficial…

Definitivamente, este Governo enveredou pela via da “caridade” e por medidas avulsas, em vez de prestar um verdadeiro serviço público, demonstrando a competência necessária para gerir adequadamente uma crise como a que estamos a viver…

Se isto é o melhor que o Ministério das Finanças e o próprio Governo no seu todo conseguem fazer, tenhamos medo, muito medo…

E antes que apareça, outra vez, por aí a “mui piedosa” Presidente do Banco Alimentar, aventando alarves conselhos sobre economia familiar, pensem muito bem como e quandogastarão a exorbitante quantia de 125 euros…

Esperemos que o Ministério da Educação, eventualmente aconselhado pela Presidente do Banco Alimentar, não se lembre de promover uma Acção de Formação do género: “A Pedagogia da Economia Familiar”, de frequência obrigatória para todos os profissionais de Educação, elegíveis ou não para o recebimento dos referidos 125 euros, e paga por cada um dos Formandos…

A quantia a pagar, por cabeça, será, obviamente, de 125 euros… 😊

E não se pense que esse seja um valor oneroso, dados os conhecimentos valiosíssimos e altamente complexos sobre Engenharia Financeira que serão, por certo, transmitidos e apreendidos por via dessa Acção de Formação…

Há realmente figuras inenarráveis na nossa praça…

(Matilde)

Pedido de fiscalização de inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2012- Estatuto da Carreira Docente

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro-ministro
Exmo. Senhor Procurador Geral da República
Exma. Senhora Provedora de Justiça
Exmos. Senhores Deputados

O MPM – movimento de professores em monodocência vem, ao abrigo do disposto no artigo 281.º, n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea d), da Constituição da República Portuguesa, fundamentar a urgência do pedido de fiscalização abstrata da constitucionalidade dos artigos nº. 77º, 79º, 80º e 85º do Decreto-Lei n.º 41/2012:
Este pedido, assenta nos seguintes fundamentos:

A) O regime especial de aposentação, para os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo em Regime de Monodocência, Dec. Lei nº. 139/A de 1990 referia: “Em matéria de aposentação, além de nos 65 anos se fixar, a partir de 1992, o limite de idade para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico, prevê-se ainda a possibilidade de aposentação por inteiro por parte dos docentes em regime de monodocência, desde que com 30 anos de serviço e 55 anos de idade, por esta via se viabilizando não só uma justa compensação a docentes que nunca beneficiaram de redução da componente letiva (…)”.
O supracitado Decreto, tem vindo a ser alterado, ao longo do tempo. De facto, e de acordo, nomeadamente com o disposto no artigo 104º da atual Lei de Bases do Sistema de Segurança Social (Lei nº 4/2007, de 16/01), que consagra o princípio da convergência dos regimes da função pública com os regimes do sistema de segurança, atualmente, todos os docentes beneficiam do mesmo regime de aposentação.

B) Atualmente, o regime de aposentação é igual para todos os docentes, não obstante o regime transitório que beneficiou alguns docentes em regime de monodocência.

C) Assim, o Decreto-Lei n.º 41/2012 é discriminatório relativamente aos docentes do pré-escolar e professores do 1º ciclo, comparativamente aos outros níveis de ensino.

O MPM (Movimento de Professores em Monodocência) partilhando das aspirações de milhares de Educadores de Infância e Professores do 1º ciclo, sustenta o seguinte:

1º
Ao longo dos anos, o Ministério da Educação reconheceu que os educadores de infância e professores do 1º ciclo têm uma componente letiva mais penalizadora e diferente dos outros níveis de ensino, e nesta conformidade, estabeleceu medidas legislativas especiais para estes docentes, nomeadamente as regras de aposentação.

2º
Estas medidas legislativas foram revertidas e alteradas, nomeadamente os regimes de reforma e aposentação no âmbito do regime de proteção social da função pública, a saber, a Lei nº 60/2005, de 29/12, e a Lei nº 52/2007, de 31/08, que fixaram mecanismos de convergência daquele regime com o regime geral de segurança social (nomeadamente, no que se refere às condições de aposentação e cálculo de pensões), bem assim como o Decreto-Lei nº 229/2005, de 29/12, que procedeu, à revisão e eliminação das situações especiais de antecipação da idade de reforma, previstas nos artigos 120º e 127º[2] do anterior Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28/04).

3º
Nesta mesma senda, o Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12, veio instituir um regime transitório no respetivo art.º 5º, n.º 7, alínea a), segundo o qual poderiam aposentar-se até 31/12/2021, os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que preenchessem os requisitos de idade e tempo de serviço estabelecidos nos respetivos anexos II e VII, considerando-se para o cálculo da pensão, como carreira completa, a do anexo VIII. Em alternativa, previa o referido art.º 5º, nº 7, alínea b), que os mesmos docentes poderiam aposentar-se até 31/12/2010, desde que possuíssem 13 ou mais anos de serviço docente até à data da transição para a nova estrutura da carreira e tivessem pelo menos 52 anos de idade e 32 de serviço, considerando-se para o cálculo da pensão, como carreira completa, 32 anos de serviço.

4º
A consagração de tais regimes transitórios visou proteger os monodocentes que se encontravam mais próximos da idade da reforma de acordo com os regimes especiais de aposentação que foram revogados, ficando os restantes monodocentes abrangidos pelo regime geral de aposentação estabelecido para a generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

5º
Muitos outros monodocentes, nas mais diversas situações, deixaram de poder aceder ao anterior regime especial de aposentação. Não obstante tal facto, verificou-se que a redação do art.º 5º, nº 7, alínea b), do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12, de imediato suscitou críticas da parte de muitos professores em monodocência pelas situações de injustiça, que resultavam da sua aplicação, nomeadamente o Princípio da Igualdade, constitucionalmente protegido na Constituição da República Portuguesa (cfr. artigo 13º.).

6º
Nesta conformidade, e tendo em conta que os professores em monodocência já não beneficiam de um regime especial de aposentação, é imperativo, por razões de equidade, igualdade e justiça, que usufruam das mesmas condições de trabalho que todos os outros docentes, nomeadamente a mesma carga letiva e as mesmas reduções de horas letivas.

7º
Entendem os professores que, a carreira docente deve ser aplicada de igual forma a todos os docentes, prescindindo os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do que está definido no articulado do E.C.D. (Estatuto da Carreira Docente), específico para estes docentes.

8º
Estes professores exigem mesmo, um tratamento igual e um Estatuto da Carreira Docente igual para todos os docentes.

DA MATÉRIA DE DIREITO:

10º
Os vários diplomas legais, que regulam o Estatuto da Carreira Docente, designadamente o Dec. Lei nº 312/99, de 10 de agosto; Lei nº 59/2005 de 29 de dezembro; Lei nº 15/2007 de 19 de janeiro; Dec. Lei nº 270/2009 de 30 de setembro e Dec. Lei nº 75/ 2010 de 23 de junho, são aqueles que regulam toda a matéria da contagem de tempo de serviço docente, assim como o reposicionamento na carreira e o estatuto de aposentação.

11º

O problema neste momento, que afeta milhares de professores do pré-escolar e 1º ciclo, é a inconstitucionalidade cometida pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), nos seus Art.º 77º, Art.º 79º, Art.º 85º entre outros artigos deste diploma legal.

12º
Os Educadores de Infância e Professores a trabalhar em regime de monodocência estão claramente a ser discriminados em relação a todos os outros, por via da aplicação do ECD.

13º
Ora vejamos a discrepância existente, entre o ECD (Estatuto da Carreira Docente) e a CRP (Constituição da República Portuguesa), no que respeita ao Art.º 13º Princípio da Igualdade, Art.º 22º Responsabilidade das Entidades Públicas, alínea a) do nº1 Art.º 59º Direito dos trabalhadores da Constituição da República Portuguesa, e ainda da Declaração dos Direitos do Homem (Artº 7º, Artº10º).

DO PEDIDO:

A) Perante todos os argumentos e fundamentos apresentados, solicitamos uma fiscalização sobre a inconstitucionalidade de vários artigos plasmados no Estatuto da Carreira Docente.

B) Exigimos um Estatuto Carreira Docente igual para todos;

C) Que seja respeitado o Princípio da igualdade para todos os professores;

Lisboa, 7 de setembro de 2022

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 13 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato 

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 02

A Escola Portuguesa de Luanda- Centro de Ensino e Língua Portuguesa divulgou a  necessidade de docentes com qualificação profissional para os grupos de recrutamento infra indicados, para lecionar naquele estabelecimento de educação e ensino no próximo ano escolar, em regime de contratação a nível local:

Grupo de recrutamento  110 – 1.º CEB (4 horários)

Grupo de recrutamento 400 – História  (2 horários)

Grupo de recrutamento 420 – Geografia (1 horários)

Os interessados devem enviar a sua manifestação de interesse acompanhada por um Currículo Vitae sintético para o email:  [email protected]

Dia 13 de setembro, 21h30
Viana do Castelo, Praça da República – Vigília da insatisfação na Educação

Aveiro terá vigília. Dia 14, às 21h no largo Jaime Magalhães Lima (em frente à antiga biblioteca municipal)

• A atribuição de um pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais;
• A atribuição a todas as famílias, independentemente do rendimento, de um pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo;
• O pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses;
• Prolongamento da vigência até ao final do ano da suspensão do aumento da taxa de carbono, da devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA, e da redução do ISP.

• Limitação a 2% da atualização máxima do valor das rendas das habitações e das rendas comerciais, no ano de 2023;
• Criação de um apoio extraordinário ao arrendamento, através da atribuição de benefício fiscal sobre rendimentos prediais;
• Redução do IVA no fornecimento de eletricidade dos atuais 13% para os 6%, medida em vigor até dezembro de 2023.
• Aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização.

A pressão colocada nos ombros dos professores é brutal e asfixiante, inundando-os em burocracia e papelada, propositadamente para que se alinhem com os objetivos do sistema: passar todos.

Queremos educar? Reformemos!

Alunos que terminam o ensino obrigatório sem saberem escrever corretamente, crianças que não fazem ideia alguma do que é uma constituição, jovens completamente apáticos e desinteressados sobre o passado, presente e futuro do seu país, estudantes desmotivados e claramente despreocupados com a sua aprendizagem e formação. O estado da educação em Portugal é deveras preocupante, a vários níveis. Enfim, um paraíso socialista.

Em primeiro lugar, é de fulcral destaque o facto de a situação vivida nas escolas portuguesas se dever, em grande parte, à desvalorização, desproteção, recriminação e, muitas vezes, ataque direto à figura do professor que tem assolado o nosso país. O docente deixou de ser respeitado e olhado como senhor da sala de aula, passando a estar largado à sua sorte no meio de crianças e jovens cientes da impunidade de que muitas vezes gozam, impunidade essa fruto de uma proteção excessiva e ilusória que muitos pais garantem aos filhos. A pressão colocada nos ombros dos professores é brutal e asfixiante, inundando-os em burocracia e papelada, propositadamente para que se alinhem com os objetivos do sistema: passar todos, a qualquer custo, e não combater adequadamente a indisciplina. Quando se vive num país em que a quantidade de trabalho e administrativismo para reprovar um aluno com seis negativas é maior do que a que haveria em caso de passagem, há que refletir. Quando uma simples ordem de retirada da sala de aula dirigida a um aluno causador de desrespeito ou desatenção generalizada se faz suceder de um enorme conjunto de justificações, como se o professor se estivesse a desculpar por ter atacado o pobre jovem, há que refletir. Há, efetivamente, que refletir sobre qual a educação que queremos para as nossas crianças: uma baseada na indisciplina e no facilitismo, ou uma sustentada por pilares fortes e que estimule o respeito e o mérito.

Mas será sério e honesto afirmar que o estado do ensino português se deve em exclusivo ao destrate do seu corpo docente? Penso que não. Para além disso, são várias as arestas que necessitam de ser limadas: listas infindáveis de disciplinas, currículos e programas extensíssimos e, muitas vezes, desinteressantes, avaliação excessiva e uniforme, entre muitas outras problemáticas claras para quem as quiser ver. Compreendendo o argumento de que qualquer criança deve ter contacto com várias áreas do saber durante a sua formação básica – não só por motivos de cultura geral, mas também para poder perceber qual a sua vocação –, penso não ser, de todo, benéfico forçar jovens de doze ou treze anos a frequentar um número de disciplinas equivalente ao da sua idade. Não vejo porquê, no ensino básico, história e geografia não possam ser lecionadas em conjunto, numa única unidade curricular. O mesmo se aplica a ciências naturais e físico-química, por exemplo, ou a educação visual e educação tecnológica. Evidentemente que todas estas junções resultariam numa notória necessidade de redução dos programas e aprendizagens ditas essenciais, conservando o tal caráter cultural e experimental outrora referido.

Falemos das tais aulas de cidadania, por exemplo. Pergunto: o papel da escola não será formar, geralmente falando? Se sim, porque atribuir uma grande parte dessa responsabilidade a uma só disciplina? Que tal uma alteração profunda no modelo de ensino, no currículo de cada cadeira e, principalmente, no conjunto de unidades curriculares impostas aos alunos? Porque disciplinas como introdução à ciência política ou algo do tipo não poderiam ser introduzidas nas escolas, para que se desse real formação na área que nos domina a todos aos jovens que daqui por três ou quatro anos serão chamados a decidir os destinos de Portugal? Ensinar um jovem a desenvolver o seu CV parece-me deveras mais útil que muitas aulas a que assisti. A verdade é que qualquer aluno universitário ou trabalhador não se recorda da esmagadora maioria do que estudou na escola, o que realmente dá que pensar. Assim sendo, pergunto porque se aloca tanto tempo e tantos recursos a implementar e fomentar disciplinas e currículos inúteis, a que apenas alguns intelectuais reconhecem valor.

Realmente, estamos perante um desafio complexo e difícil. Seguindo a velha máxima in medio stat virtus, a situação pede um equilíbrio. Por um lado, o sistema tem de se saber definir, protegendo a figura do professor e garantindo uma base de apoio real a esta classe, tão violentada e agredida nos dias que correm, como referido. Por outro, deve compreender que tem de assegurar a educação e formação dos mais jovens de forma credível, estudada e útil, deixando sempre espaço para que estes possam ser e viver como aquilo que efetivamente são: crianças. Enquanto persistirmos em suportar disciplinas ambíguas, programas colossais e desinteressantes que apenas promovem a memorização dos conteúdos, ao invés da sua efetiva apreensão, manter-se-á a necessidade de refletir. Enquanto nos preocuparmos em justificar o porquê da existência de provas de aferição sem qualquer peso na nota da respetiva disciplina, sem classificação e com direito a uma lista de pontos fortes e fracos dos alunos recebida em casa umas semanas depois, manter-se-á a necessidade de refletir…

Já se perdeu demasiado tempo em reflexões e filosofias. É hora de mudar. Devemos mais que isto às nossas crianças. Devemos mais que isto a Portugal.

Por cada professor jovem, há 30 com mais de 50 anos. Portugal tem um dos corpos docentes mais envelhecidos da Europa

As aulas, que devem arrancar no período de 13 a 16 deste mês, vão arrancar com menos 257 profissionais do que os que, até ao mês passado, estavam no ativo nas escolas públicas, avança o “Público”.

Ano letivo arranca com número recorde de professores a reformarem-se

O ano letivo vai arrancar com um novo máximo de professores e educadores de infância a reformarem-se. As aulas, que devem arrancar no período de 13 a 16 deste mês, vão arrancar com menos 257 profissionais em comparação com os que, até ao mês passado, estavam no ativo nas escolas públicas.

A notícia é avançada este domingo pelo “Público”, citando dados que constam da lista mensal de aposentados e reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

De acordo com o jornal, além de setembro marcar um recorde no número de reformados do Ministério de Educação num só mês, os primeiros nove meses do ano marcam o período em que saíram mais professores (1.666) desde que o Governo de António Costa tomou posse para o primeiro mandato.

O Ministério da Educação foi questionado pela publicação sobre que medidas estão a ser preparadas para responder ao aumento do número de aposentados e à escassez de professores nas escolas, mas não obteve resposta.

Passaram cerca de quatro meses desde que Mário Nogueira se apresentou a partir pratos, em sentido literal, com grande alarido e mediatismo…

Fazendo uso de várias imagens visuais e recorrendo a uma oportuna estratégia comunicacional, conseguiu, na altura, ilustrar simbolicamente o caos em que se encontra a Carreira Docente, transmitindo eficazmente a mensagem pretendida…

Por via do anterior, alguns terão acreditado que Mário Nogueira havia “renascido das cinzas” e que a maior Federação Sindical de Professores (FENPROF) não deixaria de encetar, a curto termo, algumas consequentes e competentes formas de luta, face aos vícios graves observados ao longo dos últimos anos na ADD, com consequências danosas e irrecuperáveis ao nível dos mecanismos de progressão na Carreira Docente, tão bem retratadas pelo seu líder…

Muito se passou depois dessa intervenção do dirigente da FENPROF: tem-se assistido a sucessivos atropelos à dignidade profissional dos Docentes, perpetrados pela Tutela, nomeadamente aqueles que se referem aos critérios dos Concursos de MPD e da Colocação de Professores ou à alteração das habilitações necessárias para a Docência…

Perante tantos vitupérios, Mário Nogueira bem poderá partir várias baixelas de loiça, apesar de também não ser certamente isso que anulará a descrença generalizada dos Professores na maior parte das estruturas sindicais que supostamente os representam…

A inacção dos maiores Sindicatos de Professores é incontornável há mais de seis anos, o previsível apego a determinadas “agendas políticas” e a “fretes políticos” parece ser o principal factor de descredibilização dessas estruturas corporativas, como sobejamente apontado por muitos…

“Exigências” fazem-se muitas, quase todas as semanas, mas só em termos de discurso… A acção, concreta e verdadeiramente consequente, tem ficado retida “na gaveta”…

“Coreografias bem encenadas” também parece haver muitas, plausivelmente dominadas por “pactos de não agressão” em relação à Tutela…

Afinal, a quem servem os Sindicatos?

Que outras ignomínias terão ainda que acontecer para se encetarem verdadeiras e concretas acções reivindicativas e contestatárias, que não passem apenas por partir alguns pratos?

A simbologia e determinadas “manobras de diversão” até podem ter alguma graça momentânea, mas não resolvem problemas…

“Cuidado com o cão”, é um aviso, por vezes, afixado nos portões de algumas casas…

Caricato e risível é passar em frente a um desses portões e depararmo-nos com um cão da raça Chihuahua, a ladrar estridentemente, mas na verdade inofensivo…

E, metaforicamente, esse cenário faz lembrar a postura de alguns Sindicatos, que falam, falam, falam, mas não geram reacções contundentes de contestação, nem dão visibilidade à insatisfação dos seus supostos representados…

As muitas palavras parecem servir apenas para esconder ou disfarçar a passividade, acabando por reforçar as políticas erráticas da Tutela…

E nem a maioria absoluta do actual Governo poderá justificar tanta inércia porque durante os seis anos da Geringonça a postura dos maiores Sindicatos foi igualmente pautada pela bonomia e pela aceitação, pelo menos em termos tácitos…

Desde o ambiente claustrofóbico e asfixiante que se vive em muitos Agrupamentos de Escolas até às políticas do Ministério da Educação que, frequentemente, culminam em monumentais injustiças, trapalhadas e absurdos, motivos não faltam aos Sindicatos de Educação para reivindicarem de forma explícita e pública…

Porque não o fazem?

O “velho” Sindicalismo está enfermo de caducidade, tem-se mostrado muito pouco inspirador, absolutamente previsível, ultrapassado pela realidade e não tem conseguido suscitar a confiança dos seus supostos representados, antes pelo contrário…

Quem não vê isso e não o assume arrisca-se a ser o “coveiro” do seu próprio “funeral”… A reforma do actual modelo sindical é urgente e inevitável…

Má sorte para quem é Professor em Portugal: ter que contestar, além da Tutela, os próprios Sindicatos é demasiado inusitado, bizarro e confrangedor… Talvez até seja caso único no Mundo…

Mas é isso que acontece neste “paraíso”, à beira-mar plantado, onde até os principais Sindicatos parecem abandonar os seus supostos representados…

Nos últimos anos, alguém se lembra de alguma acção encetada por algum Sindicato da Educação que tenha obrigado a Tutela a retroceder definitivamente em alguma medida ou política educativa, como frequentemente acontece por esse Mundo fora?

(Matilde)

IDEIAS MALUCAS – UMA GREVE NÃO NASCE DO VAZIO – Concentrações locais podem ser uma boa preparação

Muita gente diz…. Vamos à greve. E eu acho bem. Ajudarei e participarei. Mas uma greve não nasce como cogumelos numa floresta opaca em dia de chuva. É mais como uma planta, que precisa se ser cultivada e tratada.

Assim, antes das típicas iniciativas sindicais de “massas”, como concentrações rituais em Lisboa, com autocarros, no 5 de Outubro (dia do professor) e greves rituais à sexta feira, acho que é preciso informalidade e conversa, para criar um movimento com raízes e não só como música de fundo para negociações pouco transparentes.

Com o grau de passividade que grassa era bom repetir o processo que, em 2008, funcionou: concentrações e vigílias noturnas pluralistas, no centro das cidades (com os sindicatos, mas sem controlo sindical). Para “uns saberem dos outros” e falarem livremente.

Porque falar e fazer gostos nuns textos bem “esgalhados” não basta, vou dar singelamente o corpo ao manifesto e fazer o seguinte:

1. Entregar (com mais 2 pessoas) uma comunicação de que se vai fazer uma concentração na praça da República de Viana do Castelo (a minha terra) com objetivo de debater a insatisfação com o estado da educação portuguesa, no dia 13 de Setembro, pelas 21h30 (dia do início das aulas).

2. Vou levar uma coluna e um micro para quem quiser falar. O debate é aberto a todos os profissionais de educação, professores e não só, pais e alunos.

3. Vou divulgar o mais possível.

4. Vou dar nota disso aos sindicatos e políticos locais para ver se alguns aparecem.

5. Vou ter esperança que outros façam o mesmo noutros locais do país (qualquer pessoa pode fazer) e que isso, tudo conjugado, possa ser noticiado e mostrado em vídeo como “os professores estão a mexer-se”.

Se nessa noite aparecer mais gente, além de mim e dos outros 2, que vão assinar a nota de comunicação, é porque ainda vale a pena acreditar que temos alguma força para além dos lamentos do Facebook.

Os que aparecerem vão ser convidados a repetir.

Se não aparecer ninguém, fico com a consciência limpa de tentar, mas concluírei que realmente a esperança é pouca.
Se nem uma coisa tão simples, livre e informal mobiliza…..

Mas terei feito o que posso e continuarei a ter moralidade para criticar quem não faz.

E, na essência, a ideia é maluca mas é simples. É aparecer e falar, querendo.

E dizer todas as coisas que se dizem por aqui, mas cara a cara com outros.

Luís S. Braga

As escolas têm 178 horários por preencher, 37 dos quais completos, por falta de professores interessados em ocupar essas vagas, revelou ao JN fonte do Ministério da Educação (ME). Esta sexta-feira saiu a primeira reserva de recrutamento. As próximas listas de colocação de docentes do Básico e Secundário serão divulgadas nos dias 9 e 16 de setembro, a data limite para o início do ano letivo.

“Aquilo que fizemos, logo em agosto, e que faremos sempre que houver dificuldade no recrutamento através do concurso nacional, é passar para a fase de contratação de escola, que é mais célere, sem esperar haver várias reservas”, explicou aos jornalistas o ministro da Educação João Costa, à margem de um colóquio em Vouzela.

Escolas com 178 horários por ocupar por falta de professores interessados

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 01

Listas – Reserva de recrutamento n.º 01  

Já fui jovem para sempre até começar a morrer.
Não encontro um eufemismo para o dizer de outra forma.
Eu não queria falar disto, mas preciso de o dizer…
O primeiro dia de setembro leva-me de regresso à estrada que se estende infinita diante dos meus olhos. Apresentar-me na escola subtraiu duas horas ao meu dia numa rodovia regional que serpenteava entre montes e vales levando-me o tempo e consumindo-me um pouco mais de vida. Preso na negrura do alcatrão que não me larga neste ciclo que acaba sempre na estrada, encaro no espelho retrovisor as rugas e os cabelos brancos que foram aparecendo sem que me tivesse realmente apercebido, lembrando-me que só eu estou a ficar velho, pois a estrada permanece na mesma, de pele suave, implacável e perpétua.
Tomo consciência que poderia morrer hoje, aqui e agora afundado neste negrume, que ninguém para quem trabalhei ou dediquei todo o meu ser, iria reparar, se iria importar, se iria lembrar… evidência de que nada mais sou do que apenas um número facilmente descartável e substituível.
Preso aqui, no meio de uma multidão de carros e gente, nunca me senti tão só e derrotado pela vida. Suster as lágrimas e acreditar que nada está errado tem sido a minha glória, porque me ensinaram que um homem nunca chora. Lágrimas que já não tenho, desperdicei-as ao longo de todo o imenso tempo em que chorei para dentro sentindo desperdiçar tantos dos meus anos, dos meus sonhos, da minha mocidade sem que a minha vida profissional tivesse melhorado alguma coisa.
Ainda que não quisesse, tenho de encarar que novamente a vida mudou e, aparentemente, também desta vez não foi para melhor.

Uma vida inteira na estrada, mas sem remuneração nem reconhecimento. Como fazer compreender às pessoas que não sou chauffeur de praça, nem condutor de viatura de emergência, nem camionista?! Sou professor, pertenço a essa classe que vê grande parte do seu dia, durante toda a sua vida laboral, consumido em deslocações pagas do próprio bolso.
Que não haja, pois, equívocos quanto à minha profissão – é justamente lecionar, ensinar e não andar a fazer de motorista ou conduzir viaturas gratuitamente.
Já estou tão habituado a percorrer esta prisão de asfalto para poder chegar ao meu local de trabalho, que já nem me dou conta da violência física e financeira que me leva tudo o que tenho. Mas como fazer compreender isto a essa horda de ministros que se desloca para o trabalho de rabo sentado no banco traseiro de viaturas do estado conduzidas por motoristas, pagos por todos nós? Pessoas como nós que não só não recebemos apoios financeiros, como ainda temos de pagar essas mordomias a altos dirigentes de cargos públicos que beneficiam mesmo fora de horário laboral. Tivessem de pagar as suas deslocações, conduzir a sua própria viatura e trabalhar longe do domicílio e, talvez, conseguissem entender a minha revolta… uma incompreensão partilhada por tantos professores na mesma situação.
O requinte maquiavélico de todo este sistema que diminui o ser humano à condição servil de escravo do dever é algo que me ultrapassa. Remeto-me à crua realidade de não ser mais do que um homenzinho esmagado pela realidade que, por mais que tente, não conseguirá nunca mudar o mundo. Pertencendo a um grupo profissional tão grande, «sozinho» é como me sinto… aliás, quase todos nós nesta profissão nos sentimos assim, sozinhos perante a sociedade, isolados uns em relação aos outros.

Como o meu trabalho não é o de camionista, não sou pago ao quilómetro. Se fosse, teria muito dinheiro a haver das muitas centenas de milhar de quilómetros que já dei do meu tempo nas estradas para poder realizar o mester de ensinar.
De manhã quando chego à escola já estou cansado e em prejuízo por ter dado horas do meu tempo e suportado a despesa de deslocação… e ainda não comecei verdadeiramente a trabalhar e a ser remunerado.
Além de não me ser contado o tempo de trabalho despendido em deslocações, ninguém me paga a despesa de combustível e de oficina. Bem vistas as coisas, um camionista, por exemplo, se tiver uma avaria na viatura, não tem de pagar do seu próprio bolso, assim como o combustível, é o patrão quem paga, enquanto os professores, ao miserável salário que auferem, ainda têm de descontar estas despesas diárias (já para não falar daqueles que têm de pagar uma segunda renda de casa). Tudo privilégios.
Assim, numa profissão com gente cada vez mais envelhecida, cinquenta e sexagenários a quem lhes é exigido renovar a carta de condução por dúvidas sobre aptidões físicas para conduzir, se considerem plenamente aptos para fazerem diariamente dezenas ou, até mesmo, centenas de quilómetros na estrada para poderem trabalhar, sujeitos à sinistralidade que já visitou muitos de nós em serviço.
Perante esta simples e menosprezada situação de quase eterna itinerância que, infelizmente, cada vez mais faz parte da minha vida, não admira que nos dias de hoje ninguém se queira sentar atrás deste volante para me substituir.

E eu, professor, lá vou continuando de carro carregado de papelada, deveres e responsabilidade, cumprir o meu dever o melhor que sei e que posso, camuflando a dor que mora cá dentro. Eu e tantos vamos aceitando tudo o que nos é exigido. Até quando…?
Lamento dizê-lo, mas já não basta o sorriso dos meus alunos, nem a gratidão de muitos pais. Por muito que me encha o coração com pinceladas de cor, a gratidão não põe pão na mesa, não repõe a saúde perdida na estrada, não devolve tudo o que me foi roubado ao longo de tantos anos.
Reconheço que todos os dias nesta estrada, usado como carne para canhão pelos sucessivos governos, aos poucos, estou a começar a morrer até ao dia em que fossilize e também eu me torne alcatrão. Bem sei que ditas estas palavras em voz alta soam a loucura, mas haverá maior loucura do que continuarmos a acreditar em dias melhores depois de tudo aquilo que nos têm feito?

Sei que à minha volta me olham como uma pessoa com vigor, mobilizador, determinado e inabalável sem debilidades.
Mais uma vez experimento o sentimento de fraqueza, porque sou apenas humano, como todos vós, e vou aguentando, não sei até quando… principalmente porque me vejo obrigado a ir suportando tudo para que o ensino ainda vá funcionando.
Não era suposto falar disto…
À minha esposa, também ela há 3 décadas aprisionada ao volante a caminho de uma escola distante, não lhe vou falar nem deixar que veja o cinzento que hoje descoloriu um pouco mais a minha alma. Não frequentando redes sociais jamais saberá destas palavras que nunca lhe direi…
Perdoem o desabafo sobre todo o desencanto com o ensino logo no início do ano escolar.

Carlos Santos

As vagas de acesso ao 5º e 7º escalões não me interessam, que se lixem quem delas precisa.
Estou colocado perto de casa, as colocações dos concursos não me dizem respeito.
A MPD também não é para mim, o problema é dos outros.
A aposentação ainda está longe, que lutem os velhos.
E seguindo este repertório inesgotável de pensamento umbiguista, desprovido de ética profissional, na sua incúria, o professor atual sem classe e semeando a sua própria desgraça só tem aquilo que merece.

Andam há meses nas redes sociais a lamentar que nunca mais saem as vagas de acesso ao 5º e ao 7º escalão? Que as vagas são poucas? Calam-se e aceitam as migalhas que vos dão?
Depois da maneira ofensiva com que o ministro tratou os professores à espera de vagas de acesso a esses escalões, o desmedido desrespeito pelos colegas em situação de MPD, o incumprimento da promessa de apresentar a RR ainda este mês e de tanta falta de consideração ao publicamente os retratar como preguiçosos e incompetentes, estão à espera de mais o quê para se insurgirem?
Que tal acabar com tanto queixume e individualismo e irmos todos (mas todos) à luta pelo interesse comum da dignificação da profissão?
Pelo interesse por uma carreira de professores condigna com melhores condições de trabalho para todos e não só para o meu umbigo?
Ser verdadeiramente professor é interessar-me genuinamente por tudo o que diz respeito a qualquer professor, porque, de algum modo, me diz respeito também a mim e à camisola de pedagogo que visto, tal como:
Salários decentes em vez do roubo do poder de compra que, só neste ano, nos vai tirar o equivalente a um salário anual;
Fim das cotas de acesso a escalões;
Aposentação mais cedo por desgaste profissional;
Devolução dos mais de 6 anos de tempo de serviço que nos foi roubado;
Ajudas de custo para deslocações e alojamento longe do domicílio;
Diminuição da burocracia e de excesso de trabalho não remunerado (a ser feito que seja pago como horas extraordinárias como na maioria das profissões);
Reforço da autoridade dos professores e de proteção no trabalho;
Vinculação mais rápida;
Maior estabilidade profissional;
Redução dos quadros de zona;
E uma lista interminável de perdas que os professores deixaram acontecer que é urgente serem repostas/renegociadas…

Para se alcançarem estes objetivos temos de ser inteligentes. Os médicos são um exemplo a seguir. Embora lidando com situações de risco de vidas humanas, vão à luta unidos por uma causa que acreditam ser justa.
Nós, professores, ficamos logo alarmados pelo facto de os meninos poderem perder umas aulitas. (deixo uma novidade: os meninos ficam tão felizes por terem uns friaditos como nós ficávamos quando tínhamos a idade deles. Não vão morrer por isso)
A este respeito, pensar que se fica bem com o mal dos outros, desde que não nos atinja diretamente, não é solução para ninguém e só alimenta a destruição da classe.
É evidente que nos alhearmos dos problemas e culparmos sindicatos ou o colega do lado porque não vai à luta, acaba por deixar tudo na mesma.
Está bem de ver que, vencidos pelo medo, acobardados e conformados com a situação existente, vamos permitindo que a nossa situação vá ficando cada vez pior. Se o nosso descontentamento se fica pelo simples protesto e lamento nas redes sociais, então não passamos de uns ingénuos que esperam que tudo se resolva por obra e graça do espírito santo sem termos o pequeno incómodo de nos esforçarmos pela melhoria das nossas vidas.

O absurdo de tudo isto é que o “Agarrem-me, senão vou-me a eles!” dos nossos sindicatos e de todo o palavrório dos professores não passa de alocução sem ação.
Pior do que os professores estarem cansados com o que tem acontecido, é a mansidão motivada pela descrença na ineficácia da repetição da mesma solução de luta proposta que, visivelmente, já não resulta.
Greves da treta de 1 dia, à 6ª feira para prolongar o fim de semana, só nos deixa uma má imagem perante a opinião pública.
Manifestações ao sábado que não incomodam ninguém e já nem nos noticiários aparecem, só servem para nos desgastar e os sindicatos mostrarem sinal de vida. Não há dúvida que o absurdo de tudo isto não pode continuar.
Perante a natureza desta situação, há que ter coragem, fazer sacrifícios e criar um fundo de greve (também pelos sindicatos à imagem do que acontece noutros países) e fazer uma greve dura e consequente e uma manifestação em dia de semana que incomode tanto como os sucessivos governos têm importunado as nossas vidas.
É forçoso que se faça parar o país para que nos ouçam, nos respeitem, nos tratem como merecemos, nos devolvam tudo o que nos roubaram e nos continuam a roubar, para que nos deixem trabalhar e viver com o mínimo de dignidade.

Carlos Santos

Fala-se muito de conhecimento, mas o conhecimento, por si só, não traz dignidade à vida. São as políticas que o aplicam que promovem essa dignidade. É a utilização que dele se faz que promove justiça ou desigualdade, bem-estar ou indignação, harmonia ou conflito.
A secretária de Estado Patrícia Gaspar invocou um algoritmo para concluir que a Serra da Estrela devia ter ardido mais. A ministra Mariana apresentou a terra queimada como uma benesse para o futuro de quem dela vivia. Ficou lançado o mote para Marta Temido aumentar os quilómetros que as grávidas devem percorrer até parir e João Costa regressar ao passado, como fatalidade inevitável de um futuro que vai cantar, dirigido por inimigos do saber, cuja missão é construir um país sem língua, mas com algoritmos, sem alma, mas com ecrãs cheios de vacuidades.
Por simples despacho de interposto secretário de Estado, o ministro da Educação começou por terraplanar leis vigentes (veja-se o art.º 3º do DL 79/2014, que fixa, imperativamente, a indispensabilidade da habilitação profissional para o desempenho da actividade docente), implodindo os grupos 200 e 230 (Português e Estudos Sociais/História e Matemática e Ciências da Natureza). Para os leccionar, começou por dizer, serviria a licenciatura generalista em Educação Básica. Ter-lhe-á ocorrido que tal licenciatura é grosseiramente insuficiente, por exemplo, para garantir qualidade científica ao ensino da História no 2º ciclo desse nível de ensino? Depois, em segunda versão cheia de incongruências, adoçou o disparate inicial, sem que tenha deixado de corporizar mais um menoscabo pelo ensino do Português, que se soma à desvalorização da literatura no ensino secundário e reforça o contributo do ME para afastar os jovens do conhecimento mínimo sobre as raízes da nossa cultura e do acto de pensar. Não será uma aberração a ministerial cabeça aceitar que uma licenciatura em Psicologia sirva para ensinar Matemática, ou que créditos de formação em História sirvam para ensinar Português (e vice-versa) ou créditos em Ciências da Natureza constituam mínimos para leccionar Matemática (e vice-versa)? Sim, o sistema de ensino está confrontado com uma situação de carência de professores. Mas a carência não deve abrir portas à diminuição da exigência, porque existem formas de a superar sem baixar a qualidade da docência.
A Educação vive um momento de retrocesso. Estamos a assistir ao gradual esboroar da qualidade do sistema de ensino. Estamos a pagar o preço de reformas que não se fizeram e de estratégias mal pensadas. E perante tudo isto, dir-se-ia que os professores caíram num lamentável conformismo, já que não se revoltam, pelo menos de modo eficaz, ante tantas propostas perversas e prosperidades armadilhadas. Os próprios sindicatos assemelham-se a laboratórios de conformismo. Conformismo protestante, mas inoperante, porque submisso a um sistema de ensino cinzento, injusto, afogado em burocracia, políticas de escaparate e clichés.
Ainda que confrangedor, torna-se assim natural ver a facilidade com que hoje se responsabilizam os professores por tudo o que se passa dentro e fora da escola, enquanto, paradoxalmente, lhes é, cada vez mais, retirada autoridade e prestígio. Por isso, muitos estão desesperançados e saber como reagrupá-los para operar a mudança é o desafio do momento. Os professores carecem de lógicas de agregação que ultrapassem os alinhamentos partidários ou sindicais. Lógicas construídas a partir da responsabilidade social, da deontologia e da ética. A decidir, temos um ministro insuportavelmente doutrinário do ponto de vista pedagógico, com quem a discussão assume uma natureza redutora, dicotómica, algo extremada entre o certo e o errado, o tradicional e o novo, o analógico e o digital. Um ministro que não entende que não tem autoridade para determinar que pedagogia é correcta ou não, que o que interessa não é se a pedagogia é nova ou tradicional, mas sim se resulta e produz aprendizagem, que as chamadas novas tecnologias são meios e não fins e que não devemos substituir práticas e métodos testados por uma outra qualquer intervenção, só porque é inovadora. Um ministro perito em ignorar a realidade para criar expectativas, cujo conceito de inclusão foi criar uma escola de exigências mínimas, obrigatória para todos, aprendam ou não.

In “Público” de 31.8.22

Ministro da Administração Interna recebe subsídio de alojamento

José Luis Carneiro pediu subsídio por ter residência a mais de 150 quilómetros de Lisboa. Valor da compensação é de 750 euros mensais.

…não estão é para se sujeitar a isto.

Nem eles nem muitos outros licenciados via ensino que, embora apareçam  nas listas ordenadas não concorrem para todo o país, muito penos para a zona de Lisboa ou algarve.

Falemos do caso especifico dos professores de TIC.

Porque é que se vão sujeitar a auferir 1100 euros líquidos mensais, longe de cassa, sem condições de trabalho adequadas, excesso de trabalho burocrático, uma carreira cheia de “funis”, trabalho de técnico pró bono … quando alguém com essas competências pode, no bem estar do seu lar, trabalhando remotamente, com todas as condições e sem metade das preocupações, auferir mais do dobro?

O problema que a tutela não quer ver, é que o país tem falta de “técnicos informáticos” e o ordenado de professor não compensa o trabalho. Enquanto forem cegos a esse e muitos outros prolemas, não terão professores em certas regiões do país, nem de alguns, no futuro muitos, grupo de recrutamento.

LISTAS DE COLOCAÇÃO | RAM

– Lista de colocação: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListadeColocacaoContratacaoInicial_20220829.pdf

– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaAdmitidosContratacaoInicial_20220829.pdf

– Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaExcluidosContratacaoInicial_20220829.pdf

Foram publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de contratação inicial e a lista de colocações referente ao ano escolar 2022/2023.

Os candidatos colocados devem aceitar a colocação junto do órgão de gestão das respetivas escolas, no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis seguintes à publicação da lista de colocação.

O mês de Agosto costuma ser propício à resignação e à letargia: “metem-se as Férias”, tenta-se descomprimir e, no geral, “fecha-se para balanço”…

No caso dos profissionais de Educação, “fechar para balanço” significará, sobretudo, a abstracção do trabalho durante cerca de um mês e usufruir do descanso físico e mental daí decorrente…

Mas, e apesar das Férias, no momento actual, o mal-estar docente parece estar irremediavelmente instalado e com ele a expectável desmotivação e o decorrente desinvestimento, mas também o descrédito geral e a insatisfação, relativos às medidas educativas emanadas pelo Ministério da Educação…

A melhoria das condições existentes na Carreira Docente, nomeadamente as materiais, parece, cada vez mais, uma miragem…

Inusitadamente, este ano, algumas “soluções” para obviar a falta de Professores chegaram pela calada, em pleno mês de Agosto, quando a maioria dos profissionais de Educação se encontra a gozar de um merecido período de descanso…

E não pode deixar de se estranhar o decreto de medidas tão percussivas e significativas como a alteração das habilitações necessárias para a Docência, em pleno período de “time out” ou de “defeso”…

“Decretar o absurdo” ou agir à socapa, desrespeitando o tão apregoado “fair play”, supostamente desejado em todos os domínios, não parece ser um desempenho consentâneo com o que se espera de qualquer Tutela, aqui ou noutra parte do Mundo…

Depreende-se, contudo, a estratégia: aproveitar a bonomia própria das Férias, esperando que essa serenidade, ainda que temporária, possa ajudar a esquecer, ou pelo menos a minorar, mais uma afronta à dignidade e à valorização da profissão Docente…

“Com o tempo tudo passa” e, previsivelmente, em Setembro, já os ânimos estarão mais serenados e as eventuais contestações praticamente sanadas: plausivelmente, confia-se que, até lá, se interiorize e assimile mais um vitupério que, inevitavelmente, acabará por ser “arrumado numa qualquer gaveta, quase sempre muito funda”, como tantas vezes acontece…

Contudo, este não foi um acto isolado ou inédito por parte da Tutela, mas antes uma conduta que se enquadra num modus operandi, já anteriormente notado:

Uma Tutela, plausivelmente mal aconselhada por alguns pretensos “ungidos da intelligentsia” (Thomas Sowell);

Uma Tutela que parece construir as suas próprias verdades, mas que tem sido surpreendida a efabular sobre a Realidade, substituindo-a, algumas vezes, por várias realidades paralelas e factos alternativos;

Uma Tutela que parece pretender a implementação de uma via única de pensamento, que é o seu próprio pensamento e o de alguns apparatchiks, estrategicamente colocados e disseminados;

Enfim, uma Tutela que, com uma sorrateira desfaçatez, parece agir na “sombra”, com dificuldade em evidenciar frontalidade, transparência e lealdade institucional.

Agosto passa rápido e Setembro não espera…

Em Setembro continuarão, por certo, os atropelos aos profissionais de Educação, que vão sendo tratados com notável desprezo e desrespeito…

Em 2021 estavam registados 150.127 docentes em exercício nos Ensinos Pré-Escolar, Básico e Secundário (PORDATA, últimos dados disponíveis, relativos ao ano de 2021).

Em Setembro, quantos desses aceitarão continuar a ser vilipendiados e desrespeitados por uma Tutela que não se tem mostrado merecedora de confiança?

Em Setembro, quantos Dirigentes Escolares se sublevarão contra os atropelos que atingem e maltratam os que trabalham sob a sua alçada?

Em Setembro, o que farão os Sindicatos da Educação face à recorrente hostilidade perpetrada contra os seus supostos representados?

Lamentavelmente, pela prática que tem vindo a ser observada, a expectável postura de alguns dos anteriores poderá fazer recordar disto:

“Quando a raposa ouve o grito do coelho ela vem correndo, mas não para ajudar” (Thomas Harris, O Silêncio dos Inocentes)…

A cobardia e a deslealdade que parecem grassar em muitos quadrantes da Área da Educação são muito feias e não abonam a favor da respectiva credibilização…

(Matilde)

Maria do Céu Cabreirinha, de 64 anos, está há dois anos à espera de resposta ao pedido de reforma antecipada. “É uma vergonha, um absurdo o que me estão a fazer. Tanto tempo à espera de uma decisão”, afirma a professora, que se encontra de baixa, por falta de “condições psicológicas” para continuar a dar aulas.

Professora espera há dois anos por reforma

Esta semana serão colocados mais uns quantos professores nas escolas, mas não será uma Reserva de Recrutamento.

A esperança dos professores que almejam um horário para o próximo ano letivo, 2022/23, ainda não será cumprida nesta fase de colocações. Os horário que foram pedidos pelas escolas foram os que não foram preenchidos na MI/CI, ou seja, na sua grande maioria, se não todos, horários incompletos. Assim referia a Nota Informativa a que as escolas tiveram acesso. Qualquer horário que, entretanto, tivesse surgido só pode ser inserido na plataforma aquando da abertura de pedido de horários da RR01 que acontecerá à posteriori.

Tenham esperança… nesta fase aconteceu uma espécie de ICL3… a CI dos horários incompletos.

Reuniões com sindicatos de professores permitiram “ajustes” no despacho de revisão das habilitações para a docência apresentado pelo Ministério da Educação, indicou João Costa.

Professores só com licenciatura não serão recrutados para o pré-escolar e 1.º ciclo

Dois dos sindicatos que representam os professores consideraram nesta sexta-feira, após as rondas negociais com o Ministério da Educação, que os novos requisitos para dar aulas são menos exigentes e temem um agravamento das assimetrias regionais, com zonas onde o número de docentes não profissionalizados será maior.

Sindicatos dizem que novos requisitos para dar aulas desvalorizam a profissão

Ou será guerra aberta com escolas fechadas a cadeado?

Como se anda a “negociar” as habilitações próprias para “dar” aulas, porque não pensam, antes, nisto?

Redefinir o conjunto de competências certificadas que permitem o exercício da profissão docente como a Habilitação profissional, a Habilitação Própria e o processo de registo e de validação de habilitações.

Estabelecer um prazo legal, para quem tem habilitações próprias, para a obtenção de uma validação especifica das mesmas para utilizações futuras.

Criar uma Instituição, independente, responsável pelo registo e validação de habilitações para a docência. Essa Instituição asseguraria a transparência de todos os documentos e procedimentos relativos à validação e certificação de habilitações docentes.

Caberia a essa Instituição, criar o registo de todas as habilitações profissionais e próprias, vigentes. assim como, reavaliar as habilitações próprias, criando critérios de certificação que devem prever uma clara correspondência com os grupos disciplinares existentes e uma definição de um mínimo habilitacional uniforme.

Reavaliar as habilitações profissionais existentes, seria, também, tarefa da instituição acima mencionada, de forma a permitir que habilitações próprias detidas por portadores de habilitação profissional para outros grupos de recrutamento poderem ser validadas como habilitação profissional para outro grupo. Essa validação terá como base o princípio, de que a posse ou obtenção de formação pedagógica para um grupo de recrutamento, garante a posse de habilitação profissional para outro grupo, no pressuposto de existir o mínimo habilitacional para o novo reconhecimento de habilitação profissional. 

Será, assim tão complicado???

Clicar no link abaixo para ler a 2.ª proposta

Proposta

Risco de “onda de baixas”

São estas as mudanças que têm merecidos duras críticas por parte dos sindicatos de professores, que falam em casos que são “autênticos pesadelos”.

Mário Nogueira, líder da Fenprof, não tem dúvidas de que no próximo ano letivo “iremos ter um aumento das situações por baixa médica”. A previsão é corroborada pelo S.T.O.P. (Sindicato de Todos os Professores).

“As alterações são profundamente lesivas para os professores em situação de doença grave ou que acompanham familiares em situação similar. Obrigar professores nestas condições a deslocar-se muitos quilómetros, diariamente, certamente levará a que muitos colegas, legitimamente, não aguentem e, dessa forma, [isso] potenciará o número de baixas”, sublinha André Pestana, coordenador do S.T.O.P., em declarações à CNN Portugal.

André Pestana aponta ainda “a total falta de consideração e respeito pela classe docente” por parte do Ministério da Educação, “que estipulou um prazo para os pedidos para a mobilidade por doença extremamente curto e, em particular, numa fase tão intensa para os professores no final do ano letivo”. O coordenador do S.T.O.P frisa que, nesta altura do ano letivo, os docentes estão sobrecarregados “com múltiplas tarefas simultâneas”, como “correções de provas de aferição e exames nacionais, vigilâncias de exames, aulas, preparação das avaliações e reuniões de avaliações”.

Agora que as listas desse regime foram publicadas, a Fenprof denuncia que “os dias que muitos destes docentes excluídos estão a viver são de desespero”. E dá exemplos concretos de alguns professores que ficaram de fora: “docente de Biologia com tumor maligno não obteve deslocação porque, para onde deveria ser deslocada, só havia vagas para docentes de Inglês, Matemática, Educação Física e do 1.º Ciclo do Ensino Básico com doença incapacitante; educadora de infância com cardiopatia isquémica grave não foi deslocada para o agrupamento pretendido, por nele só haver vagas para docentes de Inglês do 1.º Ciclo, de Educação Especial e de Matemática e Ciências do 2.º Ciclo com doença incapacitante; professora de Educação Física cuidadora de um filho dependente com transtorno autista (3.º grau de gravidade, em 4, do espectro autista) não obteve deslocação por residir em Braga – se residisse em Beja, onde havia vaga para a sua disciplina, tê-la-ia obtido”.

O que podem fazer estes professores? “Não reunindo condições para utilizarem o período de aperfeiçoamento da candidatura, pois já apresentaram as suas candidaturas sem erros, a Fenprof recomenda que exponham o seu caso ao Ministério da Educação, dirigindo-se ao Secretário de Estado da Educação, que é quem acompanha as situações relacionadas com a mobilidade por doença”, acrescenta a estrutura sindical.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) está contra as novas regras da mobilidade por doença. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, frisa à CNN Portugal que “um mecanismo desta natureza deve assentar no reconhecimento da individualidade” de cada docente, “pelo que não pode ser tratado no quadro de um mecanismo concursal, como o Ministério da Educação está a agir”.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Face ao que se está a passar com as habilitações para o meu grupo de recrutamento (200) e ao grave atentado ao ensino da História que vai ser cometido se as regras do despacho a negociar a 26 forem em frente, liguei para o telemóvel da Associação de professores de História disponível no site.

Ninguém atendeu, mas alguém viu as chamadas e respondeu por sms “Boa tarde. Estamos de férias. Agradecemos novo contacto a partir do dia 5 de setembro. Cumprimentos. APH”

Estou a escrever este post e vou reenviar o texto pela mesma via. Pode ser que acordem.

Eu não estou de férias. Mas, mesmo de férias, vejo noticias e tendo alguma responsabilidade numa escola sei que acontece muita coisa em Agosto.

E se fosse requisitado para uma associação e, por isso, dispensado de dar aulas (e não me estou a candidatar, sosseguem….) aceitaria que era meu dever andar atento nesda altura.

Dia 26 vai ser o fim da história no 2o ciclo como disciplina científica.

E vamos endender-nos: como expliquei noutro texto, a nova habilitacao própria para ensinar história no 2o ciclo (licenciatura em educação básica) não é o mínimo, é muito abaixo do mínimo.

1 cadeira anual ou semestral de formação (que é o que há nessas licenciaturas) é muito abaixo do mínimo para ensinar a História de Portugal da pré-história à atualidade e mais duas unidades de geografia do país, demografia e geografia humana.

Tanto é assim que, para se cumprir minimamente o programa do básico, são necessárias mais de 150 horas.

A APH está de férias mas responde a dizer que está. E fazer alguma coisa?

A minha conta de onde sai a quota vai entrar de vez de férias.