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Ago 02 2022
O professor primário é o primeiro de todos os professores, o professor que estabelece a relação mais íntima, o professor da infância, das aprendizagens e dos afetos
Há umas semanas escrevi neste espaço uma crónica intitulada Professores primários por turnos. Embora as reações tenham sido positivas houve vários leitores, sobretudo professores, que se indignaram com o facto de me referir aos professores de 1.º ciclo como ‘professores primários’. Alguns perguntavam se a insistência na antiga nomenclatura seria uma forma de desvalorização. Tenho a certeza que não, muito pelo contrário. Acho que simplesmente muitas pessoas continuam a identificar-se mais com ela.
Curiosamente, embora a minha mãe fosse professora de 1.º ciclo, e eu só tenha frequentado o ensino primário durante um ano, porque entretanto passou a ser denominado 1.º ciclo, para mim estes professores nunca deixaram de ser professores primários ou de ensino primário e as escolas mantiveram-se sempre escolas primárias.
Isto porque acho que a antiga terminologia representa muito melhor a ideia destes primeiros quatro anos de escolaridade. O 1.º ciclo não é só o primeiro de três. É um período diferente dos outros. Da mesma forma, a denominação ‘docente do 1.º ciclo’ é mais abstrata do que a de professor primário ou, mais corretamente, professor de ensino primário.
É como se a nova nomenclatura quisesse oferecer uma imagem mais intelectual, sofisticada e complexa, mas que é também mais impessoal, de um período que se distingue e prima precisamente por ser mais familiar, em que se acolhe as crianças que vêm do pré-escolar ou de casa, que faz a adaptação do mais simples para o mais complexo, sendo primária só no sentido em que lança as bases essenciais para a continuação do percurso escolar. O professor primário é o primeiro de todos os professores, o professor que estabelece a relação mais íntima, o professor da infância, das aprendizagens e dos afetos. É o professor que, sozinho, na relação próxima e prolongada com os alunos, consegue ensinar uma turma inteira a ler, a escrever e a contar.
O que quero dizer é que os professores de 1.º ciclo estão no seu direito e terão as suas razões para não gostarem de ser chamados professores primários, chegando a senti-lo como uma ofensa. Do mesmo modo que preferirão que se use a nova terminologia de 1.º ciclo, 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos e EB1 qualquer coisa, que de alguma forma reflete o percurso do Magistério Primário às Escolas Superiores de Educação.
Quero deixar claro que não quis ofender ninguém e que, se usei a antiga terminologia, ainda que incorreta, foi porque é aquela que me é mais familiar. Tenho o mesmo respeito e admiração por estes professores sejam eles do 1.º ciclo ou primários e sinto-me imensamente grata não só à minha, como às professoras dos meus filhos. Independentemente da terminologia, tenho a certeza de que não deixam ninguém indiferente. Basta perguntar: quem não se lembra do nome da sua professora primária? (Já se perguntarmos pela docente do 1.º ciclo provavelmente a resposta não será imediata.)
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Ago 02 2022
Auditoria do Tribunal de Contas alerta para atraso na entrega às escolas de 40 mil projectores novos
Vinte mil foram comprados em Dezembro e falta lançamento de concurso público para a contratação dos restantes.
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Ago 02 2022
Quem será o senhor(a) que se segue?
Com sete votos a favor e dois em branco na reunião de câmara de hoje, Sérgio Afonso, atual diretor da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DeGest), foi nomeado Diretor Municipal de Políticas Sociais do município de Gaia.
Dos três candidatos que chegaram à fase final, Sérgio Afonso era o que tinha alcançado a melhor nota, 19,04.
O novo Diretor Municipal de Políticas Sociais passará a desempenhar a função a partir do dia 16 de agosto.
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Ago 01 2022
(longa meditação individual que partilho com tiver paciência de ler antes de férias)
Hoje tive uma conversa com uma colega que se queixou dessa falta mítica de unidade.
Ora, eu acho que não há falta de unidade nenhuma. Há até muita unidade de visão entre a larga maioria dos docentes: NA PASSIVIDADE.
Há falta de ação, não de unidade.
A mítica greve de 4 dias, que vergava o governo em 3, realmente funcionava. Mas, para isso, era preciso quem a fizesse.
Não duvido que os sindicatos gostavam de a convocar, mas sabem que não teria adesão, que evitasse o nosso ridículo.
Não haveria unidade porque a maioria das escolhas individuais agregadas ia dar nega e não agir. Na minha visão, lamentavelmente.
A PASSIVIDADE É UM MAL GENERALIZADO
Há órgãos para eleger na escola, não se fazem listas.
Há reuniões plenárias para discutir assuntos vários, não se vai lá.
Há petição ou iniciativa legislativa para assinar, os outros que assinem.
Há manifestação, mas tem de ser a hora conveniente.
Alguém lança uma petição, é para os autores darem nas vistas, não para usar mecanismos legais de participação democrática.
Alguém se candidata a um cargo, oportunista.
Alguém exige debate do regulamento interno, que chato…
Consulta pública de documentos legais, o que é isso? Do regulamento interno, para quê? Perda de tempo..
Eleições, para quê ir votar?
Sindicatos? Todos uns vendidos.
A ADD é uma porcaria, mas há que dar boas notas aos avaliados amigos e esgadanhar-se com outros, para ter muito bom e ganhar os 6 mesinhos de avanço na carreira…. “E cada um por si” como me dizia uma muito socialista colega, há dias.
Se a ADD não der o “celente” o sistema é outra vez uma porcaria e “não há solidariedade”.
E nem falemos dos objetivos, que, há uns anos, plenarios largos disseram que não era para entregar, mas, depois, às escondidas, muitos queriam entregar. Para mim um sinal inesquecível do quadro mental da “luta docente”.
ADERIR A UMA GREVE É ATO INDIVIDUAL
A conversa da manhã foi para a greve. A minha colega, que sabe que eu sou cliente das greves, desculpou-se, sem eu perguntar nada do seu absentismo a greves e manifestações: “eu fazia, se todos estivéssemos unidos e fizéssemos todos”.
Se todos esperarem todos, não há greve.
Na verdade, fazer greve e reagir pelos seus interesses profissionais é um ato de escolha e liberdade individual.
Já fiz greve a reuniões de avaliação com meia dúzia de gatos pingados. E o consenso da maioria, muito unida, dos restantes, em tom de traição, foi ir de férias (e a greve estava a funcionar, por isso a desmobilizaram).
Faz estes dias anos que perdemos essa luta por escolhas de alguns, bem unidos contra poucos.
Em muitas escolas, já fui o único, gozado, a requerer coisas que outros achavam mal e inútil, mas que lhes aproveitaram quando tive razão.
Nunca tive problema em estar só a defender o que acho correto.
Por isso, esta conversa da unidade cansa-me muito porque, perante as opções de agir, escolho sempre a unidade da minha consciência individual.
Normalmente faço greve por solidariedade, mesmo quando acho mal a data ou as ideias que se lançam.
E bem me custa, que ganho pouco.
Já fui a manifs de 5 e de 100 mil….
Eu fui e pouco me ralo com o que os outros dizem para se desculparem de não ir.
Antes da unidade mítica, procuro a racionalidade e a escolha individual.
Em termos gerais, pouco me ralo com o que os outros dizem. Fui educado para pensar pela minha cabeça e não me mexer só porque os outros me impõem posições ou por medo da opinião alheia, por mais agressiva e cruel que seja. Resisto, mas não desisto.
Não quero ser maitre à penser de ninguém, nem ando aos pinotes para ser inspirador de ninguém. Já me custa inspirar-me a mim próprio.
Digo o que eu penso e não espero que ninguém concorde. Se concordarem é simpático, se não concordarem, reajo, se me apetecer. Mas argumento, não digo que são traidores ou vendidos ao poder.
Por isso reajo, mesmo ficando com má imagem, quando sofro campanhas negras ou me chamam nomes por dizer o que penso e o que faço, explico e assumo.
Chamarem-me nomes ou ser ofendido, por tomar publicamente uma posição, só tem o efeito de a reforçar, se acreditar nela.
Felizmente a lei protege o meu direito de dizer e de fazer greve, manifestações e até o direito de me defender quando passam os limites nas ofensas
Felizmente que, em Portugal, a lei me permite dizer e agir, dentro dela e sem precisar de ação direta.
E haver um quadro legal democrático é virtude, não defeito. PORTUGAL não é uma ditadura, por muito que muitos medrosos queiram desculpar a sua inacção com isso.
O problema da falta de unidade é desculparmos a nossa falta de iniciativa por haver outros que não a têm e (não) fazermos nada, sempre na busca mítica do alinhamento unitário com os outros.
E posições unitárias têm de ser pactuadas e fruto de discussão, que não é só o lamento de sala de professores (há uma diferença entre unidade e unicidade, conceito que demora a morrer).
Todos os protestos legais e respeitadores da democracia vigente são válidos e eu adiro, ainda que seja o único.
Por isso, em vez do mito da unidade, refúgio da passividade, escondida na desculpa da falta de adesão dos outros, que tal mais energia e reflexão de acção individual?
Ou então não haver desculpas dessas e termos a atitude saudável e transparente de explicar os motivos pessoais da nossa ação ou inacção, sem os buscarmos nos outros?
Uns, unidos, a desculpar-se com os outros é que não…..
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Ago 01 2022
Um dia de aulas. O J., um aluno de 16 anos com insucessos repetidos no seu percurso escolar, virou-se para a professora e disse: A Professora é burra?
Naquele dia em Março de 2016, na turma do 9º ano de um percurso alternativo, os alunos deveriam estar a fazer exercícios a pares, mas, na realidade, estavam mesmo a fazer apostas nos jogos de futebol, via telemóvel. No dia-a-dia, na sala de aula, o professor deve sempre perceber quando é que é útil ter um confronto com os alunos.
Naquele dia, considerei que confrontar os alunos não teria utilidade prática e por isso ignorei a situação. No entanto, após a questão colocada pelo J., tive a necessidade de agir. Respondi que não era burra, e que o J. teria de sair. Perante esta minha ordem, o J., um aluno de 1,80 m, recusou sair. Como é dos regulamentos, o passo seguinte foi contactar a direção para tirar o aluno da sala. Para meu espanto, fui informada que o Diretor estava ocupado.
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Ago 01 2022
Há Quem Precise De Um Banho De Realidade
O assunto até mereceria uma abordagem mais detalhada, mas acho que basta explicar que a classe docente de 2022 é já bastante diferente da de 2008, pelo que é uma ilusão pensar que é possível replicar seja o que for. Se sempre houve divisões, agora há completas incompreensões. Há os que se foram embora e foram muitos, há os que se ajustaram ao “paradigma”, seja da gestão, seja da add, e não são assim tão poucos e há os que, mesmo não sendo muito novos, não viveram muitas coisas e nem sequer compreendem quando delas falamos.
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Jul 31 2022
Os professores responsáveis pela vigilância e correção terão férias em dezembro.
Alunos que tiveram covid-19 podem fazer exames em agosto,
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Jul 31 2022
Professores querem regra clara do Iave sobre variante brasileira em exames de Português para evitar desigualdades
Associação de professores vai pedir reunião ao conselho científico do Iave. A variante brasileira deve ser aceite em exames? Há professores que dizem que “a língua é a mesma” e quem defenda que alunos se devem adaptar, outros falam em “xenofobia linguística”. Alunos comentam: “Pode ser muito frustrante escrever na sua própria língua e ser penalizado, quando no seu país não era errado”.
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Jul 30 2022
Não estava certo de que este espetáculo pouco edificante, nomeado de concurso de Mobilidade por Doença, pudesse consumar-se recorrendo aos decrépitos, moribundos desgraçados enfermos para figurantes de uma farsa com ambições de ascender a tragédia grega… mas a realidade é que aconteceu.
Bem sei haver colegas de profissão que, depois de terem sido contemplados com colocação para uma das escolas da sua preferência, sem parcimónia, andaram a farejar a existência de uma possibilidade suplementar de concorrerem a uma outra escola ainda mais perto da sua residência; que outros manifestam o desejo de poder optar entre a MPD ou a Mobilidade Interna (ainda esta nem sequer a lista de graduação viu publicada). Diligências que empurram para o descrédito todos os professores com doenças crónicas ou incuráveis.
Mas parece-me que encontramos raízes mais profundas que pouco dignificaram todos os que padeciam de doenças incapacitantes se rememorarmos a um passado recente povoado por professores que requeriam MPD para se darem ao luxo de dar uso às passadeiras saltitando entre escolas na mesma rua.
É incontornável colocar-se a questão sobre a possibilidade de terem existido abusos nas MPD anteriores. Evidentemente que essa hipótese nunca poderá ser absolutamente descartada, uma vez que há burlas em todo o lado onde existem esses símios imperfeitos que, polidamente, chamamos de «seres humanos».
Entrementes, prosseguindo o seu périplo persecutório, ao ministro da Educação não lhe cabia o direito de emitir juízos de valor sobre uma suposta existência de fraudes sem ter apresentado provas, pelo que, tais acusações se enquadram em moldura jurídica e não deixavam margem para dúvidas acerca da idoneidade moral de todo um processo negocial e legislativo que se revelou morto logo à nascença. Decerto, a maneira como se comportara, intuía a noção de que os professores que requereriam a MPD não eram doentes, mas infratores. Um abusivo malabarismo de palavras que substituiu o real dever profissional que se impõe a quem detém tão relevante pasta e não o fez: mandar fiscalizar. Em vez disso, preferiu desfazer-se em conjeturas que atiraram ainda mais para a lama a reputação dos professores. Sempre que abre a boca, a vida dos professores – que parecia dificilmente poder piorar – consegue descer mais um degrau neste poço de frustração.
Todavia, neste momento, o sentimento que experimento é de profunda injustiça ao perceber que neste sorteio as pessoas iriam ser punidas duplamente: pela falta de saúde e pela ideia de suspeição que haveria de castigar todos quantos a ele se vissem obrigados a recorrer.
À luz da Constituição e leis do trabalho que aludem à proteção na doença, este processo nunca poderia ser um concurso. A sê-lo, como pretendeu o ME, pergunto-me, então, onde está a lista de ordenação dos candidatos, a publicação das vagas disponibilizadas pelos AE/ENA e a lista de colocação?
Como pode ser comprovada a transparência deste sistema e o cumprimento dos critérios estipulados na lei?
E, desde quando, uma doença pode estar sujeita à abertura de vagas?
Assistir a casos de cidadãos professores com graus de incapacidade acima de 85% a não obterem colocação, enquanto outros com menos incapacidade a obtêm, fruto da arbitrariedade das vagas abertas indiscriminadamente pelas direções das escolas, não será, por si só, a prova da injustiça de um processo que foi tudo menos transparente e equitativo?
Um ME que admitiu a necessidade de deslocação de agrupamento para perto do domicílio a professores com doença incapacitante, mas que, com um vento repleto de desumanidade, varreu para longe milhares deles ignorando a necessidade que acabava de admitir. Seres humanos alquebrados que não representam mais do que meros danos colaterais de todo um processo repleto de culpados que saíram impunes da pouco honrosa conduta que prejudicou a vida a tanta gente enferma.
Esta é apenas mais uma página negra neste atoleiro de miséria em que se transformou a Educação em Portugal que não deixa imaculada a equipa ministerial. Mas, bem vistas as coisas, talvez a horda de professores e dirigentes escolares possuidores de língua descontrolada difamatória dos próprios colegas de profissão e outros que espalhando um silêncio incómodo desprezaram problemas alheios que consideram de somenos importância para a as suas vidas, refletem esta coisa rotulada de «classe docente». Pessoas imprudentes que desconhecem que o eco das suas palavras, mais cedo ou mais tarde, voltará até si no próximo atentado aos professores e à Educação.
Sempre pensei que ainda houvesse o mínimo de bom-senso, mas rendi-me à evidência de que não passa duma absurda quimera.
Na realidade, ainda que não o admita, o ministro estará já ciente do absurdo em que se tornou este concurso; não só não resolveu a falta de professores nas zonas mais carenciadas da capital, vale do Tejo e Algarve, como – devido à situação de incapacidade para o trabalho destes professores por impossibilidade de deslocação – o problema irá acentuar-se ainda mais.
Entretanto, tudo continua igual ao que sempre foi debaixo do sol que distribui a sua luz de modo desigual pelos simples mortais.
Já sem réstia de surpresa relativamente ao comportamento de uma classe autofágica, os professores debilitados que, sem vaga, serão obrigados a voltar à estrada, sem ânimo para enfrentar o próximo ano letivo, conformam-se em continuar a viver um dia de cada vez, decididos em não aceitar ser esta uma forma de lentamente estarem a morrer.
Boas férias e bom descanso, pois eu e tantos outros professores, com vidas profissionais instáveis, que há muitos anos desconhecemos o que isso significa – fruto do constante terrorismo psicológico destes e de outros concursos que preenchem a época estival –, vamos carregando às costas um mundo de incerteza e insegurança aguardando a sentença que nos reserva a lotaria do inferno.
Vida de professor… não deveria ser assim.
Carlos Santos
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Jul 30 2022
A profissão docente é hoje uma das menos apetecíveis. A dificuldade de encontrar docentes para alguns grupos disciplinares e a rejeição pelos jovens dos cursos via ensino no Ensino Superior são indicadores iniludíveis dessa realidade. Os resultados estão aí: 54% dos docentes do pré-escolar e ensinos básico e secundário têm mais de 50 anos e, em contrapartida, os professores com menos de 30 não atingem os 10%. E também os fatores que para tal contribuem estão estudados: más políticas educativas e socioeconómicas, o fenómeno “burnout” (stress laboral crónico), o cansaço físico e psicológico, a indisciplina e perda de autoridade na escola, a desvalorização social e a dificuldade em conciliar a dinâmica laboral com a familiar.
A este cenário junta-se o drama dos professores colocados a centenas de quilómetros de casa, especialmente quando são portadores, ou por doença ou por idade avançada, de debilidades físicas e mentais, levando a que se avolumem as baixas médicas; um drama que vinha sendo atenuado pela possibilidade legal de recorrerem, com justificação médica, aos programas de mobilidade, que lhes permitem lecionar em escola mais próxima do seu domicílio.
Porém, quando se prepara novo ano letivo, defrontam-se os docentes com uma controversa legislação do Ministério da Educação impondo que as mobilidades por doença contemplem um raio de até 50 km de distância em “linha reta” à sua residência ou ao prestador de cuidados de saúde.
Tal legislação foi, claramente, gizada por quem está em absoluto divorciado da realidade do país, em especial das regiões do Interior, onde as linhas retas são mais tortas que rabo de porca. Porventura, saberá o Ministério da Educação o que são 50 km em linha reta, por exemplo, nos distritos de Viseu, Guarda ou Vila Real, onde essa linha reta implica viagens de hora e meia por estradas íngremes, com terríveis geadas no inverno? Se este esforço é a solução que o Ministério propõe a quem é portador de doença limitadora, valha-nos Santo Cristo!
Alexandra Parafita
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Jul 30 2022
Desde miúda que o meu sonho era ser professora. Admirava os meus professores e por vezes revia-me no papel deles.
Estudei empenhei-me e hoje sou professora há quase 30 anos. Formação académica Bacharelato, posteriormente Licenciatura e uma Pós-graduação.
Durante longos anos e como contratada, percorri o Distrito de Castelo Branco de ponta a ponta. Foram milhares de quilómetros, fazendo por vezes mais de 200 quilómetros diários para poder exercer a minha profissão. Gasolina, desgaste do carro e cansaço extremo levaram-me ao limite das minhas capacidades e à dificuldade em sustentar a família. Mas como diz o povo ” Quem corre por gosto não cansa” o que não é verdade, lá me fui arrastando e desempenhando a minha profissão com muito empenho, dedicação e amor pelos meus alunos.
Hoje encontro-me a exercer funções num Agrupamento de Escolas, perto do local onde vivo, não pertencendo ao quadro de escola.
E o sonho de menina foi decaindo, absorvido por uma triste realidade.
A abrupta transformação no ensino, aliada a uma sociedade conturbada, leva por vezes a uma profunda reflexão
Valerá apena ser professor?
Quero ainda acreditar que poderemos contribuir para a construção de uma sociedade íntegra, de valores, justiça e união.
Quanto ao ensino, é urgente dar mais valor ao empenho do professor, à sua dedicação, formação profissional e às aprendizagens e resultados dos seus alunos, do que à participação em projetos e outras burocracias.
De um professor como tantos outros
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Jul 29 2022
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), até às 18:00 horas do dia 2 de agosto de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa – Desistência total ou parcial CI/RR
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Jul 29 2022
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.
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Jul 28 2022
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.
SIGRHE – Atividades de Enriquecimento Curricular
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Jul 28 2022
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Jul 28 2022
O Decreto–Lei nº 75/2008 de 22 de Abril está em vigor há cerca de 14 anos…
Durante esses anos, parte significativa dos profissionais de Educação que exercem funções em Escolas Públicas parece ter vindo a interiorizar a ideia de que a tirania no seu local de trabalho é uma espécie de fatalidade, contra a qual nada haverá a fazer, acabando, a mesma, por ser aceite e percepcionada como “normal”…
Ora, e independentemente do contexto onde possa ocorrer, na tirania nunca poderá existir nada de aceitável, nem de normal, apesar de alguns autocratas, com toda a desfaçatez e hipocrisia, visivelmente se esforçarem por fazer passar a ideia de que tudo se resume, afinal, a uma benévola e bem intencionada “ditadura do bem”…
Essa pretensa “ditadura do bem” costuma apregoar, quase sempre de forma estridente, a defesa intransigente da Lei e das suas interpretações mais restrictivas, em particular quando se pretende justificar a aplicação de medidas iminentemente absurdas, injustas, desrazoáveis ou desproporcionais, qualificadas dessa forma até à luz do próprio Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei Nº 4/2015, de 7 de Janeiro, Artigo 7º e Artigo 8º), muitas vezes esquecido…
Por outras palavras, essa pretensa “ditadura do bem”, repleta de antagonismos, não deixa de exercer a tirania, mas “à sombra das Leis e com as cores da justiça” (Montesquieu), tendo como derradeiro objectivo a tentativa de “suavização” de algumas formas de autoritarismo, autocracia e discricionariedade…
Mais uma vez pela inspiração no pensamento de Montesquieu, não haverá forma mais perversa e cobarde de exercer a tirania do que aquela que se acoberta na Lei e que se esconde atrás dos mais variados expedientes legais…
A tirania exercida dessa forma nunca chega a ser assumida, costuma ficar subrepticiamente encoberta pela invocação da Lei, permitindo o exercício de um Poder autocrático, prepotente e arbitrário, alegadamente sem quaisquer vícios de ilegalidades ou irregularidades…
Mas alguns “déspotas iluminados” acabam, quase sempre, por ser traídos pelo seu próprio egocentrismo ou narcisismo, pela sua desmesurada ambição ou pelo seu indisfarçável desejo de protagonismo… Na realidade, não se preocupam genuinamente com os outros, nem se interessam por eles…
Mais cedo ou mais tarde, acabam por deixar cair a “máscara” e eis que se torna visível a sua verdadeira índole e a sua genuína natureza, em toda a sua sinistra magnificência…
E, quase sempre, a sua genuína natureza acaba por ser revelada, não pelas suas, quase sempre, eloquentes e ardilosas palavras, mas antes pelas suas incontraditáveis acções…
Alguns tiranos parecem guiar a sua acção pelo lema: “todos são livres para expressar as suas opiniões, desde que eu concorde”, evidenciando, dessa forma, uma atitude sobranceira, pautada pela inabalável crença na sua própria superioridade intelectual e moral…
Essa forma de tentar reduzir e amputar a Liberdade de Expressão não pode deixar de ser interpretada como uma manifestação de cariz ditatorial, por ostensivamente revelar a vontade de reprimir uma liberdade universal e subjugá-la a um direito relativo, unilateral, somente aplicável mediante determinadas condições ou de uso exclusivo para algumas pessoas…
E costuma ser em contextos semelhantes ao anterior que algumas lideranças, eufemisticamente qualificadas como “fortes”, parecem considerar os profissionais de Educação que trabalham sob a sua alçada como se fossem potenciais “criminosos” ou “infractores”, sempre disponíveis para prevaricar e abusar de todas as prerrogativas:
– Profissionais irresponsáveis e pouco escrupulosos, capazes de utilizar os mais variados ardis para escaparem ao dever de assiduidade, onde se incluem poder sofrer de alguma doença, súbita ou crónica, todos os exames e tratamentos médicos de que possam necessitar ou estarem sujeitos a imprevistos ou a acidentes pessoais;
– Profissionais ignorantes, dominados pela incúria, que desconhecem ou não sabem interpretar os quadros legais que regulam as várias vertentes sua actividade profissional;
– Profissionais indignos, incapazes de reconhecer a imensurável e inquestionável sabedoria, valor e razão de quem os lidera;
– Profissionais ingratos, incapazes de reconhecer a condição de “mártir da Educação” e o notável espírito de sacrifício e de missão de quem gere e administra uma escola…
Sem o tom sarcástico e irónico presente nos quatro pontos anteriores, não pode deixar de se afirmar que alguns líderes de escolas serão os primeiros a descredibilizar e a desrespeitar os profissionais que tutelam…
Mas serão, ainda, também, os primeiros a introduzir toxicidade no clima organizacional das escolas que lideram, contribuindo de forma determinante para um insanável mal-estar e insatisfação nessas comunidades…
Obviamente que a Classe Docente e Não Docente não está imune a abusos ou a negligência por parte de alguns dos seus profissionais, à semelhança do que acontece em todas as outras profissões…
Mas também será justo frisar que, lamentavelmente, todo o trabalho, muitas vezes “invisível”, realizado pelos profissionais de Educação raramente é reconhecido, contabilizado ou efectivamente valorizado pelos respectivos superiores hierárquicos…
Como a qualquer Cidadão, o direito de pensar e de agir por si próprio é uma prerrogativa que assiste a todos os profissionais de Educação…
Qualquer eventual tentativa de reduzir ou de amputar a Liberdade de Expressão, de forma expressa ou velada, não poderá deixar de ser interpretada como uma manifestação de cariz ditatorial, por ostensivamente revelar a vontade de reprimir uma liberdade universal e subjugá-la a um direito relativo, unilateral, somente aplicável mediante determinadas condições ou de uso exclusivo para algumas pessoas…
Ainda vivemos num Estado de Direito, que encerra em si a garantia do Direito de Opinião, por muito que isso desagrade a quem possa pretender jugular a Liberdade de Expressão, tentando subjugá-la aos seus próprios interesses…
A esse propósito, e só para relembrar, a Constituição da República Portuguesa refere no seu Artigo 37º, nº1 e nº2, expressamente o seguinte:
“Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.”
O “delito de opinião” não está sequer previsto na Constituição Portuguesa, o que também parece, por vezes, contrariar e desgostar alguns líderes, sobretudo aqueles que, ao decretarem a obediência pelo medo e pela ameaça, recorrentemente confundem a imposição do seu Poder e da sua autoridade, com a conquista do genuíno respeito junto daqueles que se encontram sob a sua jurisdição…
“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir” (Afirmação atribuída a George Orwell).
Mesmo que, por vezes, isso possa desagradar a alguns…
Para não darmos razão a quem afirma que: “quem cala, consente”, não nos podemos calar, nem consentir…
Aceitar a “normalização” da tirania, é abdicar do pensamento crítico e independente e da capacidade de auto-determinação…
(Matilde)
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Jul 28 2022
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor, e nos termos do art.º 2.º, do DL 48/2022, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 28 de julho, até às 18:00h de Portugal continental do dia 1 de agosto.
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – ICL/Renovação/Recolha de Necessidades Temporárias 2022
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Jul 27 2022
Segundo Mário Nogueira, durante este ano civil deverão reformar-se “mais de três mil docentes”.
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Jul 26 2022
A ser, que não seja para inglês ver…
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Jul 26 2022
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a aplicação eletrónica que permite efetuar o aperfeiçoamento do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença, entre o dia 26 de julho e as 18 horas de dia 1 de agosto de 2022.
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Jul 26 2022
A Educação sempre foi uma área de intervenção social, onde os respectivos dinamismos se exprimem menos vezes com base no conhecimento e mais vezes com base em ideologias, doutrinas e teorias por validar. Não fora isto suficiente para tornar complexa a actividade educacional, e ainda devemos considerar o peso das crenças, que perduram e arrastam prosélitos, mesmo depois dos seus postulados terem sido submetidos a experimentação, com resultados negativos.
Quando a direcção política da Educação pública é entregue a políticos de frágil conhecimento, a exposição à contaminação por emoções, crenças e ideologias pode gerar uma “Educação do Estado”. É o que temos: uma escola mínima, hipócrita, de fancarias pedagógicas, de chavões, de cedências fáceis, numa palavra, um albergue para o pensamento único oportunista, que compromete o futuro dos jovens e do país. Este é o preâmbulo que, em meu entender, caracteriza o estado actual da Educação em Portugal.
A “Educação do Estado” vem, de há seis anos para cá, criando crenças e percepções em muitos docentes sobre o que funciona bem durante o processo de aprendizagem. Só que essas crenças e percepções divergem dos ensinamentos sustentados pela experimentação da psicologia cognitiva. Entre outras, dou um exemplo: o apregoado ensino através da descoberta, versus o ensino directo, dirigido pelo professor.
Muitos docentes defendem a premissa, confundindo a eficácia da aprendizagem com o aspecto lúdico da abordagem pela descoberta. Com efeito, a teoria da aprendizagem pela descoberta assenta na frágil ideia segundo a qual, se um cientista chega a novos conhecimentos pela experimentação, o mesmo pode ser conseguido por uma criança, em situação de aprendizagem. Kirschner, que aqui refiro por tantos outros que têm refutado a teoria ao longo dos tempos, postula que as crianças não podem aprender ciência com os mesmos métodos com que os cientistas fazem ciência. Já porque não têm os conhecimentos prévios que lhes devem ser transmitidos pelo ensino directo e dirigido, já porque, obviamente, o seu desenvolvimento neuronal não lhes permite pensar como cientistas. [Kirschner, P. A. (2009). Epistemology or Pedagogy, That Is The Question. In S. Tobias & T. M. Duffy. Constructivist Instruction: Success or Failure? (pp. 144-157). New York: Routledge].
A consequência das diletâncias, de que a anterior é um exemplo, ficou patente nos últimos resultados divulgados pelo IAVE. A maior parte das crianças do 2º ano do ensino básico não entende o que lê e não sabe escrever. Mais de metade dos alunos do 9.º ano (57,7%) teve “negativa” na prova de aferição de Matemática (45% de respostas certas, em média, que comparam com 55% dos resultados dos exames de 2019). O grupo mais numeroso (8.368 alunos) ficou-se, apenas, por 20% de respostas certas. Cerca de 4.000 alunos obtiveram resultados entre 0 a 0,5%! A Português, 38% ficaram num nível negativo, com um resultado médio que, por comparação com 2019, desceu de 60% para 55%.
Mas os pedagogos do regime, arautos da inclusão que exclui, profetas do “aprender a aprender”, pregadores da filosofia Ubuntu e veneradores do evangelho MAIA, que submergiu escolas e professores em burocracia ridícula, instrumentos e procedimentos delirantes e confusões nunca vistas, fizeram convenientemente desaparecer os instrumentos de avaliação externa (exames nacionais) para poderem decretar, urbi et orbi, a passagem de todos, independentemente do número de disciplinas com negativas.
A pedagogia oficial vem enganando, assim, os alunos, na medida em que lhes passa a ideia de que transitar de ano e ter sucesso escolar não requer trabalho e empenho. Os alunos que em casa têm outras referências interrogam-se sobre se vale a pena aplicarem-se, quando verificam que colegas indolentes, que pouco ou nada fazem, conseguem o mesmo reconhecimento escolar que eles. Há hoje uma desconformidade preocupante entre os compromissos que a Escola não pede e aqueles que a vida fora dela exige.
Na “Educação do Estado”, a fantasia da inclusão caminha de passo síncrono com a fantasia do sucesso. Uma e outra centram-se exclusivamente nos professores e esquecem os fenómenos sociais e económicos que estigmatizam as famílias dos alunos e a não existência nas escolas de recursos mínimos, humanos e materiais.
Aproximadamente metade dos alunos sinalizados como carentes de “medidas selectivas ou adicionais” (novilíngua oficial) não tem apoio directo de professor especializado. Para satisfazer o falso conceito de inclusão vigente, basta que passem mais de 60% do tempo lectivo numa sala de aula, com os colegas de turma. Pouco importa que nada entendam do que lá é dito ou feito. Já engordaram as estatísticas e a ordem para que passem de ano atira as suas taxas de sucesso para cima dos 90%. Falta medir os seus índices de sofrimento e de impreparação para a vida. Completa o quadro real (que a fantasia do discurso político obviamente omite) a rarefação de assistentes operacionais (e até de enfermeiros), preparados para responder às exigências específicas desses alunos, de psicólogos (educacionais e clínicos) e de terapeutas (ocupacionais e da fala).
Uma nota final sobre a falta de professores. A 6/7/22, na AR, António Costa reconheceu que o país tem “um problema sério em matéria de professores” e anunciou a aprovação de um diploma no Conselho de Ministros do dia seguinte com “duas medidas da maior importância”. Mas essas medidas foram, tão-só, remendos para os grupos disciplinares e áreas geográficas onde o desastre é maior, intervenções casuísticas sem correspondência às realidades e às necessidades do sistema, onde os sucessivos governos do PS, incapazes de proceder à revisão global dos diplomas que regulam os concursos e os quadros, apenas vão acrescentando injustiças e atropelos à ignomínia que criaram. Acresce que, no quadro de um concurso de âmbito nacional, as vantagens oferecidas a uns e cerceadas a outros talvez não estejam em conformidade com os ditames constitucionais. Mas, reconheça-se, que importância pode ter isso para António Costa, que já teve o topete de dizer que, neste reino, cumpre-se o que ele decide, diga a Constituição o que disser?
A solução séria, a única solução, não pode ser outra que não o alargamento dos quadros das escolas, a reestruturação da carreira docente, a desburocratização do trabalho, o reconhecimento da independência intelectual, científica, pedagógica e metodológica dos professores, a sua valorização salarial, a formulação de uma avaliação de desempenho justa e a radical intervenção nos concursos de recrutamento e mobilidade.
In “Público” de 26.7.22
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Jul 25 2022
A BUFARIA….
Ou como pago o preço de lutar contra interesses instalados, entre vacas sagradas e túmulos caiados, ou de, há um ano, ter posto alguém (que não gosta, mesmo habilitada….) a dar aulas no 1º ciclo ou ter lembrado que, faltar por conta das férias, implica SEMPRE autorização. Ou que idas ao dentista privado não implicam faltar a aulas se se pode ir noutras horas, etc.
Por ninguém se chatear a regular abusos é que a MPD deu no que deu…..
VÍTIMA? NÃO GOSTO É DE CAMPANHAS ESCURAS….
Já sei que alguns dirão que neste texto me estou a fazer de vítima.
Não estou. Só estou a revelar uma indignidade e ataques torpes que alguns acham atos justiceiros. Quem os faz, queria com certeza que me calasse e, sempre que me queixo, reforça o ataque e repete-o, mas não é da minha natureza sofrer em silêncio.
Uma das razões porque tem pouca graça dirigir uma escola é a mania que grassa, num organismo, também administrativo, em que os administrados escolhem órgãos (ao contrário da generalidade da administração), de fazer queixas anónimas contra os dirigentes.
Nessas queixas, tudo o que eles fazem passa a ilegal e abuso.
Curiosamente não há recursos formais das decisões.
A bufaria não tem custos e compensa o bufo. Psicologicamente, as aves raras, que são os bufos, ficam excitados, lá nas suas leiras, com os efeitos paralisantes e incómodos que causam. Devem dar pinotes ao verem efeitos que geram.
Muitos deles, quando exerceram cargos até se demitiram por não dar conta deles.
Normalmente, os exageros e malfeitorias das queixas não se provam, mesmo depois de averiguados. O problema é que os denunciados pouco podem fazer para se defender da repetição das queixas anónimas, mesmo quando a IGEC vem dizer que os arrazoados não têm fundamento.
O bufo vem então dizer, anonimamente, que o árbitro está comprado e continua a repetir, ainda se fazendo de vítima incompreendida na sua luta contra os “tiranos”.
O PIOR É FAZEREM, DE MIM E DE TANTOS OUTROS, BURROS….
No meu caso, em 7 anos de exercício de funções a dirigir escolas já tive 2 queixas dessas. Uma recente.
Fui acusado de abuso de poder, de fazer horários indignos, de provocar atestados médicos, de perseguir pessoas, etc.
Tudo vago e inconsistente, para enlamear, sem os custos de provar.
Afinal, um anónimo não tem de provar nada, nem pode ser confrontado com a falsidade depois de ela se comprovar.
Na queixa, anónima, insisto, um grupo de alegados professores do quadro de agrupamento da escola apelava a que a IGEC viesse ver e juntava documentos escritos e divulgados por mim, alegando medo de se revelarem como denunciantes das minhas malfeitorias (que “provavam” com documentos que até eram públicos).
Os meus documentos eram públicos, assinados e tinham sido divulgados na escola e num blogue, que alguém diz ser o seu talhão, pseudoanonimizados (gato escondido com o rabo de fora e aí com um paleio excitado, muito semelhante nas palavras ao da queixa, que uma tal de Matilde, pesudónimo repetiu ontem noutro blogue e redes sociais).
A maior ofensa é acharem que sou tão burro que faria abusos de poder com a minha assinatura em papéis que enviava por mail a toda a escola ou que se publicam despachos ilegais no DR sem verificar.
Documentos que todos podem ler porque os divulguei. (Não gostam do tom, mas escrita assertiva não é crime nem infração e o tom tem a ver com o problema….).
PORQUE GOSTAM OS BUFOS DE ABELHÕES?
O texto do blogue não tinha nome mas falava-se de abelhões (a minha escola é a Abelheira). O “abelhão” seria eu. “Subcoiso” na Abelheira.
A associação de gente com algum prestígio passado a bufaria anónima fica sempre mal, mas como eu digo sempre: quem escolhe o seu caminho…..
Tudo na queixa era mentira, como se provou em visitas da IGEC, que deram direito a averiguações que ouviram testemunhas.
Lamento, e já lho disse na cara, que os outros professores do quadro de agrupamento da minha escola, como eu também sou, não se manifestem contra o abuso de alguém (seja professor ou não) se queixar anonimamente em seu nome de forma tão torpe.
Quer no Conselho Pedagógico, quer noutros órgãos, ninguém perfilhou as queixas. Alguns observaram não gostar do tom dos textos (mas essas observações estéticas são o refúgio de quem nada mais tem de substancial. Insisto: escrever num tom direto não é ilegal (até é bom ser claro em algo que tantos entendem, pelos vistos, com dificuldade).
Como os colegas da escola ficaram em silêncio, quando dizem em privado não concordar com a queixa, tiveram um ato tão vil como os que promoveram a bufaria de factos falsos. Neste caso, quem cala, consente o método.
As queixas continuam a ser repetidas (ontem, no blog do arlindo, pela Matilde, pseudónimo de alguém que não sabemos quem seja e tem andado num fartote) e não têm fundamento nenhum, como verificará quem ler os links todos e conhecer com um mínimo rigor as leis que nos regem.
A única observação é que devo realmente mexer com quem faz estas coisas para justificar esse gasto todo de energia.
E continuarei a ser como sou.
E a assinar com o meu nome. Não com pseudónimos, anonimamente ou com siglas.
Afinal já vão 50 anos.
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Jul 24 2022
A partir de 2010, é claro o aumento do envelhecimento da classe docente, tendência que também se regista no pré-escolar e 1º ciclo, mas se torna mais acentuada a partir do 2º ciclo.
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Jul 24 2022
Concurso nacional para ingressar nas universidades e politécnicos públicos em 2022 vai abrir com um total de 53.640 vagas.
A contribuir para esse aumento estão os cursos de Educação Básica, que no próximo ano vão poder receber mais “caloiros” para um total de 855 vagas, mais 56 comparativamente ao ano anterior e um aumento de 7%.
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Jul 23 2022
Os alunos do quinto, sexto, sétimo e oitavo anos de escolaridade transitam todos, independentemente do número. Conseguem imaginar o que se avizinha nas salas de aula das escolas difíceis nos próximos anos letivos, se tivermos em consideração que tal transição não teve sequer em linha de conta o número maior ou menor de processos disciplinares de que o aluno foi alvo? A reflexão da professora Carmo Machado
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Jul 23 2022
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Jul 22 2022
A escola testemunha a perda da arte de associação
Recupere-se a “arte de associação” que Alexis Tocqueville considerou, em 1830, a chave da vitalidade democrática americana e o seu desuso uma “séria ameaça para as sociedades liberais”. Estude-se a densidade semântica e o sentido político da expressão. Perceba-se, desde logo, que essa tradição teve uma aprendizagem essencial: a brincadeira livre de crianças e jovens, facto quase desconhecido para as gerações actuais.
E quem cresce sem essas destrezas sociais, recorre às autoridades para resolver até os pequenos conflitos. Radicaliza a sociedade e envolve as comunidades numa disrupção que já inscreve o elevador social como o outro valor em crise.
Contudo, este debate requer um olhar geral antes de relacionar o meio escolar com as consequências: empobrecimento das classes médias e comportamentos extremados.
Se recuarmos dois séculos, e ao observado por Tocqueville, registamos uma distinção: associações voluntárias a resolver problemas locais nos EUA, em vez da espera europeia pela acção de nobres ou monarcas. E se os americanos desesperam, conscientes da fragilidade da democracia, pelo regresso da arte de associação, os europeus ainda navegam na totalidade das redes sociais digitais.
Para já, afirme-se: não regressaremos à era pré-digital. A tecnologia mudou os modos de participação cívica e política e tornou-os velozes, difusos e dispersos. Portanto, há que perceber os efeitos da transferência para o digital das redes de regulação comunitária e adaptar sistemas políticos e organizações.
E entrando na análise do nosso universo escolar, saliente-se uma primeira incapacidade na arte da brincadeira livre: a “Education at a Glance 2019”, da OCDE, concluiu que as crianças portuguesas do 1º ciclo têm mais 1200 horas de aulas anuais do que o resto dos países da Europa: 5460 horas contra 4258 horas da média da União Europeia.
Depois, há que contrariar os longos debates sobre temas ditos inconciliáveis. São perdas de tempo. Saber versus saber fazer, avaliar versus classificar, educar versus ensinar, ensinar versus aprender e até testar versus provar ou examinar, são exemplos que surpreendem quem usa os “opostos” na sua profissionalidade. Como se fosse possível ser competente sem ter conhecimentos, ensinar sem educar ou aprender sem uma forma de ensino ou de transmissão de conhecimentos devidamente avaliada.
Mas o problema não foi somente o desperdício de tempo. Foi a desatenção com o essencial e a contínua perda de confiança nas organizações democráticas. É que ao contrário das autocracias, que usam a propaganda e o medo como anestesia, as democracias legitimam-se na interiorização de normas, regras e instituições. Nas democracias não existe a confiança ilimitada em indivíduos. Se se esgota a crença nos eleitos, tudo é contestado. Acentua-se nas organizações que educam crianças e jovens. Se as suas narrativas entram em crise, originam, desde logo, “currículos à la carte” que provocam o desconhecimento da história e fragilizam as ideias de associação e coesão.
Por outro lado, estude-se a redução do elevador social a partir de um ensinamento da história universal: o aumento da escolaridade com qualidade deve-se, numa espécie de distribuição percentual, às seguintes responsabilidades: 60% das sociedades, 30% da organização das escolas e 10% dos professores; sabendo-se, obviamente, que um professor pode mudar a vida de um indivíduo ou de um grupo.
Acima de tudo, a lógica de mercado escolar foi trágica. A competição entre escolas, mais ainda quando a proximidade exigia a cooperação que eleva a inclusão, permitiu selecções de alunos com base nos resultados académicos esperados e empurrou os “que não queriam aprender” para turmas e escolas de baixas expectativas. E o consequente aumento de escolas com propinas elevadas, ainda beneficiou, por incrível que pareça, do noticiado nos últimos rankings: “Ministério da Educação perdeu controlo sobre as notas dadas pelas escolas privadas”.
Se é irrefutável que pagar propinas elevadas conta mais do que o talento e o esforço e gera radicalização, é oportuno recomendar aos defensores do mercado escolar uma segunda, e mais atenta, leitura de Adam Smith (2010:80), em Riqueza das Nações, F. C. Gulbenkian, para perceberem os efeitos de se confundir “fábricas de alfinetes” com organizações que geram conhecimentos sem fins lucrativos imediatos.
A bem dizer, estas correntes intitularam-se rigorosas, modernas e reformistas. Mas, paradoxalmente, nunca conseguiram colocar a escola na primeira linha das organizações. Se o SNS recorrerá, em desespero, a uma direcção executiva para, entre outros objectivos, a decência do sistema informático, é exigível que nas escolas se concretize, simplesmente e no mesmo domínio, a não obtenção de informação repetida e a garantia do acesso profissional ao histórico actualizado dos processos individuais de todos.
Porém, e por fim, o mais extractivo foi a criação autocrática dos mega-agrupamentos e o “taylorista” “poucos pensam e avaliam, muitos executam”. Perdeu-se a gestão de proximidade para todos. Até as associações de encarregados de educação (EE) “desapareceram”; desde logo, uma por escola. Excluiu-se os EE das reuniões dos conselhos pedagógicos e das direcções e o seu associativismo transferiu-se para o digital. Pesquise-se por “o WhatsApp é a nova arma dos pais (e está a agitar as escolas)”.
E não se desperdiçará tempo com uma análise profunda da vida profissional, e da sua administrativa avaliação, nos agrupamentos. Perceber-se-á a “fuga” dos professores, com efeitos nos valores em debate. Aliás, a prevalência de elementos totalitários em regimes não totalitários, realizada por funcionários que tudo cumprem para sobreviver, cria ambientes injustos e “kafkianos” que são sinais já explicados pela história.
Em suma, aceite-se que a perda da arte de associação, e naturalmente do elevador social, também passa pela escola. Mas eternizar contendas, neste caso se a responsabilidade é mais endógena ou exógena, é que será mais um desperdício de tempo. Se é imperativo consolidar a democracia e deixar um mundo melhor e mais inclusivo, urge agir sobre os problemas identificados sem a inércia, e os preconceitos ideológicos, que impediu enfrentar a tempo a falta estrutural de professores.
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Jul 22 2022
Nos termos da alínea g) do artigo 199.o da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 — Determinar que se mantêm em vigor, durante o ano letivo de 2022/2023, as ações espe-
cíficas «2.1.1 — reforço extraordinário de docentes», «2.1.2 — reforço dos planos de desenvolvi- mento pessoal, social e comunitário» e «2.1.3 — reforço das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva», previstas no Plano 21|23 Escola+, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 90/2021, de 7 de julho.
2 — Determinar a realização, através de amostra a definir pelo Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de um estudo amostral de avaliação das competências dos alunos dos 3.o, 6.o e 9.o anos, do ensino básico, nas áreas de literacia de leitura, informação, matemática e ciências, previsto no «eixo 3 — conhecer e avaliar» do Plano 21|23 Escola+, cujos resultados concorrem para a produção de indicadores de recuperação.
3 — Estabelecer que no ano letivo de 2022/2023 são excecionalmente abrangidos pelas tutorias previstas no artigo 12.o do Despacho Normativo n.o 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 129, de 6 de julho de 2018, os alunos dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico e do ensino secundário que, no ano letivo de 2021/2022, não transitam para o ano de escolaridade seguinte.
4 — Determinar que se mantêm em vigor as regras de organização do ano letivo nos esta- belecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previstas no Despacho Normativo n.o 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 129, de 6 de julho de 2018, com as especificidades constantes na presente resolução e na Resolução do Con- selho de Ministros n.o 90/2021, de 7 de julho.
5 — Estabelecer que se mantêm em vigor, durante o ano letivo de 2022/2023, com as neces- sárias adaptações, os n.os 2, 4 a 19, inclusive, e 21 da Resolução do Conselho de Ministros n.o 53-D/2020, de 20 de julho.
6 — Determinar que a presente resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
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Jul 21 2022
A Comissão Europeia ameaça levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o país não resolver o tratamento “discriminatório” dos professores contratados, que não pertencem aos quadros. Em causa estão as condições dadas a estes docentes que recebem sempre o mesmo salário, o mais baixo da carreira, que vai pouco além dos 1000 euros mensais líquidos, mesmo que estejam a dar aulas há uma ou duas décadas.
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Jul 21 2022
Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 21 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 25 de julho de 2022.
Consulte o manual de instruções da aplicação.
SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2022/2023
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2022/2023
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Jul 21 2022
O desrespeito e a desvalorização ao professor retrata a decadência de uma sociedade doente
Quem de nós trás na lembrança os ensinamentos recebidos de um professor ou uma professora? Quando eu estava na terceira série primária resolvi que queria ser professora, idolatrava a minha professora e queria ensinar, assim como ela ensinava. Ao longo da minha jornada como estudante cada vez mais queria ser professora, eu queria ensinar aquilo que eu aprendia. Claro, da química e da física eu não gostava nenhum pouquinho, mas adorava a matemática. Os professores foram uma janela que me conduziram ao mundo que eu queria ter. Mas a vida me levou por outros caminhos e fui ser outras coisas, auxiliar de escritório, digitadora e depois microempresária e levei comigo alguns saberes que outrora tinha aprendido, que estavam escondidinhos nos cantinhos da minha memória.
Mas meu sonho ainda estava lá, adormecido e um dia meu esposo disse: Vai fazer o que você sempre quis fazer e, eu não pestanejei, e fui buscar meus objetivos com 36 anos de idade. Durante toda a trajetória acadêmica eu procurei sempre ser uma das melhores, a mais aplicada e eu tinha uma coisa que me movia mais que tudo; A curiosidade de aprender muito para ensinar mais ainda.
Um professor ou uma professora podem ser uma janela para o mundo que se vê, ou além, para o mundo que se deseja construir. Um professor tem que ser movido por seus ideais e não por um salário ao final do mês. Claro que a valorização por parte do governo é essencial e motivadora pois não pagamos nossas contas com amor e sonhos. Na profissão Professor nossa remuneração não nos dá muita opção de experiências e de cursos de aperfeiçoamento, pois as reciclagens cognitivas custam dinheiro, os livros custam caro, a carga horária é exaustiva e a burocracia com tantos cadernos de chamada e planejamentos diários nos rouba muito tempo e nos torna esgotados.
Um professor tem sua autoridade questionada quase que diariamente por pais de alunos e alunos também. Muitas pessoas perderam a noção da representatividade que um professor tem na vida dos seus filhos e sequer questionam seus filhos quando os mesmos cometem indisciplinas várias e ofendem verbalmente os seus educadores. Professores desestimulam e perdem um pouco daquela motivação inicial, de querer transformar os frutos da sociedade, tentando trazer assuntos que interessem e cativem seus pupilos. Mas para um professor só há desafios, a tecnologia presente no mundo dos educandos, enquanto na sala de aula os recursos são parcos, muitas vezes limitados somente ao quadro e giz. Existem verbas públicas para compra de máquinas copiadoras, folhas de ofício, tonners, materiais escolares diversos, mas muitos gestores não se preocupam com a qualidade de ensino que será ministrada em suas dependências e, cabe ao professor, mais um gasto do seu próprio bolso na maioria das vezes.
Os alunos e os pais somente procuram saber os seus direitos e os seus deverem são esquecidos. Na sala de aula, os desafios aumentam. A autoridade é questionada por pais e alunos; a indisciplina comparece com uma ofensa verbal ou mesmo uma agressão física; alunos desinteressados tentam ser avivados por professores desestimulados; a cobrança por desempenho dita os caminhos do que deve ser considerado educação.
Professores vem adoecendo diariamente e se afastam do trabalho devido ao contínuo estresse, devido ao excesso de cobranças e os inúmeros desafios ao tentar manter a atenção das crianças cada vez mais desatentas. Hoje, os alunos simplesmente devolvem as provas em branco dizendo: – não sei fazer! Incrível como não se interessam em procurar respostas ao que lhes é perguntado. Tem preguiça até em lerem os enunciados dos exercícios e quando a prova ou o trabalho é com consulta ao caderno, muitos deles não tem onde consultar, porque não copiaram quando deveriam ter copiado ou não prestaram atenção quando o professor explicava o conteúdo.
Temos, enquanto educadores, nos dado conta que os alunos não leem quase nada e que este fato não os preocupa nem um pouco. E as famílias quando cobradas para dar o ar da graça na escola, muitas vezes não comparecem compactuando com o descaso e o desrespeito ao Professor, que está se tornando objeto de críticas constantes: isso mesmo! Os professores sofrem críticas infundadas por parte dos alunos e também dos seus familiares.
Desrespeito e desvalorização: Segue a pergunta: o que ainda faz um professor enfrentar e aguentar apesar dos seus cansaços diários turmas inquietas, indisciplinadas e mal educadas? Profissão Professor até quando?
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Jul 20 2022
O Conselho de Ministros aprovou ainda o Acordo de Compromisso a celebrar entre o Governo e a ANMP, que visa permitir que os municípios tenham os meios necessários para cumprir a sua missão e melhor servir o cidadão no âmbito do processo de descentralização, em especial nos domínios da Educação e da Saúde. Este Acordo permite, designadamente:
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Jul 20 2022
A minha tia, professora primária, com carreira iniciada em 1933 e que faleceu com 100 anos, em 2016, contava que, no tempo em que ela concorria (algures nos anos 50), ficou muitos anos retida numa escola periférica de Viana do Castelo porque, todos os anos, um horário da escola central que pretendia (e onde, sem dúvidas, entraria pelas regras do concurso) era reservada pelo Diretor Escolar para uma sua amiga e só ia a concurso depois de terminar o concurso geral e todos os restantes concorrentes estarem colocados.
A “amiga” do senhor Diretor, com nota baixa, ía para a escola da Avenida (no centro da cidade) e a minha tia ía (a pé!) de Viana à outra ponta de Darque. Ela brincava e dizia que talvez tenham sido esses anos a fazer 10kms por dia que lhe deram a saúde de ferro.
O assunto resolveu-se quando o meu Tio se passou e avisou o dirigente que, ou o horário ia a concurso geral, ou saía queixa para Lisboa. No ano seguinte repôs-se a ordem legal das coisas.
O Ministro da Educação anda com grandes ideias para mexer nos professores de seleção de professores. Devia evitar cair e reduzir estas coisas que vem de localismos e autonomias desreguladas.
Para começo de conversa, em vez de arranhar a superfície do problema, devia ir ao fundo dele.
E, mesmo apertado pela falta de gente para viver as experiências que o ministério nos proporciona (pelo desleixo em planear), devia assumir sempre que professor é alguém que tem de juntar em si a formação científica e a pedagógica.
✔ TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A DAR AULAS: PORQUE NÃO PROFESSORES?
A existência da figura do técnico especializado que dá aulas põe isto em causa.
Professor não deve ser alguém que faz uns ganchos nas escolas e “dá umas aulas”, no meio de outras turbo tarefas, mas alguém que aspira à continuidade da relação profissional com a escola que vai gerar as experiências de ensino. Essa relação é o que se chama “profissionalidade” ou “carreira”.
Em muitas escolas, o recurso a horários colocados a concurso como sendo para “técnicos especializados” que, na verdade, deviam ser para grupos de recrutamento é um alçapão para a descaracterização da profissão.
A desculpa de muitos diretores é que as disciplinas são “técnicas” e não “cabem” num grupo de recrutamento ou de que os “horários vão a oferta de escola” porque já não há “professores de grupo de recrutamento disponível”.
Isso não é verdade, em muitos casos, e, na realidade, essa parte dos “concursos”, feita ao nível de escola, é um dos pontos mais desregulados e em que as suspeitas de amiguismo grassam.
E havia formas simples de resolver o problema:
❌Obrigar os Conselhos Pedagógicos a validar formalmente que as disciplinas não cabem mesmo num grupo de recrutamento e que não há professores da escola com capacidade para as lecionar (o que teria efeito indireto positivo nas vagas nos grupos de recrutamento);
❌Obrigar a que as vagas todas sejam consideradas, para a determinação de serviço, antes do concurso geral e postas a concurso e não reservadas para uma oferta de escola “indubitável”.
❌Dar preferência, mesmo nos eventuais concursos de técnicos especializados, a quem tiver profissionalização num qualquer grupo (em vez de considerar só as balelas dos “portfólios” e supostas experiências, em que se hipervaloriza, sem lógica, a obtida na escola que seleciona e em que já “é conhecido o bom trabalho”).
Talvez assim eu não ouvisse gente a dizer: “Esse concurso? Não vale a pena….já se sabe que fica quem lá está….”
Luís Sottomaior Braga
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Jul 20 2022
À eventual atenção dos senhores deputados, que hoje debatem o estado da nação.
João Costa não é ministro que disserte publicamente com um mínimo de rigor sobre os problemas do seu ministério. Quando fala, por ignorância ou com dolo, o que ele diz sai em modo taralhouco e cheio de inverdades. Quando actua, remenda, manipula, ou adia.
– Disse que a actual directora da Pordata (sua, até há pouco, subordinada na Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), produziu estimativas grosseiras com base em critérios pouco rigorosos, relativamente à falta de professores. Não disse que a metodologia em causa foi bem mais rigorosa do que as manipulações e extrapolações estatísticas de que ele se serve para nos anunciar sucessos a pataco.
– Disse que o sistema educativo português, ao contrário do que se passa noutros países, ainda não enfrenta uma carência generalizada de profissionais. E justificou alegando que foram preenchidos, no ano que terminou, cerca de 27 mil horários em substituições, o que mostrou haver 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. Falso! 27 mil foi o número de contratações feitas durante todo o ano lectivo. Mas, destas, 18 mil referiram-se a horários anuais e não de substituição.
– Disse que o Governo aprovou um decreto-lei com medidas excepcionais e temporárias para o recrutamento de professores. Não disse que essas medidas não estão previstas no ordenamento jurídico que regulamenta os concursos de professores, o que poderá criar mais problemas do que os que pretende resolver. Nem disse que não são novas medidas, porque são as mesmas que já pôs, ilegalmente, em prática no fim do ano lectivo que agora terminou.
– Disse que no próximo ano lectivo regressarão às escolas cerca de 500 professores cedidos pelo ME a outras instituições. Não disse que consequências daí podem resultar para essas instituições.
– Disse que não é racional dizer aos professores que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos. Mas não disse que é a isso que ele próprio os vem obrigando, por acção ou por omissão, há mais de seis anos.
– Disse que vai mudar o ordenamento jurídico dos concursos para que os professores não tenham de concorrer de quatro em quatro anos. Falso! Os professores dos quadros (excepto os dos quadro de zona sem carga lectiva) só concorrem se quiserem. E estes e todos os contratados têm de concorrer anualmente, que não de quatro em quatro anos.
– Disse que os professores em mobilidade por doença passaram de 128 para 8.818 em dez anos. Foi imediatamente desmentido pela Fenprof, que lhe recordou que não eram 128 mas sim, pelo menos, 1.678. E não disse que, na altura, havia outros mecanismos de mobilidade, que permitiam a aproximação à residência ou aos locais de tratamento.
– Disse que a concentração de situações de mobilidade por doença se verifica em três zonas pedagógicas do Norte do país, onde estão mais de 83% dos professores deste regime. Mas não disse que, segundo a insuspeita Alexandra Leitão, já em 2018 havia três vezes mais professores em mobilidade por doença a norte do que em Lisboa, porque os professores do norte estavam a ser forçados a dar aulas no sul, circunstância que só se agravou daí para cá.
– Disse que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua. Mas não disse que são as suas próprias regras que a isso obrigam. Com efeito, os professores cuja doença passe a impedir a actividade lectiva, de acordo com a lei, só mudando de escola, ainda que seja para outra da mesma rua, poderão ser dispensados dessa atividade.
– Disse, ou pelo menos insinuou, que se teriam registado 23.600 baixas médicas de docentes. A Fenprof corrigiu-o, contrapondo um número quase três vezes menor: 8.000.
– Não disse, mas insinuou que há abusos. Mas não disse que sempre teve à disposição a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014), que os poderia corrigir, se existem, sem lançar lama sobre todos.
– E disse, sim, não me cansarei de o recordar, que a formação dos professores tem de ser reconfigurada porque foram formados para serem só professores de bons alunos, coisa tão insólita como se formássemos médicos para verem só pessoas saudáveis.
In “Público” de 20.7.22
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Jul 20 2022
O resultado, alertou o sindicalista, será um aumento do número de baixas médicas.
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