Davide Martins

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Cumprimento de serviço docente na fase de contenção

Após o comunicado às escolas enviado pela DGEstE e como vem sendo recorrente, várias foram as interpretações feitas pelos diretores:

  • Os professores podem cumprir a atividade docente a partir de casa (baseando-se no ponto 7 do comunicado);
  • Os professores devem cumprir o serviço docente na escola (baseando-se no ponto 4 do mesmo comunicado).

Ora, convém referir que o ponto 4 não se refere ao serviço docente, mas sim à manutenção e vigilância dos espaços, tarefas administrativas e sinalização de situações excecionais. Do meu ponto de vista, os diretores que convocaram os professores para cumprirem a maioria ou totalidade do horário no estabelecimento letivo, estão a fazer uma interpretação abusiva do comunicado e a desrespeitar as orientações que aconselham o máximo de contenção nesta fase de disseminação do vírus.

Após o apelo feito hoje de manhã foram vários os professores que preencheram o formulário e os dados resumidos (atualizado ao minuto) são os seguintes:

A maioria das escolas interpretou o comunicado da mesma forma que eu, no entanto ainda são vários os diretores que estão a convocar os professores para realizaram o “ensino à distância” no estabelecimento de ensino.

No final do dia de hoje ou amanhã de manhã serão publicadas as respostas recebidas, incluído os AE referenciados. Enquanto essa publicação não acontece, o formulário continua ativo e a aceitar as vossas contribuições.

Nota: O questionário encontra-se encerrado. Pelas 20h serão divulgados os resultados integrais.

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Cumprimento do serviço docente… o que estão as escolas a decidir?

De acordo com o comunicado enviado às escolas, durante o período de contenção estas deverão manter uma equipa que assegure a manutenção e vigilância dos espaços, bem como os procedimentos administrativos. À boleia deste comunicado algumas escolas estão a dar indicações aos professores para cumprirem o serviço letivo nas instalações escolares, enquanto outras estão a privilegiar o ensino à distância.

O formulário abaixo demora 15 segundos a preencher e serve para fazer uma recolha das decisões tomadas nas diferentes escolas. No final do dia será feito um post sobre o assunto.  (clicar na imagem)

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Comunicado às Escolas

As reuniões de avaliação deverão manter-se na data prevista e se possível, à distância.

 

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Lista Colorida – RR24

Lista colorida com colocados e retirados da RR24.

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348 contratados colocados na RR24

Foram colocados 348 contratados na Reserva de Recrutamento 24. Metade destes já estiveram noutros contratos este ano letivo.

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Lista Colorida – RR23

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR23.

 

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210 Contratados colocados na RR23

Foram colocados 210 contratados na Reserva de Recrutamento 23, no momento em que quatro colegas estão no seu 5º contrato. Como tem acontecido nas últimas reservas 30% dos colocados já estiveram noutras escolas.

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Lista Colorida – RR22

Lista Colorida com colocados e retirados da RR22.

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311 Contratados colocados na RR22

Foram colocados 311 contratados na Reserva de Recrutamento 22, distribuídos de acordo com a tabela abaixo. Cerca de 30% dos professores já estiveram este ano noutro contrato com o ME.

 

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Lista Colorida – RR21

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR21.

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351 Contratados na RR21

Foram colocados 351 Contratados na reserva de recrutamento 21, distribuídos de acordo com o quadro abaixo. Perto de 30% dos colocados nesta RR já tinham sido colocados e 5 destes vão para o seu 5º contrato!

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Lista Colorida – RR20

Lista Colorida atualizada com retirados e colocados da RR20.

Nesta reserva cerca de 22 % já estiveram anteriormente noutro agrupamento e 6 chegaram ao 4º contrato!

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369 Contratados na RR20

Foram colocados 369 contratados na Reserva de Recrutamento 20, distribuídos de acordo com a tabela abaixo:

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Lista Colorida – RR19

Lista colorida atualizada com colocados e retirados da RR19.

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372 Contratados na RR19

Foram colocados 372 Contratados na Reserva de Recrutamento 19, distribuídos de acordo com a tabela abaixo. Mais de 30% dos colocados nesta reserva já estiveram noutros contratos.

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Lista Colorida – RR18

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR18.

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423 Colocados na RR18

Foram colocados 423 Contratados na Reserva de Recrutamento 18, distribuídos de acordo com a tabela abaixo. Nesta reserva mais de 40% dos colocados já estiveram noutros contratos este ano letivo.

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Lista Colorida – RR17

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR17.

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439 contratados na RR17

Foram colocados 439 contratados na reserva de recrutamento 17, distribuídos de acordo com a tabela abaixo.

Há neste momento 12 professores no 4º contrato!

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Lista Colorida – RR16

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR16.

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Foram colocados 504 contratados na RR16

Foram colocados 504 Contratados na Reserva de Recrutamento 16, distribuídos de acordo com a tabela abaixo.

Neste momento 12 professores atingiram o seu 4º contrato!

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Concelhos onde não houve horários recusados

Ao todo foram 63 os concelhos que não viram nenhum dos dos horários lançados na RR’s recusados pelos candidatos. Destacam-se neste ponto os concelhos de Penafiel e Póvoa de Varzim, que tendo mais de 100 horários nas RR’s, viram todos os seus horários ser aceites.

Escusado será dizer que a maioria destes concelhos se situa a norte de Lisboa.

(Se clicarem na imagem têm acesso à lista completa)

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Quais os concelhos onde mais horários foram recusados?

O estudo apresenta os concelhos com mais Contratações de Escola e com horários superiores a 8 horas até à data. São portanto aquelas colocações que foram obrigatoriamente às reservas de recrutamento, sendo recusadas 2 vezes.  A tabela apresenta ainda a taxa de não aceitação* de horários nas Reservas de Recrutamento.

As conclusões, apesar de óbvias(na generalidade) apresentam algumas informações que surpreendem:

  • Não há nenhum concelho fora da Grande Lisboa e Algarve;
  • Seria de esperar que o Porto, Gaia e Matosinhos (onde saíram centenas de horários em RR’s) figurassem neste TOP.  Mesmo assim o Porto é o concelho do QZP 1 com mais horários recusados: dos 469 horários em RR’s (5º a nível nacional), apenas houve 11 Contratações de Escola.
  • Nesta lista destacam-se Olhão, Seixal e Silves, onde a taxa de não aceitação é maior (acima de 20%) e onde se pode concluir que é mais difícil preencher horários com base nas Reservas de Recrutamento.
* A taxa de não aceitação foi calculada de acordo com a seguinte fórmula: CE/(RR-CE). Desta forma anula-se o efeito dos horários que saíram duas vezes em RR’s.

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Lista Colorida-RR15

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR15.

Há neste momento 1 professor que já vai no seu quarto contrato e 100 no terceiro!

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124 Contratados colocados na RR15

Foram colocados 124 contratados na Reserva de Recrutamento 15, distribuídos da seguinte forma:

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Lista Colorida – RR14

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR14.

Há nesta altura 73 professores no seu terceiro contrato e 649 no segundo.

 

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245 Contratados Colocados na RR14

Foram colocados 245 contratados na Reserva de Recrutamento 14 que estão distribuídos do seguinte modo:

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Distribuição dos professores contratados por idade e grupo de recrutamento

A tabela abaixo apresenta a faixa de idades onde os professores contratados se encontram bem como a respetiva média.

Percebe-se então que a idade média dos professores contratados anda pelos 42,4 anos e…

  • apenas 4 grupos têm uma média de idades inferior a 40 anos (200, 620, 920 e 930).  De referir que o grupo 200 é um dos grupos onde mais professores se aposentarão nos próximo 10 anos (80,5%), pelo que, com a média de idades mais “baixa” tem, de forma razoável, garantido o “rejuvenescimento” do corpo docente;
  • No sentido inverso temos os grupos 430, 530 e 560, onde a média de idades ultrapassa os 50 anos e onde, para agravar tudo, se  prevê uma maior taxa de aposentação.

Com base neste dados é urgente que se criem mecanismos justos de rejuvenescimento docente, permitindo aposentações antecipadas assim como entradas nos quadros de professores mais novos.

Talvez, se houver vontade política e pragmatismo financeiro por parte do Governo, se perceba que o dinheiro gasto nas substituições temporárias (mais de 14 000 por ano) pode garantir um final de carreira digno a quem tanto fez pela educação em Portugal, mitigando um dos maiores desafios da educação – o rejuvenescimento da classe.

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Onde estão os 5604 professores que vincularam no QZP 7?

Desde 2014 vincularam 10648 professores em Portugal Continental… mais de metade (5604) no QZP 7. Ainda assim continua a ser a zona do país onde a falta de professores mais se faz sentir. Analisei então o fluxo dos que aí vincularam, que pode ser visto no mapa seguinte:

Alguns factos:

  • Saíram para diferentes QZP’s do continente 1405 professores (cerca de 400 para horários inferiores a 22h);
  • há 1626 que não constam nas listas de colocados porque:
    • ficaram ao abrigo da mobilidade por doença;
    • foram para as ilhas;
    • conseguiram obter colocação em QA;
    • requereram um conjunto de outros mecanismos  de mobilidade com pouca relevância (em termos absolutos) a nível nacional.
  • Apenas 2573 professores (menos de metade) estão garantidamente no QZP 7.

Este assunto já foi abordado no Expresso e, com base noutros mapas aqui publicados, percebe-se que muitas das necessidades permanentes do sistema (em Lisboa e Algarve) estão a ser asseguradas por professores contratados. Sabemos que em muitos grupos também estes começam a escassear e parece-me certo que os mecanismos de Mobilidade terão de sofrer alterações, de forma que as vinculações consigam atenuar (e não agravar) as falhas permanentes das diferentes áreas geográficas. (Re)pensar os moldes dos concursos ignorando estas circunstâncias é perder uma oportunidade!

Não será a redução da área geográfica dos QZP’s o argumento/isco criado pelo governo para obter um compromisso à esquerda ou direita?

Algo do género: “Nós reduzimos as áreas geográficas, reordenamos os professores de acordo com a graduação em cada QZP, mas vocês deixam passar a lei que lhes limita a Mobilidade.”

É uma suspeita que eu tenho…

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Lista Colorida – RR13

Lista Colorida com colocados e retirados da RR13:

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Foram colocados 335Contratados na RR13

Foram colocados 335 contratados na Reserva de Recrutamento 13 de acordo com a seguinte distribuição:

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Lista Colorida – RR12

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR12.

Neste momento 506 professores estão no 2º contrato e 8 estão já no 3º.

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385 Contratados Colocados na RR12

Foram colocados 385 Contratados na Reserva de Recrutamento 12, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

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Lista Colorida – RR11

Lista Colorida atualizada com Colocados e Retirados da RR11, numa altura em que 427 professores estão no seu segundo contrato.

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415 Contratados colocados na RR11

Foram colocados 415 Contratados na Reserva de recrutamento 11, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

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Candidatos Não Colocados

A tabela seguinte apresenta o número de candidatos não colocados por grupo de recrutamento.
A vermelho aparecem aqueles com uma percentagem de não colocados inferior a 25%. Destes, destaco os grupos 290 e 550 com percentagens inferiores a 10% onde a falta de professores poderá ser uma situação preocupante na generalidade do território.

Contudo, do ponto de vista global, uma percentagem de 37%  de não colocados, não permite concluir que há falta de professores… poderá acontecer a médio prazo se a carreira não for valorizada. Neste momento é a má distribuição dos recursos que faz com que, no último terço do 1º período, ainda haja alunos sem aulas.

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Horários Completos e Anuais por Agrupamento

O mapa interativo abaixo apresenta a distribuição dos horários completos e anuais pelos diferentes agrupamentos até à RR10. Há vários agrupamentos em Lisboa e Algarve com mais de 50 horários completos. Ao clicar em cada agrupamento poderão perceber em que grupos de recrutamento esses horários saíram.

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Lista Colorida – RR10

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR10.

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361 Contratados Colocados na RR10

Foram colocados 361 Contratados na Reserva de Recrutamento 10, distribuídos da seguinte forma:

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Distribuição de TODOS os horários por concelho

O mapa seguinte apresenta a distribuição por concelho de todos os horários (completos e incompletos, anuais e temporários).

Consegue-se perceber que não há nenhum concelho no interior com mais de 100 horários e que acima de 500 apenas na zona da Grande Lisboa.
Se clicarem na imagem terão acesso ao mapa com informação mais detalhada: horários anuais (preto) e temporários (vermelho). Poderão perceber que os concelhos onde há escassez de professores são aqueles onde a diferença entre os anuais e temporários é maior. (Basta clicar na imagem abaixo e fazer zoom no pdf)

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