Davide Martins

Lista Colorida atualizada com as últimas colocações deste ano letivo.

Lista Colorida atualizada com contratados e retirados da RR34.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR33.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR32.

Lista Colorida atualizada com Colocados e Retirados da RR31. Nesta altura um professor está no sétimo contrato. Fica a lista!

Lista Colorida com colocados e retirados da RR30.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR28.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR27.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR26.

A tabela seguinte apresenta os anos de serviço dos candidatos na 1ª prioridade. Em média, estes candidatos têm mais 16 anos de serviço.  Nos QZP’s 1, 3 e 4 são necessários mais de 20 anos de serviço para abrir vaga. No grupo de Filosofia são necessários 23 anos.

A tabela abaixo apresenta os candidatos na 1ª prioridade que vincularão ao abrigo da norma-travão. Dos 2383 candidatos que constam nas listas nesta prioridade, a média de idades é de 45,8 (aumento de 6 meses relativamente ao ano passado). Há 73 professores que estão da faixa dos 60 anos e 1 deles vinculará com 69. Os grupos 560 e 430 são aqueles que apresentam maior média de idades, mas há vários acima dos 50 anos.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR25.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR24.

Lista Colorida atualizada com Retirados e Colocados na RR23.

Neste momento, entre os contratados que obtiveram colocação, 1652 já estiveram em mais do que um contrato:

• 23961 têm um contrato;
• 1164 têm dois contratos;
• 395 têm três contratos;
• 87 estão no quarto contrato;
• 4 estão no quinto;
• 2 estão no sexto.

Lista colorida atualizada com colocados e retirados da RR22.
5 docentes estão no 5º contrato.
1 docente está no seu 6º contrato… há vários professores que durante a carreira não estiveram em tantas escolas diferentes.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados na RR21.

Fui averiguar afinal se esta alteração afetaria uma percentagem “residual” de professores, baseando-me na lista que existe até ao momento: a do blog. Vamos a números:

• O blog apurou haver 653 pessoas com condições para estarem na 1ª prioridade na zona NORTE (QZP 1 a QZP 5). Já sabemos que na realidade são 576.
• Ora, dos professores apurados com base nas listas públicas, cerca de 40% (259) ficaram, ao longo dos três últimos anos, colocados durante a RR1 e RR2… isso significa que muito provavelmente haverá professores doutros QZP’s que poderão “roubar” a vaga por eles aberta porque foram colocados na CI noutro QZP mais distante.

O problema nunca será para aqueles que pretendam ficar no QZP 7… a norte é que esta alteração tem contornos mais dramáticos! Muitos professores a Norte assumiram o risco de ficar colocados mais tarde para garantir estabilidade familiar… e esta alteração (a efetivar-se) vai virar de pernas para o ar a vida de muitas famílias!

Os professores têm a perceção que tem andado algo alheado do cargo que ocupa, por isso, para não maçar muito, vou tentar colocar as coisas de forma simples:

• Os professores que, ao abrigo da garantia que a lei lhes dá, optaram por NUNCA concorrer para determinadas zonas do país, são agora coagidos a fazê-lo, porque a alternativa é não poderem celebrar contratos com o ME em 2021/2022;
• Em nenhum concurso externo a que estes professores tenham concorrido, e que motivou a admissão na 1ª prioridade, houve obrigação legal de manifestar preferências por QZP’s que não pretendiam ocupar (nem no tempo das Contratações de Escola);
• Em nenhum concurso externo a que estes professores tenham concorrido, houve sequer a ténue indicação de que seriam obrigados a concorrer posteriormente a vários QZP’s;
• NUNCA estes professores, ao longo destes últimos anos, foram informados (pelos diferentes diplomas existentes), de que se não ficassem colocados no Concurso Externo seriam penalizados e não poderiam celebrar contrato com o Ministério da Educação.

Entendo a obrigação legal de dar seguimento ao acórdão, mas esta inclusão completamente atabalhoada introduz outras ilegalidades e só mostra aquilo em que se tornou o diploma dos concursos: uma manta de retalhos que está longe, muito longe, de servir os professores e a educação. Senão vejamos:

• Não resolve o problema da falta de professores: se os professores que abriram a vaga no QZP7 não ficam lá colocados, acha que ficarão aqueles que NUNCA concorreram para essa região?
• Demonstra o amadorismo de quem coordena o processo do Concurso Docente: a verborreia legal que todos os anos emana do Ministério para tentar “remendar” os buracos legais, frustram os professores e descredibilizam a Instituição.
• Não promove a estabilidade docente: a norma-travão deveria trazer estabilidade para a profissão, mas, neste momento, reunir as condições para estar na 1ª prioridade não só é fonte de instabilidade, como uma porta aberta para o desemprego.

Sr. Ministro, o seu ministério conseguiu fazer o impossível: ter muitos professores contratados felizes por não reunirem, este ano, as condições para a norma-travão.

Dando seguimento a este post do Arlindo, a tabela abaixo apresenta as diferenças entre as vagas apuradas pelo blog a 14 de setembro e as vagas da Portaria 52-A/2021.

As 199 vagas de diferença devem-se sobretudo a contratos denunciados ao longo destes 3 anos (e esses números não são públicos)… e a alguns horários temporários completos que tiveram apenas 1 colocação ao longo do ano letivo, mas cujo contrato acabou antes de 31 de agosto.
Isto levanta aqui a questão dos contratos equiparados a anuais para efeitos da norma-travão.  Espero que as duas questões apontadas nesse artigo sejam esclarecidas, porque tem sido fonte de terríveis injustiças.

Houve apenas 3 vagas que não conseguimos contabilizar (a verde) e provavelmente será resultado de disputas judiciais. Quando saírem as listas provisórias, perceberemos melhor as razões.

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados na RR20.