Queixa ao Provedor de Justiça Sobre o Atraso nas Rescisões

Caro colega,
 
Junto segue reclamação enviada hoje para o Provedor de justiça, relativa ao incumprimento governamental em relação às rescisões.

Envio também versão editável em doc (Scribd) que pode ser baixada. Quem quiser reclamar junto do Provedor de Justiça pode utilizar, se quiser, a minha reclamação. Reformulem, cortem, acrescentem… mas não se calem… Está em word para uma melhor edição.
 
http://pt.scribd.com/doc/237794981/Rescisao-Provedor-Justica-SCRIBD
 
Obrigado.
 
Abraço.
 
fjr

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/08/rescisao_Provedor_justica_fjr_26_8.pdf”]

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/08/queixa-ao-provedor-de-justica-sobre-o-atraso-nas-rescisoes/

26 comentários

Passar directamente para o formulário dos comentários,

    • AAAND on 27 de Agosto de 2014 at 11:01
    • Responder

    Até que enfim alguém faz alguma coisa.
    Mas infelizmente teve que ser a título individual, porque os “profissionais do protesto” estão de férias e andam caladinhos que nem uns ….. (chamem-lhes o que quiserem).
    É muito triste que nestas alturas quem está nesta triste situação (rescisão) se veja completamente só e a ter que agir pelos seus próprios meios.
    Até já houve uma colega em greve de fome, de quem aliás nunca mais se ouviu falar … porquê não sei.
    Este assunto já era para estar mais do que resolvido.
    Vejam a confusão que tudo isto vai gerar no arranque do ano lectivo e as injustiças que vai originar nas colocações. Mas será que ninguém vê nada?
    ACORDEM meus senhores(as) …

      • Paulo on 27 de Agosto de 2014 at 11:07
      • Responder

      Era preferível as colocações atrasarem uns dias, mas não atribuírem componente letiva aos docentes que querem rescindir!
      Para isso, era necessário competência, coisa que não existe neste (DES)Governo.

      • Prof on 27 de Agosto de 2014 at 14:06
      • Responder

      Antecipando o que a Provedoria ´poderá responder: A rescisão não é um direito subjetivo do funcionário; depende de autorização superior e de cabimento orçamental; os requerentes terão uma semana para REFLETIREM e decidirem se aceitam ou NÃO a rescisão proposta; a respetiva Portaria diz que a rescisão, quando exista, produzirá efeitos A PARTIR de 1 de setembro, pelo que poderá ser em outubro ou nos meses seguintes…

      • Supeprof on 27 de Agosto de 2014 at 14:34
      • Responder

      “…porque os “profissionais do protesto” estão de férias e andam caladinhos que nem uns ….. (chamem-lhes o que quiserem)”. …ratos…? Concordo que estes Sr.s não fazem nada por ninguém. Aliás, O ARLINDO, com o blog, faz mais do que qualquer sindicato. É fácil de ver que, quando o Arlindo publica algum assunto importante, por exemplo, algo que está errado na plataforma ou assim, esse problema é depressa resolvido. O Arlindo dá-nos VOZ e alguém o OUVE (ou lê). Arlindo, para quando uma ordem dos professores? 🙂

    • Paulo on 27 de Agosto de 2014 at 11:04
    • Responder

    É desta fibra. que são feitos os cidadãos livres e conscientes!!!
    O MEC, tem muito a aprender com os docentes!
    Parabéns!

    • Basta! on 27 de Agosto de 2014 at 14:02
    • Responder

    Obrigada pela partilha da Queixa FJR. Sem dúvida que usarei a matriz, impecavelmente formulada, mudando apenas o indispensável.
    Já agora, AAAND, a professora Élia Teixeira continua em greve de fome em frente à Assembleia, onde dorme. Pelo que sei deu hoje uma entrevista ao Canal Porto e, certamente, apreciaria companhia:-)

      • AAAND on 27 de Agosto de 2014 at 20:05
      • Responder

      Bem Haja pela informação sobre a colega Élia.
      Ninguém fala em nada. Ninguém lhe deu voz nem apoio.
      É incrível.

    • Basta! on 27 de Agosto de 2014 at 14:40
    • Responder

    Já enviei a minha queixa ao Provedor de Justiça!

    • AAAND on 27 de Agosto de 2014 at 20:00
    • Responder

    Porque não se conseguem ver os comentários?

    • AAAND on 27 de Agosto de 2014 at 20:23
    • Responder

    Porque é que para se ter acesso aos comentários, temos que colocar um post?
    Isto dantes não era assim.

    1. Acontece apenas com alguns browsers. Ainda não descobri qual é o problema, apesar de já tentar vários fóruns para o resolver.

        • AAAND on 27 de Agosto de 2014 at 21:03
        • Responder

        Olá Arlindo.
        Grato pela informação.
        Eu utilizo o Chrome da Google.
        Aliás prefiro só as coisas desta empresa.
        Bem haja pelo excelente serviço público aqui prestado.
        Abraço amigo

    • Basta! on 27 de Agosto de 2014 at 22:47
    • Responder

    Vou informar a CML que terá lugar um encontro de “Professores que aguardam rescisão em frente à Assembleia” dia 29 às 15h.
    Enviarei emails à comunicação social, embora não conheça ninguém. Seria ideal que, dadas as circunstâncias em que nos encontramos, procurássemos mobilizar todos os professores, amigos e familiares possíveis. Para não ser um “flop”, com meia dúzia de professores quando tantos estão preocupados.
    A colega Élia Teixeira pretende transformar a queixa enviada pelo colega ao Prov. Justiça em Petição para que, com 1000 (indispensável) ou mais assinaturas, esta possa ser o mais depressa possível enviada à Assembleia.
    Esta é a nossa causa. Adiram massivamente e Divulguem sff.

      • AAAND on 31 de Agosto de 2014 at 17:51
      • Responder

      Agora que fala nesta nossa colega, uma pergunta:
      – ao menos foi-lhe concedida a rescisão ou não?

      • AAAND on 31 de Agosto de 2014 at 17:53
      • Responder

      E onde está o documento par ser subscrito?
      Vai estar disponível on-line? Ou vão usar outro expediente (digital entenda-se)?
      Se forem usar redes socais, então estou fora!

    • Maria on 28 de Agosto de 2014 at 14:38
    • Responder

    Boa tarde
    Agradeço o formulário a enviar ao provedor de justiça e vou utiliza-lo.
    Mas gostaria de esclarecer uma dúvida. Imaginando que vamos trabalhar a 1 de setembro e só nos respondem no fim de setembro ou outubro.
    O valor da rescisão era contado até 31 de agosto, mas, se estou a trabalhar tenho direito ao porporcional desses dias a contar para a rescisão.Ou não?
    Obrigada
    Maria Gaspar

    • Basta! on 28 de Agosto de 2014 at 15:11
    • Responder

    Sobre o OE 2014 e as rescisões – Alguém sabe explicar quais os fundamentos para uma recusa, sff?

    No caso dos programas de rescisões, Maria Luís Albuquerque lembrou que alguns “foram prolongados no tempo e a própria tramitação administrativa é muito grande”, referindo-se ao destinados aos docentes, que foi prolongado até final de Junho.

    Neste caso, os mais de 3600 professores que aderiram ao programa continuam à espera de resposta, mas a ministra garantiu, já esta quinta-feira, que “estamos já na fase final e muito rapidamente as pessoas saberão” se o pedido foi aceite ou recusado.

      • JCP on 29 de Agosto de 2014 at 10:56
      • Responder

      Ouvi o secretário de estado dizer qualquer do género: “não vamos rescindir com um professor para colocar outro no seu lugar…”.

  1. Só tenho uma questão a colocar: “Se a tramitação administrativa é muito grande”, conforme lembrou Maria Luís Albuquerque . . . então porquê prolongar o prazo?

    Se não tivessem prolongado o prazo até 30 de junho, provavelmente teriam tido tempo para analisar os pedidos que deram entrada até 28 de fevereiro, de forma a que os interessados (e cujos pedidos fossem deferidos e aceites pelos mesmos) pudessem agora estar descansados.

    Mais uma vez a culpa não é dos docentes!

    • Acácio on 28 de Agosto de 2014 at 16:12
    • Responder

    O que faz o proverd de Justiça a estas reclamação? apenas isto – NADA

    No ano 2013/14 houve um concurso para professores. Foram abertas vagas onde não havia vagas. Foram colocados professores nas escolas onde não havia horários. E professores que lecionavam há mais de 25 anos nessa escola acabaram por ficar sem horário para integrar outros colegas que anteriormente não tinha horários na escola de provimento. Apresentada a queixa ao PJ este respondeu não twer competências dando razão ao MEC. O lesado/a através de advogado meteu PC que não deu a nada. Ficaram as dúvidas. Foi responsável a escola ou o MEC? A escola diz que foi o MEC e o MEC foi o vencedor. Resultado: professor deslocado para Sintra, vindo de Castelo Branco e professor de Sintra deslocado para o Ribatejo.

    • Basta! on 28 de Agosto de 2014 at 21:45
    • Responder

    Por tudo isto então, por todas as dúvidas e indefinição que persistem – amanhã para apoiar a colega Élia (em greve de fome em frente à Assembleia desde a semana passada) e mostrar a forma como esta mesma indefinição nos afeta, e ainda para articular estratégias de atuação para um futuro próximo, se necessário.
    Divulguem sff.
    ENCONTRO a 29 agosto, ÁS 15h, ASSEMBLEIA.
    Já informei a CML, TVs e jornais.
    Se seremos muitos ou poucos caberá a cada um decidir

    • Basta! on 29 de Agosto de 2014 at 19:53
    • Responder

    Foi deplorável constatar que apenas 5 professores compareceram junto à Assembleia hoje às 15h.
    Éramos 6, com a Élia e, acreditem, eram mais os polícias do que os presentes. Mas cada um sabe de si. Boa sorte para todos!

  2. Eu estive presente! Onde estavam os outros 3600 professores? Saberão que têm que se apresentar na sua escola já na segunda-feira.
    Sindicatos NADA . . . Comunicação social NADA . . .
    O MEC abriu as portas às rescisões e fizeram-nos sonhar . . . e agora . . .querem-nos obrigar a voltar à escola.

    • Carlos Plágio on 30 de Agosto de 2014 at 18:43
    • Responder

    Já (com a devida ironia…) estão a informar diretores (hoje, com data de despacho de ontem!) sobre rescisões aprovadas, que devem ser “impreterivelmente” comunicadas aos docentes até dia 1. Lá se vai mais um fim de semana, mas ganham-se vagas e, esperemos, alguma tranquilidade para os interessados e para o começo das aulas…

      • AAAND on 30 de Agosto de 2014 at 18:49
      • Responder

      É verdade que vamos finalmente saber do resultado sobre as rescisões?

    • DESPERADA on 30 de Agosto de 2014 at 19:14
    • Responder

    Parece que sim. Mas até lá teremos que sofrer mais um pouco. Será que tivemos sorte?

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Discover more from Blog DeAr Lindo

Subscribe now to keep reading and get access to the full archive.

Continue reading