Que vem no seguimento de uma exigência da FNE ao MEC.
Esta decisão do MEC, fruto da negociação com a FNE em pleno mês de Agosto, para além de evitar que muitas centenas de professores fiquem sem componente letiva em 1 de Setembro de 2014. irá dar mais emprego a professores contratados já em 2014/2015.
Muitas vezes com pouca coisa ganha-se muito e com muita coisa ganha-se pouco.
Seria bom que a mobilidade estatutária e os pedidos de rescisões também libertassem horários nesta fase de forma a evitar que houvessem ultrapassagens nas colocações lá mais para a frente.
O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral de Administração Escolar, enviou hoje às escolas uma orientação que possibilita aos professores de carreira que reúnam os requisitos de aposentação e a tenham solicitado até 30 de junho de 2014 requererem à respetiva direção a não atribuição de serviço letivo no ano letivo de 2014/2015. A decisão caberá ao diretor ou ao presidente da comissão administrativa provisória de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, no âmbito das suas competências e da sua autonomia.
Os professores que obtenham deferimento terão de cumprir o horário de trabalho previsto no Estatuto da Carreira Docente (n.º 1, artigo 76.º) integralmente em componente não letiva de estabelecimento, até à data da efetiva aposentação.
Com esta medida pretende-se garantir e assegurar aos alunos uma aprendizagem contínua e consistente com os objetivos e metas definidos em cada disciplina, o que poderia ficar comprometido com a aposentação de docentes durante o decorrer do ano letivo.
Lisboa, 6 de agosto de 2014
Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência






35 comentários
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Ganda FNE ahahahahaha
“Uma mão cheia de nada”! Já no ano anterior não foi atribuída CL a quem tinha pedido aposentação; este ano era importante também não atribuir CL a quem pediu rescisão!
Também foi graças à FNE!
Que seria de nós sem eles!!!
Uma mão cheia de nada e outra mão vazia!
O MEC exige que os docentes contratados escrevam “bem” Português com o novo acordo ortográfico mas na Nota Informativa vem no título ” (…) leCtiva”.
Verdadeira Vergonha. Será que quem escreveu o comunicado se esqueceu do acordo !!! Mas na 3ª linha do 1º parágrafo já escreve “letivo” corre(c)tamente.
Grande MEC … deveria ser o exemplo a seguir … ou não!!!
Bem visto.
NM deixou passar um erro!
DIREcÇÃO
Que vitória da FNE!
Lembra-me a vitória da selação sobre o Gana.
Seria interessante saber quantos aposentáveis vão preencher o papel.
Nunca estão satisfeitos! Se não é do rabo é das calças. Caramba, não se vê que esta decisão vai garantir mais horários? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.
Nem rabo, nem calças. È só ossos e o rei vai nu!
Mas isto já aconteceu no ano letivo anterior, e se forem ver a legislação é tudo anterior…
“Que vitória da FNE!
Lembra-me a vitória da seleção sobre o Gana…”
Nem mais, é só recordar quem fuzilou os contratados com menos de 5 anos de serviço!
A FNE já perguntou ao ministério porque é que os profs do 2º e 3º ciclo continuam a ter redução de horário pela idade, enquanto os do grupo 100 e 110 não têm qualquer redução em iguais circunstâncias?
E a Teresa Ricardo já se questionou porque é que os contratados, provavelmente muitos com mais anos de serviço do que a colega, NÃO TÊM DIREITO a qualquer redução por idade seja em ciclo for?????? a cobiça cega e acaba com os poucos direitos que demoraram anos a conquistar. Enfim, mais uma saída infeliz.
E que tal perguntar também porque razão os professores do 2º/3º ciclos têm que dar aulas a 4,4 ou mais turmas (120 ou mais alunos) e os do grupo 100/110 apenas têm uma turma? Dei aulas este ano ao 3º ciclo e 3 dias por semana entrava às 8.15 e saia às 16.50 A professora do meu filho, 4º ano, 1º ciclo às 15.30 estava despachada. Testes para ver?? Só no fim do período.
O colega esqueceu-se de referir os outros dois dias….. e de contabilizar o número de horas (ou minutos) que o colega leciona e o número de horas (ou minutos) que leciona a professora do seu filho…
Ó colegas, corrijam lá esse “porque é que” e “porque razão”, afinal são lidos por muita gente que não ensina.
Por falar em orientações: Em leitura atenta do despacho de organização do ano letivo, nomeadamente no ponto 3 do artigo 11.º fica a grande duvida que nenhuma escola ainda conseguiu ter resposta, se as horas de crédito CAP podem ser parcialmente distribuidas e incluidas na distribuição de serviço docente, ou se pelo contrário só podem ser atribuidas depois do início do ano letivo. Opinem s.f.f.
A charada:
“Muitas vezes com pouca coisa ganha-se muito e com muita coisa ganha-se pouco.”
Alguns comentários feitos neste espaço, pelos “camaradas” que aqui querem fazer valer a sua voz, são suficientemente reveladores da incapacidade da sua Fenprof. Tratem é de trabalhar pelos professores e menos pelo partido comunista e não utilizem os professores como carne para canhão!
Os sindicatos Revolucionários e seus “companhos de route” utilizam os professores para “fazem barulho” e tentar demonstrar que os comunistas mandam mais que os governos eleitos, já os sindicatos Reformistas, através do diálogo e da concertação têm evitado males maiores, o que na atual situação de dependência do crédito externo não é de somenos…
Cheira-me a comentadores do tempo do antigo regime (e muito utilizados pelo poder!).
Quem não é pelo MEC ou não faz um sindicalismo “cor de rosa” é comunista. E quem é comunista é o lobo mau.
E só existem dois campos: o poder e os amigos e os outros. Os maus!
Estive numa escola em que as coisas também eram vistas assim – quem não concordava com o poder instituído e chamava os bois pelos nomes era comunista.
Havia alguns que, contestando o que entendiam mal, até votavam CDS. Mas para o poder e amigos eram, mesmo assim, comunistas: uma espécie de CDSs-ML (marxistas/leninistas).
Quanto a crédito externo e teorias do género, o dinheiro roubado no BES (não foi com a educação e a saúde que o gastaram!) dava para 5 subsídios de natal e de férias ou um ano de despesas do serviço nacional de saúde.
Claro que o governo prefere cortar aos mais cadenciados, como ainda hoje se anuncia. Como se fossem eles que levaram o dinheiro do BES. Teorias e conversa comunista, dirão alguns….
E o caso das rescisões?
Uma parte significativa das rescisões vão ser recusadas (ou pelo MEC, ou pelos próprios professores). Logo, prognósticos…só no fim.
Por isso o MEC não fala nisso.
Quem pediu a rescisão deve ter feito “contas à vida”, não faz sentido recusarem a rescisão; mas o MEC pode não ter dinheiro, nem se tem ouvido falar na “Reforma do Estado”… mas qual será o critério para o Estado recusar o pedido de rescisão? Saem os + baratos?
Conheço muitos que pediram a rescisão precisamente para “fazerem contas à vida” durante este tempo. Se o não tivessem feito, a decisão estava tomada. Fazendo-o, a decisão está a ser bem ponderada. Alguns, ainda nem decidiram em definitivo. E uma coisa é uma simulação, outra coisa é o preto no branco.
Do governo, conhece-se uma declaração do secretário de estado que vale o que vale:
“- Não vamos rescindir com um professor, para colocar outro no seu lugar.”
O que é que isso quer dizer e de que forma é aferida? Não sei!
Há quem tenha “feito contas à vida” e queira mesmo ir embora. É o meu caso. Adoro, ou melhor adorava a minha profissão, mas agora só sinto tristeza. Acabaram com toda a dignidade do PROFESSOR. Tenho lido alguns dos comentários aqui e ali . . . e que vergonha . . . Conseguiram virar os professores uns contra os outros . . . QUERO IR EMBORA enquanto HÁ DIGNIDADE.
Como eu te compreendo….
desde que se verificou que o despacho de organização do ano escolar não previa esta medida, ao contrário do que sucedera este ano que agora termina, ao abrigo do Despacho Normativo n.º 7-A/2013, a FENPROF de imediato se bateu pela correcção da situação e o MEC fez orelhas moucas; agora surge a FNE como boazinha e grande defensora da classe colada à alteração…
Author
Dou-te um prémio se descobrires uma linha da Fenprof sobre isso.
No próprio dia da publicação do DOAL fiz referência a esta ausência no novo despacho. http://www.arlindovsky.net/2014/05/a-grande-diferenca-que-verifico-no-novo-doal/
Do comunicado do Secretariado da FENPRO, de 29 de maio 2014, sobra o despacho normativo nº 6/2014 – organização do ano letivo 2014/2015,:
” Finalmente, é de salientar que também o ponto 10 da ata de 24 de junho não é cumprido. Isto é, ao contrário do que aconteceu este ano, os docentes que aguardam aposentação terão horário distribuído com prejuízo para os alunos que, na maioria dos casos, mudarão de professor a meio do ano.”
http://www.arlindovsky.net/2014/08/as-orientacoes-de-hoje-da-dgae-as-escolas/#comments
perdão, o link é este:
http://spzs.pt//index.php?option=com_content&task=view&id=1054&Itemid=1
Se o que o secretário de estado disse:
“- Não vamos rescindir com um professor, para colocar outro no seu lugar.”
Se for verdade então só autorizam os que estão com horário zero, e pelo que li na imprensa desses só duzentos é que pediram.
Na maioria os colegas que pediram, e eu falo por mim e pelos da minha escola, estamos no fim da carreira, não temos problema de ficar sem horário e só pedimos a rescisão porque estamos fartos desta escola e não nos deixam reformar.
Se nos formos embora o MEC fica a ganhar porque sai um velho cansado e a ganhar mais e colocam um jovem a ganhar menos.
O que não percebo é esta demora.
Secretário de estado disse: “Não vamos rescindir com um professor, para colocar outro no seu lugar.” Se esta era a intenção desde o princípio . . . então porquê não trabalhar nesse sentido? Porquê alargar prazos? Porquê fazer professores (pessoas) sonhar . . . sofrer . . . Deixem sair quem realmente quer . . . Deixem-nos sair com dignidade e sanidade mental . . . (se calhar para não ferir ninguém . . . diria . . . DEIXEM-ME ….).
Olá bom dia:
Para quando a mobilidade interna? Provavelmente no início de setembro ainda não sabemos de nada. Será que os professores não têm direito a ter férias descansados? É indecente