As Orientações de Hoje da DGAE às Escolas

Que vem no seguimento de uma exigência da FNE ao MEC.

Esta decisão do MEC, fruto da negociação com a FNE em pleno mês de Agosto, para além de evitar que muitas centenas de professores fiquem sem componente letiva em 1 de Setembro de 2014. irá dar mais emprego a professores contratados já em 2014/2015.

Muitas vezes com pouca coisa ganha-se muito e com muita coisa ganha-se pouco.

Seria bom que a mobilidade estatutária e os pedidos de rescisões também libertassem horários nesta fase de forma a evitar que houvessem ultrapassagens nas colocações lá mais para a frente.

 

 

O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral de Administração Escolar, enviou hoje às escolas uma orientação que possibilita aos professores de carreira que reúnam os requisitos de aposentação e a tenham solicitado até 30 de junho de 2014 requererem à respetiva direção a não atribuição de serviço letivo no ano letivo de 2014/2015. A decisão caberá ao diretor ou ao presidente da comissão administrativa provisória de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, no âmbito das suas competências e da sua autonomia.

Os professores que obtenham deferimento terão de cumprir o horário de trabalho previsto no Estatuto da Carreira Docente (n.º 1, artigo 76.º) integralmente em componente não letiva de estabelecimento, até à data da efetiva aposentação.

 

Com esta medida pretende-se garantir e assegurar aos alunos uma aprendizagem contínua e consistente com os objetivos e metas definidos em cada disciplina, o que poderia ficar comprometido com a aposentação de docentes durante o decorrer do ano letivo.

 

Lisboa, 6 de agosto de 2014

Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência

 

Aposentação Aposentação1

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35 comentários

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    • Komunista on 6 de Agosto de 2014 at 19:40
    • Responder

    Ganda FNE ahahahahaha

    • Eumesma on 6 de Agosto de 2014 at 19:41
    • Responder

    “Uma mão cheia de nada”! Já no ano anterior não foi atribuída CL a quem tinha pedido aposentação; este ano era importante também não atribuir CL a quem pediu rescisão!

      • Komunista on 6 de Agosto de 2014 at 22:19
      • Responder

      Também foi graças à FNE!
      Que seria de nós sem eles!!!

        • Kratov on 18 de Agosto de 2014 at 22:08
        • Responder

        Uma mão cheia de nada e outra mão vazia!

  1. O MEC exige que os docentes contratados escrevam “bem” Português com o novo acordo ortográfico mas na Nota Informativa vem no título ” (…) leCtiva”.
    Verdadeira Vergonha. Será que quem escreveu o comunicado se esqueceu do acordo !!! Mas na 3ª linha do 1º parágrafo já escreve “letivo” corre(c)tamente.

    Grande MEC … deveria ser o exemplo a seguir … ou não!!!

      • Sílvia on 6 de Agosto de 2014 at 20:45
      • Responder

      Bem visto.

    1. NM deixou passar um erro!
      DIREcÇÃO

  2. Que vitória da FNE!
    Lembra-me a vitória da selação sobre o Gana.
    Seria interessante saber quantos aposentáveis vão preencher o papel.

    • drika on 6 de Agosto de 2014 at 22:08
    • Responder

    Nunca estão satisfeitos! Se não é do rabo é das calças. Caramba, não se vê que esta decisão vai garantir mais horários? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

    1. Nem rabo, nem calças. È só ossos e o rei vai nu!

      • Alexandra on 7 de Agosto de 2014 at 0:47
      • Responder

      Mas isto já aconteceu no ano letivo anterior, e se forem ver a legislação é tudo anterior…

    • artur on 6 de Agosto de 2014 at 22:12
    • Responder

    “Que vitória da FNE!
    Lembra-me a vitória da seleção sobre o Gana…”

    Nem mais, é só recordar quem fuzilou os contratados com menos de 5 anos de serviço!

  3. A FNE já perguntou ao ministério porque é que os profs do 2º e 3º ciclo continuam a ter redução de horário pela idade, enquanto os do grupo 100 e 110 não têm qualquer redução em iguais circunstâncias?

      • sandra s. on 7 de Agosto de 2014 at 10:45
      • Responder

      E a Teresa Ricardo já se questionou porque é que os contratados, provavelmente muitos com mais anos de serviço do que a colega, NÃO TÊM DIREITO a qualquer redução por idade seja em ciclo for?????? a cobiça cega e acaba com os poucos direitos que demoraram anos a conquistar. Enfim, mais uma saída infeliz.

      • Manuel on 7 de Agosto de 2014 at 16:09
      • Responder

      E que tal perguntar também porque razão os professores do 2º/3º ciclos têm que dar aulas a 4,4 ou mais turmas (120 ou mais alunos) e os do grupo 100/110 apenas têm uma turma? Dei aulas este ano ao 3º ciclo e 3 dias por semana entrava às 8.15 e saia às 16.50 A professora do meu filho, 4º ano, 1º ciclo às 15.30 estava despachada. Testes para ver?? Só no fim do período.

        • golfinho on 7 de Agosto de 2014 at 18:37
        • Responder

        O colega esqueceu-se de referir os outros dois dias….. e de contabilizar o número de horas (ou minutos) que o colega leciona e o número de horas (ou minutos) que leciona a professora do seu filho…

          • Ana on 18 de Agosto de 2014 at 22:19

          Ó colegas, corrijam lá esse “porque é que” e “porque razão”, afinal são lidos por muita gente que não ensina.

    • António on 6 de Agosto de 2014 at 22:49
    • Responder

    Por falar em orientações: Em leitura atenta do despacho de organização do ano letivo, nomeadamente no ponto 3 do artigo 11.º fica a grande duvida que nenhuma escola ainda conseguiu ter resposta, se as horas de crédito CAP podem ser parcialmente distribuidas e incluidas na distribuição de serviço docente, ou se pelo contrário só podem ser atribuidas depois do início do ano letivo. Opinem s.f.f.

    • OCãoDanado on 7 de Agosto de 2014 at 0:37
    • Responder

    A charada:

    “Muitas vezes com pouca coisa ganha-se muito e com muita coisa ganha-se pouco.”

  4. Alguns comentários feitos neste espaço, pelos “camaradas” que aqui querem fazer valer a sua voz, são suficientemente reveladores da incapacidade da sua Fenprof. Tratem é de trabalhar pelos professores e menos pelo partido comunista e não utilizem os professores como carne para canhão!

    • Prof on 7 de Agosto de 2014 at 11:31
    • Responder

    Os sindicatos Revolucionários e seus “companhos de route” utilizam os professores para “fazem barulho” e tentar demonstrar que os comunistas mandam mais que os governos eleitos, já os sindicatos Reformistas, através do diálogo e da concertação têm evitado males maiores, o que na atual situação de dependência do crédito externo não é de somenos…

    1. Cheira-me a comentadores do tempo do antigo regime (e muito utilizados pelo poder!).
      Quem não é pelo MEC ou não faz um sindicalismo “cor de rosa” é comunista. E quem é comunista é o lobo mau.
      E só existem dois campos: o poder e os amigos e os outros. Os maus!
      Estive numa escola em que as coisas também eram vistas assim – quem não concordava com o poder instituído e chamava os bois pelos nomes era comunista.
      Havia alguns que, contestando o que entendiam mal, até votavam CDS. Mas para o poder e amigos eram, mesmo assim, comunistas: uma espécie de CDSs-ML (marxistas/leninistas).
      Quanto a crédito externo e teorias do género, o dinheiro roubado no BES (não foi com a educação e a saúde que o gastaram!) dava para 5 subsídios de natal e de férias ou um ano de despesas do serviço nacional de saúde.
      Claro que o governo prefere cortar aos mais cadenciados, como ainda hoje se anuncia. Como se fossem eles que levaram o dinheiro do BES. Teorias e conversa comunista, dirão alguns….

  5. E o caso das rescisões?

  6. Uma parte significativa das rescisões vão ser recusadas (ou pelo MEC, ou pelos próprios professores). Logo, prognósticos…só no fim.
    Por isso o MEC não fala nisso.

      • Eumesma on 7 de Agosto de 2014 at 22:03
      • Responder

      Quem pediu a rescisão deve ter feito “contas à vida”, não faz sentido recusarem a rescisão; mas o MEC pode não ter dinheiro, nem se tem ouvido falar na “Reforma do Estado”… mas qual será o critério para o Estado recusar o pedido de rescisão? Saem os + baratos?

      1. Conheço muitos que pediram a rescisão precisamente para “fazerem contas à vida” durante este tempo. Se o não tivessem feito, a decisão estava tomada. Fazendo-o, a decisão está a ser bem ponderada. Alguns, ainda nem decidiram em definitivo. E uma coisa é uma simulação, outra coisa é o preto no branco.
        Do governo, conhece-se uma declaração do secretário de estado que vale o que vale:
        “- Não vamos rescindir com um professor, para colocar outro no seu lugar.”
        O que é que isso quer dizer e de que forma é aferida? Não sei!

  7. Há quem tenha “feito contas à vida” e queira mesmo ir embora. É o meu caso. Adoro, ou melhor adorava a minha profissão, mas agora só sinto tristeza. Acabaram com toda a dignidade do PROFESSOR. Tenho lido alguns dos comentários aqui e ali . . . e que vergonha . . . Conseguiram virar os professores uns contra os outros . . . QUERO IR EMBORA enquanto HÁ DIGNIDADE.

    1. Como eu te compreendo….

  8. desde que se verificou que o despacho de organização do ano escolar não previa esta medida, ao contrário do que sucedera este ano que agora termina, ao abrigo do Despacho Normativo n.º 7-A/2013, a FENPROF de imediato se bateu pela correcção da situação e o MEC fez orelhas moucas; agora surge a FNE como boazinha e grande defensora da classe colada à alteração…

    1. Dou-te um prémio se descobrires uma linha da Fenprof sobre isso.
      No próprio dia da publicação do DOAL fiz referência a esta ausência no novo despacho. http://www.arlindovsky.net/2014/05/a-grande-diferenca-que-verifico-no-novo-doal/

      1. Do comunicado do Secretariado da FENPRO, de 29 de maio 2014, sobra o despacho normativo nº 6/2014 – organização do ano letivo 2014/2015,:
        ” Finalmente, é de salientar que também o ponto 10 da ata de 24 de junho não é cumprido. Isto é, ao contrário do que aconteceu este ano, os docentes que aguardam aposentação terão horário distribuído com prejuízo para os alunos que, na maioria dos casos, mudarão de professor a meio do ano.”

        http://www.arlindovsky.net/2014/08/as-orientacoes-de-hoje-da-dgae-as-escolas/#comments

          • JCP on 8 de Agosto de 2014 at 9:15

          perdão, o link é este:
          http://spzs.pt//index.php?option=com_content&task=view&id=1054&Itemid=1

    • Desesperado on 8 de Agosto de 2014 at 0:30
    • Responder

    Se o que o secretário de estado disse:
    “- Não vamos rescindir com um professor, para colocar outro no seu lugar.”
    Se for verdade então só autorizam os que estão com horário zero, e pelo que li na imprensa desses só duzentos é que pediram.
    Na maioria os colegas que pediram, e eu falo por mim e pelos da minha escola, estamos no fim da carreira, não temos problema de ficar sem horário e só pedimos a rescisão porque estamos fartos desta escola e não nos deixam reformar.
    Se nos formos embora o MEC fica a ganhar porque sai um velho cansado e a ganhar mais e colocam um jovem a ganhar menos.
    O que não percebo é esta demora.

  9. Secretário de estado disse: “Não vamos rescindir com um professor, para colocar outro no seu lugar.” Se esta era a intenção desde o princípio . . . então porquê não trabalhar nesse sentido? Porquê alargar prazos? Porquê fazer professores (pessoas) sonhar . . . sofrer . . . Deixem sair quem realmente quer . . . Deixem-nos sair com dignidade e sanidade mental . . . (se calhar para não ferir ninguém . . . diria . . . DEIXEM-ME ….).

    • Mobilidade Interna on 8 de Agosto de 2014 at 12:34
    • Responder

    Olá bom dia:
    Para quando a mobilidade interna? Provavelmente no início de setembro ainda não sabemos de nada. Será que os professores não têm direito a ter férias descansados? É indecente

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