Despacho de Gaspar já não está em vigor
O despacho que congelava nova despesa pública já foi levantado.
O despacho do Ministro das Finanças que congelava nova despesa pública foi ontem levantado, de acordo com um novo despacho divulgado hoje pela Direcção Geral do Orçamento.
O despacho de cessação só foi publicado hoje, mas tem efeitos desde terça-feira.
“Atendendo a que o Conselho de Ministros de 17 de Abril de 2013 definiu os ajustamentos na despesa dos Programas Orçamentais, que foram comunicados à Direcção-Geral do Orçamento e aos Coordenadores de cada um dos Programas, considerando-se atingido o objectivo para o qual foi elaborado o Despacho n.º 47/2013/MEF, de 8 de Abril (…) cessa a vigência, por caducidade, do Despacho n.º 47/2013/MEF, de 8 de Abril”, pode ler-se no documento hoje publicado.
2 comentários
eu só gostava de saber é o que is sindicatos têm planeado (legal, tanto interna como externamente, o TEDH e o tribunal europeu administrativo, entre outras possibilidades, como em termos de “lutas”, que deveriam por uma vez assumir formas “radicais”), para impedirem a mobilidade de profs efectivos. Falo dos efectivos porque a esses foi “contratualizado”, “de facto”, algo que se choca com a “mobilidade especial” a que os querem conduzir, com o planeamento das respectivas vidas em função dessa “efectivação”.
Pior é que mesmo depois do desbloqueamento não se realizam atividades, não se deslocam alunos… devido à falta de dinheiro ou melhor a ser um investimento grande para grupos de alunos pequenos.